1. ESTADO, SOCIEDADE CIVIL E MUDANÇAS SOCIAIS
Fernando Alcoforado*
Muita gente acredita ingenuamente que a finalidade do Estado é a busca do bem
comum. Trata-se de um ledo engano porque, desde que o Estado surgiu ao longo da
história, seu papel tem sido o de servir os interesses das classes sociais dominantes em
suas diversas épocas. O Parlamento e, mais ainda, o governo de um Estado capitalista,
por mais democrático que pareça ser, está subordinado aos interesses das classes
dominantes, sobretudo do sistema financeiro por cadeias de subordinação que tomam o
nome de dívida pública. Mais do que nunca, hoje, nenhum governo poderia durar mais
de um mês sem bater à porta dos bancos para pagar suas despesas. Se os bancos se
recusassem a financiar o déficit público, os governos seriam levados à falência. O
aumento da dívida pública resulta do fato de o governo gastar mais do que arrecada,
cujo déficit público cresce continuamente. O governo capta recursos junto ao sistema
financeiro remunerando-o a taxas elevadas, fato este que o torna dele extremamente
dependente do sistema financeiro.
O déficit público resulta também do fato de os impostos não entrarem diariamente nos
cofres públicos, as receitas se concentrarem em certos períodos do ano e as despesas
serem contínuas. É deste modo que surge a dívida pública de curto prazo. A dívida
pública é um problema de difícil solução porque todos os modernos Estados capitalistas
gastam mais do que recebem. Esta é a origem da dívida pública para a qual os bancos e
estabelecimentos financeiros adiantam para os Estados dinheiro a juros elevados. Aqui
está uma conexão direta e imediata, um laço diário, entre o Estado e a Alta Finança. O
governo brasileiro, por exemplo, compromete metade de seu orçamento com o
pagamento do serviço da dívida pública impedindo que possa atender as demandas da
população e do setor produtivo e às suas necessidades mais elementares.
Em toda a história da humanidade, o Estado sempre esteve a serviço das classes
dominantes. Os avanços sociais alcançados pela humanidade até o presente momento
como, por exemplo, a redução da jornada de trabalho, o direito de greve, o sufrágio
universal, entre outros, resultaram de concessões das classes sociais dominantes para
arrefecer as lutas empreendidas pelos trabalhadores em várias partes do mundo. O
próprio Estado de Bem Estar Social implantado em vários países europeus após a
Segunda Guerra Mundial resultou dessas lutas e também do propósito das classes
dominantes da Europa Ocidental de evitar as revoluções socialistas em seu território
após a implantação do sistema socialista no Leste Europeu. Mas, na essência, o Estado
nunca deixou de ser um instrumento a serviço das classes dominantes ao longo da
história.
As pessoas precisam entender que, historicamente, o Estado nem sempre existiu (Ver
MANDEL, Ernest. Teoria Marxista do Estado. Lisboa: Edições Antídoto, 1977). O
nascimento do Estado é o produto da divisão social do trabalho e da divisão da
sociedade em classes sociais exploradoras e exploradas. Nas comunidades primitivas,
quando esta divisão social de trabalho era apenas rudimentar, todos os membros da
sociedade exerciam todas as funções sociais. Não havia Estado nem funções especiais
de Estado. Uma dessas funções, o exercício das armas, era assumido coletivamente por
todos os membros da comunidade primitiva. Na comunidade primitiva, todos os seus
membros (e às vezes até as mulheres) andavam armados para se defenderem das feras
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2. ou de inimigos situados fora do ambiente comunitário. Com o advento do Estado, este
passou a ser, em última análise, nada mais do que um corpo de homens armados. Numa
sociedade com a presença do Estado, o conceito de pegar em armas constitui uma
prerrogativa exclusiva de uma instituição chamada exército, ou polícia, ou agentes
militares de vários tipos, que não existia nas comunidades primitivas.
