Apresentação Min. das Cidades

935 visualizações

Publicada em

Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas - 3ª etapa.

0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
935
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
2
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
31
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Apresentação Min. das Cidades

  1. 1. ORIENTAÇÕES SOBRE O PROGRAMAPAC 2 PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIASURBANAS - 3ª EtapaSecretaria Nacionalde Transporte e da Mobilidade UrbanaMinistériodas CidadesDepartamentode Mobilidade Urbana
  2. 2. PAC 2 Pavimentação – 3ª EtapaPORTARIA Nº 53, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013O Programa apóia a implantação de pavimentação nova em vias existentes incluindo a infraestruturanecessária para sua plena funcionalidade, tal como:- sistema de drenagem de águas pluviais;- redes de abastecimento de água e coleta de esgoto;- passeios com acessibilidade;- sistemas cicloviários;- medidas de moderação de tráfego;- sinalização viária;- elementos que promovam a acessibilidade universal;- obras complementares - 40% o valor total do investimento - para garantir a plena funcionalidade dasobras de pavimentação e qualificação de vias: recapeamento de vias na área de intervenção - até 20%do valor total do investimento, urbanização, contenção de encostas, dentre outros).
  3. 3. PAC 2 Pavimentação – 3ª EtapaRECURSOS DE FINANCIAMENTOEMPRÉSTIMO VIA PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE• CONTRAPARTIDA MÍNIMA: 5% do valor doinvestimento• PRAZO DE CARÊNCIA: até 48 meses contadosa partir da assinatura do contrato• PRAZO DE AMORTIZAÇÃO: até 20 anos• TAXA DE JUROS: 6% ao anoCondições :
  4. 4. Processo SeletivoPasso 1• Cadastramento das propostas por meio de Cartas Consultas eletrônicas• Prazo: Encerrado no dia 05 de Abril de 2013Passo 2• Encaminhamento de documentação pelos proponentes a CAIXA*• Prazo: 31 de Maio de 2013Passo 3• Enquadramento das propostas pelo Ministério das Cidades• Prazo: A definirPasso 4• Hierarquização das propostas• Prazo: A definirPasso 5• Divulgação da seleção• Prazo: A definir* Superintendência Regional da CAIXA de seu Relacionamento Institucional – REDUR ou GIDUR
  5. 5. PAC 2 Pavimentação – 3ª EtapaPasso 2• Encaminhamento de documentação pelos proponentes a CAIXA• Prazo: 31 de Maio de 2013• Conforme o Anexo VI, da Portaria nº 53/2013, o proponente deve encaminharelementos do Projeto Básico e declaração do Prefeito ou Governador (proponente).• A Portaria nº 53/2013 e seus anexos e o modelo de declaração estão disponíveis nosite do Ministério das Cidades, em:www.cidades.gov.br/transporteemobilidade
  6. 6. PAC 2 Pavimentação – 3ª EtapaAnexo VI da Portaria n 53, de 1 de fevereiro de 2013
  7. 7. PAC 2 Pavimentação – 3ª EtapaDeclaração do Chefe do Poder Executivo do proponente:• de que possui projeto básico ou executivo;• de que os documentos apresentados referem-se ao empreendimento já cadastradopor meio da carta-consulta; e• de que as informações prestadas na carta-consulta permanecem válidas.Os documentos apresentados devem conter exatamente o objeto eos valores cadastrados na Carta-Consulta.As propostas incompatíveis serão desclassificadas.Passo 2• Encaminhamento de documentação pelos proponentes a CAIXA• Prazo: 31 de Maio de 2013
