Volume 2 edição 10

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Volume 2 edição 10

  1. 1. INFORMATIVO VOLUME 02 EDIÇÃO 10 – MARÇO 2011 SUMÁRIO O E S P A Ç O S A Ú D E foi criado para congregar diversas instituições que possuem como missão aPag. 03 melhoria da qualidade de vida de seus assistidos e da comunidade-HUC PREPARAM em torno. O conceito e unir forças e somar ações com a finalidade de proporcionar melhor atendimento e acesso aos assistidos.ESPECIALISTA PARA Na busca por congregar opiniões diferenciadas e vivênciasEFECTUAR CIRURGIA em políticas publicas de saúde e sociais diversificadas, o EspaçoDE MUDANÇA DE Saúde é uma experiência inovadora que vai além da soma deSEXO recursos humanos e financeiros, mais sim da união de visões e ideologias que possibilitam o crescimento institucional dasPag. 06 associações envolvidas mais também dos assistidos–CIENTISTAS individualmente e coletivamente por elas.AVANÇAM EMDESENVOLVIMENTO A ideia de criar o Espaço Saúde partiu da necessidadeDE VACINA CONTRA crescente das associações em melhorar e ampliar as suas ações,HIV em relação às necessidades e conjunturas sociais de seus assistidos. Necessidade cada vez mais frequente no contextoPag. 08 neoliberal em que a sociedade brasileira e mundial está inserida.-SAÚDE MOSTRA Hoje participam do Espaço Saúde as seguintesESTUDO SOBRE ASAÚDE DE associações:CAMINHONEIRO  Associação de Apoio aos Portadores de GIST, TNE e Tumores Raros – AGIST  Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS –Pag. 10 Espaço Girassol- ENFERMAGEM  Grupo Renascer de Incentivo á Vida – GRIVPARTICIPA DE  Fórum dos Portadores de Patologias do Estado de SãoSEMINÁRIO Paulo – FOPPESP.INTERMUNICIPAL  Associação Pró Falcêmicos – APROFE VENHA NOS CONHECER 1
  2. 2. INFORMATIVO VOLUME 02 EDIÇÃO 10 – MARÇO 2011 Número de inscritos no Serviço Nacional de Saúde é superior à população nacional "O problema é que nós temos muitas O Movimento de Utentes dos Serviços inscrições que não devem Públicos veio já manifestar a sua corresponder a pessoas reais e que concordância com a proposta, de estão inscritas, de facto, num médico modo a que se proceda a uma de família", explicou ontem à rádio TSF limpeza das listas e dos utentes que o coordenador do CECP, Vítor Ramos. não têm ou não querem ter médico de "São casos em que os telefones não família, como sublinhou ontem o seu existem, as cartas são devolvidas e porta-voz, Carlos Braga. que durante cinco anos nunca utilizaram os serviços de saúde. NãoHá actualmente em Portugal serão muitas, mas pelos dados quecerca de meio milhão de temos de alguns sítios serão entre FONTE:cidadãos sem médico de cinco e dez por cento" dos actuais http://www.publico.pt/Sociedade/numefamília, mas há também um inscritos, acrescentou ainda aquele ro-de-inscritos-no-servico-nacional- coordenador. Actualmente estima-senúmero total de inscritos no de-saude-e-superior-a-populacao- que existirão em Portugal cerca deServiço Nacional de Saúde nacional_1483723 meio milhão de pessoas que não têm(SNS) que é superior ao total da acesso a médico de família, pelo que apopulação nacional. A CEPC prevê que a regular eexplicação para esta sistemática actualização dos ficheirosdiscrepância pode estar na iria de alguma maneira permitir quegrande quantidade de pessoas muitas outras pessoas passassem a dispor de médico. Além dos casos dasque continuam inscritas e que falsas inscrições, Vítor Ramos apontaentretanto faleceram ou já não também para uma faixa da populaçãoresidem no país. Estas são, que pura e simplesmente não estáentre outras, as razões que interessada no SNS. São pessoassustentam a proposta do normalmente dos estratos sociaisConselho Estratégico para os economicamente mais favorecidos eCuidados Primários (CECP), que optam por sistemas alternativos do sector privado. Há também os casosavançada ontem pelo Diário de em que as empresas oferecemNotícias, que aponta para a serviços de saúde aos seusnecessidade de uma limpeza colaboradores, ou até aqueles que nãoregular e actualização de recorrem a médico de família porqueficheiros. A proposta, que já foi têm médico entre os familiares. Osentregue ao Ministério da Saúde números não estarão ainda suficientemente estudados, mas oe que aguarda agora pela coordenador da CEPC estima quedecisão da ministra Ana Jorge, poderão representar à volta de dez aaponta para que todos os 15 por cento dos portugueses. "Háutentes devem renovar os seus uma parte da população que, por terdados todos os cinco anos, outras alternativas, não recorre aosendo que nos casos das Serviço Nacional de Saúde. Isso será ocrianças até aos dois anos e suficiente para proporcionar um acesso melhor e mais regular a pessoas quedos idosos a partir dos 75 anos efectivamente precisam muito" doessa actualização deve ocorrer SNS, sublinhou Vítor Ramos. 2todos os anos. Quem não o fizerarrisca-se a perder o seumédico.
  3. 3. INFORMATIVO VOLUME 02 EDIÇÃO 10 – MARÇO 2011 HUC preparam especialistas para efectuar cirurgia de mudança de sexo Neste momento, diligencia-se a “Será o colmatar de uma falha na concretização da deslocação de um resposta dos serviços públicos de Saúde cirurgião urologista a um centro a estes utentes, que recentemente estrangeiro, para aperfeiçoar a técnica tiveram o reconhecimento dos seus necessária à operação de mudança de direitos, a este nível, na Assembleia da sexo, processo de formação que deverá República”, declarou o director de ser concluído no prazo de dois a três Serviço de Psiquiatria. meses. Em comunicado, o Serviço deO Serviço de Psiquiatria dos Hospitais da FONTE: Psiquiatria refere que, posteriormente,Universidade de Coimbra (HUC) está a http://campeaoprovincias.com/pt/index.ph deverá ser constituída nos HUC umatrabalhar em parceria com o Serviço de p?option=com_content&view=article&id= equipa responsável por este tipo deUrologia para que os especialistas desta 9242:huc-preparam-especialistas-para- cuidados, que, em colaboração com oárea possam vir a operar os transexuais efectuar-cirurgia-de-mudanca-de- Serviço de Cirurgia Plástica, será capazque desejam fazer a mudança de sexo. sexo&catid=41:sa&Itemid=146 de realizar, com sucesso, a cirurgia e osAté há bem pouco tempo, este pormenores finais da mudança de sexo.procedimento era efectuado em Coimbrapor Décio Ferreira, médico do Hospital de “Existindo a possibilidade legal paraSanta Maria. Recentemente, o cirurgião prestar ajuda a estas pessoas, não seterá mostrado indisponibilidade para compreende como não o fazer, nãocontinuar a executar esta intervenção nos disponibilizando equipas especializadashospitais públicos, facto que levou os do Serviço Nacional de Saúde”, declararesponsáveis da Consulta de Sexologia A. Reis Marques.dos HUC a procurar uma solução dentro Actualmente, na sequência da avaliaçãoda unidade hospitalar. De modo a dotar os dos transexuais que desejam submeter-especialistas do Serviço de Urologia de se a esta intervenção, a Consulta decompetências e técnicas susceptíveis de Sexologia conta com seis pessoas quegarantir aos interessados a possibilidade já estão prontas a iniciar o processode verem satisfeitos os seus legítimos clínico, tendente à mudança de sexo, odesejos de mudar de sexo, o director do mais tardar, no início de Setembro.Serviço de Psiquiatria dos HUC, A. ReisMarques apresentou ao Conselho de A convicção do director de Serviço dosAdministração do hospital a possibilidade HUC é que dentro de poucos meses,de se iniciarem os preparativos para dar podem iniciar-se as cirurgias que osresposta a esta necessidade. cerca de trinta utentes, já seriados, aguardam. 3
