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Atenção Integral à Saúde da Mulher

• Fortalecimento da Política Nacional de Atenção Integral
  da Saúde da Mulher no componente de atenção
  obstétrica

• Princípios - defesa dos direitos humanos da mulher e
  crianças com respeito à diversidade cultural, étnica e
  racial, as diferenças regionais, a equidade, o enfoque
  de gênero, dos direitos sexuais e direitos reprodutivos
  de mulheres e homens, jovens e adolescentes e a
  participação social.
PARADOXO PERINATAL BRASILEIRO

• Mortalidade infantil e materna elevadas
  – Causas evitáveis por ações de saúde
  – Asfixia intraparto: grande porcentagem dos óbitos infantis
• Intensa medicalização do nascimento
  – 98% partos hospitalares
  – 88% por médicos
  – 46,5% cesariana (Brasil, 2007)
• Avanços tecnológicos, porém práticas sem respaldo
  científico:
  – Banalização da cesariana
  – Parto com intervenções desnecessárias que comprometem
        sua fisiologia
PARTO E NASCIMENTO SEGUROS E HUMANIZADOS

• Promoção da saúde infantil e materna
• Prevenção da morbidade e mortalidade evitáveis

        Normalidade do processo de parto e nascimento
               Protagonismo e autonomia da mulher
                      Não causar dano
                   Responsabilidade ética


Cuidado centrado na mulher, bebê e na família
     Parto como evento fisiológico e social
•   Vinculação
•   Cuidado em rede
•   Acolhimento
•   Ambiência
•   Acompanhante
•   Práticas de atenção ao Parto e
    Nascimento
Modelo Hegemônico de Atenção ao Parto e
Nascimento no Brasil

• Grandes maternidades, sem equipes horizontais do
  cuidado
• Foco no procedimento e não no cuidado
• Foco nos aspectos biológicos do parto e nascimento,
  em detrimento das dimensões afetivas e emocional,
  sexual, social-comunitária do parto e nascimento
• Violência institucional, violação dos direitos da mulher
  e da criança, abusos de poder
• Parto tramatizante X cesária desnecessária
REDE CEGONHA


Rede de cuidados que assegura

 às mulheres: direito à gravidez, parto, aborto e
  puerpério seguros e    humanizados; acesso ao
  planejamento familiar

 às crianças: direito ao nascimento seguro e
  humanizado; e crescimento e desenvolvimento
  saudáveis
REDE CEGONHA


Objetivos:

 Novo modelo de atenção ao parto, nascimento e à
saúde da criança

 Rede de atenção que garanta acesso, acolhimento e
resolutividade

 Redução da mortalidade materna e neonatal
REDE CEGONHA
        » Pré-Natal

        » Parto e Nascimento

        » Puerpério, Planejamento Reprodutivo e Criança até 2 anos

        » Rede – governança, sistema logístico
  Alterando os modelos de atenção (boas práticas de atenção ao pré-
  natal, parto e nascimento) e gestão (formação, contratualização –
  novos arranjos na relação interfederativa)
 Aumentando o acesso a informação e a participação cidadã
  Mobilizando a sociedade


Espaços coletivos: Fóruns, Colegiados, Rodas, Comitês
PRÉ-NATAL
  Acesso com vinculação e acolhimento

  Qualificação da atenção pré-natal:
  • Aumento da autonomia e protagonismo da mulher, da
    sua auto-confiança
  • Avaliação da vulnerabilidade e risco
  • Práticas educativas
  • Exames em tempo oportuno
  • Capacitação das equipes
  • Promoção da vinculação ao local do parto
Quase 90% dos Nascidos Vivos (NV) tiveram pelo menos 4 consultas de PN em 2009. Cerca de 63% dos NV
tiveram 7 ou mais consultas de PN (padrão recomendado) em 2009
TRANSPORTE SEGURO

Gestante não peregrina: garantia de vaga à mulher e ao bebê
 Apoio para o deslocamento durante o pré-natal

