1) O documento discute as mudanças climáticas e seus impactos na agricultura e segurança alimentar.
2) Apresenta dados sobre as emissões de gases de efeito estufa da pecuária e desmatamento e como a FAO está trabalhando com países para mitigar esses impactos.
3) Discutem as oportunidades para uma agricultura de baixo carbono e mais resiliente às mudanças climáticas na América Latina e Caribe.
1. ALAN BOJANIC Ph.D.
REPRESENTANTE DA FAO NO BRASIL
WORKSHOP
GESTÃO SUSTENTÁVEL NO AGRONEGÓCIO:
SOLUÇÕES INTEGRADAS PARA A AGRICULTURA DE
BAIXO CARBONO E MANEJO DE RECURSOS HÍDRICOS
MUDANÇAS Climáticas e GOBERNANÇA dos RN
2. MUDANÇAS CLIMÁTICAS
É um dos maiores desafios do nosso
tempo e acrescenta
consideravelmente o estresse para
as nossas sociedades e o meio
ambiente. Desde as mudanças nos
padrões climáticos que ameaçam a
produção de alimentos, à elevação
do nível do mar, aumenta o risco de
inundações catastróficas. O impacto
das alterações climáticas são globais
por natureza e cresce numa escala
sem precedentes.
PNUMA
3. MAPA DA FOME E MUDANÇAS CLIMÁTICAS
AS MUDANÇAS
CLIMÁTICAS
IMPACTAM
DIRETAMENTE NA
SEGURANÇA
ALIMENTAR, POIS
AFETA AS PESSOAS
QUE MAIS PASSAM
FOME NO MUNDO
PRINCIPALMENTE
OS QUE MORAM
EM ÁREAS RURAIS.
9. PANORAMA MUNDIAL E A FAO
A Pecuária é responsável por quase dois terços dos gases
de efeito estufa (GEI), e 78% das emissões de metano
agrícolas. A FAO trabalha com os países para melhorar a
gestão dos animais e a mitigação dos efeitos da mudança
climática.
O impacto negativo das alterações climáticas sobre os
recursos naturais – desde a diminuição da qualidade da
água em todo o mundo e a degradação dos solos -
reforça a crescente importância de usar esses recursos de
forma sustentável. A boa gestão das terras e florestas,
por exemplo, pode levar à absorção natural de dióxido de
carbono, reduzindo assim as emissões de gases de efeito
estufa.
10. A FAO estima que a produção agrícola deve aumentar
em 60% até 2050, com o objetivo de alimentar uma
população cada vez maior. A mudança climática está
colocando em risco este objetivo, mas a FAO e os países
membros da Organização estão trabalhando em
soluções diferentes.
PANORAMA MUNDIAL E A FAO
Mais de um terço dos alimentos produzidos no mundo é
perdido ou desperdiçado. Isso representa cerca de 1.300
bilhões de toneladas por ano. O metano emitido pelos
alimentos em decomposição é 23 vezes mais potente do
que o dióxido de carbono.
11. PANORAMA MUNDIAL E A FAO
A estimativa é que em 2050, as capturas das principais espécies de peixes
diminua até 40% nos trópicos, onde os meios de subsistência e segurança
alimentar e nutricional dependem fortemente da indústria da pesca. O
Código de Conduta da FAO para a Pesca Responsável orienta os governos
e entidades privadas para a conservação e gestão dos oceanos, rios e
lagos do mundo.
Estima-se que o desmatamento e a degradação das florestas
representam entre 10-11% das emissões globais de gases de efeito
estufa. A FAO prevê uma série de ferramentas para os proprietários
florestais e outras partes interessadas para o manejo florestal
sustentável.
O mundo pretende alcançar a Fome Zero até 2030: a mudança climática
é um desafio a ser abordado com o objetivo de continuar a luta contra a
fome e alcançar esse objetivo. A FAO ajuda os países a melhorar os
sistemas alimentares globais para alcançar essa meta.
12. AMÉRICA LATINA E CARIBE
Cenário (recursos naturais)
12% dos solos cultiváveis.
1/3 das reservas de água doce.
1/5 das florestas (47% de LAC).
Grandes riquezas aquícolas/pesqueiras.
Países ultra biodiversos.
13. AMÉRICA LATINA E CARIBE
Forte ampliação da fronteira agrícola.
Desmatamento (0,23% anual LAC).
14% da degradação mundial dos solos.
Uso intensivo de recursos hídricos e insumos
agrícolas.
Sobrepesca.
Cenário (recursos naturais)
14. AMÉRICA LATINA E CARIBE
Cerca de 70 eventos por ano.
Deslizamentos, furacões, erupções, terremotos,
incêndios, pestes e doenças.
50% das emergências são inundações.
Entre 2003 e 2014: perdas de 34 bilhões de dólares.
