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REGRAS DA ABNT PARA O ARTIGO CIENTÍFICO
Este manual é um guia de orientação para os alunos de Direito do UNIPE cumprirem
as regras fundamentais para a estruturação do TCC de final de curso, que se encontra hoje
com o formato de artigo científico. Tenta-se ser o mais didático possível, a fim de se poderem
dirimir todas as possíveis dúvidas que venham a surgir quando da elaboração do trabalho pelo
aluno.
Muito mais do que a padronização das monografias, objetiva-se criar um espírito de
busca constante pelo aprimoramento dos trabalhos acadêmicos em todos os níveis - seja com
relação ao conteúdo, ou mesmo com a estrutura. Aliás, entende-se que um auxilia o outro,
uma vez que, para a apresentação coesa e coerente de um tema, é necessária a sua organização
estrutural, a fim de que o assunto apresente-se de maneira inteligível ao leitor. Um conteúdo
bem desenvolvido não pode ser prejudicado pela sua apresentação formal, devendo ser
diretamente proporcional à relação entre ambos.
Deve-se ressaltar que as normas aqui apresentadas se baseiam nas regras sugeridas
pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para a elaboração de trabalhos
acadêmicos, bem como na experiência dos professores envolvidos e em textos de metodologia
em geral. Elencam-se aqui as regras mais atualizadas da ABNT com a sua respectiva
aplicação no texto e devidos ajustes a nossa realidade no Curso de Direito.
O Núcleo de Monografias Jurídicas espera ter facilitado o processo de elaboração dos
TCCs para os orientadores e alunos, e criado condições necessárias para a confecção de
trabalhos acadêmicos cada vez mais científicos. O Núcleo informa, ainda, que todas as regras
aqui apresentadas se encontram aplicadas no modelo disponível em nosso site sobre Artigo
Científico.
1 ARTIGO
Um artigo é classificado em científico, de revisão ou original: o artigo científico é
parte de uma publicação com autoria declarada, que apresenta e discute ideias, métodos,
técnicas, processos e resultados nas diversas áreas do conhecimento; o artigo de revisão é
parte de uma publicação que resume, analisa e discute informações já publicadas; e o artigo
original é parte de uma publicação que apresenta temas ou abordagens originais.
O artigo que propomos aqui é o científico, que se constitui como uma espécie de
trabalho de divulgação científica – quanto à natureza da pesquisa – com o fito de informar e
divulgar a outras pessoas resultados que se tenha obtido com determinada pesquisa. Trata-se
de uma espécie que busca versar sobre assunto novo ou antigo, com dimensão reduzida. O
artigo científico também se insere dentro do gênero monográfico – quanto à forma da
pesquisa –, específico para os níveis de graduação e especialização, que se caracteriza por ser
um estudo delimitado realizado com profundidade.
1.1 ELEMENTOS
1.1.1 Parte pré-textual
Deve conter:
a) título e subtítulo (este, se houver) em língua vernácula;
b) título e subtítulo (este, se houver) em língua estrangeira;
c) nome do aluno e do orientador;
c) resumo em língua vernácula;
d) palavras-chave em língua vernácula;
e) resumo em língua estrangeira;
f) palavras-chave em língua estrangeira;
g) notas de rodapé contendo currículo resumido do(a) aluno(a) e do(a) professor(a).
1.1.2 Parte textual
Deve conter: Introdução, Desenvolvimento e Considerações finais.
1.1.3 Parte pós-textual
Deve conter: referências, apêndice (optativo) e anexo (optativo). Os casos de
elementos optativos dependem da necessidade do conteúdo do seu artigo.
1.2 REGRAS GERAIS DE APRESENTAÇÃO
1.2.1 Página de abertura do artigo
A página de abertura do artigo deve apresentar apenas o título e o subtítulo (se houver)
em língua vernácula. Eles devem ser digitados com letras maiúsculas, negrito, fonte times
new roman ou arial, tamanho 12, centralizados e espaço de entre linhas de 1,5. Após o título,
deve-se dar dois espaços e inserir o título e o subtítulo (se houver) em língua estrangeira, com
a mesma tipologia do título em língua vernácula. Em seguida, dá-se 2 espaços para colocar o
nome do(a) aluno(a) e do(a) orientador(a) - escrever já no segundo espaço -, alinhados à
direita e em itálico, seguindo a mesma fonte e tamanho do título, e espaço de entre linhas de
1,5. O primeiro nome deve ser o do(a) aluno(a) e, abaixo dele, deve vir o nome do(a)
professor(a)-orientador(a). Ao final do nome do(a) aluno(a), deve vir uma nota de rodapé,
nesta mesma página, contendo: breve currículo dos dois e os endereços eletrônicos. Nesta
mesma nota, inserir os agradecimentos (opcional) de forma resumida e a data da entrega dos
originais ao Núcleo de Monografias Jurídicas.
1.2.3 Resumo na língua do texto
Escrever uma sequência de frases concisas, objetivas e afirmativas, e não uma simples
enumeração de tópicos. O resumo pode ter entre 100 e 250 palavras, seguido, logo abaixo, das
palavras representativas do conteúdo do trabalho, isto é, palavras-chave eou descritores. O
resumo (elemento obrigatório, juntamente com o resumo em língua estrangeira) é uma
apresentação concisa dos pontos relevantes de um documento, devendo ressaltar o objetivo, o
método, os resultados e as conclusões do documento. A ordem e a extensão destes itens
dependem do tipo de resumo (informativo ou indicativo) e do tratamento que cada item
recebe no documento original. O resumo indicativo indica apenas os pontos principais do
documento, não apresentando dados qualitativos, quantitativos etc. De modo geral, não
dispensa a consulta do original. O resumo informativo informa ao leitor finalidades,
metodologia, resultados e conclusões do documento, de tal forma que este possa, inclusive,
dispensar a consulta ao original.
Recomenda-se o uso de parágrafo único. A primeira frase deve ser significativa,
explicando o tema principal do documento. A seguir, deve-se indicar a informação sobre a
categoria do tratamento (memória, estudo de caso, análise da situação etc). Deve-se usar o
verbo na voz ativa e na terceira pessoa do singular. As palavras-chave devem figurar logo
abaixo do resumo, antecedidas da expressão em negrito Palavras-chave:, separadas entre si
por ponto e finalizadas também por ponto. Todo o texto deve estar com espaço de entre linhas
de 1,5, mesma fonte do título e tamanho 12 de letra. Após as palavras-chave, dê dois espaços
de 1,5 para escrever o sumário do seu artigo.
1.2.4 Títulos e Subtítulos
Os títulos e subtítulos devem estar todos alinhados à esquerda, seguindo a formatação
disposta abaixo:
1 SEÇÃO PRIMÁRIA................................................................................................ 00
1.1 SEÇÃO SECUNDÁRIA........................................................................................ 00
1.2.1 Seção terciária..................................................................................................... 00
1.2.3.1 Seção quaternária.............................................................................................. 00
1.2.3.1.1 Seção quinária
a) Alínea;
b) Alínea;
c) Alínea.
- Subalínea;
- Subalínea;
- Subalínea.
1.2.4.1 Indicativos de seção
O indicativo numérico, em algarismo arábico, de uma seção precede seu título,
alinhado à esquerda, separado por um espaço de caractere. A ABNT informa que os títulos
das seções primárias devem começar em página ímpar (anverso), na parte superior da mancha
gráfica – não aplicaremos esta formatação, pois o nosso artigo já possui poucas páginas.