  8. 8. PAC 2 Pavimentação – 3ª EtapaElementos do Projeto Básico a serem entregues para análise:1. Mapa de situação do empreendimento;2. Planta baixa e cortes transversais do projeto de engenharia, incluindo informaçõessobre a situação das redes de água e esgoto;3. Memorial Descritivo do empreendimento;4. Planilha orçamentária;5. Cronograma de execução físico-financeiro;6. Relatório fotográfico da área a ser beneficiada.Passo 2• Encaminhamento de documentação pelos proponentes a CAIXA• Prazo: 31 de Maio de 2013
  9. 9. EXEMPLOS DE ELEMENTOS DO PROJETO BÁSICOA SEREM APRESENTADOSAtenção ao detalhamento dos elementos de projeto básico constantesdo Anexo VI, da Portaria nº 53/2013
  10. 10. Elementos do Projeto Básico1. Mapa de Situação do EmpreendimentoDeverá ser apresentado planta ou mapa da cidade com indicação da área da intervençãoproposta, bem como das vias que serão pavimentadas.
  11. 11. Elementos do Projeto Básico2. Planta Baixa e cortes transversaisExemplo: Projeto geométrico de uma das ruas e seu respectivo perfil longitudinal
  12. 12. Elementos do Projeto Básico2. Planta Baixa e cortes transversaisExemplo: Seção transversal da via com detalhes da estrutura do pavimento
  13. 13. Elementos do Projeto Básico2. Planta Baixa e cortes transversaisExemplo: Detalhes construtivos da rede de drenagem de águas pluviais e de rampas para acessibilidade
  14. 14. Elementos do Projeto Básico3. Memorial Descritivo1. OBSERVAÇÕES PRELIMINARES1.1. Observações Gerais1.2. Objeto da Contratação2. EXECUÇÃO E CONTROLE2.1. Responsabilidades2.2. Acompanhamento2.3. Normas Técnicas Aplicáveis e Controle3. OBSERVAÇÕES SOBRE MATERIAIS3.1. Observações Gerais3.2. Pavimentação3.3. Passeios3.4. Drenagem Pluvial3.5. Rede de esgotamento sanitário4. CANTEIRO DE SERVIÇOS4.1. Localização e Descrição4.2. Segurança em geral4.3. Mobiliário e Aparelhos5. SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE MARCAÇÃO EM GERAL6. ESCAVAÇÕES E ATERROS EM GERAL6.1. Escavações em geral6.2. Terraplanagens, Desaterros, Aterros, Reaterros, etc.7. NORMAS TÉCNICAS DA ABNT APLICÁVEIS7.1. Materiais de Pavimentação7.2. Materiais de Drenagem de Águas Pluviais7.3. Materiais de Rede de Esgotamento SanitárioExemplo: Elementos do Memorial Descritivo (detalhamento do projeto na forma de texto)
  15. 15. Elementos do Projeto Básico3. Memorial Descritivo8. DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS8.1. Materiais componentes8.2. Tubulação8.3. Poços de visita8.4. Bocas de lobo8.5. Sarjetas8.6. Controle de qualidade9. SINALIZAÇÃO9.1. Sinalização vertical9.2. Sinalização horizontal10. PASSEIOS PÚBLICOS10.1. Considerações gerais10.2. Execução de meios-fios10.2.1. Pavimentação em concreto e contra-pisos11. REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO11.1. Considerações gerais12. PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO BETUMINOSOUSINADO À QUENTE12.1. Pavimentação12.1.1. Subleito12.1.2. Sub-base e Base12.1.3. Imprimação12.1.4. Concreto Betuminoso Usinado à Quente12.1.5. Guias e Sarjetas12.1.6. Reaterros e paisagismo13. REPAROS E LIMPEZA GERAL DOS SERVIÇOS13.1. Remoção dos Canteiros13.2. Limpeza14. RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS E OBRAS
  16. 16. Elementos do Projeto Básico4. Planilha Orçamentária
  17. 17. Elementos do Projeto Básico5. Cronograma de Execução Físico-Financeiro
  18. 18. Elementos do Projeto Básico6. Relatório Fotográfico da Área a ser Beneficiada
  19. 19. DÚVIDAS?Entre em contato pelo email:pacpavimentacao@cidades.gov.brSecretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana

×