O documento descreve a obrigatoriedade de empresas públicas e privadas manterem um Serviço Especializado de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) de acordo com a NR-4. O SESMT aplica práticas preventivas, responde a fiscalizações, promove o cumprimento de medidas de segurança e apura acidentes de trabalho. Sua composição inclui técnicos de segurança, engenheiros, médicos e enfermeiros do trabalho.
6. N R 4 – S ES M T Acidente do Trabalho
Art. 139 - Ocorre pelo exercício do
trabalho a serviço da empresa.
(provoca lesão corporal ou perturbação
funcional que cause a morte, a perda ou
redução da capacidade para o trabalho,
permanente ou temporária.)
7. N R 4 – S ES M T A Legislação
HISTÓRICO
CLT de 1943 ,
art. 164;
Portaria 3237,
de 27/6/72
(Revogada 1978)
8. N R 4 - S ES M T
NR-4
Estabelece a obrigatoriedade de
empresas públicas e privadas, que
possuam funcionários registrados pela
CLT (Art. 162), de organizarem e
manterem em funcionamento o SESMT.
10. N R 4 - S ES M T
O que o SESMT faz?
Aplica as melhores Práticas
Prevencionistas;
Responde as Entidades de Fiscalização;
Atua para que as medidas sejam
respeitadas;
Apura os acontecimentos.
11. N R 4 – S ES M T Benefícios
Desenvolvimento da Cultura Prevencionista;
Orientações;
Ampliação;
Condições Ambientais;
Clima Organizacional;
Motivação;
Otimização;
Contribui para melhor qualidade de vida.
12. N R 4 – S ES M T Composição
Técnicos de Segurança do Trabalho;
Engenheiros de Segurança do trabalho;
Enfermeiros do Trabalho e auxiliar de
enfermagem do trabalho;
Médicos do trabalho.
13. N R 4 – S ES M T Como dimensionar
1º - Identificar o grau de risco
2º - Relacionar o grau de risco com o
numero de empregados.
Relação da Classificação Nacional
15. N R 4 – S ES M T Composição(obs)
Hospitais, ambulatórios, maternidades,
casas de saúde e repouso, clínicas e
similares com mais de 500
empregados
Deverão contratar um
enfermeiro de trabalho em tempo integral.
16. Q u a d ro I - C l a s s i f i c a ç ã o
n a c i o n a l d e at i v i d a d e s e c o n ô m i c a s
A– Agricultura, pecuária, silvicultura e exploração
florestal
01. Produção de Lavouras Temporárias
01.1 Produção de Lavouras Temporárias Grau de Risco
01.11-2 Cultivo de cereais 3
01.12-0 Cultivo de algodão herbáceo 3
01.13-9 Cultivo de cana de açúcar 3
01.14-7 Cultivo de fumo 3
01.15-5 Cultivo de soja 3
01.19-8 Cultivo de outros produtos 3
17. Q u a d ro I - C l a s s i f i c a ç ã o
n a c i o n a l d e at i v i d a d e s e c o n ô m i c a s
A– Agricultura, pecuária, silvicultura e exploração
florestal
01. Produção de Lavouras Temporárias
01.2 Horticultura e produtos e viveiros Grau de Risco
01.21-0 Cultivo de hortaliças, legumes e
especiarias hortícolas 3
01.22-8 Cultivo de flores e plantas
ornamentais 3
18. Q u a d ro I - C l a s s i f i c a ç ã o
n a c i o n a l d e at i v i d a d e s e c o n ô m i c a s
A– Agricultura, pecuária, silvicultura e exploração
florestal
01. Produção de Lavouras Temporárias
01.3 Produtos de lavouras permanentes Grau de Risco
01.31-7 Cultivo de frutas cítricas 3
01.32-5 Cultivo de café 3
01.33-3 Cultivo de cacau 3
01.34-1 Cultivo de uva 3
01.39-2 Cultivo de outras frutas, frutos secos,
plantas par preparo de bebidas e de condimentos 3
