Transparência não é apenas mostrar números, mas compartilhar o governo com o povo para definir prioridades. O documento defende o orçamento participativo e investimentos em conselhos e tecnologia para dar ao povo acesso a informações e participar do planejamento da cidade.

1. TRANSPARÊNCIA E DEMOCRACIA
Enio Verri *
A verdadeira transparência não é apenas mostrar os números da
administração pública para o povo. Transparência também não é
apenas permitir o acompanhamento das licitações públicas por
representantes da sociedade.
Tudo isso é importante e necessário, mas a verdadeira
transparência começa antes, no processo de tomada de decisões.
Significa, acima de tudo, compartilhar o governo com o povo, para
que as cidadãs e os cidadãos possam definir, juntamente com o
prefeito e sua equipe, as prioridades da administração municipal.
Por isso, a primeira medida de nosso governo será a retomada do
Orçamento Participativo. O povo conhecerá o orçamento público,
entenderá qual é a capacidade de investimento da prefeitura e
decidirá onde e como aplicar. Tomada a decisão, acompanhará a
licitação e a execução das obras.
O objetivo de compartilhar o governo com o povo nos leva a
investir no fortalecimento dos conselhos, na criação de conselhos
em áreas em que ainda não existem e na convocação do
Congresso da Cidade. Cabe à população decidir, com
transparência, o planejamento de sua cidade. A quem interessa,
por exemplo, a derrubada da rodoviária velha? Com um amplo
debate e com o povo participando das decisões, todos os
interesses ficam transparentes.
A transparência deve, também, estender-se pelo cotidiano da
administração pública. Quando se faz uma solicitação, ela deve ser
conduzida com agilidade e o interessado deve saber onde ela está
tramitando. Por isso, nosso governo vai fazer um investimento
maciço na informatização da estrutura administrativa, promovendo
integração de toda a base de informações. Com isso, será possível

2. acompanhar o andamento das solicitações, das consultas
especializadas etc.
O povo tem o direito de saber quantos cargos comissionados
(cargos de confiança contratados sem concurso) existem, quanto
custam ao povo, quem são as pessoas contratadas, onde estão, o
que fazem. Tudo isso tem que ficar disponível ao povo.
Quem tiver computador em casa poderá acompanhar tudo isso
pela internet. Quem não tiver, poderá acompanhar nos Terminais
da Cidadania que instalaremos nas unidades da prefeitura já
existentes em seu bairro: creche, centro esportivo, escola, postos
de saúde. Quem quiser ter acesso direto às informações poderá
dirigir-se ao órgão da prefeitura de seu interesse.
Em resumo, nossa política de transparência vai garantir a
modernização da administração, integração da base de dados,
disponibilização de todas informações na internet e a instalação
dos terminais da cidadania, para que todos possam acompanhar o
dia-a-dia da administração. O acesso completo às informações é
condição para a qualificação da participação no processo de
tomada de decisões e acompanhamento das ações administrativas
e construção de obras. Essa é a verdadeira transparência.
* Enio Verri é deputado estadual, professor licenciado do
Departamento de Economia da Universidade Estadual de
Maringá (UEM) e presidente do PT-Paraná.
** Artigo publicado no jornal O Diário do Norte do Paraná, no
domingo dia 03/08/08