Parcerias emSaneamento  Fernando S. Marcato       11.4.2011
Sumário...1. Desafios do saneamento2. Modelos de parcerias3. A experiência da Sabesp
Três pontos...O saneamento constitui um dos segmentos maisatrasados da infraestrutura brasileiraUniversalização requer gra...
Desafios doSaneamento…
Marco Legal do Saneamento: ampliação do conceito...Lei 11.445/07 ampliou o conceito de saneamentoArt. 3º, I: • Abastecimen...
A tragédia do saneamentobrasileiro: água e esgoto (1)...IBGE: 105 milhões não têm acesso à coleta deesgotosTrata Brasil: 8...
A   tragédia    do   saneamentobrasileiro: água e esgoto (2)...ONU: situação brasileira no saneamento rural écomparável   ...
A perda média de água é muito  elevada...Ministério do Planejamento: em algumas regiões do país aperda de água supera 60%M...
Presença pública predominante...      77% da população urbana é atendida por      Companhias Estaduais de Saneamento      ...
Investimentos caíram...                                      Investimentos em saneamento no Brasil                        ...
Ritmo atual: universalização   do esgoto em 2060...Elaboração própria
Carências no setor de resíduos   sólidos   são   ainda    muito   acentuadas…          Destino final dos resíduos sólidos,...
Mapeamento das carências no setorde resíduos sólidos…
Maior participação de empresasprivadas em resíduos sólidos… 100% 90%                        86% 80%                       ...
Caos no setor de drenagem…30% dos Municípios: deficiências nos sistemas dedrenagem são uma das principais causas paraenche...
Ausência de participação                do   setorprivado em drenagem...IBGE: 98,6% dos sistemas são operados pelosmunicíp...
Modelos deparceria…
Perfil econômico da indústria favorece parcerias com o setor privadoCapital intensivoRetorno de longo prazo, mas estávelAc...
Divisibilidade dos serviços públicos:semelhanças com setor elétricoCaptação, produção, distribuição de águaColeta e tratam...
Concessão comumremuneração integral por tarifaRegulação Municipal vs. Regulação Estadualdificuldade em função de grande pr...
Concessão patrocinadaConcessão comum de serviço público + subsídioPouco utilizada no setor de água e esgotoAlternativa int...
Concessão administrativaPossibilidade de contratação por empresa estatalNão implica definição de titularidade:• Estadual• ...
Locações de ativos: importante para o setor de água e esgotoPrivado é responsável pela execução e pelofinanciamentoOperaçã...
Parcerias societárias entre companhias estaduais e grupos privadosExperiência    operacional     das     companhiasestadua...
Experiência daSabesp…
As maiores do mundo...     Milhões de clientesFonte: Pinsent Masons – water Yearbook – 2006- 2007( ) inclui 3,1 milhões de...
Universalização dos serviços de saneamento até 2018…                 125 municípios já são 300%    2010               2012...
Plano de InvestimentosPlano de Investimentos no total de R$ 8,6 bilhões para 2009 a 2013, composto por:                   ...
Para alcançar a universalização,     Sabesp   investe      em  programas estruturantes…Região Metropolitana de São Paulo  ...
No final de 2010, as perdas terão sido reduzidas de 32% em2006 para 26%. Equivalente, a ganhar capacidade paraabastecer ma...
Nova era do saneamento…        1970 Planasa    2007 – Lei do Saneamento/ e Lei da ArsespContrato de concessão     Contrato...
Mudanças na legislação alteram oconjunto de mercados relevantes...           Parcerias com empresas          nacionais e i...
PPP   Alto   Tietê   expandiu    a   capacidade   deprodução de água de 10 para 15 m³/s...                ETA Taiaçupeba
Principais características (1)...Prestação de Serviços:• Manutenção de barragens• Tratamento e disposição final do lodo• M...
Principais características (2)...Obras / operação e manutenção:• Ampliação da Estação de Tratamento de Água de 10  para 15...
Sistemas Produtores - Abastecimento daRMSP      Sistema Cantareira                            F. MORATO                   ...
