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           CURSO DE TURISMO
      TRABALHO INTERDISCIPLINAR


Estudo do Meio: Município de Bragança - Pará



                    Equipe:
               Edemir dos Santos
               Edmilson C. Braga
                   Lúcia Lima
                 Maria Benedita
                Martha Rodrigues
                Patrícia Ventura
                 Raquel Sousa




                  Belém - Pará
                     2009
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CURSO DE TURISMO




                 Trabalho    Interdisciplinar sob    a
        orientação dos professores Rosicleia Rodrigues,
        Michelle, Socorro Almeida, Luciana Mendes e
        Cleber Bezerra, como requisito para a obtenção
        de nota parcial referente ao 1º NPC de cinco
        disciplinas do Curso de Turismo.




     Belém
      2009
3



Lista de Figuras

Fig. 1: Fachada da Igreja de São Benedito.

Fig. 2: Orla de Bragança.

Fig. 3: Conflito dos índios com os portugueses.

Fig. 4: Residência João Paes Ramos, que remota a Bragança colonial.

Figs. 5 e 6: Visita da Comissão de Bragança – Portugal ao município de Bragança –
PA.

Figs. 7 e 8: Fundação da cidade em Vila Que Era.

Fig. 9: Trabalho feito à mão por um artesão de Viseu.

Fig. 10: Interior da Igreja, Matriz, Nossa Senhora do Rosário.

Fig. 11 e 12: Residência da Família Medeiros.

Fig. 13: Interior da Igreja de São Benedito.

Fig. 14: Teatro Museu da Marujada.

Fig. 15: A Marujada.

Fig. 16: Réplica do chapéu da Marujada.

Fig. 17: Chapéu usado pelos Marujos.

Fig. 18: Túmulo de Dom Eliseu Coroli.

Fig. 19 Uma das filhas de D. Aspásia.

Fig. 20: Dona Aspásia.

Fig. 21: Instituto Santa Teresinha.

Fig. 22: Entrada do Cemitério Santa Rosa de Lima.

Fig. 23: Sepultura de Rosa Martins Martyres.
4



Fig. 24: Retirada do Caranguejo do mangue.

Fig. 25: O mangue.

Figs. 26 e 27: Cerâmica Caeteuara.

Figs. 28 e 29: Vestimenta de marujos.

Fig. 30: Olaria Sapucaia, ao lado, caroço de açaí e serragem.

Figs. 31 e 32: Artesanato da Fazendinha.

Fig. 33: COMARCA.

Fig. 34: Artesanato com material alternativo.

Fig. 35: Árvore de Buriti.

Figs. 36, 37 e 38: Processo de coleta do azeite de andiroba.

Figs. 39 e 40: COOPERATIVAS.

Fig. 41: Área de Campos.

Fig. 42: Ilha de Canela.

Fig. 43: Área de Campos.

Fig. 44: Artesanato à mão.

Fig. 45: Vasos feitos no torno.

Fig. 46: Artesanato da Região.

Fig. 47: Forno para secar as cerâmicas.

Fig. 48: Semente de andiroba, (Carapa guaianensis).

Fig. 49: Artesanato da Comunidade de São Mateus.

Fig. 50: COMARCA.

Fig. 51: Fig. 51: Olaria Sapucaia.
5



Fig. 52: Balneário do Deco.

Fig. 53: Fig. 53: Outra do Deco Foto

Fig. 54: Igarapé do Chumucuí.

Fig. 55: Lixo em frente ao cemitério da cidade.

Fig. 56: Fig. Hotel Aldeia dos Lagos.

Fig. 57: Praça de Eventos.

Fig. 58: Afrescos do interior da Igreja Matriz de Bragança.

Fig. 59: Indumentária da marujada.

Fig. 60: Praia de Ajuruteua, janeiro de 2008.

Fig. 61: Igarapé do Chumucuí.

Fig. 62: Praça dos Eventos.

Fig. 63: Rio Caeté.

Fig. 64: Área de campos.

Fig. 65: Artesanato da Fazendinha.

Fig. 66: O Mirante.

Fig. 67: Rodoviária.

Fig. 68: Mapa de como chegar a Bragança.

Fig. 69: Entrada do Aeroporto de Bragança.

Fig. 70: Interior da Estação Rodoviária de Bragança.

Fig. 71: Terminal Rodoviário de Belém.

Fig. 72: Carta de Juscelino Kubstichek.

Fig. 73: Terminal de Bragança.
6



Fig. 74: Os Taxistas.

Fig. 75: PA-242 Rodovia que liga Capanema a Bragança.
7



                                                      SUMÁRIO

Apresentação .............................................................................................

Capítulo I - História da Amazônia aplicada ao Turismo .......................................10
                     1. Contexto histórico no Pará no período da fundação de Bragança 11

                     2. Ações implementadas no período da fundação de Bragança........15

                     3. Características da população bragantina ......................................16

                     4. Povos e famílias tradicionais que contribuíram para colonização e
                        ainda vivem na região na cidade de Bragança ..............................17

                     5. Manifestações culturais da cidade de Bragança............................19




Capítulo II - Gestão Ambiental................................................................................27

                     1. Aspecto Cultural ............................................................................29

                     2. Aspecto Ecológico ........................................................................31

                     3. Aspecto Econômico ......................................................................32

                     4. Aspecto Espacial ..........................................................................36

                     5. Aspecto Social ..............................................................................37




Capítulo III – Ecoturismo.........................................................................................39

                     1. Unidades de Conservação no Município .....................................41

                     2. Dados sobre as Unidades de Conservação.................................42

                     3. Decreto de criação da RESEX Caeté-Taperaçu ..........................43

                     4. Lei Municipal da criação da APA Ilha do Canela .........................47

                     5. Ecoturismo na RESEX Caeté-Taperaçu ......................................48
8



                      6. Categorias de UCs .......................................................................49

                      7. Apoio do poder público local ........................................................51

                      8. Educação Ambiental ....................................................................53

                      9. Projetos que podem ser implantados ...........................................56

                      10. Limpeza do município ..................................................................57

                      11. Atividades          sustentáveis          no     município        para      desenvolver           o
                           Ecoturismo....................................................................................57




Capítulo IV - Segmentação Turística......................................................................59

                     1. Segmentos do Turismo que ocorrem no município ......................60

                     2. Potenciais apontando tendências para o Turismo ........................68

Capítulo V - Transporte Turístico..................................................................................... 70

                     1. Propósitos deste capítulo .............................................................71

                     2. Infraestrutura básica existente no local.........................................71

                     3. Pontos de origem de mais acesso ao local visitado e
                        possibilidades de destino secundário............................................74

                     4. Identificação de vias de acesso, veículos utilizados e
                        funcionamento dos transportes.....................................................75

                     5. Análise crítica ...............................................................................77



Bibliografia................................................................................................................80
9



Apresentação

      A produção deste trabalho aconteceu com bases em pesquisas no município
de Bragança, cidade localizada a Nordeste do Pará, a 210 km da capital - Belém,
com a finalidade de obtenção de nota para o primeiro NPC, de cinco disciplinas
distintas do quarto semestre do curso de turismo da FABEL - Faculdade de Belém
objetivando mostrar o potencial turístico da região, bem como, recursos naturais,
fundação da cidade, primeiros colonizadores, acessibilidade, possibilidades de
ecoturismo, atrativos, questões ligadas à gestão ambiental, características da
população local, atrativos culturais e modo de vida das populações, inserção de
políticas públicas direcionadas a fim de viabilizar o turismo na região e outros.

      A visita técnica da equipe ao local ocorreu nos dias 29 e 30/08, devidamente
acompanhada da Professora Socorro Almeida, proporcionando o subsídio para as
pesquisas, para que o estudo fosse executado.

      O conteúdo das cinco disciplinas está apresentado em capítulos, sendo o
primeiro capitulo referente à História da Amazônia Aplicada ao Turismo sob o
comando da Professora Rosicléia Mendes. Posteriormente, no segundo capitulo,
Gestão Ambiental, disciplina ministrada pela Professora Michelle Sena, seguido de
Ecoturismo sob a orientação da Professora Socorro Almeida, no quarto capitulo
encontra-se a disciplina Segmentação Turística da Professora Luciana Mendes e,
finalmente, no quinto e último capítulo, a disciplina Transportes Turísticos, ministrada
pelo Professor Cleber Soares.
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CAPÍTULO I

               HISTÓRIA DA AMAZÔNIA APLICADA AO TURISMO

PROFESSORA: ROSICLÉIA MENDES

COMANDO DO TRABALHO

No período de colonização da Amazônia pelos portugueses, ocorreu a fundação de
Belém, em 1616. Neste período, aconteciam ocupações religiosas (missões) ao
redor de Belém, que deram origem às cidades. Hoje, essas cidades cresceram
como, por exemplo: Marapanim, Soure, Bragança e Mosqueiro. De acordo com o
enunciado acima e com o apoio da visita de campo, construa um texto relacionando
as seguintes perguntas:

1. No período de fundação dessas cidades, o Pará se encontrava em qual momento
histórico?

2. Quais os povos que contribuíram para colonização dessas cidades?

3. Quais as famílias tradicionais que ainda vivem nas referidas cidades?

4. Quais os tipos de ações sociais hoje implantadas nessas cidades?

5. Quais as manifestações culturais que fazem parte dessas cidades?




                   Fig.1: Fachada da Igreja de São Benedito. Foto: Raquel Sousa.
11



        Bragança é uma cidade localizada ao Nordeste do Pará, a 210 quilômetros de
Belém, capital do Estado, possui aproximadamente 394 anos de história, foi
ocupada inicialmente por grupos indígenas chamados Caetés, que faziam parte dos
Tupinambás e eram oriundos das terras baianas e pernambucanas e assim se
instalaram por todo o Nordeste brasileiro, fato que evidencia que os colonizadores
europeus não foram os primeiros a habitar estas terras.

        Com localização privilegiada, a margem esquerda do rio Caeté, a cidade foi
palco    de   umas   das   primeiras      ocupações        européias,   também   chamada,
carinhosamente, de “Pérola do Caeté”, a segunda cidade mais antiga do Estado do
Pará.




                           Fig. 2: Orla do rio Caeté. Foto: Internet.




        Segundo a história os Franceses foram os primeiros europeus a chegarem na
 cidade de Bragança, em uma expedição sob o comando de Daniel de La Touche,
 Senhor de La Ravardiere, em 8 de julho de 1613, esta expedição foi idéia de Maria
 de Médices, rainha - mãe, que desejava fundar a França Equinocial e pleiteava
 possessões de terras no Brasil , a exemplo da Holanda.

        Daniel de LaTouche chegou ao Maranhão em 1612, lavrou o auto de posse
 da terra, construiu a fortaleza de São Luis, para depois seguir viagem até as terras
 de Caeté pelas águas do rio Pará.

        Para reiterar a presença dos franceses no Nordeste do Estado do Pará,
 apresenta-se a seguinte citação:
12



                     Os franceses, ao aparecerem na curva do rio Caeté, em frente ao atual
                     bairro da Aldeia (antiga localização da taba dos índios), foram avistados
                     pelos silvícolas e conduzidos em igarités, atravessando o rio para a taba-
                     maloca. De índole pacífica e educada, os franceses, conviveram com os
                     índios, desde julho de 1613, até pouco antes da instalação da Capitania do
                     Grão-Pará, em 12 de janeiro de 1616. Assim, os franceses, denominaram a
                     região do Caeté de Benquerença, pois, os Tupinambás, quiseram bem aos
                     franceses. (ALMEIDA, Socorro, 2006)




      A fundação da Vila de Bragança, antiga Souza do Caeté, se deu na gestão do
primeiro ministro Marquês de Pombal, na realidade se constituiu num grande
processo que envolveu posses de índios e demarcação de terras, num contexto
envolvendo colonos, índios, jesuítas e representantes do reino. O clima não era de
paz, Francisco Coelho de Carvalho, então governador do Estado do Maranhão, quis
obter ilegalmente o direito das terras, então, doou-as para seu filho, Feliciano Coelho
de Carvalho, sem se importar com o verdadeiro donatário, Álvaro de Souza, o que
gerou uma reclamação deste para o Rei Dom Felipe IV e que se constata a seguir:

                     A solução encontrada para o problema da disputa sobre a quem pertencia a
                     Capitania do Caeté foi manifestada e resolvida pelo Rei Dom Felipe IV.
                     Desta questão, após a consulta ao seu Conselho, saiu vencedor de fato e
                     de direito Álvaro de Sousa que recebeu de volta a Capitania e logo tratou de
                     fundar a Vila Sousa do Caeté.(OLIVEIRA, Luciana de Fátima, 2008).




                    Fig. 3: Conflito dos índios com os portugueses. Foto: internet.

      Inicialmente, em 1622, a área foi doada a Gaspar de Souza, Governador
Geral do Brasil, para depois, anos mais tarde, Álvaro de Souza, filho de Gaspar de
Souza, fundar a margem direita do rio Caeté o que seria a cidade de Bragança. ”O
surgimento do povoado Souza do Caeté aconteceu em 1634, após Álvaro de Souza
haver retomado a posse de suas terras, junto à corte da Espanha, à qual Portugal
13



estava sob o domínio” (SIQUEIRA, 2008 p. 36). Entretanto, por causa das
dificuldades de comunicação com a capital do Estado, Belém, houve a necessidade
de mudança do núcleo habitacional, para a margem esquerda do rio Caeté, onde se
localiza a sede municipal nos dias atuais e somente passou a ser considerada
cidade em 1854, por um decreto do presidente da Província, na época, Sebastião do
Rego Barros.

                     Atual cidade de Bragança - antiga vila de Souza do Caeté distava a 16 km
                     do litoral, na costa oceânica leste do Pará e do Maranhão cerca de 60 km
                     da divisa, a um terço do caminho entre a vila de Santa Maria de Belém e a
                     vila de São Luis. Os homens e mulheres que ocupavam o espaço da
                     Capitania do Caeté estavam divididos em índios Tupinambá na aldeia de
                     São João administrada pelos padres jesuítas e os colonos portugueses na
                     vila de Souza do Caeté, sede da Capitania administrada pelos seus
                     donatários. A relação entre índios Tupinambá e os colonos não eram
                     harmoniosas e as tensões e conflitos foram se apresentando e
                     determinantes para a história daquela região. (OLIVEIRA, Luciana de
                     Fátima, 2008).


      Até o século XVII, o Norte do Brasil estava praticamente intocável pelos
colonizadores europeus, a terra era povoada pelos Tupinambás e suas subdivisões,
relações nada amistosas ocorreram entre os indígenas e portugueses índios foram
dizimados tanto por doenças contraídas dos brancos como por lutas. A Vila de
Souza do Caeté passou a chamar-se Vila de Bragança, somente a partir de 1753.

      O contato dos colonizadores lusitanos liderados por Álvaro de Souza, com os
índios não se deu de forma amistosa, o que levou os portugueses a denominarem a
Capitania do Caeté de Brigância, se com os portugueses os contatos não ocorriam
de modo amistoso, já com os Franceses, que estiveram passando pelo litoral
nordestino paraense em período anterior aos portugueses era diferente este
relacionamento fora mais amistoso, cumpre ressaltar que a boa amizade dos
franceses com os habitantes nativos proporcionou a denominação Benquerença,
esta, segundo o povo da terra nos dias atuais, seria a origem do nome. O que de
fato nada se pode provar com relação a este relato. Podendo-se considerar esta
mais uma das estórias, dentro da história bragantina.
14




Fig. 4: Residência João Paes Ramos, que remota a Bragança colonial. Foto: Raquel Sousa




       Ainda dentro do contexto da origem do nome, observa-se que o mesmo tem
uma ligação muito estreita com a cidade de Bragança, localizada em Portugal, mais
um fato comprobatório da ocupação portuguesa em Bragança Paraense, em
Portugal existiu uma família chamada de Bragançãos e também uma área
denominada de Quinta de Benquerença, deste modo de uma forma ou de outra a
origem do nome da Bragança Paraense está ligada a antepassados lusos.

       Curioso é que este nome pode ser encontrado em um rio do Estado do
Espírito Santo, em uma cidade Européia Portuguesa, em São Paulo, e também na
Ilha do Estado do Pará, entre o Atlântico e a foz do Amazonas, no município de
Macapá e finalmente na cidade situada à margem do Caeté no Estado do Pará. O
que de fato a história conta é que Bragança foi fundada em 13/02/1634, por Álvaro
de Souza, na Vila Que era, onde tudo começou, marcando assim este local como
marco de entrada dos portugueses no Estado do Pará.

       Um fato de grande relevância para a história é que existe um intercambio
entre as cidades de Bragança – Pará e Bragança Européia, onde personalidades de
cada uma das cidades visitam-se mutuamente, o que comprova as fotos a seguir:
15




Figs. 5 e 6: Visita da Comissão de Bragança – Portugal ao município de Bragança – PA. Foto:
Socorro Almeida

       Alguns fatos relevantes que ocorreram no município no período pós-fundação
da cidade:

          •   Estudo de projetos de consolidação do território do Grão-Pará a partir
              do território do Caeté e a formação da Vila de Bragança;

          •   O Diretório dos Índios de 1755/57 onde se determinava que todos os
              índios deveriam atuar em diferentes serviços, receber remuneração,
              casar com brancos e vice-versa, tendo o apoio e o incentivo da Coroa
              Portuguesa;

          •   A língua geral foi proibida, sendo obrigatório o uso da língua
              portuguesa;

          •   Os índios passam a vassalos do rei com direitos “iguais” a dos
              brancos.

          •   Predominância do desenvolvimento agrícola na região, como a
              produção de açúcar, algodão, pescado e sal.
16




            Figs. 7 e 8: Fundação da cidade em Vila Que Era. Foto: Raquel Sousa.

      A população bragantina é constituída de pessoas receptivas, hospitaleiras,
alegres e carismáticas, a cidade conta com um número expressivo de habitantes,
107.060, que apesar da simplicidade se mostram muito agradáveis, possuem traços
físicos característicos do local por causa da miscigenação, observa-se que são
pessoas de pele clara, estatura mediana, contudo, devido ao clima, podem
apresentar a pele meio bronzeada avermelhada, algo característico no olhar de cada
um marca um diferencial.




            Fig. 9: Trabalho feito à mão por um artesão de Viseu. Foto: Lúcia Lima.
17




       Fig. 10: Interior da Igreja, Matriz, Nossa Senhora do Rosário. Foto: Patrícia Ventura.




      A história de Bragança é marcada pela colonização portuguesa, haja vista a
arquitetura dos prédios existentes na cidade até os dias atuais. Caracteres
marcantes são casas de famílias tradicionais ainda revestidas com azulejos
portugueses em suas fachadas. Obras erguidas no século XVIII, a exemplo a Igreja
de São Benedito, que possui o piso da época Barroca e tombado pelo Patrimônio
histórico possui as cores azul e branca e a Igreja Matriz de Nossa Senhora do
Rosário, a mais antiga da cidade, onde está enterrado o Padre Dom Eliseu Maria
Coroli, fundador da Congregação de Santa Terezinha, e o Instituto Santa Terezinha,
tradicional Educandário da cidade.

      A casa da família Medeiros possui estilo português, com as paredes
exteriores em azulejos lusos, com assoalho de acapu e pau amarelo, esta casa foi
adquirida em 1909, onde funcionava na época a Coletoria Federal. É possível ver as
iniciais dos primeiros donos da casa esculpidas em concreto.
18




            Fig. 11 e 12: Residência da Família Medeiros. Foto: Socorro Almeida.




                 Fig. 13: Interior da Igreja de São Benedito. Foto: Lúcia Lima

      Como a Capitania do C
                          Caeté era de Gaspar de Souza, sua família se constitui
                                                          a
em uma das mais tradicionais da cidade, seguida de outras que ainda atualmente
moram na localidade, com o é o caso da família Medeiros, mencionada acima, cuja
                   ,                           Medeiros,
residência se localiza na Rua Cônego Miguel a família Pereira (Antônio Pe
            e                        Miguel;                           Pereira) que
atualmente reside no Juquiri e atuam como donos de cartório da região; pode-se
mencionar também a família Tuma, de igual importância para o município, entre
                           Tuma,
outras.
19



      A diversidade de atrativos culturais também é fato na cidade, uma das
culturas mais ricas em termos de festas religiosas e profanas, um grandioso exemplo
é a festa, bicentenária de são Benedito, que ocorre entre os dias 18 e 26 de
dezembro, movimentando o turismo religioso na cidade, pois é considerada a maior
manifestação religiosa bragantina.

      Em breve análise do que seria esta festa, pode-se relatar que há três imagens
de São Benedito, uma da praia, uma da colônia, e outra do campo, as duas últimas
carregam o Menino Jesus nos braços e a primeira carrega um bouquet de flores,
segundo o Sr. Georginho, dono do Restaurante Venha Cá, que se considera “filho”
de São Benedito. As três imagens do Santo e seus esmoleiros saem em esmolação
no mês de abril e passam sete meses nas ruas arrecadando donativos para a
festividade. Em novembro essas três imagens vão chegando uma de cada vez com
seus cofres abarrotados de dinheiro, onde se faz uma estimativa de arrecadamento
de R$80.000,00 (oitenta mil Reais) para a Diocese, este valor refere-se ao
arrecadado pelas três imagens.