  4. 4. INFORMATIVO VOLUME 02 EDIÇÃO 10 – MARÇO 2011 Menina é curada de câncer com células-tronco de cordão umbilical A medida foi tomada após o tratamento "Nosso melhor investimento" com a quimioterapia, que destruiu não Os pais de Alba, Santiago, que é só o tumor maligno mas também o engenheiro informático, e Teresa, sistema sanguíneo da menina. Desta professora de Literatura, foram unânimes forma, procedeu-se ao transplante das ao afirmar que a conservação das células tronco do seu cordão umbilical, células-tronco do sangue do cordão que previamente haviam sido umbilical de Alba foi "seu melhor solicitadas pelo Hospital Menino Jesus investimento"."Tudo se originou comoUma menina chamada Alba, da cidade de Madri pela Crio-cord, que as trouxe resultado de meu interesse pelosde San Fernando (Cádiz, Espanha), das instalações da Bélgica e Holanda. programas de divulgação científica, játornou-se o primeiro caso a superar Depois do transplante, as células-mãe que tinha visto uma reportagem sobre ocom êxito um câncer de cérebro após migraram à medula óssea, onde se tratamento com células-mãe para oser tratada com células-mãe multiplicaram e começaram a gerar Parkinson e meu pai, naquela época,(estaminais ou células-tronco) do glóbulos brancos, glóbulos vermelhos e tinha Alzheimer e estava sensibilizadopróprio cordão umbilical do paciente, plaquetas, iniciando assim a sobre o uso de células mãe para asconforme informou esta segunda-feira, regeneração de seu sistema enfermidades degenerativas", explicou7, a companhia Crio-cord, um dos sanguíneo. Santiago. "Conservar o cordão umbilicalbancos de conservação de células- é uma aposta pelo futuro, um seguro demãe autorizados na Espanha. Revisões periódicas vida que não se sabe se será necessárioA menina, que nasceu sã em 2007, Sessenta dias após o primeiro em algum momento, mas que poderecebeu aos dois anos de idade um transplante, foram colocadas novas salvar uma vida", afirmou sua mãe,diagnóstico de meduloblastoma - um células-mãe - desta vez provenientes Teresa Molina, que assegura que viu suacâncer de cérebro pouco frequente. de seu sangue periférico -, para filha nascer duas vezes.Por isso, após a retirada da maior acelerar o implante plaquetário. Após Satisfação na Crio-cordparte do tumor e vários ciclos de 14 meses do transplante, o sistemaquimioterapia, a paciente foi sanguíneo de Alba estava Por sua parte, o diretor geral da Crio-submetida ao transplante de células- completamente reconstruído. Sua cord, Guillermo Muñoz, também mostroutronco do sangue do seu próprio saúde é acompanhada em revisões sua satisfação pelo êxito do processo.cordão umbilical. periódicas. Doutor Madero destacou "Na Crio-cord estamos orgulhosos de ter nesta segunda-feira, 7, que se trata de participado do processo de cura de Alba,A intervenção, divulgada um caso único na Espanha. "A ademais de que este tipo de notíciasrecentemente, foi desenvolvida em utilização de células tronco para a confirme que o sangue de cordão2009 pelo serviço de regeneração do sistema sanguíneo é umbilical é uma excelente fonte deOncohematología do Hospital um tratamento estendido neste tipo de células mãe, que, ao ser as mais jovensUniversitário Menino Jesus de Madri, câncer", explicou. O médico afirmou do corpo humano, têm um maiordirigido pelo doutor Luis Madero. Alba, que o fato torna "único" o caso de Alba potencial de cura", explicou. De fato, osatualmente com quatro anos leva uma "já que pela primeira vez em nosso últimos estudos "confirmam o incrementovida normal. país as células-mãe provinham do seu exponencial do uso destas células-mãe próprio cordão umbilical, conservado em todo o mundo, assim como os ao nascer". resultados obtidos com o sangue do "Nos últimos anos, os transplantes de cordão umbilical são excelentes em células mãe do sangue do cordão múltiplas enfermidades, como leucemias, umbilical experimentaram um linfomas e falhas congênitas da medula crescimento muito importante. óssea". Concretamente para o caso de irmãos, estas células-mãe são a melhor opção FONTE: 4 terapêutica que existe", acrescentou. http://noticias.cancaonova.com/noticia.ph p?id=280756
  5. 5. INFORMATIVO VOLUME 02 EDIÇÃO 10 – MARÇO 2011 Cientistas encontram novo alvo no cancro da próstata agressivo Os cientistas descobriram ainda que o O SPINK1 pode ser detectado na SPINK1 pode ligar-se a um receptor urina dos doentes com cancro, o que chamado EGFR. E testaram o fármaco facilita a realização rotineira de cetuximab, aprovado pela FDA (Food exames. and Drug Administration), que bloqueia o EGFR e leva à redução dos efeitos cancerígenos do SPINK1. O estudo indica, no entanto, que os efeitos secundários foram limitados Encolhimento dos tumores nos animais e que é necessária mais investigação para determinar se o tratamento afectaria o tecido normalOs investigadores da Universidade nos humanos.do Michigan – Comprehensive Os investigadores testaram em ratinhosCancer Center, nos EUA, um primeiro anticorpo monoclonal – umidentificaram um potencial alvo tipo de tratamento específicopara o tratamento de um tipo direccionado a uma molécula específica FONTE:agressivo de cancro da próstata. O (neste caso, SPINK1). De seguida, http://www.pop.eu.com/news/4319/gene SPINK1 pode ser para o testaram com o cetuximab. Os tumores 26/Cientistas-encontram-novo-alvo-cancro da próstata o que o HER2 é tratados com o anticorpo SPINK1 no-cancro-da-prostata-para o cancro da mama, escreve o encolheram 60%, enquanto que aqueles tratados com o cetuximab encolheram agressivo.htmlportal Isaúde. Tal como o HER2, o 40%. Ao combinar os doisSPINK1 ocorre apenas num medicamentos, os tumores tornaram-sepequeno subconjunto de cancros 74% menores. O efeito foi observadoda próstata - cerca de 10%. No somente nos tumores que apresentam oentanto, o gene é o alvo ideal para SPINK1, que representaum anticorpo monoclonal, do tipo aproximadamente 10% dos pacientesHerceptin®, que combate o HER2 com cancro da prostate.e melhorou muito o tratamentodeste tipo agressivo de cancro da Estudos anteriores observaram amama. "O facto de o SPINK1 aplicação do cetuximab contra o cancropoder surgir na superfície das da próstata metastático, mas oscélulas atraiu a nossa atenção resultados foram decepcionantes,enquanto alvo terapêutico. Aqui apresentando algum benefício em apenas 8% dos doentes. Os dados recolhidos nomostramos que um „bloqueio‟ de presente estudo leva os cientistas aanticorpos para o SPINK1 pode defenderem a hipótese de que oretardar o crescimento de tumores cetuximab é eficiente para os casosda próstata em ratinhos que foram relacionados ao SPINK1.positivos para a proteína",explicou o autor do estudo, Azul Bushra Ateeg, cientista da Escola deChinnaiyan, director do Centro Medicina da Universidade do Michigan,para Patologia Translacional de indica que "estes resultados deveriamMichigan, e investigador no estimular o desenvolvimento de 5Instituto Médico Howard Hughes. tratamentos que se apoiem em anticorpos contra o SPINK1".
