17 palmeiras do tocantins

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17 palmeiras do tocantins

  1. 1. PALMEIRAS DO TOCANTINS 1 Informações Gerais 2 Aspectos Físicos 3 Aspectos Demográficos 4 Indicadores Sociais 5 Aspectos Econômicos 6 Educação 7 Saúde 8 Saneamento Básico 9 Finanças Públicas 10 Serviços e Equipamentos Urbanos 11 Problemas Ambientais
  2. 2. 2 1 | INFORMAÇÕES GERAIS Histórico Consta nos anuais da época do Império, que em 1854, aqui ja se encontrava Inácio Bezerra Costa a partir dessa era até 1934, apenas a tradição transmitida oralmente de geração a geração aponta raros habitantes, embrenhados nas matas, à margem esquerda do Rio Tocantins, sem contudo termos dados concretos a respeito de sua existências. Já em meados de 1935, vindo do estado do Maranhão, José Pereira Lima, atraído pela fama da cidade da Boa Vista do Padre João, chegou ao atual município de Mosquito, á epoca pertencente a Tocantinópolis, paulatinamente, foram chegando a essa região a procura de moradias, Pedro da Silva Aguiar fundador da fazenda São Pedro dos Matões; Frederico Lopes Figueiredo, da fazenda Brejão, João do Binga, desbravador das Fazendas Livramento e São Salvador, Francisco Costa da Fazenda Cocalino e José Dias Soares da fazenda Santa Luzia. Aos poucos, formaram-se pequenas aglomerações de casas rusticas, cobertas de palhas, todas ao redor de uma feira, num local aprazível e muito saudável localizada a 9 km do Rio Tocantins e à margem esquerda do Ribeirão Mosquito, a 12 km do atual povoado de Estreito, nesse local seria a pedra fundamental de onde nasceria a cidade de Mosquito. Em 1958, já se encontrava em construção a rodovia Belém - Brasília e o seu leito embora primário de cascalho já começava a ser utilizado para vias de acesso, essa estrada dividia ao meio, esse povoado que ja começava a irradiar progresso e gerar riquezas. Em 1962, o ex-Governador Mauro Borges, deu início a uma estrada, partindo do ponto do cruzamento de Belém-Brasília com o povoado Mosquito, interligando Nazaré, Lagoa de São Bento e Cachoeirinha, através da transamazônica. O povoado de Mosquito florescia, mercadorias industrializadas vinham de Belém do Pará e de Goiânia, era grande o intercâmbio comercial dessa localidade. Com o desenvolvimento da BR - 153 levando progresso foi mudando o regime de vida simples que aqueles sertanejos, levavam e devagar foi nascendo desejo de separação para adquirir independência econômica, devido a contato com o Sul. Na década de 60, o comerciante Raimundo Neiva de Carvalho elege-se vereador mais não consegue o seu intento de transformar o povoado de Mosquito em município, o mesmo acontece com os outros vereadores eleitos em outras legislaturas, como Vitor Dias Soares, Antonio Dias da Silveira, Manoel Moreira da Silva, José Borges dos Santos, todos frustrados em seus anseios. Aos 05 de outubro de 1988, foi promulgada a nova Constituição de República Federativa do Brasil, criando o estado do Tocantins, pela Assembléia Estadual do Tocantins, criando tambem o municipio de Mosquito, o qual foi desmebrado e emancipado do município de Tocantinópolis, pela lei Estadual nº 251, de 20 de fevereiro de 1991. Fundação: 5 de outubro de 1989 Instalação do Município: 1º de janeiro de 1993 Distancia Rodoviária da Capital: 477 km Gentílico: Palmeirense do Tocantins Padroeiro: Nossa Senhora Mãe de Deus (31 de Município-mãe: Tocantinópolis maio) Fonte: IBGE
  3. 3. 3 Limites Intermunicipais Norte Aguiarnópolis e Santa Terezinha do Tocantins Sul Darcinópolis Leste Estado do Maranhão Oeste Angico e Darcinópolis
  4. 4. 2 | ASPECTOS FÍSICOS 2.1 Área Territorial Total, Altitude e Coordenadas Geográficas Área (km²) Altitude Média da Sede Municipal (m) Bioma 747,898 170 Cerrado 4 Fonte: IBGE/SEPLAN-TO/Diretoria de Pesquisa Coordenadas Geográficas da Sede Municipal Latitude S Longitude O -06º36'45" 47º32'45" PALMEIRAS DO TOCANTINS LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA DE PALMEIRAS DO TOCANTINS SISTEMA DE REFERÊNCIA: SAD-69 | PROJEÇÃO POLICÔNICA Meridiano Referência: 54° W. Gr. | Paralelo de Referência: 0°. Fonte: Diretoria de Zoneamento Ecológico-Econômico (DZE). Base de Dados Geográficos do Tocantins - atualização 2012. Palmas, SEPLAN/DZE, janeiro/2012. CD-ROM. (Atualização de arquivos em escala 1:1.000.000 da Base de Dados Geográficos do Tocantins). Organizado por Rodrigo Sabino Teixeira Borges e Paulo Augusto Barros de Sousa.
  5. 5. 5 2 | ASPECTOS FÍSICOS PRECIPITAÇÃO MÉDIA ANUAL SISTEMA DE REFERÊNCIA: SAD-69 | PROJEÇÃO POLICÔNICA Meridiano Referência: 54° W. Gr. | Paralelo de Referência: 0°. Fonte: Diretoria de Zoneamento Ecológico-Econômico (DZE). Base de Dados Geográficos do Tocantins - atualização 2012. Palmas, SEPLAN/DZE, janeiro/2012. CD-ROM. (Atualização de arquivos em escala 1:1.000.000 da Base de Dados Geográficos do Tocantins). Organizado por Rodrigo Sabino Teixeira Borges e Paulo Augusto Barros de Sousa.