19. Q u a d ro I - C l a s s i f i c a ç ã o
n a c i o n a l d e at i v i d a d e s e c o n ô m i c a s
A– Agricultura, pecuária, silvicultura e exploração
florestal
01. Produção de Lavouras Temporárias
01.4 Pecuária Grau de Risco
01.41-4 Criação de bovinos 3
01.42-2 Criação de outros animais grandes 3
01.43-0 Criação de ouvinos 3
01.44-9 Criação de suinos 3
01.45-7 Criação de aves 3
01.46-5 Criação de outros animais 3
20. Q u a d ro I - C l a s s i f i c a ç ã o
n a c i o n a l d e at i v i d a d e s e c o n ô m i c a s
A– Agricultura, pecuária, silvicultura e exploração
florestal
01. Produção de Lavouras Temporárias
01.5 Produção mista: lavoura e pecuária Grau de Risco
01.50-3 Produção mista: lavoura e pecuária 3
01.6 Atividades de serviços relacionados com agricultura
e agropecuária, exceto atividades agropecuárias
01.61-9 Atividades de serviços relaciondos
com agricultura 3
01.62-7 Relaciondos com a pecuária, exceto
atividades veterinárias 3
21. Q u a d ro I - C l a s s i f i c a ç ã o
n a c i o n a l d e at i v i d a d e s e c o n ô m i c a s
A– Agricultura, pecuária, silvicultura e exploração
florestal
02. Silvicultura, exploração florestal e serviços
relacionados com estas atividades
02.11-9 Silvicultura 3
02.12-7 Exploração vegetal 3
02.13-5 Atividades dos serviços
relacionados com a silvicultura e a
exploração florestal 3
22. Q u a d ro I - C l a s s i f i c a ç ã o
n a c i o n a l d e at i v i d a d e s e c o n ô m i c a s
B– Pesca
05. PESCA, AQÜICULTURA E ATIVIDADE DOS SERVIÇOS
RELACIONADOS COM ESTAS ATIVIDADES
05.1 Pesca, Aquicultura e Atividades dos Serviços
Relacionados com estas Atividades
05.11-8 Pesca 3
05.12-6 Aquicultura 3
23. Q u a d ro I - C l a s s i f i c a ç ã o
n a c i o n a l d e at i v i d a d e s e c o n ô m i c a s
C– Industrias extrativas
10. Extração mineral 4
10.0 Extração de carvão mineral 4
10.00-6 Extração e carvão mineral 4
24. Q u a d ro I - C l a s s i f i c a ç ã o
n a c i o n a l d e at i v i d a d e s e c o n ô m i c a s
C– Industrias extrativas
11. Extração de petróleo e serviços correlatos
11.1 Extração de petróleo e gás natural Grau de risco
11.10-00 Extração de petróleo e gás natural 4
11.2 Serviços Relacionados com a Extração de Petróleo e
Gás - Exceto a Prospecção Realizada por Terceiros
11.20-7 Serviços relacionados com a
extração de petróleo e gás - exceto
a prospecção realizada por terceiros 4
25. Q u a d ro I - C l a s s i f i c a ç ã o
n a c i o n a l d e at i v i d a d e s e c o n ô m i c a s
26. Q u a d ro I - C l a s s i f i c a ç ã o
n a c i o n a l d e at i v i d a d e s e c o n ô m i c a s
27. Q u a d ro I - C l a s s i f i c a ç ã o
n a c i o n a l d e at i v i d a d e s e c o n ô m i c a s
28. Q u a d ro I - C l a s s i f i c a ç ã o
n a c i o n a l d e at i v i d a d e s e c o n ô m i c a s
29. Q u a d ro I - C l a s s i f i c a ç ã o
n a c i o n a l d e at i v i d a d e s e c o n ô m i c a s
30. Q u a d ro I - C l a s s i f i c a ç ã o
n a c i o n a l d e at i v i d a d e s e c o n ô m i c a s
31. Q u a d ro I - C l a s s i f i c a ç ã o
n a c i o n a l d e at i v i d a d e s e c o n ô m i c a s
32. Q u a d ro I - C l a s s i f i c a ç ã o
n a c i o n a l d e at i v i d a d e s e c o n ô m i c a s
33. Q u a d ro I - C l a s s i f i c a ç ã o
