O documento descreve as responsabilidades e deveres dos alunos de uma escola, como respeitar as normas da escola, comparecer às aulas, cuidar do prédio escolar, e também lista atividades proibidas, como faltar às aulas sem permissão, usar armas na escola, e danificar o patrimônio. Também apresenta medidas pedagógicas que podem ser aplicadas aos alunos caso não cumpram suas responsabilidades ou desrespeitem as regras, como advertências, reparação de danos, ou encaminhamento a serviços especializ

1. Regimento Escolar EMEF Dona Leopoldina