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48                        ISSN 1677-7069                                                                                                                3                                Nº 170, sexta-feira, 2 de setembro de 2011

         Prazo de inscrição: 60 (sessenta) dias corridos após a pu-                       O edital, na íntegra, e as normas do concurso encontram-se à                         serviços de docência na área de PEDAGOGIA/EDUCAÇÃO, com
blicação deste no Diário Oficial da União.                                       disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br; na CPPD e nos                            zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regi-
         Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às          Escritórios da Reitoria, nos endereços acima citados.                                         mentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do
11h e das 14 às 17h, nos seguintes locais: a) Secretaria da Comissão                                                                                                           presente Contrato, bem como outras atividades relacionadas com o
Permanente do Pessoal Docente - CPPD, Sala 205 - Ed. Arthur da                                           MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA                                      processo ensino-aprendizagem. Prazo de Vigência: 6 (seis)meses. Da-
Silva Bernardes - Campus Universitário - 36570-000 - Viçosa - MG.                                                     Secretária
Informações: a) CPPD - tel.(31)3899-2134; b) Escritório da Reitoria:                                                                                                           ta da assinatura: 25/08/2011.
Belo Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 9º andar, Savassi - CEP: 30130-                                  EDITAL
171 - Tel.(31)3227-5233; Brasília: Av. W3 Norte, Bl. "P" - Ed. Bra-              RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 39/2011                                                               EXTRATO DE CONTRATO N o 355/2011
                                                                                                                                                                                                                     -

sília Rádio Center, Sala 2.020 - CEP: 70719-900 - Tels. (61)3328-
1107 e 328-4128.                                                                          A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o                               Nº. Contrato de Professor Temporário por tempo determinado. Con-
         Taxa de inscrição: R$58,17 (cinqüenta e oito reais e de-                presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que no Edital de                                tratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ:
zessete centavos).                                                               Homologação nº 39/2011 - onde se lê: "1- Professor Adjunto - 1.5-                             05.440.725/0001-14. Contratado: ÉRICO CRISTIANO ALVES BAR-
         Prazo de validade do concurso: 2 (dois) anos, a partir da data                                                                                                        BOSA, RG nº. 7367883 SDS/PE, CPF 081.773.544-50. Objeto: ser-
de publicação da homologação de seu resultado no Diário Oficial da               Departamento de Educação - Área/Subárea: Educação/Didática e Me-
                                                                                                                                                                               viços de docência na área de CÁLCULO E GEOMETRIA ANA-
União, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado por igual            todologia de Ensino - Edital nº 15/2011 (Processo nº 11-002065)";                             LÍTICA, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regu-
período.                                                                         leia-se "2- Professor Assistente - 2.2- Departamento de Educação -                            lamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a
         Remuneração inicial: R$7.333,67 (sete mil, trezentos e trinta           Área/Subárea: Educação/Didática e Metodologia de Ensino - Edital nº
e três reais e sessenta e sete centavos).                                                                                                                                      execução do presente Contrato, bem como outras atividades rela-
         A admissão far-se-á em regime de tempo integral e De-                   15/2011 (Processo nº 11-002065)".                                                             cionadas com o processo ensino-aprendizagem. Prazo de Vigência: 6
dicação Exclusiva, segundo a Lei nº 8.112, de 11.12.90, e o disposto                                                                                                           (seis)meses. Data da assinatura: 26/08/2011.
no Decreto nº 94.664, de 23.7.87, no que couber, sendo sua re-                                           MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
muneração compatível com a titulação.                                                                                 Secretária                                                               EXTRATO DE CONTRATO N o 357/2011
                                                                                                                                                                                                                     -



                                                                                                                                                                               Nº. Contrato de Professor Temporário por tempo determinado. Con-
                               FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE                                                                                                     tratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ:
                             PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS                                                                                               05.440.725/0001-14. Contratado: Daniel Silva Araújo, RG nº.
                                                                                                                                                                               1119556538 SSP/BA, CPF 007.682.095-52. Objeto: serviços de do-
                                              EDITAL N o 28, DE 1 o DE SETEMBRO DE 2011
                                                       -          -
                                                                                                                                                                               cência na área de Termofluidos, com zelo, eficiência e lealdade, de
                                          RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
                                                                                                                                                                               acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que
       A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público os resultados finais do Processo Seletivo Simplificado para Contratação                                      se subordinará a execução do presente Contrato, bem como outras
por Tempo Determinado, homologados pelo Conselho da Unidade, conforme segue:                                                                                                   atividades relacionadas com o processo ensino-aprendizagem. Prazo
       Concurso Público - Edital nº 23, de 25/07/2011 - Publicado no DOU em 26/07/2011                                                                                         de Vigência: 6 (seis)meses. Data da assinatura: 30/08/2011.
 UNIDADE ACADÊMICA                         MATÉRIAS/DISCIPLINAS                                 NOME DO CANDIDATO                       NOTA FI- CLASSIFICAÇÃO
                                                                                                                                          NAL                                                  EXTRATO DE CONTRATO N o 364/2011
                                                                                                                                                                                                                     -

Centro de Ciências Computa- Computação - Construção de Algoritmos e Programas (Processo nº GREYCE NOGUEIRA SCHROEDER                      6,10         1º
cionais - C3                23116.003736/2011-07)                                                                                                                              Nº. Contrato de Professor Temporário por tempo determinado. Con-
                            Eletro-Eletrônica Aplicada a Sistemas de Computação e de Auto- RICARDO NAGEL RODRIGUES                          6,22              1º
                            mação (Processo nº 23116.003737/2011-43)                                                                                                           tratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ:
                            Computação - Sistemas Operacionais e Redes de Computadores     GERSON ALBERTO LEIRIA NUNES                      6,44              1º               05.440.725/0001-14. Contratado: SCYLA PINTO COSTA PIMEN-
                            (Processo nº 23116.003738/2011-98)                                                                                                                 TA, RG nº. 03.826.017-42 SSP/BA, CPF 635.027.555-15. Objeto:
                                                                                           GREYCE NOGUEIRA SCHROEDER                        6,22              2º
                                                                                           RAPHAEL LEITE CAMPOS                             6,04              3º
                                                                                                                                                                               serviços de docência na área de SOCIOLOGIA, com zelo, eficiência
                                                                                                                                                                               e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas
                                                                                                                                                                               específicas, a que se subordinará a execução do presente Contrato,
                                                                                                      CLAUDIO PAZ DE LIMA                                                      bem como outras atividades relacionadas com o processo ensino-
                                                                                                           Pró-Reitor                                                          aprendizagem. Prazo de Vigência: 6 (seis)meses. Data da assinatura:
                                                                                                                                                                               31/08/2011.
          PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO                                                          EXTRATO DE CONTRATO N o 348/2011
                                                                                                                      -                                                                 EDITAL N o 52, DE 30 DE AGOSTO DE 2011
                                                                                                                                                                                                 -