  6. 6. 6 2 | ASPECTOS FÍSICOS REGIONALIZAÇÃO CLIMÁTICA SISTEMA DE REFERÊNCIA: SAD-69 | PROJEÇÃO POLICÔNICA Meridiano Referência: 54° W. Gr. | Paralelo de Referência: 0°. Fonte: Diretoria de Zoneamento Ecológico-Econômico (DZE). Base de Dados Geográficos do Tocantins - atualização 2012. Palmas, SEPLAN/DZE, janeiro/2012. CD-ROM. (Atualização de arquivos em escala 1:1.000.000 da Base de Dados Geográficos do Tocantins). Organizado por Rodrigo Sabino Teixeira Borges e Paulo Augusto Barros de Sousa.
  7. 7. 7 2 | ASPECTOS FÍSICOS SOLOS SISTEMA DE REFERÊNCIA: SAD-69 | PROJEÇÃO POLICÔNICA Meridiano Referência: 54° W. Gr. | Paralelo de Referência: 0°. Fonte: Diretoria de Zoneamento Ecológico-Econômico (DZE). Base de Dados Geográficos do Tocantins - atualização 2012. Palmas, SEPLAN/DZE, janeiro/2012. CD-ROM. (Atualização de arquivos em escala 1:1.000.000 da Base de Dados Geográficos do Tocantins). Organizado por Rodrigo Sabino Teixeira Borges e Paulo Augusto Barros de Sousa.
  8. 8. 8 2 | ASPECTOS FÍSICOS COBERTURA E USO DA TERRA - 2007 SISTEMA DE REFERÊNCIA: SAD-69 | PROJEÇÃO POLICÔNICA Meridiano Referência: 54° W. Gr. | Paralelo de Referência: 0°. Fonte: Diretoria de Zoneamento Ecológico-Econômico (DZE). Base de Dados Geográficos do Tocantins - atualização 2012. Palmas, SEPLAN/DZE, janeiro/2012. CD-ROM. (Atualização de arquivos em escala 1:1.000.000 da Base de Dados Geográficos do Tocantins). Organizado por Rodrigo Sabino Teixeira Borges e Paulo Augusto Barros de Sousa.
  9. 9. 9 2 | ASPECTOS FÍSICOS LEGENDA
  10. 10. 10 2 | ASPECTOS FÍSICOS POTENCIALIDADE DE USO DA TERRA SISTEMA DE REFERÊNCIA: SAD-69 | PROJEÇÃO POLICÔNICA Meridiano Referência: 54° W. Gr. | Paralelo de Referência: 0°. Fonte: Diretoria de Zoneamento Ecológico-Econômico (DZE). Base de Dados Geográficos do Tocantins - atualização 2012. Palmas, SEPLAN/DZE, janeiro/2012. CD-ROM. (Atualização de arquivos em escala 1:1.000.000 da Base de Dados Geográficos do Tocantins). Organizado por Rodrigo Sabino Teixeira Borges e Paulo Augusto Barros de Sousa.
  11. 11. 3.1 População Residente, Taxa Anual de Crescimento, Densidade Demográfica e Taxa de Urbanização 2000 2010 4.622 5.740 54,02 56,31 6,18 7,67 Informações População Taxa de Urbanização (%) Densidade Demográfica (hab./Km²) Taxa anual de crescimento 2000/2010 (%) (1) Referência em 1º de julho de 2012 3.2 População Residente, por Situação do Domicílio e Sexo - 2000 e 2010 2000 (%) 2010 (%) 4.622 - 5.740 - 2.497 54,02 3.232 56,31 População por Situação de Domicílio e Sexo Homens 1.250 50,06 1.631 50,46 Mulheres 1.247 49,94 1.601 49,54 2.125 45,98 2.508 43,69 População Rural Homens 1.152 54,21 1.360 54,23 Mulheres 973 45,79 1.148 45,77 Fonte: IBGE/Censo 2000 e 2010/SEPLAN-TO/Diretoria de Pesquisa 3.3 População Residente por Cor ou Raça - 2010 Cor ou Raça 5.740 1.297 439 28 3.976 - - 11 3 | ASPECTOS DEMOGRÁFICOS Estimativa População - 20121 2,19 5.909 Fonte: IBGE/Censo 2000 e 2010/SEPLAN-TO/Diretoria de Pesquisa População Total População Urbana População Residente Total Branca Preta Amarela Parda Indígena Sem Declaração Fonte: IBGE/Censo 2010/SEPLAN-TO/Diretoria de Pesquisa População Residente por Cor ou Raça - 22,60% 7,65% 0,49% 69,27% 2010 0,00% Branca Preta Amarela Parda Indígena Fonte: IBGE Elaboração: Diretoria de Pesquisa/SEPLAN-TO
  12. 12. 3 | ASPECTOS DEMOGRÁFICOS 3.4 População Residente por Faixa Etária e Sexo - 2010 Homens (%) Mulheres (%) Total (%) TOTAL 2.991 100,00 2.749 100,00 5.740 100,00 Menos de 1 ano 59 1,97 57 2,07 116 2,02 De 1 a 4 anos 227 7,59 210 7,64 437 7,61 De 5 a 9 anos 283 9,46 288 10,48 571 9,95 De 10 a 14 anos 336 11,23 323 11,75 659 11,48 De 15 a 19 anos 344 11,50 274 9,97 618 10,77 De 20 a 24 anos 292 9,76 263 9,57 555 9,67 De 25 a 29 anos 242 8,09 218 7,93 460 8,01 De 30 a 34 anos 217 7,26 210 7,64 427 7,44 De 35 a 39 anos 190 6,35 169 6,15 359 6,25 De 40 a 44 anos 154 5,15 182 6,62 336 5,85 De 45 a 49 anos 149 4,98 113 4,11 262 4,56 De 50 a 59 anos 216 7,22 192 6,98 408 7,11 De 60 a 69 anos 151 5,05 127 4,62 278 4,84 De 70 anos ou mais 131 4,38 123 4,47 254 4,43 PIRÂMIDE POPULACIONAL - 2010 -59 26 40 De 70 anos ou mais -227 27 41 De 60 a 69 anos -283 28 42 De 50 a 59 anos -336 29 43 De 45 a 49 anos -344 30 44 De 40 a 44 anos -292 31 45 De 35 a 39 anos De 30 a 34 anos -242 32 46 De 25 a 29 anos -217 33 47 De 20 a 24 anos -190 34 48 De 15 a 19 anos -154 35 49 De 10 a 14 anos -149 36 50 De 5 a 9 anos De 1 a 4 anos -216 37 51 -151 38 52 -131 39 53 12 Grupos de Idade Fonte: IBGE/Censo 2010/SEPLAN-TO/Diretoria de Pesquisa 400 300 200 100 0 100 200 300 400 Menos de 1 ano Centenas Homens Mulheres Fonte: IBGE Elaboração: Diretoria de Pesquisa/SEPLAN-TO