 Apoio ao transporte para a maternidade (“Vale-Taxi”)

 Central de regulação reservará o leito que será usado

                                                SAMU Cegonha à disposição:

                                                1. ambulâncias de suporte avançado
                                                2. incubadoras e respiradores para RN
                                                3. profissionais capacitados

Descumprimento da Lei nº 11.634/2007 que estabelece que toda gestante deve saber em qual serviço de
saúde será realizado o parto
•Parturientes peregrinando à procura de vaga
•Mulheres dando à luz em trânsito
•Ineficiente regulação leitos obstétricos
QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO AO PARTO E
   NASCIMENTO
                   Modelo tecnocrático do parto
    Autoridade e responsabilidade centradas no médico, não na mulher
    Ambiente hostil, frio, estéril e impessoal
    Normas e rotinas rígidas
    Parto encarado como doença
    Tecnologia superior ao corpo feminino
    Mulher separada do seu contexto familiar, seus afetos, suas raízes culturais,
                - Distanciada do seu corpo e sua fisiologia
                - Retirada do papel de protagonista
                - Deitada, despersonalizada e denegrida

Descumprimento da Lei nº 11.108/2005 e do Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelecem o direito ao
    acompanhante
27% das mulheres que deram a luz na rede pública reportaram alguma forma de violência (Pesquisa da Fundação Perseu
    Abramo e do Sesc - ago/2010)
Cerca de 25% dos óbitos infantis no país ocorrem no primeiro dia de vida, demonstrando relação direta com a qualidade
    de assistência ao parto
QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO AO PARTO E NASCIMENTO


“GRAVIDEZ NÃO É DOENÇA”

                necessidade de mudança de modelo

1. Mudança nas estruturas/ambientes que atendem parto

2. Boas práticas de atenção e gestão
QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO AO PARTO E NASCIMENTO


1. Mudança nas estruturas/ambientes que atendem parto

      Adequação da ambiência das maternidades de acordo com
     a RDC 36

      Criação de Centros de Parto Normais peri ou intra-
     hospitalares

      Criação de casas de gestantes, puéperas e bebês
QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO AO PARTO E NASCIMENTO


• Garantia de cobertura de leitos de Alto Risco, Canguru,
       UTI Materna e UTI/UCI Neonatal – cuidado integral ao RN
       de risco
QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO AO PARTO E NASCIMENTO
Nas Maternidades, implantar Centros de Parto Normal




                                                      Leito Pré-parto, Parto e
                                                          Pós-parto (PPP)
CASAS DA GESTANTE E DO BEBÊ
Serão instaladas junto a todas as maternidades de alto risco
Abrigam:
 Gestantes que precisam de vigilância constante em ambiente
não hospitalar e/ou não podem retornar ao domicílio
 Mães que têm bebês internados na UTI/UCI ou em tratamento
clínico que não exija internação hospitalar; puérperas em regime
                               de observação

                                      Recém-nascidos que
                                     demandam atenção diária da alta
                                     complexidade
QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO AO PARTO E NASCIMENTO

2. Boas práticas de atenção e gestão
      Acolhimento com classificação de risco
      Direito a acompanhante durante a internação
      Apoio durante o parto
      Oferta de métodos de alívio da dor
      Liberdade de posição no parto, privacidade
      Restrição de episiotomia, amniotomia , ocitocina e outras
      Contato pele a pele mãe – bebê – proteção do período sensível
      Acolhimento adequado às especificidades étnico-culturais
      Equipes horizontais do cuidado
      Presença de enfermeiro obstetra/obstetriz na assistência ao parto
      Colegiados gestores materno-infantis
      Discussão e publicização dos resultados
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Mortes por pneumonia, diarréia e desnutrição persistem como causas importantes e evitáveis de mortes de crianças até
os dois anos de idade, incidindo principalmente no período pós-neonatal (28 dias a 1 ano de vida);
Altos índices de prematuridade e anóxia fetal/neonatal ;
Altos índices de infecção neonatal;
CUIDADO AO RECÉM-NASCIDO
  Garantia de atendimento a todos os recém-nascidos                              SEM RISCO