Assim, finalizada uma seção primária, daremos apenas dois espaços de 1,5 entre as linhas
para iniciarmos a próxima seção primária – escrever já no segundo espaço. Da mesma forma,
os títulos das subseções devem ser separados do texto que os precede e que os sucede por dois
espaços entre as linhas de 1,5 – escrever já no segundo espaço. Títulos que ocupem mais de
uma linha devem ser, a partir da segunda linha, alinhados abaixo da primeira letra da primeira
palavra do título.
Os títulos, sem indicativo numérico – resumo, apêndice(s), anexo(s) – devem ser
centralizados, com exceção das referências, que deve ser alinhada à esquerda.
1.2.5 Formato geral
Todo o texto deve ser digitado em cor preta, podendo utilizar outras cores somente
para as ilustrações, e impresso no anverso e verso da folha, caso o aluno prefira (prefira
sempre o modo mais econômico para a natureza). Utilizar papel branco ou reciclado na
impressão, no formato A4 (21 cm × 29,7 cm) – prefira o reciclado. As folhas do anverso
devem apresentar margem esquerda e superior de 3 cm, e direita e inferior de 2 cm; as folhas
do verso devem apresentar margem direita e superior de 3cm, e esquerda e inferior de 2cm.
Recomenda-se o uso da fonte times new roman ou arial, tamanho 12 para todo o trabalho,
excetuando-se citações com mais de três linhas, notas de rodapé, paginação, ficha
catalográfica, legendas e fontes das ilustrações e das tabelas, que devem ser em tamanho
menor e uniforme (recomendamos o tamanho 10). Formate o seu parágrafo para espaçamento
de 0 pt na posição antes e depois, para que você não fique com espaços maiores entre os
parágrafos. O recuo do parágrafo deve ter apenas um TAB de 1,25cm.
Apenas grampeie o seu artigo, pois ele terá entre 20 e 25 páginas, contadas da folha de
abertura até a primeira das referências – não encaderne, pois isso dificulta o manuseio deles
pelas funcionárias do Núcleo de TCC.
Todo o texto deve ser digitado com espaçamento 1,5 entre as linhas, excetuando-se as
citações de mais de três linhas, notas de rodapé, referências, legendas das ilustrações e das
tabelas, que devem ser digitados ou datilografados em espaço simples (1,0). As referências, ao
final do trabalho, devem ser separadas entre si por um espaço simples em branco, estar
alinhadas à esquerda e apresentadas em ordem alfabética.
A paginação deve ser inserida em todas as folhas do artigo no canto superior direito.
1.2.6 Notas de rodapé
As notas de rodapé podem ser explicativa ou de referência: as notas explicativas
expressam um comentário que o autor entendeu por bem não integrar o corpo do texto por
razões específicas; trata-se de uma observação que pode ser inserida fora do texto. As notas
de referência substituem o sistema autor-data e servem, como o próprio nome já aduz, para
colocarmos as referências completas das obras relativas às citações.
Não podemos usar, concomitantemente, notas de rodapé de referência e o sistema
autor-data, pois ambos são sistemas de referência de obras. Todavia, podemos perfeitamente
usar o sistema autor-data com notas de rodapé explicativas, pois cada uma trata de objeto
distinto. Fica a cargo do aluno e do professor-orientador escolherem se farão uso do sistema
autor-data ou das notas de rodapé de referência.
A ABNT explica que, no artigo científico, as notas explicativas devem ser
posicionadas na parte pós-textual do trabalho, ou seja, após o resumo em língua estrangeira e
antes das referências. A fim de facilitarmos a formatação para o aluno, também
posicionaremos as notas de rodapé de referência ao final do trabalho.
As notas de rodapé devem ser digitadas dentro das margens, ficando separadas do
texto por um espaço simples de entre linhas e por filete (linha que introduz a nota) de 5 cm, a
partir da margem esquerda. A numeração das notas é feita em algarismos arábicos, devendo
ser única e consecutiva para o artigo. Não deve haver espaço maior entre as notas e o tamanho
da letra deve ser menor que o do texto – convencionaremos o uso do tamanho 10 (mesmo
tamanho para as citações recuadas), com entre linhas de 1,0 e texto no “justificado”. Serão
alinhadas, a partir da segunda linha, abaixo da primeira letra da primeira palavra da primeira
linha, de forma a destacar o expoente e sem espaço entre elas.
Para quem escolher usar o sistema nota de rodapé de referência, haverá a
obrigatoriedade do uso de certos termos latinos.
1.2.6.1 Termos latinos para as notas de rodapé de referência
A primeira citação de uma obra, em nota de rodapé, deve ter sua referência completa.
As subsequentes citações da mesma obra podem ser referenciadas de forma abreviada,
utilizando as seguintes expressões, abreviadas ou por extenso:
a. Idem ou Id. (Mesmo autor acima em obra distinta)
b. Ibidem ou Ibid. (Na mesma obra acima)
c. Passim (aqui e ali, em diversas passagens)
d. Loco citato - loc. cit. (Mesmo autor acima, na mesma obra e na mesma página)
e. Sequentia ou et seq. (página seguinte ou que se segue)
f. Cf. (confira, conforme, confronte)
g. Apud (citado por)
h. Opus citatum ou op. cit. (na obra citada em momentos anteriores)
Vejamos a aplicação dos termos latinos em simulações de notas de rodapé de
referência:
Ibidem ou Ibid. (Na mesma obra acima)
_______________
1 DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Direito das Coisas. 28. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
p. 32.
2 Ibid., p. 19.
Idem ou Id. (Mesmo autor acima em obra distinta)
________________
1 DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil. 29.ed. São Paulo: Saraiva, 2013. p. 45.
2 Id., Código Civil Anotado. 16.ed. São Paulo: Saraiva, 2012. p. 67.
Passim (aqui e ali, em diversas passagens)
__________________
1 DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil. 29.ed. São Paulo: Saraiva, 2013. p. 45 passim.
Locus citatum ou Loc. cit. (no lugar citado)
__________________
1 DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil. 29.ed. São Paulo: Saraiva, 2013. p. 45.
2 Loc. cit.
Sequentia ou et seq. (seguinte ou que se segue)
__________________
1 DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil. 29.ed. São Paulo: Saraiva, 2013. p. 45 et seq.
Cf. (confira, confronte)
________________
1 Cf. DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil. 29.ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
Apud (citado por)
No texto:
Segundo Reale1, as questões acerca de........................
________________
1 Apud DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil. 29.ed. São Paulo: Saraiva, 2013. p. 34.
(o livro consultado é o de Maria Helena Diniz e ela cita um livro de Miguel Reale em seu
texto; você deve colocar a referência do livro que você mesmo consultou)
Opus citatum ou op. cit. (na obra citada em momentos anteriores)
_______________
1 GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Novo Curso de Direito Processual Civil. 10. ed. São Paulo: Saraiva,
2013. p. 54.
2 THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 54.ed. Rio de Janeiro: Forense,
2013. p. 47.
3 GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Op. cit., p. 23.
As expressões idem, ibidem, opus citatum, e confira só podem ser usadas na mesma
página ou folha da citação a que se referem. Se a obra aparecer novamente em outra página, a
citação completa deve ser repetida na íntegra.
1.2.7 Sistema de chamada
O sistema de chamada das citações pode ser feito pela forma numérica, como vimos
com as notas de rodapé na seção anterior, ou pelo sistema autor-data. Qualquer que seja o
sistema de chamada para as referências adotado, deve ser seguido consistentemente ao longo
de todo o trabalho. O aluno não deve esquecer de colocar nas referências, ao final do artigo,
todas as obras que foram citadas no seu texto.