      O evento profano e religioso denominado “esmolação”, segundo o Sr.
Georginho, já ocorre a 211 anos, havendo várias comissões e cada uma delas é
composta por 10 esmoladores, a Opa é uma indumentária que promesseiros e
esmoladores vestem para dar prosseguimento nas rezas e orações nas casas aonde
a imagem do Santo chega.

      Ao chegarem à residência em questão, o dono da casa recebe os
promesseiros e esmoleiros com um banquete, onde é servido comidas a base de
aves caipiras, carnes de porco e de carneiro, curioso é que na primeira mesa
formada só sentam os homens, ficando as mulheres para segundo plano, contudo
estas comem das mesmas iguarias e quitutes comuns na região. Outra curiosidade
é que mulheres grávidas ou menstruadas não participam dessas atividades, visto
que o tambor utilizado racha, segundo ditos populares.

      No interior da Igreja de São Benedito, encontram-se artigos como chapéus da
Marujada e outros que são doados por promesseiros no final da esmolação, como
também os cofres de madeira pintados com as cores características do santo que
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serve para guardar o dinheiro no período da esmolação de abril a novembro, bem
como as Opas.

      Um fato de caráter extremamente religioso é um relicário que contém um
pedaço de osso pequeníssimo da perna direita de São Benedito, trazido pelo Padre
Aldo Fernandes que está guardado na Igreja do referido santo, este fato ajuda a
engrandecer e estimular o turismo religioso na zona bragantina.

      Seguindo a linha de exemplos de manifestações culturais que a cidade de
Bragança oferece, cita-se também a Marujada, que é um ritual exuberante, que
ocorre simultaneamente, à Festa de São Benedito. Marujos e Marujas vestindo
trajes característicos fazem apresentações diárias entre os dias 18 e 26 de
dezembro.




                  Fig. 14: Teatro Museu da Marujada Foto: Patrícia Ventura.

      A Marujada é uma festa de cores, no que se refere à indumentária e a parte
mais atrativa desta é o chapéu feminino que segundo Clara Elizabeth Borges da
Rosa, que trabalha com a confecção de chapéus todos os anos por ocasião da
festa, é feito com arames, penas de pato, fitas nas cores de São Benedito e um
tecido denominado lurex. Clara, é artesã e relata que ainda trabalha com os chapéus
a moda antiga, pois, seu falecido pai veio em sonho dar-lhe o molde para os
mesmos.
21




 Fig. 15: A Marujada. Foto: Edemir dos Santos.      Fig. 16: Réplica do chapéu da Marujada. Foto:
                                         Patrícia Ventura.




       João Batista enfatiza que azul e branco são cores utilizadas para a festa do
Menino Jesus e branco e vermelho para São Benedito e ainda relata que a
Irmandade é composta de 838 marujas (mulheres) e 108 marujos (homens).
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                      Figs. 17: Chapéu usado pelos Marujos. Foto: Socorro Almeida

      As marujas usam blusas brancas rendadas e saias vermelhas e os famosos
chapéus com fitas multicoloridas que descem da base até ao longo da cost o maior
                                                                    costa,
número de fitas no chapéu é destinado às mais antigas. Para compor o visual
exuberante e atraente as marujas usam no pescoço cordão de contas ou de ouro.

       Outras artesãs, também trab
                              trabalham com os chapéus porém, os mais
                                                     s,
modernos são confeccionados com outros materiais, como carnaúba, palhinha ou
papelão. O chapéu do marujo é mais simples todo de tecido branco com uma fita
vermelha, não utilizando nestes a pena de pato, o que evidencia um diferencial.

      Bragança
          ança    é     sem,    dúvida    uma     cidade    que    guarda    suas   histórias,
principalmente, as de cunho culturais e religiosos, haja vista a construção do
                            culturais
Instituto Santa Terezinha magnífica construção em 1938, idealizado pelo Padre
                Terezinha-
italiano Dom Eliseu Maria Coroli que acalentava o sonho e construir e fundar uma
                                     acalentava
instituição de ensino na região amazônica. O religioso ao chegar à região deparou
                                                                          deparou-
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se com a dificuldade da população para estudar, então, a idéia foi criar uma escola
que preparasse pessoas intelectuais espiritualmente para ajudar na catequese da
região. Vale salientar que o corpo de Dom Eliseu Coroli está enterrado dentro da
sacristia da igreja matriz da cidade de Bragança.




                 Fig. 18: Túmulo de Dom Eliseu Coroli. Foto: Patrícia Ventura.

      O carnaval é outra manifestação cultural relevante na cidade de Bragança e
nesse sentido tudo começou pelo incentivo da Sra. Aspásia Borges, atualmente com
89 anos, portadora do título de grande incentivadora do samba de Bragança, viúva
do Sr. João Ribeiro da Rosa e irmã de Jurandir Borges. O irmão de dona Aspásia
jogava no Time Negra de Bragança, um time formado só por amigos e por achar a
cidade muito calma e pacata, surgiu em sua mente criar um carnaval, uma das
primeiras idéias foi criar uma boneca de paneiro muito grande, e dona Aspásia,
como era costureira, coube-lhe o trabalho da confecção da roupa da boneca, que
usou uma saia de quatorze metros.
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Fig. 19 Filha de D. Aspásia Foto: Patrícia Ventura.   Fig. 20: Dona Aspásia. Foto: Lúcia Lima.

        A contribuição de dona Aspásia não ficou só nessa atividade, a referida
senhora foi a primeira rainha do carnaval de rua da cidade de Bragança, fato que
ocorreu em 1949, nesse ano o tema do carnaval foi “Rancho da Nega”. Dona
Aspásia é muito querida na cidade por todos, principalmente por políticos da região.

        Dona Aspásia, mora com as três filhas é muito calma, porém alegre, gosta da
casa sempre cheia de amigos, parentes e principalmente os netos e este fato se
repete a cada ano por época do carnaval.

        Clara Elizabeth Borges da Rosa, uma das filhas de dona Aspásia, que é
artesã, costureira, trabalha na confecção dos famosos chapéus da marujada, relata
que o carnaval a cada ano ia evoluindo até chegar aos dias atuais com a criação de
várias Escolas de Samba.

        O Instituto Santa Terezinha que completou setenta anos ano passado (2008)
                                             procura manter até os dias atuais a visão
                                             holística de seu fundador onde predomina a
                                             educação para a vida, ensinando o homem de
                                             modo a compor um todo, ou seja, na sua
                                             totalidade, intelectual e espiritualmente para
                                             que este saiba passar pelos percalços da vida.




Fig. 21: Instituto Santa Teresinha Foto: Raquel Sousa.
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      As histórias antigas de cada povo, de cada cidade ficam registradas na mente
dos filhos da terra e são passadas de geração em geração, de pai para filho e assim
umas das histórias curiosas que conta o povo bragantino, é a historia de Rosa
Martins Martyres que foi a segunda pessoa a ser enterrada no cemitério de Santa
Rosa de Lima, a referida senhora despediu-se de Bragança dizendo que desta
localidade não queria nem o pó da terra, como contam os populares, contudo, sofreu
um gravíssimo acidente em estradas, que a levou ao óbito e seu corpo voltou para
ser enterrado em Bragança, no referido cemitério, como forma de homenagem a
este fatídico caso, na porta do cemitério é possível lê-se ainda hoje a inscrição
“VOLTA AO TEU LOGAR”.




             Fig. 22: Entrada do Cemitério Santa Rosa de Lima. Foto: Lúcia Lima.




      Entretanto, ressalta-se que a primeira pessoa a ser enterrada no cemitério de
Santa Rosa de Lima em 12/10/1888 foi Ana Leopoldina R Rodrigues, portanto, esta
se constitui a sepultura mais antiga do cemitério que foi reinaugurado em Outubro de
1888. Sendo que Rosa Martins Martyres foi sepultada quinze dias após Ana
Leopoldina, ou seja, no mesmo mês e ano.
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               Fig. 23: Sepultura de Rosa Martins Martyres. Foto: Lúcia Lima.

      Dona Raimunda Lacerda, moradora na Avenida Sapucaia, conta que a
fundação de Bragança, começou em Vila Que Era, mas, não houve crescimento
nessa área e então a cidade começou a se expandir para outro lado, contou também
a respeito da maravilhosa paisagem de beleza cênica, referente à fauna bragantina,
quando um grupo de guarás aparece às proximidades da ponte Sapucaia em
horários diferenciados. Estes e outros são relatos contados pelo povo bragantino
que se orgulham da Pérola do Caeté, como é carinhosamente chamada por todos.
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CAPÍTULO II

                              GESTÃO AMBIENTAL




PROFESSORA: MICHELLE SENA




COMANDO DO TRABALHO

INSTRUMENTOS DE GESTÃO AMBIENTAL




Cultural

1.    O empreendimento mantém um programa estruturado de Educação
Ambiental destinada a todos os atores sociais assim como apresenta um Serviço de
Informações, Guias, Centro de Visitantes e veículos de comunicação direcionada à
Interpretação Ambiental?
2.    Há amplo uso de recursos (tecnologia, materiais e sistemas de gestão)
ecologicamente corretos?
3.    Promove o desenvolvimento da cultura local pelo incentivo à diversificação
das expressões culturais de decisão individual e/ou coletiva?



Ecológica

1.    Existe mapeamento total da diversidade natural, assim como há identificação
de ecossistemas. Há ações formais de proteção/preservação da biodiversidade?
2.    Os instrumentos administrativos, para dar suporte às ações de conservação e
preservação do meio físico e biótico em relação aos impactos antrópicos, são
adequados e estão em operacionalização?
3.    Há integração da administração do impacto causado pelo visitante aos
processos existentes de planejamento e gestão da atividade turística?
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Econômica

1.    Há aplicação de ecotécnicas visando aumentar as possibilidades de
captação, utilização e reaproveitamento e destinação de água?
2.    Há identificação de fontes alternativas de energia, com utilização de mais de
uma fonte de energia, considerando a biomassa?
3.    Há utilização de tecnologia para reaproveitamento dos resíduos sólidos e sua
transformação em energia?



Espacial

1.    Há produção de produtos ecológicos?
2.    Há utilização ampla de ecotécnicas na construção e/ou sistema viário e/ou
uso e ocupação do solo?
3.    A escolha do local das instalações, equipamentos e áreas de visitação atende
ao critério de limitar as instalações em áreas naturais, além de administrar a
demanda, direcionando a visitação para áreas menos sensíveis?



Social

1.    A oferta turística é administrada, com aplicação de métodos para determinar a
capacidade de carga, assim como os objetivos e políticas de administração do
visitante?
2.    Políticas de responsabilidade social e comprometimento da organização com
os colaboradores? Incentiva e colabora com ações de proteção e pesquisas sobre
meio ambiente promovida por outros atores sociais?
29



   1. CULTURAL


      No desenvolvimento da pesquisa verificou-se que na localidade existem
ferramentas de educação ambiental destinadas a todos os atores sociais como, o
centro de visitante que funciona na Secretaria de Turismo, no qual o turista recebe
informações sobre os atrativos que a cidade oferece, através de guias turísticos,
panfletos e folders; condutores adultos e mirins que foram capacitados e formados
para orientar os turistas que visitam a cidade através de um projeto resultado da
parceria entre a prefeitura e o SEBRAE; disponibiliza também uma rádio que tem
uma programação que incentiva a conscientização ambiental da população.

                                                     Em     relação     à     Educação
                                              Ambiental, existem também atitudes
                                              pontuais,   pois,    as       crianças   já
                                              repassam para seus próprios pais o
                                              que lhes é transmitido em algumas
                                              palestras e seminários nas escolas.

                                                     Fig. 24: Retirada do Caranguejo do
                                              mangue. Foto: Museu Goeldi.




       Existe uma ação de Educação Ambiental com relação ao mangue, este
trabalho de conscientização muito enriquecido por causa da cartilha, dissemina a
idéia de não retirar do mangue a fêmea do caranguejo uçá (Ucides cordatus), muito
consumido no município, o que já vem acontecendo para a conservação da espécie.
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                               Fig. 25: O mangue. Foto: internet.

      Na comunidade Fazendinha, a três quilômetros de Bragança, encontra-se a
Cerâmica Caeteuara, originária do rio Caeté. Dona Carmita, uma das pessoas que
trabalham com a cerâmica desde muito jovem, conta como as coisas acontecem: As
peças apresentadas na comunidade Fazendinha de artesanato caeteuara são peças
fabricadas à mão, porém oleiros ceramistas que fazem vasos usam o torno, máquina
de modelagem manual, que é chamada de “roda” pelos residentes antigos.




    Figs. 26 e 27: Cerâmica Caeteuara. Fotos: Patrícia Ventura e Lúcia Lima respectivamente.

      O povo da cidade de Bragança pareceu bem consciente a respeito de seus
Patrimônios Históricos Culturais Materiais e Imateriais, haja vista, a observação in
loco que não há paredes pichadas no centro da cidade, onde se localizam casarões
31



antigos de famílias tradicionais, que ainda preservam suas fachadas com azulejos
portugueses de séculos passados.

      Houve uma ação desenvolvida pelo “Arraial do Pavulagem” no sentido de
resgatar as culturas folclóricas através de oficinas de danças tradicionais, pois
estavam perdendo sua identidade para novos ritmos, sendo que essa iniciativa
agora é desenvolvida pela organização da marujada.




                Figs. 28 e 29: Vestimenta de marujos. Fotos: Socorro Almeida.

   2. ECOLÓGICO

   Um dos projetos sérios que existiu em Bragança com relação à Educação
Ambiental foi o Projeto MADAM voltado para os manguezais com objetivo de
recuperação do mangue, durou cerca de dez anos e consiste no replantio do
mangue, é um estudo projetado pela UFPA de Bragança. O grupo “Recursos
Pesqueiros” que desenvolveram o projeto MADAM relata informações sobre o ciclo
de vida das espécies, principalmente, caranguejos uçá (Ucides cordatus), recursos
vitais para a vida do povo bragantino.
32



       Em breve análise sobre os aspectos ecológicos de Bragança observou-se que
consistem em três tipos de vegetação floresta equatorial, hoje apresentando grandes
áreas desmatadas, que deram lugar a implantação de agricultura (feijão, milho,
mandioca, etc.) e pastos destinados a criação de gado de corte; coberturas vegetais
dos mangues, das praias e dos campos naturais que ocorrem em toda a orla
atlântica.




       Ao analisar o material arrecadado em pesquisas na cidade de Bragança,
pôde-se observar que a população é consciente de seu rico patrimônio ecológico,
com relação a ter real idéia dos atrativos naturais existentes na cidade, é algo que
eles sabem que existe, porém, não há um incentivo por parte de algum escalão do
governo, no sentido de disseminação de idéias de projetos sustentáveis, percebe-se
o mapeamento da diversidade natural em ações pontuais e ditos populares.

       Percebeu-se que pessoas que trabalham em cerâmicas da região disseram
que retiravam o barro para a confecção dos artesanatos das várzeas e dos campos,
notou-se que não se preocupam com a reconstituição desse material, achando que
este vinga (nasce) de novo no local de onde foi retirado, o que ocorre, entretanto, é
que leva algum tempo, pois é um processo geológico.

       Quanto à integração, planejamento e gestão da mensuração dos impactos
não há políticas públicas direcionadas, apenas atitudes pontuais como, por exemplo,
a questão do lixo, que será abordada no próximo item, e do mangue que já foi
abordada neste trabalho.




   3. ECONÔMICO

       Dentro de parâmetros sustentáveis, observou-se que a olaria Sapucaia faz
um trabalho de relevante importância, na olaria é proibido queimar madeira, no forno
que serve para secar as telhas, o material usado é o pó de serragem, bem como o
caroço de açaí (Euterpe oleracea).
33




         Fig. 30: Olaria Sapucaia, ao lado, caroço de açaí e serragem. Foto: Lucia Lima.




      Na Fazendinha o povo é conscientizado quanto à questão do lixo, resíduos
não aproveitados são enterrados, outros são queimados nos fornos que servem para
queimar as peças artesanais e ainda há uma terceira parte do lixo que o carro passa
para pegar, nesta última parte surge o lixo que pode ser separado no lixão para ser
vendido para reciclagens.




         Figs. 31 e 32: Artesanato da Fazendinha. Fotos: Patrícia Ventura e Lúcia Lima.
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      Um dos incentivadores de ações assistenciais, o padre Nelson Magalhães,
presta um serviço de assistência social à comunidade, objetivando a melhoria de
renda para a mesma, deste modo, foi criada a COMARCA, (Cooperativa de
Catadores de Materiais Reciclável dos Caetés). O processo de atividade dos
trabalhos na COMARCA ocorre da seguinte maneira: Os homens da cooperativa
coletam o lixo e levam para um galpão, construído em um terreno doado pelo padre
Nelson, nas proximidades do lixão, para essa finalidade. As mulheres se incumbem
de separar o material, garrafas pets, plástico, papelão, vidros, latas, etc. O próprio
padre capacitou o povo para trabalhar com a prensa que ele conseguiu com
doações. Uma vez ao mês um carro é contratado no valor de R$400,00
(Quatrocentos Reais) a R$600,00 (Seiscentos Reais) para pegar o lixo devidamente
separado e levá-lo até o cliente que comprará para reciclar.




                          Fig. 33: COMARCA. Foto: Lúcia Lima.

      O papelão vai para a RIPEL, em Belém e as garrafas pets para o Maranhão.
A cooperativa possui 12 funcionários e no mês de agosto apurou R$2.300,00 (Dois
mil e trezentos Reais). A carroça onde é coletado o lixo é patrocínio do Banco da
Amazônia.

      Isabel Cristina Borges da Rosa, que desenvolve um trabalho na CAPES
(Instituição que desenvolve trabalhos de Assistência Social), dando aulas de
confecção de artesanato e utiliza materiais que, ocasionalmente, seriam jogados
fora no lixo para criar magníficas peças artesanais, incentivando o uso da
reciclagem, dentre os materiais usados para compor os trabalhos artesanais estão
35



jornais, papelão garrafas pets e outros, engrandecendo deste modo o artesanato da
região bragantina.




                 Fig. 34: Artesanato com material alternativo. Foto: Lúcia Lima.

   A farinha é um alimento que está inserido na alimentação das populações,
principalmente, do Norte e Nordeste do Brasil. Assim, aproximadamente, 120
famílias distribuídas em seis comunidades na zona bragantina trabalham com o
produto utilizando-se desta atividade para a sua subsistência, atuando de maneira
sustentável. Dessa forma a mandioca torna-se o principal produto da região, sendo
considerado o alimento típico da culinária indígena tradicional da região.

   O modo de fabricação da farinha dá-se da seguinte maneira: cortar a maniva,
retirar as raízes da terra, colocá-las na água, pode ser com casca ou sem casca, se
optar por usá-las com casca, o processo demora um pouco mais, ficando na água
por três a quatro dias. Descascar e lavar muito bem, moer em uma máquina
apropriada. Depois desse processo a massa obtida é colocada no tipiti até secar em
questão de horas. Após é só passar por uma peneira e logo depois vai ao forno para
cozinhar,o    período      de      cozimento       é     aproximadamente           uma   hora.
36



4. ESPACIAL

      Existe na área, algumas iniciativas e projetos de trabalhos envolvendo
sementes oleaginosas que, em determinado período fecharam contrato com a
Natura, entretanto, este contrato não é agradável para a comunidade, visto que o
que é pago não compensa e os comunitários se sentem explorados.

      Com ajuda do Banco Popular Solidário, vem sendo estimulada a fabricação
de hidratantes a base de sementes oleaginosas da região, como buriti (Mauritia
flexuosa) e muru-muru (Astrocarium murumuru) - palmeira encontrada no igapó, e
assim o grupo gestor dessas atividades está se preparando para organizar uma
cooperativa. A intenção é produzir óleo de andiroba (Carapa guaianensis), de
babaçu (Orbignya phalerata, Mart.) de cupuaçu (Theobroma grandiflorum), muru-
muru, bacuri (Platonia insignis), tucumã (Astrocaryum vulgare), buriti e outros da
região.




                        Fig. 35: Árvore de Buriti. Foto: Lúcia Lima.

      Observou-se em uma das casas, na região bragantina, numa comunidade
afastada o processo de extração do óleo da andiroba (Carapa guaianensis), feito de
forma artezanal e alguns passos desse processo relata-se neste estudo: A semente
deste vegetal é encontrada em terreno de Igapó e, ao juntar as sementes, coloca-se
para cozinhar por alguns minutos, depois deixar descansar seis dias no sol, a fim de
secar a água do cozimento. Após esse tempo, deve-se cortá-las e retirar a polpa de
dentro, além de amassar para obter uma pasta homogênia. Depois disso, o próximo
passo é depositar a massa em um recipiente que fique no sol, de forma inclinada,
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para que, com o calor do sol, o óleo escorra para outra vasilha. Esse processo
demora entre dez a quinze dias e não pode pegar chuva para não estragar o óleo.




       Figs. 36, 37 e 38: Processo de coleta do azeite de andiroba. Foto: Socorro Almeida




      Percebeu-se que famílias de oleiros procuram habitar perto do rio Caeté,
perto de zonas de várzeas, com a finalidade de facilitar a coleta da argila. De certo
modo este fato implica em favorecimento da sustentabilidade.