    POPULAÇÃO ALVO:                                    1 consulta na 1ª semana de vida
    3,2 milhões
    2,25 milhões dependem do SUS                       Visita domiciliar ao recém-nascido na 1ª semana
    Cobertura 100%                                     1º, 2º, 4º, 6º, 9º, 12º, 18 e 24º meses de vida
    1 visita domiciliar/RN/ano
                                                       Vacinação básica de acordo com protocolos
                       COM RISCO
                                                       Teste do pezinho até o 7º dia
     Acompanhamento dos egressos de UTI por - 24
                                                       Teste da orelhinha - dependendo do diagnóstico, ré-teste com
    meses
                                                      especialista
     Consultas com especialistas
                                                       Teste do olhinho: 4º, 6º, 12º e 25º meses
     Garantia de exames
                                                       Sulfato ferroso: Profilaxia dos 6 aos 18 meses
     Reabilitação                                     Vitamina A: Em áreas endêmicas
                                                       Consulta odontológica: a partir do 1º dente e aos 12 meses
Baixa vinculação do RN, no momento da alta hospitalar, para a continuidade do cuidado na atenção
primaria ; Baixa valorização do acompanhamento do crescimento e desenvolvimento das crianças pelos
serviços de saúde e Falta de apoio social para gestantes, puérperas, nutrizes e crianças em situação de
vulnerabilidade social
CUIDADO À CRIANÇA

     Promover aleitamento materno
     Garantir acompanhamento da criança na atenção básica
     Garantir atendimento especializado para casos de maior risco
     Busca ativa dos faltosos, sobretudo de maior risco
     Garantir acesso às vacinas disponíveis no SUS




O desempenho das crianças nestes dois primeiros anos (crescimento e desenvolvimento) vai
repercutir para o resto da vida do indivíduo, incluindo aquisição cognitiva e capacidade de
trabalho
EDUCAÇÃO, CAPACITAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO
  Ações:

   Parceria com o MEC para promover a formação e a fixação de
    profissionais e mudança da atenção obstétrica nos hospitais
    de ensino
   Investimento na mudança de modelo obstétrico nos hospitais
    de ensino
   Aumentar oferta de residências e especialização nas áreas da
    saúde da mulher e da criança, especialmente em enfermagem
    obstétrica
   Capacitação em boas práticas de atenção ao parto e
    nascimento
   Cadastramento das parteiras tradicionais e vinculação com as
    Unidades Básicas de Saúde
   Comitês de Mortalidade e Núcleos Hospitalares de Vigilância:
    Fortalecimento da vigilância do óbito materno, infantil e fetal
INSTRUMENTOS PARA FUNCIONAMENTO DA REDE


  Apoio institucional do Ministério da Saúde para estruturar a Rede nas
 regiões de saúde e municípios
  Elaboração de diagnóstico e plano de ação
  Contrato de adesão com Estados e Municípios
  Obrigatoriedade em alimentar Sistema de Controle e Indicadores
  Contratação de Investimentos e equipamentos
  Certificação da Rede Cegonha por etapas de implantação
  Comitês e conselhos para monitorar ações da Rede Cegonha
  Mobilização comunitária e escolar
  Ouvidoria do Ministério da Saúde no monitoramento
RECURSOS PARA A REDE CEGONHA

         INVESTIMENTO: R$ 9,3 bilhões até 2014


Acolhimento e Qualidade no Pré-Natal                     R$ 1,1 bi

Transporte seguro                                        R$ 262,6 milhões


Segurança e Qualidade na Atenção ao Parto e Nascimento   R$ 7,6 bi


Garantia Atenção à criança                               R$ 22 milhões

Planejamento Familiar                                    R$ 378,7 milhões
A Cidadania
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Atenção à saúde da mulher e da criança no Brasil

