Ninguém haverá de gritar pelos povos da Amazônia

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Texto escrito em fevereiro de 2010, por ocasião do 5º aniversário de morte de Irmã Dorothy Stang.

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Ninguém haverá de gritar pelos povos da Amazônia

  1. 1. Ninguém haverá de gritar pelos povos da Amazônia por Fagner Garcia Vicente* Me gustas cuando callas porque estás como ausente, y me oyes desde lejos, y mi voz no te toca. (Poema n. 15, Pablo Neruda) Há cinco anos a cruz de Dorothy Stang foi plantada numa vicinal do Projeto deDesenvolvimento Sustentável Anapu I, apelidado de “PDS Esperança” pelos seusmoradores. O assassinato da religiosa por um consórcio de grileiros da região daTransamazônica teve repercussão ímpar em esferas nacionais e internacionais,contribuindo para garantir avanços na política agrária para a Amazônia brasileira. Umdos exemplos mais notórios disso foi a imediata criação da Superintendência Regionaldo INCRA no oeste do Pará, o que viabilizou a implantação de inúmeros Projetos deAssentamento reivindicados em áreas de disputa, como o próprio PDS Anapu I. Sim, as conquistas populares na Amazônia costumam custar muito caro. Irmã Dorothy – com justeza – tornou-se, ao lado de Chico Mendes, símbolomundialmente conhecido da luta pela terra. Contudo, nem mesmo toda comoçãocausada por sua morte logrou garantir a perenidade dos avanços da Reforma Agráriasequer aplacar a violência da grilagem. Nos cenários de “integração da Amazôniabrasileira”, os modelos com sustentabilidade ambiental, social e econômica têm cada vezmenos espaço. E enquanto a modernização chega pelo eixo das BR, incontáveistrabalhadores rurais, indígenas e tradicionais seguem morrendo nas vicinais do oeste doPará. No mais absoluto silêncio. O processo de desenvolvimento da chamada Amazônia Legal é resultado daincidência dos interesses políticos e econômicos de diversos atores. Os interesses doagronegócio (arcaico-grileiro-escravagista ou moderno-desmatador-escravagista); dasmultinacionais mineradoras, florestais ou farmacêuticas; dos cientistas, pesquisadores eambientalistas; mas também dos indígenas; das populações tradicionais e locais, sechocam, articulam, polarizam, convergem, numa correlação que se reflete no âmbito doEstado brasileiro – ele próprio, fragmentado, contraditório. Porém, enquanto algunsgrupos de interesse, respaldados pelo poder econômico, contam com inúmeros recursose influentes porta-vozes nesse embate, a arma dos povos amazônidas têm sido osangue de seus mais valorosos líderes. Os trabalhadores paraenses não conseguem se articular numa resistênciasignificativa ao modelo posto pelas “forças do progresso”. Os movimentos deabrangência nacional, aferrados a uma visão simplista do processo histórico daAmazônia, têm, na sua ignorância quanto às reais condições da região, o maior entravepara integrarem-na a sua luta. Em que pese exemplos valorosos, como o dosassentados de Juruti Velho, que travam enfrentamento com a gigante ALCOA, asdiversas organizações de base não alcançam articular-se em níveis mais altos. Ohistórico movimento sindical – protagonista da reconstrução do sindicalismo rural nosanos 80 –, que poderia ser o ente aglutinador, atado ao fisiologismo estatal/partidário,acaba acomodado e inerte.* Servidor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária na região oeste do Pará há dois anos;foi membro e fundador do Núcleo de Interação Jurídica Comunitária (NIJuC), no curso de Direito daUniversidade Federal de Santa Maria/RS. Filiado e militante do Partido dos Trabalhadores.
  2. 2. Por derradeiro, o Partido dos Trabalhadores do Pará, na defesa dos GovernosEstadual e Federal, termina por ecoar o silêncio. O resultado da correlação desigual de forças é que a modernização vivenciadapela Amazônia relega a último plano os amazônidas. No interesse do “DesenvolvimentoNacional”, o Estado brasileiro investe desmesuradamente em gigantescas obras de infra-estrutura, visando dar suporte aos ditos grandes empreendimentos extrativistas,agrícolas e mineradores, ao mesmo tempo em que prioriza facilitar o avanço da fronteiraagrícola. A política agrária ameaça ser reduzida à sua dimensão fundiária, o que implicanum inequívoco posicionamento em favor da expansão do agronegócio e em detrimentodos modelos sustentáveis e comunitários. Criou-se um consenso em torno dapreservação ambiental calcada na propriedade privada individual e na concessão dasflorestas e jazidas minerais a grandes