                 E ADMINISTRAÇÃO                                                                                                                                                     CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO
                                                                                 Nº. Contrato de Professor Temporário por tempo determinado. Con-
                 EXTRATO DE DISPENSA                                             tratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ:                                         O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
          DE LICITAÇÃO Nº 610/2011 - UASG 154042                                 05.440.725/0001-14. Contratado: LEIDJANE PEREIRA SIQUEIRA,                                    Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
                                                                                 RG nº. 5824406 SSP/PE, CPF 038.262.934-52. Objeto: serviços de                                Decreto de 19 de dezembro de 2008, publicado no Diário Oficial da
Nº Processo: 23116005064201166 . Objeto: Importação de software                  docência na área de EDUCAÇÃO FÍSICA PARA PORTADORES DE                                        União de 22 de dezembro de 2008 e tendo em vista o disposto na
                                                                                 NECESSIDADES ESPECIAIS, HANDEBOL, com zelo, eficiência e
Sonarviz Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.                lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas es-                              Portaria Normativa Interministerial MEC/MP N o 22, de 30/04/2007,
                                                                                                                                                                                                                                -

24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Ne-              pecíficas, a que se subordinará a execução do presente Contrato, bem                          publicada no DOU de 02/05/2007, alterada pela Portaria MP/MEC N o    -

cessidade do referido material para o Projeto 538 ANP Declaração de              como outras atividades relacionadas com o processo ensino-apren-                                08, DE 26/08/2008, publicada no DOU de 27/08/2008 e consi-
Dispensa em 01/09/2011 . MARCOS ANTONIO ARAUJO DA SIL-                           dizagem. Prazo de Vigência: 6 (seis)meses. Data da assinatura:                                derando o teor do processo N o 23402.001510/2011-38, resolve:
                                                                                                                                                                                                              -

VEIRA . Diretor de Administração de Material . Ratificação em                    08/08/2011.                                                                                            Tornar público que realizará concurso público para provi-
01/09/2011 . MOZART TAVARES MARTINS FILHO . Pro-reitor de                                                                                                                      mento de 2 (duas) vagas para o cargo de professor efetivo, classes
Administração e Planejamento . Valor Global: R$ 20.706,70 . CPF                                 EXTRATO DE CONTRATO N o 353/2011
                                                                                                                      -
                                                                                                                                                                               Auxiliar e Assistente, nível I, conforme disposições contidas neste
CONTRATADA : . . - 0 CHESAPEAK TECH NOLOGY INC.                                                                                                                                edital.
                                                                                 Nº. Contrato de Professor Temporário por tempo determinado. Con-
                                                                                 tratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ:                                         1. Das normas do concurso:
(SIDEC - 01/09/2011) 154042-15259-2011NE800168
                                                                                 05.440.725/0001-14. Contratado: FLAVIA PAIVA COUTINHO, RG                                              1.1 O concurso será regido por este edital, com fundamento
                                                                                 nº. 6539693 SDS/PE, CPF 041.404.764-86. Objeto: serviços de do-                               no Decreto N o . 6.944 de 21 de agosto de 2009, publicado no DOU
                                                                                                                                                                                             -
 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL                                          cência na área de ETNOBIOLOGIA E BOTÂNICA GERAL, com                                          de 24 de agosto de 2009 e pela Instrução Normativa N o . 01/2009,
                                                                                                                                                                                                                                         -
                                                                                 zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regi-
                AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA                                       mentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do                               que desde já passa a compor este edital como seu Anexo I, e estará
                 TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2011                                      presente Contrato, bem como outras atividades relacionadas com o                              disponível no endereço eletrônico da UNIVASF (http://www.concur-
                                                                                 processo ensino-aprendizagem. Prazo de Vigência: 6 (seis)meses. Da-                           so.univasf.edu.br).
         A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna pú-                  ta da assinatura: 25/08/2011.                                                                          2. Da lotação, do exercício do cargo, das vagas, das áreas de
blico aos interessados que a Licitação da Tomada de Preços nº.                                                                                                                 conhecimento, das áreas de atuação, da formação profissional exigida,
009/2011, relativa à Contratação de empresa para elaboração de Pro-                             EXTRATO DE CONTRATO N o 354/2011
                                                                                                                      -
                                                                                                                                                                               do regime de trabalho e do valor da taxa de inscrição:
jetos Executivos de Edificações e Infraestrutura Urbana para Obras de                                                                                                                   2.1 Os cargos a serem providos serão exercidos no regime de
                                                                                 Nº. Contrato de Professor Temporário por tempo determinado. Con-
Engenharia e Arquitetura-Urbanismo, caracterizou-se como Deserta.                tratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ:                                trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com lotação em Colegiado
                                                                                 05.440.725/0001-14. Contratado: CRISTIANE MORAES MARI-                                        Acadêmico e atuação em todos os cursos da UNIVASF sediados nos
                    MARCOS ANTONIO ARAÚJO DA SILVEIRA                            NHO, RG nº. 0564816752 SSP/BA, CPF 037.203.476-48. Objeto:                                    seus campi, conforme disposto no quadro abaixo:
                                 Diretor

       FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
          DO VALE DO SÃO FRANCISCO                                                Vagas   Área do co-                            Área de atuação                                 Formação profissional           Regime Colegiado Aca- Classe/ Nível      Valor da
                                                                                          nhecimento                                                                                                            de traba-   dêmico                        inscrição
             EXTRATO DE CONTRATO N o 347/2011
                                   -                                                                                                                                                                               lho
                                                                                   01     Saúde Mater- Saúde da mulher e gênero, saúde da criança e do adolescente clí-         Graduação e especialização em
Nº. Contrato de Professor Temporário por tempo determinado. Con-                           no Infantil nica e hospitalar, ginecologia clínica, obstétrica clínica e hospitalar, enfermagem, com experiência       DE      Colegiado de     Auxiliar I     R$ 80,00
                                                                                                                                                                                                                          Enfermagem/
tratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ:                                         alojamento conjunto e sala de parto, metodologia científica da pes- hospitalar em sala de parto e pe-
                                                                                                       quisa, estágio supervisionado I e II, trabalhos de conclusão de cur- diatria hospitalar comprovada de             Campus Petroli-
05.440.725/0001-14. Contratado: EVANDRO ALVES DA SILVA,
                                                                                                                  so (TCC) e participação em núcleos temáticos.                      no mínimo um ano.                         na
RG nº. 6032153 SSP/PE, CPF 034.752.944-51. Objeto: serviços de
docência na área de CÁLCULO, com zelo, eficiência e lealdade, de                   01     Medicina Ge- Medicina Geral da Mulher I e II, Introdução à Medicina, Ética e
                                                                                                                                                                                                                  20 h    Colegiado de     Assistente I   R$ 112,00
acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que                         ral da Mu- Bioética, Prática Médica III (semiologia), Princípios Gerais da Prá- Graduação em Medicina, Residên-
                                                                                            lher I e II  tica Clínica. Assistência Médica de pacientes na Policlínica, Uni-                                              Medicina/ Cam-
se subordinará a execução do presente Contrato, bem como outras                                                                                                              cia Médica em Ginecologia e
                                                                                                                                                                                                                          pus Petrolina
atividades relacionadas com o processo ensino-aprendizagem. Prazo                                       dade básica de saúde e ambiente hospitalar (Internato e Residência Obstetrícia e mestrado em área
                                                                                                           Médica). Participação em Núcleos Temáticos Interdisciplinares.                afim.
de Vigência: 6 (seis)meses. Data da assinatura: 08/08/2011.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,                                                  Documento assinado digitalmente conforme MP n o 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
                                                                                                                                                                                                    -

