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                                                                                                                  Edição 101 | Junho 2012




                                                                                                                                                       Filiada à




Informativo da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná                                       Federação dos Trabalhadores
                                                                                                                    na Agricultura do Estado
                                                                                                                    do Paraná




Assembleia ordinária da Fetaep aprova
prestação de contas de 2011
Atas das assembleias anteriores realizadas nos dias 29 de fevereiro
e 1º de março também foram aprovadas




A abertura da assembleia de prestação de contas contou com a presença do            Plenária aprovou a prestação de contas de 2011 e das atas das assembleias
presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Mounir Chaowiche.         anteriores realizadas nos dias 29 de fevereiro e 1º de março de 2012.



A assembleia geral da Fetaep, realizada nos               te da Companhia de Habitação do Paraná
dias 28 e 29 de junho, reuniu 110 dirigentes              (Cohapar), Mounir Chaowiche, e do diretor                DEstaques fetaep
sindicais e outros delegados representantes dos           de programa de obras da Cohapar, Lucia-
Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras               no Valério Machado, além dos diretores da
Rurais do Paraná, filiados à Fetaep, que juntos           Fetaep – Ademir Mueller, Mário Plefk, Jairo              Fetaep informa como pode colaborar
aprovaram a prestação de contas de 2011 e as              Correa, Marcuha Vettorazzi, Mercedes De-                 com as eleições + pág. 4
atas das assembleias anteriores realizadas nos            more, Aristeu Ribeiro, Marcos Brambilla e
dias 29 de fevereiro e 1º de março de 2012. Os            José Carlos Castilho. Durante a saudação
dirigentes também receberam o relatório de ati-           inicial, o presidente da Federação ressaltou             Fetaep divulga relação da votação
vidades de 2011 com todas as informações re-              a importância da leitura do relatório de ati-            de deputados sobre a PEC do
ferentes às ações realizadas pelas secretarias            vidades, “que se configura em um grande                  Trabalho Escravo + pág. 5
e departamentos da Federação durante o ano                resumo das ações desempenhadas pelas se-
passado. Do total de participantes, 71 Sindi-             cretarias e reflete a excelente administração
catos estavam em dia e em condições de votar.             que se confirma com a apresentação dos re-
                                                          sultados concretos”, destaca Ademir Mueller. ■           Cohapar anuncia ampliação da par-
A abertura da assembleia de prestação de                                                                           ceria com a Fetaep + pág. 7
contas contou com a presença do presiden-                 Continua na página 7.
4Agenda | FETAEP                                                                                                                                                            4Editorial FETAEP


Junho                                                                                                                                        Prestação de contas




                                                                                                                                                                                                        Imagens: Assessoria de Imprensa FETAEP
  Dia
   01
            Ações
           Seminário Regional de PAA e PNAE na Fetaep.
                                                                                            Participantes
                                                                                            José Carlos Castilho e Ademir Mueller            2011 é aprovada
   01      2º Encontro da Juventude Rural de Cantagalo.                                     Marcos Brambilla
   02      Lançamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário, em Assaí.                  Marcos Brambilla
   05      Assembleia do STTR de Santa Helena.                                              Aristeu Ribeiro
   05      Reunião do Conselho Fiscal da CTB, em São Paulo.                                 Ademir Mueller
   06      Reunião no MDA sobre o Salão da Juventude Rural.                                 Marcos Brambilla e Ana Paula Conter
   06      Reunião na Regional 06 no STTR de Catanduvas sobre o estatuto padrão.            Mário Plefk
   06      Reunião da mesa diretora do Conselho Estadual de Saúde.                          Marucha Vettorazzi
   06      Reunião sobre eleições municipais, na Fetaep.                                    Ademir Mueller
   09      XIX Encontro Regional de Jovens de São Jorge do Oeste.                           Marcos Brambilla
           Reunião da plenária sobre o Pacto de Erradicação do Trabalho Escravo, na
   11                                                                                       Jairo Correa e Clodoaldo Gazola
           Procuradoria do Trabalho.
           Assembleia geral do STTR de São Jorge do Patrocínio e entrega de escrituras do
   11                                                                                       José Carlos Castilho e Marcos Brambilla
           PNCF.
   11      Reunião sobre habitação com a gerência da Caixa Econômica, em Curitiba.          Ademir Mueller e Aristeu Ribeiro
   12      Reunião sobre Proagro no Ministério da Agricultura.                              Jairo Correa e Paulo Macedo
           Reunião com a Regional 06 no STTR de Arapongas para discutir o estatuto
   12                                                                                       Ademir Mueller e Mário Plefk
           padrão.
                                                                                            Mercedes Demore, Marucha Vettorazzi e Ademir
 12 a 15   Plenária da 3ª Idade, em Brasília.
                                                                                            Mueller
   13      Conselho fiscal do Senar.                                                        Jairo Correa
   13      Reunião na Regional 05 no STTR de Campo Mourão sobre o estatuto padrão.          Mário Plefk e Clodoaldo Gazola                   Mais uma vez realizamos, como tradicionalmente
   14      Reunião com o desembargador Cássio Colombo na Fetaep.                            Ademir Mueller                                   acontece na metade do ano, a nossa assembleia
 14 e 15   Seminário Sindicalismo Livre e Forte da CFT, em Curitiba.
                                                                                            Ademir Mueller, Jairo Correa, Marcos Brambilla
                                                                                            e José Carlos Castilho
                                                                                                                                             ordinária de prestação de contas que reúne toda
   15      Inauguração da sede do STTR de Godoy Moreira.                                    Mário Plefk                                      a base do Movimento Sindical dos Trabalhadores
   15      Reunião com o CREA, na Fetaep.                                                   José Carlos Castilho                             e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) do Paraná, filia-
   15      Assembleia do STTR de Ubiratã.                                                   Aristeu Ribeiro                                  dos à Fetaep. É com muita satisfação que apre-
 17 e 18   Reunião do Conselho Fiscal da Contag.                                            Ademir Mueller
                                                                                                                                             sentamos - a quem realmente é de direito – todo
 18 e 19   Reunião do Conselho Fiscal do Senar.                                             Jairo Correa
 18 a 21   10º Encontro de Fiscalização e Seminário sobre Agrotóxicos.                      José Carlos Castilho
                                                                                                                                             o trabalho desenvolvido pela Fetaep ao longo de
   20      Reunião e assembleia geral do STTR de Grandes Rios.                              Marcos Brambilla                                 um ano de trabalho. Ficamos satisfeitos quando
   20      Encontro sobre Habitação Rural, em Bom Jesus do Sul.                             Aristeu Ribeiro                                  conseguimos cumprir com o nosso dever e, mais
   20      Reunião da mesa diretora do Conselho Estadual de Saúde.                          Marucha Vettorazzi
                                                                                                                                             ainda, quando recebemos o depósito de confiança
   22      Reunião com a Conab.                                                             José Carlos Castilho
           Entrega de máquinas retroescavadeiras pelo ministro Pepe Vargas, em Nova
                                                                                                                                             da nossa base ao aprovar a gestão de 2011, assim
   22                                                                                       Marcos Brambilla
           Laranjeiras e Santo Antonio da Platina.                                                                                           como a prestação de contas.
   22      Entrega de títulos do PNCF, em Nova Laranjeiras.                                 Marcos Brambilla
   22      Reunião do Conselho Estadual de Saúde.                                           Marucha Vettorazzi                               As assembleias da Fetaep têm se consagrado como um
 25 e 26   Oficina de autoformação da Enfoc, na Fetaep.                                     Educandos da Enfoc regional
                                                                                                                                             amplo espaço de debates entre os dirigentes da base e
   25      Inauguração da nova sede da Cresol em Medianeira.                                Aristeu Ribeiro
           Lançamento da participação do Banco do Brasil no Minha Casa Minha Vida e
                                                                                                                                             a diretoria executiva da Federação. É nesta ocasião que
   25                                                                                       Ademir Mueller e Luciana Polizeli
           credenciamento da Fetaep.                                                                                                         as nossas secretarias – de Agrícola, Agrárias, Assala-
   27      Reunião da diretoria geral da Fetaep.                                            Diretores e delegados                            riados, Juventude, Meio Ambiente, Formação e Organi-
 28 e 29   Assembleia geral da Fetaep de prestação de contas de 2011.                       Diretores
                                                                                                                                             zação Sindical, Mulheres, 3ª Idade, Habitação, Saúde e
   29      40º aniversário do Iapar.                                                        Ademir Mueller
           Reunião no STTR do Litoral contra a assembleia de criação do Sintraf, em
                                                                                                                                             Previdência Social – apresentam um breve relato de to-
   30                                                                                       Diretores
           Paranaguá.                                                                                                                        das as ações desenvolvidas durante o exercício anterior.
                                                                                                                                             Sem contar que é desse momento que surgem, por parte
                                                                                                                                             dos participantes, novas demandas para a realização
 4Expediente                                                                                                                                 de encontros, seminários e cursos para a capacitação e
                                                                                                                                             formação dos dirigentes.
                        INFORMATIvO DA FEDERAçãO DOS TRABAlhADORES                                                                           Deixo aqui, em nome da diretoria, meus agradeci-
                               NA AGRICulTuRA DO ESTADO DO PARANá
                                                                                                                                             mentos aos participantes dessa assembleia. Deixo
                    Av. Silva Jardim, 775 – Rebouças – Curitiba (PR) – Fone: (41) 3322-8711
                                                                                                                                             aqui também o compromisso em seguirmos neste
   Presidente: Ademir Mueller; Vice-presidente: Mário Pléfk; 2º Vice-presidente: José Carlos                                                 caminho, sempre primando por uma gestão de-
   Castilho; 3º Vice-presidente: Maria Marucha Vettorazzi; Secretário: Aristeu Ribeiro;                                                      mocrática e transparente, conforme deliberou o 1º
   Tesoureiro: Jairo Corrêa de Almeida; Coordenadora de mulheres: Mercedes Panassol;                                                         Congresso Estadual dos Trabalhadores e Traba-
   Coordenador de jovens: Marcos Brambilla.                                                                                                  lhadoras Rurais do Paraná. A nossa meta é seguir
                                                                                                                                             atuando em busca de um MSTTR sólido e forte.
   Jornalista responsável: Renata Souza - 5703 SRTE/PR - e-mail: imprensa@fetaep.org.br
   Projeto gráfico e diagramação: RDO Brasil - (41) 3338-7054
   Impressão: Gráfica AJIR | Tiragem: 5 mil exemplares | Apoio: Senar-PR                                                                                                             Ademir Muller
                                                                                                                                                                            Presidente da Fetaep


           2   FETAEP
4Notas FETAEP

Educação no campo                         abordados, o grupo discutiu a situação
                                          da dengue no Paraná e o lançamen-
                                          to do Plano Estadual de Saúde 2012.