No sistema autor-data, a indicação da fonte é feita pelo sobrenome de cada autor ou
pela entidade responsável até o primeiro sinal de pontuação, seguido(s) da data de publicação
do documento e da(s) página(s) da citação, no caso direta, separada por vírgula e entre
parênteses, como no caso (DINIZ, 2013, p. 23). Neste sistema, é permitida a utilização de
notas explicativas no rodapé da página na qual consta sua indicação. Assim, se forem
necessários comentários fora do corpo do texto, eles serão alocados nesta modalidade especial
de nota de rodapé, que deverá ser empregada, exclusivamente, para este fim.
Quando os sobrenomes dos autores coincidirem, acrescentam-se as iniciais de seus
prenomes; se mesmo assim existir coincidência, colocam-se os prenomes por extenso. Esse
mesmo recurso deve ser feito no texto.
(BARBOSA, C., 1986) (BARBOSA, Cássio, 1986)
(BARBOSA, O., 1988) (BARBOSA, Celso, 1988)
As citações de diversos documentos de um mesmo autor, publicados num mesmo ano,
são distinguidas pelo acréscimo de letras minúsculas, em ordem alfabética, após a data e sem
espacejamento, conforme a lista de referências.
De acordo com Reeside (1976a), ..........
Segundo Reeside (1976b), ...........
As citações indiretas de diversos documentos da mesma autoria, publicados em anos
diferentes e mencionados simultaneamente, têm as suas datas separadas por vírgula.
(DREYFUSS, 1989, 1991, 1995)
(CRUZ; CORREA; COSTA, 1998, 1999, 2000)
As citações indiretas de diversos documentos de vários autores, mencionados
simultaneamente, devem ser separadas por ponto e vírgula, em ordem alfabética.
(FONSECA, 1997; PAIVA, 1998; SILVA, 2000).
1.2.8 Paginação
Todas as folhas devem ser contadas e numeradas – apenas a folha de abertura deve ter
a sua numeração omitida (ela inicia com o número zero ou 1). A numeração deve figurar na
segunda folha, em algarismos arábicos, no canto superior direito da folha, a 2 cm da borda
superior, ficando o último algarismo a 2 cm da borda direita da folha. Quando o trabalho for
digitado em anverso e verso, a numeração das páginas deve ser colocada no anverso da folha,
no canto superior direito; e no verso, no canto superior esquerdo. Havendo apêndice e anexo,
as suas folhas ou páginas devem ser numeradas de maneira contínua e sua paginação deve dar
seguimento à do texto principal.
1.2.9 Citações
Pode aparecer no texto ou em nota de rodapé. Nas citações, as chamadas pelo
sobrenome do autor, pela instituição responsável ou título incluído na sentença devem ser em
letras maiúsculas e minúsculas e, quando estiverem entre parênteses, devem ser em letras
maiúsculas. Quando se tratar de dados obtidos por informação verbal (palestras, debates,
comunicações etc.), indicar, entre parênteses, a expressão (informação verbal), mencionando-
se os dados disponíveis, em nota de rodapé. Na citação de trabalhos em fase de elaboração,
deve ser mencionado o fato (em fase de elaboração), indicando-se os dados disponíveis em
nota de rodapé. As citações podem ser: direta ou indireta.
A citação direta é a transcrição textual exata de parte da obra do autor consultado.
Especificar no texto a(s) página(s), volume(s), tomo(s) ou seção(ões) da fonte consultada.
Este(s) deve(m) seguir a data, separado(s) por vírgula e precedido(s) pelo termo, que o(s)
caracteriza, de forma abreviada. As citações diretas, no texto, de até três linhas, devem estar
contidas entre aspas duplas. As aspas simples são utilizadas para indicar citação no interior da
citação. Citações diretas com mais de três linhas devem ser destacadas com recuo de 4 cm da
margem esquerda, com letra menor que a do texto utilizado (convencionaremos o uso do
tamanho 10) e sem as aspas. Ela deve estar separada do texto do artigo por um espaço de 1,5
entre as linhas, e estar com espaço de 1,0 entre as linhas da citação em si – veja exemplo mais
adiante. Devem ser indicadas as supressões, interpolações, comentários, ênfase ou destaques,
do seguinte modo: a) supressões = [...]; b) interpolações, acréscimos ou comentários = [ ]; c)
ênfase ou destaque = sublinhado ou negrito ou itálico. Para enfatizar trechos da citação, deve-
se destacá-los indicando esta alteração com a expressão grifo nosso entre parênteses e em
minúsculo, após a chamada da citação, ou grifo do autor, caso o destaque já faça parte da obra
consultada. Quando a citação incluir texto traduzido pelo autor, deve-se incluir, após a
chamada da citação, a expressão tradução nossa, entre parênteses.
Exemplos de citação com até 3 linhas:
Segundo Paulo Freire (1994, p.161, grifo nosso), "[...] transformar ciência em
conhecimento usado ‘apresenta implicações epistemológicas’ porque permite meios mais
ricos de pensar sobre o conhecimento [...]".
É neste cenário que "[...] a AIDS nos mostra a extensão que uma doença pode tomar
no espaço público. Ela coloca em evidência de maneira brilhante a articulação do biológico,
do político e do social." (HERZLICH; PIERRET, 1992, p.7, grifos dos autores).
Exemplo de citação com mais de 3 linhas:
O objetivo da pesquisa era esclarecer os caminhos e as etapas por meio dos quais essa
realidade se construiu. Dentre os diversos aspectos sublinhados pelas autoras, vale ressaltar
que:
[...] para compreender o desencadeamento da abundante retórica que fez com que a
AIDS se construísse como fenômeno social, tem-se frequentemente atribuído o
principal papel á própria natureza dos grupos mais atingidos e aos mecanismos de
transmissão. Foi construído então o discurso doravante estereotipado, sobre o sexo,
o sangue e a morte [...] (HERZLICH; PIERRET, 1992, p.30, tradução nossa).
A citação indireta é uma paráfrase elaborada com base no texto da obra do autor
consultado. Trata-se de ideias que o aluno escreve baseadas em livros que ele leu. Essas ideias
devem vir sem aspas, dentro do corpo do parágrafo. A indicação da(s) página(s) consultada(s)
é opcional. O Núcleo de Monografias Jurídicas acha por bem que, mesmo sendo opcional, o
aluno coloque a página de onde parafraseou o fragmento.
Exemplo de citação indireta com o nome do autor fora dos parênteses:
De acordo com Freitas (1989, p. 33), a cultura organizacional poder identificada e
aprendida através de seus elementos básicos tais como: valores, crenças, rituais, estórias e
mitos, tabus e normas.
Exemplo de citação indireta com o nome do autor dentro dos parênteses:
A cultura organizacional poder ser identificada e aprendida através de seus elementos
básicos tais como: valores, crenças, rituais, estórias e mitos, tabus e normas. Existem
diferentes visões e compreensões com relação à cultura organizacional (FREITAS, 1989, p.
67).
1.2.10 Siglas
A sigla, quando mencionada pela primeira vez no texto, deve ser indicada entre
parênteses, precedida do nome completo.
1.2.11 Ilustrações
Qualquer que seja o tipo de ilustração, sua identificação aparece na parte inferior,
precedida da palavra designativa (desenho, esquema, fluxograma, fotografia, gráfico, mapa,
organograma, planta, quadro, retrato, figura, imagem, entre outros), seguida de seu número de
ordem de ocorrência no texto, em algarismos arábicos, travessão, do respectivo título eou
legenda explicativa de forma breve e clara, dispensando consulta ao texto, e da fonte. A
ilustração deve ser citada no texto e, embora a ABNT recomende que ela seja inserida o mais
próximo possível do trecho a que se refere, o Núcleo de TCC acha por bem inseri-las nos
anexos ou apêndices - isso porque o artigo já possui um número reduzido de páginas.