  13. 13. 3.5 Razão de Dependência - 2000 e 2010 Ano (%) 2000 80,05 2010 60,38 Definição: Relação entre o grupo populacional dependente da população potencialmente ativa (ou idade ativa - PIA). Método de Cálculo: Quociente entre os grupos populacionais nas faixas etárias de 0-15 anos e mais de 65 anos, e o contingente com idades entre 15 e 65 anos (x100). 3.6 Índice de Masculinidade - 2000 e 2010 Ano (%) 2000 108,20 2010 108,80 3.7 Longevidade, Mortalidade e Fecundidade - 1991, 2000 e 2010 1991 2000 2010 Esperança de vida ao nascer (em anos) 57,46 65,14 73,61 Mortalidade até 1 ano de idade (por mil nascidos vivos) 75,32 43,19 17,00 Mortalidade até 5 anos de idade (por mil nascidos vivos) 97,76 55,51 18,33 Taxa de fecundidade total (filhos por mulher) 5,89 4,62 3,01 Fonte: PNUD/Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013/SEPLAN-TO/Diretoria de Pesquisa 3.8 Eleitores Inscritos e Aptos - 2011 e 2012 Ano1 Eleitores 2011 4.105 2012 4.417 Fonte: Tribunal Superior Eleitoral/SEPLAN-TO/Diretoria de Pesquisa (1) Posição em dezembro de cada ano. 13 Taxas 3 | ASPECTOS DEMOGRÁFICOS Definição: Número médio de homens para cada grupo de 100 mulheres. Método de Cálculo: Quociente entre o total de pessoas do sexo masculino e pessoas do sexo feminino (x100).
  14. 14. 4.1 IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) - 1991, 2000 e 2010 1991 2000 2010 0,169 0,435 0,628 0,541 0,669 0,810 0,022 0,266 0,522 0,406 0,461 0,586 Índice IDH-M IDH-M Longevidade IDH-M Educação IDH-M Renda Fonte: PNUD/Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013/SEPLAN-TO/Diretoria de Pesquisa Ranking Palmeiras do Tocantins ocupa a 3.519ª posição, em 2010, em relação aos 5.565 municípios do Brasil, sendo que 3.518 (63,22%) municípios estão em situação melhor e 2.047 (36,78%) municípios estão em situação igual ou pior. Em relação aos 139 outros municípios de Tocantins, Palmeiras do Tocantins ocupa a 81ª posição, sendo que 80 (57,55%) municípios estão em situação melhor e 59 (42,45%) municípios estão em situação pior ou igual. Fonte: PNUD/Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013/SEPLAN-TO/Diretoria de Pesquisa 4.2 Famílias com Rendimento Mensal Familiar até 1/4 do Salário Mínimo (Pobreza Extrema), até Meio Salário Mínimo (Pobreza Absoluta) e até 1 Salário Mínimo (Pobreza) - 2000 e 2010 2000 20101 1.111 1.502 44,28 28,16 69,31 56,66 88,30 85,95 Situação das Famílias Total de Famílias Em condição de pobreza (%)2 Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 e 2010/SEPLAN-TO/Diretoria de Pesquisa (1) Resultados Preliminares do Universo do Censo Demográfico 2010. Inclusive os domicílios sem declaração de rendimento nominal mensal domiciliar per capita e com rendimento mensal domiciliar per capita somente em benefícios. Ano 2011 797 2012 846 Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome-MDS/SEPLAN-TO/Diretoria de Pesquisa 14 4 | INDICADORES SOCIAIS Em condição de pobreza extrema (%)2 Em condição de pobreza absoluta (%)2 Nota 1: O IPEA define a condição de pobreza extrema quando o rendimento médio mensal per capita for de até um quarto do salário mínimo; pobreza absoluta quando o rendimento médio mensal per capita for de até meio salário mínimo e de pobreza absoluta quando o rendimento médio mensal per capita for até um salário mínimo. (2) As porcentagens apresentadas nas tabelas são acumulativas. 4.3 Número de Famílias Atendidas pelo Programa Bolsa Família - 2011 e 2012 Nº de famílias
  15. 15. 4.4 Domicílios Particulares Permanentes, por Classes de Rendimento Nominal Mensal Domiciliar Per Capita - 2010 Classe de Rendimentos Nº de domicílios 1.377 3 322 4 368 5 395 6 172 7 30 8 31 9 3 10 57 Total Mais de 1/4 a 1/2 Mais de 1/2 a 1 Mais de 1 a 2 Mais de 2 a 3 Mais de 3 a 5 Mais de 5 Sem rendimento1 Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010/SEPLAN-TO/Diretoria de Pesquisa (1) Inclusive os domicílios com rendimento mensal domiciliar somente em benefícios. 4.5 Porcentagem da Renda Apropriada por Estratos da População - 1991, 2000 e 2010 Estratos da População 20% mais pobres 40% mais pobres 1991 2000 2010 95 100 105 5,99 0,00 2,26 96 101 106 16,30 3,29 10,37 97 102 107 31,41 13,86 24,22 98 103 108 54,51 33,80 46,32 99 104 109 45,49 66,20 53,68 80% mais pobres Fonte: PNUD/Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013/SEPLAN-TO/Diretoria de Pesquisa 15 60% mais pobres 20% mais ricos 4 | INDICADORES SOCIAIS Até 1/4
