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                                     Referenciais de Qualidade para
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                                       2) Extinção da Secretaria da
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                       Administrativa;
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                    Implementação da EaD – contexto da política brasileira;
                    Apresentação do curso de Especialização – implicações
                    da formação continuada;
                    Analise da lógica legal e da realidade do curso em
                    questão;
                     Considerações – distanciamento entre norteadores
                    legais e o curso analisado
1) Legalização da EaD no contexto brasileiro (Cont.)

LDB/96 – art 80: “[...] o poder público incentivará o desenvolvimento e a veiculação
   de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades de
   ensino, e de educação continuada (BRASIL, 1996).

Decreto 5.622/2005: “[...] como modalidade educacional na qual a mediação
   didático-pedagógica nos processos de ensino-aprendizagem ocorre com a
   utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com
   estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou
   tempos diversos (BRASIL, 2005)
1) Legalização da EaD no contexto brasileiro (Cont.):

Decreto 5.733/2006 : No que tange a EaD , esse decreto
   estabeleceu à Secretaria da Educação a Distância
   competência para credenciar e supervisionar os cursos
   ofertados pelas instituições públicas.

Portaria Normativa 1 e 2 (2007): São documentos referentes
   à avaliação dos cursos ofertados distância – ENADE e
   procedimentos de regulação e avaliação da educação
   superior na modalidade a distância.

Referenciais de Qualidade para a Educação a Distância
   (2007):
- Singularidades e especificidades nas concepções teóricas
   e metodológicas;
- Mapeamento de perspectivas de direção para os cursos
   que foram autorizados;
- Configuração de qualidade para os cursos ofertados a
   distância;
- Educação Democrática e de qualidade.
2) EaD e a formação dos gestores educacionais

Curso de Especialização em Gestão Escolar

Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica –
parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

Duração: 400 horas

Foco: formação de dirigentes; formação em serviço; melhoria
da educação básica; elevação do IDEB.

       Direito a educação e função social da escola;
       Políticas de educação e a gestão democrática da
       escola;
       Projeto Político Pedagógico e Práticas Democráticas
       na Gestão Escolar
Curso ofertado pela Universidade Federal de Minas
Gerais

Período: 28/08/2008 a 31/01/2010

Público: 400 dirigentes localizados em 68 cidades do
Estado de Minas Gerais.




 Gráfico 1: Situação Final do Curso de Especialistas em Gestão Escolar
                          Fonte: UFMG (2010)
3) Recursos Humanos: entre os ditames legais e realidade
   analisada

   Equipe multidisciplinar
    Funções: planejamento, implementação e gestão dos cursos
   a distância
   Categorias: docentes, tutores e pessoal técnico –
   administrativo


                 Níveis de formação
        Doutores                         15
         Mestres                         20
      Especialistas                      25
Tabela 1: Níveis de Formação da Equipe Multidisciplinar
Fonte: UFMG (2010)


   Tutores: 43 – distribuídos entre tutores de turma e tutores
   presenciais
Formação constante: mestrandos e doutorandos
compunham a equipe de tutores de turma e um grupo
de especialistas compunha a equipe de tutores
presenciais.

Diálogo presenciais e a distância: reuniões frequentes
realizadas presencialmente e troca de experiências por
meio da turma Matriz – espaço virtual da equipe de
professores e tutores.

                         clima organizacional,
                          entrosamento da equipe,
                         interação constante,
                         sintonia da equipe,
                          trabalho articulado,
                          coesão.
Suporte técnico-administrativo: secretaria e técnicos
de informática

O trabalho da coordenação possibilitou a formação em
serviço não só dos gestores escolares mas de todo o
corpo da equipe multidisciplinar.
Considerações
• Constatamos que ainda há um longo caminho de reconhecimento
dessa modalidade de ensino, enquanto direito de educação pública
e de qualidade.

• Acreditamos que o curso conseguiu traçar suas metas e atingir
seus objetivos;

• Consideramos que foi evidente a aproximação real das
normatizações existente e a concretude da realidade do referido
curso;

• Consideramos que ancorada na equipe de profissionais docentes,
tutores e pessoal técnico-adminstrativo, apresentou resultados para
além dos objetivos iniciais. Essa realidade foi possível considerando
que o trabalho coletivo, foi o propulsor dessa experiência.