Devemos salientar que os anexos são elementos opcionais, acrescentados no fim do
artigo. Eles são identificados por letras maiúsculas consecutivas, travessão e pelos respectivos
títulos; representam documentos que foram produzidos por outras pessoas e que foram
encontrados pelo aluno. Os apêndices são documentos produzidos pelo próprio aluno e
possuem a mesma formatação e disposição textual que os anexos.
Assim, no texto deve constar a indicação (ANEXO A) ao final do comentário do aluno
sobre a ilustração. Na parte dos anexos, viria então o nome ANEXO A – Título do anexo. O
mesmo deve ser feito com as tabelas.
1.2.12 Tabelas
Devem ser citadas no texto, inseridas o mais próximo possível do trecho a que se
referem e padronizadas conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Utilizar no artigo somente quando estritamente necessárias.
1.3 METODOLOGIA
A metodologia deve ser descrita no trabalho de maneira sucinta, enfatizando o(s)
método(s), a(s) técnica(s) e o(s) tipo(s) de pesquisa utilizados. Trata-se de uma descrição do
processo de trabalho para a realização do artigo científico, bem como das bases teórico-
metodológicas em que se fundamentam a pesquisa. Ela pode ser inserida na introdução do
artigo. Deve-se observar, ainda, uma correlação simétrica entre a metodologia indicada no
trabalho e a lógica estrutural do texto, a fim de não se apontar uma metodologia que não se
confirma no trabalho monográfico.
1.4 REFERÊNCIAS
As referências são alinhadas somente à margem esquerda do texto e de forma a se
identificar individualmente cada documento, em espaço simples e separadas entre si por dois
espaços de 1,0. Quando aparecerem em notas de rodapé, serão alinhadas, a partir da segunda
linha da mesma referência, abaixo da primeira letra da primeira palavra, de forma a destacar o
expoente e sem espaço entre elas. O recurso tipográfico (negrito, grifo ou itálico) utilizado
para destacar o elemento título deve ser uniforme em todas as referências de um mesmo
documento. Isto não se aplica às obras sem indicação de autoria, ou de responsabilidade, cujo
elemento de entrada é o próprio título, já destacado pelo uso de letras maiúsculas na primeira
palavra, com exclusão de artigos (definidos e indefinidos) e palavras monossilábicas. Nas
referências localizadas ao final do texto, quando houver repetição de autor, obra, estes devem
ser indicados por um traço com 6 caracteres. Vejamos os exemplos abaixo de como
referenciar as publicações em sua totalidade.
Exemplo 1: Pessoa física
DANNA, Marilda Fernandes; MATOS, Maria Amélia. Ensinando observação. São Paulo:
Saraiva, 2014.
GONÇALVES NETO, João Augusto (Org.). Metodologia científica na era da informática.
São Paulo: Saraiva, 2014.
RICHARDSON, Roberto Jarry et al. Pesquisa social: métodos e técnicas. São Paulo: Atlas,
2014.
Exemplo 2: Dissertações, Teses e Outros Trabalhos Acadêmicos.
MEDDA, Maria da Conceição Gobbo. Análise das penas alternativas na Paraíba: um
caminho construído coletivamente. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -
UNIPE/PB, João Pessoa, 2013.
Exemplo 3: Parte (capítulos de livros, volumes, páginas, coleções, Bíblias, etc), com
autoria própria.
MELO, Maria Tereza Leitão de. Gestão educacional – os desafios do cotidiano escolar. In:
FERREIRA, Naura Syria Carapeto; AGUIAR, Márcia Ângela da S. (orgs.). Gestão da
educação. São Paulo: Cortez, 2013. p. 243-254.
Exemplo 4: Volume ou fascículo de uma revista
REVISTA BRAVO. São Paulo: D’Ávila, n.47, ago. 2001.
Exemplo 5: Artigos de revista/jornal com autoria
MATOS, Francis Valdivia. Mitos do trabalho em equipe. Revista T&D, São Paulo, n. 107,
nov. 2001. p.25-26.
NOGUEIRA, Salvador. Brasileiro cria analisador médico portátil. Folha de São Paulo, São
Paulo, 30 jan. 2002. Caderno Ciência, p. A12.
Exemplo 6: Autor entidade
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. Catálogo de teses da Universidade de São Paulo,
1992. São Paulo, 2013.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO. Parâmetros curriculares nacionais.
Brasília: MEC/SEF, 1997. vol. 10.
Exemplo 7: Documentos on-line
MESQUITA FILHO, Alberto. Teoria sobre o método científico: em busca de um modelo
unificante para as ciências e de um retorno à universidade criativa. Disponível em:
<http://www.uni.com.br>. Acesso em: 30 jan. 2013.
OS CRIMES cometidos por psicopatas. Disponível em: <http://www.info.com.br>. Acesso
em: 30 jan.2002.
Exemplo 8: CD-ROM ou CD
MORAES, Anna Cláudia Soares; NUNES, Andrea e CARUSI, Tosca. Faça dar certo. São
Paulo, dez. 2001. 1 CD-ROM.
Exemplo 9: Documentos iconográficos
KOBAYASHI, K. Doença dos xavantes. 1980. 1 fotografia
FRAIPONT, E. Amílcar II. O Estado de São Paulo. São Paulo, 30 nov. 1998. Caderno 2,
Visuais. p.D2. 1 fotografia, p&b. Foto apresentada no Projeto ABRA/Coca-cola.
SANTOS, Sílvio Aparecido dos. A Universidade e o seu papel no estímulo e
desenvolvimento de novos empreendedores. São Paulo, 2002. 22 transparências, color., 25
cm x 20 cm. Apresentação feita na abertura do ano letivo na Universidade Anhembi
Morumbi.
NASCIMENTO, João. Fazenda do barreiro. 200. 1 original de arte, óleo sobre tela, 40 cm x
53 cm. Coleção particular.
MOURA, Andréa Salies L. de. Conjunto habitacional Vale do Sol. 2000. 25f. Plantas
diversas. Originais em papel vegetal.
STOCKDALE, René. When´s recess? [S.d.]. 1 fotografia, color. Disponível
em:<www.lex.com.br>. Acesso em 15 jan. 2001.
Exemplo 11: Documentos cartográficos
ATLAS Mirador Internacional. Rio de Janeiro: Enciclopédia Britânica do Brasil, 1981. 1
atlas. Escalas variadas.
BRASIL e parte da América do Sul: mapa político, escolar, escolar rodoviário, turístico e
regional. São Paulo: Michalany, 1981. 1 mapa, color., 79 cm x 95 cm. Escala 1:600.000.
Exemplo 12: Legislação/Jurisprudências
BRASIL. Medida provisória no 1.569-9, de 11 de dezembro de 1997. Diário Oficial [da]
República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 14 dez. 1997. Seção 1, p.
29514.
BRASIL. Código civil. São Paulo: Saraiva, 2013.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Súmula no 14. Súmulas. São Paulo: Associação dos
Advogados do Brasil, 1994. p. 16.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Habeas-corpus no 181.636-1, da 6a Câmara Cível do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Brasília, DF, 6 de dezembro de 1994. Lex:
jurisprudência do STJ e Tribunais Regionais Federais, São Paulo, v. 10, n. 103, p. 236-240,
mar. 1998.