Durante esse período: 67 milhões foram afetados.
Na região: 5 milhões de afetados por ano.
1/3 da população mora em áreas de alto risco.
Gestão de risco
16. AMÉRICA LATINA E CARIBE
70% das emergências representam eventos
climáticos.
Sem adaptação: danos de 2,2% do PIB.
Na América Central: diminuição de 25% da
produção de grão básicos.
No Caribe: região mais impactada.
5 países entre os 10 com maior IRC.
Danos não homogêneos.
Mudanças Climáticas
17. AMÉRICA LATINA E CARIBE
• As mudanças climáticas nas condições dos solos (em alguns
casos desertificação), disponibilidade de água e biodiversidade.
• Efeitos sobre a saúde e a produtividade das florestas.
• Acidificação do oceano e mudanças na composição dos recursos
marinhos.
• Incidência e vetores de diferentes tipos de pragas e doenças.
Perda de oportunidades para a subsistência.
Empobrecimento e insegurança alimentar.
Migração interna e internacional.
Instabilidade social e política.
18. AMÉRICA LATINA E CARIBE
• Marco de Sendai para Redução de Riscos de Desastres
2015 – 2030.
• Plano de Ação CELAC 2016.
• Plano SAN CELAC 2025 (pilar 4).
• Caribe: SAMOA Pathway, CARICOM / CDEMA.
• América Central: SICA (Estratégia Regional CC).
• América do Sul: Tratado Constitutivo da UNASUL.
• MERCOSUL, CAS, CAC, PETROCARIBE, Comunidade
Andina.
Diálogos Políticos Regionais
19. AMÉRICA LATINA E CARIBE
Esforços nacionais
• Manejo de riscos de desastres e adaptação às mudanças
climáticas.
• Sistemas de informação agroclimática e alerta com
antecedência.
• Capacidade institucional nacional para promover a
resiliência (planificação, governança, sistemas de
informação, preparação para a resposta).
• Recuperação e manejo sustentável dos recursos naturais.
• Estabelecido contribuições nacionalmente determinadas
(GEF, FVC).
20. AMÉRICA LATINA E CARIBE
Oportunidades
A frequência, intensidade e complexidade
das crises e desastres, intensificadas pelas
mudanças climáticas e a degradação dos
recursos naturais, reduz cada vez mais a
resiliência dos meios de vida, e nos coloca
diante de um enorme desafio.
21. AMÉRICA LATINA E CARIBE
Oportunidades
Esse desafio deve ser abordado com um
enfoque holístico integrado de
desenvolvimento, que fortaleça e apoie
o processo de transição para uma
agricultura e manejo dos recursos
naturais mais sustentável e que gere
desenvolvimento socioeconômico
inclusivo.
22. • Consiste na interação coerente dos aspectos políticos, legais e
institucionais para assegurar uma aplicação equitativa da
normativa dos recursos naturais. Um elemento importante do
Sistema de Governança dos Recursos Naturais é a idoneidade
das leis que regem o setor florestal para garantir que elas
sejam cumpridas por todos os envolvidos na atividade.
• Parte do princípio de que todos têm direito a disfrutar dos
Recursos Naturais, mas também devem prevalecer formas
equitativas de acesso aos mesmos.
• Equidade inter e intra gerencial.
• As futuras gerações tem o mesmo direito a disfrutar desses
recursos naturais. Capacidade para gravar e penalizar aqueles
que degradam os recursos naturais.
SISTEMA DE GOVERNANÇA DOS
RECURSOS NATURAIS
23. • Controle social para evitar a degradação dos Recursos Naturais;
• Evitar a “tragédia do comum” o “O comunitário não é de
ninguém”;
• Entender as estruturas de poder. Formas de manipulação (meios,
simbologia, linguagem, etc);
• A economia política de observância da lei;
• Administração dos conflitos, resistências às mudanças;
• Rendição de contas e transparência, mobilizar positivamente as
forças de mudança;
• Manejo da opinião pública- comunicação política nos territórios;
TEMAS PARA A GOVERNANÇA DOS
RECURSOS NATURAIS NOS TERRITÓRIOS
24. • Evitar/administrar a fragmentação e desconfiança entre
agentes na elaboração de políticas territoriais (diferentes
níveis de governo, partidos políticos, grupos de pressão,
grupos comunitários,…).
• Os poderes públicos deixam de ser os atores exclusivos
em gestão de políticas territoriais.
• Relações de equidade entre atores (classes, etnias,
gênero, imigrantes) buscando equilíbrios de poder.
• Mudanças na estrutura de poder para aumentar a voz e a
participação dos excluídos.
• Concertação e elaboração de políticas participativas.
• Administrar a partir do princípio de subsidiariedade.
• A subsidiariedade: a autoridade deve resolver os
assuntos nas instâncias mais próximas dos interessados.