pelo código 00032011090200048                                                                                                                                                    Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 170, sexta-feira, 2 de setembro de 2011                                                                                                                      3                         ISSN 1677-7069                                49
          3. Das Inscrições e do programa:                                             5.2 As provas serão realizadas no Campus de Petrolina, no                                   5.5.3 Os candidatos que obtiverem aprovação na prova es-
          3.1 As inscrições serão realizadas das 8 horas do dia 05 de        endereço: Avenida José de Sá Maniçoba, s/n, Centro, Campus Uni-                             crita deverão entregar para a comissão examinadora, no momento da
setembro de 2011 às 23 horas e 50 minutos do dia 19 de setembro de           versitário, Petrolina-PE. Os locais definitivos e os números das res-                       realização da prova didática, currículo devidamente comprovado para
2011, exclusivamente pela internet no endereço eletrônico                    pectivas salas estarão disponíveis no endereço eletrônico da UNI-
(http://www.concurso.univasf.edu.br), observado o horário de Brasí-          VASF (http://www.concurso.univasf.edu.br), a partir do dia                                  efeitos de pontuação na prova de títulos.
lia-DF.                                                                      26/09/2011.                                                                                           5.5.4 A prova de títulos será realizada pela Comissão Exa-
          3.2 A taxa de inscrição será cobrada de acordo com os                        5.3 O candidato deverá comparecer ao local de realização                          minadora logo após a prova de aptidão didática, apenas para os
valores da tabela constante no item 2.1, e deverá ser recolhida no           das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado                            candidatos que obtiverem aprovação. O exame de titulação recairá
Banco do Brasil, através do formulário (GRU), emitido no momento             para o seu início, munido de documento de identidade original e de
                                                                             caneta esferográfica de tinta azul ou preta.                                                sobre os documentos apresentados pelo candidato, aferindo-se a pon-
da realização da inscrição, conforme se segue: Unidade Favorecida:
154421, Gestão 26230, Recolhimento Código 28883-7, Número de                           5.3.1 Serão considerados documentos de identidade para os                         tuação conforme Barema do Anexo I da Instrução Normativa. Os
Referência 10041909, Competência 09/2011.                                    fins deste concurso público: carteiras expedidas pelos Comandos Mi-                         documentos não anexados ao currículo não serão analisados pela
          3.3 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deve certificar-     litares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de                        Comissão Examinadora.
se de que atenderá a todos os requisitos exigidos para a investidura no      Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras ex-
                                                                                                                                                                                   6. Dos recursos:
cargo/área de conhecimento para o qual pretende concorrer, conforme          pedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens,
                                                                             conselhos etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras fun-                                6.1 Os candidatos poderão apresentar recurso em até 3 (três)
item 2.1 deste edital.
          3.4 O candidato é o único responsável pelo correto e com-          cionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por ór-                       dias úteis após a divulgação do resultado final, de qualquer prova à
pleto preenchimento dos dados solicitados na inscrição.                      gão público que, por lei federal, com mesmo valor legal como iden-                          Comissão Examinadora, que terá prazo de até 3 (três) dias úteis para
          3.5 A inscrição do candidato implicará na aceitação tácita         tidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente                     se manifestar, por escrito, quanto ao mérito do pedido.
das condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos, das            o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei n°. 9.503, de 23 de
                                                                             setembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 24 de                                       6.2 Os recursos poderão ser encaminhados para o endereço
quais não poderá alegar desconhecimento.
          3.6 Em nenhuma hipótese haverá devolução da quantia paga           setembro de 1997).                                                                          eletrônico: concursodocente@univasf.edu.br, ou entregues na Pró-
a título de inscrição, salvo em caso de cancelamento do concurso por                   5.4 Data e Horário de realização das provas:                                      Reitoria de Ensino - PROEN (Prédio da Reitoria), Avenida José de Sá
conveniência da administração.                                                         5.4.1 A prova escrita será realizada no dia 06/10/2011 no                         Maniçoba, s/n, Centro, Campus Universitário, Petrolina-PE, no ho-
          3.7 O candidato poderá se inscrever e concorrer a uma única        horário das 09h00 às 13h00.
                                                                                                                                                                         rário de 8:00 às 12:00 e 14 às 18:00.
área de conhecimento, uma vez que as provas serão realizadas no                        5.4.2 A prova escrita consistirá de uma dissertação sobre um
                                                                             ou dois temas e/ou resolução de problemas sorteados de uma lista                                      6.2.1 Os recursos encaminhados para o endereço eletrônico
mesmo dia e horário.
          3.8 O pagamento da GRU poderá ser até o dia 20/09/2011             elaborada pela Comissão Examinadora, constituída com base no Pro-                           deverão ser enviados até as 18:00 do 3º dia útil após a divulgação do
desde que o candidato tenha efetuado a inscrição até as 23 horas e 50        grama do Concurso, que serão sorteados pelo presidente da Comissão                          resultado final.
minutos do dia 19/09/2011.                                                   Examinadora, na presença dos candidatos, imediatamente antes do                                       6.3 O recurso deverá estar devidamente fundamentado, in-
          3.9 A confirmação da inscrição poderá ser verificada através       início da prova.
                                                                                       5.4.3 O sorteio do ponto da prova de aptidão didática será                        dicando, com precisão, os pontos a serem revisados e constar do
do site: (http://www.concurso.univasf.edu.br) a partir do dia                                                                                                            mesmo o nome do candidato, área a que está concorrendo, endereço
                                                                             feito provavelmente no dia 06/10/2011, logo após o término da prova
26/09/2011.
                                                                             escrita, independentemente do resultado da prova escrita, para todos                        eletrônico, telefone e endereço para correspondência.
          3.10 Os programas das áreas de conhecimento/área de atua-
                                                                             os candidatos. Será desclassificado o candidato que não estiver pre-                                  7. Da classificação:
ção estarão disponíveis no endereço eletrônico da UNIVASF
                                                                             sente no sorteio do ponto da prova de aptidão didática.
(http://www.concurso.univasf.edu.br), conforme o Anexo II deste edi-                                                                                                               7.1 Será considerado ELIMINADO do concurso o candidato
                                                                                       5.4.4 A prova de aptidão didática terá seu início prova-
tal.                                                                                                                                                                     que obtiver nota inferior a 70 (setenta) pontos, referente à média
                                                                             velmente no dia 07/10/2011 a partir das 14h00 (cumprindo o prazo
          3.11 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar
                                                                             mínimo de 24 horas após o sorteio do ponto feito no dia anterior),                          aritmética dos membros da Comissão Examinadora, na prova escrita
a publicação de todos os editais, atos e comunicados referentes a este       onde será feito inicialmente o sorteio da ordem de apresentação da
concurso público, no Diário Oficial da União, na imprensa local e na                                                                                                     ou na prova de aptidão didática.
                                                                             prova de aptidão didática, somente para os candidatos aprovados na
página eletrônica mencionada no item anterior.                                                                                                                                     7.2 Somente o candidato que obtiver nota igual ou superior a
                                                                             prova escrita, quando houver mais de um candidato aprovado. Será
          3.12 Expirado o prazo das inscrições e verificada a ine-           desclassificado o candidato que não estiver presente no sorteio da                          70 (setenta) pontos, referente à média aritmética dos membros da
xistência de candidatos inscritos, ou de inscrições confirmadas, para        ordem de apresentação.                                                                      Comissão Examinadora, na prova escrita, poderá participar da prova
determinada(s) área(s), poderão ser reabertas as inscrições para a                     5.4.5 A prova de aptidão didática consistirá de uma aula                          de aptidão didática.
classe imediatamente inferior, sendo posteriormente divulgado o cro-         teórica, ministrada em nível de graduação, sobre assunto sorteado,
nograma das provas.                                                                                                                                                                7.3 Somente o candidato que obtiver nota igual ou superior a
                                                                             sendo realizada em sessão pública, com presença vedada aos demais
          4. Da isenção da taxa de inscrição:                                candidatos. A aula deverá ter duração mínima de 40 e máxima de 50                           70 (setenta) pontos, referente à média aritmética dos membros da
          4.1 Conforme o Decreto 6.593, de 02.10.2008, publicado em          (cinqüenta) minutos.                                                                        Comissão Examinadora, em cada uma das provas escrita e de aptidão
03.10.2008, o candidato poderá requerer isenção da taxa de inscrição                   5.4.6 Caso haja elevado número de inscritos, o local e a data                     didática terá os títulos avaliados. A nota da prova de títulos é apenas
desde que:                                                                   de realização das provas poderão ser modificados.
          4.1.1 Esteja inscrito no cadastro para programas sociais do                                                                                                    classificatória.
                                                                                       5.5 Para efeitos de pontuação na prova de aptidão didática
Governo Federal - CadÚnico, de que trata o decreto N o 6.135, de
                                                            -                                                                                                                      7.4 A classificação geral dos candidatos far-se-á pela soma
                                                                             serão observados dos candidatos:
26.06.2007;                                                                            a) conhecimento sobre o assunto;                                                  dos pontos obtidos na prova escrita, na prova de aptidão didática e na
          4.1.2. Seja membro de família de baixa renda, nos termos do                  b) clareza de exposição, capacidade de expressão e de sín-                        prova de títulos.
decreto acima.                                                               tese;                                                                                                 7.5 Em caso de empate no resultado final terá preferência o
          4.2 O pedido de isenção deverá ser solicitado mediante pre-                  c) linguagem correta e adequada;
enchimento do requerimento, conforme modelo (Anexo III) dispo-                                                                                                           candidato que tiver sucessivamente: I - maior número de pontos na
                                                                                       d) utilização adequada do tempo;
nibilizado na página eletrônica da UNIVASF: (http://www.concur-                        e) elaboração e execução do plano de aula.                                        prova escrita; II - maior número de pontos na prova de aptidão
so.univasf.edu.br), no qual deverá constar: indicação do número de                     5.5.1 O candidato deverá elaborar e entregar o plano de aula                      didática; III - maior número de pontos na prova de títulos; IV - maior
Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico; e declaração de         à Banca Examinadora, em três vias. No caso da não entrega do plano                          idade.
que atende à condição descrita no item 4.1 e subitens. A declaração          de aula, o candidato será penalizado com atribuição de nota 0 (zero)                                  7.6 No resultado final, será homologado, por ordem de clas-
falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se,       no item: e) elaboração e execução do plano de aula.
ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto 83.936, de                  5.5.2 A Comissão Organizadora não disponibilizará equi-                           sificação, até 5 (cinco) candidatos aprovados para as áreas com pre-
06 de setembro de 1979.                                                      pamentos audiovisuais para a realização da prova didática. Caso quei-                       visão de apenas 1 (uma) vaga, conforme disposto no Anexo II do
          4.3 O candidato deverá entregar juntamente com o reque-            ra utilizar tais recursos, o candidato deverá providenciá-los.                              Decreto N o . 6.944/2009.
                                                                                                                                                                                     -

