Metodologia Científica

19.839 visualizações

Publicada em

0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
19.839
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
1.097
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
219
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Metodologia Científica

  1. 1. (RE)PENSANDO A PESQUISA JURÍDICA: TEORIA E PRÁTICA Fichamento do livro (Re)pensando a pesquisa jurídica: teoria e prática, de Miracy B. S. Gustin e Maria Tereza F. Dias (2006). Divinópolis, 2009
  2. 2. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 03 2 DESENVOLVIMENTO .......................................................................................... 04 2.1 Nota bibliográfica ..................................................................................... 04 2.2 Informações sobre as autoras ................................................................. 04 2.3 Resumo do livro ....................................................................................... 05 2.4 Citações ................................................................................................... 06 3 CONSIDERAÇÕES ............................................................................................... 09 4 BIBLIOGRAFIA ...................................................................................................... 10
  3. 3. 1 INTRODUÇÃO A obra está contextualizada no meio Apesar da flexibilização curricular e da O presente fichamento foi realizado com base acadêmico do Direito, onde os velhos introdução de diversas disciplinas teóricas nos nas recomendações de Gustin e Dias (2006), esquemas cognitivos e os paradigmas teóricos cursos, ele continua preso a uma concepção constantes do Apêndice A (p. 221). da modernidade revelam-se ineficazes para falsa de sociedade (tida como estável), a um identificar e compreender a heterogeneidade tipo de Direito (impositivo) do Estado e ao Esta publicação tem o sentido de compartilhar dos conflitos sociais, a complexidade das papel dos tribunais como local privilegiado de a nova abordagem da pesquisa científica, novas normas, a interveniência da economia resolução de conflitos. cujos princípios podem ser aplicados em nos diversos setores, os valores, as outros campos do conhecimento. demandas, as expectativas da sociedade e o Para superar essas deficiências, as autoras surgimento de novas fontes de direito construíram roteiros metodológicos que transnacionais. Para Miracy Barbosa de Sousa permitem ir além dos textos convencionais e Gustin e Maria Tereza Fonseca Dias, autoras críticos, incluindo abordagens mais analíticas da obra em fichamento, o ensino jurídico e melhor fundamentadas. contemporâneo envelheceu-se e se esgotou. 3
  4. 4. 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 Nota bibliográfica A obra foi prefaciada pelo Professor José MARIA TEREZA FONSECA DIAS é Mestre e Eduardo Faria – professor titular do Doutoranda em Direito Administrativo pela GUSTIN, Miracy B. S.; DIAS, Maria Tereza F. Departamento de Filosofia e Teoria do Direito UFMG; Professora dos Cursos de Pós- (Re)pensando a pesquisa jurídica: teoria e da USP – que sinaliza uma mudança de Graduação lato sensu do CAD/Gamas Filho, prática. 2ª. Ed. rev., ampl. e atual. Belo paradigma nos estudos do Direito e da Justiça, Fundação João Pinheiro (Escola de Governo Horizonte: Del Rey, 2006, 268p. referindo-se a uma abordagem mais Prof. Paulo Neves de Carvalho) e da Escola problematizadora, crítica e interdisciplinar, de Contas Prof. Pedro Aleixo/PUC Minas; Insere-se no campo da metodologia de como “um roteiro geral de reflexões e Procuradora Geral Adjunta do Município de pesquisa científica. Apresenta um roteiro sugestões” (GUSTIN; DIAS, 2006, p.3). Contagem/MG. metodológico para a elaboração de projetos e execução de pesquisas jurídicas. Esta 2.2 Informações sobre as autoras segunda edição foi revisada, ampliada e atualizada com noções sobre “variáveis e MIRACY BARBOSA DE SOUSA GUSTIN é indicadores”, “análise de conteúdo”, “partes Especialista em Metodologia pela pós-textuais do projeto” e um novo modelo de Universidade de Michigan (EUA); Pós-doutora relatório final de pesquisa. A normalização foi em Metodologia pela Universidade de feita com base nas normas ABNT 30/12/2005 Barcelona/CAPES; Doutora em Filosofia do e BBR 14.724. Direito e Mestre em Ciência Política pela UFMG; professora-adjunta de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG. 4