      5. SOCIAL

      Observou-se que na cidade de Bragança não existe a preocupação com a
capacidade de carga em locais de visitação, gerando assim, possibilidade de
degradação.

      Em Tamatateua, comunidade de São Mateus pertencente à RESEX Caeté-
Taperaçu, verificou-se a presença de outro tipo de artesanato, seguindo o modelo da
região, mas, com um diferencial: Não são usados em suas misturas as cinzas do
Caripé (Hirtella excelsa Standl. ex Prance) apenas o Chamote (pó de telha). Os
artesãos que fabricam esse tipo de artesanato participam de feiras em Belém.
Disseram comprar lenha no inverno para a queima das peças, pois têm dificuldade
de conseguir madeira de outra forma. Revelaram também, sobre a fabricação, que
peças que trincassem não poderia ir ao forno. Vendem suas peças para vários
38



lugares e também para Bragança. O caripé (Hirtella excelsa Standl. ex Prance) é
uma árvore que já não se encontra com tanta facilidade como nos tempos passados,
o que se leva a pensar se este uso estaria de acordo com manuseios sustentáveis
para a época atual.

      Constata-se duas cooperativas na área bragantina, a COLEFA, Cooperativa
dos oleiros da Fazendinha, dedicada à produção de tijolos, telhas, vasos;
COMARCA, Cooperativa de Catadores de Materiais Reciclável dos Caetés, que
catam e separam materiais recicláveis (papeis plásticos e metais).

      Na comunidade de São Mateus os pesquisadores (a equipe de acadêmicos
da FABEL) levantaram uma questão a respeito de rivalidade entre as diversas
comunidades, porém, a resposta a esse questionamento, que foi dada pelas artesãs,
foi de que não há desentendimentos ou problemas pendentes não resolvíveis, tudo é
resolvido e esclarecido na base do diálogo.

      Não foram observadas também rivalidades entre as cooperativas, pelo
contrário, a visão que as partes têm é que uma dá suporte à outra.




                      Figs. 39 e 40: COOPERATIVAS. Fotos: Lúcia Lima.
39



CAPÍTULO III

                                 ECOTURISMO

PROFESSORA: SOCORRO ALMEIDA

COMANDO DO TRABALHO




1) UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (E ECOTURISMO)

  o No município visitado há alguma Unidade de Conservação - UC ou área que
     mereça um estudo para a implantação de UC? Qual (is)?

  o Caso haja UC, faça uma descrição geral sobre ela (Data de criação, aspectos
     gerais e outras informações pertinentes).

  o Qual a categoria da UC existente ou potencial (Proteção Integral ou Uso
     Sustentável)?

  o Que tipo (RESEX, PARQUE, FLONA, etc.)?

  o Há alguma atividade de Ecoturismo ou pretensão de iniciar atividade nessa
     UC?

  o Caso positivo, quem ou que instituição ou órgão está organizando a
     atividade?

  o Descreva o funcionamento das atividades e o envolvimento das comunidades
     nessas atividades.

  o Há apoio da Prefeitura para a atividade? Que tipo de apoio?




2) EDUCAÇÃO AMBIENTAL

  o Aparentemente, como está o visual do município, com relação à limpeza?
     (Descreva).
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o Há percepção de diferença de comportamento entre moradores e visitantes,
   com relação à limpeza do município? Quais as percepções? Descreva.

o Qual o destino final dos resíduos sólidos (lixo) no município? Onde fica a área
   de depósito do lixo? Há algum

o Há alguma iniciativa de coleta seletiva ou algo parecido relacionado à questão
   do lixo no município (Campanhas de Ed. Ambiental na mídia, panfletos,
   sensibilização por quaisquer meios, etc.)? Descreva.

o Sugira (passo a passo) atividades que podem ser desenvolvidas para o
   município, para que o Ecoturismo possa ser desenvolvido, levando em
   consideração a sustentabilidade da atividade.
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1. Unidades de Conservação no Município:




                                    No município observou-se a Reserva
                                Extrativista       Marinha         Caeté-Taperaçu,
                                Município de Bragança, no Estado do Pará,
                                criada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da
                                Silva, através do Decreto no 4.340, de 22 de
                                agosto de 2002, e o que consta do Processo
                                no 02018.004600/1999-51, assinado pelo
                                Presidente, no dia 20/05/2005.

                                Fig. 41: Área de Campos Foto: Raquel Sousa.




                                      Observou-se no município a existência
                               de uma APA, Área de Proteção Ambiental,
                               criada através da Lei Municipal nº 3280 de
                               29/10/1997,      possuindo      cerca    de      5   km²
                               localiza-se a 30 km de Bragança em linha reta
                               e a 10 km da costa, fazendo parte do
                               município de Bragança, fica ao norte do
                               estuário do rio Taperaçu e a 300 km da boca
                               do rio Amazonas.

                               Fig. 42: Ilha de Canela Foto: Socorro Almeida.
42



   2. Dados sobre as Unidades de Conservação



                    Reserva Extrativista é uma área utilizada por populações extrativistas
                    tradicionais,  cuja    subsistência    baseia-se   no   extrativismo  e,
                    complementarmente, na agricultura de subsistência e na criação de
                    amimais de pequeno porte, e tem como objetivos básicos proteger os meios
                    de vida e a cultura dessas populações, bem como assegurar o uso
                    sustentável dos recursos naturais da unidade. (COSTA, 2002, p.35)



      A RESEX na área em estudo abrange uma área de aproximadamente
quarenta e dois mil, sessenta e oito hectares e oitenta e seis centiares, vem de
Ajuruteua passando pela Vila Que Era. Na RESEX encontram-se áreas de várzea,
campos, restingas e bosques de terra firme, que abrigam a maior biodiversidade de
espécies vegetais e animais da reserva. Encontram-se populações tradicionais que
sobrevivem de atividades ligadas ao modo de vida característico da região, como é o
caso dos muitos oleiros que desenvolvem um trabalho com cerâmicas, artesanatos e
outros.

                    A Área de Proteção Ambiental é uma área em geral extensa, com certo grau
                    de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou
                    culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem -
                    estar das populações humanas, e tem como objetivos básicos proteger a
                    diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a
                    sustentabilidade do uso dos recursos naturais. Pode ser constituída por
                    terras públicas ou privada. (COSTA, 2002, p.33)




      APA: É uma área que abriga grandes manguezais na parte interna da ilha,
vastas áreas de savanas e restingas e numerosas praias, local de rara beleza abriga
potenciais ninhais de aves, servindo de berço para guarás (Eudocimus Ruber)
garças brancas grandes (casmerodius albus) e garças dorminhocas (Nycticorax
nycticorax) e muitas outras espécies de aves migratórias oriundas do Hemisfério
Norte, abrigando variada diversidade de espécies. Algumas pequenas casas
cobertas de palha compõem as duas vilas existentes, tais casas, chamadas
Ranchos, na parte Sudeste da vila, abrigam durante vários dias os pescadores.
43



   3. Decreto de criação da RESEX Caeté
                                  Caeté-Taperaçu




                                  Presidência da República
                                          Casa Civil
                             Subchefia para Assuntos Jurídicos


                       DECRETO DE 20 DE MAIO DE 2005.

                                          Dispõe sobre a criação da Reserva
                                          Extrativista Marinha de Caeté
                                                                  Caeté-Taperaçu,
                                          no Município de Bragança, no Estado do
                                          Pará, e dá outras providências.

     O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 18 da Lei no 9.985,
de 18 de julho de 2000, no Decreto no 4.340, de 22 de agosto de 2002, e o que
consta do Processo no 02018.004600/1999
                      02018.004600/1999-51,

     DECRETA:

     Art. 1o Fica criada a Reserva Extrativista Marinha de Caeté
                                                           Caeté-Taperaçu, no
Município de Bragança, Estado do Pará, abrangendo uma área de aproximada
                                                              aproximadamente
quarenta e dois mil, sessenta e oito hectares e oitenta e seis centiares, tendo por
base as Folhas SA-23
                  23-V-A e AS-23-V-C, na escala 1:250.000, publicada pelo
                                   C,
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, com o seguinte memorial
descritivo: partindo do Ponto 01, de coordenadas geográficas aproximadas
46°
  36’19.48" WGr e 0°
                   56’3.76" S, localizado no Ocea no Atlântico, em águas
territoriais brasileira, segue por uma reta de azimute 231°
                                                          43’02" e distância
aproximada de 1.609,46 metros até o Ponto 02, de coordenadas geográficas
                                          02,
aproximadas 46°
              37’0.36" WGr e 0°
                              56’36.20" S, locali zado na linha divisória entre os
Municípios de Augusto Corrêa e Bragança, no limite do terreno de marinha, na foz
do Rio Caeté; deste, segue pelo limite municipal, pelo Rio Ca
                                                           Caeté no sentido
montante, por uma distância aproximada de 17.118,12 metros, até o Ponto 3, de
44



coordenadas geográficas aproximadas 46°
                                      43’41.97" WG r e 0°
                                                        59’38.90" S, localizado
na margem direita do Rio Caeté, sobre o limite municipal; deste, segue o limite da
zona terrestre de mangue, margeando o Rio Caeté, por uma distância aproximada
de 10.695,10, metros até o Ponto 4, de coordenadas geográficas aproximadas
46°
  45’14.96" WGr e 1°
                   03’09.54" S, localizado na mar gem direita do Rio Caeté;
deste, segue para a margem esquerda do Rio Caeté, no sentido jusante, pelo limite
da zona terrestre de mangue, por uma distância aproximada de 19.308,79 metros,
até o Ponto 5, de coordenadas geográficas aproximadas 46°
                                                        44’54.58" WGr e
 57’55.50" S, localizado no Igarapé Raimundo; dest e, segue pelo limite da zona
0°
terrestre de mangue, por uma distância aproximada de 7.739,27 metros, até o Ponto
6, de coordenadas geográficas aproximadas 46°
                                            47’12. 23" WGr e 0°
                                                              57’23.56" S,
localizado no Rio Taperaçu; deste, segue pelo limite da zona terrestre de mangue,
por uma distância aproximada de 12.087,35 metros, até Ponto 7, de coordenadas
geográficas aproximadas 46°
                          46’55.36" WGr e 0°
                                           54’39. 59" S, localizado no Rio
Velho; deste, segue pelo limite da zona terrestre de mangue, por uma distância
aproximada de 13.291,77 metros até Ponto 8, de coordenadas geográficas
aproximadas 46°
              48’38.26" WGr e 0°
                               57’55.64" S, local izado no Furo do Jabotitiua,
tributário do Rio Maniteua; deste, segue pela margem esquerda do Furo do
Jabotitiua, no sentido jusante, por uma distância aproximada de 3.470,29 metros, até
o Ponto 9, de coordenadas geográficas aproximadas 46°
                                                    49’25.99" WGr e
0°
 56’32.67" S, localizado na margem direita do Rio Maniteua sobre a linha divisória
dos Municípios de Bragança e Tracuateua; deste, segue pelo limite municipal, pelo
Rio Maniteua, no sentido jusante, por uma distância de 14.586,88 metros, até o
Ponto 10, de coordenadas geográficas aproximadas 46°
                                                   47’43.06" WGr e 0°
                                                                    50’18.48"
S, localizado na foz do Rio Maniteua, no limite do terreno de marinha; deste, segue
por uma reta de azimute 08°
                          30’25" e distância aprox imada de 1.609,71 metros, até o
Ponto 11, de coordenadas geográficas aproximadas 46°
                                                   47’35.35" WGr e 0°
                                                                    49’26.66"
S, localizado no Oceano Atlântico, em águas territoriais brasileiras; deste, segue por
uma linha eqüidistante de uma milha náutica da linha da costa, por uma distância
aproximada de 55.022,35 metros, até o Ponto 1, início desta descritiva, perfazendo
um perímetro aproximado de cento e setenta e sete mil, cento e vinte metros e
sessenta centímetros.
45



    Parágrafo único. Ficam excluídas do polígono descrito no caput deste artigo:

     I - Uma área de aproximadamente duzentos e sessenta e dois hectares e
setecentos e oitenta centiares, com o seguinte memorial descritivo: partindo do
Ponto A1, de coordenadas geográficas aproximadas 46°
                                                   37’19,05" WGr e
0°
 49’13,64" S, localizado na margem direita do Furo da Estiva, segue a montante
pelo Furo da Estiva, por uma distância aproximada de 3.151 metros, até o Ponto A2,
de coordenadas geográficas aproximadas 46º36’41.50" WGr e 0º50’16.95" S, na
confluência do Furo da Estiva com o Furo do Maguari; deste, segue pela margem
esquerda do Furo Maguari, no sentido jusante, por uma distancia aproximada de
1.991 metros, até a sua foz no Oceano Atlântico, Ponto A3, de coordenadas
geográficas aproximadas 46º35’58.51" WGr e 0º50’25.69" S; deste, segue pelo limite
da preamar máxima, por uma distância aproximada de 3.575 metros, ao longo da
costa da localidade Ajuruteua, até o Ponto A4, de coordenadas geográficas
aproximadas 46º36’53.33" WGr, 0º48’46.21" S; deste, segue a montante, pela
margem direita do Furo do Chavascal, por uma distancia aproximada de 1.574
metros, até o Ponto A1, início desta descritiva, perfazendo um perímetro de
aproximadamente dez mil, duzentos e noventa metros e setenta e cinco centímetros;
e

     II - A Rodovia PA 458, que interliga a sede do Município de Bragança à
localidade Ajuruteua, no Estado do Pará.

     Art. 2o A Reserva Extrativista ora criada tem por objetivo proteger os meios de
vida e garantir a utilização e a conservação dos recursos naturais renováveis,
tradicionalmente utilizados pela população extrativista residente na área de sua
abrangência.

     Art. 3o Caberá ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - IBAMA administrar a Reserva Extrativista Marinha de Caeté-
Taperaçu, adotando as medidas necessárias para a sua implantação e controle, nos
termos do art. 18 da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, providenciando os
contratos de cessão de uso gratuito com a população tradicional extrativista, para
efeito de sua celebração pela Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do
46



Planejamento, Orçamento e Gestão, e acompanhar o cumprimento das condições
neles estipuladas, na forma da lei.

     Art. 4o Ficam declarados de interesse social, para fins de desapropriação, na
forma da Lei no 4.132, de 10 de setembro de 1962, os imóveis rurais de legitimo
domínio privado e suas benfeitorias que vierem a ser identificados na Reserva
Extrativista Marinha de Caeté-Taperaçu, para os fins previstos no art. 18 da Lei no
9.985, de 2000.

     § 1o O IBAMA fica autorizado a promover e executar as desapropriações de
que trata este artigo, podendo, para efeito de imissão de posse, alegar a urgência a
que se refere o art. 15 do Decreto-Lei no 3.365, de 21 de junho de 1941.

     § 2o A Procuradoria-Geral Federal, órgão da Advocacia-Geral da União, por
intermédio de sua unidade jurídica de execução junto ao IBAMA, fica autorizada a
promover as medidas administrativas e judiciais pertinentes, visando a declaração
de nulidade de eventuais títulos de propriedade e respectivos registros imobiliários
considerados irregulares, incidentes na unidade de conservação de que trata este
Decreto.

     Art. 5o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

     Brasília, 20 de maio de 2005; 184o da Independência e 117o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Marina Silva
47



   4. Lei Municipal da criação da APA (Ilha do Canela)

                         Lei municipal no 3280, de 29/10/1997

                                          Declara a Ilha do Canela Área de
                                          Proteção e Preservação Ambiental
                                          Permanente e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGANÇA aprova e eu Prefeito Municipal sanciono a
seguinte Lei:


Art. 1° - Fica declarada "Área de Proteção Ambienta l Permanente", pelo Município
de Bragança a "Ilha do Canela", Ilha marítima de propriedade da União, localizada
no litoral Norte do País, no prolongamento dos limites territoriais e jurisdicionais do
Município de Bragança.


Parágrafo Único - A declaração objeto desta Lei visa especialmente a preservação
dos Mangues e a manutenção das características de ninharal e habitação
permanente das aves Guarás e outras.


Art. 2º - Fica proibida a construção de imóvel, com utilização de material de qualquer
espécie, na Ilha do Canela.


§ 1º - Exclui-se da proibição do "caput" deste artigo, a construção de casas por,
comprovadamente, nativos da ilha, destinados à residência própria.


§ 2º - A construção de imóvel na Ilha do Canela para finalidade diversa da prevista
no § 1º deste artigo, dependerá de prévia aprovação pela Câmara Municipal e
Prefeitura Municipal de Bragança, em cujos atos autorizativos constarão a
justificativa e a finalidade do imóvel.


Art. 3º - A atividade turística na Ilha do Canela será disciplinada pela Prefeitura
Municipal de Bragança.
48



Art. 4º - A Prefeitura Municipal de Bragança assegurará a visita à Ilha do Canela,
pelo menos uma vez por mês de membros do Conselho Municipal de Defesa do
Meio Ambiente - CONDEMA.


Parágrafo Único - O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA,
encaminhará relatório mensal, para a Câmara Municipal e para a Prefeitura
Municipal de Bragança, sobre a situação da Ilha do Canela.


Art. 5º - A Prefeitura Municipal de Bragança adotará junto ao serviço do Patrimônio
da União as providências cabíveis para obtenção da cessão da Ilha do Canela,
objetivando a plena execução desta Lei.


Art. 6º - A Prefeitura Municipal de Bragança poderá expedir atos normativos visando
a regulamentação e plena execução desta Lei.


Art. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.



      Gabinete do Prefeito Municipal de Bragança, em 29 de Outubro de 1997.




                                José Joaquim Diogo
                                  Prefeito Municipal




   5. Ecoturismo na RESEX Caeté-Taperaçu

      Observou-se em tempos passados o interesse do governo local em articular
parcerias a fim de conscientizar o povo das comunidades que vivem dentro da
RESEX, de seu grande potencial referente a seus Patrimônios Culturais Imateriais,
nesse período, grupos de artesãos consolidou-se, com o apoio do SEBRAE,
intermediado pela prefeitura local através da Secretaria de Turismo, nessa ocasião o
49



SEBRAE ministrou cursos capacitando moradores das comunidades, fez um
trabalho de roteirização, além de um Inventário Turístico envolvendo os municípios
de Bragança e Tracuateua.

      Líderes da RESEX pensam em Turismo Rural, mas nada foi implementado
até o momento. Observou-se que potencial para esse tipo de turismo e até mesmo
Ecoturismo é possível na região, contudo, deveria haver um projeto para ser
desenvolvido ao lado de parcerias, com objetivo para tal.




                   Fig. 43: Área de Campos Foto: Lúcia Lima.

   6. Categorias de UCs

      A RESEX Caeté-Taperaçu, bem como a APA Ilha do Canela também se
enquadram como área de uso sustentável, já que populações tradicionais vivem na
área e desenvolvem modos de vida característicos, como por exemplo, o trabalho
com artesanato de várias origens, na comunidade da Fazendinha e outras que
fazem parte da RESEX.

      Nesta comunidade, criavam-se bodes e carneiros. Os primeiros donos eram
agricultores, daí a origem do nome. Está localizada a três quilômetros de Bragança,
e é um dos locais onde se encontra a Cerâmica Caeteuara, originária do rio Caeté,
que são feitas por pessoas como dona Carmita, umas das muitas que trabalha com
50



a cerâmica desde muito jovem, e que conta como são os processos de fabricação
da cerâmica

        No Centro de Arte Cerâmica Rotary, pertencente à comunidade da
Fazendinha a argila é retirada das várzeas para a confecção dos artesanatos, pois,
segundo a referida senhora, a argila retirada do mangue só serve para a confecção
de tijolos e telhas, esta argila de várzea foi considerada por técnicos como uma
argila plastificada e igualada com outras que estão presentes em peças com outra
argila, e que ficam com um acabamento inferior, dando a impressão que as peças
estão grosseiras ou mal acabadas.

        Outra observação que dona Carmita fez questão de destacar, é de que não
são usados tijuco ou tabatinga para a confecção das peças artesanais na
comunidade Fazendinha, porque essa matéria prima não dá acabamento bom na
peça. As peças apresentadas na comunidade Fazendinha de artesanato Caeteuara
são peças fabricadas à mão, porém oleiros ceramistas que fazem vasos usam o
torno, máquina de modelagem manual, que é chamada de roda pelos povos antigos.




Fig. 44: Artesanato à mão Foto: Patrícia Ventura.   Fig. 45: Vasos feitos no torno Foto: Lúcia
Lima.

        A artesã relata ainda que a cidade de Bragança carecia de telhas e tijolo, foi
então que José Maria Pereira de Macedo, avô de dona Carmita, veio para Bragança,
o intendente na época, convenceu o referido senhor ficar na região e como este
possuía uma larga e ampla experiência nas atividades de olarias, trouxe para a
região a arte de vasos e potes de artesanato.
51



      Antonio Maria Macedo, um dos artesãos da comunidade, conta que produz
peças com argila de várzea e com argila do rio, seus trabalhos consistem desde tirar
a argila e trazer no carro ou na carroça, suas peças apresentam uma espécie de
bordado, são lixadas e queimadas, seus preços variam de R$1,00 (um Real) a
R$30,00 (trinta Reais) e são vendidas para Salinas, Capanema, Castanhal e Belém.
Em sua oficina aproveita resíduos sólidos para manter o fogo acesso com a
finalidade de queimar as peças produzidas, também queimam sementes de andiroba
(Carapa guianensis) que já foram utilizadas e para nada servem.