rimento, cópia do RG.
          4.4 Somente serão aceitos os requerimentos entregues na
Secretaria de Recursos Humanos - SRH (Prédio da Reitoria), Avenida                      8. Da Remuneração, regime jurídico e descrição do cargo:
José de Sá Maniçoba, s/n, Centro, Campus Universitário, Petrolina-
PE, de segunda a sexta-feira (exceto feriado), das 08 às 18 horas, com               Cargo/ classe/ padrão            Regime de trabalho    Vencimento básico       Retribuição por Titulação (R$)   Gratificação Executiva de Magis-   Remuneração Total
                                                                                                                                                  (R$)                                                      tério Superior (R$)              (R$)
intervalo para almoço, das 12 às 14h, no período de 05 a
09/09/2011.                                                                            Professor Adjunto I            Dedicação Exclusiva       2.318,71                       3916,88                           1098,08                     7.333,67
          4.4.1 Em caso de encaminhamento via postal, desde que com
                                                                                       Professor Adjunto I                 20 horas              747,97                         782,50                            987,83                     2.518,30
Aviso de Recebimento-AR, dirigido à Comissão Organizadora, no                         Professor Assistente I          Dedicação Exclusiva       2.001,86                       1.592,90                          1.056,83                    4.651,59
seguinte endereço: SRH/UNIVASF, Caixa Postal 252, CEP: 56304-                         Professor Assistente I               20 horas              645,76                         363,89                            983,39                     1.993,04
205, Petrolina - PE, somente será aceito QUANDO O RECEBI-                     Professor Auxiliar com Especialização   Dedicação Exclusiva       1.728,28                        357,72                           1.034,08                    3.120,08
MENTO FOR REGISTRADO NA AGÊNCIA DOS CORREIOS DE                                                  I
PETROLINA-PE até o último dia do período de requerimento de
isenção (09/09/2011).
          4.5 A Comissão Organizadora do Concurso terá até o dia                        8.1 Os candidatos possuidores de títulos de doutor ou mestre,                              8.3 O cargo de professor de 3º grau foi criado pela Lei no
15/09/2011 para analisar o pedido de isenção do candidato e informá-         que estiverem prestando o concurso para a classe Auxiliar com Es-                           7.596/87, e é regulamentado pelo Decreto no 94.664/87, reestruturado
lo acerca do deferimento ou não do seu pedido.
          5. Das provas:                                                     pecialização I ou Assistente I, poderão requerer, quando do seu exer-                       pelas Leis N o . 11.344/06 e N o . 11.784/08.
                                                                                                                                                                                      -                 -


          5.1 O concurso constará de:                                        cício, junto à Secretaria de Recursos Humanos - SRH da UNIVASF a                                      8.4 As atividades referentes ao cargo docente envolvem a
          5.1.1 Prova escrita, valendo até 100 (cem) pontos, de caráter
eliminatório;                                                                sua progressão para a classe de Assistente I ou Adjunto I, respec-                          atuação em ensino, pesquisa, extensão e atividades administrativas,
          5.1.2 Prova de aptidão didática, valendo até 100 (cem) pon-        tivamente.                                                                                  conforme a necessidade da instituição expressa em plano de trabalho
tos, de caráter eliminatório;
                                                                                        8.2 Regime Jurídico: Estatutário, previsto na Lei 8.112/90 e                     a ser deliberado pelo colegiado de lotação do servidor.
          5.1.3 Prova de títulos, valendo até 100 (cem) pontos, de
caráter classificatório.                                                     demais regulamentações pertinentes.                                                                   9. Da nomeação e investidura no cargo:

