1) O Brasil está passando por uma crise econômica, política e social, com sinais de desintegração do modelo econômico e falência das instituições.
2) A estagnação econômica está aumentando o desemprego e desigualdade, reduzindo receitas do governo e ameaçando o bem-estar da população.
3) A incapacidade do governo em lidar com a crise e corrupção pode levar ao aumento da violência política, possivelmente desencadeando uma guerra civil ou golpe militar.
SOCIAL REVOLUTIONS, THEIR TRIGGERS FACTORS AND CURRENT BRAZIL
Como evitar a catástrofe de uma guerra civil no brasil
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COMO EVITAR A CATÁSTROFE DE UMA GUERRA CIVIL NO BRASIL
Fernando Alcoforado*
O Brasil, como organização econômica, social e política, está em desintegração. Os
sinais de desintegração são evidentes em todas as partes do País. O modelo econômico
neoliberal em vigor há 24 anos mostra claros sinais de esgotamento porque o Brasil
apresenta declínio no crescimento econômico com tendência à estagflação, aumento das
taxas de inflação, elevadíssima carga tributária, endividamento público crescente,
precariedade da infraestrutura de transporte e energia, falência dos serviços públicos de
educação e saúde, desindustrialização, gargalo logístico e queda vertiginosa na balança
comercial. Além disso, todo o sistema político e administrativo do País está
contaminado pela corrupção e a máquina administrativa do Estado é ineficiente e
ineficaz. Todos estes sinais negativos tendem a aprofundar em 2015 a crise econômica
brasileira alimentando a emergência de colapso do sistema econômico, político e social
nacional.
É sabido que o nível de bem estar desfrutado pela população de um país determina o
índice de governabilidade existente em um dado momento. Em outras palavras, quanto
maior é o estado de bem estar social maior é a estabilidade política de um país. Por isso,
para poder governar, todo governo deve buscar a melhoria do bem estar material da
população. E, para melhorá-lo, o governo precisa promover o desenvolvimento
econômico para gerar emprego e a distribuição da renda. A estagnação econômica que
tende a se agravar no Brasil, além de elevar o desemprego e afetar negativamente a
distribuição da renda, pode reduzir as receitas do Estado e exigir cortes no orçamento do
governo brasileiro como já está ocorrendo. Com os cortes no orçamento, o governo
Dilma Rousseff fica impossibilitado de realizar investimentos em benefício da
população para elevar o seu nível de bem estar social.
A incapacidade do governo brasileiro e das instituições políticas em geral de oferecer
respostas eficazes para superação da crise econômica em que se debate a nação
brasileira e debelar a corrupção desenfreada em todos os poderes da República na
atualidade tende a contribuir para o aumento da violência política no Brasil. Sem a
solução desses problemas, o País poderá ficar convulsionado como aconteceu na década
de 1960 do século XX quando setores da extrema-direita arquitetaram o golpe de estado
que derrubou o presidente João Goulart. O caos poderá se instalar novamente no Brasil
com o incremento das manifestações da população, a volta dos adeptos dos “Black
Blocs” às ruas e a presença das milícias petistas para combater seus opositores
defendida irresponsavelmente pelo ex-presidente Lula em discurso recente na ABI
quando declarou guerra contra seus oponentes políticos. As manifestações programadas
para 15 de março contra o governo Dilma Rousseff pode ser o início da escalada da
violência política no Brasil se as milícias petistas tentarem abafa-las com violência.
Da mesma forma que as SA (milícias nazistas) e grupos paramilitares comunistas
surgiram e se confrontaram com extrema violência na Alemanha durante a República de
Weimar após a 1ª Guerra Mundial, o mesmo pode acontecer no Brasil no momento
atual. Além dos “Black Blocs” que, para alguns se trata de fascistas e para outros de
anarquistas, poderemos ter na manifestação da população em 15 de março contra o
governo Dilma Rousseff a presença de milícias petistas, denominadas por Lula na ABI
como o “exército” de Stédile, líder do MST, para combater seus inimigos políticos com
o uso da violência nos moldes das milícias chavistas que estão aterrorizando a
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Venezuela. A violência que venha a ser praticada pelos “Black Blocs” e pelas milícias
petistas na manifestação de 15 de março próximo poderia criar um ambiente de
convulsão social que ofereceria a justificativa necessária para que seja patrocinado um
novo golpe de estado no Brasil visando a manutenção da ordem política, econômica e
social.