      Na Fazendinha o povo é conscientizado quanto à questão do lixo, resíduos
não aproveitados são enterrados, outros são queimados nos fornos que servem para
queimar as peças artesanais e ainda há uma terceira parte do lixo que o carro passa
para pegar, nesta última parte surge o lixo que pode ser separado no lixão para ser
vendido para reciclagens. Existe um projeto de construir um forno para queimar todo
tipo de lixo produzido.

      A Fazendinha é o primeiro produtor de tijolo de Bragança e sempre expõe
seus trabalhos em cerâmica no Estande da Rede Bragantina no Hangar (FRUTAL),
além de outros locais de feiras e eventos.




   7. Apoio do poder público local.

      Outro incentivo por parte do poder público local foi a introdução do Projeto
“Turismo na Escola” de autoria e coordenação do SEBRAE, cujo objetivo foi o de
incentivar o turismo e o empreendedorismo em nove municípios do Nordeste
paraense, fazendo com que o povo conheça e valorize seus atrativos patrimoniais
materiais e imateriais, seu potencial ambiental e cultural, através do qual várias
ações (cursos, oficinas, treinamentos etc.) foram direcionadas.

      Observa-se no município de Bragança, ampla sinalização turística implantada
pela PARATUR em parceria com a Prefeitura local.

      Observou-se (a equipe) que não há projetos e nem parcerias para
desenvolver um trabalho voltado para o Ecoturismo e, dessa forma, a comunidade
52



sozinha não tem como prosseguir num processo de desenvolvimento de tão
complexa atividade, mesmo que haja capacitação de pessoal da comunidade por um
determinado período.

      Ao finalizar este período, se a comunidade passar a gerenciar um
empreendimento, fatalmente, poderá desperdiçar tudo que foi obtido no princípio,
visto que não possui experiência, capacitação continuada e conhecimentos para
gerenciar um empreendimento dessa natureza. Contudo, afirma-se que potencial
ecológico, modo de vida da população tradicional, estilos culturais diferentes são
elementos presentes na região, faltando somente a continuação de um trabalho
integrado de parcerias, viabilizando a capacitação de pessoas, marketing, e políticas
publicas para a viabilização de projetos, para a consolidação da atividade.




      Fig. 46: Artesanato da Região Foto: Raquel Sousa   Fig. 47: Forno Foto Patrícia Ventura

      Em Tamatateua, na comunidade de São Mateus, verificou-se outro tipo de
artesanato, seguindo o modelo da região, mas, com um diferencial: não é usado em
suas misturas o caripé (Hirtella excelsa Standl. ex Prance), (cinzas da casca de uma
árvore da região) mas sim o “chamote” (pó de telha), que dá consistência às peças e
permitem que as peças sirvam como recipientes para cozinhar (panelas). Eles
também participam de Feiras em Belém e municípios vizinhos, mas também vendem
também para Bragança. No período de inverno compram lenha, pois há dificuldade
em conseguir lenha seca. Os artesãos informaram também que o barro utilizado é
comprado da cerâmica. 100 (cem) barras do produto custam R$20,00 (Vinte Reais).
53



         Foram identificadas duas cooperativas no município: a COLEFA, Cooperativa
dos Oleiros da Fazendinha, dedicada à produção de tijolos, telhas e vasos; e a
COMARCA, Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis do Caeté, que
catam e separam materiais recicláveis (papéis, plásticos e metais).




Fig. 48: Semente de andiroba, (Carapa guaianensis)   Fig. 49: Artesanato da Comunidade de São
Mateus

      Foto: Lúcia Lima                                Foto: Raquel Sousa




   8. Educação Ambiental

   Um dos projetos sérios que existiu em Bragança com relação à Educação
Ambiental é o Projeto MADAM voltado para os manguezais com objetivo de
recuperação do mangue, durou cerca de dez anos e consiste no replantio do
mangue, é um estudo projetado pela UFPA de Bragança. O grupo “Recursos
Pesqueiros” que desenvolveram o projeto MADAM relata informações sobre o ciclo
de vida das espécies, principalmente, caranguejos uçá (Ucides cordatus), recursos

vitais para a vida do povo bragantino.
54



        O padre Nelson Magalhães presta um serviço de assistência social à
comunidade, objetivando a melhoria de renda para a mesma, deste modo, foi criada
a COMARCA, Cooperativa de Catadores de Materiais Reciclável dos Caetés, o
processo de atividade dos trabalhos na COMARCA, os homens da cooperativa
coletam o lixo e trazem para um galpão, construído em um terreno doado pelo padre
Nelson para essa finalidade. O padre capacitou o povo a trabalhar com a prensa
arranjada com doações, uma vez por mês um carro é contratado no valor de
R$400,00 (Quatrocentos reais) a R$600,00(Seiscentos reais) para pegar os resíduos
e levá-lo até o cliente que comprará para reciclar.

        .




                                Fig. 50: COMARCA Foto: Lúcia Lima

        Dentro de parâmetros sustentáveis, observou-se que a Olaria Sapucaia faz
um trabalho de relevante importância, na olaria é proibido queimar madeira. No forno
                                              que serve para queimar as telhas, o material
                                              usado é o pó de serragem, bem como o caroço
                                              de açaí (Euterpe Oleracea).




Fig. 51: Olaria Sapucaia. Foto: Lúcia Lima.
55



      Em visita à Vila Que Era, pode-se constatar a existência do processo de
manuseio da argila para a confecção do artesanato. Em tempos passados o
SEBRAE forneceu capacitação para estes artesãos o fato causa certa polêmica,
pois, esses artistas fabricavam suas peças à mão e atualmente (após a entrada do
SEBRAE) utilizam os dois processos, fazem uso de fôrmas de gesso para a
confecção das peças. Para algumas pessoas as peças feitas à mão são mais
valiosas, enquanto que as outras podem sofrer descaracterização, segundo outras
vertentes.

      O processo se dá da seguinte forma: o barro é retirado da beira do rio Caeté,
enfileta-se com o facão para a retirada da raiz, deixa-se de molho dois dias, após
esse tempo, escorre-se a água, amassa-se e tempera-se com as cinzas feitas da
casca do caripé (Hirtella excelsa Standl. ex Prance), e com chamote (pó de telhas),
que são socadas no pilão de madeira. Essa mistura temperada descansa cinco dias
e o processo dura três semanas. O caripé estava escasso e houve necessidade de
replantio, tarefa realizada com muito sucesso. O último passo do processo de fabrico
da peça é a queima, por dez minutos, com a fumaça da folha da goiabeira.

      Existe na área, algumas iniciativas e projetos de trabalho envolvendo
sementes oleaginosas, em determinado período fecharam contrato com a Natura,
entretanto, este contrato não é agradável para a comunidade, visto que o que é
pago não compensa e os comunitários se sentem explorados.

      Vem sendo desenvolvido a fabricação de hidratantes à base de sementes
oleaginosas da região, como Buriti ((Mauritia flexuosa) e Muru-muru (Astrocarium
murumuru) palmeira encontrada no igapó, assim o grupo gestor destas atividades
estão se preparando para organizar uma cooperativa, a intenção é produzir óleo de
Andiroba (Carapa guaianensis), de Babaçu (Orbignya phalerata, Mart.) de Cupuaçu
(Theobroma grandiflorum), Muru-muru (Astrocarium murumuru) Bacuri (Platonia
insignis) Tucum (Astrocaryum vulgare), Buriti (Mauritia flexuosa) e outros da região.
Porém, o Banco da Amazônia tem uma proposta para fazer o óleo dos Caetés, que
seria com a utilização das oleaginosas aqui referidas.
56




    9. Projeto que pode ser implantado

       O Sr. Manoel Rodrigues de Oliveira é
proprietário de uma área de terra com
escritura pública, nestas terras passa o
Igarapé Chumucuí (localizado próximo ao
lixão do município).

                                                 Fig. 52: Balneário do Chumucuí Foto: Raquel Sousa.

       Existem planos de um projeto de parceria com o Estado para fazer um Parque
Ecológico dentro de parâmetros de sustentabilidade, já houve conversas paralelas
com o prefeito atual, que concorda com o projeto, mas, nada foi feito nesse sentido.
Esse balneário funciona há doze anos e trabalham com o Sr. Manoel a esposa, o
filho e algumas pessoas da comunidade, no total dez pessoas trabalham no
empreendimento e este funciona somente aos sábados, domingos e feriados. O lixo
produzido no balneário vai para o lixão. O perfil de cliente que visita o local são
famílias e não há capacitação para os atendentes.




Fig. 53: Outra do Balneário Foto: Lúcia Lima.   Fig. 54: Igarapé do Chumucuí Foto: Lúcia Lima.
57



     10. Limpeza do município.



                                                         Fig. 55: Lixo em frente ao cemitério da
                                                  cidade Foto: Lúcia Lima.




                                                         Na cidade de Bragança, no centro,
                                                  observou-se a carência de depósitos para
                                                  lixo, um dos locais que se percebeu esta
                                                  necessidade foi na Praça de Eventos,
                                                  onde não se observou nenhuma unidade
 do produto, contudo, a mesma se encontrava limpa e com bom aspecto. Porém, em
 frente ao Cemitério Santa Rosa de Lima, em um lote de terreno desocupado,
 percebeu-se, um grande monte de resíduos sólidos, degradando a imagem da
 cidade, o que foi registrado para efeito de comprovação.

         Acredita-se, entretanto, que este fato, seja algo isolado e que em termos
 gerais a cidade prima por certo grau de limpeza e em comparação com a metrópole
 do Estado está superior a esta.

     11. Atividades sustentáveis no Município para desenvolver o Ecoturismo.

         A título de sugestão para ecoturismo a equipe que desenvolveu este trabalho,
sugestiona a implantação de um empreendimento comunitário, poderia ser um hotel
em que os benefícios financeiros seriam para a melhoria da qualidade de vida das
                                        populações locais, a exemplo, do que acontece no
                                        município de Silves – AM, a 300 km de Manaus, o
                                        Hotel Aldeia dos Lagos, que foi criado, inicialmente,
                                        com o objetivo de arrecadar fundos para a
                                        preservação do sistema de lagos da região, contra a
                                        pesca predatória.

 Fig.56 Hotel Aldeia dos Lagos. Foto: Internet.
58



        Paralelo a este empreendimento deveria haver toda uma infra-estrutura,
associada a capacitação de pessoas da própria localidade, já que estes grupos
conhecem bem a região, para a criação e manejo de trilhas ecológicas, que em
princípio seriam mapeadas com a ajuda da comunidade local, estes mostrarão o
acesso com maior facilidade, formar guias capacitados, fomentar cada vez mais o
artesanato local, divulgando através de panfletos dentro da região e fora dela. Aliado
a estas atividades programar práticas de Arvorismo, Traking, Caminhadas, Watch
Bird, passeios de barco até o mirante, com a inserção de roteiro fluvial saindo da orla
para o Mirante, a fim de incentivar o ecoturismo na região.

        Pode-se salientar que para haver ecoturismo, é imprescindível que haja
sustentabilidade, sem este tipo de desenvolvimento, não confere ecoturismo, mas,
turismo ecológico ou de natureza, o que já é praticado a muitos e muitos anos em
parques americanos, o que confere o título de ecoturismo ao segmento é o fato de
estar alicerçado em princípios e valores éticos numa integração sócio-cultural-
ambiental.

        Dentro desse contexto observa-se, também, a educação ambiental por parte
da comunidade receptora, bem como, por parte dos turistas, geralmente esclarecidos,
que praticam o ecoturismo. Deste modo cai por terra, o que, equivocadamente,
algumas pessoas pensam que Turismo sustentável é mais um segmento do turismo,
o que não é verdade, mas, este é o tipo de desenvolvimento que deve ocorrer com
todos os tipos de turismo, o que se pode constatar ao analisar a seguinte citação:



                      A palavra “ecoturismo” não trouxe como novidade a viagem à natureza, pois
                      este tipo de atividade já tem adeptos a muito tempo.Os visitantes, que há
                      mais de um século lotavam os primeiros Parques Nacionais Americanos,
                      são bons exemplos disso. O que caracteriza não é seu grau de
                      especialização, o quanto é considerado inóspito o ambiente visitado ou a
                      resistência física do turista. O que diferencia dos demais segmentos do
                      turismo de natureza é a aplicação de princípios e valores éticos (Ceballos-
                      Lascuráin 1996), o comportamento do turista, o conceito de sustentabilidade
                      com desenvolvimento e o aspecto educacional (KINKER, Sônia, 2002,
                      p.19).
59



CAPÍTULO IV

                                SEGMENTAÇÃO TURÍSTICA




PROFESSORA: LUCIANA MENDES

COMANDO DO TRABALHO.

     - Identifique os segmentos do turismo que ocorrem no município, elucidando
     os   ícones        (símbolos)    representativos    de    cada    segmento      e   suas
     características. Exemplo: se no município você identificar que ocorre o
     segmento Ecoturismo, favor justificar
     mostrando quais atrativos representam
     a    existência       daquele       segmento,
     mostrando           suas        características
     peculiares.


     - Busque tendências, indicando os
     potenciais     e     justificando   as    suas
     ocorrências.



                                                 Fig. 57: Praça dos Eventos Foto: Raquel Sousa
60



1. Segmentos do turismo que ocorrem no município

      Em pesquisas observou-se que a cidade de Bragança possui forte apelo no
que diz respeito ao turismo religioso, pode-se identificar, claramente, esse tipo de
seguimento na região bragantina, visto que a cidade recebe considerável número de
visitantes, por ocasião da festa profano religiosa que se realiza entre os dias 18 a 26
de dezembro, chegando à cidade a receber um público de 80.000 pessoas, que se
encantam com tanta fé, religiosidade, fartura, cores e reverência.

      Para referendar a relevância do Turismo Religioso em Bragança, observam-
se os seguintes acontecimentos:

      “A maior manifestação religiosa bragantina que consiste na história das três
imagens de São Benedito, uma da praia, uma da colônia, e outra do campo, as duas
últimas carregam o Menino Jesus nos braços e a primeira carrega um bouquet de
flores, segundo o Sr Georginho, dono do restaurante venha cá, que se considera
filho de São Benedito, as três imagens do Santo e seus esmoleiros saem em
esmolação no mês de abril e passam sete meses nas ruas arrecadando donativos
para a festividade, em novembro estas três imagens vão chegando uma de cada vez
com seus cofres abarrotados de dinheiro, onde se faz uma estimativa de
arrecadação de R$ 80.000,00 para a Diocese, este valor refere-se às três imagens.
Este evento profano e religioso denominado esmolação, segundo o Sr Georginho, já
ocorre a 211 anos havendo várias comissões e cada uma delas é composta por 10
esmoladores, a opa é uma indumentária que promesseiros e esmoladores vestem
para dar prosseguimento nas rezas e orações nas casas aonde a imagem do Santo
chega. Ao chegarem à residência em questão, o dono da casa recebe os
promesseiros e esmoleiros com um banquete, onde é servido comidas a base de
aves caipiras, carnes de porco e de carneiro, curioso é que na primeira mesa
formada só sentam os homens, ficando as mulheres para segundo plano, contudo
estas comem das mesmas iguarias e quitutes comuns na região.”

      Apesar da Festa de São Benedito ser um atrativo a parte para o Turismo
Religioso, não se pode deixar de fora o Círio de Nossa Senhora de Nazaré, que
61



ocorre em Novembro, neste contexto, o evento proporciona um considerável número
de visitantes a cidade, movimentando a economia local no referido mês.




Fig. 58: Afrescos do interior da Igreja Matriz de Bragança Foto: Patrícia Ventura.

        Outro seguimento que merece destaque na cidade em estudo é o Turismo
Cultural, a cidade conserva Patrimônios Culturais Materiais e Imateriais, onde se
podem ver verdadeiros acervos de cultura, que mostra riqueza de detalhes, desde a
ocasião de sua fundação até os dias atuais.

        Um grande exemplo do caráter cultural acentuado na cidade é a manifestação
religiosa e cultural que acontece a mais de dois séculos, a marujada, evento profano
religioso que enaltece a todo o momento a figura feminina da maruja como mais
importante, em todos os rituais da festividade.
62




Fig. 59: Indumentária da marujada Foto: internet.

       A dança é comandada pelas mulheres, enquanto os homens são
responsáveis pela música e esta é sempre voltada para ritmos como o Xote, o
Retumbão, a Mazurca, a Valsa, o Arrasta pé e outros.

       A indumentária da marujada é de grande vislumbre, haja vista, o festival de
cores utilizado, o chapéu é o adereço mais importante. A título de fundamentar com
clareza os trajes usados relata-se a seguinte história:

       “A Marujada é uma festa de cores, no que se refere à indumentária e a parte
mais atrativa desta é o chapéu feminino que segundo Clara Elizabeth Borges da
Rosa, que trabalha com a confecção de chapéus todos os anos por ocasião da
festa, é feito com arames, penas de pato, fitas nas cores de São Benedito e um
tecido denominado lurex. Clara, é artesã e relata que ainda trabalha com os chapéus
a moda antiga, pois, seu falecido pai veio em sonho dar-lhe o molde para os
mesmos.”

       O Turismo de Sol e Mar é outro seguimento que merece destaque na região,
visto que, a Praia de Ajuruteua se localiza a 35 quilômetros da cidade em estudo,
levando, aproximadamente, trinta minutos de transporte rodoviário para se chegar
até a praia. Fato que leva um grande número de veranistas e visitantes que vão a
Bragança, inserir, logo que de imediato, a extensão de sua viagem até a Praia de
Ajuruteua, ou o contrário, visitantes que vão a Ajuruteua, logo se encantam por
63



Bragança, alguns só passam por Bragança, tendo seu destino principal a Praia de
Ajuruteua.




Fig. 60: Praia de Ajuruteua, janeiro de 2008 Foto: Patrícia Ventura.

        O Turismo Ecológico, ainda que associado a sol e mar, numa análise
profunda, pode ser evidenciado, e experimentando no Balneário do Sr Manoel
Rodrigues de Oliveira, o Igarapé do Chumucuí, aborda-se o relato deste a seguir: “O
Sr. Manoel Rodrigues de Oliveira é proprietário de uma área de terra com escritura
pública, nestas terras passa o Igarapé Chumucuí, existe planos de um projeto de
parceria com o Estado para fazer um parque ecológico dentro de parâmetros de
sustentabilidade, já houve conversas paralelas com o prefeito atual que concorda
com o projeto, mas, nada foi feito nesse sentido.

        Este balneário funciona há doze anos, trabalham com o Sr. Manoel a esposa,
o filho e algumas pessoas da comunidade, no total são dez pessoas que trabalham
no local, o mesmo funciona somente sábados, domingos e feriados, o lixo produzido
no balneário vai para o lixão, o perfil de cliente que visita o local são famílias e não
há capacitação para os atendentes”.
64




Fig. 61: Igarapé do Chumucuí Foto: Raquel Sousa.

       A Praça de Eventos da cidade de Bragança é um atrativo físico, onde ocorre
toda categoria de eventos, este espaço exemplifica e assevera a inclinação do
turismo cultural na cidade, ressaltam-se relevantes pontos desta obra: “a Praça de
Eventos homenageia ilustríssimo, filho da terra, Armando Bordallo da Silva, nasceu
em 1906, foi Doutor em medicina, Antropólogo, Diretor do Museu Paraense Emilio
Goeldi, Presidente da Comissão Paraense de Folclore, Conselheiro da Fundação
Cultural de Bragança, foi o primeiro estudioso da marujada de São Benedito de
Bragança, foi Juiz da Festividade em 1964, autor do livro Contribuição ao Estudo
do Folclore Amazônico na Zona Bragantina. Em 31 de maio 1969 foi empossado
como sócio efetivo e perpétuo, na cadeira 23 da Academia Paraense de Letras.
Faleceu em 04/04/1991”.
65




Fig. 62: Praça dos Eventos Foto: Patrícia Ventura.




       Observou-se em tempos passados o interesse do governo local em articular
parcerias a fim de conscientizar o povo das comunidades que vivem dentro da
RESEX, de seu grande potencial referente a seus Patrimônios Culturais Imateriais,
nesse período, grupos de artesãos consolidou-se, com o apoio do SEBRAE,
intermediado pela prefeitura local e pela Secretaria de Turismo, nessa ocasião o
SEBRAE ministrou cursos capacitando o povo das comunidades, fez um serviço de
roteirização, além de um Inventário Turístico envolvendo Bragança e Traquateua.

       Líderes da Reserva extrativista pensam em Turismo Rural, mas, nada foi
implementado até o momento. Observou-se que potencial para esse tipo de turismo
e até mesmo Ecoturismo é possível na região, contudo, deveria haver um projeto
para ser desenvolvido ao lado de parcerias, com objetivo para tal.