  16. 16. 5 | ASPECTOS ECONÔMICOS O município de Palmeiras do Tocantins aumentou em 41% o seu Produto Interno Bruto de 2010 em relação a 2009, passando a ocupar assim a 64ª posição na classificação estadual do PIB. Em 2010, o setor de serviço foi responsável por 56,3% do valor adicionado do município, com enfâse para a Administração Pública, que foi a atividade de maior participação neste setor. Fonte: Diretoria de Pesquisa A agropecuária representou 27,7%, com destaque para o cultivo de mandioca e a criação de aves. A indústria constituiu um percentual de 16% do valor adicionado, principalmente a indústria de construção civil formal. Nota 1: Texto referente ao Produto Interno Bruto (PIB) de 2010 foi divulgado em 2012. Nota 2: Valor Adicionado é obtido pela diferença entre o valor de produção e o consumo intermediário. 5.1 PIB e PIB Per Capita a Preços Correntes e Colocação do PIB no Estado - 2009 e 2010 32.564 45.779 PIB - per capita anual (R$) 6.968 7.967 64 Colocação do PIB no Estado Fonte: IBGE/SEPLAN-TO/Diretoria de Pesquisa Nota: Produto Interno Bruto (PIB) é a soma dos valores adicionados pelas diversas atividades econômicas acrescida dos impostos líquidos de subsídios. 5.2 Valor Adicionado Bruto a Preços Correntes por Setor de Atividade - 2009 e 2010 Setor 2009 (%) 2010 (%) Total 27.378 100,00 34.512 100,00 Agropecuária (1000 R$) 7.678 9.559 Indústria (1000 R$) 3.827 5.528 Serviços (1000 R$) 15.874 19.425 28,04 27,70 13,98 16,02 57,98 56,28 Fonte: IBGE/SEPLAN-TO/Diretoria de Pesquisa Nota: Valor Adicionado é obtido pela diferença entre o valor de produção e o consumo intermediário. 5.3 Evolução dos Saldos do Emprego Formal por Setor de Atividade Econômica, com Ajustes1- 2011 e 2012 Setor Extração Mineral - - 35 43 36 44 37 45 38 46 39 47 40 48 41 49 42 50 Indústria de Transfomação Saldo 2011 Saldo 2012 - Construção Civil - -49 Comércio Administração Pública - - Agropecuária 8 -10 Total 14 -56 Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego/SEPLAN-TO/Diretoria de Pesquisa (1) Ajustes recebidos de janeiro a dezembro, relativo aos meses de janeiro a novembro de cada ano. 16 - - Serviços Industriais de Utilidade Pública - 1 3 Nota: Saldo referente as admissões menos desligamentos de trabalhadores com carteira assinada. 87 Variável PIB (1000 R$) 2009 2010 Serviços 5 -
  17. 17. 5 | ASPECTOS ECONÔMICOS 5.4 Ocupação da População de 18 anos ou mais - 2000 e 2010 Taxas Taxa de atividade 56,14 59,63 Taxa de desocupação 7,88 7,67 298 299 300 301 302 303 Grau de formalização dos ocupados - 18 anos ou mais Fonte: PNUD/Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013/SEPLAN-TO/Diretoria de Pesquisa 5.5 Nível Educacional dos Ocupados Porcentagem 304 305 306 307 308 309 % dos ocupados com fundamental completo % dos ocupados com médio completo 2000 2010 21,10 44,33 % dos ocupados com ensino superior 0,77 6,37 Fonte: PNUD/Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013/SEPLAN-TO/Diretoria de Pesquisa 5.6 Rendimento Médio Porcentagem % dos ocupados com rendimento de até 1 s.m. 79,20 42,78 % dos ocupados com rendimento de até 2 s.m. 310 312 311 313 Fonte: PNUD/Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013/SEPLAN-TO/Diretoria de Pesquisa 5.7 Estrutura Fundiária Grupo de área total 108 97 109 98 110 99 111 100 112 101 113 102 114 103 115 104 116 105 117 106 118 107 Mais de 0 a menos de 5 ha De 5 a menos de 10 ha De 10 a menos de 20 ha De 20 a menos de 50 ha De 50 a menos de 100 ha De 100 a menos de 200 ha De 200 a menos de 500 ha De 500 a menos de 1.000 ha De 1.000 a menos de 2.500 ha De 2.500 ha e mais Produtor sem área 6 Total Fonte: IBGE/SEPLAN-TO/Diretoria de Pesquisa 5 376 997 3.802 5.538 11.268 15.544 22.607 49.058 - 5.8 Condição Legal das Terras - 2006 Condição legal das terras Estabelecimentos Área (ha) Próprias 520 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 2000 2010 22,04 45,12 12,80 29,79 2000 2010 94,29 83,55 Estabelecimentos Área (ha) 10 45 81 135 64 81 47 35 18 12 29.307 534 138.502 137.537 Sem titulação definitiva 2 x 1 x Arrendadas Parceria 2 x Ocupadas 6 771 Fonte: IBGE/Censo Agropecuário 2006/SEPLAN-TO/Diretoria de Pesquisa x - dados não disponíveis 17
  18. 18. 5 | ASPECTOS ECONÔMICOS 5.9 Utilização das Terras nos Estabelecimentos, por Tipo de Utilização - 2006 Utilização das terras Estabelecimentos Área (ha) Lavouras Permanentes 29 235 Temporárias 92 1.055 Área plantada com forrageiras para corte. 5 130 1 x Área para cultivo de flores (inclusive hidroponia e plasticultura), viveiros de mudas, estufas de plantas e casas de vegetação. Pastagens Naturais 292 24.893 Pastagens plantadas degradadas. 147 7.320 356 57.508 277 39.934 Pastagens plantadas em boas condições. Matas e/ou florestas Matas e/ou florestas naturais destinadas à preservação permanente ou reserva legal. Matas e/ou florestas naturais (exclusive área de preservação permanente e as áreas em sistemas agroflorestais). 63 Florestas plantadas com essências florestais. 6 642 Sistemas agroflorestais Área cultivada com espécies florestais também usada para lavouras e pastejo de animais. 5.090 44 326 Área não ocupada com lavouras, pastagens, matas e/ou florestas Tanques, lagos, açudes e/ou área de águas públicas para exploração da aquicultura. 8 13 Construções, benfeitorias ou caminhos. 