• Reiteramos a compreensão de que a finalidade primeira é a
educação e que a EaD configura-se apenas enquanto uma
modalidade de ensino.
• Podemos afirmar que, para a consolidação do princípio da
educação, é necessário que as pessoas/recursos humanos
estejam de fato envolvidas e comprometidas nesse processo.
Referências:

•BRASIL, Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996.                                 Disponível em:
http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf. Acessado em 05 de fevereiro de 2011.
•BRASIL. RESOLUÇÃO N° 1, DE 8 DE JUNHO DE 2007. Disponível em:
http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rces001_07.pdf. Acessado em 05 de junho de 2011.
•BRASIL. Referencias de Qualidade para Educação Superior a Distância. Disponível em:
http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/legislacao/refEaD1.pdf. Acessado em 05 de junho de
2011.
•BRASIL. Decreto n. 5.622, de 19 de dezembro de 2005. Disponível em
http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/dec_5622.pdf. Acesso em 25 de junho de 2011.
•BRASIL.     Decreto      n.   5.773,    de     9    de     maio     de     2006.      Disponível   em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/Decreto/D5773.htm Acesso em 25 de
junho de 2011.
•BRASIL. Portaria Normativa n.1, de 11 de janeiro de 2007. Disponível em:
http://www.cpa.uem.br/Download/26jun4-PORT%201-07-MEC.pdf Acesso em: 25 de junho de
20011.
•BRASIL. Portaria Normativa n. 2, de 11 de janeiro de 2007. Disponível em:
http://www.ead.uems.br/file.php/1/Legislacao/portaria_02.pdf Acesso em: 25 de junho de 2011.
•GATTI, B A.; BARRETO, E. S. S. Professores do Brasil: impasses e desafios. Brasília: UNESCO, 2009.
•MEC. Diretrizes Nacionais do Curso de Pós Graduação em Gestão Escolar. Disponível em:
http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Escgest/es_diretr.pdf. Acessado em 08 de junho de
2011.
•MULLER, P.; SUREL, Y.. A Análise das Políticas Públicas. Pelotas: Educat, 2002.
•OLIVEIRA, D. A. As políticas educacionais no governo Lula: rupturas e permanências. In: Revista
brasileira de política e administração da educação ANPAE, 25 (2), 2009, p.185-384.
•PASCHOALINO, J. B. Q. O professor desencantado – Matizes do trabalho docente. Belo Horizonte:
Editora Armazém de Idéias, 2009.
•UFMG. Relatório Final Escola de Gestores Universidade Federal de Minas Gerais -
Grupo II, 2010. Mimeografado.
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Escola de Gestores em análise: os recursos humanos sobre o olhar do Referenciais de Qualidade da EaD