                                          Nova sede em Godoy Moreira




De 28 de maio a 1º de junho, a Feta-
ep participou do 2º Fórum Mundial
de Educação Profissional e Tecnoló-       O ST TR de Godoy Moreira inaugu-
gica, que discutiu a Democratização,      rou, no dia 15 de junho, as instala-
Emancipação e Sustentabilidade. Os        ções da nova sede. A assembleia de
debates foram divididos em três ei-       inauguração contou com a presença
xos temáticos, sendo eles: Educação,      do vice-presidente da Fetaep e se-
Universalização e Democratização;         cretário de Formação e Organização
Educação, Trabalho e Emancipação;         Sindical, Mário Plef k, do prefeito
e por fim, Educação, Tecnologia e         Primis de Oliveira, de alguns vere-
Sustentabilidade. O Paraná foi re-        adores, além de dirigentes sindicais
presentado pela secretária de Educa-      da região. Segundo Plefk, a sede foi
ção no Campo da Fetaep, Mercedes          muito bem planejada e a sua cons-
Demore; pelo diretor do Sindicato         trução serve de exemplo para outros
dos Trabalhadores e Trabalhadoras         Sindicatos, uma vez que foi constru-
Rurais de Ortigueira, Zenilton Ortiz;     ída com poucos recursos. “Deixamos
pela funcionária do STTR de Pruden-       aqui os nossos parabéns à presiden-
tópolis, Fernanda Puretz; e pela co-      te do Sindicato, Maria de Lourdes de
ordenadora da Casa Familiar Rural         Souza”, diz. O terreno onde a nova
de Altônia, Maria Aparecida de Oli-       sede foi construída foi uma doação
veira. “Com a nossa participação, foi     da prefeitura.
possível perceber que estamos mui-
to mais avançados em educação no
campo do que outros países”, consta-      Habitação Rural – Banco do Brasil
tou Demore.                               Em reunião realizada no dia 25 de
                                          junho, a Fetaep foi informada pelo
                                          gerente de agronegócios do Banco do
Saúde
                                          Brasil, Pablo da Silva Ricoldy, e pelo
A mesa diretora do Conselho Estadu-       analista, Luciano Soligo, que a insti-
al de Saúde esteve reunida no dia 06      tuição financeira também passará a
de junho em Curitiba. A Fetaep foi re-    financiar a habitação rural. Segundo
presentada pela secretária de Políticas   eles, a notícia será dada de forma ofi-
Sociais, Marucha Vettorazzi, que é a 2ª   cial no lançamento nacional do Plano
tesoureira do Conselho. Segundo ela, a    Safra 2012/2013, porém já solicita-
reunião debateu os encaminhamentos        ram ao presidente da Fetaep, Ademir
e despachos oriundos de vários municí-    Mueller, e ao secretário de Finanças
pios do Estado em torno da saúde públi-   e Administração, Jairo Correa, toda
ca do Paraná. Nesse encontro também       a documentação necessária para
foi elaborada a pauta para a reunião      tornar a Fetaep e a Cooperativa Ha-
entre os 72 conselheiros, que aconte-     bitacional Rural parceiras do Banco
ceu no dia 22 de junho. Entre os temas    nesta nova empreitada.


                                                                                    3   FETAEP
Fetaep informa à sua base como colaborar
com as eleições municipais 2012
A Fetaep realizou, no dia 06 de junho, em Curitiba,
encontro com dirigentes sindicais referente às eleições
municipais 2012 para discutir, aprofundar e propor
medidas de apoio às campanhas, bem como analisar
as estratégias de contribuição da Fetaep para a vitó-
ria dos candidatos que atuam em prol dos trabalha-
dores e trabalhadoras rurais e STTR´s. A reunião foi
coordenada pelo presidente, Ademir Mueller, e contou
com o respaldo do assessor jurídico João Batista To-
ledo, que sanou os principais questionamentos por
parte dos 14 participantes oriundos das regionais 02,
04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10. Os secretários da Fetaep,
Jairo Correa, José Carlos Castilho, Mercedes Demore
e Marucha Vettorazzi, também estiveram presentes.

Segundo Mueller, o principal objetivo da Fetaep ao pro-
por a realização desse encontro foi elencar o que pode
ser feito durante o período eleitoral sem ferir a legislação
e sem prejudicar o Movimento Sindical dos Trabalha-
dores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) e nem os can-
didatos. Na ocasião, foi reafirmado que o MSTTR não
pode ajudar com dinheiro. “No entanto, outras formas
de apoio poderão ser concretizadas”, comentou Mueller.

                                                               O principal objetivo da Fetaep ao propor a realização desse encontro foi elencar o que pode ser feito durante o período eleitoral
Confira abaixo:
                                                               sem ferir a legislação e sem prejudicar o Movimento Sindical.

- Os diretores e assessores da Fetaep poderão partici-
par de programas de rádio regionais, conscientizando           - Produzir material de divulgação genérico que falem
sua base da importância de se eleger trabalhadores             da atuação e do trabalho realizado pelo Movimento                 Nova Sede da Cresol
rurais e dirigentes sindicais para melhor representá-          Sindical como um todo (Fetaep, STTR´s e Contag). Nes-
-los. Tais participações poderão se dar pessoalmente           te material, o candidato poderia acoplar e/ou anexar              em Medianeira
ou então por meio de entrevistas realizadas por tele-          seu santinho;
fone;
                                                               - Gravar um vídeo a ser apresentado em reuni-
- Quando solicitada pelo candidato, a Fetaep também            ões fechadas quando não houver a possibilida-
poderá enviar - via e-mail, CD ou pen-drive - gravações        de de participação de algum dirigente da Fetaep.
feitas pelos diretores e assessores por meio da “Voz da        O vídeo poderá ser enviado via CD/DVD ou então
Fetaep”, que poderão ser disponibilizadas em progra-           pen-drive;
mas locais de rádio ou então em carros de som;
                                                               - Assinar cartas de apoio ao Sindicato e ao candidato;
- Os diretores também se comprometem em participar,
quando devidamente convocados, de assembleias e                - Gravar uma mensagem de vídeo genérica que possa
reuniões regionais com os associados visando enalte-           servir para todos os candidatos lembrando da impor-
cer o trabalho do dirigente candidato e do Sindicato;          tância das bandeiras de luta e as conquistas do Movi-
                                                               mento Sindical até os dias atuais. A referida gravação            O secretário de Habitação da Fetaep, Aristeu Ribei-
- Participar de eventos políticos regionais ou                 poderá ser feita na própria Fetaep ou pela regional du-           ro, participou da solenidade de inauguração da nova
municipais;                                                    rante as visitas locais dos diretores. ■                          sede da Cresol em Medianeira no dia 25 de junho.

          4   FETAEP
Transparência: Fetaep divulga relação de deputados que
votaram contra e a favor da PEC do Trabalho Escravo
                                                                                                       Os ruralistas querem que a definição sobre o crime,
                                                                                                       prevista no Artigo 149 do Código Penal, seja revista.
                                                                                                       Derrotados, devem aumentar a pressão por altera-
                                                                                                       ções. Apesar das críticas dos opositores, a definição
                                                                                                       atual é considerada adequada não só pelas autorida-
                                                                                                       des envolvidas no combate à prática, incluindo audi-
                                                                                                       tores e procuradores, como também pela sociedade
                                                                                                       civil. Nos últimos dias, representantes da Organiza-
                                                                                                       ção das Nações Unidas (ONU) e da Organização In-
                                                                                                       ternacional do Trabalho (OIT) declararam apoio não
A Proposta de Emenda Constitucional 438/2001       de propriedades em que for flagrado trabalho es-    só à PEC, como também à legislação atual e declara-
foi aprovada por 360 votos em segundo turno        cravo e seu encaminhamento para reforma agrá-       ram que o Brasil é modelo em repressão ao trabalho
na Câmara dos Deputados na noite do dia 22 de      ria ou uso social.                                  escravo. ■
maio. Do total de 513 integrantes da Câmara, 29
votaram contra e 25 se abstiveram. Eram neces-     Os deputados ligados à Frente Parlamentar da                           Fonte: www.trabalhoescravo.org.br
sários 308 votos favoráveis para a PEC do Tra-     Agricultura, que formam a bancada ruralista,
balho Escravo avançar. A vitória foi comemorada    chegaram a tentar esvaziar o plenário para evitar
com os parlamentares cantando o Hino Nacional.     o quórum necessário e, assim, derrotar a medida,
O texto agora volta para o Senado por ter sofri-   mas não conseguiram. Apesar de publicamente se
do uma alteração para inclusão de propriedades     posicionarem em favor da lei, os ruralistas fize-   TRF4 concede salário
urbanas na votação em primeiro turno, realizada    ram ressalvas durante todo o tempo e insistiram
em 2004. Todos os partidos declararam apoio à      em cobrar mudanças na definição sobre escravi-      maternidade para boia-fria
medida. A referida medida determina o confisco     dão contemporânea.
                                                                                                       ¨Mulher recorreu à corte após ter direito negado em
Confira a relação abaixo e saiba quem é favorável e quem é                                             primeira instância por insuficiência de documentação.¨
contrário às lutas dos trabalhadores e trabalhadoras rurais
                                                                                                       A 6ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4)
               PARTIDO               VOTO                             PSC
                                                                                                       concedeu, na última semana de maio, salário-mater-
                     DEM                            Edmar Arruda                       Sim
                                                                                                       nidade a uma trabalhadora rural do Paraná, boia-fria,
 Abelardo Lupion a                 Não              Nelson Padovani                    Não
                                                                                                       com base apenas em prova testemunhal.
 Luiz Carlos Setim                 Não              Ratinho Junior                     Sim
                     PMDB                           Takayama                           Ausente
                                                                                                       Conforme o relator da decisão, o desembargador fe-
 André Zacharow                    Não                                PSD
                                                                                                       deral João Batista Pinto Silveira, quando se trata de
 Hermes Parcianello                Sim              Eduardo Sciarra                    Não
                                                                                                       trabalhadora rural deve-se considerar a informalidade
 João Arruda                       Sim              Reinhold Stephanes                 Sim
                                                                                                       com que é exercida a profissão, devendo ser abrandada
 Odílio Balbinotti                 Sim                                PSDB
                                                                                                       a exigência de prova material.
 Osmar Serraglio                   Sim              Alfredo Kaefer                     Ausente
                      PP                            Fernando Francischini              Sim
                                                                                                       De acordo com Silveira, “se assim não fosse feito, a
 Cida Borghetti                    Sim              Luiz Nishimori                     Sim
                                                                                                       Justiça acabaria por negar o benefício respectivo a to-
 Dilceu Sperafico                  Ausente                             PT
                                                                                                       das aquelas pessoas que, embora realmente tivessem
 Nelson Meurer                     Não              André Vargas                       Sim
                                                                                                       trabalhado em terras de terceiros, não dispusessem
                     PPS                            Angelo Vanhoni                     Sim
                                                                                                       de documentos suficientes, o que seria uma grave in-
 Rubens Bueno                      Sim              Assis do Couto                     Sim
                                                                                                       justiça”. A segurada recorreu ao tribunal após ter seu
 Sandro Alex                       Sim              Dr. Rosinha                        Sim
                                                                                                       pedido de salário-maternidade negado em primeira
                      PR                            Zeca Dirceu                        Sim
                                                                                                       instância, sob o argumento de que não teria apresen-
 Giacobo                           Ausente                            PTB
                                                                                                       tado documentação suficiente para comprovar sua
 Luciano Castro                    Sim              Alex Canziani                      Sim
                                                                                                       condição de boia-fria, mas apenas testemunhas.          ■

