A caótica situação política e econômica do Brasil aponta no sentido de que o País caminha para uma encruzilhada ou ponto de bifurcação que pode resultar em avanços com a superação da crise atual ou seu inverso com o colapso de suas estruturas políticas e econômicas de consequências imprevisíveis. A superação da crise atual não acontecerá pura e simplesmente com a saída de Dilma Rousseff e do PT e seus aliados do poder. É preciso que toda a superestrutura política e jurídica e o sistema econômico do Brasil sejam profundamente reestruturados e as ineficientes estruturas de governo sejam modificadas para evitar que seu colapso leve o País à ingovernabilidade total e dar margem ao advento de um regime de exceção para manter a ordem dominante.

1. BRASIL RUMO A UMA REESTRUTURAÇÃO PROFUNDA OU AO COLAPSO
DOS SISTEMAS POLÍTICO E ECONÔMICO
Fernando Alcoforado*
A caótica situação política e econômica do Brasil aponta no sentido de que o País
caminha para uma encruzilhada ou ponto de bifurcação que pode resultar em avanços
com a superação da crise atual ou seu inverso com o colapso de suas estruturas políticas
e econômicas de consequências imprevisíveis. A superação da crise atual não
acontecerá pura e simplesmente com a saída de Dilma Rousseff e do PT e seus aliados
do poder. É preciso que toda a superestrutura política e jurídica e o sistema econômico
do Brasil sejam profundamente reestruturados e as ineficientes estruturas de governo
sejam modificadas para evitar que seu colapso leve o País à ingovernabilidade total e
dar margem ao advento de um regime de exceção para manter a ordem dominante.
O Brasil se defronta no momento atual com 4 tipos de crises que precisam ser
superadas: 1) crise econômica que ameaça a sobrevivência das famílias com a escalada
da inflação e do desemprego em massa, a falência das empresas com o avanço da
recessão rumo à depressão e a desestruturação do próprio País com a estagnação
econômica e o endividamento público crescentes; 2) crise política que ameaça lançar o
País no caos da ingovernabilidade total e da violência e gerar retrocesso político-
institucional para manter a ordem; 3) crise de gestão devido à ineficiência e ineficácia
das estruturas dos governos federal, estadual e municipal e à existência de governantes
incompetentes que demonstram incapacidade para propor soluções para a crise atual e
muito menos apontar novos rumos para o País; e, 4) crise ética e moral resultante da
existência de corrupção sistêmica generalizada em todas as instâncias do governo e no
seio da sociedade brasileira.
A gigantesca crise econômica em que se defronta o Brasil no momento resulta da
falência do modelo econômico neoliberal e antinacional. Este modelo faliu no Brasil
depois de provocar uma verdadeira devastação na economia brasileira de 1990 a 2014
configurada no crescimento econômico pífio, no descontrole da inflação, nos gargalos
existentes na infraestrutura econômica e social, na desindustrialização da economia
brasileira, na explosão da dívida pública e na desnacionalização da economia brasileira.
Na tentativa de superar a crise econômica, o governo Dilma Rousseff decidiu adotar no
seu segundo mandato uma política recessiva que já está se traduzindo na estagnação da
economia, na elevação das taxas de juros e de inflação, no descontrole do câmbio, na
quebradeira das empresas, na explosão da dívida pública e também no desemprego em
massa.
A crise política que abala o Brasil resulta, por sua vez, da falência do modelo político
aprovado na Constituinte de 1988. A falência do modelo político do Brasil está
configurada no fato do presidencialismo em vigor ser gerador de crises políticas e
institucionais como as que já ocorreram no passado que resultaram em golpes de estado
e ser incapaz de solucionar a crise política atual em que um governo fracassado como o
de Dilma Rousseff não pode ser substituído a não ser que tenha cometido delitos
passíveis de cassação de seu mandato. Além disso, o sistema político do País está
contaminado pela corrupção como comprovam os processos do “mensalão” e da
Operação Lava Jato, a democracia representativa no Brasil manifesta sinais claros de
esgotamento ao desestimular a participação popular nas decisões do governo, reduzindo
a atividade política a meros processos eleitorais que se repetem periodicamente em que
o povo elege seus representantes os quais, com poucas exceções, após as eleições

