[1] O documento discute gestão de saúde, gestão de riscos e prevenção de acidentes em propriedades rurais. [2] Aborda a obrigatoriedade de exames médicos, o Programa de Gestão em Saúde e Segurança no Trabalho Rural, equipamentos de proteção individual e mapeamento de riscos. [3] Também trata de acidentes do trabalho, primeiros socorros e plano de emergência.

1. GESTÃO DE SAÚDE, GESTÃO DE
RISCO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES
Fernanda Favero
Graduanda em Agronomia

2. Gestão de saúde
• NR 31
Gestão de risco
• NR 6, NR 31, NR 35
Prevenção de acidentes
• NR 7 e NR 31

3. Gestão de Saúde
Tema 3 GESTÃO DE SAÚDE
3.1
A fazenda encaminha os novos contratados para que façam o exame médico
admissional, específico à função, antes de iniciarem suas atividades? (NR
31.5.1.3.1) CLT 5452/43 Art. 168
3.2
A fazenda encaminha o trabalhador, demitido ou que pediu demissão, para que
faça o exame médico demissional, específica função, antes do pagamento das
verbas rescisórias? (NR 31.5.1.3.1) CLT 5452/43 Art. 168
3.3
A fazenda encaminha o trabalhador, exposto em atividade de risco à saúde, para
que faça o exame médico periódico anual ou outros? (NR 31.5.1.3.1)
3.4
A fazenda adverte através de documento assinado pelos responsáveis por
menores de idade que não é permitido o trabalho infantil de qualquer natureza?
3.5
A fazenda contrata menor de 18 anos através do programa menor aprendiz? (CLT
5452/43 Art. 403)
3.6
A fazenda arquiva a primeira via da ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) no
estabelecimento e entrega a segunda via ao trabalhador mediante recibo na
primeira via? (NR 31.5.1.3.4)
3.7
A fazenda possui o PGSSTR (Programa de Gestão em Saúde e Segurança no
Trabalho Rural), engloba o PCMSO, PPRA, PCA e PPR?

4. •O empregador deve garantir a realização
de exames médicos:
• Admissional;
• Periódico;
• Retorno ao trabalho;
• Mudança de função;
• Demissional.
Gestão de Saúde

5. ASO
• Para cada exame médico deve ser emitido um
Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), em duas
vias.
• A primeira via do ASO deverá ter data e assinatura
do empregador – deve ficar arquivada na
propriedade.
• A segunda via deverá ser entregue ao trabalhador.

7. • Programa de Gestão em Saúde e Segurança no
Trabalho Rural PGSSTR:
• PCMSO (Programa de Controle Médico de
Saúde Ocupacional);
• PPRA (Programa de Prevenção de Riscos
Ambientais);
• PCA (Programa de Conservação Auditiva);
• PPR (Programa de Proteção Respiratória).
Gestão de Saúde

8. • Quem pode ser aprendiz?
• O adolescente ou jovem entre 14 e 24 anos que esteja
matriculado e frequentando a escola.
• Quais são os estabelecimentos obrigados a contratar?
• Os estabelecimentos que tenham pelo menos 7 empregados.
• Qual deve ser o salário do aprendiz?
• A Lei garante o direito ao salário mínimo.
• Qual é a jornada de trabalho permitida para o aprendiz?
• 6 horas diárias, para os que ainda não concluíram o ensino
fundamental e 8 horas diárias para os que já concluíram.

9. Tema 5 GESTÃO DE RISCO NO AMBIENTE DE TRABALHO
5.1
A fazenda possui o mapeamento de todas as atividades com EPI's
correspondentes? (NR 6.3)
5.2
A fazenda fornece, gratuitamente, EPI's e treina o trabalhador para
usá-los adequadamente? (NR 6.3 e NR 6.6.1 d)
5.3
A fazenda aplica medidas disciplinares formais para funcionários
que não usam EPI? (NR 6.3)
5.4
O transporte de funcionários segue os procedimentos de segurança
exigidos? (NR 31.16)
5.5
A fazenda possui mapeados e orienta sobre os cuidados em espaços
confinados (moega, secador e silo)? (NR 31.14 e NR 31.13)
5.6
A fazenda possui mapeados e orienta sobre o trabalho em altura
(acima de 2 metros)? (NR 35.2.1)
Gestão de Risco

10. Riscos
• Toda e qualquer possibilidade de que algum
elemento ou circunstância existente num dado
processo e ambiente de trabalho possa causar
dano à saúde dos trabalhadores.
• Tipos:

11. Riscos

12. Mapa de Riscos
• Para que serve?
• Auxilia na prevenção dos acidentes de trabalho
e melhoria das condições ambientais.
• É uma representação gráfica baseada no layout
da instituição, com os riscos presentes no local.

14. EPI
• EPI - Equipamento de Proteção Individual
Conforme a NR-06 do MTE define como: todo
dispositivo ou produto, de uso individual utilizado
pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos
suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no
trabalho.