43 107 Terras degradadas (erodidas, desertificadas, salinizadas, etc). Terras inaproveitáveis para agricultura ou pecuária (pântanos, areais, pedreiras, etc). 20 Fonte: IBGE/Censo Agropecuário 2006/SEPLAN-TO/Diretoria de Pesquisa x - dados não disponíveis 5.10 Produção Agrícola - 2010 e 2011 8 37 1.192 Área Colhida Produção Rendimento Médio Cultura (ha) (t) (kg/ha) 2010 2011 2010 2011 2010 2011 Abacaxi1 179 - - 200 - - 265 - - Arroz 182 200 200 203 240 240 268 1.200 1.200 Banana 169 - - 190 - - 255 - - Cana-de-açúcar 183 - - 204 - - 269 - - Coco-da-baía1 172 - - 193 - - 258 - - Feijão 184 10 10 205 6 6 270 600 1.200 Laranja 173 - - 194 - - 259 - - Mandioca 185 15 17 206 225 255 271 15.000 15.000 Maracujá 177 - - 198 - - 263 - - Melancia 186 - - 207 - - 272 - - Milho 187 35 35 208 63 63 273 1.800 1.800 Soja 188 - 600 209 - 1.728 274 - 2.880 Fonte: IBGE/SEPLAN-TO/Diretoria de Pesquisa (1) Frutos por hectares 18
  19. 19. 5.11 Efetivo dos Rebanhos - 2010 e 2011 Rebanho 2010 2011 Bovinos 138 28.265 119 24.310 Aves1 146 195.960 127 203.389 Suinos 143 946 124 982 Ovinos 145 385 126 397 Equinos 140 1.050 121 1.066 Muares 142 207 123 223 Caprinos 144 128 125 130 Asininos 141 24 122 25 Bubalinos 139 - 120 - Fonte: IBGE/SEPLAN-TO/Diretoria de Pesquisa (1) galinhas, galos, frangas, frangos e pintos 2010 2011 150 7.613 131 1.030 151 1.048 132 1089 153 280 137 258 Mel de abelha (kg) Fonte: IBGE/SEPLAN-TO/Diretoria de Pesquisa 5.13 Financiamentos Concedidos a Produtores e Cooperativas (Agrícola) - 2011 e 2012 Ano 2011 20121 Fonte: BACEN/SEPLAN-TO/Diretoria de Pesquisa (1) Dados Parciais e Preliminares - Janeiro a Dezembro Nota: Finalidade - custeio, investimento e comercialização. 2011 20121 Fonte: BACEN/SEPLAN-TO/Diretoria de Pesquisa (1) Dados Parciais e Preliminares - Janeiro a Dezembro Nota: Finalidade - custeio, investimento e comercialização. Ano 2011 2012 19 85.937,68 5.15 Frota de Veículos - 2011 e 2012 Valor (R$) Quantidade 803 901 Fonte: Departamento Nacional de Trânsito - Denatran/SEPLAN-TO/Diretoria de Pesquisa Valor (R$) 63.645,10 5.14 Financiamentos Concedidos a Produtores e Cooperativas (Pecuária) - 2011 e 2012 Ano 1.476.729,67 5 | ASPECTOS ECONÔMICOS 5.12 Principais Produtos de Origem Animal - 2010 e 2011 Produtos Leite de vaca (litros/mil) Ovos de galinha (dúzias/mil) Posição em dezembro de cada ano 2.341.747,75
  20. 20. 5 | ASPECTOS ECONÔMICOS 5.16 Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF 2012 Finalidade Custeio Investimento Comercialização Valor R$ Valor R$ Valor R$ Contrato Contrato Contrato 63.645,10 - - 6.289,75 1.471.356,83 - 69.934,85 1.471.356,83 - Atividade Agricultura 7 - - Pecuária 1 199 - Total 8 199 - 2011 2012 1.778 1.870 Fonte: BACEN/SEPLAN-TO/Diretoria de Pesquisa Total Residencial 3 13 1.043 1.148 Industrial 4 14 12 11 Comercial 5 15 59 67 Rural 6 16 616 597 Outros1 7 17 48 47 Fonte: Celtins/SEPLAN-TO/Diretoria de Pesquisa (1) Inclui: Poder Público Municipal, Estadual e Federal, Iluminação Pública, Serviço Público e Consumo Próprio 2011 2012 3.436 3.783 5.18 Consumo de Energia Elétrica por Classe (MWh) - 2011 e 2012 Residencial Residenci al 18 1.145 1.214 Industrial Industrial 9 19 74 69 Comercial Comercia l 20 173 193 10 11 Rural Rural 21 1.341 1.585 Outros1 Outros 22 703 721 Fonte: Celtins/SEPLAN-TO/Diretoria de Pesquisa (1) Inclui: Poder Público Municipal, Estadual e Federal, Iluminação Pública, Serviço Público e Consumo Próprio 20 Classe 12 Classe Total 8 5.17 Consumidores de Energia Elétrica por Classe - 2011 e 2012 Consumidores de Energia Elétrica 61,4% 3,6% 0,6% 2,5% 31,9% por Classe - 2012 Residencial Industrial Comercial Rural Outros Fonte: Celtins Elaboração: Diretoria de Pesquisa/SEPLAN-TO Consumo de Energia Elétrica por 32,1% 1,8% 5,1% 19,1% 41,9% Classe - 2012 Fonte: Celtins Elaboração: Diretoria de Pesquisa/SEPLAN-TO
  21. 21. Particular 6.1 Número de Docentes por Tipo de Ensino, Localização e Dependência Administrativa - 2012 Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural Pré Escolar 7 - - - - - - 7 3 4 - - - Fundamental 54 - - - 27 27 - 27 17 10 - - - Médio 19 - - - 19 19 - - - - - - - Profissionalizante - - - - - - - - - - - - - EJA1 13 - - - 13 13 - - - - - - - Especial - - - - - - - - - - - - - Fonte: SEDUC/SEPLAN-TO/Diretoria de Pesquisa (1) EJA - Educação de Jovens e Adultos 6.2 Número de Matrículas por Tipo de Ensino, Localização e Dependência Administrativa - 2012 Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural Pré Escolar 163 - - - - - - 163 108 55 - - - Fundamental 1.079 - - - 579 579 - 500 344 156 - - - Médio 227 - - - 227 227 - - - - - - - Profissionalizante - - - - - - - - - - - - - EJA1 89 - - - 89 89 - - - - - - - Especial - - - - - - - - - - - - - Fonte: SEDUC/SEPLAN-TO/Diretoria de Pesquisa (1) EJA - Educação de Jovens e Adultos 6.3 Número de Estabelecimentos por Tipo de Ensino, Localização e Dependência Administrativa - 2012 Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural Pré Escolar 5 - - - - - - 5 1 4 - - - Fundamental 6 - - - 2 2 - 4 1 3 - - - Médio 1 - - - 1 1 - - - - - - - Profissionalizante - - - - - - - - - - - - - EJA1 1 - - - 1 1 - - - - - - - Especial - - - - - - - - - - - - - Fonte: SEDUC/SEPLAN-TO/Diretoria de Pesquisa (1) EJA - Educação de Jovens e Adultos 21 Tipo de Ensino 6 | EDUCAÇÃO Municipal Total Particular Tipo de Ensino Total Geral Total Federal Total Estadual Municipal Total Tipo de Ensino Total Geral Total Total Total Geral Total Federal Total Total Particular Federal Total Estadual Estadual Total Municipal Total
