Slide democracia ldbn 9394

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Slide apresentado em seminário no Curso de Pedagogia na UEMA.
Imperatriz-MA (Brasil)
Tema: Democracia: da política dos partidos e do Governo Federal à nova LDBN 9.394/96

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Slide democracia ldbn 9394

  1. 1. A DEMOCRACIA: DA POLÍTICA DOS PARTIDOS E DO GOVERNO FEDERAL À NOVA LDBN 9.394/96<br />
  2. 2. ROSÂNGELA<br />A partir de 1985 ficamos livres da Ditadura Militar. Entre 1985 e 2003, quatro presidentes comandaram a República:<br /> Fernando Collor <br /> de Mello<br /> 1990-1992 <br />José Sarney<br /> 1985-1990<br /> Fernando Henrique<br /> Cardoso<br /> 1995-2003<br />Itamar Franco<br />1992-1995<br />
  3. 3. Durante este período falou-se muito em democracia. <br />MAIS O QUE É DEMOCRACIA??? <br />DEMOCRACIA– ("demo+kratos") é um regime de governo onde o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo), direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitos — forma mais usual. Uma democracia pode existir num sistema :<br />Presidencialista - presidente governa.<br />Parlamentarista - é um sistema de governo no qual o Chefe de Estado, que pode ser um monarca a exemplo da Inglaterra ou presidente e os parlamentares (senadores e deputados) tomam as decisões sobre a nação)<br />
  4. 4. Republicano - é uma forma de governo na qual o chefe de Estado é eleito pelos cidadãos ou seus representantes, tendo a sua chefia uma duração limitada. O chefe de Estado por regra é conhecido como presidente da república.<br />Monarquico – liderado pelo rei;<br /> As Democracias podem ser divididas em diferentes tipos, baseado em um número de distinções. A distinção mais importante acontece entre: <br />Democracia direta (algumas vezes chamada "democracia pura"), onde o povo expressa a sua vontade por voto direto em cada assunto particular<br />Democracia representativa(algumas vezes chamada "democracia indireta"), onde o povo expressa sua vontade através da eleição de representantes que tomam decisões em nome daqueles que os elegeram.<br />
  5. 5. Entendendo um pouco mais a democracia...<br />
  6. 6. RISE MARIELLY<br /> Iniciaremos nossa trajetória democrática a partir de um pedido formulado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) onde foi feita, publicamente, considerações sobre a questão educacional em 1982, na campanha de Luís Inácio Lula da Silva para conquista do governo de São Paulo. Nesta época a plataforma de Lula denunciou o sentido privatista da política educacional brasileira que dizia ser criadora de um sistema educacional de dupla face: por uma lado “uma escola de bom nível, paga a preço de ouro para o filho do rico”; por outro lado a “escola mal-instalada, mal-aparelhada, distante, suja e burocratizada da rede pública” oferecida aos filhos dos trabalhadores.<br />BASTA!!<br />BASTA!!!<br />
  7. 7. Já em dezembro de 1985, em um seminário com o título “A teoria e a prática da pedagogia crítico-social do conteúdos - do diálogo ao debate coletivo” realizado em Niterói pela Associação Nacional de Educação (ANDE) e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Pedagógicas (INEP), os trabalhos de Guiomar Namo de Melo e de Neidson Rodrigues, foram tomados e analisados como exemplos de atuação autenticamente peemedebista .<br />
  8. 8. Guiomar Namo de Mello teve a frente da Secretaria Municipal de Ensino de Covas, algumas vitórias em relação a educação:<br />* Corrigiu as formas de hierarquização rígidas na carreira de magistério paulistano responsáveis por acentuado desnível salarial.<br />* Manteve-se firme em favor da institucionalização de concursos públicos;<br />* Insistiu em desenvolver os princípios de seu livro Magistério de 1º grau – da competência técnica ao compromisso político, em que advogava a necessidade do professor de dominar o “conteúdo do saber escolar e dos métodos adequados para transmitir esse conteúdo do saber escolar às crianças que não apresentassem as precondições idealmente estabelecidas para sua aprendizagem”.<br />
  9. 9. Neidson Rodrigues deu ênfase à participação popular. Tendo como objetivo, segundo seu próprio documento no seminário, tornar a escola pública mais permeável aos interesses da sociedade, de modo que a sociedade organizada pudesse ficar em defesa da escola pública. O canal para tal, foi criar as Comissões Municipais formadas em cada cidade por prefeito, vereadores, professores, supervisores, presidentes de associações comunitárias, sindicatos e etc. <br />