  • 1. Escola de Gestores: um olhar sobre os recursos humanos no âmbito dos Referenciais de Qualidade da EaD Fernanda A. C. Campos Palavras-chave: Jussara B. Q. Paschoalino  educação a distância; Inajara Salles Viana Neves  especialização; CAED/UFMG - 2012 referenciais de qualidade para a IV Seminário de Educação a educação superior; Distância: tão longe, tão perto políticas públicas.
  • 2. Objetivo: Analise de um curso de especialização Lato Sensu - Escola de Gestores – ofertado pela Universidade Federal de Minas Gerais, tangenciado pelos Referenciais de Qualidade para a Educação Superior a Distância. Referenciais de Qualidade para Legislações: a Educação Superior a Distância: Lei 9.394/1996 (art.80); 6) Documento balizador para Decreto 5.622/2005; especialização – não há outro Decreto 5.733/2006; documento; Portarias 1 e 2/2007; Referenciais de Qualidade para 2) Extinção da Secretaria da a Educação Superior a Distância Educação a Distância – fase de (2007) transição.
  • 3. Referenciais de Qualidade para a Educação Superior a Distância: Concepção de educação e currículo no processo de ensino e Aspectos Pedagógicos aprendizagem; Sistemas de Comunicação; Infraestrutura  Material didático;  Avaliação;  Equipe multidisciplinar; Recursos Humanos  Infra-estrutura de apoio; Gestão Acadêmico- Administrativa; Sustentabilidade financeira.
  • 4. Organização do texto: Implementação da EaD – contexto da política brasileira; Apresentação do curso de Especialização – implicações da formação continuada; Analise da lógica legal e da realidade do curso em questão;  Considerações – distanciamento entre norteadores legais e o curso analisado 1) Legalização da EaD no contexto brasileiro (Cont.) LDB/96 – art 80: “[...] o poder público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades de ensino, e de educação continuada (BRASIL, 1996). Decreto 5.622/2005: “[...] como modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino-aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos (BRASIL, 2005)
  • 5. 1) Legalização da EaD no contexto brasileiro (Cont.): Decreto 5.733/2006 : No que tange a EaD , esse decreto estabeleceu à Secretaria da Educação a Distância competência para credenciar e supervisionar os cursos ofertados pelas instituições públicas. Portaria Normativa 1 e 2 (2007): São documentos referentes à avaliação dos cursos ofertados distância – ENADE e procedimentos de regulação e avaliação da educação superior na modalidade a distância. Referenciais de Qualidade para a Educação a Distância (2007): - Singularidades e especificidades nas concepções teóricas e metodológicas; - Mapeamento de perspectivas de direção para os cursos que foram autorizados; - Configuração de qualidade para os cursos ofertados a distância; - Educação Democrática e de qualidade.
  • 6. 2) EaD e a formação dos gestores educacionais Curso de Especialização em Gestão Escolar Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica – parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Duração: 400 horas Foco: formação de dirigentes; formação em serviço; melhoria da educação básica; elevação do IDEB. Direito a educação e função social da escola; Políticas de educação e a gestão democrática da escola; Projeto Político Pedagógico e Práticas Democráticas na Gestão Escolar
  • 7. Curso ofertado pela Universidade Federal de Minas Gerais Período: 28/08/2008 a 31/01/2010 Público: 400 dirigentes localizados em 68 cidades do Estado de Minas Gerais. Gráfico 1: Situação Final do Curso de Especialistas em Gestão Escolar Fonte: UFMG (2010)
  • 8. 3) Recursos Humanos: entre os ditames legais e realidade analisada Equipe multidisciplinar Funções: planejamento, implementação e gestão dos cursos a distância Categorias: docentes, tutores e pessoal técnico – administrativo Níveis de formação Doutores 15 Mestres 20 Especialistas 25 Tabela 1: Níveis de Formação da Equipe Multidisciplinar Fonte: UFMG (2010) Tutores: 43 – distribuídos entre tutores de turma e tutores presenciais
  • 9. Formação constante: mestrandos e doutorandos compunham a equipe de tutores de turma e um grupo de especialistas compunha a equipe de tutores presenciais. Diálogo presenciais e a distância: reuniões frequentes realizadas presencialmente e troca de experiências por meio da turma Matriz – espaço virtual da equipe de professores e tutores. clima organizacional, entrosamento da equipe, interação constante, sintonia da equipe, trabalho articulado, coesão. Suporte técnico-administrativo: secretaria e técnicos de informática O trabalho da coordenação possibilitou a formação em serviço não só dos gestores escolares mas de todo o corpo da equipe multidisciplinar.
  • 10. Considerações • Constatamos que ainda há um longo caminho de reconhecimento dessa modalidade de ensino, enquanto direito de educação pública e de qualidade. • Acreditamos que o curso conseguiu traçar suas metas e atingir seus objetivos; • Consideramos que foi evidente a aproximação real das normatizações existente e a concretude da realidade do referido curso; • Consideramos que ancorada na equipe de profissionais docentes, tutores e pessoal técnico-adminstrativo, apresentou resultados para além dos objetivos iniciais. Essa realidade foi possível considerando que o trabalho coletivo, foi o propulsor dessa experiência. • Reiteramos a compreensão de que a finalidade primeira é a educação e que a EaD configura-se apenas enquanto uma modalidade de ensino. • Podemos afirmar que, para a consolidação do princípio da educação, é necessário que as pessoas/recursos humanos estejam de fato envolvidas e comprometidas nesse processo.
  • 11. Referências: •BRASIL, Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf. Acessado em 05 de fevereiro de 2011. •BRASIL. RESOLUÇÃO N° 1, DE 8 DE JUNHO DE 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rces001_07.pdf. Acessado em 05 de junho de 2011. •BRASIL. Referencias de Qualidade para Educação Superior a Distância. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/legislacao/refEaD1.pdf. Acessado em 05 de junho de 2011. •BRASIL. Decreto n. 5.622, de 19 de dezembro de 2005. Disponível em http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/dec_5622.pdf. Acesso em 25 de junho de 2011. •BRASIL. Decreto n. 5.773, de 9 de maio de 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/Decreto/D5773.htm Acesso em 25 de junho de 2011. •BRASIL. Portaria Normativa n.1, de 11 de janeiro de 2007. Disponível em: http://www.cpa.uem.br/Download/26jun4-PORT%201-07-MEC.pdf Acesso em: 25 de junho de 20011. •BRASIL. Portaria Normativa n. 2, de 11 de janeiro de 2007. Disponível em: http://www.ead.uems.br/file.php/1/Legislacao/portaria_02.pdf Acesso em: 25 de junho de 2011. •GATTI, B A.; BARRETO, E. S. S. Professores do Brasil: impasses e desafios. Brasília: UNESCO, 2009. •MEC. Diretrizes Nacionais do Curso de Pós Graduação em Gestão Escolar. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Escgest/es_diretr.pdf. Acessado em 08 de junho de 2011. •MULLER, P.; SUREL, Y.. A Análise das Políticas Públicas. Pelotas: Educat, 2002. •OLIVEIRA, D. A. As políticas educacionais no governo Lula: rupturas e permanências. In: Revista brasileira de política e administração da educação ANPAE, 25 (2), 2009, p.185-384. •PASCHOALINO, J. B. Q. O professor desencantado – Matizes do trabalho docente. Belo Horizonte: Editora Armazém de Idéias, 2009. •UFMG. Relatório Final Escola de Gestores Universidade Federal de Minas Gerais - Grupo II, 2010. Mimeografado. •