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Temas básicos em Filosofia do Direito

Prof. Fábio Nogueira | wikiteacher.wordpress.com | @fabionp
Aula 1 - Temas básicos em Filosofia do Direito
Futura   Sustagen   Pão de
                                    Açúcar


               1.Instinto
               2.Consciência
               3.Raciocínio
               4.Emoção
               5.Espiritualidade

Somos um animal bio-psico-social
Ubis       homo        ibi
societas, ubi societas ibi
jus




Somos um animal bio-psico-social
Família


   Partido
                                      Trabalho
   Político




                      Pessoa
Escola                                     Igreja




                                Time de
                                                                   Trabalho
          Profissão
                                Futebol




                                                    Partido
                                                                                 Família
                                                    Político




                                                    Escola                         Igreja




                                                                              Time de
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                                                                              Futebol
Componentes da Cultura
1.   Valores,        5.      Símbolos e Heróis
     Normas, Crenças
                        6.   Hábitos e costumes
2.   Ritos, Rituais e
                        7.   Ideologia
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                        8.   Tabus
3.   Estórias, Sagas,
     Lendas e Mitos     9.   Elementos
                             materiais e
4.   Linguagem e
                             estruturais
     Comunicação
Horda e Primeiros grupos
   Não humanos, animais

   Lei da força

   Necessidade de cooperação
     Sobrevivência


     Melhoria   da Qualidade de Vida

     Contrato   Social
Leis e Direito na Idade Antiga
 Oralidade das normas e regras
 Veiculação oral das tradições

 Testemunho ocular dos deuses

   Juramento diante dos deuses

     Juro   pela minha mãe mortinha...

     Que   caia um raio na minha cabeça...

     Eu   juro por tudo quanto é mais sagrado...
Séc. XIX: momento de transformações
   Revolução    Francesa,    Revolução                 Industrial,
    Independência das primeiras colônias
   Organizações sociais
       Estado-Nação
       Partidos políticos
       Sindicatos

   Desorganização social, econômica, e política
   Incompreensão dos produtos sociais e
    necessidade de intervenção sobre as massas
       Novas ciências: Psicologia, Sociologia, Antropologia
O que é esta tal Filosofia do Direito?

    Define o Direito na sua universalidade lógica,
     investiga fundamentos e os caracteres de seu
     desenvolvimento histórico

    Pensamento filosófico da realidade jurídica

    Existe verdade jurídica? OU é sempre uma
     realidade ideológica?
Nossas perguntas fundamentais…
   O que é o Direito?
   Para que o Direito serve?
   O que é Justiça?


    O   que?
     Como?

     Por   que?
Existe ciência jurídica autônoma?!?
       Ciência das relações inter-humanas

       Relações humanas são relações jurídicas

         Sempre   há normas na interação social

        CIÊNCIA JURÍDICA               FILOSOFIA JURÍDICA

Direito é seu objeto de estudo   Não tem objeto de estudo formal
   em um local específico
        Ciência concreta           Reflexiva, busca a esssência

 Conhecimento explicativo          Conhecimento interrogativo
1.   Heteronomia
      2.   Exterioridade
                                       1.   Bilaterais
      3.   Sanção
                                       2.   Exterioridade
      4.   Negociação       Regras     3.   Sanção
                           do “trato   4.   Heteronomia
                            social”    5.   Coativas

1.   Autonomia (?)          Normas
2.   Unilateralidade       jurídicas
3.   Sanção
4.   Pertencimento



                           Normas
                           morais
Normas X Cultura

 Por que as normas às vezes vão
contra a cultura?
Por que a cultura não respeita as
normas?
O jeitinho brasileiro...
Nossa MISSÃO?!?
 Criticar a experiência
 jurídica

1. O direito é uma entidade autônoma ou é um
     processo, um fenômeno social complexo?
        2. A legalidade é um modo de pensar?
    3. O direito é uma atitude argumentativa?
                   COMO É POSSÍVEL TANTA
                      DIVERSIDADE NA
                    INTERPRETAÇÃO E NA
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Aula 1 - Temas básicos em Filosofia do Direito

  • 1. Temas básicos em Filosofia do Direito Prof. Fábio Nogueira | wikiteacher.wordpress.com | @fabionp
  • 3. Futura Sustagen Pão de Açúcar 1.Instinto 2.Consciência 3.Raciocínio 4.Emoção 5.Espiritualidade Somos um animal bio-psico-social
  • 4. Ubis homo ibi societas, ubi societas ibi jus Somos um animal bio-psico-social
  • 5. Família Partido Trabalho Político Pessoa Escola Igreja Time de Trabalho Profissão Futebol Partido Família Político Escola Igreja Time de Profissão Futebol
  • 6. Componentes da Cultura 1. Valores, 5. Símbolos e Heróis Normas, Crenças 6. Hábitos e costumes 2. Ritos, Rituais e 7. Ideologia Cerimônias 8. Tabus 3. Estórias, Sagas, Lendas e Mitos 9. Elementos materiais e 4. Linguagem e estruturais Comunicação
  • 7. Horda e Primeiros grupos  Não humanos, animais  Lei da força  Necessidade de cooperação  Sobrevivência  Melhoria da Qualidade de Vida  Contrato Social
  • 8. Leis e Direito na Idade Antiga  Oralidade das normas e regras  Veiculação oral das tradições  Testemunho ocular dos deuses  Juramento diante dos deuses  Juro pela minha mãe mortinha...  Que caia um raio na minha cabeça...  Eu juro por tudo quanto é mais sagrado...
  • 9. Séc. XIX: momento de transformações  Revolução Francesa, Revolução Industrial, Independência das primeiras colônias  Organizações sociais  Estado-Nação  Partidos políticos  Sindicatos  Desorganização social, econômica, e política  Incompreensão dos produtos sociais e necessidade de intervenção sobre as massas  Novas ciências: Psicologia, Sociologia, Antropologia
  • 10. O que é esta tal Filosofia do Direito?  Define o Direito na sua universalidade lógica, investiga fundamentos e os caracteres de seu desenvolvimento histórico  Pensamento filosófico da realidade jurídica  Existe verdade jurídica? OU é sempre uma realidade ideológica?
  • 11. Nossas perguntas fundamentais…  O que é o Direito?  Para que o Direito serve?  O que é Justiça? O que?  Como?  Por que?
  • 12. Existe ciência jurídica autônoma?!?  Ciência das relações inter-humanas  Relações humanas são relações jurídicas  Sempre há normas na interação social CIÊNCIA JURÍDICA FILOSOFIA JURÍDICA Direito é seu objeto de estudo Não tem objeto de estudo formal em um local específico Ciência concreta Reflexiva, busca a esssência Conhecimento explicativo Conhecimento interrogativo
  • 13. 1. Heteronomia 2. Exterioridade 1. Bilaterais 3. Sanção 2. Exterioridade 4. Negociação Regras 3. Sanção do “trato 4. Heteronomia social” 5. Coativas 1. Autonomia (?) Normas 2. Unilateralidade jurídicas 3. Sanção 4. Pertencimento Normas morais
  • 14. Normas X Cultura Por que as normas às vezes vão contra a cultura? Por que a cultura não respeita as normas? O jeitinho brasileiro...
  • 15. Nossa MISSÃO?!? Criticar a experiência jurídica 1. O direito é uma entidade autônoma ou é um processo, um fenômeno social complexo? 2. A legalidade é um modo de pensar? 3. O direito é uma atitude argumentativa? COMO É POSSÍVEL TANTA DIVERSIDADE NA INTERPRETAÇÃO E NA APLICAÇÃO DAS LEIS?