  • 1.
  • 2.
  • 3. Atenção Integral à Saúde da Mulher • Fortalecimento da Política Nacional de Atenção Integral da Saúde da Mulher no componente de atenção obstétrica • Princípios - defesa dos direitos humanos da mulher e crianças com respeito à diversidade cultural, étnica e racial, as diferenças regionais, a equidade, o enfoque de gênero, dos direitos sexuais e direitos reprodutivos de mulheres e homens, jovens e adolescentes e a participação social.
  • 4. PARADOXO PERINATAL BRASILEIRO • Mortalidade infantil e materna elevadas – Causas evitáveis por ações de saúde – Asfixia intraparto: grande porcentagem dos óbitos infantis • Intensa medicalização do nascimento – 98% partos hospitalares – 88% por médicos – 46,5% cesariana (Brasil, 2007) • Avanços tecnológicos, porém práticas sem respaldo científico: – Banalização da cesariana – Parto com intervenções desnecessárias que comprometem sua fisiologia
  • 5. PARTO E NASCIMENTO SEGUROS E HUMANIZADOS • Promoção da saúde infantil e materna • Prevenção da morbidade e mortalidade evitáveis Normalidade do processo de parto e nascimento Protagonismo e autonomia da mulher Não causar dano Responsabilidade ética Cuidado centrado na mulher, bebê e na família Parto como evento fisiológico e social
  • 6. Vinculação • Cuidado em rede • Acolhimento • Ambiência • Acompanhante • Práticas de atenção ao Parto e Nascimento
  • 7. Modelo Hegemônico de Atenção ao Parto e Nascimento no Brasil • Grandes maternidades, sem equipes horizontais do cuidado • Foco no procedimento e não no cuidado • Foco nos aspectos biológicos do parto e nascimento, em detrimento das dimensões afetivas e emocional, sexual, social-comunitária do parto e nascimento • Violência institucional, violação dos direitos da mulher e da criança, abusos de poder • Parto tramatizante X cesária desnecessária
  • 8. REDE CEGONHA Rede de cuidados que assegura  às mulheres: direito à gravidez, parto, aborto e puerpério seguros e humanizados; acesso ao planejamento familiar  às crianças: direito ao nascimento seguro e humanizado; e crescimento e desenvolvimento saudáveis
  • 9. REDE CEGONHA Objetivos:  Novo modelo de atenção ao parto, nascimento e à saúde da criança  Rede de atenção que garanta acesso, acolhimento e resolutividade  Redução da mortalidade materna e neonatal
  • 10. REDE CEGONHA » Pré-Natal » Parto e Nascimento » Puerpério, Planejamento Reprodutivo e Criança até 2 anos » Rede – governança, sistema logístico  Alterando os modelos de atenção (boas práticas de atenção ao pré- natal, parto e nascimento) e gestão (formação, contratualização – novos arranjos na relação interfederativa) Aumentando o acesso a informação e a participação cidadã  Mobilizando a sociedade Espaços coletivos: Fóruns, Colegiados, Rodas, Comitês
  • 11.
  • 12. PRÉ-NATAL Acesso com vinculação e acolhimento Qualificação da atenção pré-natal: • Aumento da autonomia e protagonismo da mulher, da sua auto-confiança • Avaliação da vulnerabilidade e risco • Práticas educativas • Exames em tempo oportuno • Capacitação das equipes • Promoção da vinculação ao local do parto Quase 90% dos Nascidos Vivos (NV) tiveram pelo menos 4 consultas de PN em 2009. Cerca de 63% dos NV tiveram 7 ou mais consultas de PN (padrão recomendado) em 2009
  • 13.