empresas, do qual participam empresários eambientalistas, com a adesão da alta burocracia e de parte importante daintelectualidade “de esquerda”. Mas há muito mais do que riquezas naturais no norte do Brasil. Há 24 milhões depessoas que não podem ser simplesmente desconsideradas nos ambiciosos planos dedesenvolvimento. Há populações quilombolas e indígenas, algumas das quais lograram conquistar ademarcação de áreas para a reprodução do seu modo de vida, mas que necessitam depolíticas específicas, voltadas a alternativas de desenvolvimento que lhes garantam aintegração soberana à sociedade, sem dependência, com a possibilidade deconservação de costumes e valores. Há populações tradicionais, sofrendo a contínua perda de seus territóriosancestrais, tendo seus meios de produção mitigados pelo avanço da pecuária sobreáreas ribeirinhas e de várzea, ou pelas investidas criminosas da pesca predatória. Há populações locais – migrantes nordestinos, sulistas, excedentes dasdesastrosas políticas oficiais de colonização da década de 70 ou dos surtos decrescimento econômico que caracterizam a história da região –, abandonadas nosfundos de lote, sem estrada de acesso, energia elétrica, água potável, instrumentos detrabalho ou meios de comunicação. Colonos obrigados a servirem de mão-de-obra semi-escrava para grileiros e madeireiros clandestinos ou a enfrentar a morte à bala emesperas pelas veredas no meio da mata. São populações sem instrução básica, sem assistência médica e, não raro, semsequer documentação elementar. Mas são sobreviventes a ambientes extremamenteinóspitos; pessoas que aprenderam a viver e a reproduzir seu modo de vida no biomaamazônico sem agredi-lo. Porém, são, sobretudo, populações fadadas a seremtrucidadas pela modernização capitalista que desponta no horizonte bem próximo. Suaúnica chance de sobrevivência é a consolidação de alternativas de desenvolvimento quecontemplem a pluralidade e a complexidade da Amazônia e que primem pelos interessesdos amazônidas. Para tanto, não é necessário inventar a roda. Os instrumentos estão dados e,numa escala tímida, vêm sendo utilizados pelo próprio (contraditório) Estado brasileiro.Além de áreas indígenas e quilombolas, as Reservas Extrativistas e os Projetos deAssentamento Agro-Extrativistas são formas de garantir o território dos tradicionais.Projetos de Assentamento, nas suas muitas modalidades, são dotados de variadosrecursos para a democratização da terra e o desenvolvimento de populações locais.
  3. 3. Contudo, ao invés do reforço das políticas de desenvolvimento de modelossustentáveis (que já rendem resultados promissores), a atual tendência é o seudesmonte em favor do fortalecimento dos modelos convencionais de crescimentoeconômico, cujos resultados nós bem conhecemos. As populações originárias,tradicionais e locais estão vivendo um progressivo abandono. Com pragmatismo fatalista, o Governo Federal descarta o programahistoricamente construído pela esquerda, cético quanto à viabilidade dos seus própriosprojetos. Brasília espera que o caboclo paraense ofereça respostas rápidas paraapaziguar a sanha dos críticos e as pressões dos diversos grupos de interesse. Ao abrirmão dos fundamentos da Reforma Agrária, o Estado adere à velha cartilhadesenvolvimentista, dando continuidade e agravando os processos de apropriação dosterritórios e exploração das populações amazônidas. Embora o agronegócio – e mesmo políticas oficiais, como o Terra Legal – tentemvender a imagem de modernização civilizadora, adstrita às leis civis, ambientais etrabalhistas, a escravização e o homicídio de trabalhadores persiste nas matas e beirasde rio. Enquanto maquinários de alta tecnologia são introduzidos na extração mineral ouna produção de gêneros agrícolas das novas fazendas, a desterritorialização daspopulações indígenas e tradicionais e o jugo dos trabalhadores rurais continuamocorrendo à base da mais elementar violência. E o silêncio persevera. A sociedade brasileira acostumou-se a preocupar-se com a “agenda amazônica”apenas quando defrontada a números de desmatamento ou à noticia de liderançasassassinadas. E somente neste caso, por um momento, as pessoas ganham algumarelevância. Mas o Pará cansou de colecionar mártires da Reforma Agrária. As tantasmortes de lutadores não foram suficientes para sensibilizar acerca da importância demudanças estruturais. A verdade é que ninguém haverá de gritar pelos povos da Amazônia enquanto oprogresso os dizima.

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