       O destino onde se obteve este estudo possui potencial ecológico e
comunitário para que seja desenvolvido o seguimento de ecoturismo, todavia, não
há projetos e nem parcerias, então, a comunidade sozinha não tem como prosseguir
num processo de desenvolvimento do segmento, mesmo que haja capacitação de
66



um ano ou ano e meio das pessoas da comunidade, ao finalizar este período, ao
gerenciar um empreendimento, fatalmente, poderá deixar cair por terra tudo que foi
obtido no princípio, visto que, não possui experiência, capacitação continuada e
conhecimentos para gerenciar um empreendimento de ecoturismo.




Fig. 63: Rio Caeté Foto: Raquel Sousa.

As    comunidades        da      cidade     de
Bragança        podem          não        estar
capacitadas      para      o    Ecoturismo,
entretanto,     a    região       bragantina
oferece    potencial     em      relação     a
espaço ecológico, em relação ao
modo de vida das comunidades,
sendo uma rica região em termos de
artesanato      local,     propiciando       o
ecoturista se satisfazer comprando
artesanatos,     o   que       este   aprecia
muitíssimo.                                       Fig. 64: Área de campos Foto: Lucia Lima.
67



         Mais uma vez ressalta-se que apesar de possuir potencial, há carência de um
trabalho integrado de parcerias, viabilizando a capacitação de pessoas, marketing, e
políticas publicas para a viabilização de projetos, a fim de que venha acontecer o
Ecoturismo.




Fig. 65: Artesanato da Fazendinha Foto:
Patrícia Ventura.

         O Mirante São Benedito foi
uma obra inaugurada em 18/07/2009,
na gestão do prefeito Edson Luiz de
Oliveira,    construída    através   do
convenio n° 332/08 com recursos do
FNDE-       Estado   do   Pará   e   do
município de Camutá.

         Fig. 66: O Mirante Foto: Raquel
Sousa.

         Esta obra, a princípio de cunho religioso, está localizada dentro da RESEX,
pôde-se observar que por trás do cunho religioso há também interesses políticos, o
que se observa que com grande quantidade de turistas ou visitantes no local, sem o
devido monitoramento, poderá haver uma grande degradação, até mesmo acúmulo
de resíduos sólidos colocados em lugares inadequados denegrindo a paisagem e
provocando poluição de todas as formas. Entretanto, afirma-se que o atrativo é de
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Estudo sobre o potencial turístico de Bragança-PA