  6. 6. INFORMATIVO VOLUME 02 EDIÇÃO 10 – MARÇO 2011 Cientistas avançam em desenvolvimento de vacina contra HIV Os estudos procuraram identificar as A qualidade da resposta imune da lacunas das vacinas já testadas e vacina foi testada em dois trabalhos. quais características seriam O primeiro, concluído em 2009 por desejáveis para uma imunização Susan Ribeiro, utilizou quatro tipos de mais eficaz. “A resposta imune camundongos diferentes, que serviram deveria atingir um maior número de como modelos da variação genética partes do HIV, especialmente as humana. O segundo, realizado por partes conservadas, que não Daniela Santoro Rosa em camundongos sofreram mutações”, ressalta comuns, avaliou a resposta imune, suaUm avanço na direção de uma Edécio. “Essa resposta deve ser duração, características principais e sevacina contra o vírus HIV, ampla em cada individuo, mesmo apresenta qualidades especiais, acausador da Aids, acontece em em uma população com polifuncionalidade. Os resultados sãopesquisa com a participação da características genéticas muito descritos em artigo publicado no siteFaculdade de Medicina da USP diferentes, que determinam quais científico PLoS One em fevereiro(FMUSP). Os pesquisadores partes do virus serão alvo da último. O trabalho teve apoio dacriaram um modelo de vacina que resposta imune “.Ao mesmo tempo, Fundação de Amparo à Pesquisa doatua na resposta imune das verificou-se a necessidade de Estado de São Paulo (Fapesp),células-alvo do HIV e em maior estimular a resposta imune das Ministério da Saúde e Centronúmero de partes do vírus, que células do tipo T-CD4, que são as Internacional de Engenharia Genéticaapresentou características células-alvo do HIV. “O paciente e Biotecnologia (ICGEB). Embora asemelhantes a de vacinas infectado fica com um número baixo vacina tenha apresentadoaltamente protetoras. Os testes de T-CD4, o que leva a características de vacinas altamentecom modelos animais, realizados imunodeficiência”, diz o professor. protetoras, como as da varíola e febreno Instituto de Investigação em As vacinas já testadas se amarela, o professor ressalta queImunologia (iii-INCT), sediado na concentravam em fortalecer as ainda não é possível dizer se ela possuiFMUSP, estão em andamento . O células T-CD8, que destroem o HIV. efeito protetor. “Normalmente osobjetivo é que até o final do ano “No entanto, se houver também vírus atacam uma única espécie, e oseja possível verificar se a vacina estímulo ao grupo T-CD4, ele servirá HIV não infecta os camundongos”,tem efeito protetor, caso em que de apoio ao T-CD8, aumentando seu explica. “Para verificar a proteção,poderia começar a ser testada em poder defensivo.” serão necessários testes em modelosseres humanos. O professor animais que permitam infecção peloEdécio Cunha-Neto, que coordena Vacina vírus”. Os testes serão realizados emas pesquisas, conta que ainda não macacos Rhesus, que são infectadosexiste uma vacina eficaz contra o A partir destas conclusões, partiu-se pelo SIV, vírus que originou o HIV, eHIV que possa ser usada em larga em camundongos modificados que para um desenho racional de vacina.escala. “Em quase todos os “Escolheram-se partes muito possuem sistema imune semelhante aotestes, registrou-se baixa conservadas do HIV para induzir dos seres humanos. “Os experimentoscobertura, ou seja, a resposta resposta imune e por meio de um estão em andamento e espera-se queimune acontecia apenas em uma programa de computador, até o final do ano se confirme apequena fração dos pacientes que identificou-se as regiões existência de efeito protetor,recebiam a vacina”, diz o reconhecidas pelo TCD4, capazes de permitindo futuros testes em seresprofessor da FMUSP. Mesmo nas ser reconhecidos por células T de humanos”, planeja Edécio. A vacinapessoas imunizadas, o grau de pessoas com múltiplas constituições experimental, totalmente desenhada,imunidade conseguido era fraco. genéticas diferentes”, diz Edécio. projetada e desenvolvida por uma“Em 2007, um estudo demonstrou “Em contato com células do sangue equipe brasileira, é protegida por umaque as células imunes dos de pacientes infectados pelo HIV, o patente na qual a Fundação Zerbini,vacinados reconheciam apenas reconhecimento chegou a 90% dos ligada a FMUSP, USP e o Ministério datrês pequenas partes do HIV,o que pacientes, mostrando sua eficácia Saúde são os depositários.era muito pouco para proteção, em ser reconhecido por pessoas comdevido às constantes mutações do constituições genéticas muito FONTTE: 6vírus.” variadas.” http://www.farolcomunitario.com.br/ saude_000_0416-cientistas-avancam- em-desenvolvimento-de-vacina- contra-hiv.php
  7. 7. INFORMATIVO VOLUME 02 EDIÇÃO 10 – MARÇO 2011 Estado registrou 3.171 casos de Aids e cuidado deve ser maior no CarnavalTurma reunida e muitaanimação. É Carnaval e não faltamais nada! Mas, cadê acamisinha? O perído do Carnavalé motivo de festa e diversão,porém toda a animação deve sercom consciência. Nessa época énormal que jovens e adultosconheçam outras pessoas epaquerem nos dias de festa, é o dezembro de 2010. Desses, 1.223 já vieram a óbito, ou seja, Mato Grossofamoso “amor de Carnaval”, que do Sul registra 1948 casos confirmados, média de dois homens para umaapesar de ser passageiro deve mulher.exigir cuidado redobrado deambas as partes, tanto pelos Levantamento revela ainda que 2.134 casos foram notificados em homens,homens, quanto pelas mulheres. enquanto nas mulheres foram 1.037 casos. No fator de risco, osA relação sexual sem camisinha heterossexuais aparecem em primeiro lugar com 62% de possibilidade depode transmitir várias doenças, contrair a doença, em segundo lugar com 12% aparece a classeentre elas a Aids, que apesar de considerada como indefinidos, que são os que ainda não têm o sexovários estudos, ainda não tem definido. Em terceiro lugar estão os homossexuais, com 10%, em quartocura. Dados divulgados pela os bissexuais com 9% e em quinto lugar os usuários de drogas ingetáveis,Secretaria de Saúde revelam que com 5%.3.171 casos da doença foramregistrados no Estado entre os A Secretaria de Saúde lançou na última sexta-feira a campanha “Carnaval com proteção é samba no pé e camisinha na mão”, distribuindo 7meses de janeiro e camisinhas e panfletos informativos em vários pontos da cidade. FONTE: http://www.correiodoestado.com.br/noticias/mato-grosso-do-sul- registrou-3-171-casos-de-aids-e-cuidado-d_101821/