A GOVERNANZA NA PRÁTICA
26. • Legitimar os processos de manejo sustentável dos Recursos
Naturais com ampla participação dos atores.
• Esgotar os meios de negociação entre atores sob o enfoque
de ganhar-ganhar. Se necessário recorrer a mediação.
• Entender e respeitar as modalidades culturais de fazer as
coisas entre os atores. Estratégias de sustento.
• Planificação de cima para baixo e de baixo para cima (local e
nacional)
• O excesso de normatividade/trâmites leva a corrupção. Custo
-benefício de controles, “complicar para lucrar”.
APOIO NA NEGOCIAÇÃO E CONCERTAÇÃO PARA
UMA BOA ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS
27. 1. Os países deveriam realizar um ordenamento regulamentar do território e
supervisionar e fazer cumprir os correspondentes planos, dos quais
deveriam contar com um desenvolvimento equilibrado e sustentável dos
territórios.
2. Elaborar mediante consultas e participação e difundir políticas e leis
sensíveis as questões de gênero em matéria de ordenamento territorial.
3. Assegurar que o ordenamento regulamentar do território aconteça de tal
forma que se reconheçam as inter-relações entre a terra, a pesca e os
recursos naturais e seus usos.
4. Garantir que o público se envolva na elaboração das propostas e na
avaliação dos rascunhos dos planos de ordenamento do território, com o
objetivo de assegurar que estes espelhem as prioridades e interesses das
comunidades.
5. Fomentar o ordenamento sustentável diversificado da terra, das pescas e
dos recursos naturais com enfoques agroecológicos e de intensificação
sustentável.
DIRETRIZES VOLUNTÁRIAS SOBRE A GOVERNANÇA RESPONSÁVEL DA
POSSE DE TERRA, PESCA E RECURSOS NATURAIS
28. Menos pobreza
Governança progressiva
Recursos Naturais mais conservados e administrados
Apoio do público
Relações de poder mais equitativas/mudanças na
reconfiguração do poder
Maior coesão social e solidariedade
Efeitos em outros territórios
Crescimento econômico de áreas marginais
RESULTADOS ESPERADOS COM A GOVERNANÇA
NOS TERRITÓRIOS
29. AMÉRICA LATINA E CARIBE
Oportunidades
(em direção de uma oferta sustentável)
30. AMÉRICA LATINA E CARIBE
Oportunidades
(adaptação às mudanças climáticas)
31. AMÉRICA LATINA E CARIBE
Oportunidades
(políticas agroambientais)
32. AMÉRICA LATINA E CARIBE
Oportunidades
(resiliência dos meios de vida)
Governar os riscos e as crises:
Reforço institucional e boa
governança para a RRD em todos
os setores agrícolas
Acrescentar
resiliência às
ameaças e crises
Se preparar para
responder:
Preparação para a
resposta e a recuperação
eficaz de todos
Vigiar para proteger:
Sistemas de informação e
alerta com antecedência
sobre a segurança
alimentar e nutricional e
ameaças transfronteiriças
Aplicar medidas de prevenção e
mitigação:
Promoção e diversificação dos
meios de vida com tecnologias,
enfoques e práticas de redução de
risco em todos os setores
agrícolas
34. DIA MUNDIAL DA ALIMENTAÇÃO - 2016
O CLIMA ESTÁ MUDANDO. A ALIMENTAÇÃO E
A AGRICULTURA TAMBÉM.
35. Produzir alimentos de forma sustentável significa adotar práticas que
produzem mais com menos na mesma área de terra e utilizar os
recursos naturais criteriosamente. Significa, também, reduzir a perda
de alimentos antes da fase final do produto ou a venda por meio de
uma série de iniciativas, incluindo a melhoria da colheita,
armazenamento, embalagem, transporte, infraestrutura e mecanismo
de mercado, assim como marcos institucionais e legais.
A mensagem geral para o Dia Mundial da Alimentação 2016 é "O
clima está mudando. A alimentação e a agricultura também".
A mensagem reflete um momento crucial porque a celebração ocorre
pouco antes da próxima Conferência sobre Mudança Climática da ONU
COP 22, de 7 a 18 de novembro de 2016 em Marrakech, Marrocos.
36. MENSAGENS
• A segurança alimentar está cada vez mais afetada pelas
mudanças climáticas, cujos efeitos são ampliados pela
pobreza e vulnerabilidade das populações rurais e a
deterioração dos recursos naturais.
• Há uma clara ligação entre a pobreza, a vulnerabilidade,
mudança climática e insegurança alimentar.
• A adaptação da mudança climática aos meios de vida é
essencial, no entanto, é importante avançar a partir de uma
perspectiva mais abrangente sobre a transição para uma
agricultura mais sustentável.
• A FAO, pelo seu mandato e experiência acumulada, é a
organização que pode apoiar imediatamente essa transição.