Outra função como a prática da justiça pertencia à comunidade primitiva. Nesta época,
não existiam códigos escritos de leis. As contendas eram decididas por famílias ou pelos
próprios indivíduos em assembleias coletivas que tinham o poder de pronunciar juízos.
Portanto, nas comunidades primitivas, antes de serem divididas em classes sociais,
certas funções, tais como a das armas ou a administração da justiça, eram exercidas
coletivamente por todos os membros adultos da comunidade. Só quando esta sociedade
se desenvolve mais, no momento em que aparecem classes sociais, é que estas funções
são retiradas da comunidade e reservadas a uma minoria (classes dominantes) que passa
a exercê-las de modo especial.
Nas comunidades primitivas, as relações de produção baseavam-se na propriedade
coletiva dos meios de produção e, em primeiro lugar, a terra. E isso porque era tão baixo
o nível das forças produtivas, que não permitia obter isoladamente os necessários meios
de subsistência. Nessas circunstâncias, os homens eram obrigados a viver e a trabalhar
em conjunto e o trabalho em comum gerava a propriedade comum dos meios de produção e dos frutos do trabalho. O que os homens obtinham conjuntamente pertencia à
coletividade. Ainda não se tinha ideia alguma da propriedade privada dos meios de
produção, da exploração do homem pelo homem, nem das classes sociais. O regime
comunitário primitivo é uma etapa universal da história da humanidade, o que significa
dizer que cada povo teve de passar por este estágio, que a sociedade dividida em classes
não é inicial, mas que se constituiu sobre as ruínas do regime comunitário primitivo.
Marx e Engels, os fundadores do marxismo, debruçaram-se sobre os problemas da
história primitiva em várias obras como A Origem da Família, da Propriedade Privada
e do Estado e A Ideologia Alemã as quais informam que nos primórdios da sociedade
humana, quando os homens viviam da caça, da pesca, da agricultura e da criação de
gado primitivas, era a propriedade da tribo, a propriedade coletiva que dominava. A
época do rebanho primitivo sucede a do regime dos clãs, cujo apogeu é geralmente
acompanhado pelo matriarcado, pela igualdade entre o homem e a mulher. Enfim, o
desenvolvimento das forças produtivas, o nascimento do pastoreio, da cultura da terra
pela charrua e do tratamento dos metais (bronze, ferro) marcam o início de uma época
em que surgem os primeiros germes de exploração do homem pelo homem e de
propriedade privada. O matriarcado é substituído pelo patriarcado e a democracia do clã
transforma-se em democracia militar, que prepara o terreno para a fundação do Estado.
Na época primitiva, a guerra, embora ocasional, existia em pequena escala. A
necessidade de obtenção de produtos agrícolas pode ter induzido tribos pastoras a se
imporem pela força sobre outras comunidades de agricultores. A acumulação de
riquezas - rebanhos, terras etc. - resultou em parte do saque às populações vencidas nas
guerras. Com a evolução das trocas entre as comunidades, alguns membros delas
passaram a acumular mais riqueza do que outros, apropriando-se do excedente comunal
ou da melhor parte da pilhagem obtida através das guerras. Com a evolução das relações
de produção, a propriedade privada dos meios de produção ampliou-se à terra e,
finalmente, ao trabalhador (escravo). Uma das instituições econômicas do Estado
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3. Antigo na Grécia e na Itália (na verdade a base do sistema de produção) era a existência
de um trabalhador-mercadoria: o escravo.
A transformação da economia comunal em economia escravista deveu-se ao
desenvolvimento das forças produtivas no seio da comunidade primitiva, sobretudo
quando os homens começaram a utilizar instrumentos de metal. Após a domesticação
dos animais e o início da agricultura, tornou-se possível o emprego da força de trabalho
do prisioneiro de guerra que podia ser obrigado a trabalhar para a comunidade ou para o
proprietário particular. O trabalho dessas populações escravizadas passou a sustentar a
comunidade, juntamente com a atividade agrícola ou pastoril praticada pelos
conquistadores. Na sociedade escravista, os meios de produção (terra, instrumentos de
trabalho, escravos, etc.) eram propriedade do senhor. Na época do escravismo, as
relações que existiam na sociedade eram relações de domínio e de sujeição. Um
pequeno número de senhores explorava ferozmente a massa de escravos privados de
todos os direitos.