  • 14. TRANSPORTE SEGURO Gestante não peregrina: garantia de vaga à mulher e ao bebê  Apoio para o deslocamento durante o pré-natal  Apoio ao transporte para a maternidade (“Vale-Taxi”)  Central de regulação reservará o leito que será usado SAMU Cegonha à disposição: 1. ambulâncias de suporte avançado 2. incubadoras e respiradores para RN 3. profissionais capacitados Descumprimento da Lei nº 11.634/2007 que estabelece que toda gestante deve saber em qual serviço de saúde será realizado o parto •Parturientes peregrinando à procura de vaga •Mulheres dando à luz em trânsito •Ineficiente regulação leitos obstétricos
  • 15. QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO AO PARTO E NASCIMENTO Modelo tecnocrático do parto Autoridade e responsabilidade centradas no médico, não na mulher Ambiente hostil, frio, estéril e impessoal Normas e rotinas rígidas Parto encarado como doença Tecnologia superior ao corpo feminino Mulher separada do seu contexto familiar, seus afetos, suas raízes culturais, - Distanciada do seu corpo e sua fisiologia - Retirada do papel de protagonista - Deitada, despersonalizada e denegrida Descumprimento da Lei nº 11.108/2005 e do Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelecem o direito ao acompanhante 27% das mulheres que deram a luz na rede pública reportaram alguma forma de violência (Pesquisa da Fundação Perseu Abramo e do Sesc - ago/2010) Cerca de 25% dos óbitos infantis no país ocorrem no primeiro dia de vida, demonstrando relação direta com a qualidade de assistência ao parto
  • 16. QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO AO PARTO E NASCIMENTO “GRAVIDEZ NÃO É DOENÇA” necessidade de mudança de modelo 1. Mudança nas estruturas/ambientes que atendem parto 2. Boas práticas de atenção e gestão
  • 17. QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO AO PARTO E NASCIMENTO 1. Mudança nas estruturas/ambientes que atendem parto  Adequação da ambiência das maternidades de acordo com a RDC 36  Criação de Centros de Parto Normais peri ou intra- hospitalares  Criação de casas de gestantes, puéperas e bebês
  • 18. QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO AO PARTO E NASCIMENTO • Garantia de cobertura de leitos de Alto Risco, Canguru, UTI Materna e UTI/UCI Neonatal – cuidado integral ao RN de risco
  • 19. QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO AO PARTO E NASCIMENTO Nas Maternidades, implantar Centros de Parto Normal Leito Pré-parto, Parto e Pós-parto (PPP)
  • 20. CASAS DA GESTANTE E DO BEBÊ Serão instaladas junto a todas as maternidades de alto risco Abrigam:  Gestantes que precisam de vigilância constante em ambiente não hospitalar e/ou não podem retornar ao domicílio  Mães que têm bebês internados na UTI/UCI ou em tratamento clínico que não exija internação hospitalar; puérperas em regime  de observação  Recém-nascidos que demandam atenção diária da alta complexidade
  • 21.
  • 22. QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO AO PARTO E NASCIMENTO 2. Boas práticas de atenção e gestão  Acolhimento com classificação de risco  Direito a acompanhante durante a internação  Apoio durante o parto  Oferta de métodos de alívio da dor  Liberdade de posição no parto, privacidade  Restrição de episiotomia, amniotomia , ocitocina e outras  Contato pele a pele mãe – bebê – proteção do período sensível  Acolhimento adequado às especificidades étnico-culturais  Equipes horizontais do cuidado  Presença de enfermeiro obstetra/obstetriz na assistência ao parto  Colegiados gestores materno-infantis  Discussão e publicização dos resultados
  • 23.
  • 24. 24
  • 25. 25
  • 26. 26
  • 27. 27
  • 28. 28
  • 29. 29
  • 30.
  • 31. 31
  • 32. 32
  • 33. 33