n a c i o n a l d e at i v i d a d e s e c o n ô m i c a s
34. Q u a d ro I - C l a s s i f i c a ç ã o
n a c i o n a l d e at i v i d a d e s e c o n ô m i c a s
35. Q u a d ro I - C l a s s i f i c a ç ã o
n a c i o n a l d e at i v i d a d e s e c o n ô m i c a s
36. Q u a d ro I - C l a s s i f i c a ç ã o
n a c i o n a l d e at i v i d a d e s e c o n ô m i c a s
37. Q u a d ro I - C l a s s i f i c a ç ã o
n a c i o n a l d e at i v i d a d e s e c o n ô m i c a s
38. Q u a d ro I - C l a s s i f i c a ç ã o
n a c i o n a l d e at i v i d a d e s e c o n ô m i c a s
39. Q u a d ro I - C l a s s i f i c a ç ã o
n a c i o n a l d e at i v i d a d e s e c o n ô m i c a s
40. Q u a d ro I - C l a s s i f i c a ç ã o
n a c i o n a l d e at i v i d a d e s e c o n ô m i c a s
41. Q u a d ro I - C l a s s i f i c a ç ã o
n a c i o n a l d e at i v i d a d e s e c o n ô m i c a s
42. Q u a d ro I - C l a s s i f i c a ç ã o
n a c i o n a l d e at i v i d a d e s e c o n ô m i c a s
43. Q u a d ro I - C l a s s i f i c a ç ã o
n a c i o n a l d e at i v i d a d e s e c o n ô m i c a s
44. Q u a d ro I - C l a s s i f i c a ç ã o
n a c i o n a l d e at i v i d a d e s e c o n ô m i c a s
45. Q u a d ro I - C l a s s i f i c a ç ã o
n a c i o n a l d e at i v i d a d e s e c o n ô m i c a s
46. Q u a d ro I - C l a s s i f i c a ç ã o
n a c i o n a l d e at i v i d a d e s e c o n ô m i c a s
47. Q u a d ro I - C l a s s i f i c a ç ã o
n a c i o n a l d e at i v i d a d e s e c o n ô m i c a s
48. Q u a d ro I - C l a s s i f i c a ç ã o
n a c i o n a l d e at i v i d a d e s e c o n ô m i c a s
49. Q u a d ro I - C l a s s i f i c a ç ã o
n a c i o n a l d e at i v i d a d e s e c o n ô m i c a s
50. Q u a d ro I - C l a s s i f i c a ç ã o
n a c i o n a l d e at i v i d a d e s e c o n ô m i c a s
51. Q u a d ro I - C l a s s i f i c a ç ã o
n a c i o n a l d e at i v i d a d e s e c o n ô m i c a s
52. Q u a d ro I - C l a s s i f i c a ç ã o
n a c i o n a l d e at i v i d a d e s e c o n ô m i c a s
53. Q u a d ro I - C l a s s i f i c a ç ã o
n a c i o n a l d e at i v i d a d e s e c o n ô m i c a s
54. Q u a d ro I - C l a s s i f i c a ç ã o
n a c i o n a l d e at i v i d a d e s e c o n ô m i c a s
55. Q u a d ro I - C l a s s i f i c a ç ã o
n a c i o n a l d e at i v i d a d e s e c o n ô m i c a s
56. Q u a d ro I - C l a s s i f i c a ç ã o
n a c i o n a l d e at i v i d a d e s e c o n ô m i c a s
57. Q u a d ro I - C l a s s i f i c a ç ã o
n a c i o n a l d e at i v i d a d e s e c o n ô m i c a s
58. Q u a d ro I - C l a s s i f i c a ç ã o
n a c i o n a l d e at i v i d a d e s e c o n ô m i c a s
59. Q u a d ro I - C l a s s i f i c a ç ã o
n a c i o n a l d e at i v i d a d e s e c o n ô m i c a s
60. Q u a d ro I - C l a s s i f i c a ç ã o
n a c i o n a l d e at i v i d a d e s e c o n ô m i c a s
61. Q u a d ro I - C l a s s i f i c a ç ã o
n a c i o n a l d e at i v i d a d e s e c o n ô m i c a s
62. Q u a d ro I - C l a s s i f i c a ç ã o
n a c i o n a l d e at i v i d a d e s e c o n ô m i c a s
63. Q u a d ro I - C l a s s i f i c a ç ã o
n a c i o n a l d e at i v i d a d e s e c o n ô m i c a s
64. Q u a d ro I - C l a s s i f i c a ç ã o