  22. 22. 3,7 3,6 3,7 4,2 4,2 3,4 - INCIAIS (1º ao 5º ano) FINAIS (6º a 9º ano) Fonte: SEDUC/MEC/SEPLAN-TO/Diretoria de Pesquisa Fonte: IBGE - Censo Demográfico 2010/SEPLAN-TO/Diretoria de Pesquisa 6.6 Taxa de Abandono por Ensino, Localização e Dependência Administrativa - 2011 (%) Tipo de Ensino Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural 1,2 - 1,7 2,0 - - - - 3,8 - - - - - - - Fonte: SEDUC/SEPLAN-TO/Diretoria de Pesquisa 6.7 Taxa de Aprovação por Ensino, Localização e Dependência Administrativa - 2011 (%) Municipal Particular Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural 77,2 - 80,9 86,2 - - - - 76,7 - - - - - - - Fonte: SEDUC/SEPLAN-TO/Diretoria de Pesquisa 6.8 Taxa de Reprovação por Ensino, Localização e Dependência Administrativa - 2011 (%) Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural 21,6 - 17,4 11,8 - - - - 19,5 - - - - - - - Fundamental Médio Fonte: SEDUC/SEPLAN-TO/Diretoria de Pesquisa 6.9 Taxa de Distorção Idade/Série por Nível Ensino, Localização e Dependência Administrativa - 2010 (%) Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural 38,1 - 24,0 15,0 - - - - 40,4 - - - - - - - Tipo de Ensino Fonte: SEDUC/SEPLAN-TO/Diretoria de Pesquisa 22 Estadual Fundamental Médio Federal 6 | EDUCAÇÃO Estadual Municipal Particular Federal Homens Mulheres 83,8 86,3 Total - 85,0 6.4 Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) - 2009 e 2011 Anos 2009 2011 Estadual Municipal Pública Estadual Municipal Pública Taxa de alfabetização (%) 3,4 3,3 6.5 Taxa de Alfabetização das Pessoas de 10 Anos ou mais de Idade - 2010 4,2 3,3 Médio Estadual Fundamental Municipal Particular Federal Fundamental Médio Tipo de Ensino Municipal Particular Federal Tipo de Ensino Estadual
  23. 23. 7.1 Número de Estabelecimentos de Saúde - 2009 e 2010 2009 2010 1 1 - - - - - - - - - - - - - - Tipo de Estabelecimento Centro de Saúde/Unidade Básica Clínica Especializada/Ambulatório Consultório Isolado Policlínica Posto de Saúde Total 1 1 Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde-CNES, Ref. Dez/SEPLAN-TO/Diretoria de Pesquisa 7.2 Número de Profissionais na Área da Saúde - 2009 e 2010 Profissionais 2009 2010 Médico 4 4 Odontólogo 4 4 Fonoaudiólogo - - Fisioterapeuta 1 1 Assistente Social - - Nutricionista - - Agente Comunitário 19 19 Farmacêutico 2 2 Psicólogo - - Aux. de Enfermagem - - Enfermeiro 2 2 Téc. de Enfermagem 7 6 - - - - Téc. Radiologia e Imagenologia Téc. Laboratório em Patologia Clínica Total 39 38 Fonte: Secretaria Estadual de Saúde/SEPLAN-TO/Diretoria de Pesquisa 7.3 Número de Leitos Existentes nas Unidades Cadastradas no SUS - 2009 e 2010 2009 2010 SUS - - Não SUS - - Total - - Fonte: DATASUS - Sistema de Informações sobre a Mortalidade - SIM/SEPLAN-TO/Diretoria de Pesquisa 23 Tipo de Estabelecimento 7 | SAÚDE Hospital Geral Unidade de Apoio-Diagnose e Terapia Unidade de Vigilância em Saúde
  24. 24. 7.5 Número de Óbitos por Faixa Etária - 2009 e 2010 Faixa Etária 2009 2010 -2 - 105 2 85 86 De 15 a 19 anos -1 - 106 1 De 20 a 24 anos 0 - 107 - De 25 a 29 anos 0 - 108 - De 30 a 34 anos -1 - 109 1 De 35 a 39 anos 0 1 110 - De 40 a 44 anos -1 - 111 1 De 45 a 49 anos 0 1 112 - De 50 a 54 anos 0 - 113 - De 55 a 59 anos -1 1 114 1 De 60 a 64 anos -5 2 115 5 De 65 a 69 anos -2 2 116 2 De 70 a 74 anos -4 2 117 4 De 75 a 79 anos -1 2 118 1 De 80 a 84 anos -1 - 119 1 De 85 a 89 anos 0 2 120 - De 90 a 94 anos -2 - 121 2 De 95 a 99 anos 0 2 122 - 0 - 123 - 0 - 124 - 87 88 89 90 91 92 93 94 95 97 98 99 100 101 102 De 100 anos ou mais 103 Total 15 21 24 Idade ignorada 104 Fonte: IBGE/SEPLAN-TO/Diretoria de Pesquisa 96 Menos de 15 anos 7 | SAÚDE Número de Óbitos por Faixa Etária - 2009 e 2010 6 5 4 3 2 1 0 1 2 3 4 5 6 Idade ignorada De 100 anos ou mais De 95 a 99 anos De 90 a 94 anos De 85 a 89 anos De 80 a 84 anos De 75 a 79 anos De 70 a 74 anos De 65 a 69 anos De 60 a 64 anos De 55 a 59 anos De 50 a 54 anos De 45 a 49 anos De 40 a 44 anos De 35 a 39 anos De 30 a 34 anos De 25 a 29 anos De 20 a 24 anos De 15 a 19 anos Menos de 15 anos Unidade 2009 2010 Fonte: IBGE Elaboração: Diretoria de Pesquisa/SEPLAN-TO
