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Não à ponte salvador itaparica que é inviável e não é prioritária para a bahia

  1. 1. 1NÃO À PONTE SALVADOR- ITAPARICA QUE É INVIÁVEL E NÃO ÉPRIORITÁRIA PARA A BAHIAFernando Alcoforado*O Estado da Bahia enfrenta no momento inúmeros problemas, destacando-se, entre eles,os seguintes: 1) a inclemência da seca que afeta, sobretudo o Semiárido; 2) a pobrezaendêmica que atinge a maior parte da população rural; 3) o congestionamento da BR-324 (Rodovia Salvador-Feira de Santana) e dos acessos e saídas rodoviárias das cidadesde Salvador e Feira de Santana; 4) os mais elevados índices de criminalidade do Brasil;e, 5) a falta de um plano democrático de desenvolvimento sustentável que oriente asações do governo, do setor produtivo e da população.Sobre a inclemência da seca que afeta, sobretudo o Semiárido, uma das maioresautoridades em recursos hídricos da Bahia, o Engenheiro Manoel Bomfim, já falecido,escreveu o artigo A seca no Estado da Bahia no qual questiona o fato de o governo daBahia não ter adotado nenhuma medida preventiva para amenizar seus efeitos quandoera de conhecimento geral de que a seca que se instalou nos sertões do estado da Bahiaera prevista de longas datas pelos estudos do Instituto de Atividades Espaciais-(IAE) deSão José dos Campos. De acordo com os números divulgados pela imprensa, mais de500 mil cabeças de gado já morreram no Semiárido baiano por causa da seca, e, noslaticínios, a quebra foi em torno de 70%. Segundo Manoel Bomfim, o governo da Bahiafoi leniente ao não desenvolver um programa específico e determinado de construção deuma estrutura hídrica na Bahia.Sobre a pobreza endêmica que atinge a maior parte da população rural da Bahia, estasituação é demonstrada no estudo de Sonia P. Ribeiro Contornos e políticas: pobrezarural na Bahia (Século XXI: temas estratégicos. Salvador: SEPLANTEC, 2003). Nesteestudo, fica evidenciada a falácia da propaganda oficial que afirma estar a Bahia está emfranco desenvolvimento, apesar de ser a quinta unidade federativa do Brasil em termosde miséria. A miséria da Bahia só ganha, pela ordem, para a do Maranhão, Piauí, Cearáe Alagoas. Sonia Ribeiro deixa bastante evidenciada a ausência de políticas públicasvoltadas para a superação do problema e capazes de eliminar a carência de assistência àsaúde e educação e a precariedade do saneamento básico, bem como os índices elevadosde mortalidade infantil e analfabetismo.Sobre o congestionamento da BR-324 (Rodovia Salvador-Feira de Santana) e dosacessos e saídas rodoviárias das cidades de Salvador e Feira de Santana, uma de suassoluções seria a ampliação da capacidade de tráfego da rodovia e dos acessosrodoviários a Salvador e Feira de Santana e, a outra, seria a construção da ponteSalvador- Itaparica. A alternativa rodoviária é mais econômica do que qualquer outromodal de transporte até 120 Km de extensão. Se, por exemplo, for duplicada a BR-324,o custo do investimento seria de R$ 296.629.200,00 (R$ 2.471.910,00/km). Aalternativa de construção da ponte Salvador- Itaparica, por sua vez, não seria umasolução eficaz porque traria o inconveniente de transferir o congestionamento de tráfegoda BR-324 para os arredores da ponte tanto em Salvador quanto em Itaparica.A extensão da ponte Salvador- Itaparica (11,7 km ao ser concluída) seria praticamenteequivalente à extensão da ponte Rio-Niterói (13,3 km). No entanto, o custo/km orçadoda ponte Salvador- Itaparica (R$ 7,4 bilhões/11.7 Km= R$ 632.478.632,00/ Km) é 68%superior ao da Ponte Rio-Niterói (R$ 5 bilhões em valores atualizados/13,3 Km= R$