                     PSB                                               PV
 Leopoldo Meyer                    Sim              Rosane Ferreira                    Sim
                                                                                                       				                                      Fonte: TRF4

                                                                                                                                            5   FETAEP
Conselho Fiscal dá parecer favorável
às finanças da Fetaep
                                                                                        Após a prestação de contas detalha-
                                                                                        da realizada pelo departamento de
                                                                                        Finanças, o Conselho Fiscal da Fe-
                                                                                        taep – composto por Aparecido Leva,
                                                                                        Avelino Zoche e Marli da Rocha – deu
                                                                                        parecer favorável à administração
                                                                                        da Federação que, segundo os inte-
                                                                                        grantes do conselho, se encontra na
                                                                                        mais perfeita ordem. Na sequência,
                                                                                        a diretoria sanou algumas dúvidas
                                                                                        da plenária, que em seguida aprovou
                                                                                        as finanças do exercício de 2011 por
                                                                                        unanimidade dos votos. O presidente
                                                                                        da Fetaep, Ademir Mueller, agradeceu
                                                                                        a confiança depositada nesta gestão. ■




Reunião da diretoria geral




Um dia antes da realização da assem-       ta por 26 dirigentes – se reuniram para     reunião foi dirigida pelo presidente Ade-
bleia da Fetaep, 27 de junho, todos os     a seleção dos assuntos prioritários a se-   mir Mueller, que elencou as sugestões
integrantes da diretoria geral – compos-   rem abordados durante a assembleia. A       dos diretores. ■


      6   FETAEP
Durante assembleia, Cohapar anuncia que
pretende ampliar parceria com a Fetaep




O presidente da Cohapar elogiou a Fetaep e disse que tanto ele como o   “O resgate das 250 unidades do antigo PSH representa apenas o pontapé inicial de uma parceria que deverá ser estendida”,
governador Beto Richa estão satisfeitos com a atual parceria.           comenta o diretor de programa de obras da Cohapar, Luciano Valério Machado.

O presidente da Cohapar, Mounir Chaowiche,                              ções precárias de moradia que muitos ainda                   trução de 250 casas do antigo Programa Social
durante sua participação na abertura da as-                             vivem”, disse.                                               de Habitação (PSH). “Estamos surpresos com a
sembleia de prestação de contas da Fetaep,                                                                                           qualidade dos projetos oriundos da Fetaep, as-
anunciou que o governo do Estado pretende                               Mounir aproveitou para agradecer a confiança de-             sim como com a responsabilidade com que vo-
convidar a Federação para participar também                             positada no governador Beto Richa – que, segundo             cês lidam com cada um deles”, elogiou Mounir.
dos projetos municipais relacionadas à habi-                            ele, desde o início do governo tem tido a visão de
tação. Segundo ele, a Fetaep possui uma boa                             que para manter o trabalhador no campo, é preci-             O diretor de programa de obras da Cohapar,
organização por meio dos Sindicatos dos Tra-                            so fixá-lo com uma moradia digna e de qualidade.             Luciano Valério Machado, disse que o resgate
balhadores e Trabalhadoras Rurais nos muni-                                                                                          dessas 250 unidades representa apenas o pon-
cípios e, com certeza, terá muito a contribuir.                         O presidente da Cohapar também elogiou a Fe-                 tapé inicial de uma parceria que deverá ser es-
“Queremos ampliar a nossa parceria para que,                            taep e disse que tanto ele como o governador                 tendida. “Ao todo, o nosso convênio abrange mil
em pouco tempo, possamos retirar cada vez                               Beto Richa estão satisfeitos com a atual parce-              unidades, ficando 750 casas para novas deman-
mais o pequeno e médio agricultor das condi-                            ria com a Federação, que vai resgatar a cons-                das”, comentou. ■




Rápidas da Assembleia                                                   4Onze Sindicatos receberam os contratos de
                                                                        Canal Facilitador de Crédito (CFC) do Banco do
                                                                                                                                     4Os dirigentes também aprovaram a do-
                                                                                                                                     ação de R$ 100 mil à Cooharp – Coopera-
                                                                        Brasil (BB) devidamente assinados. A partir de               tiva Habitacional do Paraná – vinculada à
4 plenária aprovou o empréstimo à Contag
 A                                                                      agora, os Sindicatos de Braganey, Prudentópo-                Fetaep;
no valor de R$ 1 milhão;                                                lis, Corbélia, Anahy, Astorga, Capitão Leônidas
                                                                        Marques, São Miguel do Iguaçu, Pato Branco,                  4Três novos Sindicatos receberam o certifica-
4O 2° Salão Estadual da Juventude deverá                                Santa Izabel do Oeste, Ubiratã e São Jorge do Pa-            do de filiação à Fetaep, sendo eles de Parana-
ser remarcado em breve;                                                 trocínio passam a ser agentes financeiros do BB;             guá, Guaratuba e Ivaí.

                                                                                                                                                                           7   FETAEP
1ª Plenária Nacional da 3ª Idade                                                                             Encontros da 3ª Idade reúnem cerca
Fetaep foi representada por 14 delegados e delegadas                                                         de 300 trabalhadores rurais em
da 3ª Idade                                                                                                  Cantagalo e em Saudades do Iguaçu




                                                                                                             Encontro em Cantagalo – A secretária de Políticas Sociais,
                                                                                                             Marucha Vettorazzi, e a secretária de 3ª Idade, Mercedes
                                                                                                             Demore, estiveram representando a Fetaep durante os en-
                                                                                                             contros.




                                                                                                             Encontro em Saudades do Iguaçu – Palestra do assessor da
                                                                                                             Regional Sul, José Cadoná, sobre a autoestima da pessoa
                                                                                                             idosa.

                                                                                                             Nos dias 24 e 25 de maio, a Fetaep, em parceria
Mais de 400 idosos de todo o país estiveram par-      análise de conjuntura sobre o envelhecimento bra-      com o Senar, realizou dois Encontros da 3ª Ida-
ticipando em Brasília, entre os dias 13 e 15 de ju-   sileiro, suas perspectivas e desafios com enfoque      de, sendo um em Cantagalo e o outro em Sauda-
nho, da 1ª. Plenária Nacional dos Trabalhadores e     no meio rural. Temas como “Direitos e Políticas        des do Iguaçu. Os eventos, que reuniram ao todo
Trabalhadoras da Terceira Idade e Idosos Rurais.      Públicas em prol do Envelhecimento Ativo e Sau-        cerca de 300 trabalhadores rurais, foram organi-
O Paraná, por meio da Fetaep, foi representado por    dável no Brasil” e “Envelhecimento e os Desafios:      zados pela secretaria de 3ª Idade da Federação,
14 delegados que, junto aos demais, debateram         Aposentadoria, Empréstimo Consignado, Violência        em parceria com a de Políticas Sociais. As secre-
questões específicas em torno do envelhecimento       e Exploração” também estiveram em debate duran-        tárias Mercedes Demore e Marucha Vettorazzi
da população rural. O objetivo foi avaliar e formu-   te o evento.                                           estiveram representando a Fetaep e o assessor
lar propostas para uma atuação mais efetiva do                                                               José Cadoná a Regional Sul da Contag.
Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalha-       No último dia, 15 de junho, a plenária final reuniu
doras Rurais (MSTTR). O processo de escolha dos       todos os participantes para aprovar o Documento        O objetivo dos Encontros foi ressaltar a impor-
delegados e delegadas participantes ocorreu em        Base, que será utilizado na construção da Agenda       tância dos aposentados continuarem se interan-
setembro de 2011 durante a plenária estadual. A       do Envelhecimento Saudável no Brasil. O documen-       do das ações dos Sindicatos dos Trabalhadores
secretária da 3ª Idade da Fetaep, Mercedes Demo-      to aprovado trará recomendações ao governo federal     e Trabalhadoras Rurais e também alertá-los
re, e a da Políticas Sociais, Marucha Vettorazzi,     de quais políticas públicas precisam ser criadas e     quanto aos riscos do crédito consignado que,
acompanharam os trabalhos e as discussões.            aperfeiçoadas para promover de fato o envelheci-       na maioria das vezes, compromete a renda do
                                                      mento saudável e ativo no campo e na floresta. ■       trabalhador aposentado. Além disso, os eventos
No primeiro dia da plenária, o pós-doutor em Ci-                                                             também discutiram questões em torno da Previ-
ências Sociais Vicente de Paula Faleiros fez uma                                 Com informações da Contag   dência Social e da Autoestima da pessoa idosa. ■


            8   FETAEP
Ministro da agricultura entrega                                                                                          2° Encontro de Juventude reuniu
                                                                                                                         100 jovens em Cantagalo
títulos de crédito fundiário a
trabalhadores rurais
Fetaep aproveitou a ocasião e entregou documento solicitando melhorias no PNCF


                                                                                                                         “A coordenação de Jovens da Região 8 da Fetaep está de pa-
                                                                                                                         rabéns no que diz respeito à organização dos jovens”, elogia
                                                                                                                         Brambilla.