  • 1. 1 CURSO DE TURISMO TRABALHO INTERDISCIPLINAR Estudo do Meio: Município de Bragança - Pará Equipe: Edemir dos Santos Edmilson C. Braga Lúcia Lima Maria Benedita Martha Rodrigues Patrícia Ventura Raquel Sousa Belém - Pará 2009
  • 2. 2 CURSO DE TURISMO Trabalho Interdisciplinar sob a orientação dos professores Rosicleia Rodrigues, Michelle, Socorro Almeida, Luciana Mendes e Cleber Bezerra, como requisito para a obtenção de nota parcial referente ao 1º NPC de cinco disciplinas do Curso de Turismo. Belém 2009
  • 3. 3 Lista de Figuras Fig. 1: Fachada da Igreja de São Benedito. Fig. 2: Orla de Bragança. Fig. 3: Conflito dos índios com os portugueses. Fig. 4: Residência João Paes Ramos, que remota a Bragança colonial. Figs. 5 e 6: Visita da Comissão de Bragança – Portugal ao município de Bragança – PA. Figs. 7 e 8: Fundação da cidade em Vila Que Era. Fig. 9: Trabalho feito à mão por um artesão de Viseu. Fig. 10: Interior da Igreja, Matriz, Nossa Senhora do Rosário. Fig. 11 e 12: Residência da Família Medeiros. Fig. 13: Interior da Igreja de São Benedito. Fig. 14: Teatro Museu da Marujada. Fig. 15: A Marujada. Fig. 16: Réplica do chapéu da Marujada. Fig. 17: Chapéu usado pelos Marujos. Fig. 18: Túmulo de Dom Eliseu Coroli. Fig. 19 Uma das filhas de D. Aspásia. Fig. 20: Dona Aspásia. Fig. 21: Instituto Santa Teresinha. Fig. 22: Entrada do Cemitério Santa Rosa de Lima. Fig. 23: Sepultura de Rosa Martins Martyres.
  • 4. 4 Fig. 24: Retirada do Caranguejo do mangue. Fig. 25: O mangue. Figs. 26 e 27: Cerâmica Caeteuara. Figs. 28 e 29: Vestimenta de marujos. Fig. 30: Olaria Sapucaia, ao lado, caroço de açaí e serragem. Figs. 31 e 32: Artesanato da Fazendinha. Fig. 33: COMARCA. Fig. 34: Artesanato com material alternativo. Fig. 35: Árvore de Buriti. Figs. 36, 37 e 38: Processo de coleta do azeite de andiroba. Figs. 39 e 40: COOPERATIVAS. Fig. 41: Área de Campos. Fig. 42: Ilha de Canela. Fig. 43: Área de Campos. Fig. 44: Artesanato à mão. Fig. 45: Vasos feitos no torno. Fig. 46: Artesanato da Região. Fig. 47: Forno para secar as cerâmicas. Fig. 48: Semente de andiroba, (Carapa guaianensis). Fig. 49: Artesanato da Comunidade de São Mateus. Fig. 50: COMARCA. Fig. 51: Fig. 51: Olaria Sapucaia.
  • 5. 5 Fig. 52: Balneário do Deco. Fig. 53: Fig. 53: Outra do Deco Foto Fig. 54: Igarapé do Chumucuí. Fig. 55: Lixo em frente ao cemitério da cidade. Fig. 56: Fig. Hotel Aldeia dos Lagos. Fig. 57: Praça de Eventos. Fig. 58: Afrescos do interior da Igreja Matriz de Bragança. Fig. 59: Indumentária da marujada. Fig. 60: Praia de Ajuruteua, janeiro de 2008. Fig. 61: Igarapé do Chumucuí. Fig. 62: Praça dos Eventos. Fig. 63: Rio Caeté. Fig. 64: Área de campos. Fig. 65: Artesanato da Fazendinha. Fig. 66: O Mirante. Fig. 67: Rodoviária. Fig. 68: Mapa de como chegar a Bragança. Fig. 69: Entrada do Aeroporto de Bragança. Fig. 70: Interior da Estação Rodoviária de Bragança. Fig. 71: Terminal Rodoviário de Belém. Fig. 72: Carta de Juscelino Kubstichek. Fig. 73: Terminal de Bragança.
  • 6. 6 Fig. 74: Os Taxistas. Fig. 75: PA-242 Rodovia que liga Capanema a Bragança.
  • 7. 7 SUMÁRIO Apresentação ............................................................................................. Capítulo I - História da Amazônia aplicada ao Turismo .......................................10 1. Contexto histórico no Pará no período da fundação de Bragança 11 2. Ações implementadas no período da fundação de Bragança........15 3. Características da população bragantina ......................................16 4. Povos e famílias tradicionais que contribuíram para colonização e ainda vivem na região na cidade de Bragança ..............................17 5. Manifestações culturais da cidade de Bragança............................19 Capítulo II - Gestão Ambiental................................................................................27 1. Aspecto Cultural ............................................................................29 2. Aspecto Ecológico ........................................................................31 3. Aspecto Econômico ......................................................................32 4. Aspecto Espacial ..........................................................................36 5. Aspecto Social ..............................................................................37 Capítulo III – Ecoturismo.........................................................................................39 1. Unidades de Conservação no Município .....................................41 2. Dados sobre as Unidades de Conservação.................................42 3. Decreto de criação da RESEX Caeté-Taperaçu ..........................43 4. Lei Municipal da criação da APA Ilha do Canela .........................47 5. Ecoturismo na RESEX Caeté-Taperaçu ......................................48
  • 8. 8 6. Categorias de UCs .......................................................................49 7. Apoio do poder público local ........................................................51 8. Educação Ambiental ....................................................................53 9. Projetos que podem ser implantados ...........................................56 10. Limpeza do município ..................................................................57 11. Atividades sustentáveis no município para desenvolver o Ecoturismo....................................................................................57 Capítulo IV - Segmentação Turística......................................................................59 1. Segmentos do Turismo que ocorrem no município ......................60 2. Potenciais apontando tendências para o Turismo ........................68 Capítulo V - Transporte Turístico..................................................................................... 70 1. Propósitos deste capítulo .............................................................71 2. Infraestrutura básica existente no local.........................................71 3. Pontos de origem de mais acesso ao local visitado e possibilidades de destino secundário............................................74 4. Identificação de vias de acesso, veículos utilizados e funcionamento dos transportes.....................................................75 5. Análise crítica ...............................................................................77 Bibliografia................................................................................................................80
  • 9. 9 Apresentação A produção deste trabalho aconteceu com bases em pesquisas no município de Bragança, cidade localizada a Nordeste do Pará, a 210 km da capital - Belém, com a finalidade de obtenção de nota para o primeiro NPC, de cinco disciplinas distintas do quarto semestre do curso de turismo da FABEL - Faculdade de Belém objetivando mostrar o potencial turístico da região, bem como, recursos naturais, fundação da cidade, primeiros colonizadores, acessibilidade, possibilidades de ecoturismo, atrativos, questões ligadas à gestão ambiental, características da população local, atrativos culturais e modo de vida das populações, inserção de políticas públicas direcionadas a fim de viabilizar o turismo na região e outros. A visita técnica da equipe ao local ocorreu nos dias 29 e 30/08, devidamente acompanhada da Professora Socorro Almeida, proporcionando o subsídio para as pesquisas, para que o estudo fosse executado. O conteúdo das cinco disciplinas está apresentado em capítulos, sendo o primeiro capitulo referente à História da Amazônia Aplicada ao Turismo sob o comando da Professora Rosicléia Mendes. Posteriormente, no segundo capitulo, Gestão Ambiental, disciplina ministrada pela Professora Michelle Sena, seguido de Ecoturismo sob a orientação da Professora Socorro Almeida, no quarto capitulo encontra-se a disciplina Segmentação Turística da Professora Luciana Mendes e, finalmente, no quinto e último capítulo, a disciplina Transportes Turísticos, ministrada pelo Professor Cleber Soares.
  • 10. 10 CAPÍTULO I HISTÓRIA DA AMAZÔNIA APLICADA AO TURISMO PROFESSORA: ROSICLÉIA MENDES COMANDO DO TRABALHO No período de colonização da Amazônia pelos portugueses, ocorreu a fundação de Belém, em 1616. Neste período, aconteciam ocupações religiosas (missões) ao redor de Belém, que deram origem às cidades. Hoje, essas cidades cresceram como, por exemplo: Marapanim, Soure, Bragança e Mosqueiro. De acordo com o enunciado acima e com o apoio da visita de campo, construa um texto relacionando as seguintes perguntas: 1. No período de fundação dessas cidades, o Pará se encontrava em qual momento histórico? 2. Quais os povos que contribuíram para colonização dessas cidades? 3. Quais as famílias tradicionais que ainda vivem nas referidas cidades? 4. Quais os tipos de ações sociais hoje implantadas nessas cidades? 5. Quais as manifestações culturais que fazem parte dessas cidades? Fig.1: Fachada da Igreja de São Benedito. Foto: Raquel Sousa.
  • 11. 11 Bragança é uma cidade localizada ao Nordeste do Pará, a 210 quilômetros de Belém, capital do Estado, possui aproximadamente 394 anos de história, foi ocupada inicialmente por grupos indígenas chamados Caetés, que faziam parte dos Tupinambás e eram oriundos das terras baianas e pernambucanas e assim se instalaram por todo o Nordeste brasileiro, fato que evidencia que os colonizadores europeus não foram os primeiros a habitar estas terras. Com localização privilegiada, a margem esquerda do rio Caeté, a cidade foi palco de umas das primeiras ocupações européias, também chamada, carinhosamente, de “Pérola do Caeté”, a segunda cidade mais antiga do Estado do Pará. Fig. 2: Orla do rio Caeté. Foto: Internet. Segundo a história os Franceses foram os primeiros europeus a chegarem na cidade de Bragança, em uma expedição sob o comando de Daniel de La Touche, Senhor de La Ravardiere, em 8 de julho de 1613, esta expedição foi idéia de Maria de Médices, rainha - mãe, que desejava fundar a França Equinocial e pleiteava possessões de terras no Brasil , a exemplo da Holanda. Daniel de LaTouche chegou ao Maranhão em 1612, lavrou o auto de posse da terra, construiu a fortaleza de São Luis, para depois seguir viagem até as terras de Caeté pelas águas do rio Pará. Para reiterar a presença dos franceses no Nordeste do Estado do Pará, apresenta-se a seguinte citação:
  • 12. 12 Os franceses, ao aparecerem na curva do rio Caeté, em frente ao atual bairro da Aldeia (antiga localização da taba dos índios), foram avistados pelos silvícolas e conduzidos em igarités, atravessando o rio para a taba- maloca. De índole pacífica e educada, os franceses, conviveram com os índios, desde julho de 1613, até pouco antes da instalação da Capitania do Grão-Pará, em 12 de janeiro de 1616. Assim, os franceses, denominaram a região do Caeté de Benquerença, pois, os Tupinambás, quiseram bem aos franceses. (ALMEIDA, Socorro, 2006) A fundação da Vila de Bragança, antiga Souza do Caeté, se deu na gestão do primeiro ministro Marquês de Pombal, na realidade se constituiu num grande processo que envolveu posses de índios e demarcação de terras, num contexto envolvendo colonos, índios, jesuítas e representantes do reino. O clima não era de paz, Francisco Coelho de Carvalho, então governador do Estado do Maranhão, quis obter ilegalmente o direito das terras, então, doou-as para seu filho, Feliciano Coelho de Carvalho, sem se importar com o verdadeiro donatário, Álvaro de Souza, o que gerou uma reclamação deste para o Rei Dom Felipe IV e que se constata a seguir: A solução encontrada para o problema da disputa sobre a quem pertencia a Capitania do Caeté foi manifestada e resolvida pelo Rei Dom Felipe IV. Desta questão, após a consulta ao seu Conselho, saiu vencedor de fato e de direito Álvaro de Sousa que recebeu de volta a Capitania e logo tratou de fundar a Vila Sousa do Caeté.(OLIVEIRA, Luciana de Fátima, 2008). Fig. 3: Conflito dos índios com os portugueses. Foto: internet. Inicialmente, em 1622, a área foi doada a Gaspar de Souza, Governador Geral do Brasil, para depois, anos mais tarde, Álvaro de Souza, filho de Gaspar de Souza, fundar a margem direita do rio Caeté o que seria a cidade de Bragança. ”O surgimento do povoado Souza do Caeté aconteceu em 1634, após Álvaro de Souza haver retomado a posse de suas terras, junto à corte da Espanha, à qual Portugal
  • 13. 13 estava sob o domínio” (SIQUEIRA, 2008 p. 36). Entretanto, por causa das dificuldades de comunicação com a capital do Estado, Belém, houve a necessidade de mudança do núcleo habitacional, para a margem esquerda do rio Caeté, onde se localiza a sede municipal nos dias atuais e somente passou a ser considerada cidade em 1854, por um decreto do presidente da Província, na época, Sebastião do Rego Barros. Atual cidade de Bragança - antiga vila de Souza do Caeté distava a 16 km do litoral, na costa oceânica leste do Pará e do Maranhão cerca de 60 km da divisa, a um terço do caminho entre a vila de Santa Maria de Belém e a vila de São Luis. Os homens e mulheres que ocupavam o espaço da Capitania do Caeté estavam divididos em índios Tupinambá na aldeia de São João administrada pelos padres jesuítas e os colonos portugueses na vila de Souza do Caeté, sede da Capitania administrada pelos seus donatários. A relação entre índios Tupinambá e os colonos não eram harmoniosas e as tensões e conflitos foram se apresentando e determinantes para a história daquela região. (OLIVEIRA, Luciana de Fátima, 2008). Até o século XVII, o Norte do Brasil estava praticamente intocável pelos colonizadores europeus, a terra era povoada pelos Tupinambás e suas subdivisões, relações nada amistosas ocorreram entre os indígenas e portugueses índios foram dizimados tanto por doenças contraídas dos brancos como por lutas. A Vila de Souza do Caeté passou a chamar-se Vila de Bragança, somente a partir de 1753. O contato dos colonizadores lusitanos liderados por Álvaro de Souza, com os índios não se deu de forma amistosa, o que levou os portugueses a denominarem a Capitania do Caeté de Brigância, se com os portugueses os contatos não ocorriam de modo amistoso, já com os Franceses, que estiveram passando pelo litoral nordestino paraense em período anterior aos portugueses era diferente este relacionamento fora mais amistoso, cumpre ressaltar que a boa amizade dos franceses com os habitantes nativos proporcionou a denominação Benquerença, esta, segundo o povo da terra nos dias atuais, seria a origem do nome. O que de fato nada se pode provar com relação a este relato. Podendo-se considerar esta mais uma das estórias, dentro da história bragantina.
  • 14. 14 Fig. 4: Residência João Paes Ramos, que remota a Bragança colonial. Foto: Raquel Sousa Ainda dentro do contexto da origem do nome, observa-se que o mesmo tem uma ligação muito estreita com a cidade de Bragança, localizada em Portugal, mais um fato comprobatório da ocupação portuguesa em Bragança Paraense, em Portugal existiu uma família chamada de Bragançãos e também uma área denominada de Quinta de Benquerença, deste modo de uma forma ou de outra a origem do nome da Bragança Paraense está ligada a antepassados lusos. Curioso é que este nome pode ser encontrado em um rio do Estado do Espírito Santo, em uma cidade Européia Portuguesa, em São Paulo, e também na Ilha do Estado do Pará, entre o Atlântico e a foz do Amazonas, no município de Macapá e finalmente na cidade situada à margem do Caeté no Estado do Pará. O que de fato a história conta é que Bragança foi fundada em 13/02/1634, por Álvaro de Souza, na Vila Que era, onde tudo começou, marcando assim este local como marco de entrada dos portugueses no Estado do Pará. Um fato de grande relevância para a história é que existe um intercambio entre as cidades de Bragança – Pará e Bragança Européia, onde personalidades de cada uma das cidades visitam-se mutuamente, o que comprova as fotos a seguir:
  • 15. 15 Figs. 5 e 6: Visita da Comissão de Bragança – Portugal ao município de Bragança – PA. Foto: Socorro Almeida Alguns fatos relevantes que ocorreram no município no período pós-fundação da cidade: • Estudo de projetos de consolidação do território do Grão-Pará a partir do território do Caeté e a formação da Vila de Bragança; • O Diretório dos Índios de 1755/57 onde se determinava que todos os índios deveriam atuar em diferentes serviços, receber remuneração, casar com brancos e vice-versa, tendo o apoio e o incentivo da Coroa Portuguesa; • A língua geral foi proibida, sendo obrigatório o uso da língua portuguesa; • Os índios passam a vassalos do rei com direitos “iguais” a dos brancos. • Predominância do desenvolvimento agrícola na região, como a produção de açúcar, algodão, pescado e sal.
  • 16. 16 Figs. 7 e 8: Fundação da cidade em Vila Que Era. Foto: Raquel Sousa. A população bragantina é constituída de pessoas receptivas, hospitaleiras, alegres e carismáticas, a cidade conta com um número expressivo de habitantes, 107.060, que apesar da simplicidade se mostram muito agradáveis, possuem traços físicos característicos do local por causa da miscigenação, observa-se que são pessoas de pele clara, estatura mediana, contudo, devido ao clima, podem apresentar a pele meio bronzeada avermelhada, algo característico no olhar de cada um marca um diferencial. Fig. 9: Trabalho feito à mão por um artesão de Viseu. Foto: Lúcia Lima.
  • 17. 17 Fig. 10: Interior da Igreja, Matriz, Nossa Senhora do Rosário. Foto: Patrícia Ventura. A história de Bragança é marcada pela colonização portuguesa, haja vista a arquitetura dos prédios existentes na cidade até os dias atuais. Caracteres marcantes são casas de famílias tradicionais ainda revestidas com azulejos portugueses em suas fachadas. Obras erguidas no século XVIII, a exemplo a Igreja de São Benedito, que possui o piso da época Barroca e tombado pelo Patrimônio histórico possui as cores azul e branca e a Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário, a mais antiga da cidade, onde está enterrado o Padre Dom Eliseu Maria Coroli, fundador da Congregação de Santa Terezinha, e o Instituto Santa Terezinha, tradicional Educandário da cidade. A casa da família Medeiros possui estilo português, com as paredes exteriores em azulejos lusos, com assoalho de acapu e pau amarelo, esta casa foi adquirida em 1909, onde funcionava na época a Coletoria Federal. É possível ver as iniciais dos primeiros donos da casa esculpidas em concreto.
  • 18. 18 Fig. 11 e 12: Residência da Família Medeiros. Foto: Socorro Almeida. Fig. 13: Interior da Igreja de São Benedito. Foto: Lúcia Lima Como a Capitania do C Caeté era de Gaspar de Souza, sua família se constitui a em uma das mais tradicionais da cidade, seguida de outras que ainda atualmente moram na localidade, com o é o caso da família Medeiros, mencionada acima, cuja , Medeiros, residência se localiza na Rua Cônego Miguel a família Pereira (Antônio Pe e Miguel; Pereira) que atualmente reside no Juquiri e atuam como donos de cartório da região; pode-se mencionar também a família Tuma, de igual importância para o município, entre Tuma, outras.
  • 19. 19 A diversidade de atrativos culturais também é fato na cidade, uma das culturas mais ricas em termos de festas religiosas e profanas, um grandioso exemplo é a festa, bicentenária de são Benedito, que ocorre entre os dias 18 e 26 de dezembro, movimentando o turismo religioso na cidade, pois é considerada a maior manifestação religiosa bragantina. Em breve análise do que seria esta festa, pode-se relatar que há três imagens de São Benedito, uma da praia, uma da colônia, e outra do campo, as duas últimas carregam o Menino Jesus nos braços e a primeira carrega um bouquet de flores, segundo o Sr. Georginho, dono do Restaurante Venha Cá, que se considera “filho” de São Benedito. As três imagens do Santo e seus esmoleiros saem em esmolação no mês de abril e passam sete meses nas ruas arrecadando donativos para a festividade. Em novembro essas três imagens vão chegando uma de cada vez com seus cofres abarrotados de dinheiro, onde se faz uma estimativa de arrecadamento de R$80.000,00 (oitenta mil Reais) para a Diocese, este valor refere-se ao arrecadado pelas três imagens. O evento profano e religioso denominado “esmolação”, segundo o Sr. Georginho, já ocorre a 211 anos, havendo várias comissões e cada uma delas é composta por 10 esmoladores, a Opa é uma indumentária que promesseiros e esmoladores vestem para dar prosseguimento nas rezas e orações nas casas aonde a imagem do Santo chega. Ao chegarem à residência em questão, o dono da casa recebe os promesseiros e esmoleiros com um banquete, onde é servido comidas a base de aves caipiras, carnes de porco e de carneiro, curioso é que na primeira mesa formada só sentam os homens, ficando as mulheres para segundo plano, contudo estas comem das mesmas iguarias e quitutes comuns na região. Outra curiosidade é que mulheres grávidas ou menstruadas não participam dessas atividades, visto que o tambor utilizado racha, segundo ditos populares. No interior da Igreja de São Benedito, encontram-se artigos como chapéus da Marujada e outros que são doados por promesseiros no final da esmolação, como também os cofres de madeira pintados com as cores características do santo que
  • 20. 20 serve para guardar o dinheiro no período da esmolação de abril a novembro, bem como as Opas. Um fato de caráter extremamente religioso é um relicário que contém um pedaço de osso pequeníssimo da perna direita de São Benedito, trazido pelo Padre Aldo Fernandes que está guardado na Igreja do referido santo, este fato ajuda a engrandecer e estimular o turismo religioso na zona bragantina. Seguindo a linha de exemplos de manifestações culturais que a cidade de Bragança oferece, cita-se também a Marujada, que é um ritual exuberante, que ocorre simultaneamente, à Festa de São Benedito. Marujos e Marujas vestindo trajes característicos fazem apresentações diárias entre os dias 18 e 26 de dezembro. Fig. 14: Teatro Museu da Marujada Foto: Patrícia Ventura. A Marujada é uma festa de cores, no que se refere à indumentária e a parte mais atrativa desta é o chapéu feminino que segundo Clara Elizabeth Borges da Rosa, que trabalha com a confecção de chapéus todos os anos por ocasião da festa, é feito com arames, penas de pato, fitas nas cores de São Benedito e um tecido denominado lurex. Clara, é artesã e relata que ainda trabalha com os chapéus a moda antiga, pois, seu falecido pai veio em sonho dar-lhe o molde para os mesmos.
  • 21. 21 Fig. 15: A Marujada. Foto: Edemir dos Santos. Fig. 16: Réplica do chapéu da Marujada. Foto: Patrícia Ventura. João Batista enfatiza que azul e branco são cores utilizadas para a festa do Menino Jesus e branco e vermelho para São Benedito e ainda relata que a Irmandade é composta de 838 marujas (mulheres) e 108 marujos (homens).
  • 22. 22 Figs. 17: Chapéu usado pelos Marujos. Foto: Socorro Almeida As marujas usam blusas brancas rendadas e saias vermelhas e os famosos chapéus com fitas multicoloridas que descem da base até ao longo da cost o maior costa, número de fitas no chapéu é destinado às mais antigas. Para compor o visual exuberante e atraente as marujas usam no pescoço cordão de contas ou de ouro. Outras artesãs, também trab trabalham com os chapéus porém, os mais s, modernos são confeccionados com outros materiais, como carnaúba, palhinha ou papelão. O chapéu do marujo é mais simples todo de tecido branco com uma fita vermelha, não utilizando nestes a pena de pato, o que evidencia um diferencial. Bragança ança é sem, dúvida uma cidade que guarda suas histórias, principalmente, as de cunho culturais e religiosos, haja vista a construção do culturais Instituto Santa Terezinha magnífica construção em 1938, idealizado pelo Padre Terezinha- italiano Dom Eliseu Maria Coroli que acalentava o sonho e construir e fundar uma acalentava instituição de ensino na região amazônica. O religioso ao chegar à região deparou deparou-
  • 23. 23 se com a dificuldade da população para estudar, então, a idéia foi criar uma escola que preparasse pessoas intelectuais espiritualmente para ajudar na catequese da região. Vale salientar que o corpo de Dom Eliseu Coroli está enterrado dentro da sacristia da igreja matriz da cidade de Bragança. Fig. 18: Túmulo de Dom Eliseu Coroli. Foto: Patrícia Ventura. O carnaval é outra manifestação cultural relevante na cidade de Bragança e nesse sentido tudo começou pelo incentivo da Sra. Aspásia Borges, atualmente com 89 anos, portadora do título de grande incentivadora do samba de Bragança, viúva do Sr. João Ribeiro da Rosa e irmã de Jurandir Borges. O irmão de dona Aspásia jogava no Time Negra de Bragança, um time formado só por amigos e por achar a cidade muito calma e pacata, surgiu em sua mente criar um carnaval, uma das primeiras idéias foi criar uma boneca de paneiro muito grande, e dona Aspásia, como era costureira, coube-lhe o trabalho da confecção da roupa da boneca, que usou uma saia de quatorze metros.
  • 24. 24 Fig. 19 Filha de D. Aspásia Foto: Patrícia Ventura. Fig. 20: Dona Aspásia. Foto: Lúcia Lima. A contribuição de dona Aspásia não ficou só nessa atividade, a referida senhora foi a primeira rainha do carnaval de rua da cidade de Bragança, fato que ocorreu em 1949, nesse ano o tema do carnaval foi “Rancho da Nega”. Dona Aspásia é muito querida na cidade por todos, principalmente por políticos da região. Dona Aspásia, mora com as três filhas é muito calma, porém alegre, gosta da casa sempre cheia de amigos, parentes e principalmente os netos e este fato se repete a cada ano por época do carnaval. Clara Elizabeth Borges da Rosa, uma das filhas de dona Aspásia, que é artesã, costureira, trabalha na confecção dos famosos chapéus da marujada, relata que o carnaval a cada ano ia evoluindo até chegar aos dias atuais com a criação de várias Escolas de Samba. O Instituto Santa Terezinha que completou setenta anos ano passado (2008) procura manter até os dias atuais a visão holística de seu fundador onde predomina a educação para a vida, ensinando o homem de modo a compor um todo, ou seja, na sua totalidade, intelectual e espiritualmente para que este saiba passar pelos percalços da vida. Fig. 21: Instituto Santa Teresinha Foto: Raquel Sousa.
  • 25. 25 As histórias antigas de cada povo, de cada cidade ficam registradas na mente dos filhos da terra e são passadas de geração em geração, de pai para filho e assim umas das histórias curiosas que conta o povo bragantino, é a historia de Rosa Martins Martyres que foi a segunda pessoa a ser enterrada no cemitério de Santa Rosa de Lima, a referida senhora despediu-se de Bragança dizendo que desta localidade não queria nem o pó da terra, como contam os populares, contudo, sofreu um gravíssimo acidente em estradas, que a levou ao óbito e seu corpo voltou para ser enterrado em Bragança, no referido cemitério, como forma de homenagem a este fatídico caso, na porta do cemitério é possível lê-se ainda hoje a inscrição “VOLTA AO TEU LOGAR”. Fig. 22: Entrada do Cemitério Santa Rosa de Lima. Foto: Lúcia Lima. Entretanto, ressalta-se que a primeira pessoa a ser enterrada no cemitério de Santa Rosa de Lima em 12/10/1888 foi Ana Leopoldina R Rodrigues, portanto, esta se constitui a sepultura mais antiga do cemitério que foi reinaugurado em Outubro de 1888. Sendo que Rosa Martins Martyres foi sepultada quinze dias após Ana Leopoldina, ou seja, no mesmo mês e ano.