  2. 2. 2375.939.849,00/Km) na qual o autor destas linhas atuou como engenheiro consultor.Constata-se, portanto, que a alternativa de duplicação da BR-324 (R$ 2.471.910,00/Km)é muitíssimo mais mais econômica do que a construção da ponte Salvador- Itaparica(R$ 632.478.632,00/ Km) o que inviabiliza economicamente esta última alternativa.Além de ser inviável economicamente, a construção da ponte Salvador- Itaparica traráimpactos ambientais representados pela destruição de ecossistemas marinhos da região,a ocupação desordenada das áreas de preservação da ilha de Itaparica e o risco deespeculação imobiliária em uma área de infraestrutura precária, entre outros. Ressalte-seque a Baía de Todos os Santos onde seria implantada a ponte pertence a uma Área deProteção Ambiental (APA), desde 1999, através do Decreto Estadual 7595 e como talpoderá sofrer danos irreversíveis se obras desse nível forem construídas no local.Sobre os mais elevados índices de criminalidade da Bahia em relação ao Brasil, éimportante destacar que A Bahia apresenta altos índices de criminalidade, colocando-seentre as regiões de maior incidência de índices de criminalidade do País e do mundo. ABahia apresentou, no biênio 1997- 98, índices de 9,9 por mil habitantes para amodalidade de crime de furto e roubo e de 20,33 por mil habitantes para o agregado decrimes. Ao comparar-se os índices de crime de roubo verificados na Bahia com outrasregiões, que tradicionalmente apresentam graves problemáticas de criminalidade, comoé caso de São Paulo, constata-se que os índices baianos são ainda maiores. Os índices defurto e roubo na Bahia são ainda maiores que aqueles registrados em São Francisco, LosAngeles e Nova Iorque, cidades consideradas tradicionalmente problemáticas em termosde criminalidade (Ver o artigo Diagnóstico da Criminalidade na Bahia:Uma Análise aPartir da Teoria Econômica do Crime de José Carrera Fernandez e Rogério Pereira nowebsite<http://www.bnb.gov.br/content/aplicacao/ETENE/Anais/docs/ren2001_v32_ne_a19.pdf>. Texto de Janaina Garcia do UOL Notícias de 23/02/2011 sob o título Bahia fazdiagnóstico sobre criminalidade e propõe dez delegacias para combater homicídiosinforma que o número de homicídios aumentou 50,7% de 2008 a 2011 na Bahia.Sobre a falta de um plano democrático de desenvolvimento sustentável que oriente asações do governo, do setor produtivo e da população, é importante destacar que o estadoda Bahia jamais superará seus gigantescos problemas e construirá o futuro desejado porsua população se o governo da Bahia não elaborar um plano de desenvolvimentosustentável com ampla participação dos setores produtivos e da população. Este planodeve fazer com que os recursos naturais da Bahia sejam utilizados pela geração atualsem prejuízo de que estes recursos estejam também à disposição das futuras gerações.Além disso, o governo da Bahia deveria buscar a superação dos gritantes desequilíbriosregionais existentes como, por exemplo, entre a Região Metropolitana de Salvador e asdemais regiões da Bahia, buscando maximizar o aproveitamento das potencialidadesexistentes em cada região e integrá-las através de sistemas de transporte apropriados.Pelo exposto, as grandes prioridades da Bahia no momento são a minimização dosproblemas trazidos pela seca, o combate à pobreza endêmica que afeta o estado, asuperação do congestionamento de veículos na BR-324, a redução dos índices decriminalidade e a necessidade da elaboração de um plano de desenvolvimentosustentável para a Bahia. Diante da tentativa do governo do estado de impor a todo ocusto a construção da ponte Salvador- Itaparica, inviável econômica e ambientalmente,não resta à Sociedade Civil outra ação a não ser combater veementemente suaimplementação acionando, inclusive o Ministério Público para sustá-la.
  3. 3. 3*Fernando Alcoforado, 73, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regionalpela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico,planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor doslivros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordemMundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000),Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade deBarcelona, http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento(Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e ObjetivosEstratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of theEconomic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. MüllerAktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e CatástrofePlanetária (P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil ecombate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011) eOs Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), entreoutros.S

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