Por que a opção PPP?Solução em face de restrições orçamentárias:• investimento da ordem de R$ 300 milhões• agilidade na ex...
Licitação...Menor preço• Preço unitário por 1000 m3• PU máximo de R$ 184,21• Proposta melhor classificada: R$ 147 (20%)Inv...
Remuneração...Pagamentos mensais• Preço x Volume (10 ou 15 m3 )• Possível redução conforme indicadores de performance• ava...
Prazo e matriz de riscos...Prazo de 15 anos a partir da data de eficáciaSABESP• Licenças prévias ambientais• Liberação das...
Outras características do contrato...Reajuste anual• Automático: tanto o acréscimo quanto o decréscimo• Independe de solic...
7 Locações de Ativos: R$ 577 milhões de       capital privado mobilizado       Projeto                   Objeto           ...
Aproveitamento máximo dos recursos  naturais: Projeto Aquapolo Ambiental…Viabiliza o fornecimento de água para ampliara ca...
Solução     sustentável        para   indústrias: tratamento de efluentes...Parceria Sabesp e Estre (maior operadora deate...
Aproveitamento de potencial energético por    meio de Pequenas Centrais Hidroelétricas    (PCHs)...Investimento: R$ 27 mil...
ETE Barueri: aproveitamento                       do     lodo   e   biogás gerado…Investimento: R$ 183,6 milhões pelo venc...
Parcerias contribuem para a universalização comcapital e tecnologia…     Cidade de Mogi Mirim: concessão de     serviços d...
Parceria pública com outras empresas estaduais desaneamento...                              Caema-MA                      ...
Cooperar para reduzir perdas...              Casal - programa de redução de perdas de água              a ser implementado...
Além desses acordos no Brasil, a SABESP temacordo de cooperação internacional com:         AYA – Instituto Costarricense d...
Relembrando os três pontos...O saneamento constitui um dos segmentos maisatrasados da infraestrutura brasileiraUniversaliz...
MUITO OBRIGADO!Maiores informações:Fernando S. Marcatofsmarcato@sabesp.com.br
1ª licitação de locação de ativos para a   realização de obras...No sistema integrado de afastamento e tratamento de esgot...
Termos de cooperação impulsionam novos    negocios…A Sabesp e a GE assinaram um termo de cooperação técnica paraa   realiz...
Brasil e Sabesp em perspectiva   comparada...                                                         Brasil              ...
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  1. 1. Parcerias emSaneamento Fernando S. Marcato 11.4.2011
  2. 2. Sumário...1. Desafios do saneamento2. Modelos de parcerias3. A experiência da Sabesp
  3. 3. Três pontos...O saneamento constitui um dos segmentos maisatrasados da infraestrutura brasileiraUniversalização requer grande mobilização decapitalParcerias e inovação são fundamentais para auniversalização
  4. 4. Desafios doSaneamento…
  5. 5. Marco Legal do Saneamento: ampliação do conceito...Lei 11.445/07 ampliou o conceito de saneamentoArt. 3º, I: • Abastecimento de água • Esgotamento sanitário • Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos • Drenagem e manejo de águas pluviais urbanas
  6. 6. A tragédia do saneamentobrasileiro: água e esgoto (1)...IBGE: 105 milhões não têm acesso à coleta deesgotosTrata Brasil: 8 milhões não têm acesso abanheiros
  7. 7. A tragédia do saneamentobrasileiro: água e esgoto (2)...ONU: situação brasileira no saneamento rural écomparável à do Sudão, Timor Leste eAfeganistãoPNAD: coleta de esgotos caiu de 59,3% em2008 para 59,1% em 2009