  • 26. 26 Fig. 23: Sepultura de Rosa Martins Martyres. Foto: Lúcia Lima. Dona Raimunda Lacerda, moradora na Avenida Sapucaia, conta que a fundação de Bragança, começou em Vila Que Era, mas, não houve crescimento nessa área e então a cidade começou a se expandir para outro lado, contou também a respeito da maravilhosa paisagem de beleza cênica, referente à fauna bragantina, quando um grupo de guarás aparece às proximidades da ponte Sapucaia em horários diferenciados. Estes e outros são relatos contados pelo povo bragantino que se orgulham da Pérola do Caeté, como é carinhosamente chamada por todos.
  • 27. 27 CAPÍTULO II GESTÃO AMBIENTAL PROFESSORA: MICHELLE SENA COMANDO DO TRABALHO INSTRUMENTOS DE GESTÃO AMBIENTAL Cultural 1. O empreendimento mantém um programa estruturado de Educação Ambiental destinada a todos os atores sociais assim como apresenta um Serviço de Informações, Guias, Centro de Visitantes e veículos de comunicação direcionada à Interpretação Ambiental? 2. Há amplo uso de recursos (tecnologia, materiais e sistemas de gestão) ecologicamente corretos? 3. Promove o desenvolvimento da cultura local pelo incentivo à diversificação das expressões culturais de decisão individual e/ou coletiva? Ecológica 1. Existe mapeamento total da diversidade natural, assim como há identificação de ecossistemas. Há ações formais de proteção/preservação da biodiversidade? 2. Os instrumentos administrativos, para dar suporte às ações de conservação e preservação do meio físico e biótico em relação aos impactos antrópicos, são adequados e estão em operacionalização? 3. Há integração da administração do impacto causado pelo visitante aos processos existentes de planejamento e gestão da atividade turística?
  • 28. 28 Econômica 1. Há aplicação de ecotécnicas visando aumentar as possibilidades de captação, utilização e reaproveitamento e destinação de água? 2. Há identificação de fontes alternativas de energia, com utilização de mais de uma fonte de energia, considerando a biomassa? 3. Há utilização de tecnologia para reaproveitamento dos resíduos sólidos e sua transformação em energia? Espacial 1. Há produção de produtos ecológicos? 2. Há utilização ampla de ecotécnicas na construção e/ou sistema viário e/ou uso e ocupação do solo? 3. A escolha do local das instalações, equipamentos e áreas de visitação atende ao critério de limitar as instalações em áreas naturais, além de administrar a demanda, direcionando a visitação para áreas menos sensíveis? Social 1. A oferta turística é administrada, com aplicação de métodos para determinar a capacidade de carga, assim como os objetivos e políticas de administração do visitante? 2. Políticas de responsabilidade social e comprometimento da organização com os colaboradores? Incentiva e colabora com ações de proteção e pesquisas sobre meio ambiente promovida por outros atores sociais?
  • 29. 29 1. CULTURAL No desenvolvimento da pesquisa verificou-se que na localidade existem ferramentas de educação ambiental destinadas a todos os atores sociais como, o centro de visitante que funciona na Secretaria de Turismo, no qual o turista recebe informações sobre os atrativos que a cidade oferece, através de guias turísticos, panfletos e folders; condutores adultos e mirins que foram capacitados e formados para orientar os turistas que visitam a cidade através de um projeto resultado da parceria entre a prefeitura e o SEBRAE; disponibiliza também uma rádio que tem uma programação que incentiva a conscientização ambiental da população. Em relação à Educação Ambiental, existem também atitudes pontuais, pois, as crianças já repassam para seus próprios pais o que lhes é transmitido em algumas palestras e seminários nas escolas. Fig. 24: Retirada do Caranguejo do mangue. Foto: Museu Goeldi. Existe uma ação de Educação Ambiental com relação ao mangue, este trabalho de conscientização muito enriquecido por causa da cartilha, dissemina a idéia de não retirar do mangue a fêmea do caranguejo uçá (Ucides cordatus), muito consumido no município, o que já vem acontecendo para a conservação da espécie.
  • 30. 30 Fig. 25: O mangue. Foto: internet. Na comunidade Fazendinha, a três quilômetros de Bragança, encontra-se a Cerâmica Caeteuara, originária do rio Caeté. Dona Carmita, uma das pessoas que trabalham com a cerâmica desde muito jovem, conta como as coisas acontecem: As peças apresentadas na comunidade Fazendinha de artesanato caeteuara são peças fabricadas à mão, porém oleiros ceramistas que fazem vasos usam o torno, máquina de modelagem manual, que é chamada de “roda” pelos residentes antigos. Figs. 26 e 27: Cerâmica Caeteuara. Fotos: Patrícia Ventura e Lúcia Lima respectivamente. O povo da cidade de Bragança pareceu bem consciente a respeito de seus Patrimônios Históricos Culturais Materiais e Imateriais, haja vista, a observação in loco que não há paredes pichadas no centro da cidade, onde se localizam casarões
  • 31. 31 antigos de famílias tradicionais, que ainda preservam suas fachadas com azulejos portugueses de séculos passados. Houve uma ação desenvolvida pelo “Arraial do Pavulagem” no sentido de resgatar as culturas folclóricas através de oficinas de danças tradicionais, pois estavam perdendo sua identidade para novos ritmos, sendo que essa iniciativa agora é desenvolvida pela organização da marujada. Figs. 28 e 29: Vestimenta de marujos. Fotos: Socorro Almeida. 2. ECOLÓGICO Um dos projetos sérios que existiu em Bragança com relação à Educação Ambiental foi o Projeto MADAM voltado para os manguezais com objetivo de recuperação do mangue, durou cerca de dez anos e consiste no replantio do mangue, é um estudo projetado pela UFPA de Bragança. O grupo “Recursos Pesqueiros” que desenvolveram o projeto MADAM relata informações sobre o ciclo de vida das espécies, principalmente, caranguejos uçá (Ucides cordatus), recursos vitais para a vida do povo bragantino.
  • 32. 32 Em breve análise sobre os aspectos ecológicos de Bragança observou-se que consistem em três tipos de vegetação floresta equatorial, hoje apresentando grandes áreas desmatadas, que deram lugar a implantação de agricultura (feijão, milho, mandioca, etc.) e pastos destinados a criação de gado de corte; coberturas vegetais dos mangues, das praias e dos campos naturais que ocorrem em toda a orla atlântica. Ao analisar o material arrecadado em pesquisas na cidade de Bragança, pôde-se observar que a população é consciente de seu rico patrimônio ecológico, com relação a ter real idéia dos atrativos naturais existentes na cidade, é algo que eles sabem que existe, porém, não há um incentivo por parte de algum escalão do governo, no sentido de disseminação de idéias de projetos sustentáveis, percebe-se o mapeamento da diversidade natural em ações pontuais e ditos populares. Percebeu-se que pessoas que trabalham em cerâmicas da região disseram que retiravam o barro para a confecção dos artesanatos das várzeas e dos campos, notou-se que não se preocupam com a reconstituição desse material, achando que este vinga (nasce) de novo no local de onde foi retirado, o que ocorre, entretanto, é que leva algum tempo, pois é um processo geológico. Quanto à integração, planejamento e gestão da mensuração dos impactos não há políticas públicas direcionadas, apenas atitudes pontuais como, por exemplo, a questão do lixo, que será abordada no próximo item, e do mangue que já foi abordada neste trabalho. 3. ECONÔMICO Dentro de parâmetros sustentáveis, observou-se que a olaria Sapucaia faz um trabalho de relevante importância, na olaria é proibido queimar madeira, no forno que serve para secar as telhas, o material usado é o pó de serragem, bem como o caroço de açaí (Euterpe oleracea).
  • 33. 33 Fig. 30: Olaria Sapucaia, ao lado, caroço de açaí e serragem. Foto: Lucia Lima. Na Fazendinha o povo é conscientizado quanto à questão do lixo, resíduos não aproveitados são enterrados, outros são queimados nos fornos que servem para queimar as peças artesanais e ainda há uma terceira parte do lixo que o carro passa para pegar, nesta última parte surge o lixo que pode ser separado no lixão para ser vendido para reciclagens. Figs. 31 e 32: Artesanato da Fazendinha. Fotos: Patrícia Ventura e Lúcia Lima.
  • 34. 34 Um dos incentivadores de ações assistenciais, o padre Nelson Magalhães, presta um serviço de assistência social à comunidade, objetivando a melhoria de renda para a mesma, deste modo, foi criada a COMARCA, (Cooperativa de Catadores de Materiais Reciclável dos Caetés). O processo de atividade dos trabalhos na COMARCA ocorre da seguinte maneira: Os homens da cooperativa coletam o lixo e levam para um galpão, construído em um terreno doado pelo padre Nelson, nas proximidades do lixão, para essa finalidade. As mulheres se incumbem de separar o material, garrafas pets, plástico, papelão, vidros, latas, etc. O próprio padre capacitou o povo para trabalhar com a prensa que ele conseguiu com doações. Uma vez ao mês um carro é contratado no valor de R$400,00 (Quatrocentos Reais) a R$600,00 (Seiscentos Reais) para pegar o lixo devidamente separado e levá-lo até o cliente que comprará para reciclar. Fig. 33: COMARCA. Foto: Lúcia Lima. O papelão vai para a RIPEL, em Belém e as garrafas pets para o Maranhão. A cooperativa possui 12 funcionários e no mês de agosto apurou R$2.300,00 (Dois mil e trezentos Reais). A carroça onde é coletado o lixo é patrocínio do Banco da Amazônia. Isabel Cristina Borges da Rosa, que desenvolve um trabalho na CAPES (Instituição que desenvolve trabalhos de Assistência Social), dando aulas de confecção de artesanato e utiliza materiais que, ocasionalmente, seriam jogados fora no lixo para criar magníficas peças artesanais, incentivando o uso da reciclagem, dentre os materiais usados para compor os trabalhos artesanais estão
  • 35. 35 jornais, papelão garrafas pets e outros, engrandecendo deste modo o artesanato da região bragantina. Fig. 34: Artesanato com material alternativo. Foto: Lúcia Lima. A farinha é um alimento que está inserido na alimentação das populações, principalmente, do Norte e Nordeste do Brasil. Assim, aproximadamente, 120 famílias distribuídas em seis comunidades na zona bragantina trabalham com o produto utilizando-se desta atividade para a sua subsistência, atuando de maneira sustentável. Dessa forma a mandioca torna-se o principal produto da região, sendo considerado o alimento típico da culinária indígena tradicional da região. O modo de fabricação da farinha dá-se da seguinte maneira: cortar a maniva, retirar as raízes da terra, colocá-las na água, pode ser com casca ou sem casca, se optar por usá-las com casca, o processo demora um pouco mais, ficando na água por três a quatro dias. Descascar e lavar muito bem, moer em uma máquina apropriada. Depois desse processo a massa obtida é colocada no tipiti até secar em questão de horas. Após é só passar por uma peneira e logo depois vai ao forno para cozinhar,o período de cozimento é aproximadamente uma hora.
  • 36. 36 4. ESPACIAL Existe na área, algumas iniciativas e projetos de trabalhos envolvendo sementes oleaginosas que, em determinado período fecharam contrato com a Natura, entretanto, este contrato não é agradável para a comunidade, visto que o que é pago não compensa e os comunitários se sentem explorados. Com ajuda do Banco Popular Solidário, vem sendo estimulada a fabricação de hidratantes a base de sementes oleaginosas da região, como buriti (Mauritia flexuosa) e muru-muru (Astrocarium murumuru) - palmeira encontrada no igapó, e assim o grupo gestor dessas atividades está se preparando para organizar uma cooperativa. A intenção é produzir óleo de andiroba (Carapa guaianensis), de babaçu (Orbignya phalerata, Mart.) de cupuaçu (Theobroma grandiflorum), muru- muru, bacuri (Platonia insignis), tucumã (Astrocaryum vulgare), buriti e outros da região. Fig. 35: Árvore de Buriti. Foto: Lúcia Lima. Observou-se em uma das casas, na região bragantina, numa comunidade afastada o processo de extração do óleo da andiroba (Carapa guaianensis), feito de forma artezanal e alguns passos desse processo relata-se neste estudo: A semente deste vegetal é encontrada em terreno de Igapó e, ao juntar as sementes, coloca-se para cozinhar por alguns minutos, depois deixar descansar seis dias no sol, a fim de secar a água do cozimento. Após esse tempo, deve-se cortá-las e retirar a polpa de dentro, além de amassar para obter uma pasta homogênia. Depois disso, o próximo passo é depositar a massa em um recipiente que fique no sol, de forma inclinada,
  • 37. 37 para que, com o calor do sol, o óleo escorra para outra vasilha. Esse processo demora entre dez a quinze dias e não pode pegar chuva para não estragar o óleo. Figs. 36, 37 e 38: Processo de coleta do azeite de andiroba. Foto: Socorro Almeida Percebeu-se que famílias de oleiros procuram habitar perto do rio Caeté, perto de zonas de várzeas, com a finalidade de facilitar a coleta da argila. De certo modo este fato implica em favorecimento da sustentabilidade. 5. SOCIAL Observou-se que na cidade de Bragança não existe a preocupação com a capacidade de carga em locais de visitação, gerando assim, possibilidade de degradação. Em Tamatateua, comunidade de São Mateus pertencente à RESEX Caeté- Taperaçu, verificou-se a presença de outro tipo de artesanato, seguindo o modelo da região, mas, com um diferencial: Não são usados em suas misturas as cinzas do Caripé (Hirtella excelsa Standl. ex Prance) apenas o Chamote (pó de telha). Os artesãos que fabricam esse tipo de artesanato participam de feiras em Belém. Disseram comprar lenha no inverno para a queima das peças, pois têm dificuldade de conseguir madeira de outra forma. Revelaram também, sobre a fabricação, que peças que trincassem não poderia ir ao forno. Vendem suas peças para vários
  • 38. 38 lugares e também para Bragança. O caripé (Hirtella excelsa Standl. ex Prance) é uma árvore que já não se encontra com tanta facilidade como nos tempos passados, o que se leva a pensar se este uso estaria de acordo com manuseios sustentáveis para a época atual. Constata-se duas cooperativas na área bragantina, a COLEFA, Cooperativa dos oleiros da Fazendinha, dedicada à produção de tijolos, telhas, vasos; COMARCA, Cooperativa de Catadores de Materiais Reciclável dos Caetés, que catam e separam materiais recicláveis (papeis plásticos e metais). Na comunidade de São Mateus os pesquisadores (a equipe de acadêmicos da FABEL) levantaram uma questão a respeito de rivalidade entre as diversas comunidades, porém, a resposta a esse questionamento, que foi dada pelas artesãs, foi de que não há desentendimentos ou problemas pendentes não resolvíveis, tudo é resolvido e esclarecido na base do diálogo. Não foram observadas também rivalidades entre as cooperativas, pelo contrário, a visão que as partes têm é que uma dá suporte à outra. Figs. 39 e 40: COOPERATIVAS. Fotos: Lúcia Lima.
  • 39. 39 CAPÍTULO III ECOTURISMO PROFESSORA: SOCORRO ALMEIDA COMANDO DO TRABALHO 1) UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (E ECOTURISMO) o No município visitado há alguma Unidade de Conservação - UC ou área que mereça um estudo para a implantação de UC? Qual (is)? o Caso haja UC, faça uma descrição geral sobre ela (Data de criação, aspectos gerais e outras informações pertinentes). o Qual a categoria da UC existente ou potencial (Proteção Integral ou Uso Sustentável)? o Que tipo (RESEX, PARQUE, FLONA, etc.)? o Há alguma atividade de Ecoturismo ou pretensão de iniciar atividade nessa UC? o Caso positivo, quem ou que instituição ou órgão está organizando a atividade? o Descreva o funcionamento das atividades e o envolvimento das comunidades nessas atividades. o Há apoio da Prefeitura para a atividade? Que tipo de apoio? 2) EDUCAÇÃO AMBIENTAL o Aparentemente, como está o visual do município, com relação à limpeza? (Descreva).
  • 40. 40 o Há percepção de diferença de comportamento entre moradores e visitantes, com relação à limpeza do município? Quais as percepções? Descreva. o Qual o destino final dos resíduos sólidos (lixo) no município? Onde fica a área de depósito do lixo? Há algum o Há alguma iniciativa de coleta seletiva ou algo parecido relacionado à questão do lixo no município (Campanhas de Ed. Ambiental na mídia, panfletos, sensibilização por quaisquer meios, etc.)? Descreva. o Sugira (passo a passo) atividades que podem ser desenvolvidas para o município, para que o Ecoturismo possa ser desenvolvido, levando em consideração a sustentabilidade da atividade.
  • 41. 41 1. Unidades de Conservação no Município: No município observou-se a Reserva Extrativista Marinha Caeté-Taperaçu, Município de Bragança, no Estado do Pará, criada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, através do Decreto no 4.340, de 22 de agosto de 2002, e o que consta do Processo no 02018.004600/1999-51, assinado pelo Presidente, no dia 20/05/2005. Fig. 41: Área de Campos Foto: Raquel Sousa. Observou-se no município a existência de uma APA, Área de Proteção Ambiental, criada através da Lei Municipal nº 3280 de 29/10/1997, possuindo cerca de 5 km² localiza-se a 30 km de Bragança em linha reta e a 10 km da costa, fazendo parte do município de Bragança, fica ao norte do estuário do rio Taperaçu e a 300 km da boca do rio Amazonas. Fig. 42: Ilha de Canela Foto: Socorro Almeida.
  • 42. 42 2. Dados sobre as Unidades de Conservação Reserva Extrativista é uma área utilizada por populações extrativistas tradicionais, cuja subsistência baseia-se no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistência e na criação de amimais de pequeno porte, e tem como objetivos básicos proteger os meios de vida e a cultura dessas populações, bem como assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade. (COSTA, 2002, p.35) A RESEX na área em estudo abrange uma área de aproximadamente quarenta e dois mil, sessenta e oito hectares e oitenta e seis centiares, vem de Ajuruteua passando pela Vila Que Era. Na RESEX encontram-se áreas de várzea, campos, restingas e bosques de terra firme, que abrigam a maior biodiversidade de espécies vegetais e animais da reserva. Encontram-se populações tradicionais que sobrevivem de atividades ligadas ao modo de vida característico da região, como é o caso dos muitos oleiros que desenvolvem um trabalho com cerâmicas, artesanatos e outros. A Área de Proteção Ambiental é uma área em geral extensa, com certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem - estar das populações humanas, e tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais. Pode ser constituída por terras públicas ou privada. (COSTA, 2002, p.33) APA: É uma área que abriga grandes manguezais na parte interna da ilha, vastas áreas de savanas e restingas e numerosas praias, local de rara beleza abriga potenciais ninhais de aves, servindo de berço para guarás (Eudocimus Ruber) garças brancas grandes (casmerodius albus) e garças dorminhocas (Nycticorax nycticorax) e muitas outras espécies de aves migratórias oriundas do Hemisfério Norte, abrigando variada diversidade de espécies. Algumas pequenas casas cobertas de palha compõem as duas vilas existentes, tais casas, chamadas Ranchos, na parte Sudeste da vila, abrigam durante vários dias os pescadores.
  • 43. 43 3. Decreto de criação da RESEX Caeté Caeté-Taperaçu Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO DE 20 DE MAIO DE 2005. Dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Marinha de Caeté Caeté-Taperaçu, no Município de Bragança, no Estado do Pará, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 18 da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, no Decreto no 4.340, de 22 de agosto de 2002, e o que consta do Processo no 02018.004600/1999 02018.004600/1999-51, DECRETA: Art. 1o Fica criada a Reserva Extrativista Marinha de Caeté Caeté-Taperaçu, no Município de Bragança, Estado do Pará, abrangendo uma área de aproximada aproximadamente quarenta e dois mil, sessenta e oito hectares e oitenta e seis centiares, tendo por base as Folhas SA-23 23-V-A e AS-23-V-C, na escala 1:250.000, publicada pelo C, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, com o seguinte memorial descritivo: partindo do Ponto 01, de coordenadas geográficas aproximadas 46° 36’19.48" WGr e 0° 56’3.76" S, localizado no Ocea no Atlântico, em águas territoriais brasileira, segue por uma reta de azimute 231° 43’02" e distância aproximada de 1.609,46 metros até o Ponto 02, de coordenadas geográficas 02, aproximadas 46° 37’0.36" WGr e 0° 56’36.20" S, locali zado na linha divisória entre os Municípios de Augusto Corrêa e Bragança, no limite do terreno de marinha, na foz do Rio Caeté; deste, segue pelo limite municipal, pelo Rio Ca Caeté no sentido montante, por uma distância aproximada de 17.118,12 metros, até o Ponto 3, de
  • 44. 44 coordenadas geográficas aproximadas 46° 43’41.97" WG r e 0° 59’38.90" S, localizado na margem direita do Rio Caeté, sobre o limite municipal; deste, segue o limite da zona terrestre de mangue, margeando o Rio Caeté, por uma distância aproximada de 10.695,10, metros até o Ponto 4, de coordenadas geográficas aproximadas 46° 45’14.96" WGr e 1° 03’09.54" S, localizado na mar gem direita do Rio Caeté; deste, segue para a margem esquerda do Rio Caeté, no sentido jusante, pelo limite da zona terrestre de mangue, por uma distância aproximada de 19.308,79 metros, até o Ponto 5, de coordenadas geográficas aproximadas 46° 44’54.58" WGr e 57’55.50" S, localizado no Igarapé Raimundo; dest e, segue pelo limite da zona 0° terrestre de mangue, por uma distância aproximada de 7.739,27 metros, até o Ponto 6, de coordenadas geográficas aproximadas 46° 47’12. 23" WGr e 0° 57’23.56" S, localizado no Rio Taperaçu; deste, segue pelo limite da zona terrestre de mangue, por uma distância aproximada de 12.087,35 metros, até Ponto 7, de coordenadas geográficas aproximadas 46° 46’55.36" WGr e 0° 54’39. 59" S, localizado no Rio Velho; deste, segue pelo limite da zona terrestre de mangue, por uma distância aproximada de 13.291,77 metros até Ponto 8, de coordenadas geográficas aproximadas 46° 48’38.26" WGr e 0° 57’55.64" S, local izado no Furo do Jabotitiua, tributário do Rio Maniteua; deste, segue pela margem esquerda do Furo do Jabotitiua, no sentido jusante, por uma distância aproximada de 3.470,29 metros, até o Ponto 9, de coordenadas geográficas aproximadas 46° 49’25.99" WGr e 0° 56’32.67" S, localizado na margem direita do Rio Maniteua sobre a linha divisória dos Municípios de Bragança e Tracuateua; deste, segue pelo limite municipal, pelo Rio Maniteua, no sentido jusante, por uma distância de 14.586,88 metros, até o Ponto 10, de coordenadas geográficas aproximadas 46° 47’43.06" WGr e 0° 50’18.48" S, localizado na foz do Rio Maniteua, no limite do terreno de marinha; deste, segue por uma reta de azimute 08° 30’25" e distância aprox imada de 1.609,71 metros, até o Ponto 11, de coordenadas geográficas aproximadas 46° 47’35.35" WGr e 0° 49’26.66" S, localizado no Oceano Atlântico, em águas territoriais brasileiras; deste, segue por uma linha eqüidistante de uma milha náutica da linha da costa, por uma distância aproximada de 55.022,35 metros, até o Ponto 1, início desta descritiva, perfazendo um perímetro aproximado de cento e setenta e sete mil, cento e vinte metros e sessenta centímetros.
  • 45. 45 Parágrafo único. Ficam excluídas do polígono descrito no caput deste artigo: I - Uma área de aproximadamente duzentos e sessenta e dois hectares e setecentos e oitenta centiares, com o seguinte memorial descritivo: partindo do Ponto A1, de coordenadas geográficas aproximadas 46° 37’19,05" WGr e 0° 49’13,64" S, localizado na margem direita do Furo da Estiva, segue a montante pelo Furo da Estiva, por uma distância aproximada de 3.151 metros, até o Ponto A2, de coordenadas geográficas aproximadas 46º36’41.50" WGr e 0º50’16.95" S, na confluência do Furo da Estiva com o Furo do Maguari; deste, segue pela margem esquerda do Furo Maguari, no sentido jusante, por uma distancia aproximada de 1.991 metros, até a sua foz no Oceano Atlântico, Ponto A3, de coordenadas geográficas aproximadas 46º35’58.51" WGr e 0º50’25.69" S; deste, segue pelo limite da preamar máxima, por uma distância aproximada de 3.575 metros, ao longo da costa da localidade Ajuruteua, até o Ponto A4, de coordenadas geográficas aproximadas 46º36’53.33" WGr, 0º48’46.21" S; deste, segue a montante, pela margem direita do Furo do Chavascal, por uma distancia aproximada de 1.574 metros, até o Ponto A1, início desta descritiva, perfazendo um perímetro de aproximadamente dez mil, duzentos e noventa metros e setenta e cinco centímetros; e II - A Rodovia PA 458, que interliga a sede do Município de Bragança à localidade Ajuruteua, no Estado do Pará. Art. 2o A Reserva Extrativista ora criada tem por objetivo proteger os meios de vida e garantir a utilização e a conservação dos recursos naturais renováveis, tradicionalmente utilizados pela população extrativista residente na área de sua abrangência. Art. 3o Caberá ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA administrar a Reserva Extrativista Marinha de Caeté- Taperaçu, adotando as medidas necessárias para a sua implantação e controle, nos termos do art. 18 da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, providenciando os contratos de cessão de uso gratuito com a população tradicional extrativista, para efeito de sua celebração pela Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do
  • 46. 46 Planejamento, Orçamento e Gestão, e acompanhar o cumprimento das condições neles estipuladas, na forma da lei. Art. 4o Ficam declarados de interesse social, para fins de desapropriação, na forma da Lei no 4.132, de 10 de setembro de 1962, os imóveis rurais de legitimo domínio privado e suas benfeitorias que vierem a ser identificados na Reserva Extrativista Marinha de Caeté-Taperaçu, para os fins previstos no art. 18 da Lei no 9.985, de 2000. § 1o O IBAMA fica autorizado a promover e executar as desapropriações de que trata este artigo, podendo, para efeito de imissão de posse, alegar a urgência a que se refere o art. 15 do Decreto-Lei no 3.365, de 21 de junho de 1941. § 2o A Procuradoria-Geral Federal, órgão da Advocacia-Geral da União, por intermédio de sua unidade jurídica de execução junto ao IBAMA, fica autorizada a promover as medidas administrativas e judiciais pertinentes, visando a declaração de nulidade de eventuais títulos de propriedade e respectivos registros imobiliários considerados irregulares, incidentes na unidade de conservação de que trata este Decreto. Art. 5o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 20 de maio de 2005; 184o da Independência e 117o da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Marina Silva