  • 34. 34
  • 35. 35
  • 36. 36
  • 37. 37
  • 38. Mortes por pneumonia, diarréia e desnutrição persistem como causas importantes e evitáveis de mortes de crianças até os dois anos de idade, incidindo principalmente no período pós-neonatal (28 dias a 1 ano de vida); Altos índices de prematuridade e anóxia fetal/neonatal ; Altos índices de infecção neonatal;
  • 39. CUIDADO AO RECÉM-NASCIDO Garantia de atendimento a todos os recém-nascidos SEM RISCO POPULAÇÃO ALVO:  1 consulta na 1ª semana de vida 3,2 milhões 2,25 milhões dependem do SUS  Visita domiciliar ao recém-nascido na 1ª semana Cobertura 100%  1º, 2º, 4º, 6º, 9º, 12º, 18 e 24º meses de vida 1 visita domiciliar/RN/ano  Vacinação básica de acordo com protocolos COM RISCO  Teste do pezinho até o 7º dia  Acompanhamento dos egressos de UTI por - 24  Teste da orelhinha - dependendo do diagnóstico, ré-teste com meses especialista  Consultas com especialistas  Teste do olhinho: 4º, 6º, 12º e 25º meses  Garantia de exames  Sulfato ferroso: Profilaxia dos 6 aos 18 meses  Reabilitação  Vitamina A: Em áreas endêmicas  Consulta odontológica: a partir do 1º dente e aos 12 meses Baixa vinculação do RN, no momento da alta hospitalar, para a continuidade do cuidado na atenção primaria ; Baixa valorização do acompanhamento do crescimento e desenvolvimento das crianças pelos serviços de saúde e Falta de apoio social para gestantes, puérperas, nutrizes e crianças em situação de vulnerabilidade social
  • 40. CUIDADO À CRIANÇA  Promover aleitamento materno  Garantir acompanhamento da criança na atenção básica  Garantir atendimento especializado para casos de maior risco  Busca ativa dos faltosos, sobretudo de maior risco  Garantir acesso às vacinas disponíveis no SUS O desempenho das crianças nestes dois primeiros anos (crescimento e desenvolvimento) vai repercutir para o resto da vida do indivíduo, incluindo aquisição cognitiva e capacidade de trabalho
  • 41.
  • 42. EDUCAÇÃO, CAPACITAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO Ações:  Parceria com o MEC para promover a formação e a fixação de profissionais e mudança da atenção obstétrica nos hospitais de ensino  Investimento na mudança de modelo obstétrico nos hospitais de ensino  Aumentar oferta de residências e especialização nas áreas da saúde da mulher e da criança, especialmente em enfermagem obstétrica  Capacitação em boas práticas de atenção ao parto e nascimento  Cadastramento das parteiras tradicionais e vinculação com as Unidades Básicas de Saúde  Comitês de Mortalidade e Núcleos Hospitalares de Vigilância: Fortalecimento da vigilância do óbito materno, infantil e fetal
  • 43. INSTRUMENTOS PARA FUNCIONAMENTO DA REDE  Apoio institucional do Ministério da Saúde para estruturar a Rede nas regiões de saúde e municípios  Elaboração de diagnóstico e plano de ação  Contrato de adesão com Estados e Municípios  Obrigatoriedade em alimentar Sistema de Controle e Indicadores  Contratação de Investimentos e equipamentos  Certificação da Rede Cegonha por etapas de implantação  Comitês e conselhos para monitorar ações da Rede Cegonha  Mobilização comunitária e escolar  Ouvidoria do Ministério da Saúde no monitoramento
  • 44. RECURSOS PARA A REDE CEGONHA INVESTIMENTO: R$ 9,3 bilhões até 2014 Acolhimento e Qualidade no Pré-Natal R$ 1,1 bi Transporte seguro R$ 262,6 milhões Segurança e Qualidade na Atenção ao Parto e Nascimento R$ 7,6 bi Garantia Atenção à criança R$ 22 milhões Planejamento Familiar R$ 378,7 milhões