  8. 8. A perda média de água é muito elevada...Ministério do Planejamento: em algumas regiões do país aperda de água supera 60%Média de perdas no Brasil é de 37,4%, a cada dez litros deágua disponibilizados apenas seis litros são faturadosPadrão internacional se situa entre 15-20% e em algumasregiões da Europa e do Japão chega a ser menor do que 10%
  9. 9. Presença pública predominante... 77% da população urbana é atendida por Companhias Estaduais de Saneamento FGTS: somente 7 das 26 Companhias Estaduais de Saneamento tem condições de acessar recursos financiadosFonte: Ministério das Cidades – elaboração própria
  10. 10. Investimentos caíram... Investimentos em saneamento no Brasil (R$ bilhões, média anual) 6,1 5,36 1995-2002 2003-2009Fonte: Ministério das Cidades – elaboração própria
  11. 11. Ritmo atual: universalização do esgoto em 2060...Elaboração própria
  12. 12. Carências no setor de resíduos sólidos são ainda muito acentuadas… Destino final dos resíduos sólidos, por unidades de destino dos resíduos (%) Ano Vazadouro a céu aberto Aterro controlado Aterro sanitário 1989 88,2 9,6 1,1 2000 72,3 22,3 17,3 2008 50,8 22,5 27,7Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de população e Indicadores Sociais,Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 1989/2008
  13. 13. Mapeamento das carências no setorde resíduos sólidos…
  14. 14. Maior participação de empresasprivadas em resíduos sólidos… 100% 90% 86% 80% 75% 76% 70% 63% 61% 60% 56% 50% 40% 40% 34% 30% 30% 21% 22% 20% 10% 10% 7% 4% 3% 4% 3% 2% 0% Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Administração Direta Empresa Privada Outras
  15. 15. Caos no setor de drenagem…30% dos Municípios: deficiências nos sistemas dedrenagem são uma das principais causas paraenchentes 62% das áreas de risco identificadas são assimclassificadas por não disporem de um sistemaadequado de drenagem6,1% dos municípios com áreas de risco fazem usode instrumentos de prevenção (monitoramentosmeteorológico)
  16. 16. Ausência de participação do setorprivado em drenagem...IBGE: 98,6% dos sistemas são operados pelosmunicípios diretamente13 municípios: empresas privadas envolvidascom a operação de drenagemContas Abertas: entre 2004-2010 R$1 em cadaR$4 previstos no orçamento da União foi gastocom a prevenção de desastres naturais.Motivo: falta de projetos
  17. 17. Modelos deparceria…
  18. 18. Perfil econômico da indústria favorece parcerias com o setor privadoCapital intensivoRetorno de longo prazo, mas estávelAcesso a financiamento (project finance)Não há movimento de privatização
  19. 19. Divisibilidade dos serviços públicos:semelhanças com setor elétricoCaptação, produção, distribuição de águaColeta e tratamento de esgotoVarrição, coleta, destinação final de resíduossólidos
  20. 20. Concessão comumremuneração integral por tarifaRegulação Municipal vs. Regulação Estadualdificuldade em função de grande presença estatalResíduos sólidos: dificuldade de instituição de“taxa do lixo”Drenagem: taxa em função de impermeabilizaçãodo solo
  21. 21. Concessão patrocinadaConcessão comum de serviço público + subsídioPouco utilizada no setor de água e esgotoAlternativa interessante para Drenagem eresíduos sólidos
  22. 22. Concessão administrativaPossibilidade de contratação por empresa estatalNão implica definição de titularidade:• Estadual• Municipal
  23. 23. Locações de ativos: importante para o setor de água e esgotoPrivado é responsável pela execução e pelofinanciamentoOperação permanece com setor públicoPúblico paga valor mensal de locaçãoCEF dispõe de uma linha de crédito específica
  24. 24. Parcerias societárias entre companhias estaduais e grupos privadosExperiência operacional das companhiasestaduais e mitigação do risco político municipalAgilidade e capacidade de financiamento dosgrupos privadosParticipação em licitações promovidas pormunicípios