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,                                            Documento assinado digitalmente conforme MP n o 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
                                                                                                                                                                                              -

pelo código 00032011090200049                                                                                                                                              Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50                       ISSN 1677-7069                                                                                           3                       Nº 170, sexta-feira, 2 de setembro de 2011

          9.1 O candidato aprovado no concurso público objeto deste                PREGÃO ELETRÔNICO N o 54/2011 - UASG 154421
                                                                                                       -                                              Processo N o 125351 - Aquisição de Medicamentos
                                                                                                                                                                 -

edital será nomeado, obedecendo, rigorosamente, a ordem de clas-                                                                                      Contratada: Genésio A Mendes & Cia.Ltda - R$ 2.871,73; Wam Med
sificação.                                                                   N o Processo: 23402000542201116 . Objeto: Visando à eventual aqui-
                                                                               -
                                                                                                                                                      Dist.Medicamentos Ltda - R$ 3.040,00; Genésio A Mendes & Cia.
          9.2 São requisitos para investidura no cargo, comprovados na       sição de Equipamentos de reativação/desativação eletromagnético          Ltda - R$ 145,20; Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda -
data da posse:                                                               destinados ao SIBI/Univasf Sistema Integrado de Bibliotecas da Uni-       R$ 1.230,00; Artemísia Farmácia de Manipulação Ltda - R$
                                                                             vasf. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/09/2011 de 08h00 às   13,80Genesio A Mendes & Cia. Ltda - R$ 362,54.
          9.2.1 Ter sido aprovado no respectivo concurso público.
                                                                             12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Avenida de Sa Maniçoba S/n           Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93.
          9.2.2 Ser brasileiro nato ou naturalizado ou, ainda, no caso       Centro-campus Universitário Petrolina Centro - PETROLINA - PE .          Autorização: 29/08/11 - Ratificação: 01/09/11.
de estrangeiro, estar com situação regular no país, por intermédio de        Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2011 às 08h00 no site           Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
visto permanente que o habilite, inclusive, a trabalhar no território        www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/09/2011 às
nacional;                                                                    09h00 site www.comprasnet.gov.br.                                        Processo N o 125054 - Aquisição de Material Medico Hospitalar
                                                                                                                                                                 -

          9.2.3 Estar em dia com as obrigações eleitorais (para can-                                                                                  Contratada: Medi House Ind. e Com.Prod.Cir.Hosp.Ltda - R$
didatos de ambos os sexos) e obrigações militares (para os do sexo           (SIDEC - 01/09/2011) 154421-26230-2011NE800032                           2.500,00
masculino).                                                                                                                                           Fundamento Legal: Art. 24, Inciso V, Lei 8.666/93.
          9.2.4 Estar com idade mínima de 18 (dezoito) anos, com-                  PREGÃO ELETRÔNICO N o 72/2011 - UASG 154421
                                                                                                       -                                              Autorização: 26/08/11 - Ratificação: 31/08/11.
                                                                                                                                                      Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto
pletos, na data da posse.
                                                                             N o Processo: 23402001376201175 . Objeto: Visando à contratação de
                                                                               -
          9.2.5 Possuir comprovante de titulação mínima exigida para                                                                                  Processo N o 125174 - Aquisição de Material Medico Hospitalar
                                                                                                                                                                 -
                                                                             pessoa jurídica para a prestação dos serviços continuados de apoio
ingresso no cargo/área de conhecimento a que concorrer, conforme             administrativo nas Unidades da Universidade Federal do Vale do São       Contratada: Cremer S/A - R$ 895,50.
consta nos itens 2.1 deste edital.                                           Francisco em São Raimundo Nonato -PI, Total de Itens Licitados:          Fundamento Legal: Art. 24, Inciso V, Lei 8.666/93.
          9.2.6 Apresentar atestado médico comprovando aptidão, fí-          00001 . Edital: 02/09/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .         Autorização: 26/08/11 - Ratificação: 31/08/11.
sica e mental, para o exercício do cargo, mediante avaliação médica          Endereço: Avenida de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário         Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto
realizada pelo serviço médico da instituição.                                Petrolina Centro - PETROLINA - PE . Entrega das Propostas: a partir
          9.2.7 Não ter sofrido, no exercício de função pública, pe-         de 02/09/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura         Processo N o 125390 - Aquisição de Ração p/animais para Projeto de
                                                                                                                                                                 -


                                                                             das Propostas: 15/09/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.           Pesquisa
nalidade incompatível com a investidura em cargo público federal,
                                                                                                                                                      Contratada: A N Rota-EPP.
prevista no artigo 137, Parágrafo Único, da Lei n°. 8.112/90;                                                                                         Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI, Lei 8.666/93.
          9.2.8 Não acumular cargos, empregos e/ou funções públicas,                                     SILEIDE DIAS DAS NEVES
                                                                                                                 Pregoeira                            Autorização: 26/08/11 - Ratificação: 31/08/11.
exceto nos casos previstos na Constituição Federal e legislação vi-                                                                                   Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto
gente, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo estabelecido           (SIDEC - 01/09/2011) 154421-26230-2011NE800032
para a posse, previsto no § 1º do art. 13 da Lei n°. 8.112/90;                                                                                        Processo N o 125350 - Manutenção de Máquina e Equipamentos Hos-
                                                                                                                                                                 -

          9.2.9 Não receber proventos de aposentadoria que carac-                                                                                     pitalares
                                                                                 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO                                    Contratada: Endotech Com.Imp.Exp.e Serviços - R$ 620,00; Agile
terizem acumulação ilícita de cargos, na forma do artigo 37, inciso
XVI, da Constituição Federal.
                                                                                            DA EDUCAÇÃO                                               Serviços Técnicos Ltda - R$ 11.415,00; Instalações Milk e Augustin
          9.2.10 Apresentar declaração de bens atualizada até a data da              DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO                                       Ltda - R$ 777,00.
                                                                                                                                                      Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93.
posse.
                                                                               EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o 4/2011 - UASG 153173
                                                                                                          -                                           Autorização: 29/08/11 - Ratificação: 01/09/11.
          10. Das disposições gerais:                                                                                                                 Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
          10.1 O concurso terá prazo de validade de até 01 (um) ano,         Número do Contrato: 57/2009. N o Processo: 23034006272200978.
                                                                                                               -

contado a partir da data da sua homologação, podendo ser prorrogado          PREGÃO SISPP N o 50/2009 Contratante: FUNDO NACIONAL DE
                                                                                                -                                                                    RESULTADO DE JULGAMENTO
por igual período conforme a Lei 8.112/90.                                   DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:                                           PREGÃO PRESENCIAL N o 560/11
                                                                                                                                                                                         -