  8. 8. INFORMATIVO VOLUME 02 EDIÇÃO 10 – MARÇO 2011 Secretaria de Saúde mostra estudo sobre a saúde de caminhoneiros no PI Além da prevenção da Hepatite B, campanhas O vírus da Hepatite B pode ficar paralelas de prevenção a Aids até três dias armazenado em e contra prostituição infantil uma simples toalha de rosto, também foram realizadas para isso os pesquisadores pelos pesquisadores. O fizeram recomendações, resultado foi um importante alertaram para a higiene e os diagnóstico sobre a saúde dos cuidados que os motoristasA médica e diretora da Unidade devem tomar nas pousadas e caminhoneiros. De acordode Vigilância e Atenção à Saúde alojamentos. O estudo com Telma Evangelista, ada Sesapi, Secretaria estadual encontra-se na Universidade Pesquisa servirá de base parade Saúde, Drª Telma Federal do Piauí e brevemente a Secretaria estadual deEvangelista, faz parte de uma deverá auxiliar as Unidades de Saúde, já que temequipe de pesquisadores Saúde da Sesapi. “Foi um importantes dados sobre apiauienses que publicaram importante estudo feito no saúde deste público estudadoimportantes projetos na 25ª Estado, Além de detectar em 2010. “Percebemos que oedição do informativo científico dados, fizemos questão de acesso aos laboratórios torna-Sapiência. A Revista é ligada ao prevenir esses profissionais que se difícil em função doNúcleo de Estudos em Saúde muitas vezes trabalham em motorista estar semprePública-NESP- da Universidade condições desumanas”, viajando não ter com issoFederal do Piauí (UFPI) e serve finalizou. disponibilidade para umcomo um incentivo à pesquisa. agendamento, mas agora osO estudo foi denominado: resultados servirão de FONTE:“Fatores de Risco para a referência para futuras http://www.180graus.com/geraHepatite B entre campanhas do Ministério da l/secretaria-de-saude-mostra-Caminhoneiros”. O trabalho foi Saúde em nosso Estado”, estudo-sobre-a-saude-de-realizado no ano passado e frisou. O estudo mostra ainda caminhoneiros-no-pi-serve de base para estudantes que as atitudes incorretas da 408867.htmlde mestrado e doutorados da maioria dos caminhoneirosUFPI. Durante um ano, mais de comprometem a saúde comomil caminhoneiros foram uso de álcool, tabaco,entrevistados e pesquisados, alimentação inadequada,por doutores, fisioterapeutas e privação do sono, rebite,alunos de medicina da excesso de horas trabalhadasUniversidade Federal do Piauí. e outros fatores, o que acaba levando ao desequilíbrio orgânico e, consequentemente, a doenças. 8
  9. 9. INFORMATIVO VOLUME 02 EDIÇÃO 10 – MARÇO 2011 Clima é positivo para discutir recursos à saúde de Marte, do pré-sal, de onde quer venha. Mas tem que ter recursos estimular a exigir a camisinha do crescentes para a saúde". O parceiro. E queremos chegar ao ministro disse ter a expectativa de diagnóstico precoce porque um que o Congresso vote ainda este grande número de pessoas morre ano a emenda constitucional 29, em consequência do diagnósticoCom o cuidado de não falar da que fixa regras de limite mínimo de tardio", afirmou Padilha.volta da CPMF ou na criação aplicações em recursos para ade um novo imposto, o saúde e de atribuição deministro da Saúde, Alexandre municípios, Estados e da União. FONTE:Padilha, disse ontem que "há Aids. Depois de passar por Recife, http://www.correiodoestado.com.bum clima positivo no Padilha está no Rio divulgando a r/noticias/clima-e-positivo-para-Congresso, na base aliada e campanha de prevenção contra a discutir-recursos-a-na oposição, para debater Aids, que este ano tem foco nas saude_102263/avanços nos mecanismos de mulheres jovens, de 13 a 19 anos.gestão, regra estável de Segundo o ministro, as pesquisasfinanciamentos e recursos mostram que nesta faixa etária hácrescentes para a saúde". O mais jovens infectadas do queministro afirmou que a origem rapazes, principalmente no Norte edesses recursos deverá ser no Nordeste. Serão distribuídasdiscutida entre parlamentares, durante o carnaval 85 milhões degovernos, prefeituras e a camisinhas em todo o País. Osociedade. Padilha repetiu Ministério da Saúde tambémuma frase que disse ter ouvido montou tendas para teste rápido dede um professor durante um HIV no Rio, Recife, Salvador e Sãocongresso médico: "Os Paulo. O resultado do teste sai emrecursos têm de vir nem que 10 minutos. "Muitas jovens de 13 aseja da lua, 19 anos não tiveram referências da prevenção da Aids que outras gerações tiveram. A campanha 9 quer
  10. 10. INFORMATIVO VOLUME 02 EDIÇÃO 10 – MARÇO 2011 Toledo: Enfermagem participa de Seminário Intermunicipal Palestras fizeram parte do evento que focou temas ligados à doenças sexualmente transmissíveis da saúde dos dezoito municípios que compõem a 20ª Regional de Saúde. Especialistas e doutores da FONTE: Secretaria Estadual de Saúde e do http://www.unipar.br/noticias/2011/0 3/09/toledo-enfermagem-participa- Ministério da Saúde foram de-seminario-sobre-doencas- convidados para falar de assuntos sexualmente-transmissiveis/ que envolvem o tema. Ministrada pelo infectologista José Luiz deCom intuito de enriquecer os Andrade Neto, a palestraconhecimentos da área, „HIV/AIDS na Atualidade‟ foi umestudantes do curso de dos destaques; o profissionalEnfermagem da Universidade discutiu as causas e prevenções daParanaense – Unipar, Campus doença.Toledo, participaram do ISeminário Intermunicipal de Segundo a coordenadora do curso,DST/HIV/AIDS e Hepatites professora Silvia de Paula, noVirais. Realizado no Olinda Park Seminário os estudantes tiveram aHotel, o evento foi pautado por oportunidade de se atualizar sobrepalestras e mesas-redondas (entre temas importantes e saber como está15 e 17/02). sendo conduzida a política de prevenção das doenças sexualmenteO Seminário foi promovido pelo transmissíveis. “Na nossa área éCISCOPAR (Consórcio fundamental estar atento àsIntermunicipal de Saúde Costa mudanças e, principalmente, emOeste do Paraná) e contou com a casos específicos como esse”.participação de estudantes eprofissionais 10
  11. 11. INFORMATIVO VOLUME 02 EDIÇÃO 10 – MARÇO 2011 Amigos, pais e baladas contribuem na iniciação dos adolescentes ao cigarro A influência dos amigos, relação com pais e presença nas baladas são fatores importantes na iniciação dos adolescentes ao tabagismo. Os adolescentes de escolas particulares do ensino médio da cidade de São Paulo experimentam o cigarro, em média, aos 14 anos de idade, de acordo com levantamento realizado pelo Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). A pesquisa entrevistou 2.691 estudantes, pertencentes às classes socioeconômicas A, B e C e os dados foram coletados em 2008, antes do início da lei antifumo em São Paulo, que foi promulgada no ano seguinte. A pesquisa aponta que os pais fumantes influenciam jovens de ambos os sexos,mas, no caso das meninas, quanto menos atenção dos pais, maior é o risco de ela começar a fumar. Já os meninos são influenciados pelos amigos e por eventualmorte dos pais. A chance de eles fumarem aumentava em mais de 800% quando a frequência nas baladas é intensa, enquanto nas meninas, subia para 1.400%.Apenas 14% dos jovens do ensino médio tinham fumado pelo menos um cigarro noúltimo mês. A maioria usou o cigarro, no máximo, cinco dias no mês. Somente 3% fumavam todo dia. Dados preliminares do estudo sobre tabaco, álcool e drogas que o Cebrid realiza com jovens alunos de escolas públicas mostram que a incidência é um pouco maior, de 17,5%, comparada aos 14% registrados nas escolas particulares. Ainiciação ao cigarro entre essa população acontece, em média, aos 13 anos e seis meses. FONTE: http://www.propagandasembebida.org.br/not_home/not_home_integra.php?id=354 11
  12. 12. INFORMATIVO VOLUME 02 EDIÇÃO 10 – MARÇO 2011 12
  13. 13. INFORMATIVO VOLUME 02 EDIÇÃO 10 – MARÇO 2011 13
  14. 14. INFORMATIVO VOLUME 02 EDIÇÃO 10 – MARÇO 2011 Informação Espaço SaúdeAtendimento Psicológico –O papel do psicólogo é ajudar a pessoa portadora de alguma enfermidade aidentificar recursos pessoais para enfrentar essa situação, favorecendo o cursodo tratamento. O trabalho desenvolvido também pode contribuir na redução deinternações hospitalares, diminuiçôes na utilização de medicamentos poisacarreta na melhoria da qualidade de vida proporcionando um bem-estar físicoe mental.A APROFE – Espaço Saúde disponibiliza atendimento psicológico todas asquartas-feiras, das 10h as 17h. Ligue e agende uma entrevista.AbçCinthia 14