  25. 25. 2009 20101 - 63 - - 64 1 - 65 - 12 66 11 - 67 1 - 68 - 1 69 1 2 70 - 2 71 5 2 72 1 19 20 7.6 Óbitos por Causa Morte - 2009 e 2010 Causa da Morte Algumas doenças infecciosas e parasitárias 7 | SAÚDE Neoplasias [tumores] Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas Doenças do aparelho circulatório Doenças do aparelho respiratório Doenças do aparelho digestivo Algumas afecções originadas no período perinatal Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório não classificados em outra parte. Causas externas de morbidade e de mortalidade Outras2 Total 7.7 Acidentes com Animais Peçonhentos - 2010 e 2011 Espécie 2010 2011 Serpente 73 3 79 - Aranha 74 - 80 - Escorpião 75 - 81 - Lagarta 76 - 82 - Abelha 77 - 83 - Outros 78 - 84 - Total 3 0 Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins-SESAU em 27.01.2012/SEPLAN-TO/Diretoria de Pesquisa 25 Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM/SEPLAN-TO/Diretoria de Pesquisa (1) Dados Preliminares do Censo 2010 (2) Inclui: Doenças do Sangue, Transtornos Mentais e Comportamentais, Doenças do Sistema Nervoso, Doença do Olho, Doença do ouvido, Doença da pele e do tecido subcutâneo, Doença do sistema osteomuscular, Doença do aparelho geniturinário, Gravidez, parto e puerpério, Malformação Congênita e deformidades e anomalias cromossômicas.
  26. 26. 8.1 Domicílios Particulares Permanentes, por Forma de Abastecimento de Água - 2010 Forma de abastecimento de água 2010 Rede geral de distribuição 857 Poço ou nascente na propriedade 406 239 Total1 1.502 Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010/SEPLAN-TO/Diretoria de Pesquisa (1) Inclusive os domicílios sem declaração do tipo do domicílio. Existência de banheiro de uso exclusivo do domicílio 2010 Tinham 1.182 1 1.025 2 133 3 20 4 ou mais 4 Não tinham 320 Total1 1.502 Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010/SEPLAN-TO/Diretoria de Pesquisa (1) Inclusive os domicílios sem declaração do tipo do domicílio. Tipo de esgotamento sanitário 2010 Tinham 1.292 Rede geral de esgoto ou pluvial 10 Fossa séptica 6 Outro 1.276 Não tinham 210 Total1 1.502 Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010/SEPLAN-TO/Diretoria de Pesquisa (1) Inclusive os domicílios sem declaração do tipo do domicílio. 26 8 | SANEAMENTO BÁSICO Outra 8.2 Domicílios Particulares Permanentes, por Existência e Número de Banheiros de Uso Exclusivo do Domicílio - 2010 8.3 Domicílios Particulares Permanentes, por Existência de Banheiro ou Sanitário e Tipo de Esgotamento Sanitário - 2010 Existência de Banheiro ou Sanitário - 2010 1.292 210 Tinham Não tinham Fonte: IBGE Elaboração: Diretoria de Pesquisa/SEPLAN-TO Tipo de Esgotamento Sanitário dos Domicílios que Tinham Banheiro - 2010 10 6 1.276 Rede geral de esgoto ou pluvial Fossa séptica Outro Fonte: IBGE Elaboração: Diretoria de Pesquisa/SEPLAN-TO
  27. 27. 8 | SANEAMENTO BÁSICO 8.4 Domicílios Particulares Permanentes, por Destino do Lixo - 20101 Destino do lixo 2010 Coletado 735 Diretamente por serviço de limpeza 720 Em caçamba de serviço de limpeza 15 Queimado na propriedade 654 Enterrado na Propriedade 22 Jogado em terreno baldio ou logradouro 85 Jogado em rio, lago ou mar - Outro 6 Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010/SEPLAN-TO/Diretoria de Pesquisa (1) Inclusive os domicílios sem declaração do destino do lixo. 8.5 Número de Domicílios de Acordo com o Destino Dado ao Lixo do Domicílio - 2011 e 20121 Destino do lixo 2011 2012 Lixo Coletado 744 776 Lixo Queimado/Enterrado 618 582 Lixo a Céu Aberto 188 137 Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informação de Atenção Básica - SIAB/SEPLAN-TO/Diretoria de Pesquisa (1) Referência: dezembro de cada ano Número de Domicílios por Destino do Lixo - 2011 e 2012 744 618 188 776 582 137 Lixo Coletado Lixo Queimado/Enterrado Lixo a Céu Aberto 2011 2012 Fonte: Ministério da Saúde Elaboração: Diretoria de Pesquisa/SEPLAN-TO Tipo de Parede 2011 2012 Tijolo/Adobe 1.279 1.252 Taipa revestida 70 66 Taipa não revestida 115 95 Parede de Madeira 23 17 Material Aproveitado 20 29 Outros 43 36 Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informação de Atenção Básica - SIAB/SEPLAN-TO/Diretoria de Pesquisa (1) Referência: dezembro de cada ano 27 8.6 Número de Domicílios de Acordo com o Tipo de Parede da Casa - 2011 e 20121 Nota: Tijolo/Adobe - parede construída com qualquer tipo de tijolo, inclusive adobe, adobão e semelhantes (adobe = bloco semelhante ao tijolo, preparado com argila crua, secada ao sol); Taipa revestida - parede de taipa com o interior do domicílio completamente revestido por reboco ou emboço (primeira camada de argamassa); Taipa não revestida - parede de taipa sem revestimento; Material aproveitado - materiais impróprios, como papelão, plástico, lona, palha, flandre, etc; Outros - outros materiais de construção, como pedra, concreto, etc.