                                                                                                                         Cerca de 100 jovens de Cantagalo participaram, no
                                                                                                                         dia 1º de junho, do 2° Encontro da Juventude que
                                                                                                                         discutiu a sucessão rural. O evento, realizado em
                                                                                                                         parceria com o STTR de Cantagalo e com o Ema-
                                                                                                                         ter, propiciou uma reflexão acerca das políticas pú-
                                                                                                                         blicas que propiciam a permanência do jovem no
                                                                                                                         campo, dentre elas o Programa Nacional de Crédito
                                                                                                                         Fundiário (PNCF) e o Jovem Saber.

                                                                                                                         “Ressaltamos a importância do PNCF como uma
                                                                                                                         das alternativas para os jovens permanecerem nas
                                                                                                                         propriedades e, consequentemente, consolidar a
Secretário de Agrárias da Fetaep, Marcos Brambilla, entre-   Jovem José Ricardo Antunes, 19, recebendo a escritura de    sucessão”, salientou o secretário de Agrárias da Fe-
gou ao ministro um documento com uma série de sugestões      sua propriedade das mãos do ministro Pepe Vargas e do       taep, Marcos Brambilla. Já com relação ao Jovem
de melhorias para o PNCF.                                    secretário de Agricultura, Norberto Ortigara, em nome das
                                                                                                                         Saber, continua ele, o encontro enalteceu a necessi-
                                                             15 famílias.
                                                                                                                         dade de valorizar o processo formativo da juventude
O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA),                 “Para a Fetaep foi uma alegria imensa comparti-             como forma de organização. “Apenas dessa forma
Pepe Vargas, entregou no dia 22 de junho, em                 lhar desse importante momento da vida dos agri-             teremos condições de ampliar os conhecimentos no
Nova Laranjeiras, 15 escrituras de terra do mu-              cultores, que conquistaram um pedaço de terra               que diz respeito às politicas públicas do município
nicípio de Grandes Rios (PR) do Programa Nacio-              para trabalhar por meio do PNCF – que é uma                 voltadas à agricultura familiar e melhorá-las a par-
nal de Crédito Fundiário (PNCF). Os beneficiados             política de extrema importância para o fortaleci-           tir da visão da juventude”, disse.
foram levados pela Fetaep e, dentre eles, o jovem            mento da agricultura familiar e, principalmente,
José Ricardo Antunes, 19 anos, recebeu a docu-               dos jovens do campo”, destacou Brambilla, que               O sociólogo e assessor da Contag, Armando dos
mentação das mãos do próprio ministro e do se-               aproveitou a ocasião para entregar ao ministro              Santos Neto, fez junto aos jovens uma análise refe-
cretário da Agricultura, Norberto Ortigara.                  um documento com uma série de sugestões de                  rente às causas e consequências que o êxodo rural
                                                             melhorias para o Programa. “Em nome dos Sin-                gera na sociedade, relacionando as políticas públi-
Segundo o secretário de Agrárias da Fetaep, Mar-             dicatos e da Fetaep, tínhamos algumas contribui-            cas disponíveis à agricultura familiar, em especial
cos Brambilla, o grupo de beneficiados adquiriu              ções relevantes para apresentar relacionadas aos            para a juventude. Já a agrônoma do instituto Ema-
105 hectares de terras por meio do PNCF, que jun-            juros, prazos, enquadramento e também à renda”,             ter, Verônica Libera Chiarello, falou sobre atividades
tos valem mais de R$ 1 milhão; além de terem en-             comentou o secretário de Agrárias.                          produtivas e a geração de trabalho e renda.
caminhado projetos de financiamento pelo Pronaf
A, ao valor total de R$ 322 mil. “Esses mesmos               De acordo com ele, o ministro acolheu com respei-           De acordo com Brambilla, a coordenação de Jovens
agricultores, assim que tomarem posse de suas                to as sugestões da Fetaep e garantiu que toda a             da Região 8 da Fetaep está de parabéns no que diz
terras, também darão entrada no programa de                  forma de colaboração com as políticas do governo            respeito à organização. “Percebemos que eles estão
Habitação Rural, o que significa que terão acesso            federal é bem-vinda. “A Federação é muito com-              ansiosos por mais formação e para ter acesso ao
a mais R$ 375 mil”, comenta. A cerimônia ocorreu             prometida com o trabalho que desenvolve e vamos             crédito fundiário com vistas à aquisição de terras”,
durante a entrega de retroescavadeiras aos prefei-           avaliar com bons olhos as sugestões trazidas ao             afirma. Para ele, isso se deve à atuação do STTR do
tos de 35 municípios dos Territórios da Cidadania            nosso ministério de Desenvolvimento Agrário”, ga-           município de Cantagalo, em especial do coordena-
de Cantuquiriguaçu e Paraná Centro.                          rantiu Vargas. ■                                            dor de jovens Alexandre Leal dos Santos. ■

                                                                                                                                                            9   FETAEP
4Aconteceu                               Junho 2012



Fetaep participa de debates em
busca do trabalho decente
Conselho Estadual do Trabalho discutiu saúde e segurança em Pato Branco
                                                                                                                     que cabe às empresas cumprir e fazer cumprir as
                                                                                                                     normas de segurança e medicina do trabalho”.

                                                                                                                     Durante o evento, José Lúcio dos Santos, da Secre-
                                                                                                                     taria Estadual da Saúde, apresentou dados sobre
                                                                                                                     acidentes de trabalho no Paraná e o perfil desses
                                                                                                                     acidentes nas regiões de Pato Branco e de Francisco
                                                                                                                     Beltrão. Segundo levantamento da Secretaria Esta-
                                                                                                                     dual de Saúde, o Paraná registra em média um aci-
                                                                                                                     dente de trabalho a cada 15 minutos e quase uma
                                                                                                                     morte por dia.

                                                                                                                     Mais de 100 pessoas - entre representantes de en-
                                                                                                                     tidades de empregadores, trabalhadores e do poder
                                                                                                                     público dos municípios das regionais de Pato Bran-
                                                                                                                     co e de Francisco Beltrão - participaram do evento.
                                                                                                                     O seminário faz parte do calendário de reuniões
                                                                                                                     descentralizadas do Conselho, que já realizou semi-
“Cobramos uma maior dedicação por parte das prefeituras municipais para que as políticas públicas em prol da saúde   nários nas cidades de Cascavel, Maringá, Londrina
e da segurança cheguem efetivamente aos trabalhadores que precisam”, diz o secretário de Assalariados da Fetaep,     e Pato Branco. Até final do ano estão previstos en-
Jairo Correa.                                                                                                        contros também em Ponta Grossa e Matinhos. ■

Visando construir uma agenda concreta em busca            o seminário serão encaminhadas aos órgãos compe-                             Com informações da Secretaria do Trabalho
do trabalho decente, o Conselho Estadual do Traba-        tentes visando uma melhora nos serviços prestados
lho – do qual a Fetaep faz parte – realizou no dia 21     aos trabalhadores e trabalhadoras de uma maneira
de junho em Pato Branco um seminário que debateu          em geral”, pondera o secretário da Fetaep.                 VALORES DE REFERÊNCIA
propostas de melhorias às condições de saúde e se-
gurança dos trabalhadores paranaenses. O evento é         Ana Lúcia Monteiro, da Organização Internacional
                                                                                                                     DA MATÉRIA-PRIMA LEITE
uma iniciativa da Secretaria de Estado do Trabalho,       do Trabalho no Brasil, proferiu uma palestra sobre           Matéria-prima          Maio 2012          Junho 2012
Emprego e Economia Solidária, em parceria com a           segurança e saúde no trabalho, destacando as con-                                     (Valores           (Projeção)
Organização Internacional do Trabalho no Brasil           venções da OIT - 155, 167 e 187 - que estabelecem                                      Finais)
(OIT), a Superintendência Regional do Trabalho e          um conjunto de medidas para melhorar as condi-
                                                                                                                         Maiores Valores de referência (leite acima do padrão)
Emprego e a Secretaria de Estado da Saúde. A Feta-        ções de saúde, de serviços de saúde e de segurança
ep foi representada pelo secretário de Assalariados,      de trabalhadores no ambiente de trabalho. “O tra-            Posto Propriedade         0,7871
Jairo Correa, que na ocasião também representou a         balho só pode ser decente se for seguro e saudável”,
Central dos Trabalhadores no Brasil (CTB).                disse Ana.                                                           Valores de Referência para o leite padrão

                                                                                                                       Posto Propriedade         0,6844
O intuito do seminário, segundo Correa, foi divul-        Em seguida, Adir de Souza, da Fundação Jorge
gar a pauta do trabalho decente pelo interior com         Duprat Figueredo de Segurança e Medicina do Tra-                Valores de Referência para o CONSELEITE IN62**
enfoque no fortalecimento e na reorganização dos          balho, destacou a base legal da segurança e da me-
                                                                                                                       Posto Propriedade         0,6749              0,6699
Conselhos Municipais de Trabalho. Além disso, foi         dicina do trabalho. “O capítulo V do título II da Con-
cobrada uma maior dedicação por parte das pre-            solidação das Leis do Trabalho (CLT), artigo 200,             Menores Valores de Referência (leite abaixo do padrão)
feituras para que as políticas públicas em prol da        diz que cabe ao Ministério do Trabalho estabelecer
                                                                                                                       Posto Propriedade         0,6222
saúde e da segurança cheguem efetivamente onde            disposições complementares às normas de que trata
precisam. “Todas as propostas levantadas durante          este Capítulo e que o artigo 157, inciso I, da CLT, diz    Fonte: Conseleite – Publicado em 19 de junho de 2012.