  15. 15. INFORMATIVO VOLUME 02 EDIÇÃO 10 – MARÇO 2011REGIMENTO INTERNO DA 14ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDEAPROVADO NA 218ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE,REALIZADA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2011.CAPÍTULO IDOS OBJETIVOSArt. 1º - A 14ª Conferência Nacional de Saúde, convocada pelo Decreto Presidencial, de 3 de março de 2011,publicado no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2011, será realizada em Brasília/DF e tem por objetivos:I. Impulsionar, reafirmar e buscar a efetividade dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúdegarantidos na Constituição Federal e na Lei Orgânica da Saúde, na perspectiva do fortalecimento da Reforma Sanitária;II. Avaliar o SUS e propor condições de acesso à saúde, ao acolhimento e à qualidade da atenção integral;III. Definir diretrizes e prioridades para as políticas de saúde, com base nas garantias constitucionais daSeguridade Social, no marco do conceito ampliado e associado aos Direitos Humanos.IV. Fortalecer o Controle Social no SUS e garantir formas de participação dos diversos setores da sociedadeem todas as etapas da 14ª Conferência Nacional de Saúde.CAPÍTULO IIDA REALIZAÇÃOArt. 2º - A 14ª Conferência Nacional de Saúde será realizada em 3 (três) Etapas – Municipal, Estadual/DistritoFederal e Etapa Nacional – nas quais serão debatidos o tema central e o eixo, a partir do documento orientador, queversará sobre o processo de construção de diretrizes para a saúde, como contribuição para as Conferências, sem prejuízode debates específicos, em função da realidade de cada Estado/Distrito Federal e município.Art. 3º - As Etapas da 14ª Conferência Nacional de Saúde serão realizadas nos seguintes períodos:I. Etapa Municipal – 01 de abril a 15 de julho de 2011;II. Etapa Estadual/Distrito Federal – 16 de julho a 31 de outubro de 2011;III. Etapa Nacional – 30 de novembro a 04 de dezembro de 2011;§ 1° A não realização das etapas previstas nos incisos I e II não constituirá impedimento à realização da EtapaNacional na data prevista.§ 2º Em todas as Etapas da 14ª Conferência Nacional de Saúde, será assegurada a paridade dos delegadosrepresentantes dos usuários em relação ao conjunto dos delegados dos demais segmentos, conforme a Resolução CNSnº. 333/2003 e a Lei nº. 8.142/90.§ 3º Como cumprimento da Etapa Municipal da 14ª Conferência Nacional de Saúde, será elaborado Relatórioda Etapa Municipal a ser encaminhado à Comissão Organizadora da Etapa Estadual/Distrito Federal destacando-se,entre as diretrizes aprovadas nessa Etapa, as que subsidiarão as políticas municipais de saúde, bem como as que poderãosubsidiar a formulação de políticas estaduais e nacionais de saúde.§ 4º Como cumprimento das Etapas Estaduais e do Distrito Federal da 14ª Conferência Nacional de Saúde, seráelaborado o Relatório da Etapa Estadual/Distrito Federal a ser encaminhado à Comissão Organizadora da EtapaNacional, destacando-se, entre as diretrizes aprovadas nessa etapa, as que poderão subsidiar a formulação de políticasnacionais de saúde.Art. 4º - A realização da 14ª Conferência Nacional de Saúde será de responsabilidade das três esferas degoverno (Secretarias de Saúde) e dos respectivos Conselhos de Saúde, sendo que a Etapa Nacional será deresponsabilidade do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Saúde e será realizada em Brasília - DF.Art. 5º - Somente as propostas e moções de âmbito nacional serão consideradas na Etapa Nacional da 14ªConferência Nacional de Saúde.Art. 6º - O documento orientador das Etapas Municipais, Estaduais/Distrito Federal e Nacional da 14ªConferência Nacional de Saúde será elaborado pela Comissão Organizadora Nacional. REGIMENTO INTERNO DA 14ªCONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDEAPROVADO NA 218ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE,REALIZADA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2011.CAPÍTULO IDOS OBJETIVOSArt. 1º - A 14ª Conferência Nacional de Saúde, convocada pelo Decreto Presidencial, de 3 de março de 2011,publicado no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2011, será realizada em Brasília/DF e tem por objetivos:I. Impulsionar, reafirmar e buscar a efetividade dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúdegarantidos na Constituição Federal e na Lei Orgânica da Saúde, na perspectiva do fortalecimento da Reforma Sanitária;II. Avaliar o SUS e propor condições de acesso à saúde, ao acolhimento e à qualidade da atenção integral;III. Definir diretrizes e prioridades para as políticas de saúde, com base nas garantias constitucionais da 15
  16. 16. INFORMATIVO VOLUME 02 EDIÇÃO 10 – MARÇO 2011Seguridade Social, no marco do conceito ampliado e associado aos Direitos Humanos.IV. Fortalecer o Controle Social no SUS e garantir formas de participação dos diversos setores da sociedadeem todas as etapas da 14ª Conferência Nacional de Saúde.CAPÍTULO IIDA REALIZAÇÃOArt. 2º - A 14ª Conferência Nacional de Saúde será realizada em 3 (três) Etapas – Municipal, Estadual/DistritoFederal e Etapa Nacional – nas quais serão debatidos o tema central e o eixo, a partir do documento orientador, queversará sobre o processo de construção de diretrizes para a saúde, como contribuição para as Conferências, sem prejuízode debates específicos, em função da realidade de cada Estado/Distrito Federal e município.Art. 3º - As Etapas da 14ª Conferência Nacional de Saúde serão realizadas nos seguintes períodos:I. Etapa Municipal – 01 de abril a 15 de julho de 2011;II. Etapa Estadual/Distrito Federal – 16 de julho a 31 de outubro de 2011;III. Etapa Nacional – 30 de novembro a 04 de dezembro de 2011;§ 1° A não realização das etapas previstas nos incisos I e II não constituirá impedimento à realização da EtapaNacional na data prevista.§ 2º Em todas as Etapas da 14ª Conferência Nacional de Saúde, será assegurada a paridade dos delegadosrepresentantes dos usuários em relação ao conjunto dos delegados dos demais segmentos, conforme a Resolução CNSnº. 333/2003 e a Lei nº. 8.142/90.§ 3º Como cumprimento da Etapa Municipal da 14ª Conferência Nacional de Saúde, será elaborado Relatórioda Etapa Municipal a ser encaminhado à Comissão Organizadora da Etapa Estadual/Distrito Federal destacando-se,entre as diretrizes aprovadas nessa Etapa, as que subsidiarão as políticas municipais de saúde, bem como as que poderãosubsidiar a formulação de políticas estaduais e nacionais de saúde.§ 4º Como cumprimento das Etapas Estaduais e do Distrito Federal da 14ª Conferência Nacional de Saúde, seráelaborado o Relatório da Etapa Estadual/Distrito Federal a ser encaminhado à Comissão Organizadora da EtapaNacional, destacando-se, entre as diretrizes aprovadas nessa etapa, as que poderão subsidiar a formulação de políticasnacionais de saúde.Art. 4º - A realização da 14ª Conferência Nacional de Saúde será de responsabilidade das três esferas degoverno (Secretarias de Saúde) e dos respectivos Conselhos de Saúde, sendo que a Etapa Nacional será deresponsabilidade do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Saúde e será realizada em Brasília - DF.Art. 5º - Somente as propostas e moções de âmbito nacional serão consideradas na Etapa Nacional da 14ªConferência Nacional de Saúde.Art. 6º - O documento orientador das Etapas Municipais, Estaduais/Distrito Federal e Nacional da 14ªConferência Nacional de Saúde será elaborado pela Comissão Organizadora Nacional.CAPÍTULO III 16