n a c i o n a l d e at i v i d a d e s e c o n ô m i c a s
65. Q u a d ro I - C l a s s i f i c a ç ã o
n a c i o n a l d e at i v i d a d e s e c o n ô m i c a s
66. Q u a d ro I - C l a s s i f i c a ç ã o
n a c i o n a l d e at i v i d a d e s e c o n ô m i c a s
67. Q u a d ro I - C l a s s i f i c a ç ã o
n a c i o n a l d e at i v i d a d e s e c o n ô m i c a s
68. Q u a d ro I - C l a s s i f i c a ç ã o
n a c i o n a l d e at i v i d a d e s e c o n ô m i c a s
69. Q u a d ro I - C l a s s i f i c a ç ã o
n a c i o n a l d e at i v i d a d e s e c o n ô m i c a s
70. Q u a d ro I - C l a s s i f i c a ç ã o
n a c i o n a l d e at i v i d a d e s e c o n ô m i c a s
71. Q u a d ro I - C l a s s i f i c a ç ã o
n a c i o n a l d e at i v i d a d e s e c o n ô m i c a s
72. Q u a d ro I - C l a s s i f i c a ç ã o
n a c i o n a l d e at i v i d a d e s e c o n ô m i c a s
73. Q u a d ro I - C l a s s i f i c a ç ã o
n a c i o n a l d e at i v i d a d e s e c o n ô m i c a s
74. Q u a d ro I - C l a s s i f i c a ç ã o
n a c i o n a l d e at i v i d a d e s e c o n ô m i c a s
75. Q u a d ro I - C l a s s i f i c a ç ã o
n a c i o n a l d e at i v i d a d e s e c o n ô m i c a s
76. Q u a d ro I - C l a s s i f i c a ç ã o
n a c i o n a l d e at i v i d a d e s e c o n ô m i c a s
77. Q u a d ro I - C l a s s i f i c a ç ã o
n a c i o n a l d e at i v i d a d e s e c o n ô m i c a s
78. Q u a d ro I - C l a s s i f i c a ç ã o
n a c i o n a l d e at i v i d a d e s e c o n ô m i c a s
79. Q u a d ro I - C l a s s i f i c a ç ã o
n a c i o n a l d e at i v i d a d e s e c o n ô m i c a s
80. Q u a d ro I - C l a s s i f i c a ç ã o
n a c i o n a l d e at i v i d a d e s e c o n ô m i c a s
81. Q u a d ro I - C l a s s i f i c a ç ã o
n a c i o n a l d e at i v i d a d e s e c o n ô m i c a s
82. Q u a d ro I - C l a s s i f i c a ç ã o
n a c i o n a l d e at i v i d a d e s e c o n ô m i c a s
83. Q u a d ro I - C l a s s i f i c a ç ã o
n a c i o n a l d e at i v i d a d e s e c o n ô m i c a s
84. Q u a d ro I - C l a s s i f i c a ç ã o
n a c i o n a l d e at i v i d a d e s e c o n ô m i c a s
85. Q u a d ro I - C l a s s i f i c a ç ã o
n a c i o n a l d e at i v i d a d e s e c o n ô m i c a s
86. Q u a d ro I - C l a s s i f i c a ç ã o
n a c i o n a l d e at i v i d a d e s e c o n ô m i c a s
87. Q u a d ro I - C l a s s i f i c a ç ã o
n a c i o n a l d e at i v i d a d e s e c o n ô m i c a s
88. Q u a d ro I - C l a s s i f i c a ç ã o
n a c i o n a l d e at i v i d a d e s e c o n ô m i c a s
89. Q u a d ro I - C l a s s i f i c a ç ã o
n a c i o n a l d e at i v i d a d e s e c o n ô m i c a s
90. Q u a d ro I - C l a s s i f i c a ç ã o
n a c i o n a l d e at i v i d a d e s e c o n ô m i c a s
91. Q u a d ro I - C l a s s i f i c a ç ã o
n a c i o n a l d e at i v i d a d e s e c o n ô m i c a s
92. Q u a d ro I - C l a s s i f i c a ç ã o
n a c i o n a l d e at i v i d a d e s e c o n ô m i c a s
93. N R 4 – S ES M T Ações
Programa de Prevenção de Riscos
Ambientais (PPRA);
Programa de Controle Médico e Saúde
Ocupável (PCMSO);
Análises Ergonômicas do Trabalho (AET);
Laudos de Periculosidade e Insalubridade;
Planos de Prevenção e de Emergência;
Palestras.