  10. 10. O Partido Democrático Trabalhista (PDT), ENTE 1982 e 1985, durante o governos de Leonel Brizola no Estado do Rio de Janeiro, procurou desenvolver uma linha própria de política educacional, dentro do pensamento pedagógico do então vice-governador Darcy Ribeiro, antropólogo e ex-ministro da Educação do governo João Goulart. Darcy Ribeiro publicou Nossa escola é uma calamidade (1984), onde reunia denúncias sobre a situação crítica de ensino e, além disso, exibiu propostas do governo Brizola em matéria de educação. Em seu livro Darcy expôs um decálogo sobre as escolas do que chamou de “pedagogias desvairadas”:<br /> 1 – verbalismo;<br /> 2 – decoreba;<br /> 3 – exclusão do fazimento e expressividade;<br /> 4 – ordem;<br />
  11. 11. 5 – mandonismo;<br /> 6 – não admissão de avaliação do trabalho docente;<br /> 7 – descuido com os alunos com dificuldade de ensino-aprendizagem;<br /> 8 – uma pauta normal sendo exigência para todos, ainda que a imensa maioria dos alunos não acompanhem essa pauta;<br /> 9 – professora não-educadora, mas sim uma técnica que vai à escola derramar instruções sobre os alunos;<br /> 10 – o aprendizado é feito de oitiva pela rádio e televendo;<br />
  12. 12. “Fracassei em tudo que tentei na vida. Tentei alfabetizar as crianças não conseguir. Tentei salvar os índios não conseguir. Tentei uma universidade séria não conseguir. Mas meus fracassos são as minhas vitórias. Detestaria estar no lugar de quem venceu”.<br />
  13. 13. ELANE<br />A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO (LDB) define e regulamenta o sistema de educação brasileiro com base nos princípios presentes na Constituição. Foi citada pela primeira vez na Constituição de 1934 e criada em 1961 (4024/61), seguida por uma versão em 1971 (5692/71), que vigorou até a promulgação da mais recente em 1996 (LDBEN 9394/96), relatada pelo professor e antropólogo Darcy Ribeiro.<br /> A atual LDB foi sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e pelo ministro da educação Paulo Renato em 20 de dezembro de 1996. Baseada no princípio do direito universal à educação para todos, a LDB de 1996 trouxe diversas <br />
  14. 14. mudanças em relação às leis anteriores, como a inclusão da educação infantil (creches e pré-escolas) como primeira etapa da educação básica. <br /> A lei abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.<br />
  15. 15. A LDBN 9.394/96 não foi uma derrota para os objetivos de uma boa educação no país.<br /> * No ensino superior a LDB fixou que cada professor deve dedicar-se no mínimo a oito horas semanais. Isto foi muito saudável. Com essa distinção a LDB procurou não deixar o professor escapar de sua função principal, que é a aula. <br /> * A LDB não foi autoritária quando falou sobre o que deve ou não ser ensinado nas escolas.<br /> * Fixou prazos, em termos de dias exatos, para qual a União, os Estados e Municípios viessem a repassar os recursos para a educação, e discriminou que as autoridades estariam incorrendo em crime caso não obedecessem tais prazos.<br />
  16. 16. * Determinou o que poderia ser considerado despesa e o que não deveria ser considerado despesa para o ensino, colocando um ponto final nas “despesas com educação” descarregadas em todo e qualquer evento nas esferas do poder político.<br /> * Criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.<br /> * Firmou que para ser professor no Brasil, seria necessário ter curso superior.<br /> * Manteve, para o professor de educação infantil e das quatro primeira séries iniciais do Ensino Fundamental, a existência de um curso de pedagogia, gerando a existência de um substituto do magistério.<br /> * Criou institutos superiores de educação.<br />
  17. 17. CLÁUDIA SONARA<br />A função do CNE é auxiliar o MEC (Ministério da Educação e Cultura) na execução de sua política educacional e estabelecer diretrizes para o ensino no país. <br />
  18. 18. ... alternativa em que o individuo pode lançar mão para educar-se sendo ...<br />...reconhece o direito dessas<br />Comunidades não só a<br />Recuperação e preservação<br />De sua cultura como também<br />o Acesso as informações,<br />conhecimntos técnicos e<br />científicos da nossa sociedade.<br />(Artigo 78 e 79)<br />...importante aumentar o<br />nível populacional. O poder público deve incentivar o desenvolvimento de programas de ensino a <br />distância e em todos os níveis <br />E modalidades. (Artigo 80)<br />Educando de 0 a 6 anos<br />(Ed.infantil) portadores<br />de deficiência tem direito a serviço especializado na<br /> escola regular. (Artigo 58)<br />...é destinada aqueles que <br />NÃO tiveram acesso aos<br />estudos na idade própria <br />(Artigo 37)<br />...é desenvolvida no próprio<br />eixo tecnológico para <br />capacitar o educando para o mercado de trabalho<br />(Artigo 80)<br />
  19. 19. A educação escolar <br /> compõe-se de:<br />Artigo 43<br />Arti.21 e 30 - Creche (0 a 3 anos)<br />Pré-escola (4 a 6 anos)<br />Artigo 35 – duração mínima de <br />3 anos de duração<br />Artigo 32 – 9 anos de duração<br />Início aos 6 anos e termino aos 15<br />
  20. 20.
  21. 21.