                10   FETAEP
4Aconteceu                                  Junho 2012



Aconteceu Fetaep




No dia 13 de junho, a Fetaep participou do Encontro Regional dos Trabalhadores Rurais de Campo     As novas instalações do STTR de Sulina foram inauguradas, no dia 23 de junho, com a
Mourão. Na ocasião, o vice-presidente e secretário de Formação e Organização Sindical, Mário       presença do deputado federal Assis do Couto. As obras foram financiadas por uma Emenda
Plefk, falou sobre o modelo padrão de estatuto sindical, o qual vem sendo disponibilizado pela     Parlamentar do deputado em parceria com a prefeitura do município. A Fetaep foi represen-
Fetaep. Já o assessor de Assalariados, Clodoaldo Gazola, falou sobre a legislação previdenciária   tada por Avelino Zoche, presidente do STTR de Pato Branco e membro do Conselho Fiscal da
relacionada aos trabalhadores rurais “boias-frias”. “O trabalhador rural volante ‘boia-fria’ não   Federação. Em sua saudação, o deputado enalteceu as conquistas do Movimento Sindical
pode ser considerado contribuinte individual rural, tendo em vista que existe uma relação de       dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Paraná por meio da atuação da Fetaep.
emprego entre ele e o produtor rural que o contrata”, esclareceu Gazola.




Participantes do seminário de Saúde e Segurança no Trabalho, realizado em Pato Branco no dia 21 de junho, pelo Conselho Estadual do Trabalho. O secretário de Assa-
lariados, Jairo Correa, esteve representando a Fetaep e a Central dos Trabalhadores do Brasil.




Encontro de Mulheres em Pitanga - Mais de mil mulheres trabalhadoras rurais pres-
tigiaram o 2º Encontro Regional de Mulheres da Região 08, realizado em Pitanga, no dia
26 de maio. A Fetaep foi representada pela coordenadora estadual de Mulheres, Mer-
cedes Demore, pela secretária de Políticas Sociais, Marucha Vettorazzi e pelo assessor
regional Marcos Maciel. Cada um deles falou, respectivamente, sobre a importância da               Lançamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) em Assaí, no dia
atuação feminina dentro dos STTR´s, a Previdência Social e direitos adquiridos e sobre             02 de junho. O secretário de Políticas Agrárias, Marcos Brambilla, esteve repre-
os programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (PNAE).                      sentando a Fetaep.



                                                                                                                                                                        11   FETAEP
4Aconteceu                                      Junho 2012




Assembleia Fetaep
Secretários da Fetaep apresentam resultados




Mário Plefk: secretário de Meio Ambiente, Formação      Ademir Mueller: presidente da Fetaep, secretário de            José Carlos Castilho: secretário de Agrícola.
e Organização SindicalPolíticas Sociais                 Comunicação e Relações Institucionais e Internacionais.




Marucha Vettorazzi: secretária de Previdência
Social e Políticas Sociais.                             Jairo Correa: secretário de Finanças e Assalariados.           Aristeu Ribeiro: secretário de Habitação.




Marcos Brambilla: secretário de Juventude e Agrárias.                                 Mercedes Demore: secretária de Mulheres, 3ª Idade e Educação do Campo.




           12   FETAEP

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Assembleia da Fetaep aprova prestação de contas de 2011