15. EPI
• Responsabilidade do empregador:
• Fornecimento gratuito e adequado aos riscos;
• Exigir seu uso;
• Orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado;
• Substituir imediatamente, quando danificado;
• Responsabilizar-se pela higienização e manutenção
periódica;
• Registrar o seu fornecimento ao trabalhador.

16. • Responsabilidade do trabalhador :
• Responsabilizar-se pela guarda e conservação;
• Comunicar ao empregador qualquer alteração que o
torne impróprio para uso;
EPI

17. Entrega do EPI
• Bloco de Controle do fornecimento de EPI;
• Bloco carbonado comprovando que o trabalhador
recebeu o EPI.

18. Não Uso do EPI
• Bloco de advertência
pelo não uso do EPI.

19. Trabalho em Altura
• Toda atividade executada acima de 2,00 m do nível
inferior, onde haja risco de queda.
• O empregador deve promover programa para
capacitação dos trabalhadores.
• Todo trabalho em altura deve ser planejado,
organizado e executado por trabalhador capacitado
e autorizado.

20. Prevenção
de Acidentes
Tema 7 PREVENÇÃO DE ACIDENTES
7.1
A fazenda possui caixa de primeiros socorros em local de fácil
acesso e aberto? (NR 31.5.1.3.6)
7.2
Nas fazendas com 10 ou mais funcionários, existe funcionário
treinado para procedimentos de primeiros socorros? (NR 7.5.1 e NR
31.5.1.3.7)
7.3
Os empregados da fazenda conhecem o plano emergencial de
socorro e de transporte a ser utilizado em casos de acidentes de
trabalho? (NR 31.12.77-h)
7.4 A fazenda possui controle financeiro?

21. Acidente do
Trabalho
• Art. 19 da Lei 8.213/91 – Acidente do trabalho
Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício
do trabalho a serviço da empresa provocando lesão
corporal ou perturbação funcional que cause a morte
ou a perda ou redução, permanente ou temporária,
da capacidade para o trabalho.

22. Tipos de Acidentes
• Acidentes típicos:
São os acidentes que ocorrem na execução do
trabalho.

23. • Acidente de trajeto:
São os acidentes que ocorrem no trajeto entre a
residência e o local de trabalho.
Tipos de Acidentes

24. • Doença ocupacional:
Produzida ou desencadeada pelo exercício do
trabalho peculiar a determinada atividade.
Tipos de Acidentes

25. O que deve ser feito
após o acidente?
• CAT- Comunicação de Acidente do Trabalho
• Serve para comunicar o acidente de trabalho ou doença
ocupacional ao INSS;
• Deve ser emitido logo após o acidente (até o primeiro
dia útil após o acidente);
• Qualquer tipo de acidente e gravidade.

26. Caixa de
Primeiros Socorros
• O empregador é obrigado manter na propriedade;
• Materiais de acordo com os riscos das atividades
desenvolvidas, prescritos pelo médico PCMSO;
• Local de fácil acesso.

27. Treinamento
• Treinamento primeiros socorros;
• Estabelecimentos com dez ou mais trabalhadores.

28. Plano Emergencial
de Socorro

29. DÚVIDAS?

30. Sabatina:
1) O empregador deve garantir a realização de quais
exames médicos?
2) Associe os tipos de riscos e seus exemplos:
1- Risco Físico
2- Risco Químico
3- Risco Biológico
4- Risco Ergonômico
5- Risco Mecânico (Acidente)
( ) Temperatura
( ) Fungo
( ) Animais peçonhentos
( ) Postura inadequada
( ) Vibrações
( ) Gases
( ) Radiações

31. Para Casa:
Leandro é proprietário da Fazenda Santa Cruz localizado no município de Uberaba, no
Triângulo Mineiro. Sua propriedade possui 3000 ha e cultiva soja, milho e cana. Ele possui 12
funcionários fixos e 20 funcionários temporários, contratados na época de maior demanda.
Leonardo esta participando do Programa Soja Plus e durante a aplicação do checklist
socioambiental o estagiário relatou os seguintes resultados:
- A fazenda não encaminha o trabalhador, exposto em atividade de risco à saúde, para que
faça o exame médico periódico;
- A fazenda não possui funcionário treinado para procedimentos de primeiros socorros;
- O empregador não orienta os trabalhadores sobre o trabalho em altura;
- O empregador não entrega a segunda via do ASO ao trabalhador;
- O empregador não orienta e treina os funcionários sobre o uso correto dos EPI´s.
Ele também relatou o acontecimento de um acidente de trajeto em que o funcionário ao
retornar a fazenda bateu o carro, como as lesões foram leves, não houve atendimento
médico e portanto não foi retirado a CAT. Outro acidente ocorrido foi com um funcionário
que ao aplicar agrotóxicos sem o uso correto do EPI desenvolveu uma série de doenças
alérgicas e ficou impossibilitado de trabalhar.
Quais seriam as recomendações que você daria ao Leandro para que sua propriedade entre
em conformidade com a legislação trabalhista?