  25. 25. Experiência daSabesp…
  26. 26. As maiores do mundo... Milhões de clientesFonte: Pinsent Masons – water Yearbook – 2006- 2007( ) inclui 3,1 milhões de clientes em municípios permissionários
  27. 27. Universalização dos serviços de saneamento até 2018… 125 municípios já são 300% 2010 2012 2015 2018Baixo Tietê e Baixada Santista Vale do Ribeira RegiãoGrande Vale do Paraíba Alto Paranapanema metropolitana dePardo e Grande Capivari-Jundiaí Região Bragantina São PauloBaixo Médio Tietê Litoral NorteParanapanema
  28. 28. Plano de InvestimentosPlano de Investimentos no total de R$ 8,6 bilhões para 2009 a 2013, composto por: 28
  29. 29. Para alcançar a universalização, Sabesp investe em programas estruturantes…Região Metropolitana de São Paulo Sistemas Regionais Programa Metropolitano de Onda Limpa Água Projeto Tietê Água do Litoral Onda Limpa Vida Nova Litoral Norte Redução de Córrego Limpo Perdas
  30. 30. No final de 2010, as perdas terão sido reduzidas de 32% em2006 para 26%. Equivalente, a ganhar capacidade paraabastecer mais de 2 milhões de habitantes, sem buscar denovos mananciais... Investimentos de R$ 300 milhões por ano Perdas médias de água no Brasil = 37,4 % das receitas Fonte: SNIS-2006
  31. 31. Nova era do saneamento… 1970 Planasa 2007 – Lei do Saneamento/ e Lei da ArsespContrato de concessão Contrato de programaAuto-regulação Agência reguladoraFinanciamento público Financiamento de mercadoFoco em obras Foco no cliente Ambiente competitivoMonopólio natural Escassez de recursos hídricos e centralidade da questão daÁgua como bem livre sustentabilidade
  32. 32. Mudanças na legislação alteram oconjunto de mercados relevantes... Parcerias com empresas nacionais e internacionaisNOVAS OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOLimpeza urbana e manejo de resíduos sólidosEnergiaDrenagem e manejo de águas pluviais urbanas
  33. 33. PPP Alto Tietê expandiu a capacidade deprodução de água de 10 para 15 m³/s... ETA Taiaçupeba
  34. 34. Principais características (1)...Prestação de Serviços:• Manutenção de barragens• Tratamento e disposição final do lodo• Manutenção civil e eletro-mecânica• Serviços auxiliares de adução e entrega• Serviços gerais
  35. 35. Principais características (2)...Obras / operação e manutenção:• Ampliação da Estação de Tratamento de Água de 10 para 15 m³/s• Construção de 17,7 km de adutoras com diâmetros entre 400 e 1.800 mm• Construção de 4 reservatórios com capacidade total de 70.000 m³• Booster, estações elevatórias e obras acessórias
  36. 36. Sistemas Produtores - Abastecimento daRMSP Sistema Cantareira F. MORATO F. DA F. Morato Sistema ROCHA Mairiporã F. da Rocha MAIRIPORÃ R.Juquerí Sta. Isabel Alto Tietê Cajamar P. B. Jesus CAIEIRAS Caieiras CAIEIRAS R. Águas Claras ARUJÁ Arujá ARUJÁ GUARULHOS Guarulhos GUARULHOS Guararema S. do Itaqua ITAQUA Parnaíba Mogi das Cruzes Sistema BARUERÍ R.Paraitinga Baixo Cotia Poá POÁ Osasco OSASCO F. F. Salesópolis VAS. JANDIRA CARAP. São Paulo Vas. ITAPEVÍ Itapeví Jandira Carap. SÃO PAULO Biritiba R.P. Nova S.C. SUZANO Suzano SUZANO V.G. T. da T.DA do S.C. Mirim R. R. V.G.PAUL. Paul. Cotia SERRA Serra DO SUL Sul do COTIA R.Biritiba Sto. STO. Campo Embu EMBU ANDRÉ Mauá MAUÁ R.Taiaçupeba Mirim DIADEMA. Diadema André R.G. R.Jundiaí R.da Serra Graça R.PIRES R.Pires R.G. Itap. Da ITAP. DA SERRA R.Guara Piranga SERRA Sistema Serra Sistema R.P.Beicht Rib Estiva Rio Claro S.B.do Alto Cotia Embu EMBU S.B.DO Campo CAMPO Sistema Ribeirão GUAÇU Guaçu S.LOURENÇO. DA S.Lourenço SERRA da Serra R.Billings da Estiva 15% 20% Juquitiba Sistema 0,1% Rio Grande 7% Sistema Guarapiranga 49% 6% 1,6% Sistemas Isolados Importância relativa dos 1,4% sistemas produtores