  • 1. Envelopamento autorizado. Pode ser aberto pela ETC Edição 101 | Junho 2012 Filiada à Informativo da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná Assembleia ordinária da Fetaep aprova prestação de contas de 2011 Atas das assembleias anteriores realizadas nos dias 29 de fevereiro e 1º de março também foram aprovadas A abertura da assembleia de prestação de contas contou com a presença do Plenária aprovou a prestação de contas de 2011 e das atas das assembleias presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Mounir Chaowiche. anteriores realizadas nos dias 29 de fevereiro e 1º de março de 2012. A assembleia geral da Fetaep, realizada nos te da Companhia de Habitação do Paraná dias 28 e 29 de junho, reuniu 110 dirigentes (Cohapar), Mounir Chaowiche, e do diretor DEstaques fetaep sindicais e outros delegados representantes dos de programa de obras da Cohapar, Lucia- Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras no Valério Machado, além dos diretores da Rurais do Paraná, filiados à Fetaep, que juntos Fetaep – Ademir Mueller, Mário Plefk, Jairo Fetaep informa como pode colaborar aprovaram a prestação de contas de 2011 e as Correa, Marcuha Vettorazzi, Mercedes De- com as eleições + pág. 4 atas das assembleias anteriores realizadas nos more, Aristeu Ribeiro, Marcos Brambilla e dias 29 de fevereiro e 1º de março de 2012. Os José Carlos Castilho. Durante a saudação dirigentes também receberam o relatório de ati- inicial, o presidente da Federação ressaltou Fetaep divulga relação da votação vidades de 2011 com todas as informações re- a importância da leitura do relatório de ati- de deputados sobre a PEC do ferentes às ações realizadas pelas secretarias vidades, “que se configura em um grande Trabalho Escravo + pág. 5 e departamentos da Federação durante o ano resumo das ações desempenhadas pelas se- passado. Do total de participantes, 71 Sindi- cretarias e reflete a excelente administração catos estavam em dia e em condições de votar. que se confirma com a apresentação dos re- sultados concretos”, destaca Ademir Mueller. ■ Cohapar anuncia ampliação da par- A abertura da assembleia de prestação de ceria com a Fetaep + pág. 7 contas contou com a presença do presiden- Continua na página 7.
  • 2. 4Agenda | FETAEP 4Editorial FETAEP Junho Prestação de contas Imagens: Assessoria de Imprensa FETAEP Dia 01 Ações Seminário Regional de PAA e PNAE na Fetaep. Participantes José Carlos Castilho e Ademir Mueller 2011 é aprovada 01 2º Encontro da Juventude Rural de Cantagalo. Marcos Brambilla 02 Lançamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário, em Assaí. Marcos Brambilla 05 Assembleia do STTR de Santa Helena. Aristeu Ribeiro 05 Reunião do Conselho Fiscal da CTB, em São Paulo. Ademir Mueller 06 Reunião no MDA sobre o Salão da Juventude Rural. Marcos Brambilla e Ana Paula Conter 06 Reunião na Regional 06 no STTR de Catanduvas sobre o estatuto padrão. Mário Plefk 06 Reunião da mesa diretora do Conselho Estadual de Saúde. Marucha Vettorazzi 06 Reunião sobre eleições municipais, na Fetaep. Ademir Mueller 09 XIX Encontro Regional de Jovens de São Jorge do Oeste. Marcos Brambilla Reunião da plenária sobre o Pacto de Erradicação do Trabalho Escravo, na 11 Jairo Correa e Clodoaldo Gazola Procuradoria do Trabalho. Assembleia geral do STTR de São Jorge do Patrocínio e entrega de escrituras do 11 José Carlos Castilho e Marcos Brambilla PNCF. 11 Reunião sobre habitação com a gerência da Caixa Econômica, em Curitiba. Ademir Mueller e Aristeu Ribeiro 12 Reunião sobre Proagro no Ministério da Agricultura. Jairo Correa e Paulo Macedo Reunião com a Regional 06 no STTR de Arapongas para discutir o estatuto 12 Ademir Mueller e Mário Plefk padrão. Mercedes Demore, Marucha Vettorazzi e Ademir 12 a 15 Plenária da 3ª Idade, em Brasília. Mueller 13 Conselho fiscal do Senar. Jairo Correa 13 Reunião na Regional 05 no STTR de Campo Mourão sobre o estatuto padrão. Mário Plefk e Clodoaldo Gazola Mais uma vez realizamos, como tradicionalmente 14 Reunião com o desembargador Cássio Colombo na Fetaep. Ademir Mueller acontece na metade do ano, a nossa assembleia 14 e 15 Seminário Sindicalismo Livre e Forte da CFT, em Curitiba. Ademir Mueller, Jairo Correa, Marcos Brambilla e José Carlos Castilho ordinária de prestação de contas que reúne toda 15 Inauguração da sede do STTR de Godoy Moreira. Mário Plefk a base do Movimento Sindical dos Trabalhadores 15 Reunião com o CREA, na Fetaep. José Carlos Castilho e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) do Paraná, filia- 15 Assembleia do STTR de Ubiratã. Aristeu Ribeiro dos à Fetaep. É com muita satisfação que apre- 17 e 18 Reunião do Conselho Fiscal da Contag. Ademir Mueller sentamos - a quem realmente é de direito – todo 18 e 19 Reunião do Conselho Fiscal do Senar. Jairo Correa 18 a 21 10º Encontro de Fiscalização e Seminário sobre Agrotóxicos. José Carlos Castilho o trabalho desenvolvido pela Fetaep ao longo de 20 Reunião e assembleia geral do STTR de Grandes Rios. Marcos Brambilla um ano de trabalho. Ficamos satisfeitos quando 20 Encontro sobre Habitação Rural, em Bom Jesus do Sul. Aristeu Ribeiro conseguimos cumprir com o nosso dever e, mais 20 Reunião da mesa diretora do Conselho Estadual de Saúde. Marucha Vettorazzi ainda, quando recebemos o depósito de confiança 22 Reunião com a Conab. José Carlos Castilho Entrega de máquinas retroescavadeiras pelo ministro Pepe Vargas, em Nova da nossa base ao aprovar a gestão de 2011, assim 22 Marcos Brambilla Laranjeiras e Santo Antonio da Platina. como a prestação de contas. 22 Entrega de títulos do PNCF, em Nova Laranjeiras. Marcos Brambilla 22 Reunião do Conselho Estadual de Saúde. Marucha Vettorazzi As assembleias da Fetaep têm se consagrado como um 25 e 26 Oficina de autoformação da Enfoc, na Fetaep. Educandos da Enfoc regional amplo espaço de debates entre os dirigentes da base e 25 Inauguração da nova sede da Cresol em Medianeira. Aristeu Ribeiro Lançamento da participação do Banco do Brasil no Minha Casa Minha Vida e a diretoria executiva da Federação. É nesta ocasião que 25 Ademir Mueller e Luciana Polizeli credenciamento da Fetaep. as nossas secretarias – de Agrícola, Agrárias, Assala- 27 Reunião da diretoria geral da Fetaep. Diretores e delegados riados, Juventude, Meio Ambiente, Formação e Organi- 28 e 29 Assembleia geral da Fetaep de prestação de contas de 2011. Diretores zação Sindical, Mulheres, 3ª Idade, Habitação, Saúde e 29 40º aniversário do Iapar. Ademir Mueller Reunião no STTR do Litoral contra a assembleia de criação do Sintraf, em Previdência Social – apresentam um breve relato de to- 30 Diretores Paranaguá. das as ações desenvolvidas durante o exercício anterior. Sem contar que é desse momento que surgem, por parte dos participantes, novas demandas para a realização 4Expediente de encontros, seminários e cursos para a capacitação e formação dos dirigentes. INFORMATIvO DA FEDERAçãO DOS TRABAlhADORES Deixo aqui, em nome da diretoria, meus agradeci- NA AGRICulTuRA DO ESTADO DO PARANá mentos aos participantes dessa assembleia. Deixo Av. Silva Jardim, 775 – Rebouças – Curitiba (PR) – Fone: (41) 3322-8711 aqui também o compromisso em seguirmos neste Presidente: Ademir Mueller; Vice-presidente: Mário Pléfk; 2º Vice-presidente: José Carlos caminho, sempre primando por uma gestão de- Castilho; 3º Vice-presidente: Maria Marucha Vettorazzi; Secretário: Aristeu Ribeiro; mocrática e transparente, conforme deliberou o 1º Tesoureiro: Jairo Corrêa de Almeida; Coordenadora de mulheres: Mercedes Panassol; Congresso Estadual dos Trabalhadores e Traba- Coordenador de jovens: Marcos Brambilla. lhadoras Rurais do Paraná. A nossa meta é seguir atuando em busca de um MSTTR sólido e forte. Jornalista responsável: Renata Souza - 5703 SRTE/PR - e-mail: imprensa@fetaep.org.br Projeto gráfico e diagramação: RDO Brasil - (41) 3338-7054 Impressão: Gráfica AJIR | Tiragem: 5 mil exemplares | Apoio: Senar-PR Ademir Muller Presidente da Fetaep 2 FETAEP
  • 3. 4Notas FETAEP Educação no campo abordados, o grupo discutiu a situação da dengue no Paraná e o lançamen- to do Plano Estadual de Saúde 2012. Nova sede em Godoy Moreira De 28 de maio a 1º de junho, a Feta- ep participou do 2º Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnoló- O ST TR de Godoy Moreira inaugu- gica, que discutiu a Democratização, rou, no dia 15 de junho, as instala- Emancipação e Sustentabilidade. Os ções da nova sede. A assembleia de debates foram divididos em três ei- inauguração contou com a presença xos temáticos, sendo eles: Educação, do vice-presidente da Fetaep e se- Universalização e Democratização; cretário de Formação e Organização Educação, Trabalho e Emancipação; Sindical, Mário Plef k, do prefeito e por fim, Educação, Tecnologia e Primis de Oliveira, de alguns vere- Sustentabilidade. O Paraná foi re- adores, além de dirigentes sindicais presentado pela secretária de Educa- da região. Segundo Plefk, a sede foi ção no Campo da Fetaep, Mercedes muito bem planejada e a sua cons- Demore; pelo diretor do Sindicato trução serve de exemplo para outros dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sindicatos, uma vez que foi constru- Rurais de Ortigueira, Zenilton Ortiz; ída com poucos recursos. “Deixamos pela funcionária do STTR de Pruden- aqui os nossos parabéns à presiden- tópolis, Fernanda Puretz; e pela co- te do Sindicato, Maria de Lourdes de ordenadora da Casa Familiar Rural Souza”, diz. O terreno onde a nova de Altônia, Maria Aparecida de Oli- sede foi construída foi uma doação veira. “Com a nossa participação, foi da prefeitura. possível perceber que estamos mui- to mais avançados em educação no campo do que outros países”, consta- Habitação Rural – Banco do Brasil tou Demore. Em reunião realizada no dia 25 de junho, a Fetaep foi informada pelo gerente de agronegócios do Banco do Saúde Brasil, Pablo da Silva Ricoldy, e pelo A mesa diretora do Conselho Estadu- analista, Luciano Soligo, que a insti- al de Saúde esteve reunida no dia 06 tuição financeira também passará a de junho em Curitiba. A Fetaep foi re- financiar a habitação rural. Segundo presentada pela secretária de Políticas eles, a notícia será dada de forma ofi- Sociais, Marucha Vettorazzi, que é a 2ª cial no lançamento nacional do Plano tesoureira do Conselho. Segundo ela, a Safra 2012/2013, porém já solicita- reunião debateu os encaminhamentos ram ao presidente da Fetaep, Ademir e despachos oriundos de vários municí- Mueller, e ao secretário de Finanças pios do Estado em torno da saúde públi- e Administração, Jairo Correa, toda ca do Paraná. Nesse encontro também a documentação necessária para foi elaborada a pauta para a reunião tornar a Fetaep e a Cooperativa Ha- entre os 72 conselheiros, que aconte- bitacional Rural parceiras do Banco ceu no dia 22 de junho. Entre os temas nesta nova empreitada. 3 FETAEP
