Legislação e Normatização de Medicamentos Biológicos A participação da sociedade no processo regulatório Tiago Farina Mato...
 
Vivemos duas difíceis experiências... <ul><li>Aprender o que é democracia </li></ul><ul><li>Aprender a participar do proce...
Participação da Comunidade <ul><li>Diretriz do SUS </li></ul><ul><ul><ul><li>Conselhos de Saúde </li></ul></ul></ul><ul><u...
Vivemos um novo cenário democrático <ul><li>Informação </li></ul><ul><li>Mídia </li></ul><ul><li>Tecnologia  </li></ul><ul...
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A união faz a força...
<ul><li>Muito obrigado! </li></ul>Tiago Farina Matos [email_address] Diretor Jurídico Coordenador do Núcleo de Defesa Ativa
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Legislação e normatização dos medicamentos biológicos dr. tiago farina

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Legislação e normatização dos medicamentos biológicos dr. tiago farina

  1. 2. Legislação e Normatização de Medicamentos Biológicos A participação da sociedade no processo regulatório Tiago Farina Matos [email_address] Diretor Jurídico Coordenador do Núcleo de Defesa Ativa
  2. 4. Vivemos duas difíceis experiências... <ul><li>Aprender o que é democracia </li></ul><ul><li>Aprender a participar do processo democrático </li></ul>
  3. 5. Participação da Comunidade <ul><li>Diretriz do SUS </li></ul><ul><ul><ul><li>Conselhos de Saúde </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Conferências de Saúde </li></ul></ul></ul><ul><li>Democracia contemporânea </li></ul>
  4. 6. Vivemos um novo cenário democrático <ul><li>Informação </li></ul><ul><li>Mídia </li></ul><ul><li>Tecnologia </li></ul><ul><li>Interatividade </li></ul><ul><li>Transparência </li></ul><ul><li>Instrumentos </li></ul><ul><li>Legitimidade </li></ul>
  5. 7. Há novos e poderosos instrumentos de participação Devem ser utilizados e aprimorados Micro participação (ex.:) Macro participação (ex.:) Ouvidoria / Fale conosco Câmaras Técnicas 0800 Comissão de Legislação Participativa Blogs, Twitter, Facebook Consultas Públicas Atendimento presencial Audiências Públicas
  6. 8. Na ANVISA <ul><li>0800 642 9782 (7h30 as 19h30) </li></ul><ul><li>Formulários eletrônicos / Cartas / Ofícios </li></ul><ul><li>Atendimento presencial </li></ul><ul><ul><ul><li>Esclarecimentos </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Denúncias </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Andamento de processos </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Comunicação de eventos adversos </li></ul></ul></ul><ul><li>Audiências Públicas </li></ul><ul><li>Consultas Públicas </li></ul>PL 3337/04
  7. 9. Fora da ANVISA <ul><li>Ministério Público </li></ul><ul><li>Defensoria Pública </li></ul><ul><li>PROCONs </li></ul><ul><li>ONGs </li></ul><ul><li>Poder Judiciário </li></ul>
  8. 10. <ul><li>SUS </li></ul><ul><ul><li>CITEC (74% medicamentos) </li></ul></ul><ul><ul><li>Tempo de análise: indefinido – priorização </li></ul></ul><ul><ul><li>Participação do cidadão: não há atualmente </li></ul></ul><ul><ul><li>PL 7445/10 </li></ul></ul><ul><li>ANS </li></ul><ul><ul><li>Revisão do Rol de Procedimentos Obrigatórios </li></ul></ul><ul><ul><li>CAMSS </li></ul></ul>Registro X Incorporação
  9. 11. A união faz a força...
  10. 12. <ul><li>Muito obrigado! </li></ul>Tiago Farina Matos [email_address] Diretor Jurídico Coordenador do Núcleo de Defesa Ativa

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