  37. 37. Por que a opção PPP?Solução em face de restrições orçamentárias:• investimento da ordem de R$ 300 milhões• agilidade na execução dos investimentos• necessários nos próximos 2 anos• novas tecnologias na disposição e tratamento do lodo gerado na ETA• estratégia para evitar passivo ambiental
  38. 38. Licitação...Menor preço• Preço unitário por 1000 m3• PU máximo de R$ 184,21• Proposta melhor classificada: R$ 147 (20%)Inversão de fases• Pré-qualificação técnica• Proposta comercial• Habilitação do licitante melhor classificado
  39. 39. Remuneração...Pagamentos mensais• Preço x Volume (10 ou 15 m3 )• Possível redução conforme indicadores de performance• avaliações trimestrais• PU máximo pressupõe 100% de desempenho técnicoGarantia por meio de cessão de recebíveis• Créditos tarifários da Sabesp
  40. 40. Prazo e matriz de riscos...Prazo de 15 anos a partir da data de eficáciaSABESP• Licenças prévias ambientais• Liberação das áreas (Desapropriações e Servidões)• Formalização do Termo de Permissão de Uso de Ativos da SabespConcessionário• Obtenção dos recursos financeiros para a execução das obras• Cobertura de seguros para a execução das obras• Obtenção da licença de instalação das OBRAS.
  41. 41. Outras características do contrato...Reajuste anual• Automático: tanto o acréscimo quanto o decréscimo• Independe de solicitaçãoObrigatoriedade de constituição de SPE• Capital mínimo de R$ 39 milhões (consórcio) ou R$ 30 milhões (licitante isolada)Possibilidade de subcontratação• Subcontratadas principais passam pelo processo de habilitaçãoStep in rights• previamente autorizado pela Sabesp nas condições pactuadas entre a SPE e o financiador
  42. 42. 7 Locações de Ativos: R$ 577 milhões de capital privado mobilizado Projeto Objeto Ano Local Valor-StatusSistema Melvi Construção ETA e Elevatória 2010 Praia Grande R$ 54,85 milhões - Em licitação Construção de ETE,Sistema Campo Limpo Campo Limpo e Várzea R$ 112 milhões. Contrato assinado, coletores, elevatórias 2009e Várzea Paulista Paulista obras iniciadas em julho/2010 p/Municípios Construção de ETE, R$ 94 milhões. Em fase de licitaçãoSistema Pararangaba coletores tronco e estações 2010 São José dos Campos da fase comercial elevatórias Construção de estação de R$ 93,8 milhões. Contrato assinado.Sistema Sapucaí (1) captação e elevatórias de 2009 Franca Consórcio vencedor obtendo água bruta financiamento Construção de adutoras deSistema Sapucaí (2) 2010 Franca R$ 66,4 milhões interligação captação à ETASistema Campos Construção de ETE, R$ 111 milhões. Já licitado. Em fase 2010 Campos de JordãoJordão coletores e elevatórias de assinatura de contrato Construção ETE coletores eSistema São Roque 2010 São Roque R$ 44 milhões . Em licitação estações elevatórias
  43. 43. Aproveitamento máximo dos recursos naturais: Projeto Aquapolo Ambiental…Viabiliza o fornecimento de água para ampliara capacidade produtiva do Pólo Petroquímicodo ABC e indústrias da regiãoInvestimentos totais de R$ 253 milhõesCapacidade de fornecimento de 1.000 l/sVolume de água potável economizadasuficiente para abastecer 600 mil habitantesMaior projeto de água de reuso do hemisfériosul
  44. 44. Solução sustentável para indústrias: tratamento de efluentes...Parceria Sabesp e Estre (maior operadora deaterros sanitários do Brasil)Pré-tratamento de efluentes industriais naregião metropolitana de São PauloRedução de custo para indústrias eregularização do descarte de efluentesFaturamento estimado: R$ 40 milhões/ano