O feudalismo surgiu entre os séculos IX e X na Europa Ocidental substituindo o
escravismo compreendendo o período da Idade Média a partir da descentralização do
Império Romano. Instituições feudais perduraram na Europa até os séculos XVII e
XVIII. No sistema feudal não existia comércio, as relações eram à base de trocas de
produtos, e toda produção era destinada ao sustento local. As relações de trabalho se
realizavam entre o senhor feudal, dono da terra, e do outro lado o servo ou camponês,
que era subordinado ao senhor feudal. O servo trabalhava na terra do senhor e pagava
um “aluguel” pelo seu uso, além de trabalhar três dias por semana de graça para ele. O
servo devia gratidão ao senhor pelo trabalho e proteção, a essa relação de dependência e
gratidão dá-se o nome de vassalagem. Nesse período não existia trabalho assalariado, o
que resultava numa dependência social entre senhor e servo.
As funções de armas e de administração da justiça passam a ser realizadas de modo
especial quando o sistema feudal passa a ser dominante na Europa. O senhor feudal, e
só ele, passou a exercer em todo o seu domínio todas as funções das comunidades
primitivas (armas e administração da justiça). O senhor feudal é dono absoluto do seu
território. É o único a exercer todas as clássicas funções desempenhadas pelo Estado, tal
como hoje o conhecemos. Mais tarde, deu-se uma evolução. Enquanto o Estado é
medianamente pequeno, as funções de Estado do senhor feudal são rudimentares e nada
complicadas. Como o exercício dessas funções não rouba demasiado tempo ao senhor
feudal, ele pode manejar a situação e exercê-las pessoalmente.
Com o aumento da extensão do território e da população, as funções da
responsabilidade do senhor feudal tornam-se cada vez mais complexas, mais
pormenorizadas e mais fatigantes. Torna-se impossível para um só homem exercer todas
essas funções. Que faz então o senhor feudal? Delega em parte os seus poderes para
pessoas completamente sob o seu controle: os servos, que são parte do seu pessoal
doméstico. Durante a Idade Média, o poder político na Europa era controlado pelos
diversos senhores feudais, que geralmente se submetiam ao imperador do Sacro Império
e ao Papa. Nesta época, não haviam estados nacionais centralizados. As crises do
feudalismo provocaram a dissolução do sistema feudal no século XVI e prepararam o
caminho para a implantação do capitalismo. A terra deixou de ser a única fonte de
riqueza. O comercio se expandia trazendo grandes transformações econômicas e sociais.
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4. Alguns servos acumulavam recursos econômicos e libertavam-se dos senhores feudais e
migravam para as cidades.
A expansão do comércio contribuiu para desorganização do sistema feudal, e a
burguesia, que era a classe ligada ao comercio, tornou-se cada vez mais rica e poderosa
e consciente de que a sociedade precisava de uma nova organização política. Para a
burguesia continuar progredindo, necessitava de governos estáveis e de uma sociedade
ordeira. Neste sentido, seria necessário acabar com as constantes guerras e
intermináveis conflitos entre os membros da antiga nobreza feudal que prejudicavam o
comércio, diminuir a quantidade de impostos cobrados sobre as mercadorias pelos
vários senhores feudais e reduzir o grande número de moedas regionais, que atrapalhava
os negócios. Na última fase do período medieval, o poder político e militar, em posse
dos senhores feudais, foi transferido para as mãos de um monarca absolutista, o rei. A
burguesia e a nobreza progressista buscaram o fortalecimento da autoridade dos reis
com o objetivo de construir monarquias nacionais capazes de investir no
desenvolvimento do comercio, na melhoria dos transportes e na segurança das
comunicações.