2. passam a defender interesses de grupos econômicos em contraposição aos interesses
daqueles que os elegeram.
A crise de gestão governamental que ocorre no Brasil resulta da falência do modelo de
administração pública devido à falta de integração dos governos federal, estadual e
municipal na promoção do desenvolvimento nacional, regional e local. A crise de gestão
é, também, consequência do fato de muitos dos governantes no Brasil não elaborarem
planos de desenvolvimento nacional, estadual e local integrados entre si e não ajustarem
as estruturas organizacionais do País, dos Estados e dos Municípios às estratégias de
desenvolvimento estabelecidas. A crise de gestão resulta também do fato de muitos dos
governantes eleitos e seus auxiliares não reunirem a capacitação necessária para
exercerem suas atividades. No Brasil, lamentavelmente, não existem exigências de
capacitação para os candidatos a cargos eletivos e para ocupantes de cargos públicos. O
povo elege muita gente incapaz para ocupar cargos importantes no Brasil. A falta de
integração das diversas instâncias do Estado brasileiro é, portanto, total, fazendo com
que a ação do poder público se torne caótica no seu conjunto, gerando, em
consequência, deseconomias de toda ordem.
A crise ética e moral, que se manifesta em todas as instâncias do governo e no seio da
sociedade brasileira, é evidenciada pelos sucessivos escândalos de corrupção que ocorre
a cada dia que se passa e que se tornou endêmica em todo o País. O Brasil enfrenta um
processo de descalabro ético e moral no plano político-institucional nunca visto na
história do País. A crescente descrença da população com relação às instituições
políticas é uma grande marca de nosso tempo porque a maioria dos candidatos a cargos
eletivos no Brasil não é movida pelo interesse público, isto é, no sentido de promover
mudanças políticas, econômicas e sociais em benefício da população. A ocupação de
cargos eletivos no poder executivo e no parlamento passa a se constituir
fundamentalmente em um meio para grande parte dos eleitos prestarem serviços aos
financiadores de suas campanhas eleitorais, se enriquecerem e auferirem as mordomias
existentes. São situações inaceitáveis pela maioria da população brasileira.
Quando sistemas políticos e econômicos como os do Brasil entram em um estado de
caos ficando fora de controle após a ocorrência de “flutuações” que eram, até então,
corrigidas visando sua estabilização surgem vários desenvolvimentos complexos.
Quando está sujeito a “flutuações”, sistemas dinâmicos, como os sistemas político e
econômico do Brasil, são levados a um ponto de bifurcação a partir do qual podem
alcançar uma nova estabilidade dinâmica (se houver reestruturação) ou entram em
colapso (se for mantido o velho sistema). No ponto de bifurcação, o sistema tem que ser
reestruturado ou entrará em colapso. Quando as flutuações atingem níveis de
irreversibilidade como é o caso do Brasil, a tentativa de manter em operação os falidos
sistemas político e econômico pode levá-los ao colapso com a desordem ocupando todo
o espectro político e econômico como já está acontecendo. Só há um caminho para
superar a crise política e econômica atual que é a da reestruturação em novas bases com
a mudança dos modelos político e econômico atual. Não há solução para as quatro
crises acima descritas com a manutenção dos modelos político e econômico em vigor.
Se o caminho da reestruturação é selecionado, os sistemas político e econômico do
Brasil poderão evoluir para um estado no qual o País terá maior capacidade de
sobreviver à crise atual.
Para reestruturar os sistemas político e econômico do Brasil, é preciso que haja a
convocação de uma nova Assembleia Nacional Constituinte para reordenar a vida

3. política e econômica nacional em novas bases com a substituição do modelo neoliberal,
que torna o Brasil dependente do capital financeiro nacional e internacional e infelicita a
nação desde 1990, pelo modelo nacional desenvolvimentista que faria com que o País
assumisse as rédeas de seu destino. Um fato é evidente: o Brasil, como organização
econômica, política, administrativa e social está em desintegração não apenas devido
aos modelos político e econômico superados, mas também graças a governos
incompetentes incapazes de promover o desenvolvimento do Brasil na era
contemporânea. Os sinais de desintegração são evidentes em todas as partes do País seja
no governo, na economia e na sociedade. Recentemente, o jornal Financial Times
chamou em editorial o Brasil de “doente terminal”. O jornal “The Economist” atribuiu o
orçamento deficitário enviado ao Congresso pelo governo Dilma Rousseff de
“calamidade” e se juntou a vários jornais do mundo que usaram o termo pejorativo de
“junk”, equivalente a “lixo” ou “sem valor” após a perda do grau de investimento da
Standard & Poor's. A revista “Forbes” afirmou que o Brasil vai se tornar a Grécia da
América Latina.
Esta situação só chegará ao fim com a existência no Brasil de um governo que seja
capaz de unir a nação em torno de um projeto comum de desenvolvimento econômico,
político e social e tenha gente competente no comando da nação. Diante da
incapacidade do governo Dilma Rousseff de evitar o caos econômico e social em curso
que tende a se agravar, assegurar a governabilidade política do País e unir a nação em
torno de um projeto comum de desenvolvimento, torna-se-á cada vez mais improvável
sua permanência no poder. Qualquer que seja o substituto de Dilma Rousseff no poder
terá que, necessariamente, convocar uma nova Assembleia Nacional Constituinte para
construir um novo pacto social no País, reordenar a vida política e reestruturar a
economia nacional em novas bases.
* Fernando Alcoforado, 75, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em
Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor
universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento
regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São
Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo,
1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do
desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,
http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel,
São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era
Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social
Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG,
Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora,
Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global
(Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do
Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012) e Energia no Mundo e no Brasil-
Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015).