          10.2 Não será fornecido ao candidato qualquer documento            04610386000104. Contratado : WORK LINK LTDA EPP -Objeto:
ou certidão como comprovante de classificação no concurso, valendo           Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais um período de      N o Processo: Processo Administrativo de Compras N o 124.860. Ob-
                                                                                                                                                        -                                                     -


para este fim o Edital de Homologação publicado no Diário Oficial            12 meses. . Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da L 8.666/93       jeto: Aquisição de Medicamentos. Empresas Vencedoras: Itens 01, 08,
                                                                             Vigência: 01/09/2011 a 31/08/2012. Valor Total: R$81.000,00. Fonte:      19, 36, 49, 53 e 83: Distr.Medicamentos Paulo Lima Ltda; Itens 02,
da União.
                                                                             100000000 - 2011NE800145. Data de Assinatura: 01/09/2011.                03, 05, 06, 07, 09, 13, 15, 17, 18, 21, 22,26, 27, 28, 30, 32, 34, 35,
          10.3 O currículo devidamente comprovado entregue pelo                                                                                       40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 50, 51, 52, 57, 58, 59, 60, 63, 64, 65,
candidato na ocasião da prova de títulos, não será devolvido ao                                                                                       66, 67, 68, 70, 74, 75, 77, 79, 82, 84, 85 e 86: Cancelados; Itens 04,
                                                                             (SICON - 01/09/2011) 153173-15253-2011NE800177
candidato.                                                                                                                                            20, 24, 25, 33, 37 e 76: Cirúrgica Jaw Com.Mat.Med.Hosp.Ltda; Itens
          10.4 Os candidatos nomeados e empossados, poderão a cri-                                                                                    10, 31, 61 e 87: Distribuidora Med. ANB Farma Ltda; Itens 11, 16 e
tério da Administração, ministrar outras disciplinas, além das pre-
                                                                                        DIRETORIA FINANCEIRA                                          80: Licimed Dist.Med.Correl.Prod.Med.Hosp.Ltda; Itens 12 e 78:
vistas para a área de conhecimento/ área de atuação descritas no item            COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE                                   Prod.Roche Quim. e Farm.Ltda; Itens 14, 23, 39 e 71: Pro Diet
2.1 deste edital, desde que na sua área de formação.                               E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO                                      Farm.Ltda; Itens 29, 48, 62 e 69: Victória Com.Prod.Hosp.Ltda; Itens
          10.5 Os candidatos aprovados e nomeados para regime de                             DE CONTAS                                                38, 54 e 73: D-Hosp Dist.Hosp.Imp.Exp.Ltda; Itens 55 e 56: Hosp-
trabalho estabelecido no edital só poderão pedir alteração de regime                                                                                  Log Com.Prod.Hosp.Ltda; Item 72: Ciamed Dist.Med.Ltda; item 81:
                                                                             EDITAL DE NOTIFICAÇÃO No 13, DE 1º DE SETEMBRO DE 2011
                                                                                                    -                                                 Cristália Prod.Quim.Farm.Ltda. Licitação: Pregão Presencial N o       -
após um período mínimo de 3 (três) anos.
                                                                                                                                                      555/11 . N o Processo: Processo Administrativo de Compras N o
                                                                                                                                                                   -                                                        -
          10.6 Só será autorizada redistribuição para os servidores no-                                                                               124.842. Objeto: Aquisição de Microscópio Binocular de Luz Po-
                                                                                      O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN-
meados e empossados após um período mínimo de 3 (três) anos.                                                                                          larizada - Registro de Preços. Empresas Vencedoras: Item 01: Olym-
                                                                             DE, sito Setor Bancário Sul, Quadra 2, Sala 706, Edifício FNDE, Asa
          10.7 O candidato que for aprovado e nomeado na UNIVASF             Sul, Brasília - DF, convoca o Sr. Josemar Soares Lima, CPF N o     -     pus Optical do Brasil Ltda.
só poderá pedir afastamento para início/conclusão do mestrado após           146.485.636-20, Ex-Prefeito Municipal de Varzelândia/MG, residente
um período de 3 (três) anos de efetivo exercício e, no caso de               em lugar incerto e não sabido, para regularizar pendências referente                              Porto Alegre, 2 de agosto de 2011.
doutorado, após um período de 4 (quatro) anos.                               ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/2001, ce-                                           VANDERLEI CARRARO
          10.8 Os candidatos aprovados no concurso público regido            lebrado entre esta Autarquia e a Prefeitura em tela.                                            Coordenador da Comissão de Licitações
por este edital poderão ser aproveitados por outras Instituições de                   O não atendimento no prazo de 75 dias, contados desta
Ensino, desde que para o cargo de Professor da Carreira de Ma-               publicação, implicará na inscrição de seu nome no Cadastro Infor-             GRUPO DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
gistério Superior, respeitados os interesses da UNIVASF e a ordem de         mativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin, ou
                                                                             na instauração de tomada de contas especial, conforme art. 2º a Lei             EDITAL N o 1, DE 1º DE SETEMBRO DE 2011
                                                                                                                                                                      -
classificação.                                                                                                                                            SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS DE PROJETOS
          10.9 Em caso de alteração dos dados pessoais (nome, en-            N o 10.522/2002 e Instrução Normativa TCU N o 56/2007.
                                                                               -                                            -
                                                                                                                                                                            DE PESQUISA
dereço, telefone para contato) constantes na inscrição, o candidato
                                                                                                ORVALINA ORNELAS NASCIMENTO SANTOS
deverá entrar em contato com a SRH da UNIVASF, no telefone:                                                Coordenadora-Geral                                  O GRUPO DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DO
(87)3862-9353 ou no endereço eletrônico: srh@univasf.edu.br                                                                                           HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua
          10.10 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Ges-                                                                                  Ramiro Barcelos, 2350, 2º andar, sala 2227 - faz saber aos inte-
                                                                               HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE                                   ressados que estão abertas, de 05/09/2011 a 07/10/2011, inscrições
tora de Avaliação e Concurso.
                                                                              COORDENAÇÃO DE GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS                                  para a seleção pública de propostas de projetos de pesquisa no âmbito
                          PAULO CÉSAR DA SILVA LIMA                                                                                                   do PROGRAMA DE PÓS-DOUTORADO CAPES-HCPA. As pro-
                                                                                        EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO                             postas devem ser encaminhadas a CAPES, até às 18 horas da data
                                  Em exercício
                                                                                                                                                      limite, exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de
               AVISOS DE LICITAÇÃO                                           Processo N o 125087 - Aquisição de Materiais Medico Hospitalares
                                                                                        -
                                                                                                                                                      Propostas Online, disponível no endereço http://www.capes.gov.br/
      PREGÃO ELETRÔNICO N o 53/2011 - UASG 154421
                          -                                                  Contratada: Alminhana Comércio e Representação Ltda - R$                 acompanhadas de arquivo contendo o projeto, Formulário de Sub-
                                                                             11.360,00.                                                               missão da Proposta e carta de anuência do coordenador do Programa
N o Processo: 23402000936201174 . Objeto: Visando à eventual aqui-
   -
                                                                             Fundamento Legal: Art. 24, Inciso V, Lei 8.666/93.                       de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul,
sição de Equipamentos de reativação/desativação eletromagnético              Autorização: 24/08/11 - Ratificação: 29/08/11.
destinados ao SIBI/Univasf Sistema Integrado de Bibliotecas da Uni-                                                                                   conforme descrito no item 4.3 do edital, que está disponível na
vasf Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 02/09/2011 de 08h00 às        Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto            íntegra no site http://www.hcpa.ufrgs.br/content/view/1584/1116/ no
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Avenida de Sa Maniçoba S/n                                                                                        link Edital 01/2011 CAPES/HCPA.
Centro-campus Universitário Petrolina Centro - PETROLINA - PE .              Processo N o 125278 - Aquisição de Material de Consumo p/ Projeto
                                                                                        -

Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2011 às 08h00 no site               Pesquisa                                                                                      AMARILIO VIEIRA DE MACEDO NETO
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/09/2011 às               Contratada: Biogen Biotecnologia e Química Ltda; Vetec Química                            Presidente do Hospital de Clinicas de Porto Alegre
09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Objeto da            Fina Ltda; Síntese Biotecnologia.
licitação: Visando à eventual aquisiçõa de Equipamentos para o Hos-
pital Veterinario.                                                           Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI, Lei 8.666/93.                                              JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
                                                                             Autorização: 23/08/11 - Ratificação: 26/08/11.                                            Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de
(SIDEC - 01/09/2011) 154421-26230-2011NE800032                               Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto                                    Pessoal de Nivel Superior - CAPES

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,                                Documento assinado digitalmente conforme MP n o 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
                                                                                                                                                                                  -

pelo código 00032011090200050                                                                                                                                  Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Edital de concurso para professor de Pedagogia

  • 1. 48 ISSN 1677-7069 3 Nº 170, sexta-feira, 2 de setembro de 2011 Prazo de inscrição: 60 (sessenta) dias corridos após a pu- O edital, na íntegra, e as normas do concurso encontram-se à serviços de docência na área de PEDAGOGIA/EDUCAÇÃO, com blicação deste no Diário Oficial da União. disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br; na CPPD e nos zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regi- Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às Escritórios da Reitoria, nos endereços acima citados. mentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do 11h e das 14 às 17h, nos seguintes locais: a) Secretaria da Comissão presente Contrato, bem como outras atividades relacionadas com o Permanente do Pessoal Docente - CPPD, Sala 205 - Ed. Arthur da MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA processo ensino-aprendizagem. Prazo de Vigência: 6 (seis)meses. Da- Silva Bernardes - Campus Universitário - 36570-000 - Viçosa - MG. Secretária Informações: a) CPPD - tel.(31)3899-2134; b) Escritório da Reitoria: ta da assinatura: 25/08/2011. Belo Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 9º andar, Savassi - CEP: 30130- EDITAL 171 - Tel.(31)3227-5233; Brasília: Av. W3 Norte, Bl. "P" - Ed. Bra- RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 39/2011 EXTRATO DE CONTRATO N o 355/2011 - sília Rádio Center, Sala 2.020 - CEP: 70719-900 - Tels. (61)3328- 1107 e 328-4128. A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o Nº. Contrato de Professor Temporário por tempo determinado. Con- Taxa de inscrição: R$58,17 (cinqüenta e oito reais e de- presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que no Edital de tratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: zessete centavos). Homologação nº 39/2011 - onde se lê: "1- Professor Adjunto - 1.5- 05.440.725/0001-14. Contratado: ÉRICO CRISTIANO ALVES BAR- Prazo de validade do concurso: 2 (dois) anos, a partir da data BOSA, RG nº. 7367883 SDS/PE, CPF 081.773.544-50. Objeto: ser- de publicação da homologação de seu resultado no Diário Oficial da Departamento de Educação - Área/Subárea: Educação/Didática e Me- viços de docência na área de CÁLCULO E GEOMETRIA ANA- União, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado por igual todologia de Ensino - Edital nº 15/2011 (Processo nº 11-002065)"; LÍTICA, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regu- período. leia-se "2- Professor Assistente - 2.2- Departamento de Educação - lamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a Remuneração inicial: R$7.333,67 (sete mil, trezentos e trinta Área/Subárea: Educação/Didática e Metodologia de Ensino - Edital nº e três reais e sessenta e sete centavos). execução do presente Contrato, bem como outras atividades rela- A admissão far-se-á em regime de tempo integral e De- 15/2011 (Processo nº 11-002065)". cionadas com o processo ensino-aprendizagem. Prazo de Vigência: 6 dicação Exclusiva, segundo a Lei nº 8.112, de 11.12.90, e o disposto (seis)meses. Data da assinatura: 26/08/2011. no Decreto nº 94.664, de 23.7.87, no que couber, sendo sua re- MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA muneração compatível com a titulação. Secretária EXTRATO DE CONTRATO N o 357/2011 - Nº. Contrato de Professor Temporário por tempo determinado. Con- FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE tratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS 05.440.725/0001-14. Contratado: Daniel Silva Araújo, RG nº. 1119556538 SSP/BA, CPF 007.682.095-52. Objeto: serviços de do- EDITAL N o 28, DE 1 o DE SETEMBRO DE 2011 - - cência na área de Termofluidos, com zelo, eficiência e lealdade, de RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público os resultados finais do Processo Seletivo Simplificado para Contratação se subordinará a execução do presente Contrato, bem como outras por Tempo Determinado, homologados pelo Conselho da Unidade, conforme segue: atividades relacionadas com o processo ensino-aprendizagem. Prazo Concurso Público - Edital nº 23, de 25/07/2011 - Publicado no DOU em 26/07/2011 de Vigência: 6 (seis)meses. Data da assinatura: 30/08/2011. UNIDADE ACADÊMICA MATÉRIAS/DISCIPLINAS NOME DO CANDIDATO NOTA FI- CLASSIFICAÇÃO NAL EXTRATO DE CONTRATO N o 364/2011 - Centro de Ciências Computa- Computação - Construção de Algoritmos e Programas (Processo nº GREYCE NOGUEIRA SCHROEDER 6,10 1º cionais - C3 23116.003736/2011-07) Nº. Contrato de Professor Temporário por tempo determinado. Con- Eletro-Eletrônica Aplicada a Sistemas de Computação e de Auto- RICARDO NAGEL RODRIGUES 6,22 1º mação (Processo nº 23116.003737/2011-43) tratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: Computação - Sistemas Operacionais e Redes de Computadores GERSON ALBERTO LEIRIA NUNES 6,44 1º 05.440.725/0001-14. Contratado: SCYLA PINTO COSTA PIMEN- (Processo nº 23116.003738/2011-98) TA, RG nº. 03.826.017-42 SSP/BA, CPF 635.027.555-15. 