BRASIL. Tribunal Regional Federal (5. Região). Apelação cível no 42.441-PE (94.05.01629-
6). Apelante: Edilemos Mamede e outros. Apelada: Escola Técnica Federal de Pernambuco.
Relator: Juiz Nereu Santos. Recife, 4 de março de 1997. Lex: jurisprudência do STJ e
Tribunais Regionais Federais, São Paulo, v. 10, n. 103, p. 558-562, mar. 1998.

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Regras ABNT para artigo científico de Direito

  • 1. REGRAS DA ABNT PARA O ARTIGO CIENTÍFICO Este manual é um guia de orientação para os alunos de Direito do UNIPE cumprirem as regras fundamentais para a estruturação do TCC de final de curso, que se encontra hoje com o formato de artigo científico. Tenta-se ser o mais didático possível, a fim de se poderem dirimir todas as possíveis dúvidas que venham a surgir quando da elaboração do trabalho pelo aluno. Muito mais do que a padronização das monografias, objetiva-se criar um espírito de busca constante pelo aprimoramento dos trabalhos acadêmicos em todos os níveis - seja com relação ao conteúdo, ou mesmo com a estrutura. Aliás, entende-se que um auxilia o outro, uma vez que, para a apresentação coesa e coerente de um tema, é necessária a sua organização estrutural, a fim de que o assunto apresente-se de maneira inteligível ao leitor. Um conteúdo bem desenvolvido não pode ser prejudicado pela sua apresentação formal, devendo ser diretamente proporcional à relação entre ambos. Deve-se ressaltar que as normas aqui apresentadas se baseiam nas regras sugeridas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para a elaboração de trabalhos acadêmicos, bem como na experiência dos professores envolvidos e em textos de metodologia em geral. Elencam-se aqui as regras mais atualizadas da ABNT com a sua respectiva aplicação no texto e devidos ajustes a nossa realidade no Curso de Direito. O Núcleo de Monografias Jurídicas espera ter facilitado o processo de elaboração dos TCCs para os orientadores e alunos, e criado condições necessárias para a confecção de trabalhos acadêmicos cada vez mais científicos. O Núcleo informa, ainda, que todas as regras aqui apresentadas se encontram aplicadas no modelo disponível em nosso site sobre Artigo Científico. 1 ARTIGO Um artigo é classificado em científico, de revisão ou original: o artigo científico é parte de uma publicação com autoria declarada, que apresenta e discute ideias, métodos, técnicas, processos e resultados nas diversas áreas do conhecimento; o artigo de revisão é parte de uma publicação que resume, analisa e discute informações já publicadas; e o artigo original é parte de uma publicação que apresenta temas ou abordagens originais. O artigo que propomos aqui é o científico, que se constitui como uma espécie de trabalho de divulgação científica – quanto à natureza da pesquisa – com o fito de informar e divulgar a outras pessoas resultados que se tenha obtido com determinada pesquisa. Trata-se de uma espécie que busca versar sobre assunto novo ou antigo, com dimensão reduzida. O
  • 2. artigo científico também se insere dentro do gênero monográfico – quanto à forma da pesquisa –, específico para os níveis de graduação e especialização, que se caracteriza por ser um estudo delimitado realizado com profundidade. 1.1 ELEMENTOS 1.1.1 Parte pré-textual Deve conter: a) título e subtítulo (este, se houver) em língua vernácula; b) título e subtítulo (este, se houver) em língua estrangeira; c) nome do aluno e do orientador; c) resumo em língua vernácula; d) palavras-chave em língua vernácula; e) resumo em língua estrangeira; f) palavras-chave em língua estrangeira; g) notas de rodapé contendo currículo resumido do(a) aluno(a) e do(a) professor(a). 1.1.2 Parte textual Deve conter: Introdução, Desenvolvimento e Considerações finais. 1.1.3 Parte pós-textual Deve conter: referências, apêndice (optativo) e anexo (optativo). Os casos de elementos optativos dependem da necessidade do conteúdo do seu artigo. 1.2 REGRAS GERAIS DE APRESENTAÇÃO 1.2.1 Página de abertura do artigo A página de abertura do artigo deve apresentar apenas o título e o subtítulo (se houver) em língua vernácula. Eles devem ser digitados com letras maiúsculas, negrito, fonte times new roman ou arial, tamanho 12, centralizados e espaço de entre linhas de 1,5. Após o título, deve-se dar dois espaços e inserir o título e o subtítulo (se houver) em língua estrangeira, com a mesma tipologia do título em língua vernácula. Em seguida, dá-se 2 espaços para colocar o nome do(a) aluno(a) e do(a) orientador(a) - escrever já no segundo espaço -, alinhados à direita e em itálico, seguindo a mesma fonte e tamanho do título, e espaço de entre linhas de
  • 3. 1,5. O primeiro nome deve ser o do(a) aluno(a) e, abaixo dele, deve vir o nome do(a) professor(a)-orientador(a). Ao final do nome do(a) aluno(a), deve vir uma nota de rodapé, nesta mesma página, contendo: breve currículo dos dois e os endereços eletrônicos. Nesta mesma nota, inserir os agradecimentos (opcional) de forma resumida e a data da entrega dos originais ao Núcleo de Monografias Jurídicas. 1.2.3 Resumo na língua do texto Escrever uma sequência de frases concisas, objetivas e afirmativas, e não uma simples enumeração de tópicos. O resumo pode ter entre 100 e 250 palavras, seguido, logo abaixo, das palavras representativas do conteúdo do trabalho, isto é, palavras-chave eou descritores. O resumo (elemento obrigatório, juntamente com o resumo em língua estrangeira) é uma apresentação concisa dos pontos relevantes de um documento, devendo ressaltar o objetivo, o método, os resultados e as conclusões do documento. A ordem e a extensão destes itens dependem do tipo de resumo (informativo ou indicativo) e do tratamento que cada item recebe no documento original. O resumo indicativo indica apenas os pontos principais do documento, não apresentando dados qualitativos, quantitativos etc. De modo geral, não dispensa a consulta do original. O resumo informativo informa ao leitor finalidades, metodologia, resultados e conclusões do documento, de tal forma que este possa, inclusive, dispensar a consulta ao original. Recomenda-se o uso de parágrafo único. A primeira frase deve ser significativa, explicando o tema principal do documento. A seguir, deve-se indicar a informação sobre a categoria do tratamento (memória, estudo de caso, análise da situação etc). Deve-se usar o verbo na voz ativa e na terceira pessoa do singular. As palavras-chave devem figurar logo abaixo do resumo, antecedidas da expressão em negrito Palavras-chave:, separadas entre si por ponto e finalizadas também por ponto. Todo o texto deve estar com espaço de entre linhas de 1,5, mesma fonte do título e tamanho 12 de letra. Após as palavras-chave, dê dois espaços de 1,5 para escrever o sumário do seu artigo. 1.2.4 Títulos e Subtítulos Os títulos e subtítulos devem estar todos alinhados à esquerda, seguindo a formatação disposta abaixo:
  • 4. 1 SEÇÃO PRIMÁRIA................................................................................................ 00 1.1 SEÇÃO SECUNDÁRIA........................................................................................ 00 1.2.1 Seção terciária..................................................................................................... 00 1.2.3.1 Seção quaternária.............................................................................................. 00 1.2.3.1.1 Seção quinária a) Alínea; b) Alínea; c) Alínea. - Subalínea; - Subalínea; - Subalínea. 1.2.4.1 Indicativos de seção O indicativo numérico, em algarismo arábico, de uma seção precede seu título, alinhado à esquerda, separado por um espaço de caractere. A ABNT informa que os títulos das seções primárias devem começar em página ímpar (anverso), na parte superior da mancha gráfica – não aplicaremos esta formatação, pois o nosso artigo já possui poucas páginas. Assim, finalizada uma seção primária, daremos apenas dois espaços de 1,5 entre as linhas para iniciarmos a próxima seção primária – escrever já no segundo espaço. Da mesma forma, os títulos das subseções devem ser separados do texto que os precede e que os sucede por dois espaços entre as linhas de 1,5 – escrever já no segundo espaço. Títulos que ocupem mais de uma linha devem ser, a partir da segunda linha, alinhados abaixo da primeira letra da primeira palavra do título. Os títulos, sem indicativo numérico – resumo, apêndice(s), anexo(s) – devem ser centralizados, com exceção das referências, que deve ser alinhada à esquerda. 1.2.5 Formato geral Todo o texto deve ser digitado em cor preta, podendo utilizar outras cores somente para as ilustrações, e impresso no anverso e verso da folha, caso o aluno prefira (prefira sempre o modo mais econômico para a natureza). Utilizar papel branco ou reciclado na impressão, no formato A4 (21 cm × 29,7 cm) – prefira o reciclado. As folhas do anverso devem apresentar margem esquerda e superior de 3 cm, e direita e inferior de 2 cm; as folhas do verso devem apresentar margem direita e superior de 3cm, e esquerda e inferior de 2cm.
