CALENDARIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOCENTE 2012/2013
(Nos termos do Decreto Regulamentar nº 26/2012 de 21 de fevere...
Regimes especiais:
 Os docentes no 8º escalão
referidos na alínea a) do nº 1, do
artigo 27º;
 Docentes posicionados no 9...
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R. i. calendarização da add 2012 2013

  1. 1. CALENDARIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOCENTE 2012/2013 (Nos termos do Decreto Regulamentar nº 26/2012 de 21 de fevereiro) ANO LETIVO 2012/2013 DOCENTES DE CARREIRA Fase Calendarização  Docentes em período probatório  Docentes no 2º e 4º escalão  Para a atribuição da menção de Excelente (em qualquer escalão)  Docentes que tenham obtido a menção de Insuficiente (cf. ponto 2, artigo 18º) Avaliação externa Observação obrigatória de aulas para os que reúnam condições de progressão na carreira no ano em que recomeçar a contagem do tempo de serviço. 22 a 30 de abril 27 a 31 de maio (De acordo com as datas estipuladas pelo centro de formação). Independentemente do escalão Avaliação interna Elaboração e entrega ao avaliador do relatório de autoavaliação. (máximo de 3 páginas) Até 21 de junho Elaboração e entrega nos SAE do relatório de autoavaliação para os docentes que não reúnam condições para progressão na carreira, no ano em que recomece a contagem do tempo de serviço. (máximo de 3 páginas) Até 31 de agosto
  2. 2. Regimes especiais:  Os docentes no 8º escalão referidos na alínea a) do nº 1, do artigo 27º;  Docentes posicionados no 9º e 10º escalão;  Subdiretor, Adjunto da Direção, Coordenador de Departamento e Avaliador por este designado. Avaliação interna Elaboração e entrega ao avaliador do relatório de autoavaliação. (máximo de 6 páginas) No final do ano escolar (31 de agosto) anterior ao do fim do ciclo avaliativo Elaboração do parecer do relatório de autoavaliação e preenchimento das propostas de avaliação pelos avaliadores. Última semana de junho Entrega pelos avaliadores das propostas de avaliação e de todos os documentos do procedimento de avaliação, à secção de avaliação. Até 2 de julho Atribuição da classificação final pela secção de avaliação. 1ª e 2ª semanas de julho Comunicação da avaliação final ao avaliado. 15 a 19 de julho Reclamação Até 10 dias após a comunicação da avaliação final Decisão da reclamação Até 15 dias após a entrega da reclamação Recurso Até 10 dias após a entrega da decisão da reclamação A secção de avaliação do conselho pedagógico em 7 de fevereiro de 2013
  3. 3. CALENDARIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOCENTE 2012/2013 (Nos termos do Decreto Regulamentar nº 26/2012 de 21 de fevereiro) ANO LETIVO 2012/2013 DOCENTES CONTRATADOS Fase Calendarização Avaliação interna Elaboração e entrega ao avaliador do relatório de autoavaliação. (máximo de 3 páginas) Até 21 de junho Elaboração do parecer do relatório de autoavaliação e preenchimento das propostas de avaliação pelos avaliadores. Última semana de junho Entrega pelos avaliadores das propostas de avaliação e de todos os documentos do procedimento de avaliação, à secção de avaliação. Até 2 de julho Atribuição da classificação final pela secção de avaliação. 1ª e 2ª semanas de julho Comunicação da avaliação final ao avaliado. 15 a 19 de julho Reclamação Até 10 dias após a comunicação da avaliação final Decisão da reclamação Até 15 dias após a entrega da reclamação Recurso Até 10 dias após a entrega da decisão da reclamação A secção de avaliação do conselho pedagógico em 7 de fevereiro de 2013

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