  • 4. Fetaep informa à sua base como colaborar com as eleições municipais 2012 A Fetaep realizou, no dia 06 de junho, em Curitiba, encontro com dirigentes sindicais referente às eleições municipais 2012 para discutir, aprofundar e propor medidas de apoio às campanhas, bem como analisar as estratégias de contribuição da Fetaep para a vitó- ria dos candidatos que atuam em prol dos trabalha- dores e trabalhadoras rurais e STTR´s. A reunião foi coordenada pelo presidente, Ademir Mueller, e contou com o respaldo do assessor jurídico João Batista To- ledo, que sanou os principais questionamentos por parte dos 14 participantes oriundos das regionais 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10. Os secretários da Fetaep, Jairo Correa, José Carlos Castilho, Mercedes Demore e Marucha Vettorazzi, também estiveram presentes. Segundo Mueller, o principal objetivo da Fetaep ao pro- por a realização desse encontro foi elencar o que pode ser feito durante o período eleitoral sem ferir a legislação e sem prejudicar o Movimento Sindical dos Trabalha- dores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) e nem os can- didatos. Na ocasião, foi reafirmado que o MSTTR não pode ajudar com dinheiro. “No entanto, outras formas de apoio poderão ser concretizadas”, comentou Mueller. O principal objetivo da Fetaep ao propor a realização desse encontro foi elencar o que pode ser feito durante o período eleitoral Confira abaixo: sem ferir a legislação e sem prejudicar o Movimento Sindical. - Os diretores e assessores da Fetaep poderão partici- par de programas de rádio regionais, conscientizando - Produzir material de divulgação genérico que falem sua base da importância de se eleger trabalhadores da atuação e do trabalho realizado pelo Movimento Nova Sede da Cresol rurais e dirigentes sindicais para melhor representá- Sindical como um todo (Fetaep, STTR´s e Contag). Nes- -los. Tais participações poderão se dar pessoalmente te material, o candidato poderia acoplar e/ou anexar em Medianeira ou então por meio de entrevistas realizadas por tele- seu santinho; fone; - Gravar um vídeo a ser apresentado em reuni- - Quando solicitada pelo candidato, a Fetaep também ões fechadas quando não houver a possibilida- poderá enviar - via e-mail, CD ou pen-drive - gravações de de participação de algum dirigente da Fetaep. feitas pelos diretores e assessores por meio da “Voz da O vídeo poderá ser enviado via CD/DVD ou então Fetaep”, que poderão ser disponibilizadas em progra- pen-drive; mas locais de rádio ou então em carros de som; - Assinar cartas de apoio ao Sindicato e ao candidato; - Os diretores também se comprometem em participar, quando devidamente convocados, de assembleias e - Gravar uma mensagem de vídeo genérica que possa reuniões regionais com os associados visando enalte- servir para todos os candidatos lembrando da impor- cer o trabalho do dirigente candidato e do Sindicato; tância das bandeiras de luta e as conquistas do Movi- mento Sindical até os dias atuais. A referida gravação O secretário de Habitação da Fetaep, Aristeu Ribei- - Participar de eventos políticos regionais ou poderá ser feita na própria Fetaep ou pela regional du- ro, participou da solenidade de inauguração da nova municipais; rante as visitas locais dos diretores. ■ sede da Cresol em Medianeira no dia 25 de junho. 4 FETAEP
  • 5. Transparência: Fetaep divulga relação de deputados que votaram contra e a favor da PEC do Trabalho Escravo Os ruralistas querem que a definição sobre o crime, prevista no Artigo 149 do Código Penal, seja revista. Derrotados, devem aumentar a pressão por altera- ções. Apesar das críticas dos opositores, a definição atual é considerada adequada não só pelas autorida- des envolvidas no combate à prática, incluindo audi- tores e procuradores, como também pela sociedade civil. Nos últimos dias, representantes da Organiza- ção das Nações Unidas (ONU) e da Organização In- ternacional do Trabalho (OIT) declararam apoio não A Proposta de Emenda Constitucional 438/2001 de propriedades em que for flagrado trabalho es- só à PEC, como também à legislação atual e declara- foi aprovada por 360 votos em segundo turno cravo e seu encaminhamento para reforma agrá- ram que o Brasil é modelo em repressão ao trabalho na Câmara dos Deputados na noite do dia 22 de ria ou uso social. escravo. ■ maio. Do total de 513 integrantes da Câmara, 29 votaram contra e 25 se abstiveram. Eram neces- Os deputados ligados à Frente Parlamentar da Fonte: www.trabalhoescravo.org.br sários 308 votos favoráveis para a PEC do Tra- Agricultura, que formam a bancada ruralista, balho Escravo avançar. A vitória foi comemorada chegaram a tentar esvaziar o plenário para evitar com os parlamentares cantando o Hino Nacional. o quórum necessário e, assim, derrotar a medida, O texto agora volta para o Senado por ter sofri- mas não conseguiram. Apesar de publicamente se do uma alteração para inclusão de propriedades posicionarem em favor da lei, os ruralistas fize- TRF4 concede salário urbanas na votação em primeiro turno, realizada ram ressalvas durante todo o tempo e insistiram em 2004. Todos os partidos declararam apoio à em cobrar mudanças na definição sobre escravi- maternidade para boia-fria medida. A referida medida determina o confisco dão contemporânea. ¨Mulher recorreu à corte após ter direito negado em Confira a relação abaixo e saiba quem é favorável e quem é primeira instância por insuficiência de documentação.¨ contrário às lutas dos trabalhadores e trabalhadoras rurais A 6ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) PARTIDO VOTO PSC concedeu, na última semana de maio, salário-mater- DEM Edmar Arruda Sim nidade a uma trabalhadora rural do Paraná, boia-fria, Abelardo Lupion a Não Nelson Padovani Não com base apenas em prova testemunhal. Luiz Carlos Setim Não Ratinho Junior Sim PMDB Takayama Ausente Conforme o relator da decisão, o desembargador fe- André Zacharow Não PSD deral João Batista Pinto Silveira, quando se trata de Hermes Parcianello Sim Eduardo Sciarra Não trabalhadora rural deve-se considerar a informalidade João Arruda Sim Reinhold Stephanes Sim com que é exercida a profissão, devendo ser abrandada Odílio Balbinotti Sim PSDB a exigência de prova material. Osmar Serraglio Sim Alfredo Kaefer Ausente PP Fernando Francischini Sim De acordo com Silveira, “se assim não fosse feito, a Cida Borghetti Sim Luiz Nishimori Sim Justiça acabaria por negar o benefício respectivo a to- Dilceu Sperafico Ausente PT das aquelas pessoas que, embora realmente tivessem Nelson Meurer Não André Vargas Sim trabalhado em terras de terceiros, não dispusessem PPS Angelo Vanhoni Sim de documentos suficientes, o que seria uma grave in- Rubens Bueno Sim Assis do Couto Sim justiça”. A segurada recorreu ao tribunal após ter seu Sandro Alex Sim Dr. Rosinha Sim pedido de salário-maternidade negado em primeira PR Zeca Dirceu Sim instância, sob o argumento de que não teria apresen- Giacobo Ausente PTB tado documentação suficiente para comprovar sua Luciano Castro Sim Alex Canziani Sim condição de boia-fria, mas apenas testemunhas. ■ PSB PV Leopoldo Meyer Sim Rosane Ferreira Sim Fonte: TRF4 5 FETAEP
  • 6. Conselho Fiscal dá parecer favorável às finanças da Fetaep Após a prestação de contas detalha- da realizada pelo departamento de Finanças, o Conselho Fiscal da Fe- taep – composto por Aparecido Leva, Avelino Zoche e Marli da Rocha – deu parecer favorável à administração da Federação que, segundo os inte- grantes do conselho, se encontra na mais perfeita ordem. Na sequência, a diretoria sanou algumas dúvidas da plenária, que em seguida aprovou as finanças do exercício de 2011 por unanimidade dos votos. O presidente da Fetaep, Ademir Mueller, agradeceu a confiança depositada nesta gestão. ■ Reunião da diretoria geral Um dia antes da realização da assem- ta por 26 dirigentes – se reuniram para reunião foi dirigida pelo presidente Ade- bleia da Fetaep, 27 de junho, todos os a seleção dos assuntos prioritários a se- mir Mueller, que elencou as sugestões integrantes da diretoria geral – compos- rem abordados durante a assembleia. A dos diretores. ■ 6 FETAEP
  • 7. Durante assembleia, Cohapar anuncia que pretende ampliar parceria com a Fetaep O presidente da Cohapar elogiou a Fetaep e disse que tanto ele como o “O resgate das 250 unidades do antigo PSH representa apenas o pontapé inicial de uma parceria que deverá ser estendida”, governador Beto Richa estão satisfeitos com a atual parceria. comenta o diretor de programa de obras da Cohapar, Luciano Valério Machado. O presidente da Cohapar, Mounir Chaowiche, ções precárias de moradia que muitos ainda trução de 250 casas do antigo Programa Social durante sua participação na abertura da as- vivem”, disse. de Habitação (PSH). “Estamos surpresos com a sembleia de prestação de contas da Fetaep, qualidade dos projetos oriundos da Fetaep, as- anunciou que o governo do Estado pretende Mounir aproveitou para agradecer a confiança de- sim como com a responsabilidade com que vo- convidar a Federação para participar também positada no governador Beto Richa – que, segundo cês lidam com cada um deles”, elogiou Mounir. dos projetos municipais relacionadas à habi- ele, desde o início do governo tem tido a visão de tação. Segundo ele, a Fetaep possui uma boa que para manter o trabalhador no campo, é preci- O diretor de programa de obras da Cohapar, organização por meio dos Sindicatos dos Tra- so fixá-lo com uma moradia digna e de qualidade. Luciano Valério Machado, disse que o resgate balhadores e Trabalhadoras Rurais nos muni- dessas 250 unidades representa apenas o pon- cípios e, com certeza, terá muito a contribuir. O presidente da Cohapar também elogiou a Fe- tapé inicial de uma parceria que deverá ser es- “Queremos ampliar a nossa parceria para que, taep e disse que tanto ele como o governador tendida. “Ao todo, o nosso convênio abrange mil em pouco tempo, possamos retirar cada vez Beto Richa estão satisfeitos com a atual parce- unidades, ficando 750 casas para novas deman- mais o pequeno e médio agricultor das condi- ria com a Federação, que vai resgatar a cons- das”, comentou. ■ Rápidas da Assembleia 4Onze Sindicatos receberam os contratos de Canal Facilitador de Crédito (CFC) do Banco do 4Os dirigentes também aprovaram a do- ação de R$ 100 mil à Cooharp – Coopera- Brasil (BB) devidamente assinados. A partir de tiva Habitacional do Paraná – vinculada à 4 plenária aprovou o empréstimo à Contag A agora, os Sindicatos de Braganey, Prudentópo- Fetaep; no valor de R$ 1 milhão; lis, Corbélia, Anahy, Astorga, Capitão Leônidas Marques, São Miguel do Iguaçu, Pato Branco, 4Três novos Sindicatos receberam o certifica- 4O 2° Salão Estadual da Juventude deverá Santa Izabel do Oeste, Ubiratã e São Jorge do Pa- do de filiação à Fetaep, sendo eles de Parana- ser remarcado em breve; trocínio passam a ser agentes financeiros do BB; guá, Guaratuba e Ivaí. 7 FETAEP
  • 8. 1ª Plenária Nacional da 3ª Idade Encontros da 3ª Idade reúnem cerca Fetaep foi representada por 14 delegados e delegadas de 300 trabalhadores rurais em da 3ª Idade Cantagalo e em Saudades do Iguaçu Encontro em Cantagalo – A secretária de Políticas Sociais, Marucha Vettorazzi, e a secretária de 3ª Idade, Mercedes Demore, estiveram representando a Fetaep durante os en- contros. Encontro em Saudades do Iguaçu – Palestra do assessor da Regional Sul, José Cadoná, sobre a autoestima da pessoa idosa. Nos dias 24 e 25 de maio, a Fetaep, em parceria Mais de 400 idosos de todo o país estiveram par- análise de conjuntura sobre o envelhecimento bra- com o Senar, realizou dois Encontros da 3ª Ida- ticipando em Brasília, entre os dias 13 e 15 de ju- sileiro, suas perspectivas e desafios com enfoque de, sendo um em Cantagalo e o outro em Sauda- nho, da 1ª. Plenária Nacional dos Trabalhadores e no meio rural. Temas como “Direitos e Políticas des do Iguaçu. Os eventos, que reuniram ao todo Trabalhadoras da Terceira Idade e Idosos Rurais. Públicas em prol do Envelhecimento Ativo e Sau- cerca de 300 trabalhadores rurais, foram organi- O Paraná, por meio da Fetaep, foi representado por dável no Brasil” e “Envelhecimento e os Desafios: zados pela secretaria de 3ª Idade da Federação, 14 delegados que, junto aos demais, debateram Aposentadoria, Empréstimo Consignado, Violência em parceria com a de Políticas Sociais. As secre- questões específicas em torno do envelhecimento e Exploração” também estiveram em debate duran- tárias Mercedes Demore e Marucha Vettorazzi da população rural. O objetivo foi avaliar e formu- te o evento. estiveram representando a Fetaep e o assessor lar propostas para uma atuação mais efetiva do José Cadoná a Regional Sul da Contag. Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalha- No último dia, 15 de junho, a plenária final reuniu doras Rurais (MSTTR). O processo de escolha dos todos os participantes para aprovar o Documento O objetivo dos Encontros foi ressaltar a impor- delegados e delegadas participantes ocorreu em Base, que será utilizado na construção da Agenda tância dos aposentados continuarem se interan- setembro de 2011 durante a plenária estadual. A do Envelhecimento Saudável no Brasil. O documen- do das ações dos Sindicatos dos Trabalhadores secretária da 3ª Idade da Fetaep, Mercedes Demo- to aprovado trará recomendações ao governo federal e Trabalhadoras Rurais e também alertá-los re, e a da Políticas Sociais, Marucha Vettorazzi, de quais políticas públicas precisam ser criadas e quanto aos riscos do crédito consignado que, acompanharam os trabalhos e as discussões. aperfeiçoadas para promover de fato o envelheci- na maioria das vezes, compromete a renda do mento saudável e ativo no campo e na floresta. ■ trabalhador aposentado. Além disso, os eventos No primeiro dia da plenária, o pós-doutor em Ci- também discutiram questões em torno da Previ- ências Sociais Vicente de Paula Faleiros fez uma Com informações da Contag dência Social e da Autoestima da pessoa idosa. ■ 8 FETAEP