  • 5. Recomenda-se o uso da fonte times new roman ou arial, tamanho 12 para todo o trabalho, excetuando-se citações com mais de três linhas, notas de rodapé, paginação, ficha catalográfica, legendas e fontes das ilustrações e das tabelas, que devem ser em tamanho menor e uniforme (recomendamos o tamanho 10). Formate o seu parágrafo para espaçamento de 0 pt na posição antes e depois, para que você não fique com espaços maiores entre os parágrafos. O recuo do parágrafo deve ter apenas um TAB de 1,25cm. Apenas grampeie o seu artigo, pois ele terá entre 20 e 25 páginas, contadas da folha de abertura até a primeira das referências – não encaderne, pois isso dificulta o manuseio deles pelas funcionárias do Núcleo de TCC. Todo o texto deve ser digitado com espaçamento 1,5 entre as linhas, excetuando-se as citações de mais de três linhas, notas de rodapé, referências, legendas das ilustrações e das tabelas, que devem ser digitados ou datilografados em espaço simples (1,0). As referências, ao final do trabalho, devem ser separadas entre si por um espaço simples em branco, estar alinhadas à esquerda e apresentadas em ordem alfabética. A paginação deve ser inserida em todas as folhas do artigo no canto superior direito. 1.2.6 Notas de rodapé As notas de rodapé podem ser explicativa ou de referência: as notas explicativas expressam um comentário que o autor entendeu por bem não integrar o corpo do texto por razões específicas; trata-se de uma observação que pode ser inserida fora do texto. As notas de referência substituem o sistema autor-data e servem, como o próprio nome já aduz, para colocarmos as referências completas das obras relativas às citações. Não podemos usar, concomitantemente, notas de rodapé de referência e o sistema autor-data, pois ambos são sistemas de referência de obras. Todavia, podemos perfeitamente usar o sistema autor-data com notas de rodapé explicativas, pois cada uma trata de objeto distinto. Fica a cargo do aluno e do professor-orientador escolherem se farão uso do sistema autor-data ou das notas de rodapé de referência. A ABNT explica que, no artigo científico, as notas explicativas devem ser posicionadas na parte pós-textual do trabalho, ou seja, após o resumo em língua estrangeira e antes das referências. A fim de facilitarmos a formatação para o aluno, também posicionaremos as notas de rodapé de referência ao final do trabalho. As notas de rodapé devem ser digitadas dentro das margens, ficando separadas do texto por um espaço simples de entre linhas e por filete (linha que introduz a nota) de 5 cm, a partir da margem esquerda. A numeração das notas é feita em algarismos arábicos, devendo
  • 6. ser única e consecutiva para o artigo. Não deve haver espaço maior entre as notas e o tamanho da letra deve ser menor que o do texto – convencionaremos o uso do tamanho 10 (mesmo tamanho para as citações recuadas), com entre linhas de 1,0 e texto no “justificado”. Serão alinhadas, a partir da segunda linha, abaixo da primeira letra da primeira palavra da primeira linha, de forma a destacar o expoente e sem espaço entre elas. Para quem escolher usar o sistema nota de rodapé de referência, haverá a obrigatoriedade do uso de certos termos latinos. 1.2.6.1 Termos latinos para as notas de rodapé de referência A primeira citação de uma obra, em nota de rodapé, deve ter sua referência completa. As subsequentes citações da mesma obra podem ser referenciadas de forma abreviada, utilizando as seguintes expressões, abreviadas ou por extenso: a. Idem ou Id. (Mesmo autor acima em obra distinta) b. Ibidem ou Ibid. (Na mesma obra acima) c. Passim (aqui e ali, em diversas passagens) d. Loco citato - loc. cit. (Mesmo autor acima, na mesma obra e na mesma página) e. Sequentia ou et seq. (página seguinte ou que se segue) f. Cf. (confira, conforme, confronte) g. Apud (citado por) h. Opus citatum ou op. cit. (na obra citada em momentos anteriores) Vejamos a aplicação dos termos latinos em simulações de notas de rodapé de referência: Ibidem ou Ibid. (Na mesma obra acima) _______________ 1 DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Direito das Coisas. 28. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. p. 32. 2 Ibid., p. 19. Idem ou Id. (Mesmo autor acima em obra distinta) ________________ 1 DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil. 29.ed. São Paulo: Saraiva, 2013. p. 45. 2 Id., Código Civil Anotado. 16.ed. São Paulo: Saraiva, 2012. p. 67.
  • 7. Passim (aqui e ali, em diversas passagens) __________________ 1 DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil. 29.ed. São Paulo: Saraiva, 2013. p. 45 passim. Locus citatum ou Loc. cit. (no lugar citado) __________________ 1 DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil. 29.ed. São Paulo: Saraiva, 2013. p. 45. 2 Loc. cit. Sequentia ou et seq. (seguinte ou que se segue) __________________ 1 DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil. 29.ed. São Paulo: Saraiva, 2013. p. 45 et seq. Cf. (confira, confronte) ________________ 1 Cf. DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil. 29.ed. São Paulo: Saraiva, 2013. Apud (citado por) No texto: Segundo Reale1, as questões acerca de........................ ________________ 1 Apud DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil. 29.ed. São Paulo: Saraiva, 2013. p. 34. (o livro consultado é o de Maria Helena Diniz e ela cita um livro de Miguel Reale em seu texto; você deve colocar a referência do livro que você mesmo consultou) Opus citatum ou op. cit. (na obra citada em momentos anteriores) _______________ 1 GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Novo Curso de Direito Processual Civil. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. p. 54. 2 THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 54.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013. p. 47. 3 GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Op. cit., p. 23.