  5. 5. 2.3 Resumo do livro Além da Introdução, das Notas Conclusivas, Parte 3 – Discute os elementos essenciais do Anexos – (a) Projeto de pesquisa vertente das Referências e dos Anexos e Apêndices desenvolvimento de pesquisas no campo sociológico-jurídica; (b) Projeto de pesquisa ilustrativos, o corpo da obra estrutura-se em jurídico, desde a definição do tema-problema vertente dogmático-jurídica; e (c) Exemplo de três partes, dispostas em sete capítulos: e da fundamentação teórica até as questionário para acompanhamento de particularidades da montagem de um projeto egressos. Parte 1 – Visão global sobre pesquisa como de pesquisa com todos os seus elementos. função acadêmica de produção de Descreve ainda as peculiaridades da Apêndices – (a) Proposta para fichamento de conhecimento científico, que valoriza o papel elaboração dos relatórios de pesquisa em textos; (b) Exemplo de resumo para da metodologia e as formas de raciocínio e de formatos de monografia, dissertação e tese participação em encontros científicos; e (c) argumentação na investigação do fenômeno (Capítulos 4 a 7). Exemplo de pesquisa diagnóstica e análise de jurídico. Apresenta uma nova concepção de dados. pesquisa, problematizadora, interdisciplinar Notas Conclusivas: A pesquisa jurídica não (Capítulos 2 e 3). é apenas um ato de reprodução de estudos e análises ou de fontes tradicionais, mas, sim, Parte 2 – Vertentes metodológicas da de criação e constituição crítica de novas pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas, com formas de pensar o ordenamento jurídico, as ênfase nas condições e possibilidades relações entre os cidadãos e os princípios específicas do Direito. Chama a atenção para ético-jurídicos, cuidando-se para que a Justiça as novas fontes de produção do conhecimento seja a referência que atribua significado ao jurídico (Capítulo 4). fenômeno jurídico, conferindo-lhe legitimidade e efetividade. 5
  6. 6. 2.4 Citações 1 INTRODUÇÃO 2 VISÃO GLOBAL SOBRE A PESQUISA “As investigações no campo do Direito estarão, portanto, sempre voltadas à “As peculiaridades do Direito, como “A definição mais simples de pesquisa procura de possibilidades Ciência Social Aplicada, reclamam uma poderia ser formulada como a procura emancipatórias dos grupos sociais e dos reflexão sobre os aspectos teóricos e de respostas para perguntas ou indivíduos e pelo conteúdo moral dessa metodológicos que lhe dizem respeito, problemas propostos que não emancipação. Afirma-se, assim, que o para posteriormente serem aplicados à encontram soluções imediatas na Direito e a produção de seu compreensão e ao ensino da Ciência literatura especializada sobre o assunto conhecimento não se restringem á Jurídica” (GUSTIN; DIAS, 2006, p. 2). (...) origina-se sempre de uma regulação social. (...) A produção de um indagação, de uma questão posta pelo conhecimento emancipador origina-se “Cabe ao cientista do Direito, um papel pesquisador, sem solução imediata” por um problema complexo que é vital e de reflexão sobre o objeto de suas (GUSTIN; DIAS, 2006, p. 6). que se configura a partir de um investigações, no sentido de transformar fenômeno jurídico compreendido em sua e redefinir o papel do Direito na “A diferença entre a produção de dimensão cultural e tridimensional: sociedade” (GUSTIN; DIAS, 2006, p. 3). conhecimento do homem em seu fática, axiológica e normativa” cotidiano e a produção de conhecimento (SANTOS, 2002 apud GUSTIN; DIAS, com objetivos científicos é a forma de 2006, p. 7). observação utilizada” (GUSTIN; DIAS, 2006, p. 7). 6
  7. 7. 3 A CIÊNCIA JURÍDICA E SEU OBJETO DE 5 O DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, “[...] uma pesquisa inicia-se, sempre, a INVESTIGAÇÃO SEUS ELEMENTOS E FASES ESSENCIAIS partir do surgimento ou constituição de um problema teórico ou prático. O marco “A ciência Jurídica contemporânea apela “Um problema é, quase sempre, uma teórico deve ser considerado desde essa à razoabilidade, ao conhecimento crítico inquietação ou, até mesmo, um problematização inicial. Assim, o e à reconceituação do ato justo” obstáculo, uma indignação do sujeito em referencial teórico constitui-se como (GUSTIN; DIAS, 2006, p. 11) relação ao conhecimento produzido ou elemento de controle não só do às normas morais, sociais ou legisladas, problema como de toda a pesquisa” 4 OPÇÃO METODOLÓGICA segundo determinados conteúdos (GUSTIN; DIAS, 2006, p. 36). discursivos. Só a partir desse momento, “[...] as pesquisas jurídicas, segundo as em que o sujeito se encontra em uma “A teoria científica é tudo aquilo que é novas metodologias, devem ser críticas situação problemática ou de dúvida, é produzido por meio da metodologia de seu próprio fazer, contextualizadas, que se pode propor o desenvolvimento científica, ou seja, é a reprodução de dialógicas e transdisciplinares. Logo, de uma pesquisa científica” (GUSTIN; conhecimento a partir de pesquisas não cabe restringirmos nossas fontes de DIAS, 2006, p. 33). sistemáticas, organizadas e controladas investigação à internalidade do Direito” metodicamente. A teoria é um modo de (GUSTIN; DIAS, 2006, p. 30). ver os objetos científicos controlados segundo procedimentos metodológicos” (GUSTIN; DIAS, 2006, p. 36). 7