  17. 17. INFORMATIVO VOLUME 02 EDIÇÃO 10 – MARÇO 2011DO TEMAArt. 7º - Nos termos deste Regimento, a 14ª Conferência Nacional de Saúde terá como tema central: “TODOSUSAM O SUS! SUS NA SEGURIDADE SOCIAL, POLÍTICA PÚBLICA, PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO”,com o seguinte eixo:ACESSO E ACOLHIMENTO COM QUALIDADE – UM DESAFIO PARA O SUS:- Política de saúde na seguridade social, segundo os princípios da integralidade, universalidade e equidade,- Participação da comunidade e controle social,- Gestão do SUS (Financiamento; Pacto pela Saúde e Relação Público x Privado; Gestão do Sistema, doTrabalho e da Educação em Saúde).§ 1º - O eixo será discutido em painéis centrais/mesas redondas, com coordenação, secretaria e a participaçãode expositores, indicados pela Comissão Organizadora, assegurando o debate com os delegados e convidados.§ 2º - Serão elaboradas ementas que orientarão as apresentações dos expositores nos painéis centrais.CAPÍTULO IVDAS INSTÂNCIAS DELIBERATIVASArt. 8º - Serão consideradas como instâncias deliberativas da 14ª Conferência Nacional de Saúde:I – Plenária de Abertura;II – Grupos de Trabalho;III – Plenária Final.§ 1º - A Plenária de Abertura terá como objetivo deliberar sobre o Regulamento da Etapa Nacional da 14ªConferência Nacional de Saúde e contará com uma mesa paritária com coordenação e secretaria, todos indicados pelaComissão Organizadora.§ 2º - Os grupos de trabalho, compostos paritariamente, serão realizados simultaneamente, em um número totalde 20 (vinte), deliberarão sobre o Relatório Consolidado da Etapa Estadual/Distrito Federal, disponibilizados aosdelegados da Etapa Nacional, da 14ª Conferência Nacional de Saúde da seguinte forma:I - O Relatório Consolidado da Etapa Nacional será lido e votado;II - As propostas constantes do Relatório Consolidado da Etapa Nacional não destacadas nos grupos detrabalho serão consideradas aprovadas e farão parte do Relatório Final da 14ª Conferência Nacional de Saúde;III - As propostas que obtiverem 70% (setenta por cento) ou mais dos votos, em cada grupo de trabalho, eforem aprovadas por 11 (onze) grupos de trabalho, farão parte do Relatório Final da 14ª Conferência Nacional deSaúde;IV – Para apreciação na Plenária Final, as propostas constantes do Relatório Consolidado da Etapa Nacional,destacadas nos grupos de trabalho, deverão ter a aprovação de, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) dos votos maisum dos 11 (onze) grupos de trabalho para compor o Relatório Final;V – Na Etapa Nacional, não serão acatadas propostas novas;VI - Os grupos de trabalho terão mesas paritárias, com coordenação e secretaria, todos indicados pelaComissão Organizadora.§ 3º - A Plenária Final terá como objetivo aprovar o Relatório Consolidado dos grupos de trabalho, queconstituirá o Relatório Final da Conferência, devendo expressar o resultado dos debates nas três Etapas bem comoconter diretrizes nacionais para formulação de políticas para o SUS e aprovar as moções de âmbito nacional;§ 4º - O Relatório, aprovado na Plenária Final da 14ª Conferência Nacional de Saúde, será encaminhado aoConselho Nacional de Saúde e ao Ministério da Saúde.CAPÍTULO VDA ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORAArt. 9º - A Comissão Organizadora da 14ª Conferência Nacional de Saúde é composta de 24 (vinte e quatro)conselheiros nacionais de saúde, assim distribuídos:§ 1º - 12 (doze) conselheiros indicados pelos usuários, 06 (seis) conselheiros indicados pelos profissionais desaúde e 06 (seis) conselheiros indicados pelos gestores e prestadores de serviços de saúde;§ 2º - A Comissão Organizadora terá convidados do Conselho Nacional de Assistência Social, do Ministério daPrevidência Social, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, daSecretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, da Coordenação da Plenária Nacional dos Conselhos deSaúde, da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde e do Comitê do Fórum Social Mundial deSaúde.Art. 10 - A Comissão Organizadora definirá para o desenvolvimento de suas ações a seguinte estrutura: I. Coordenador Geral; 17
  18. 18. INFORMATIVO VOLUME 02 EDIÇÃO 10 – MARÇO 2011II. Secretário Geral;III. Relator Geral e Relator Adjunto;IV. Coordenador de Comunicação e Informação;V. Coordenador de Articulação e Mobilização;VI. Coordenador de Infraestrutura.§ 1º - O Coordenador Geral será um Conselheiro Nacional, indicado pelo Conselho Nacional de Saúde;§ 2º - O Relator Geral e o Relator Adjunto serão indicados pelo CNS sendo um deles, necessariamente,Conselheiro Nacional de Saúde;§ 3º - O Secretário Geral, o Coordenador de Comunicação e Informação, o Coordenador de Articulação eMobilização e o Coordenador de Infraestrutura serão indicados entre os integrantes da Comissão OrganizadoraNacional da 14ª Conferência Nacional de Saúde;§ 4º - A Comissão Organizadora poderá indicar pessoas e representantes de entidades com contribuiçãosignificativa na área, para integrarem às Comissões como apoiadores.Art. 11 - A Comissão Organizadora contará com Comitê Executivo, designado pelo Ministério da Saúde ecomposto por representantes dos seus órgãos, para dar apoio administrativo, financeiro, técnico e de infraestrutura paraexecução das suas atividades e das deliberações do Pleno do Conselho Nacional de Saúde à realização da 14ªConferência Nacional de Saúde.Parágrafo único – O Comitê Executivo contará com a participação de dois membros da ComissãoOrganizadora.CAPÍTULO VIDA METODOLOGIAArt. 12 - Os relatórios das Conferências Estaduais de Saúde, apresentados em versão resumida de, no máximo20 (vinte) laudas, em espaço dois, deverão ser encaminhados para a Relatoria Geral da Conferência Nacional até 08 denovembro 2011, para serem consolidados e subsidiarem as discussões da Etapa Nacional.§ 1º - O Relatório das Etapas Municipais poderá conter até 7 (sete) diretrizes nacionais relacionadas com o eixoda Conferência, podendo cada diretriz conter 10 (dez) propostas a serem encaminhadas à Etapa Estadual/DistritoFederal.§ 2º - O Relatório das Etapas Estaduais e do Distrito Federal poderá conter até 7 (sete) diretrizes nacionaisrelacionadas com o eixo da Conferência, podendo cada diretriz conter 5 (cinco) propostas a serem encaminhadas àEtapa Nacional da Conferência;§ 3º - O número de propostas de âmbito Municipal, Estadual/Distrito Federal será definido pela ComissãoOrganizadora da respectiva Etapa e não comporá o consolidado do relatório a ser enviado à Etapa Nacional daConferência;§ 4º - Os Relatórios aprovados nas Etapas Estaduais e do Distrito Federal da 14ª Conferência Nacional deSaúde serão encaminhados à Coordenação de Relatoria em formato eletrônico, com sistema de senha, por meio dapágina eletrônica do Conselho Nacional de Saúde.Art. 13 - A Comissão Organizadora da 14ª Conferência Nacional de Saúde receberá os Relatórios aprovados naEtapa Estadual/Distrito Federal e elaborará Relatório Consolidado da Etapa Nacional de acordo com o tema e o eixo daConferência.Art. 14 - As discussões, na Etapa Nacional da 14ª Conferência Nacional de Saúde terão como base o RelatórioConsolidado da Etapa Estadual/Distrito Federal e os debates ocorridos nos grupos de trabalho.§ 1º Será constituída uma equipe de relatores proposta pela Comissão Organizadora da 14ª ConferênciaNacional de Saúde.CAPITULO VIIDAS ATRIBUIÇÕESArt. 15 - A Comissão Organizadora da 14ª Conferência Nacional de Saúde tem as seguintes atribuições:I. Encaminhar a realização da 14ª Conferência Nacional de Saúde, atendendo às deliberações do ConselhoNacional de Saúde e do Ministério da Saúde;II. Propor ao Pleno do Conselho Nacional de Saúde e ao Ministério da Saúde:O temário e o eixo da 14ª Conferência Nacional de Saúde;A metodologia de realização da 14ª Conferência Nacional de Saúde e da consolidação do relatório das trêsEtapas;Os nomes dos expositores das mesas redondas; Os critérios para participação e a definição dos convidados nacionais e internacionais 18