Este processo histórico levou ao surgimento do Estado Absolutista, que se formou em
oposição ao regionalismo dos feudos e das cidades, que geravam a fragmentação
político-administrativa e o universalismo da Igreja Católica (e do Sacro Império), que
espalhava seu poder ideológico e político sobre diferentes regiões europeias com base
na cristandade. Vencendo os regionalismos e o universalismo medieval, o Estado
Absolutista tinha por objetivo a formação de sociedade nacional. Toda a concentração
de poder passou a ser denominado absolutismo monárquico. Por sua vez, o Estado
Liberal resultou da revolução promovida pela burguesia que aboliu a sociedade feudal
na Europa a partir da Revolução Francesa de 1789. O Estado Liberal Capitalista rompeu
com a ordem hierárquica das corporações, dos laços sanguíneos e dos privilégios e criou
uma estrutura de poder político capaz de manter e ampliar suas conquistas.
Uma instituição que hoje parecem de natureza democrática, por exemplo, o Parlamento,
revela claramente a natureza de classe do Estado Liberal Capitalista. Assim, na maioria
dos países em que foi instituído o parlamentarismo, só a burguesia tinha direito a voto.
Esta situação durou, na maioria dos Estados Ocidentais, até fins do século XIX e
mesmo princípios do século XX. O sufrágio universal é uma invenção relativamente
recente na história do capitalismo. Como explicar este fato? Muito simplesmente. No
século XVII, quando o capitalismo inglês proclamou: "Nada de impostos sem nossa
representação!", era apenas a representação da burguesia que ele tinha em mente;
porque a ideia de que o povo, que nada tinha e não pagava impostos, pudesse votar,
parecia-lhe ridícula e absurda.
Originalmente, o parlamento foi criado com a finalidade de controlar as despesas do
governo feitas com o dinheiro dos contribuintes. Para os partidos burgueses ingleses, o
papel do parlamento consistia em fiscalizar orçamentos e despesas e só quem paga
impostos pode fiscalizar. Quem não paga imposto tem uma tendência para aumentar os
gastos visto que não custeia as despesas. Mais tarde, a burguesia começou a encarar o
problema de outra maneira. Com o sufrágio universal nasceu o imposto universal que
cada vez mais sobrecarrega os trabalhadores. Foi deste modo que a burguesia
restabeleceu a "justiça" inerente ao sistema em todo o mundo. A instituição parlamentar
é um exemplo típico do laço muito direto entre o domínio da classe dominante e o
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5. exercício do poder de Estado. Hoje só os mais ingênuos acreditam que o poder
executivo e o parlamento governam de fato, que são senhores do Estado, baseado no
sufrágio universal.
Este processo mostra perfeitamente que a proclamada igualdade política é mais aparente
do que real e que o direito do cidadão ao voto não passa de um mero direito de votar em
épocas determinadas. O direito não vai mais longe, nem (sobretudo) alcança os centros
reais onde se tomam as decisões e se exerce o poder. Os monopólios apoderam-se do
Parlamento. De fato, era só no Parlamento que o denominador comum dos interesses da
burguesia se podia determinar. Os grupos capitalistas só podiam unir-se de forma
ordenada no Parlamento. É no Parlamento que uma linha pode ser estabelecida para
exprimir os interesses da classe capitalista como um todo.
A questão que se coloca para a grande maioria da população hoje no mundo é como
implodir o processo atual que faz com que o poder executivo e o parlamento sejam
instrumentos das classes dominantes para se constituírem em organismos
verdadeiramente democráticos que atuem em benefício de toda a população. Só há um
caminho para transformar o Estado da classe capitalista em Estado de todo o povo que é
a do fortalecimento das organizações da Sociedade Civil. A realidade objetiva mostra
que a eleição de representantes do povo para o poder executivo e parlamentos não é
suficiente para mudar o caráter dos governos que continuarão sempre a serviço das
classes dominantes.