  8. 8. 6 ESTRUTURA DO PROJETO DE PESQUISA “[...] vale a referência à pesquisa-ação, “Atualmente, há uma tendência a não só por sua adequação ao campo priorizar a ‘análise de conteúdo’ como “Uma das principais pesquisas de aplicado, mas muito especialmente ao procedimento prioritário das campo é o estudo de caso. (...) Podem- campo do Direito. Essa estratégia investigações de cunho teórico. (...) se realizar, no estudo de caso, a metodológica, como as demais técnicas Podem ser considerados tipos observação, entrevistas formais e relacionadas com investigações sociais específicos de ‘análise de conteúdo’: as informais, procedimentos de análise de aplicadas, tem referência empírica e é histórias de vida, a análise de discurso, grupo, dispositivos sociométricos, desenvolvida em estreita correlação com a análise das mensagens da mídia, o análise de documentos, de relações, uma ação ou com a solução de exame de documentos, estudo de entre outros” (GUSTIN; DIAS, 2006, p. problemas grupais ou coletivos” legislações, de jurisprudências, estudos 104). (GUSTIN; DIAS, 2006, p. 106). históricos etc.” (GUSTIN; DIAS, 2006, p. 109) “A pesquisa-ação favorece a resolução de problemas coletivos, transformações “Todas as vezes que se desenvolve uma de realidades emergentes e a produção pesquisa teórica, o procedimento de de conhecimento. (...) O conhecimento análise de conteúdo torna-se produzido é revertido em benefício não imprescindível” (GUSTIN; DIAS, 2006, só da equipe pesquisadora mas também p. 109). da equipe de participantes da situação investigada” (GUSTIN; DIAS, 2006, p. 106) 8
  9. 9. 3 CONSIDERAÇÕES “O que determina o tipo ou espécie de À disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídi- Se a indagação do pesquisador puder ser res- pesquisa é o conteúdo do problema ca, mesmo sendo uma disciplina em constru- pondida por meio de simples consultas a li- posto, sua hipótese e seus objetivos, não ção e com pouco material didático disponível, vros, revistas ou jornais, sem o uso de meto- os procedimentos utilizados” (GUSTIN; segundo as autoras, cabe refletir sobre o es- dologia sistemática de investigação, verificável DIAS, 2006, p. 110). tatuto epistemológico da Ciência Jurídica e mediante procedimentos racionais e críticos, promover o aprofundamento das discussões então a pesquisa será mero aprofundamento 8 NOTAS CONCLUSIVAS sobre o seu conteúdo no curso de Direito. de estudo sobre certo tema e não investiga- ção científica. Mas isso não quer dizer que a “Há muito que se fazer, há muito a se A metodologia da pesquisa jurídica pode de- pesquisa científica seja o único caminho para revelar no campo da ciência jurídica. senvolver-se de dois modos distintos: pela te- a produção de conhecimento. Existe também Quer sejam pesquisas históricas, oria, cabendo-lhe apresentar os debates so- o conhecimento proporcionado pelo próprio sociológicas, antropológicas quer sejam bre a fundamentação do conhecimento cien- ser humano em seu cotidiano, ao se aproxi- dogmáticas, a todas elas existe um tífico, com base na metodologia das Ciências mar do seu mundo para conhecê-lo e espaço ainda promissor de produção, de Sociais Aplicadas; e pela prática, procurando transformá-lo. recriação e de (re)pensamento (...) Em descrever os elementos principais do projeto conjunto, deveremos, por meio de e da própria pesquisa científica e orientando investigações científicas, (re)pensar o a composição e a transformação de relatórios fenômeno jurídico e sua conexão com o finais em monografias, dissertações e teses mundo da vida e das relações efetivas de Direito. de justiça e de cidadania democrática” (GUSTIN; DIAS, 2006, p. 168). 9
  10. 10. 4 BIBLIOGRAFIA A obra fichada faz uma aproximação desse GUSTIN, Miracy B. S.; DIAS, Maria Tereza F. (Re)pensando a pesquisa jurídica: teoria e conhecimento do senso comum com o conhe- prática. 2ª. Ed. rev., ampl. e atual. Belo cimento científico e mostra que, em Direito, a Horizonte: Del Rey, 2006, 268p. pesquisa não pode descrever algo de forma SANTOS, Boaventura de Sousa. Um discurso neutra e inflexível, pois não é a norma em si o sobre as ciências. 13 ed. Porto (PT): Afrontamento, 2002, 59p. que interessa, mas, sim, o fenômeno jurídico. Este livro de Gustin e Dias (2006) é básico e indispensável à compreensão da pesquisa, es- pecialmente no início dos trabalhos. Traz con- sigo uma nova proposta de estatuto científico e se apresenta como um manual detalhado que orienta, passo a passo, a composição de um relatório de pesquisa, observando as ten- dências contemporâneas da Metodologia de Pesquisa Jurídica, no âmbito das Ciências Sociais Aplicadas. 10

×