  19. 19. INFORMATIVO VOLUME 02 EDIÇÃO 10 – MARÇO 2011A elaboração do roteiro de orientação para os expositores das mesas redondas;O número de delegados da Etapa Nacional e sua distribuição por Unidade Federada, bem como o percentual dedelegados eleitos de entidades nacionais;III. Acompanhar a disponibilidade e organização da infraestrutura, inclusive, do orçamento para a EtapaNacional;IV. Apresentar ao Pleno do Conselho Nacional de Saúde e ao Ministério da Saúde a prestação de contas da 14ªConferência Nacional de Saúde;V. Encaminhar o Relatório Final da 14ª Conferência Nacional de Saúde ao Conselho Nacional Saúde e aoMinistério da Saúde;VI. Realizar o julgamento dos recursos relativos aos credenciamentos de delegados;VII. Discutir e deliberar sobre todas as questões julgadas pertinentes acerca da 14ª Conferência Nacional deSaúde e não previstas nos itens anteriores, submetendo-as ao Pleno do Conselho Nacional de Saúde.Art. 16 - Ao Coordenador Geral cabe:I. Convocar as reuniões da Comissão Organizadora;II. Coordenar as reuniões e as atividades da Comissão Organizadora;III. Submeter à aprovação do Conselho Nacional de Saúde as propostas e os encaminhamentos da ComissãoOrganizadora;IV. Supervisionar todo o processo de organização da 14ª Conferência Nacional de Saúde.Art. 17 - Ao Secretário Geral cabe:I. Organizar a pauta das reuniões da Comissão Organizadora;II. Participar das reuniões do Comitê Executivo;III. Organizar e manter arquivo dos documentos recebidos e cópias dos documentos encaminhados em funçãoda realização da 14ª Conferência Nacional de Saúde;IV. Encaminhar os documentos produzidos pela Comissão Organizadora da 14ª Conferência Nacional deSaúde para providências.Art. 18 – Ao Relator Geral cabe:I. Coordenar a Comissão Relatora da Etapa Nacional;II. Estimular o encaminhamento, em tempo hábil, dos relatórios das Conferências Estaduais e do DistritoFederal de Saúde à Comissão Organizadora da 14ª Conferência Nacional de Saúde;III. Coordenar o processo de trabalho dos relatores das Plenárias;IV. Consolidar os Relatórios da Etapa Estadual/Distrito Federal e prepará-los para distribuição aos delegadosda 14ª Conferência Nacional de Saúde;V. Coordenar a elaboração dos consolidados dos grupos de trabalho;VI. Coordenar a elaboração e a organização das moções, aprovadas na Plenária Final, no Relatório Final da 14ªConferência Nacional de Saúde;VII. Coordenar a elaboração do Relatório Final da 14ª Conferência Nacional de Saúde a ser apresentado aoConselho Nacional de Saúde e ao Ministério da Saúde.Parágrafo Único. O Relator Geral será substituído, em seus impedimentos eventuais, pelo Relator Adjunto.Art. 19 – Ao Coordenador de Comunicação e Informação cabe:I. Definir instrumentos e mecanismos de divulgação da 14ª Conferência Nacional de Saúde;II. Promover a divulgação do Regimento Interno da 14ª Conferência Nacional de Saúde;III. Orientar as atividades de Comunicação Social da 14ª Conferência Nacional de Saúde;IV. Promover a divulgação adequada da 14ª Conferência Nacional de Saúde;V. Articular, especialmente, com a Assessoria de Comunicação do Gabinete do Ministro da Saúde, aelaboração de um plano geral de Comunicação Social da Conferência;Art. 20 – Ao Coordenador de Infraestrutura cabe:I. Propor condições de infraestrutura necessárias à realização da 14ª Conferência Nacional de Saúde, referentesao local, equipamentos e instalações, audiovisuais, reprografia, comunicações, hospedagem, transporte, alimentação eoutras;II. Avaliar, juntamente com a Comissão Organizadora, a prestação de contas de todos os recursos destinados àrealização da 14ª Conferência Nacional de Saúde.Art. 21 – Ao Coordenador de Mobilização e Articulação cabe:I. Estimular a organização e a realização de Conferências de Saúde em todos os Municípios, Estados e noDistrito Federal, Etapas importantes da 14ª Conferência Nacional de Saúde;II. Mobilizar e estimular a participação paritária dos usuários em relação ao conjunto dos delegados de todas as 19
  20. 20. INFORMATIVO VOLUME 02 EDIÇÃO 10 – MARÇO 2011 Etapas da 14ª Conferência Nacional de Saúde;III. Mobilizar e estimular a participação paritária dos trabalhadores de saúde em relação à soma dos delegadosgestores e prestadores de serviços de saúde;IV. Fortalecer e facilitar o intercâmbio Estado-Estado, e assim incentivar a troca de experiências positivassobre o alcance do tema das Conferências Estaduais e da 14ª Conferência Nacional de Saúde.Art. 22 - Ao Comitê Executivo da 14ª Conferência Nacional de Saúde cabe:I. Implementar as deliberações da Comissão Organizadora;II. Articular a dinâmica de trabalho entre a Comissão Organizadora e o Ministério da Saúde;III. Enviar orientações aos Conselhos de Saúde e às entidades nacionais da sociedade, relacionadas às matériasaprovadas pela Comissão Organizadora;IV. Estimular e apoiar as Etapas Municipais e Estaduais/Distrito Federal da 14ª Conferência Nacional de Saúdenos seus aspectos preparatórios;V. Encaminhar processos administrativos com prestação de contas à Comissão Organizadora da 14ªConferência Nacional de Saúde;VI. Obter dos expositores os textos de suas apresentações para fins de arquivo e divulgação;VII. Elaborar o orçamento e providenciar as suplementações necessárias, assim como propor a infraestrutura da14ª Conferência Nacional de Saúde;VIII. Convocar técnicos dos órgãos do Ministério da Saúde para auxiliá-lo, em caráter temporário oupermanente, no exercício das suas atribuições;IX. Providenciar a divulgação do Regimento e Regulamento da 14ª Conferência Nacional de Saúde;X. Propor a celebração de contratos e convênios necessários à realização da 14ª Conferência Nacional deSaúde;XI. Propor, elaborar e realizar métodos de credenciamento dos delegados da Etapa Nacional e os controlesnecessários;XII. Propor e organizar o apoio da Secretaria da 14ª Conferência Nacional de Saúde;XIII. Promover a divulgação adequada da 14ª Conferência Nacional de Saúde;XIV. Articular, especialmente, com a Assessoria de Comunicação do Gabinete do Ministro da Saúde, aelaboração de um plano geral de Comunicação Social da Conferência;XV. Monitorar o andamento das Etapas Municipais e Estaduais da 14ª Conferência Nacional de Saúde, pormeio das suas coordenações, especialmente, no recebimento de seus relatórios finais;X. Providenciar os atos e encaminhamentos pertinentes ao fluxo dos gastos com as devidas previsões,cronogramas e planos de aplicação.Parágrafo Único. O Comitê Executivo da 14ª Conferência Nacional de Saúde contará com suporte técnico eadministrativo do Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, para a realizaçãodas atividades necessárias ao desempenho de suas atribuições.CAPÍTULO VIIIDOS PARTICIPANTESArt. 