Gramsci desenvolveu a teoria ampliada do Estado estabelecendo os conceitos de
sociedade política, como o conjunto dos aparelhos estatais de coerção (os mecanismos
pelos quais a classe dominante impõe sua dominação, por deter o monopólio da força,
tais como o aparato burocrático executivo e as forças da repressão policial e militar) e
de sociedade civil, formada pelos aparelhos privados de hegemonia (os organismos
sociais responsáveis pela formulação e circulação das diferentes ideologias, tais como
os partidos políticos, os sindicatos, a Igreja, as escolas, os meios de comunicação de
massa, etc.) (Ver GRAMSCI, Antonio. Maquiavel, a Política e o Estado Moderno. Rio
de Janeiro: Civilização Brasileira, 1991).
Para Gramsci, o Estado é “todo o complexo de atividades práticas e teóricas com as
quais a classe dirigente justifica e mantém não só seu domínio, mas consegue obter o
consentimento ativo dos governados”. A dominação política não é vista apenas como
coerção verticalizada por parte dos aparelhos de poder, numa via de mão única, mas
como uma relação difundida pelo conjunto da sociedade civil, pela qual os dominados
não aparecem como meros agentes passivos, pois, em diversos momentos, assumem
como sua a ideologia dominante ou, pelo contrário, organizam resistência e oposição a
ela. Sendo assim, os aparelhos privados de hegemonia não podem ser identificados
apenas como reprodutores do discurso dominante, pois em seu seio dá-se, mesmo que
em escala reduzida, a mesma luta ideológica que se trava no conjunto da sociedade.
Como uma consequência fundamental destas considerações, está a compreensão de que
a luta pelo poder exige um árduo trabalho de convencimento e persuasão de amplas
camadas populares por parte do grupo social que almeja conquistá-lo. Neste sentido,
Gramsci desenvolveu uma teoria que viabilizasse a ocupação metódica e sistemática,
pelos trabalhadores, dos espaços estratégicos existentes, num processo de ampliação da
esfera da sociedade civil perante a sociedade política organizada em torno do Estado,
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6. que permitisse a conquista do poder político. Segundo ele, nas sociedades ocidentais, a
proposta de luta pela transformação radical do sistema capitalista e pela conquista do
poder de Estado por parte dos trabalhadores não se daria mais unicamente pela via
insurrecional no sentido estrito, ou seja, da tomada do poder como uma brusca e
explosiva guerra de movimento (o assalto ao poder) como ocorreu na Rússia dos czares
em 1917.
Todos os países que adotaram a guerra de movimento com o assalto ao poder
inaugurado pela Revolução Socialista de 1917 na Rússia fracassaram na construção do
socialismo. A alternativa proposta por Gramsci apontando que seria necessária uma
prolongada guerra de posições pela qual o partido revolucionário buscaria exercer a
hegemonia entre os setores sociais para quem a mudança estrutural da sociedade é
necessária. Segundo Gramsci, a hegemonia seria a capacidade de um grupo social
unificar em torno de seu projeto político um bloco mais amplo não homogêneo. O grupo
ou classe que lidera este bloco é hegemônico porque consegue ir além de seus interesses
econômicos imediatos, para manter articuladas forças heterogêneas, numa ação
essencialmente política, que impeça a irrupção dos contrastes existentes entre elas. A
hegemonia é algo que se conquista por meio da direção política e do consenso e não
mediante a coerção. O caminho proposto por Gramsci é o que possibilitaria a realização
de mudanças sociais em cada país do mundo as quais só poderão ser alcançadas na
medida em que a Sociedade Civil de cada país for suficientemente forte para conquistar
o Estado e transformá-lo democraticamente em benefício de todo o povo.
*Fernando Alcoforado, 73, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional
pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico,
planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos
livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem
Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000),
Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de
Barcelona, http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento
(Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos
Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the
Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller
Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe
Planetária (P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e
combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011) e
Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), entre
outros.
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