  28. 28. 9 | FINANÇAS PÚBLICAS 9.1 Transferências Constitucionais - 2011 e 2012 Tipo de Transferência 2011 2012 FPM (R$) ITR (R$) IOF (R$) LC87/96(R$) CIDE (R$) FEX (R$) FUNDEB (R$) Total 3.601.970,86 3.713.867,02 8.677,76 8.326,03 - 441,48 - 418,56 49.232,01 26.532,28 5.851,83 - 5.212.476,26 5.447.391,22 Fonte: Tesouro Nacional /SEPLAN-TO/Diretoria de Pesquisa Nota 1: FPM - Fundo de Participação dos Municípios; ITR - Imposto Territorial Rural; LC - Lei Complementar; FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Nota 2: A partir de 1998, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96, já está descontada a parcela de 15 % (quinze por cento) destinada ao FUNDEF. A partir 2007, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96 e do ITR, já estão descontados da parcela destinada ao FUNDEB. 9.2 Repasse da Arrecadação de ICMS1 - 2011 e 2012 Ano 2011 451.883,53 2012 505.548,26 Fonte: Secretaria da Fazenda /SEPLAN-TO/ Diretoria de Pesquisa 451.883,53 (1) Valores rateados conforme Art. 2º e 3º da Lei Complementar 63, de 11 de janeiro de 1990. Repasse da arrecadação de ICMS - 2011 e 2012 600.000 500.000 400.000 300.000 200.000 100.000 0 2011 2012 Fonte: Secretaria da Fazenda Elaboração: Diretoria de Pesquisa/SEPLAN-TO 9.3 Arrecadação de Impostos Estaduais - 2011 e 2012 Impostos 2011 2012 I. T. C. D. I. P. V. A. Taxas Total Fonte: Secretaria da Fazenda /SEPLAN-TO/ Diretoria de Pesquisa 28 1.546.302,32 1.698.247,33 Valor 505.548,26 320,00 173.990,07 19.516,28 150.386,26 18.151,56 11.532,16 188.054,10 185.842,23 Nota: I. T. C. D. - Imposto sobre Transmissão Causa Mortes e Doação de quaisquer Bens ou Direitos; I. P. V. A. - Imposto sobre Veículos Automotores
  29. 29. 2012 10 | SERVIÇOS E EQUIPAMENTO URBANOS 10.1 Dados de Telefonia Fixa - 20121 Tipo Telefones - Acessos Individuais 182 Telefones - Acessos Públicos (TUP)2 27 Fonte: ANATEL/SEPLAN-TO/Diretoria de Pesquisa (1) Posição em Dezembro/2012 - referentes apenas às concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (2) TPU - Telefone de Uso Público 10.2 Distribuição das Agências Bancárias e Postos de Instituições sob a Supervisão do BACEN, em Funcionamento - 20121 2012 Tipo Agências - Total de Postos 2 Posto de Atendimento Bancário Eletrônico - PAE 1 Posto de Atendimento Bancário - PAB - Posto Avançado de Atendimento - PAA 1 Fonte: BACEN/Instituições Financeiras/SEPLAN-TO/Diretoria de Pesquisa (1) Posição: 28.12.2012 10.3 Quantitativos de Estação Rádio Base (ERB) por Operadora - 20131 Operadora(s) Brasil Telecom Total Vivo Claro Tim Nº de Estações 1 - - 1 Fonte: ANATEL/SEPLAN-TO/Diretoria de Pesquisa (1) Posição: 25.02.2013 Nota: ERB é a estação fixa do Serviço Móvel Especializado usada para radiocomunicação com estações móveis. 11 | PROBLEMAS AMBIENTAIS Ano1 Focos 2009 10 2010 62 2011 52 2012 43 Fonte: Ministério de Ciência e Tecnologia e Ministério do Meio Ambiente/SEPLAN-TO/Diretoria de Pesquisa (1) Listado(s) somente município(s) com focos no período de janeiro a dezembro de cada ano. 29 11.1 Focos de Queimadas - 2011 e 2012 - 70 60 50 40 30 20 10 0 Focos de Queimadas - 2009 a 2012 2009 2010 2011 2012 Fonte: Ministério de Ciência e Tecnologia e Ministério do Meio Ambiente Elaboração: Diretoria de Pesquisa/SEPLAN-TO
  30. 30. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA PERFIL SOCIOECONÔMICO DOS MUNICÍPIOS DO TOCANTINS Edição 2013 Elaboração Diretoria de Pesquisa e Zoneamento Ecológico-Econômico José Wilson Siqueira Campos Governador do Estado Flávio Peixoto da Silveira Secretário de Estado do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública Joaquín Eduardo Manchola Cifuentes Diretor de Pesquisa e Zoneamento Ecológico-Econômico Grazielle Azevedo Evangelista Coordenadora de Pesquisa Equipe Técnica Adriana de Oliveira Soares Cleusa Aparecida Gonçalves Darllanne Cristina dos Santos Ferreira Tacho Geizianne Pereira da Cunha Gleicilene Bezerra da Cruz Iranilton de Sousa Aragão Kézia Araújo Leandro Roeder Leônidas Xavier de Godoy Júnior Maria de Lourdes de Oliveira Suporte de Informática Gabriel Lacerda dos Santos SUGESTÕES Diretoria de Pesquisa e Zoneamento Ecológico-Econômico Telefones 0xx 63 3212-4478/4476/4475 E-mail: dpze@seplan.to.gov.br

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