  • 8. As expressões idem, ibidem, opus citatum, e confira só podem ser usadas na mesma página ou folha da citação a que se referem. Se a obra aparecer novamente em outra página, a citação completa deve ser repetida na íntegra. 1.2.7 Sistema de chamada O sistema de chamada das citações pode ser feito pela forma numérica, como vimos com as notas de rodapé na seção anterior, ou pelo sistema autor-data. Qualquer que seja o sistema de chamada para as referências adotado, deve ser seguido consistentemente ao longo de todo o trabalho. O aluno não deve esquecer de colocar nas referências, ao final do artigo, todas as obras que foram citadas no seu texto. No sistema autor-data, a indicação da fonte é feita pelo sobrenome de cada autor ou pela entidade responsável até o primeiro sinal de pontuação, seguido(s) da data de publicação do documento e da(s) página(s) da citação, no caso direta, separada por vírgula e entre parênteses, como no caso (DINIZ, 2013, p. 23). Neste sistema, é permitida a utilização de notas explicativas no rodapé da página na qual consta sua indicação. Assim, se forem necessários comentários fora do corpo do texto, eles serão alocados nesta modalidade especial de nota de rodapé, que deverá ser empregada, exclusivamente, para este fim. Quando os sobrenomes dos autores coincidirem, acrescentam-se as iniciais de seus prenomes; se mesmo assim existir coincidência, colocam-se os prenomes por extenso. Esse mesmo recurso deve ser feito no texto. (BARBOSA, C., 1986) (BARBOSA, Cássio, 1986) (BARBOSA, O., 1988) (BARBOSA, Celso, 1988) As citações de diversos documentos de um mesmo autor, publicados num mesmo ano, são distinguidas pelo acréscimo de letras minúsculas, em ordem alfabética, após a data e sem espacejamento, conforme a lista de referências. De acordo com Reeside (1976a), .......... Segundo Reeside (1976b), ........... As citações indiretas de diversos documentos da mesma autoria, publicados em anos diferentes e mencionados simultaneamente, têm as suas datas separadas por vírgula.
  • 9. (DREYFUSS, 1989, 1991, 1995) (CRUZ; CORREA; COSTA, 1998, 1999, 2000) As citações indiretas de diversos documentos de vários autores, mencionados simultaneamente, devem ser separadas por ponto e vírgula, em ordem alfabética. (FONSECA, 1997; PAIVA, 1998; SILVA, 2000). 1.2.8 Paginação Todas as folhas devem ser contadas e numeradas – apenas a folha de abertura deve ter a sua numeração omitida (ela inicia com o número zero ou 1). A numeração deve figurar na segunda folha, em algarismos arábicos, no canto superior direito da folha, a 2 cm da borda superior, ficando o último algarismo a 2 cm da borda direita da folha. Quando o trabalho for digitado em anverso e verso, a numeração das páginas deve ser colocada no anverso da folha, no canto superior direito; e no verso, no canto superior esquerdo. Havendo apêndice e anexo, as suas folhas ou páginas devem ser numeradas de maneira contínua e sua paginação deve dar seguimento à do texto principal. 1.2.9 Citações Pode aparecer no texto ou em nota de rodapé. Nas citações, as chamadas pelo sobrenome do autor, pela instituição responsável ou título incluído na sentença devem ser em letras maiúsculas e minúsculas e, quando estiverem entre parênteses, devem ser em letras maiúsculas. Quando se tratar de dados obtidos por informação verbal (palestras, debates, comunicações etc.), indicar, entre parênteses, a expressão (informação verbal), mencionando- se os dados disponíveis, em nota de rodapé. Na citação de trabalhos em fase de elaboração, deve ser mencionado o fato (em fase de elaboração), indicando-se os dados disponíveis em nota de rodapé. As citações podem ser: direta ou indireta. A citação direta é a transcrição textual exata de parte da obra do autor consultado. Especificar no texto a(s) página(s), volume(s), tomo(s) ou seção(ões) da fonte consultada. Este(s) deve(m) seguir a data, separado(s) por vírgula e precedido(s) pelo termo, que o(s) caracteriza, de forma abreviada. As citações diretas, no texto, de até três linhas, devem estar contidas entre aspas duplas. As aspas simples são utilizadas para indicar citação no interior da citação. Citações diretas com mais de três linhas devem ser destacadas com recuo de 4 cm da
  • 10. margem esquerda, com letra menor que a do texto utilizado (convencionaremos o uso do tamanho 10) e sem as aspas. Ela deve estar separada do texto do artigo por um espaço de 1,5 entre as linhas, e estar com espaço de 1,0 entre as linhas da citação em si – veja exemplo mais adiante. Devem ser indicadas as supressões, interpolações, comentários, ênfase ou destaques, do seguinte modo: a) supressões = [...]; b) interpolações, acréscimos ou comentários = [ ]; c) ênfase ou destaque = sublinhado ou negrito ou itálico. Para enfatizar trechos da citação, deve- se destacá-los indicando esta alteração com a expressão grifo nosso entre parênteses e em minúsculo, após a chamada da citação, ou grifo do autor, caso o destaque já faça parte da obra consultada. Quando a citação incluir texto traduzido pelo autor, deve-se incluir, após a chamada da citação, a expressão tradução nossa, entre parênteses. Exemplos de citação com até 3 linhas: Segundo Paulo Freire (1994, p.161, grifo nosso), "[...] transformar ciência em conhecimento usado ‘apresenta implicações epistemológicas’ porque permite meios mais ricos de pensar sobre o conhecimento [...]". É neste cenário que "[...] a AIDS nos mostra a extensão que uma doença pode tomar no espaço público. Ela coloca em evidência de maneira brilhante a articulação do biológico, do político e do social." (HERZLICH; PIERRET, 1992, p.7, grifos dos autores). Exemplo de citação com mais de 3 linhas: O objetivo da pesquisa era esclarecer os caminhos e as etapas por meio dos quais essa realidade se construiu. Dentre os diversos aspectos sublinhados pelas autoras, vale ressaltar que: [...] para compreender o desencadeamento da abundante retórica que fez com que a AIDS se construísse como fenômeno social, tem-se frequentemente atribuído o principal papel á própria natureza dos grupos mais atingidos e aos mecanismos de transmissão. Foi construído então o discurso doravante estereotipado, sobre o sexo, o sangue e a morte [...] (HERZLICH; PIERRET, 1992, p.30, tradução nossa). A citação indireta é uma paráfrase elaborada com base no texto da obra do autor consultado. Trata-se de ideias que o aluno escreve baseadas em livros que ele leu. Essas ideias devem vir sem aspas, dentro do corpo do parágrafo. A indicação da(s) página(s) consultada(s)
  • 11. é opcional. O Núcleo de Monografias Jurídicas acha por bem que, mesmo sendo opcional, o aluno coloque a página de onde parafraseou o fragmento. Exemplo de citação indireta com o nome do autor fora dos parênteses: De acordo com Freitas (1989, p. 33), a cultura organizacional poder identificada e aprendida através de seus elementos básicos tais como: valores, crenças, rituais, estórias e mitos, tabus e normas. Exemplo de citação indireta com o nome do autor dentro dos parênteses: A cultura organizacional poder ser identificada e aprendida através de seus elementos básicos tais como: valores, crenças, rituais, estórias e mitos, tabus e normas. Existem diferentes visões e compreensões com relação à cultura organizacional (FREITAS, 1989, p. 67). 1.2.10 Siglas A sigla, quando mencionada pela primeira vez no texto, deve ser indicada entre parênteses, precedida do nome completo. 1.2.11 Ilustrações Qualquer que seja o tipo de ilustração, sua identificação aparece na parte inferior, precedida da palavra designativa (desenho, esquema, fluxograma, fotografia, gráfico, mapa, organograma, planta, quadro, retrato, figura, imagem, entre outros), seguida de seu número de ordem de ocorrência no texto, em algarismos arábicos, travessão, do respectivo título eou legenda explicativa de forma breve e clara, dispensando consulta ao texto, e da fonte. A ilustração deve ser citada no texto e, embora a ABNT recomende que ela seja inserida o mais próximo possível do trecho a que se refere, o Núcleo de TCC acha por bem inseri-las nos anexos ou apêndices - isso porque o artigo já possui um número reduzido de páginas. Devemos salientar que os anexos são elementos opcionais, acrescentados no fim do artigo. Eles são identificados por letras maiúsculas consecutivas, travessão e pelos respectivos títulos; representam documentos que foram produzidos por outras pessoas e que foram encontrados pelo aluno. Os apêndices são documentos produzidos pelo próprio aluno e possuem a mesma formatação e disposição textual que os anexos.