94. N R 4 – S ES M T PPRA
Estabelecido pela NR-9
Objetivo
definir uma metodologia de ação, afim
de preservar a saúde e integridade dos
trabalhadores.
95. N R 4 – S ES M T PCMSO – NR 7
Orientar a realização
de exames
Médicos;
Promover a orientação educacional
sobre saude.
96. N R 4 – S ES M T A n á l i s e e r go n ô m i c a
Entrevista com os trabalhadores;
Identificação sistemática de ações
técnicas no trabalho;
Definição do risco ergonômico;
Definição das melhorias necessárias.
97. Plano de prevenção e de emergência
Sistematização de um conjunto de
normas e procedimentos;
Evita ou minimiza os efeitos de
ocorrências em determinadas áreas;
Otimiza os recursos disponíveis.
98. Razões para elaboração
do plano de prevenção e de emergência
Identificação dos riscos;
Minimização dos seus efeitos;
Estabelecimento de cenários de
acidentes para os riscos identificados;
Definição de princípios, normas e
regras de atuação;
99. Razões para elaboração
do plano de prevenção e de emergência
Organização dos meios e previsão das
missões para cada um dos
intervenientes;
Permissão de ações oportunas,
destinadas a limitar as consequências
do sinistro;
100. Razões para elaboração
do plano de prevenção e de emergência
Evitar confusões, erros e atropelos e
a duplicação de atuações;
Previsão e organização antecipada da
evacuação e intervenção;
Estabelecimento de rotina de
procedimentos (teste por simulação).
101. Características
do plano de prevenção e de emergência
Simplicidade;
Flexibilidade;
Dinamismo;
Adequação;
Precisão.
102. Objetivos gerais
do plano de prevenção e de emergência
Adotar um nível de segurança eficaz;
Limitar as consequências de um
acidente;
Estabelecer procedimentos de
autoproteção em caso de acidente;
Co-responsabilizar toda a população
no cumprimento das normas de
segurança;
103. Objetivos gerais
do plano de prevenção e de emergência
Preparar e
organizar
os meios humanos
e materiais
para garantir a
salvaguarda
de pessoas
e bens.
104. M o t i vo s d e f ra c a s s o d o S ES M T
1. Selecionar mal a equipe;
2. Remunerar mal a equipe do SESMT;
3. Isolar o SESMT;
4. A organização promover o desvio de
função;
5. Não existir investimento na atualização
do profissional.
105. NR 4 – SESMT Dificuldades para o exercício
- Financeiras, por parte das empresas;
- Desconhecimento das características da
Empresa (política, convenção coletiva
do trabalho, metas empresariais, etc) ;
- Despreparo Técnico e Cientifico;
106. N R 4 – S ES M T S e g u ra n ç a
Nenhum trabalho ou tarefa é tão
importante que não possa ser feito
com segurança!