Portos wesley

377 visualizações

Publicada em

0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
377
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
17
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
3
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Portos wesley

  1. 1. MARITIME SUMMIT 2011 Construção, modernização e utilização de infraestrutura portuária :Boas práticas e procedimentos para a redução de custos e o aumento da competitividade em operações portuárias Rio de Janeiro, 28 de março de 2011 Wesley O. Collyer wocollyer@gmail.com
  2. 2.  Os navios transportam 95,78% das mercadorias movimentadas pelo comércio exterior brasileiro, que em 2010 ultrapassou US$ 383 bilhões. Considerando que o porto sempre é o destino de todo navio, é fácil concluir que por nossos portos passa cerca de um quarto do PIB brasileiro (US$ 1,9 trilhão) em cargas destinadas ao ou oriundas do exterior, sem considerarmos as mercadorias nacionais transportadas na cabotagem e aqui consumidas
  3. 3.  No mundo, cerca de 30.000 embarcações realizam o transporte de mais de 7 bilhões de toneladas a cada ano entre mais de 2.000 terminais. Alguns portos se constituem mesmo em suporte da economia de diversos países industrializados. Trindade observa que “Todas as riquezas do mar e suas potencialidades, os navios por mais especiais que sejam, as rotas de navegação e os produtos transportados seriam inúteis sem a instalação portuária, o ponto de embarque e desembarque dos bens, no câmbio interminável dos povos.”
  4. 4.  “O porto é fronteira nacional aberta, entreposto dinâmico de mercadorias em que se realizam atividades aduaneiras, alfandegárias, comerciais, sanitárias, epidemiológicas, tributárias, imigratórias, navais e policiais; é portão de entrada e saída de riquezas, local de abrigo das embarcações que correm mundo, fonte de suprimento das atividades offshore, centro nervoso de cuidados ambientais, ponto estratégico de segurança das nações e, sobretudo, o mais importante elo da cadeia logística que supre a humanidade.” (Wesley Collyer, Lei dos Portos..., Abertura)
  5. 5.  No exterior: Port Authority No Brasil: CAP + AdP = AutPort(Dois artigos)Sugestões p/ o incremento da eficiência portuária. CAP Conselheiros À Antaq
  6. 6.  CAP: Melhor relacionamento com AdP; “Vender” o porto; Visita do Pres a órgãos externos; Ultrapassar obstáculos (outras autoridds); CAP fala por s/ Pres, ñ Conselheiro; Apoio junto autoridades púb (polít); Melhor entrosam/ porto-cidade (orgulho);
  7. 7.  Se surpreendido c/ norma externa: análise, info, argum/ e aud^ c/ Autoridd emissora (ajustes); Convidados às Reuniões: peculiaridds locais. Dar assento e voz; ganha consultor; Suplentes presentes (assento e voz). Ata. Tbm p/ representts Municípios área porto. Resolução. Representt Cap.Porto: imprescindível;
  8. 8.  Super/DirPres/Diretor (indicç do GovEst, Município, ou Bl III); Audit p/ qq assunto – sob expensas AdP; Irregularidd: MP, TCU, etc. Presidente deve viver o porto. Conselheiros: Redução custos: interesse, curiosidade; Cargo público: subordina-se à Lei e interesses do porto; casos esp => ñ temer o confronto (apoio de sua área);
  9. 9.  Se RI permite Pres deferir ou ñ pedidos de apreciação de detdos assuntos => Rever; Pres ñ tem poderes absolutos; tudo deve ser discutido e votado (assembléia); Mesmo assuntos ñ constts da pauta podem ser apresentdos, discutido, votado e decidido; Pres pode sofrer moção de censura ou equivalente. RI pode se modifcdo p/ isso;
  10. 10.  Pres só pode decidir ad referendum se maioria colegiado concordar (verbal); => homologação; Relat’ Mensal de atividade do porto (e trimestral financeiro) deve ser apresentado ao CAP - RI deve prever; Solicitação docs.: demora pode resultar em moção; Alguns RIs: presid^ reuniões =>Pres, s/supl; repstt GovEst, s/supl; Munic, s/supl
  11. 11.  Falta de verbas p/ realizaç projetos: criatividade; Cons. exerce serv.púb. Inação=Conivência Expdtes ñ respondidos por órgãos exts: qq Cons pode reiterar e CAP exigir resposta (moção pela demora); Cons pode ajuizar ação, como qq cidadão.
  12. 12.  Antaq: Nomear quem é do ramo, da área; Recomendar/sugerir q CAPs dêem assento e voz ao CapPorto, RecFed, PolFed, MinAg, Praticg, etc.; Idem qto à participação Super/Diretor Porto participem como Cons.; Dar ao CAP poder homologar nomes diretores p/ AdP.
  13. 13.  Art.3° Exercem suas funções no porto organizado, de forma integrada e harmônica, a Administração do Porto, denominada autoridade portuária, e as autoridades aduaneira, marítima, sanitária, de saúde e de polícia marítima.
  14. 14.  Art. 3º: “As autoridades que exercem sua função no porto organizado são o Conselho de Autoridade Portuária, nos termos dos arts. [...] e a Administração do Porto, nos termos do art. [...], denominados Autoridades Portuárias, [...], bem como as autoridades aduaneiras, marítima, [...]”.
  15. 15. CAPíTULO VIDa Administração do Porto Organizado SEÇÃO IDo Conselho de Autoridade Portuária SEÇÃO IIDa Administração do Porto Organizado

×