  • 9. Ministro da agricultura entrega 2° Encontro de Juventude reuniu 100 jovens em Cantagalo títulos de crédito fundiário a trabalhadores rurais Fetaep aproveitou a ocasião e entregou documento solicitando melhorias no PNCF “A coordenação de Jovens da Região 8 da Fetaep está de pa- rabéns no que diz respeito à organização dos jovens”, elogia Brambilla. Cerca de 100 jovens de Cantagalo participaram, no dia 1º de junho, do 2° Encontro da Juventude que discutiu a sucessão rural. O evento, realizado em parceria com o STTR de Cantagalo e com o Ema- ter, propiciou uma reflexão acerca das políticas pú- blicas que propiciam a permanência do jovem no campo, dentre elas o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e o Jovem Saber. “Ressaltamos a importância do PNCF como uma das alternativas para os jovens permanecerem nas propriedades e, consequentemente, consolidar a Secretário de Agrárias da Fetaep, Marcos Brambilla, entre- Jovem José Ricardo Antunes, 19, recebendo a escritura de sucessão”, salientou o secretário de Agrárias da Fe- gou ao ministro um documento com uma série de sugestões sua propriedade das mãos do ministro Pepe Vargas e do taep, Marcos Brambilla. Já com relação ao Jovem de melhorias para o PNCF. secretário de Agricultura, Norberto Ortigara, em nome das Saber, continua ele, o encontro enalteceu a necessi- 15 famílias. dade de valorizar o processo formativo da juventude O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), “Para a Fetaep foi uma alegria imensa comparti- como forma de organização. “Apenas dessa forma Pepe Vargas, entregou no dia 22 de junho, em lhar desse importante momento da vida dos agri- teremos condições de ampliar os conhecimentos no Nova Laranjeiras, 15 escrituras de terra do mu- cultores, que conquistaram um pedaço de terra que diz respeito às politicas públicas do município nicípio de Grandes Rios (PR) do Programa Nacio- para trabalhar por meio do PNCF – que é uma voltadas à agricultura familiar e melhorá-las a par- nal de Crédito Fundiário (PNCF). Os beneficiados política de extrema importância para o fortaleci- tir da visão da juventude”, disse. foram levados pela Fetaep e, dentre eles, o jovem mento da agricultura familiar e, principalmente, José Ricardo Antunes, 19 anos, recebeu a docu- dos jovens do campo”, destacou Brambilla, que O sociólogo e assessor da Contag, Armando dos mentação das mãos do próprio ministro e do se- aproveitou a ocasião para entregar ao ministro Santos Neto, fez junto aos jovens uma análise refe- cretário da Agricultura, Norberto Ortigara. um documento com uma série de sugestões de rente às causas e consequências que o êxodo rural melhorias para o Programa. “Em nome dos Sin- gera na sociedade, relacionando as políticas públi- Segundo o secretário de Agrárias da Fetaep, Mar- dicatos e da Fetaep, tínhamos algumas contribui- cas disponíveis à agricultura familiar, em especial cos Brambilla, o grupo de beneficiados adquiriu ções relevantes para apresentar relacionadas aos para a juventude. Já a agrônoma do instituto Ema- 105 hectares de terras por meio do PNCF, que jun- juros, prazos, enquadramento e também à renda”, ter, Verônica Libera Chiarello, falou sobre atividades tos valem mais de R$ 1 milhão; além de terem en- comentou o secretário de Agrárias. produtivas e a geração de trabalho e renda. caminhado projetos de financiamento pelo Pronaf A, ao valor total de R$ 322 mil. “Esses mesmos De acordo com ele, o ministro acolheu com respei- De acordo com Brambilla, a coordenação de Jovens agricultores, assim que tomarem posse de suas to as sugestões da Fetaep e garantiu que toda a da Região 8 da Fetaep está de parabéns no que diz terras, também darão entrada no programa de forma de colaboração com as políticas do governo respeito à organização. “Percebemos que eles estão Habitação Rural, o que significa que terão acesso federal é bem-vinda. “A Federação é muito com- ansiosos por mais formação e para ter acesso ao a mais R$ 375 mil”, comenta. A cerimônia ocorreu prometida com o trabalho que desenvolve e vamos crédito fundiário com vistas à aquisição de terras”, durante a entrega de retroescavadeiras aos prefei- avaliar com bons olhos as sugestões trazidas ao afirma. Para ele, isso se deve à atuação do STTR do tos de 35 municípios dos Territórios da Cidadania nosso ministério de Desenvolvimento Agrário”, ga- município de Cantagalo, em especial do coordena- de Cantuquiriguaçu e Paraná Centro. rantiu Vargas. ■ dor de jovens Alexandre Leal dos Santos. ■ 9 FETAEP
  • 10. 4Aconteceu Junho 2012 Fetaep participa de debates em busca do trabalho decente Conselho Estadual do Trabalho discutiu saúde e segurança em Pato Branco que cabe às empresas cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho”. Durante o evento, José Lúcio dos Santos, da Secre- taria Estadual da Saúde, apresentou dados sobre acidentes de trabalho no Paraná e o perfil desses acidentes nas regiões de Pato Branco e de Francisco Beltrão. Segundo levantamento da Secretaria Esta- dual de Saúde, o Paraná registra em média um aci- dente de trabalho a cada 15 minutos e quase uma morte por dia. Mais de 100 pessoas - entre representantes de en- tidades de empregadores, trabalhadores e do poder público dos municípios das regionais de Pato Bran- co e de Francisco Beltrão - participaram do evento. O seminário faz parte do calendário de reuniões descentralizadas do Conselho, que já realizou semi- “Cobramos uma maior dedicação por parte das prefeituras municipais para que as políticas públicas em prol da saúde nários nas cidades de Cascavel, Maringá, Londrina e da segurança cheguem efetivamente aos trabalhadores que precisam”, diz o secretário de Assalariados da Fetaep, e Pato Branco. Até final do ano estão previstos en- Jairo Correa. contros também em Ponta Grossa e Matinhos. ■ Visando construir uma agenda concreta em busca o seminário serão encaminhadas aos órgãos compe- Com informações da Secretaria do Trabalho do trabalho decente, o Conselho Estadual do Traba- tentes visando uma melhora nos serviços prestados lho – do qual a Fetaep faz parte – realizou no dia 21 aos trabalhadores e trabalhadoras de uma maneira de junho em Pato Branco um seminário que debateu em geral”, pondera o secretário da Fetaep. VALORES DE REFERÊNCIA propostas de melhorias às condições de saúde e se- gurança dos trabalhadores paranaenses. O evento é Ana Lúcia Monteiro, da Organização Internacional DA MATÉRIA-PRIMA LEITE uma iniciativa da Secretaria de Estado do Trabalho, do Trabalho no Brasil, proferiu uma palestra sobre Matéria-prima Maio 2012 Junho 2012 Emprego e Economia Solidária, em parceria com a segurança e saúde no trabalho, destacando as con- (Valores (Projeção) Organização Internacional do Trabalho no Brasil venções da OIT - 155, 167 e 187 - que estabelecem Finais) (OIT), a Superintendência Regional do Trabalho e um conjunto de medidas para melhorar as condi- Maiores Valores de referência (leite acima do padrão) Emprego e a Secretaria de Estado da Saúde. A Feta- ções de saúde, de serviços de saúde e de segurança ep foi representada pelo secretário de Assalariados, de trabalhadores no ambiente de trabalho. “O tra- Posto Propriedade 0,7871 Jairo Correa, que na ocasião também representou a balho só pode ser decente se for seguro e saudável”, Central dos Trabalhadores no Brasil (CTB). disse Ana. Valores de Referência para o leite padrão Posto Propriedade 0,6844 O intuito do seminário, segundo Correa, foi divul- Em seguida, Adir de Souza, da Fundação Jorge gar a pauta do trabalho decente pelo interior com Duprat Figueredo de Segurança e Medicina do Tra- Valores de Referência para o CONSELEITE IN62** enfoque no fortalecimento e na reorganização dos balho, destacou a base legal da segurança e da me- Posto Propriedade 0,6749 0,6699 Conselhos Municipais de Trabalho. Além disso, foi dicina do trabalho. “O capítulo V do título II da Con- cobrada uma maior dedicação por parte das pre- solidação das Leis do Trabalho (CLT), artigo 200, Menores Valores de Referência (leite abaixo do padrão) feituras para que as políticas públicas em prol da diz que cabe ao Ministério do Trabalho estabelecer Posto Propriedade 0,6222 saúde e da segurança cheguem efetivamente onde disposições complementares às normas de que trata precisam. “Todas as propostas levantadas durante este Capítulo e que o artigo 157, inciso I, da CLT, diz Fonte: Conseleite – Publicado em 19 de junho de 2012. 10 FETAEP
  • 11. 4Aconteceu Junho 2012 Aconteceu Fetaep No dia 13 de junho, a Fetaep participou do Encontro Regional dos Trabalhadores Rurais de Campo As novas instalações do STTR de Sulina foram inauguradas, no dia 23 de junho, com a Mourão. Na ocasião, o vice-presidente e secretário de Formação e Organização Sindical, Mário presença do deputado federal Assis do Couto. As obras foram financiadas por uma Emenda Plefk, falou sobre o modelo padrão de estatuto sindical, o qual vem sendo disponibilizado pela Parlamentar do deputado em parceria com a prefeitura do município. A Fetaep foi represen- Fetaep. Já o assessor de Assalariados, Clodoaldo Gazola, falou sobre a legislação previdenciária tada por Avelino Zoche, presidente do STTR de Pato Branco e membro do Conselho Fiscal da relacionada aos trabalhadores rurais “boias-frias”. “O trabalhador rural volante ‘boia-fria’ não Federação. Em sua saudação, o deputado enalteceu as conquistas do Movimento Sindical pode ser considerado contribuinte individual rural, tendo em vista que existe uma relação de dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Paraná por meio da atuação da Fetaep. emprego entre ele e o produtor rural que o contrata”, esclareceu Gazola. Participantes do seminário de Saúde e Segurança no Trabalho, realizado em Pato Branco no dia 21 de junho, pelo Conselho Estadual do Trabalho. O secretário de Assa- lariados, Jairo Correa, esteve representando a Fetaep e a Central dos Trabalhadores do Brasil. Encontro de Mulheres em Pitanga - Mais de mil mulheres trabalhadoras rurais pres- tigiaram o 2º Encontro Regional de Mulheres da Região 08, realizado em Pitanga, no dia 26 de maio. A Fetaep foi representada pela coordenadora estadual de Mulheres, Mer- cedes Demore, pela secretária de Políticas Sociais, Marucha Vettorazzi e pelo assessor regional Marcos Maciel. Cada um deles falou, respectivamente, sobre a importância da Lançamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) em Assaí, no dia atuação feminina dentro dos STTR´s, a Previdência Social e direitos adquiridos e sobre 02 de junho. O secretário de Políticas Agrárias, Marcos Brambilla, esteve repre- os programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (PNAE). sentando a Fetaep. 11 FETAEP
  • 12. 4Aconteceu Junho 2012 Assembleia Fetaep Secretários da Fetaep apresentam resultados Mário Plefk: secretário de Meio Ambiente, Formação Ademir Mueller: presidente da Fetaep, secretário de José Carlos Castilho: secretário de Agrícola. e Organização SindicalPolíticas Sociais Comunicação e Relações Institucionais e Internacionais. Marucha Vettorazzi: secretária de Previdência Social e Políticas Sociais. Jairo Correa: secretário de Finanças e Assalariados. Aristeu Ribeiro: secretário de Habitação. Marcos Brambilla: secretário de Juventude e Agrárias. Mercedes Demore: secretária de Mulheres, 3ª Idade e Educação do Campo. 12 FETAEP