O documento analisa a crise financeira do Rio Grande do Sul e seus principais componentes: o endividamento, a deterioração fiscal e a insuficiência financeira. A postura fiscal frouxa adotada no médio prazo, com esforço fiscal inferior ao serviço da dívida, foi o que mais pesou para o quadro de crise.

1. A crise
financeira do RS
e seus
componentes
Porto Alegre,
14 de outubro de 2015

2. 1º Componente: endividamento (
)
Discriminação
2010 2011 2012 2013 2014
R$
milhões
% PIB R$ milhões % PIB
R$
milhões
% PIB
R$
milhões
% PIB
R$
milhões
% PIB
(A) Dívida Mobiliária - - - - - -
(B) Dívida Contratual 41.068 16,3 43.622 16,5 47.723 17,2 51.002 16,4 55.371 16,7
Dívida Interna 38.785 15,4 41.133 15,6 44.817 16,1 47.461 15,3 49.908 15,1
Dívida Externa 2.283 0,9 2.489 0,9 2.906 1,0 3.541 1,1 5.463 1,7
(C) Precatórios Posteriores a 5/5/2000 3.344 1,33.925,92 1,5 4.026 1,4 4.038 1,3 4.569 1,4
(D) Demais dívidas - - - - -
(E)= (B)+(C) Dívida Consolidada 44.412 17,6 47.548 18,0 51.749 18,6 55.041 17,7 59.940 18,1
(F) Deduções 975 673 30 -4.374 -3.602
Disponibilidade de Caixa Bruta 652 700 646 4.809 2.256
Demais haveres financeiros 741 693 284 -8.580 -4.641
(-) Restos a Pagar Processados
(Exceto Precatórios) 417 720 900 603
1.217
(G)=(E)-(F) DCL 43.437 17,2 46.874 17,8 51.719 18,6 55.041 17,7 59.940 18,1

3. 2º componente: deterioração fiscal
DISCRIMINAÇÃO
2010 2011 2012 2013 2014
R$
milhões
% PIB
R$
milhões
% PIB R$ milhões % PIB
R$
milhões
% PIB
R$
milhões
% PIB
A - RECEITA TOTAL 28.626 11,3 29.609 11,2 32.587 11,7 36.328 11,7 41.538 12,6
(-) Rendimento de Aplicações Financeiras 199 117 105 117 175
(-) Operações de Crédito 791 247 943 542 2.189
(-) Alienação de Bens 4 4 42 99 98
(-) Amortização de empréstimos 35 38 16 67 166
(-) Anulação de restos a pagar 193 166 86 110 13
B - Receita Primária 27.404 10,9 29.037 11,0 31.395 11,3 35.393 11,4 38.898 11,8
C - DESPESA TOTAL 28.780 11,4 30.104 11,4 33.232 12,0 37.745 12,2 42.731 12,9
(-) Juros e Encargos da dívida 164 124 1.485 1.529 1.560
(-) Amortização da dívida 2.791 2.379 1.200 1.365 1.709
(-) Concessão de empréstimos 6 13 45 59 96
D - Despesa Primária 25.819 10,2 27.588 10,5 30.502 11,0 34.792 11,2 39.366 11,9
E - RESULTADO ORÇAMENTÁRIO (A -
C) -154 -0,1 -495 -0,2 -645 -0,2 -1.417 -0,5 -1.193 -0,4
F - RESULTADO PRIMÁRIO (B – D) 1.585 0,6 1.449 0,5 893 0,3 601 0,2 -469 -0,1
META DE RESULTADO PRIMÁRIO 1.958 1.994 1.741 1.653 1.419

4. INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA
Especificação 2010 2011 2012 2013 2014
I- Disponibilidade de Caixa Bruta 651.518 700.062 646.062 4.809.488 5.385.772
II- Demais haveres financeiros 741.124 693.175 284.026 -8.579.908 -11.624.294
III- Restos a pagar processados (exceto
Precatórios)
417.374 719.839 900.412 603.127 957.138
IV = I+II-III Insuficiência Financeira
975.268 673.398 29.677 -4.373.547 -7.195.660
Receita Corrente Líquida 20.297.847 21.927.905 23.710.654 26.387.876 28.633.466
Insuficiência/RCL 4,8 3,1 0,1 -16,6 -25,1

7. LIMITE DO ENDIVIDAMENTO
2010 2011 2012 2013 2014 2015
R$milhões R$milhões R$milhões R$milhões R$milhões R$milhões
43.437 46.874 51.719 55.041 56.673 62.000
Receita Corrente Líquida 20.298 21.928 23.711 26.388 27.692 29.089
214,00 213,77 218,13 208,58 204,66 213,14
Limite legal 229,09 224,24 219,39 214,54 209,69 204,85
Dívida Consolidada Líquida
DCL/RCL
Discriminação

8. O que mais pesou para o quadro de crise?
A postura fiscal adotada no médio prazo
Política fiscal frouxa - esforço fiscal de R$ 2,9 bilhões
inferior ao serviço da dívida de R$ 9,8 bilhões entre
2011 e 2014
Se as metas de superávit primário tivessem sido ao
menos cumpridas...

9. Fundação de Economia e Estatística
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