  45. 45. Aproveitamento de potencial energético por meio de Pequenas Centrais Hidroelétricas (PCHs)...Investimento: R$ 27 milhões pelo vencedor da licitaçãoEstimativa de receitas para Sabesp: R$ 1,6 milhão/anoPotencial instalado: PCH Guaraú – 4.186 kW e PCH Cascata – 2.869 kWOperação comercial: janeiro/13 a outubro/30 (término da outorga – ANEEL) ETA Guaraú
  46. 46. ETE Barueri: aproveitamento do lodo e biogás gerado…Investimento: R$ 183,6 milhões pelo vencedor da licitaçãoEstimativa de receitas para Sabesp: R$ 1 milhão/anoEliminação no custo de transporte de lodo: R$ 6 milhões/anoPotencial instalado: 6,3 mega watts até 2016 e 12 mega watts até 2043Operação comercial: 2014 a 2043Benefícios adicionais: eliminação do custo de disposição do lodo e aproveitamento do biogás, que atualmente é queimado. 50% do crédito de carbono fica para a Sabesp
  47. 47. Parcerias contribuem para a universalização comcapital e tecnologia… Cidade de Mogi Mirim: concessão de serviços de tratamento de esgoto
  48. 48. Parceria pública com outras empresas estaduais desaneamento... Caema-MA Caern-RN Cagepa-PB Casal-ALCaerd-RO Caesb-DF Sanecap - MT Cesan-ES Sanesul-MS  Propostas Assinados  Samae-SC A serem assinados Casan-SC Em negociação Corsan-RS
  49. 49. Cooperar para reduzir perdas... Casal - programa de redução de perdas de água a ser implementado no município de Maceió.Meta: reduzir intermitências de abastecimento na capital eelevar o volume de água potável disponível para consumoPopulação beneficiada: 1 milhão(equivalente a 56% da população atendidapela Casal)Valor do contrato: da ordem de R$25milhões
  50. 50. Além desses acordos no Brasil, a SABESP temacordo de cooperação internacional com: AYA – Instituto Costarricense de Acueductos y Alcantarillados, empresa pública de saneamento da Costa Rica. Águas de Barcelona – AGBAR, empresa privada e quarta maior operadora de saneamento do mundo. Mekorot, empresa nacional de abastecimento de Israel (previsto para novembro). Empresa Publica de Medelin, companhia responsável pelo saneamento e outros serviços públicos de Medelín (Colômbia)
  51. 51. Relembrando os três pontos...O saneamento constitui um dos segmentos maisatrasados da infraestrutura brasileiraUniversalização requer grande mobilização decapitalParcerias e inovação são fundamentais para auniversalização
  52. 52. MUITO OBRIGADO!Maiores informações:Fernando S. Marcatofsmarcato@sabesp.com.br
  53. 53. 1ª licitação de locação de ativos para a realização de obras...No sistema integrado de afastamento e tratamento de esgoto dosmunicípios de Campo Limpo Paulista e Várzea Paulista. A empresa contratada fará investimento de R$112,3 milhões na construção de 33 km de coletores, interceptadores e emissários e uma ETE Prazo de conclusão: 30 meses A Sabesp locará os ativos por 192 meses Campo Limpo Paulista Novos editais: Sistema Produtor Sapucaí Mirim em Franca Sistema Produtor Melvi em Praia Grande Sistema de Afastamento e Tratamento em Campos de Jordão
  54. 54. Termos de cooperação impulsionam novos negocios…A Sabesp e a GE assinaram um termo de cooperação técnica paraa realização de parcerias em projetos relacionados àágua, esgoto, reúso de efluentes e geração de energia no Brasil eno exterior.
  55. 55. Brasil e Sabesp em perspectiva comparada... Brasil SabespÁgua 78,6% 99%Coleta de esgotos 44% 81%Tratamento de esgoto coletado 66,8% 75%Tratamento de esgoto total 29,4% 61%Perdas 37,4% 26% Fonte: IBGE (2009). Pesquisa Nacional de Saneamento. Sabesp(2010)

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