  • 47. 47 4. Lei Municipal da criação da APA (Ilha do Canela) Lei municipal no 3280, de 29/10/1997 Declara a Ilha do Canela Área de Proteção e Preservação Ambiental Permanente e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGANÇA aprova e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1° - Fica declarada "Área de Proteção Ambienta l Permanente", pelo Município de Bragança a "Ilha do Canela", Ilha marítima de propriedade da União, localizada no litoral Norte do País, no prolongamento dos limites territoriais e jurisdicionais do Município de Bragança. Parágrafo Único - A declaração objeto desta Lei visa especialmente a preservação dos Mangues e a manutenção das características de ninharal e habitação permanente das aves Guarás e outras. Art. 2º - Fica proibida a construção de imóvel, com utilização de material de qualquer espécie, na Ilha do Canela. § 1º - Exclui-se da proibição do "caput" deste artigo, a construção de casas por, comprovadamente, nativos da ilha, destinados à residência própria. § 2º - A construção de imóvel na Ilha do Canela para finalidade diversa da prevista no § 1º deste artigo, dependerá de prévia aprovação pela Câmara Municipal e Prefeitura Municipal de Bragança, em cujos atos autorizativos constarão a justificativa e a finalidade do imóvel. Art. 3º - A atividade turística na Ilha do Canela será disciplinada pela Prefeitura Municipal de Bragança.
  • 48. 48 Art. 4º - A Prefeitura Municipal de Bragança assegurará a visita à Ilha do Canela, pelo menos uma vez por mês de membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA. Parágrafo Único - O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA, encaminhará relatório mensal, para a Câmara Municipal e para a Prefeitura Municipal de Bragança, sobre a situação da Ilha do Canela. Art. 5º - A Prefeitura Municipal de Bragança adotará junto ao serviço do Patrimônio da União as providências cabíveis para obtenção da cessão da Ilha do Canela, objetivando a plena execução desta Lei. Art. 6º - A Prefeitura Municipal de Bragança poderá expedir atos normativos visando a regulamentação e plena execução desta Lei. Art. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Bragança, em 29 de Outubro de 1997. José Joaquim Diogo Prefeito Municipal 5. Ecoturismo na RESEX Caeté-Taperaçu Observou-se em tempos passados o interesse do governo local em articular parcerias a fim de conscientizar o povo das comunidades que vivem dentro da RESEX, de seu grande potencial referente a seus Patrimônios Culturais Imateriais, nesse período, grupos de artesãos consolidou-se, com o apoio do SEBRAE, intermediado pela prefeitura local através da Secretaria de Turismo, nessa ocasião o
  • 49. 49 SEBRAE ministrou cursos capacitando moradores das comunidades, fez um trabalho de roteirização, além de um Inventário Turístico envolvendo os municípios de Bragança e Tracuateua. Líderes da RESEX pensam em Turismo Rural, mas nada foi implementado até o momento. Observou-se que potencial para esse tipo de turismo e até mesmo Ecoturismo é possível na região, contudo, deveria haver um projeto para ser desenvolvido ao lado de parcerias, com objetivo para tal. Fig. 43: Área de Campos Foto: Lúcia Lima. 6. Categorias de UCs A RESEX Caeté-Taperaçu, bem como a APA Ilha do Canela também se enquadram como área de uso sustentável, já que populações tradicionais vivem na área e desenvolvem modos de vida característicos, como por exemplo, o trabalho com artesanato de várias origens, na comunidade da Fazendinha e outras que fazem parte da RESEX. Nesta comunidade, criavam-se bodes e carneiros. Os primeiros donos eram agricultores, daí a origem do nome. Está localizada a três quilômetros de Bragança, e é um dos locais onde se encontra a Cerâmica Caeteuara, originária do rio Caeté, que são feitas por pessoas como dona Carmita, umas das muitas que trabalha com
  • 50. 50 a cerâmica desde muito jovem, e que conta como são os processos de fabricação da cerâmica No Centro de Arte Cerâmica Rotary, pertencente à comunidade da Fazendinha a argila é retirada das várzeas para a confecção dos artesanatos, pois, segundo a referida senhora, a argila retirada do mangue só serve para a confecção de tijolos e telhas, esta argila de várzea foi considerada por técnicos como uma argila plastificada e igualada com outras que estão presentes em peças com outra argila, e que ficam com um acabamento inferior, dando a impressão que as peças estão grosseiras ou mal acabadas. Outra observação que dona Carmita fez questão de destacar, é de que não são usados tijuco ou tabatinga para a confecção das peças artesanais na comunidade Fazendinha, porque essa matéria prima não dá acabamento bom na peça. As peças apresentadas na comunidade Fazendinha de artesanato Caeteuara são peças fabricadas à mão, porém oleiros ceramistas que fazem vasos usam o torno, máquina de modelagem manual, que é chamada de roda pelos povos antigos. Fig. 44: Artesanato à mão Foto: Patrícia Ventura. Fig. 45: Vasos feitos no torno Foto: Lúcia Lima. A artesã relata ainda que a cidade de Bragança carecia de telhas e tijolo, foi então que José Maria Pereira de Macedo, avô de dona Carmita, veio para Bragança, o intendente na época, convenceu o referido senhor ficar na região e como este possuía uma larga e ampla experiência nas atividades de olarias, trouxe para a região a arte de vasos e potes de artesanato.
  • 51. 51 Antonio Maria Macedo, um dos artesãos da comunidade, conta que produz peças com argila de várzea e com argila do rio, seus trabalhos consistem desde tirar a argila e trazer no carro ou na carroça, suas peças apresentam uma espécie de bordado, são lixadas e queimadas, seus preços variam de R$1,00 (um Real) a R$30,00 (trinta Reais) e são vendidas para Salinas, Capanema, Castanhal e Belém. Em sua oficina aproveita resíduos sólidos para manter o fogo acesso com a finalidade de queimar as peças produzidas, também queimam sementes de andiroba (Carapa guianensis) que já foram utilizadas e para nada servem. Na Fazendinha o povo é conscientizado quanto à questão do lixo, resíduos não aproveitados são enterrados, outros são queimados nos fornos que servem para queimar as peças artesanais e ainda há uma terceira parte do lixo que o carro passa para pegar, nesta última parte surge o lixo que pode ser separado no lixão para ser vendido para reciclagens. Existe um projeto de construir um forno para queimar todo tipo de lixo produzido. A Fazendinha é o primeiro produtor de tijolo de Bragança e sempre expõe seus trabalhos em cerâmica no Estande da Rede Bragantina no Hangar (FRUTAL), além de outros locais de feiras e eventos. 7. Apoio do poder público local. Outro incentivo por parte do poder público local foi a introdução do Projeto “Turismo na Escola” de autoria e coordenação do SEBRAE, cujo objetivo foi o de incentivar o turismo e o empreendedorismo em nove municípios do Nordeste paraense, fazendo com que o povo conheça e valorize seus atrativos patrimoniais materiais e imateriais, seu potencial ambiental e cultural, através do qual várias ações (cursos, oficinas, treinamentos etc.) foram direcionadas. Observa-se no município de Bragança, ampla sinalização turística implantada pela PARATUR em parceria com a Prefeitura local. Observou-se (a equipe) que não há projetos e nem parcerias para desenvolver um trabalho voltado para o Ecoturismo e, dessa forma, a comunidade
  • 52. 52 sozinha não tem como prosseguir num processo de desenvolvimento de tão complexa atividade, mesmo que haja capacitação de pessoal da comunidade por um determinado período. Ao finalizar este período, se a comunidade passar a gerenciar um empreendimento, fatalmente, poderá desperdiçar tudo que foi obtido no princípio, visto que não possui experiência, capacitação continuada e conhecimentos para gerenciar um empreendimento dessa natureza. Contudo, afirma-se que potencial ecológico, modo de vida da população tradicional, estilos culturais diferentes são elementos presentes na região, faltando somente a continuação de um trabalho integrado de parcerias, viabilizando a capacitação de pessoas, marketing, e políticas publicas para a viabilização de projetos, para a consolidação da atividade. Fig. 46: Artesanato da Região Foto: Raquel Sousa Fig. 47: Forno Foto Patrícia Ventura Em Tamatateua, na comunidade de São Mateus, verificou-se outro tipo de artesanato, seguindo o modelo da região, mas, com um diferencial: não é usado em suas misturas o caripé (Hirtella excelsa Standl. ex Prance), (cinzas da casca de uma árvore da região) mas sim o “chamote” (pó de telha), que dá consistência às peças e permitem que as peças sirvam como recipientes para cozinhar (panelas). Eles também participam de Feiras em Belém e municípios vizinhos, mas também vendem também para Bragança. No período de inverno compram lenha, pois há dificuldade em conseguir lenha seca. Os artesãos informaram também que o barro utilizado é comprado da cerâmica. 100 (cem) barras do produto custam R$20,00 (Vinte Reais).
  • 53. 53 Foram identificadas duas cooperativas no município: a COLEFA, Cooperativa dos Oleiros da Fazendinha, dedicada à produção de tijolos, telhas e vasos; e a COMARCA, Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis do Caeté, que catam e separam materiais recicláveis (papéis, plásticos e metais). Fig. 48: Semente de andiroba, (Carapa guaianensis) Fig. 49: Artesanato da Comunidade de São Mateus Foto: Lúcia Lima Foto: Raquel Sousa 8. Educação Ambiental Um dos projetos sérios que existiu em Bragança com relação à Educação Ambiental é o Projeto MADAM voltado para os manguezais com objetivo de recuperação do mangue, durou cerca de dez anos e consiste no replantio do mangue, é um estudo projetado pela UFPA de Bragança. O grupo “Recursos Pesqueiros” que desenvolveram o projeto MADAM relata informações sobre o ciclo de vida das espécies, principalmente, caranguejos uçá (Ucides cordatus), recursos vitais para a vida do povo bragantino.
  • 54. 54 O padre Nelson Magalhães presta um serviço de assistência social à comunidade, objetivando a melhoria de renda para a mesma, deste modo, foi criada a COMARCA, Cooperativa de Catadores de Materiais Reciclável dos Caetés, o processo de atividade dos trabalhos na COMARCA, os homens da cooperativa coletam o lixo e trazem para um galpão, construído em um terreno doado pelo padre Nelson para essa finalidade. O padre capacitou o povo a trabalhar com a prensa arranjada com doações, uma vez por mês um carro é contratado no valor de R$400,00 (Quatrocentos reais) a R$600,00(Seiscentos reais) para pegar os resíduos e levá-lo até o cliente que comprará para reciclar. . Fig. 50: COMARCA Foto: Lúcia Lima Dentro de parâmetros sustentáveis, observou-se que a Olaria Sapucaia faz um trabalho de relevante importância, na olaria é proibido queimar madeira. No forno que serve para queimar as telhas, o material usado é o pó de serragem, bem como o caroço de açaí (Euterpe Oleracea). Fig. 51: Olaria Sapucaia. Foto: Lúcia Lima.
  • 55. 55 Em visita à Vila Que Era, pode-se constatar a existência do processo de manuseio da argila para a confecção do artesanato. Em tempos passados o SEBRAE forneceu capacitação para estes artesãos o fato causa certa polêmica, pois, esses artistas fabricavam suas peças à mão e atualmente (após a entrada do SEBRAE) utilizam os dois processos, fazem uso de fôrmas de gesso para a confecção das peças. Para algumas pessoas as peças feitas à mão são mais valiosas, enquanto que as outras podem sofrer descaracterização, segundo outras vertentes. O processo se dá da seguinte forma: o barro é retirado da beira do rio Caeté, enfileta-se com o facão para a retirada da raiz, deixa-se de molho dois dias, após esse tempo, escorre-se a água, amassa-se e tempera-se com as cinzas feitas da casca do caripé (Hirtella excelsa Standl. ex Prance), e com chamote (pó de telhas), que são socadas no pilão de madeira. Essa mistura temperada descansa cinco dias e o processo dura três semanas. O caripé estava escasso e houve necessidade de replantio, tarefa realizada com muito sucesso. O último passo do processo de fabrico da peça é a queima, por dez minutos, com a fumaça da folha da goiabeira. Existe na área, algumas iniciativas e projetos de trabalho envolvendo sementes oleaginosas, em determinado período fecharam contrato com a Natura, entretanto, este contrato não é agradável para a comunidade, visto que o que é pago não compensa e os comunitários se sentem explorados. Vem sendo desenvolvido a fabricação de hidratantes à base de sementes oleaginosas da região, como Buriti ((Mauritia flexuosa) e Muru-muru (Astrocarium murumuru) palmeira encontrada no igapó, assim o grupo gestor destas atividades estão se preparando para organizar uma cooperativa, a intenção é produzir óleo de Andiroba (Carapa guaianensis), de Babaçu (Orbignya phalerata, Mart.) de Cupuaçu (Theobroma grandiflorum), Muru-muru (Astrocarium murumuru) Bacuri (Platonia insignis) Tucum (Astrocaryum vulgare), Buriti (Mauritia flexuosa) e outros da região. Porém, o Banco da Amazônia tem uma proposta para fazer o óleo dos Caetés, que seria com a utilização das oleaginosas aqui referidas.
  • 56. 56 9. Projeto que pode ser implantado O Sr. Manoel Rodrigues de Oliveira é proprietário de uma área de terra com escritura pública, nestas terras passa o Igarapé Chumucuí (localizado próximo ao lixão do município). Fig. 52: Balneário do Chumucuí Foto: Raquel Sousa. Existem planos de um projeto de parceria com o Estado para fazer um Parque Ecológico dentro de parâmetros de sustentabilidade, já houve conversas paralelas com o prefeito atual, que concorda com o projeto, mas, nada foi feito nesse sentido. Esse balneário funciona há doze anos e trabalham com o Sr. Manoel a esposa, o filho e algumas pessoas da comunidade, no total dez pessoas trabalham no empreendimento e este funciona somente aos sábados, domingos e feriados. O lixo produzido no balneário vai para o lixão. O perfil de cliente que visita o local são famílias e não há capacitação para os atendentes. Fig. 53: Outra do Balneário Foto: Lúcia Lima. Fig. 54: Igarapé do Chumucuí Foto: Lúcia Lima.
  • 57. 57 10. Limpeza do município. Fig. 55: Lixo em frente ao cemitério da cidade Foto: Lúcia Lima. Na cidade de Bragança, no centro, observou-se a carência de depósitos para lixo, um dos locais que se percebeu esta necessidade foi na Praça de Eventos, onde não se observou nenhuma unidade do produto, contudo, a mesma se encontrava limpa e com bom aspecto. Porém, em frente ao Cemitério Santa Rosa de Lima, em um lote de terreno desocupado, percebeu-se, um grande monte de resíduos sólidos, degradando a imagem da cidade, o que foi registrado para efeito de comprovação. Acredita-se, entretanto, que este fato, seja algo isolado e que em termos gerais a cidade prima por certo grau de limpeza e em comparação com a metrópole do Estado está superior a esta. 11. Atividades sustentáveis no Município para desenvolver o Ecoturismo. A título de sugestão para ecoturismo a equipe que desenvolveu este trabalho, sugestiona a implantação de um empreendimento comunitário, poderia ser um hotel em que os benefícios financeiros seriam para a melhoria da qualidade de vida das populações locais, a exemplo, do que acontece no município de Silves – AM, a 300 km de Manaus, o Hotel Aldeia dos Lagos, que foi criado, inicialmente, com o objetivo de arrecadar fundos para a preservação do sistema de lagos da região, contra a pesca predatória. Fig.56 Hotel Aldeia dos Lagos. Foto: Internet.
  • 58. 58 Paralelo a este empreendimento deveria haver toda uma infra-estrutura, associada a capacitação de pessoas da própria localidade, já que estes grupos conhecem bem a região, para a criação e manejo de trilhas ecológicas, que em princípio seriam mapeadas com a ajuda da comunidade local, estes mostrarão o acesso com maior facilidade, formar guias capacitados, fomentar cada vez mais o artesanato local, divulgando através de panfletos dentro da região e fora dela. Aliado a estas atividades programar práticas de Arvorismo, Traking, Caminhadas, Watch Bird, passeios de barco até o mirante, com a inserção de roteiro fluvial saindo da orla para o Mirante, a fim de incentivar o ecoturismo na região. Pode-se salientar que para haver ecoturismo, é imprescindível que haja sustentabilidade, sem este tipo de desenvolvimento, não confere ecoturismo, mas, turismo ecológico ou de natureza, o que já é praticado a muitos e muitos anos em parques americanos, o que confere o título de ecoturismo ao segmento é o fato de estar alicerçado em princípios e valores éticos numa integração sócio-cultural- ambiental. Dentro desse contexto observa-se, também, a educação ambiental por parte da comunidade receptora, bem como, por parte dos turistas, geralmente esclarecidos, que praticam o ecoturismo. Deste modo cai por terra, o que, equivocadamente, algumas pessoas pensam que Turismo sustentável é mais um segmento do turismo, o que não é verdade, mas, este é o tipo de desenvolvimento que deve ocorrer com todos os tipos de turismo, o que se pode constatar ao analisar a seguinte citação: A palavra “ecoturismo” não trouxe como novidade a viagem à natureza, pois este tipo de atividade já tem adeptos a muito tempo.Os visitantes, que há mais de um século lotavam os primeiros Parques Nacionais Americanos, são bons exemplos disso. O que caracteriza não é seu grau de especialização, o quanto é considerado inóspito o ambiente visitado ou a resistência física do turista. O que diferencia dos demais segmentos do turismo de natureza é a aplicação de princípios e valores éticos (Ceballos- Lascuráin 1996), o comportamento do turista, o conceito de sustentabilidade com desenvolvimento e o aspecto educacional (KINKER, Sônia, 2002, p.19).
  • 59. 59 CAPÍTULO IV SEGMENTAÇÃO TURÍSTICA PROFESSORA: LUCIANA MENDES COMANDO DO TRABALHO. - Identifique os segmentos do turismo que ocorrem no município, elucidando os ícones (símbolos) representativos de cada segmento e suas características. Exemplo: se no município você identificar que ocorre o segmento Ecoturismo, favor justificar mostrando quais atrativos representam a existência daquele segmento, mostrando suas características peculiares. - Busque tendências, indicando os potenciais e justificando as suas ocorrências. Fig. 57: Praça dos Eventos Foto: Raquel Sousa
  • 60. 60 1. Segmentos do turismo que ocorrem no município Em pesquisas observou-se que a cidade de Bragança possui forte apelo no que diz respeito ao turismo religioso, pode-se identificar, claramente, esse tipo de seguimento na região bragantina, visto que a cidade recebe considerável número de visitantes, por ocasião da festa profano religiosa que se realiza entre os dias 18 a 26 de dezembro, chegando à cidade a receber um público de 80.000 pessoas, que se encantam com tanta fé, religiosidade, fartura, cores e reverência. Para referendar a relevância do Turismo Religioso em Bragança, observam- se os seguintes acontecimentos: “A maior manifestação religiosa bragantina que consiste na história das três imagens de São Benedito, uma da praia, uma da colônia, e outra do campo, as duas últimas carregam o Menino Jesus nos braços e a primeira carrega um bouquet de flores, segundo o Sr Georginho, dono do restaurante venha cá, que se considera filho de São Benedito, as três imagens do Santo e seus esmoleiros saem em esmolação no mês de abril e passam sete meses nas ruas arrecadando donativos para a festividade, em novembro estas três imagens vão chegando uma de cada vez com seus cofres abarrotados de dinheiro, onde se faz uma estimativa de arrecadação de R$ 80.000,00 para a Diocese, este valor refere-se às três imagens. Este evento profano e religioso denominado esmolação, segundo o Sr Georginho, já ocorre a 211 anos havendo várias comissões e cada uma delas é composta por 10 esmoladores, a opa é uma indumentária que promesseiros e esmoladores vestem para dar prosseguimento nas rezas e orações nas casas aonde a imagem do Santo chega. Ao chegarem à residência em questão, o dono da casa recebe os promesseiros e esmoleiros com um banquete, onde é servido comidas a base de aves caipiras, carnes de porco e de carneiro, curioso é que na primeira mesa formada só sentam os homens, ficando as mulheres para segundo plano, contudo estas comem das mesmas iguarias e quitutes comuns na região.” Apesar da Festa de São Benedito ser um atrativo a parte para o Turismo Religioso, não se pode deixar de fora o Círio de Nossa Senhora de Nazaré, que
  • 61. 61 ocorre em Novembro, neste contexto, o evento proporciona um considerável número de visitantes a cidade, movimentando a economia local no referido mês. Fig. 58: Afrescos do interior da Igreja Matriz de Bragança Foto: Patrícia Ventura. Outro seguimento que merece destaque na cidade em estudo é o Turismo Cultural, a cidade conserva Patrimônios Culturais Materiais e Imateriais, onde se podem ver verdadeiros acervos de cultura, que mostra riqueza de detalhes, desde a ocasião de sua fundação até os dias atuais. Um grande exemplo do caráter cultural acentuado na cidade é a manifestação religiosa e cultural que acontece a mais de dois séculos, a marujada, evento profano religioso que enaltece a todo o momento a figura feminina da maruja como mais importante, em todos os rituais da festividade.
  • 62. 62 Fig. 59: Indumentária da marujada Foto: internet. A dança é comandada pelas mulheres, enquanto os homens são responsáveis pela música e esta é sempre voltada para ritmos como o Xote, o Retumbão, a Mazurca, a Valsa, o Arrasta pé e outros. A indumentária da marujada é de grande vislumbre, haja vista, o festival de cores utilizado, o chapéu é o adereço mais importante. A título de fundamentar com clareza os trajes usados relata-se a seguinte história: “A Marujada é uma festa de cores, no que se refere à indumentária e a parte mais atrativa desta é o chapéu feminino que segundo Clara Elizabeth Borges da Rosa, que trabalha com a confecção de chapéus todos os anos por ocasião da festa, é feito com arames, penas de pato, fitas nas cores de São Benedito e um tecido denominado lurex. Clara, é artesã e relata que ainda trabalha com os chapéus a moda antiga, pois, seu falecido pai veio em sonho dar-lhe o molde para os mesmos.” O Turismo de Sol e Mar é outro seguimento que merece destaque na região, visto que, a Praia de Ajuruteua se localiza a 35 quilômetros da cidade em estudo, levando, aproximadamente, trinta minutos de transporte rodoviário para se chegar até a praia. Fato que leva um grande número de veranistas e visitantes que vão a Bragança, inserir, logo que de imediato, a extensão de sua viagem até a Praia de Ajuruteua, ou o contrário, visitantes que vão a Ajuruteua, logo se encantam por
  • 63. 63 Bragança, alguns só passam por Bragança, tendo seu destino principal a Praia de Ajuruteua. Fig. 60: Praia de Ajuruteua, janeiro de 2008 Foto: Patrícia Ventura. O Turismo Ecológico, ainda que associado a sol e mar, numa análise profunda, pode ser evidenciado, e experimentando no Balneário do Sr Manoel Rodrigues de Oliveira, o Igarapé do Chumucuí, aborda-se o relato deste a seguir: “O Sr. Manoel Rodrigues de Oliveira é proprietário de uma área de terra com escritura pública, nestas terras passa o Igarapé Chumucuí, existe planos de um projeto de parceria com o Estado para fazer um parque ecológico dentro de parâmetros de sustentabilidade, já houve conversas paralelas com o prefeito atual que concorda com o projeto, mas, nada foi feito nesse sentido. Este balneário funciona há doze anos, trabalham com o Sr. Manoel a esposa, o filho e algumas pessoas da comunidade, no total são dez pessoas que trabalham no local, o mesmo funciona somente sábados, domingos e feriados, o lixo produzido no balneário vai para o lixão, o perfil de cliente que visita o local são famílias e não há capacitação para os atendentes”.
  • 64. 64 Fig. 61: Igarapé do Chumucuí Foto: Raquel Sousa. A Praça de Eventos da cidade de Bragança é um atrativo físico, onde ocorre toda categoria de eventos, este espaço exemplifica e assevera a inclinação do turismo cultural na cidade, ressaltam-se relevantes pontos desta obra: “a Praça de Eventos homenageia ilustríssimo, filho da terra, Armando Bordallo da Silva, nasceu em 1906, foi Doutor em medicina, Antropólogo, Diretor do Museu Paraense Emilio Goeldi, Presidente da Comissão Paraense de Folclore, Conselheiro da Fundação Cultural de Bragança, foi o primeiro estudioso da marujada de São Benedito de Bragança, foi Juiz da Festividade em 1964, autor do livro Contribuição ao Estudo do Folclore Amazônico na Zona Bragantina. Em 31 de maio 1969 foi empossado como sócio efetivo e perpétuo, na cadeira 23 da Academia Paraense de Letras. Faleceu em 04/04/1991”.
  • 65. 65 Fig. 62: Praça dos Eventos Foto: Patrícia Ventura. Observou-se em tempos passados o interesse do governo local em articular parcerias a fim de conscientizar o povo das comunidades que vivem dentro da RESEX, de seu grande potencial referente a seus Patrimônios Culturais Imateriais, nesse período, grupos de artesãos consolidou-se, com o apoio do SEBRAE, intermediado pela prefeitura local e pela Secretaria de Turismo, nessa ocasião o SEBRAE ministrou cursos capacitando o povo das comunidades, fez um serviço de roteirização, além de um Inventário Turístico envolvendo Bragança e Traquateua. Líderes da Reserva extrativista pensam em Turismo Rural, mas, nada foi implementado até o momento. Observou-se que potencial para esse tipo de turismo e até mesmo Ecoturismo é possível na região, contudo, deveria haver um projeto para ser desenvolvido ao lado de parcerias, com objetivo para tal. O destino onde se obteve este estudo possui potencial ecológico e comunitário para que seja desenvolvido o seguimento de ecoturismo, todavia, não há projetos e nem parcerias, então, a comunidade sozinha não tem como prosseguir num processo de desenvolvimento do segmento, mesmo que haja capacitação de
  • 66. 66 um ano ou ano e meio das pessoas da comunidade, ao finalizar este período, ao gerenciar um empreendimento, fatalmente, poderá deixar cair por terra tudo que foi obtido no princípio, visto que, não possui experiência, capacitação continuada e conhecimentos para gerenciar um empreendimento de ecoturismo. Fig. 63: Rio Caeté Foto: Raquel Sousa. As comunidades da cidade de Bragança podem não estar capacitadas para o Ecoturismo, entretanto, a região bragantina oferece potencial em relação a espaço ecológico, em relação ao modo de vida das comunidades, sendo uma rica região em termos de artesanato local, propiciando o ecoturista se satisfazer comprando artesanatos, o que este aprecia muitíssimo. Fig. 64: Área de campos Foto: Lucia Lima.
  • 67. 67 Mais uma vez ressalta-se que apesar de possuir potencial, há carência de um trabalho integrado de parcerias, viabilizando a capacitação de pessoas, marketing, e políticas publicas para a viabilização de projetos, a fim de que venha acontecer o Ecoturismo. Fig. 65: Artesanato da Fazendinha Foto: Patrícia Ventura. O Mirante São Benedito foi uma obra inaugurada em 18/07/2009, na gestão do prefeito Edson Luiz de Oliveira, construída através do convenio n° 332/08 com recursos do FNDE- Estado do Pará e do município de Camutá. Fig. 66: O Mirante Foto: Raquel Sousa. Esta obra, a princípio de cunho religioso, está localizada dentro da RESEX, pôde-se observar que por trás do cunho religioso há também interesses políticos, o que se observa que com grande quantidade de turistas ou visitantes no local, sem o devido monitoramento, poderá haver uma grande degradação, até mesmo acúmulo de resíduos sólidos colocados em lugares inadequados denegrindo a paisagem e provocando poluição de todas as formas. Entretanto, afirma-se que o atrativo é de