  • 12. Assim, no texto deve constar a indicação (ANEXO A) ao final do comentário do aluno sobre a ilustração. Na parte dos anexos, viria então o nome ANEXO A – Título do anexo. O mesmo deve ser feito com as tabelas. 1.2.12 Tabelas Devem ser citadas no texto, inseridas o mais próximo possível do trecho a que se referem e padronizadas conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Utilizar no artigo somente quando estritamente necessárias. 1.3 METODOLOGIA A metodologia deve ser descrita no trabalho de maneira sucinta, enfatizando o(s) método(s), a(s) técnica(s) e o(s) tipo(s) de pesquisa utilizados. Trata-se de uma descrição do processo de trabalho para a realização do artigo científico, bem como das bases teórico- metodológicas em que se fundamentam a pesquisa. Ela pode ser inserida na introdução do artigo. Deve-se observar, ainda, uma correlação simétrica entre a metodologia indicada no trabalho e a lógica estrutural do texto, a fim de não se apontar uma metodologia que não se confirma no trabalho monográfico. 1.4 REFERÊNCIAS As referências são alinhadas somente à margem esquerda do texto e de forma a se identificar individualmente cada documento, em espaço simples e separadas entre si por dois espaços de 1,0. Quando aparecerem em notas de rodapé, serão alinhadas, a partir da segunda linha da mesma referência, abaixo da primeira letra da primeira palavra, de forma a destacar o expoente e sem espaço entre elas. O recurso tipográfico (negrito, grifo ou itálico) utilizado para destacar o elemento título deve ser uniforme em todas as referências de um mesmo documento. Isto não se aplica às obras sem indicação de autoria, ou de responsabilidade, cujo elemento de entrada é o próprio título, já destacado pelo uso de letras maiúsculas na primeira palavra, com exclusão de artigos (definidos e indefinidos) e palavras monossilábicas. Nas referências localizadas ao final do texto, quando houver repetição de autor, obra, estes devem ser indicados por um traço com 6 caracteres. Vejamos os exemplos abaixo de como referenciar as publicações em sua totalidade.
  • 13. Exemplo 1: Pessoa física DANNA, Marilda Fernandes; MATOS, Maria Amélia. Ensinando observação. São Paulo: Saraiva, 2014. GONÇALVES NETO, João Augusto (Org.). Metodologia científica na era da informática. São Paulo: Saraiva, 2014. RICHARDSON, Roberto Jarry et al. Pesquisa social: métodos e técnicas. São Paulo: Atlas, 2014. Exemplo 2: Dissertações, Teses e Outros Trabalhos Acadêmicos. MEDDA, Maria da Conceição Gobbo. Análise das penas alternativas na Paraíba: um caminho construído coletivamente. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIPE/PB, João Pessoa, 2013. Exemplo 3: Parte (capítulos de livros, volumes, páginas, coleções, Bíblias, etc), com autoria própria. MELO, Maria Tereza Leitão de. Gestão educacional – os desafios do cotidiano escolar. In: FERREIRA, Naura Syria Carapeto; AGUIAR, Márcia Ângela da S. (orgs.). Gestão da educação. São Paulo: Cortez, 2013. p. 243-254. Exemplo 4: Volume ou fascículo de uma revista REVISTA BRAVO. São Paulo: D’Ávila, n.47, ago. 2001. Exemplo 5: Artigos de revista/jornal com autoria MATOS, Francis Valdivia. Mitos do trabalho em equipe. Revista T&D, São Paulo, n. 107, nov. 2001. p.25-26. NOGUEIRA, Salvador. Brasileiro cria analisador médico portátil. Folha de São Paulo, São Paulo, 30 jan. 2002. Caderno Ciência, p. A12. Exemplo 6: Autor entidade UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. Catálogo de teses da Universidade de São Paulo, 1992. São Paulo, 2013. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO. Parâmetros curriculares nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1997. vol. 10. Exemplo 7: Documentos on-line
  • 14. MESQUITA FILHO, Alberto. Teoria sobre o método científico: em busca de um modelo unificante para as ciências e de um retorno à universidade criativa. Disponível em: <http://www.uni.com.br>. Acesso em: 30 jan. 2013. OS CRIMES cometidos por psicopatas. Disponível em: <http://www.info.com.br>. Acesso em: 30 jan.2002. Exemplo 8: CD-ROM ou CD MORAES, Anna Cláudia Soares; NUNES, Andrea e CARUSI, Tosca. Faça dar certo. São Paulo, dez. 2001. 1 CD-ROM. Exemplo 9: Documentos iconográficos KOBAYASHI, K. Doença dos xavantes. 1980. 1 fotografia FRAIPONT, E. Amílcar II. O Estado de São Paulo. São Paulo, 30 nov. 1998. Caderno 2, Visuais. p.D2. 1 fotografia, p&b. Foto apresentada no Projeto ABRA/Coca-cola. SANTOS, Sílvio Aparecido dos. A Universidade e o seu papel no estímulo e desenvolvimento de novos empreendedores. São Paulo, 2002. 22 transparências, color., 25 cm x 20 cm. Apresentação feita na abertura do ano letivo na Universidade Anhembi Morumbi. NASCIMENTO, João. Fazenda do barreiro. 200. 1 original de arte, óleo sobre tela, 40 cm x 53 cm. Coleção particular. MOURA, Andréa Salies L. de. Conjunto habitacional Vale do Sol. 2000. 25f. Plantas diversas. Originais em papel vegetal. STOCKDALE, René. When´s recess? [S.d.]. 1 fotografia, color. Disponível em:<www.lex.com.br>. Acesso em 15 jan. 2001. Exemplo 11: Documentos cartográficos ATLAS Mirador Internacional. Rio de Janeiro: Enciclopédia Britânica do Brasil, 1981. 1 atlas. Escalas variadas. BRASIL e parte da América do Sul: mapa político, escolar, escolar rodoviário, turístico e regional. São Paulo: Michalany, 1981. 1 mapa, color., 79 cm x 95 cm. Escala 1:600.000. Exemplo 12: Legislação/Jurisprudências BRASIL. Medida provisória no 1.569-9, de 11 de dezembro de 1997. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 14 dez. 1997. Seção 1, p. 29514.
  • 15. BRASIL. Código civil. São Paulo: Saraiva, 2013. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Súmula no 14. Súmulas. São Paulo: Associação dos Advogados do Brasil, 1994. p. 16. BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Habeas-corpus no 181.636-1, da 6a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Brasília, DF, 6 de dezembro de 1994. Lex: jurisprudência do STJ e Tribunais Regionais Federais, São Paulo, v. 10, n. 103, p. 236-240, mar. 1998. BRASIL. Tribunal Regional Federal (5. Região). Apelação cível no 42.441-PE (94.05.01629- 6). Apelante: Edilemos Mamede e outros. Apelada: Escola Técnica Federal de Pernambuco. Relator: Juiz Nereu Santos. Recife, 4 de março de 1997. Lex: jurisprudência do STJ e Tribunais Regionais Federais, São Paulo, v. 10, n. 103, p. 558-562, mar. 1998.