23 - A 14ª Conferência Nacional de Saúde contará com 3.694 (três mil seiscentos e noventa e quatro)participantes, dentre os quais 3.212 (três mil duzentos e doze) serão delegados.Parágrafo Único - Nos termos do § 4°, do art. 1°, da Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e nos termos daResolução n° 333/2003, do Conselho Nacional de Saúde, a representação dos usuários em todas as Etapas da 14ªConferência Nacional de Saúde será paritária em relação ao conjunto dos representantes do governo, prestadores deserviços e profissionais de saúde, sendo assim configurada a participação:I. 50% dos participantes serão representantes dos usuários;II.. 25% dos participantes serão representantes dos profissionais de saúde; eIII. 25% serão representantes de gestores e prestadores de serviços de saúde.Art. 24 - Os participantes da Etapa Nacional da 14ª Conferência Nacional de Saúde distribuir-se-ão em duascategorias:I. Delegados com direito à voz e voto;II. Convidados com direito à voz;Art. 25 - Serão delegados na 14ª Conferência Nacional de Saúde:I. Delegados eleitos nas Etapas Estaduais e no Distrito Federal, de acordo com os seguintes critérios: (Anexo I)a. Divisão equitativa de 30% do total de delegados entre os 27 estados e o Distrito Federal;b. Distribuição de 70% do total de delegados a partir da divisão proporcional do índice de representação de 20
  21. 21. INFORMATIVO VOLUME 02 EDIÇÃO 10 – MARÇO 2011cada delegado, resultado da divisão da população do país por 70% de delegados previstos para serem eleitos.c. O número final de delegados por UF deverá ser múltiplo de 4 (quatro), para dar cumprimento ao previsto no art. 23 deste Regimento.II. Delegados eleitos por órgãos de governo e entidades de abrangência e representação nacionais no total de10% (dez por cento) dos participantes da 14ª Conferência Nacional de Saúde, assim distribuídos: (Anexo II)a. Delegados eleitos pelos gestores municipais (CONASEMS), estaduais (CONASS) e federal (Ministério daSaúde);b. Delegados eleitos por entidades nacionais de prestadores de serviços de saúde;c. Delegados eleitos por entidades nacionais de trabalhadores de saúde;d. Delegados eleitos por entidades e movimentos de usuários.III. Delegados natos do Conselho Nacional de Saúde - conselheiros nacionais titulares, 1ª e 2ª suplência.(Anexo II)Parágrafo único - Com o propósito de promover ampla participação dos usuários, trabalhadores da saúde,gestores e prestadores, a Comissão Organizadora Nacional recomenda que a eleição de delegados estaduais considere oscritérios demográficos, de equidade e a legitimidade das entidades e movimentos sociais.Art. 26 - Serão eleitos, nas Etapas Municipal, Estadual/Distrito Federal, 30% (trinta por cento) de delegadossuplentes do total de cada segmento, para a substituição, se necessário, de titulares na 14ª Conferência Nacional deSaúde.Parágrafo Único - As Comissões Organizadoras das Conferências Estaduais deverão comunicar, até dia 14 denovembro de 2011, os suplentes que serão credenciados no inicio da 14ª Conferência Nacional de Saúde. Os demais quevierem a preencher vagas de titulares entre os dias 18 a 30 de novembro de 2011 serão credenciados excepcionalmenteno dia 01 de dezembro de 2011.Art. 27 - A inscrição de delegados para 14ª Conferência Nacional de Saúde deverá ser feita nos Estados, pelasComissões Organizadoras da Etapa Estadual/Distrito Federal da 14ª Conferência Nacional de Saúde.I. As inscrições dos delegados eleitos nos Estados devem ser enviadas ao Comitê Executivo até 08 denovembro de 2011.II. As inscrições dos delegados eleitos por órgãos de governo e entidades de abrangência e representaçãonacionais devem ser enviadas ao Comitê Executivo até 08 de novembro de 2011.Art. 28 - Os delegados que participarão da Etapa Estadual/Distrito Federal da 14ª Conferência Nacional deSaúde serão eleitos dentre os participantes das Etapas Municipais e os que participarão da Etapa Nacional serão eleitosdentre os participantes das Etapas Estaduais e do Distrito Federal.Parágrafo Único - A Comissão Organizadora da 14ª Conferência Nacional de Saúde recomenda aos Municípiose Estados/Distrito Federal que as delegações garantam a diversidade de sujeitos, comunidade cientifica e prestadores deserviços de saúde, no mínimo em acordo com a Resolução CNS nº. 333/2003, do Conselho Nacional de Saúde.Art. 29 - Os Conselheiros de Saúde, titulares e suplentes, são delegados natos para participarem das etapas da14ª Conferência Nacional de Saúde na seguinte ordem:I. Etapa Municipal: Conselheiros Municipais de Saúde;II. Etapa Estadual/Distrito Federal: Conselheiros Estaduais e do Distrito Federal de Saúde;III. Etapa Nacional: Conselheiros Nacionais de Saúde.Art. 30 - Serão convidados para a 14ª Conferência Nacional de Saúde:I. Representantes de órgãos, entidades, instituições nacionais e internacionais;II. Personalidades nacionais e internacionais, com atuação de relevância na área de saúde e setores afins;III Movimentos Sociais.§ 1º - Os convidados para a Conferência Nacional terão percentual de até 15% (quinze por cento) do total dedelegados da 14ª Conferência Nacional de Saúde.§ 2º - O Conselho Nacional de Saúde definirá os convidados da 14ª Conferência Nacional de Saúde.§ 3º - As inscrições dos convidados deverão ser enviadas ao Comitê Executivo até 08 de novembro de 2011.Art. 31 - Os participantes com deficiências e/ou patologias deverão fazer o registro na ficha de inscrição da 14ª.Conferência Nacional de Saúde, para que sejam providenciadas as condições necessárias à sua participação.CAPÍTULO IXDOS RECURSOS FINANCEIROSArt. 32 - As despesas com a organização geral para a realização da Etapa Nacional da 14ª ConferênciaNacional de Saúde correrão à conta da dotação orçamentária consignada pelo Ministério da Saúde.§ 1° O Ministério da Saúde arcará com as despesas de hospedagem dos usuários e trabalhadores da saúde, e 21
  22. 22. INFORMATIVO VOLUME 02 EDIÇÃO 10 – MARÇO 2011 com as despesas de alimentação de todos os participantes da Conferência§ 2° As despesas com o deslocamento dos delegados, dos seus Estados de origem a Brasília, serão deresponsabilidade dos Estados.CAPÍTULO XDISPOSIÇÕES GERAISArt. 33 - Os casos omissos neste Regimento serão resolvidos pela Comissão Organizadora da 14ª Conferência Nacional de Saúde. ANEXO I Distribuição de Delegados Eleitos nos Estados para 14ª Conferência Nacional de SaúdeNota* Divisão equitativa de 30% do total de delegados entre os 27 estados e o Distrito Federal - 837 delegadosNota ** O indice de 97.164 na proporção populacional para cada delegado é o resultado da divisão da população do país 190.732.694por 70% de delegados previstos para serem eleitos nos estados - 1.965 delegados (70% de um teto de 2800), segundo o regimento.Nota *** O ajuste considera definição de multiplo de quatro para os estados.O critério de ajuste é aumentar sempre para mais o número do estado, a partir do índice, para se chegar ao multiplo de quatro. Fonte da População: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, censo 2010. 22
  23. 23. INFORMATIVO VOLUME 02 EDIÇÃO 10 – MARÇO 2011 23
  24. 24. INFORMATIVO VOLUME 02 EDIÇÃO 10 – MARÇO 2011 RUA CONDE DE SÃO JOAQUIM 179-BELA VISTA CEP:01320-010 SÃO PAULO FONE(11) 3101-1110 e-mail: secretaria@espacogirassoil.org.br www.espacogirassol.org.br www.agist.org.br www.aprofe.org.br www.biossimilar.org.br 24

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