Constituinte já novo foco do movimento de massa no brasil

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Constituinte já novo foco do movimento de massa no brasil

  1. 1. 1CONSTITUINTE JÁ: NOVO FOCO DO MOVIMENTO DE MASSA NOBRASILFernando Alcoforado*O movimento de massa que eclodiu no Brasil nos últimos dias movido, inicialmente,pelo desejo de redução dos preços das passagens do sistema de transporte, precisa sercontinuado após a vitória obtida com a decisão de diversos governos estaduais emunicipais de reversão do aumento das tarifas de transporte no dia de ontem(19/06/2013). O foco do movimento de massa que estava centrado na redução dastarifas de transporte precisa ser ampliado com a luta pela convocação de uma novaAssembleia Nacional Constituinte para abrir caminho à superação dos gigantescosproblemas do País e o reordenamento da vida econômica, política e social do Brasil.Este deveria ser o novo foco a ser perseguido pelos movimentos de massa em curso noBrasil.A realização de uma nova Assembleia Constituinte no Brasil permitiria corrigir asdistorções da Constituição de 1988 e possibilitar estabelecer novos rumos para o Brasil,não apenas nos planos econômico, político e social, mas também nos planos ético emoral. A ocorrência de eventos que configuram o conflito entre o exercício da ética e dapolítica no Brasil não é recente. Por exemplo, no governo Fernando Henrique Cardoso,houve o episódio da emenda fraudulenta que garantiu a reeleição de FHC e no governoLula, ocorreu o caso do mensalão de compra de votos com dinheiro público noCongresso Nacional para aprovação de projetos governamentais.Ressalte-se que o termo ética representa um conjunto de valores morais e princípios quedevem nortear a conduta humana na sociedade. A ética serve para estabelecer regras deconduta que garanta o equilíbrio e o bom funcionamento da sociedade, assegurando queninguém seja prejudicado. Neste sentido, a ética está relacionada com o sentimento dejustiça social. A ética é construída por uma sociedade com base nos valores históricos eculturais. Nada disto vem acontecendo na vida política do Brasil. Do ponto de vista daFilosofia, a Ética é uma ciência que estuda os valores e princípios morais de umasociedade e seus grupos.Ao longo da história da humanidade são inúmeros os exemplos de classes dirigentes quese utilizam de todos os meios legítimos e ilegítimos para se manterem no poder ou paraconquistá-lo. Quem está no poder se utiliza do aparelho do estado para promover a sipróprio e a seus correligionários nas disputas eleitorais. Comenta-se que o presidenteFernando Henrique Cardoso teria corrompido parlamentares para votarem na emendaconstitucional que viabilizou sua reeleição. O ex-presidente Lula usou a máquina doestado para promover sua candidata Dilma Roussef à presidência da República e setornar sua “fantoche” no exercício do poder.Tudo isto é feito com base na tese de que os fins justificam os meios. A realidade socialna qual vivemos está longe de assemelhar-se ao paraíso ou à harmonia positivista daordem e progresso, lema de nossa bandeira. A ordem se mantém a ferro e fogo,ocultando as relações e mecanismos de exploração pelo uso do aparato repressivoestatal, sempre que se faz necessário, e o progresso tem se constituído em umaverdadeira ilusão. No século XX, foi enterrada a ilusão positivista e iluminista de que ahumanidade caminharia inexoravelmente rumo ao progresso.
  2. 2. 2A perspectiva marxista de que a humanidade marcharia sempre numa direçãoprogressista também não se realizou. Duas guerras mundiais, o nazismo, o fascismo, ostalinismo, as ditaduras de esquerda e de direita etc. e a perspectiva de catástrofeplanetária resultante do aquecimento global negam qualquer ideia no sentido de umaevolução rumo a um futuro promissor. Sob o capitalismo, o progresso é um fracassototal, pois que toda a riqueza produzida com o desenvolvimento tecnológico estáconcentrada cada vez mais em mãos de poucos, aumentando o fosso entre ricos epobres.É legítimo que os fins justifiquem os meios utilizados, porém apenas na medida em queestes meios não entram em contradição com os fins almejados. Isto significa dizer quenem tudo que se faça é aceitável. Só é aceitável aquilo que contribui para que se atinja ofim almejado e que não signifique a negação deste. Toda a experiência do “socialismoreal”, por exemplo, expressa a comprovação histórica de que não basta proclamar certosfins, por mais justos e grandiosos que sejam.Apesar disso, muitos políticos atuam de acordo com os princípios contidos na obra OPríncipe de Maquiavel os quais se baseiam em uma visão utilitarista, pragmática efundamentada no cálculo frio e racional da relação custo/benefício. Poucos são ospolíticos no Brasil que desenvolvem sua ação na defesa dos interesses da sociedade edos seus eleitores. Predominam seus interesses pessoais e de grupos econômicos quefinanciam suas candidaturas.A crise que assola no momento no Brasil está a exigir uma mudança profunda em suasuperestrutura política e jurídica. Esta mudança não pode se restringir à busca demelhorias pontuais, mas sim de melhorias estruturais que abranjam todo o sistemapolítico, econômico e social do Brasil. Um dos principais objetivos de uma novaAssembleia Constituinte no Brasil seria o de fazer uma reforma política para assegurar apresença de autênticos representantes do povo e evitar o acesso ao parlamento brasileirode figuras execráveis, criar verdadeiros partidos políticos e, além disso, implantarmecanismos políticos eficazes que possibilitem o controle social dos eleitos pelospartidos políticos e pela população.Os episódios de falta de ética que tem enlameado em níveis alarmantes a atividadepolítica no Brasil em todas as instâncias de poder do país devem merecer, portanto, decada brasileiro uma profunda reflexão na busca de caminhos que contribuam parareverter esta situação e construir uma nova ordem política e social comprometida com oprogresso econômico e social e com a ética e a moralidade. Para que isto aconteça épreciso haver uma mobilização nacional pela convocação de uma nova AssembleiaConstituinte para realizar uma profunda reforma constitucional no País visando aconstrução de uma verdadeira democracia representativa no Brasil.A nova Constituinte pode abrir caminho para as mudanças exigidas para o Brasil nomomento atual. Desta Constituinte não deveriam participar, entretanto, os atuaisintegrantes do Congresso Nacional e sim cidadãos descomprometidos com a práticapolítica atual que decidam contribuir na reconstrução da vida política do País. Este deveser o novo foco do movimento de massa no Brasil.*Fernando Alcoforado, 73, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regionalpela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico,planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos
  3. 3. 3livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordemMundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000),Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade deBarcelona, http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento(Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e ObjetivosEstratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of theEconomic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. MüllerAktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e CatástrofePlanetária (P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil ecombate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011) eOs Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), entreoutros.S

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