O sociólogo alemão Ralf Dahrendorf, que acompanhou os terríveis anos nazistas de
Berlim, escreveu em 1985 um livro chamado A Lei e a Ordem (Editora Instituto Liberal,
1997), quando afirmou que a anarquia, definida como ausência generalizada de respeito
às normas sociais, costuma anteceder aos regimes totalitários. No estado de anarquia, as
normas reguladoras do comportamento das pessoas perdem sua validade. As violações
de normas simplesmente não são mais punidas como ocorre hoje no Brasil. Neste
contexto, todas as sanções parecem ter desaparecido. O “contrato social”, entendido
aqui como normas aceitas e mantidas através de sanções impostas pelas autoridades
competentes, é rasgado, restando o vácuo em seu lugar. Tudo passa a ser visto como
permitido, já que nada mais parece ser punido.
Não há como dissociar esta situação descrita por Dahrendorf do grave momento atual
do Brasil onde a impunidade é crescente e os valores básicos da civilização estão
completamente enfraquecidos. Sabe-se que, no Brasil, apenas 10% dos crimes
praticados são elucidados. Políticos cometem crimes à luz do dia, nada acontece, e os
próprios eleitores ainda votam neles novamente. Condenados do “Mensalão”, por
exemplo, vão à prisão, mas logo depois são libertados. A crença de que as leis não
funcionam mais é generalizada no Brasil. O Brasil já está vivenciando, infelizmente, a
anarquia descrita por Ralf Dahrendorf. Algo precisa ser feito urgentemente, porque
vivemos uma crise econômica e uma crise de valores morais com a falência das
instituições necessárias para a manutenção da lei e da ordem que estão a exigir uma
reforma do Estado e uma reforma política radical.
A continuidade da situação vivida atualmente pelo Brasil no âmbito do Estado e da
Sociedade Civil é insustentável abrindo caminho para um tempo de catástrofe no País.
A crise que atinge a economia brasileira que ameaça levá-la ao colapso soma-se à crise
hídrica que atinge, sobretudo São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro e a crise do
setor elétrico com a ameaça de “apagões” tende a produzir tensões sociais e
radicalização política irresistíveis. Quatro futuros alternativos podem resultar no Brasil
com a evolução da crise econômica, social e político-institucional: 1) o impeachment de
Dilma Rousseff com a comprovação de seu envolvimento na corrupção da Petrobras; 2)
a renúncia de Dilma Rousseff diante da rejeição nacional pela sua permanência no
poder e sua substituição pelo vice-presidente Michel Temer; 3) a renúncia conjunta de
Dilma Rousseff e Michel Temer e a formação de um governo provisório de união
nacional que teria a incumbência de convocar uma nova Assembleia Constituinte e,
após esta, novas eleições gerais no País; e, 4) a deposição dos atuais detentores do poder
pelas Forças Armadas para ordenar a vida nacional convulsionada.
Os 3 primeiros caminhos só ocorrerão se tornar irresistível o movimento de massas pela
remoção de Dilma Rousseff e seus aliados do poder. O quarto caminho ocorrerá
inevitavelmente se nenhum dos 3 primeiros caminhos não se viabilizar e a convulsão
social se estabelecer no Brasil. Percebe-se, pelo exposto, que vivemos momentos
decisivos na história do Brasil. O povo brasileiro precisa se posicionar para evitar o
futuro que representa a continuidade de Dilma Rousseff e seus aliados no poder porque
representaria a completa desorganização do País e a bancarrota da economia brasileira e
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também para evitar que uma intervenção militar conduza o País à uma ditadura de
consequências imprevisíveis. O futuro alternativo 3 acima descrito representaria o
melhor caminho a ser trilhado com a formação de um governo provisório de união
nacional que teria a incumbência de convocar uma nova Assembleia Constituinte para
reordenar a vida nacional após a qual seriam realizadas novas eleições gerais no País.
Este seria o caminho para evitar uma luta fratricida ou uma guerra civil no Brasil.
* Fernando Alcoforado, 75, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em
Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor
universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento
regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São
Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo,
1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do
desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,
http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel,
São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era
Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social
Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG,
Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora,
Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global
(Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011) e Os Fatores Condicionantes do
Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), entre outros.