  22. 22. MARILAN<br />Rumos da Literatura Pedagógica <br />Brasileira no Final do Século<br />De 1985 a 2002 houve uma produção de livros sobre a educação bastante diversificada. As áreas temáticas que mais cresceram ou inovaram foram as da sociologia do currículo, a da filosofia da educação e teorias psicopedagógicas e, enfim, a da história e historiografia da educação.<br /> Na sociologia do currículodestacaram-se nomes Florestan Fernandes, Antônio Cândido, Marialice Foracchi e Luiz Pereira.<br /> Os trabalhos pioneiros vieram de Michael Young. Depois surgiram Michael Apple e Henry Giroux. O primeiro era razoavelmente conhecido no Brasil com posições de crítica social e educacional contra os aspectos negativos do captalismo e da industrialização, o segundo, já era, antes da democratização, um autor lido no Brasil, dado que escreveu textos marcantes associando o pensamento da Escola Frank-furt (instituto fundado na Argentina com o objetivo de pesquisas sociais) a Paulo Freire.<br />Florestan Fernandes<br />Antônio Cândido<br />Michael Young <br /> fez os trabalhos pioneiros <br />Michael Apple<br />Henry Giroux<br />
  23. 23. Na Filosofia da educação, psicopedagogia e teorias educacionaisa produção foi intensa nessa área. Vale destacar os estudos pioneiros sobre a relação entre a psicanálise e a educação, com Freud, vindo a tona também o interesse dos professores pelo trabalho de Vigotsky.<br /> Mário A. Manacorda, historiador maxista, reproduziu em seu livro História da educação de 1989, os debates “Vygotsky versus Piaget”.<br /> Para Manacorda, Piaget inovava e era útil na medida que havia falado em grandes estruturas psíquicas, tendo feito a clássica divisão do desenvolvimento cognitivo e moral da criança:<br />VERSUS<br />
  24. 24. *Período sensório-motor (0-2 anos)<br /> *Período do pensamento pré-operatório (2-7 anos)<br /> *Período das operações concretas (7-11 anos)<br /> *Período das operações proposicionais ou formais (11-12 aos 14-15 anos).<br /> Do ponto de vista de Manacorda, os professores aderiram a teses que os faziam acreditar que o desenvolvimento psicológico é que determinaria os avanças da criança na escola.<br /> Já Vygotsky, segundo Manacorda, estaria aparecendo no debate para colocar um peso no primeiro elemento: a escolarização. Sendo propenso a incentivar uma idéia de uma escola que não viesse a esperar a maturação das fases de desenvolvimento, mas que viesse a estimulá-las.<br />
  25. 25. Na década de 1990 houve uma carência de pensadores capazes de trabalhar de modo articulado as várias áreas da educação. Isso para filosofia da educação foi bom por que a área reecontrou-se com o que chamamos filosofia propriamente dita, ainda que por breves momentos e foi mal por que ela poderia ter avançado mais no trabalho conjunto.<br /> Um livro representativo desse período foi o Ideologia e contra-ideologia de Antonio Joaquim Severino.<br />
  26. 26. AHistoriografia da educação ficou marcada por dois artigos e um pequeno livro. Os artigos foram:<br /> * de Dermeval Saviani<br /> * de Luíz Antônio Cunha<br /> * livro escrito por Eliane Marta Teixeira Lopes<br />LUÍZ ANTÔNIO CUNHA<br />Seu artigo era uma parte de sua tese de doutoramente de 1980, onde este elaborou um pequeno quadro classificatório sobre posições do conhecimento histórico e aplicou esse mesmo quadro à historiografia da educação superior brasileira. <br /> DERMEVAL SAVIANI <br />Artigo “Função do ensino de filosofia da educação e de história da educação”, publicado no livro: “Educação: do senso comum à consciência filosófica em 1980” onde se preocupava com o magistério das disciplinas de filosofia da Educação e da história da Educação. <br />
  27. 27. Segundo Cunha havia três tipos de historiadores idealistas:<br />HENRIQUE DE LIMA VAZ<br />Os que construíram a história do ensino superior a partir de ideal fixado no passado. Obra:Cultura e Universidade.<br />FERNANDO DE AZEVEDO<br />Os que projetavam o presente no passado. Obra: A cultura brasileira e outras obras.<br />DARCY RIBEIRO<br />Os que construíram a partir de um ideal futuro. Obra: A universidade necessária.<br />
  28. 28. O livro, de Eliane Marta Teixeira Lopes, intitulava-se “Perspectivas históricas da educação” em 1986, seu mérito foi de colocar o tema de forma simples e acessível, questionando com perguntas como: “a quem serve a história?”, “qual a história da educação?”, além disso lembrou de diferenciar a história da educação que falava das ações do Estado, das elites pedagógicas daquela história da educação que falava dos setores marginalizados.<br />
  29. 29. Karl Marx <br />
  30. 30. Curiosidade 1<br />
  31. 31. Curiosidade 2<br />
  32. 32.
  33. 33. INTEGRANTES DO GRUPO<br />

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