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Contratado: LEIDJANE PEREIRA SIQUEIRA, Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo RG nº. 5824406 SSP/PE, CPF 038.262.934-52. Objeto: serviços de Decreto de 19 de dezembro de 2008, publicado no Diário Oficial da Nº Processo: 23116005064201166 . Objeto: Importação de software docência na área de EDUCAÇÃO FÍSICA PARA PORTADORES DE União de 22 de dezembro de 2008 e tendo em vista o disposto na NECESSIDADES ESPECIAIS, HANDEBOL, com zelo, eficiência e Sonarviz Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas es- Portaria Normativa Interministerial MEC/MP N o 22, de 30/04/2007, - 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Ne- pecíficas, a que se subordinará a execução do presente Contrato, bem publicada no DOU de 02/05/2007, alterada pela Portaria MP/MEC N o - cessidade do referido material para o Projeto 538 ANP Declaração de como outras atividades relacionadas com o processo ensino-apren- 08, DE 26/08/2008, publicada no DOU de 27/08/2008 e consi- Dispensa em 01/09/2011 . MARCOS ANTONIO ARAUJO DA SIL- dizagem. Prazo de Vigência: 6 (seis)meses. Data da assinatura: derando o teor do processo N o 23402.001510/2011-38, resolve: - VEIRA . Diretor de Administração de Material . Ratificação em 08/08/2011. Tornar público que realizará concurso público para provi- 01/09/2011 . MOZART TAVARES MARTINS FILHO . Pro-reitor de mento de 2 (duas) vagas para o cargo de professor efetivo, classes Administração e Planejamento . Valor Global: R$ 20.706,70 . CPF EXTRATO DE CONTRATO N o 353/2011 - Auxiliar e Assistente, nível I, conforme disposições contidas neste CONTRATADA : . . - 0 CHESAPEAK TECH NOLOGY INC. edital. Nº. Contrato de Professor Temporário por tempo determinado. Con- tratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 1. Das normas do concurso: (SIDEC - 01/09/2011) 154042-15259-2011NE800168 05.440.725/0001-14. Contratado: FLAVIA PAIVA COUTINHO, RG 1.1 O concurso será regido por este edital, com fundamento nº. 6539693 SDS/PE, CPF 041.404.764-86. 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Da lotação, do exercício do cargo, das vagas, das áreas de blico aos interessados que a Licitação da Tomada de Preços nº. conhecimento, das áreas de atuação, da formação profissional exigida, 009/2011, relativa à Contratação de empresa para elaboração de Pro- EXTRATO DE CONTRATO N o 354/2011 - do regime de trabalho e do valor da taxa de inscrição: jetos Executivos de Edificações e Infraestrutura Urbana para Obras de 2.1 Os cargos a serem providos serão exercidos no regime de Nº. Contrato de Professor Temporário por tempo determinado. Con- Engenharia e Arquitetura-Urbanismo, caracterizou-se como Deserta. tratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com lotação em Colegiado 05.440.725/0001-14. Contratado: CRISTIANE MORAES MARI- Acadêmico e atuação em todos os cursos da UNIVASF sediados nos MARCOS ANTONIO ARAÚJO DA SILVEIRA NHO, RG nº. 0564816752 SSP/BA, CPF 037.203.476-48. Objeto: seus campi, conforme disposto no quadro abaixo: Diretor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO Vagas Área do co- Área de atuação Formação profissional Regime Colegiado Aca- Classe/ Nível Valor da nhecimento de traba- dêmico inscrição EXTRATO DE CONTRATO N o 347/2011 - lho 01 Saúde Mater- Saúde da mulher e gênero, saúde da criança e do adolescente clí- Graduação e especialização em Nº. Contrato de Professor Temporário por tempo determinado. Con- no Infantil nica e hospitalar, ginecologia clínica, obstétrica clínica e hospitalar, enfermagem, com experiência DE Colegiado de Auxiliar I R$ 80,00 Enfermagem/ tratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: alojamento conjunto e sala de parto, metodologia científica da pes- hospitalar em sala de parto e pe- quisa, estágio supervisionado I e II, trabalhos de conclusão de cur- diatria hospitalar comprovada de Campus Petroli- 05.440.725/0001-14. Contratado: EVANDRO ALVES DA SILVA, so (TCC) e participação em núcleos temáticos. no mínimo um ano. na RG nº. 6032153 SSP/PE, CPF 034.752.944-51. Objeto: serviços de docência na área de CÁLCULO, com zelo, eficiência e lealdade, de 01 Medicina Ge- Medicina Geral da Mulher I e II, Introdução à Medicina, Ética e 20 h Colegiado de Assistente I R$ 112,00 acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que ral da Mu- Bioética, Prática Médica III (semiologia), Princípios Gerais da Prá- Graduação em Medicina, Residên- lher I e II tica Clínica. Assistência Médica de pacientes na Policlínica, Uni- Medicina/ Cam- se subordinará a execução do presente Contrato, bem como outras cia Médica em Ginecologia e pus Petrolina atividades relacionadas com o processo ensino-aprendizagem. Prazo dade básica de saúde e ambiente hospitalar (Internato e Residência Obstetrícia e mestrado em área Médica). Participação em Núcleos Temáticos Interdisciplinares. afim. de Vigência: 6 (seis)meses. Data da assinatura: 08/08/2011. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, Documento assinado digitalmente conforme MP n o 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a - pelo código 00032011090200048 Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
  • 2. Nº 170, sexta-feira, 2 de setembro de 2011 3 ISSN 1677-7069 49 3. Das Inscrições e do programa: 5.2 As provas serão realizadas no Campus de Petrolina, no 5.5.3 Os candidatos que obtiverem aprovação na prova es- 3.1 As inscrições serão realizadas das 8 horas do dia 05 de endereço: Avenida José de Sá Maniçoba, s/n, Centro, Campus Uni- crita deverão entregar para a comissão examinadora, no momento da setembro de 2011 às 23 horas e 50 minutos do dia 19 de setembro de versitário, Petrolina-PE. Os locais definitivos e os números das res- realização da prova didática, currículo devidamente comprovado para 2011, exclusivamente pela internet no endereço eletrônico pectivas salas estarão disponíveis no endereço eletrônico da UNI- (http://www.concurso.univasf.edu.br), observado o horário de Brasí- VASF (http://www.concurso.univasf.edu.br), a partir do dia efeitos de pontuação na prova de títulos. lia-DF. 26/09/2011. 5.5.4 A prova de títulos será realizada pela Comissão Exa- 3.2 A taxa de inscrição será cobrada de acordo com os 5.3 O candidato deverá comparecer ao local de realização minadora logo após a prova de aptidão didática, apenas para os valores da tabela constante no item 2.1, e deverá ser recolhida no das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado candidatos que obtiverem aprovação. O exame de titulação recairá Banco do Brasil, através do formulário (GRU), emitido no momento para o seu início, munido de documento de identidade original e de caneta esferográfica de tinta azul ou preta. sobre os documentos apresentados pelo candidato, aferindo-se a pon- da realização da inscrição, conforme se segue: Unidade Favorecida: 154421, Gestão 26230, Recolhimento Código 28883-7, Número de 5.3.1 Serão considerados documentos de identidade para os tuação conforme Barema do Anexo I da Instrução Normativa. Os Referência 10041909, Competência 09/2011. fins deste concurso público: carteiras expedidas pelos Comandos Mi- documentos não anexados ao currículo não serão analisados pela 3.3 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deve certificar- litares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Comissão Examinadora. se de que atenderá a todos os requisitos exigidos para a investidura no Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras ex- 6. Dos recursos: cargo/área de conhecimento para o qual pretende concorrer, conforme pedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras fun- 6.1 Os candidatos poderão apresentar recurso em até 3 (três) item 2.1 deste edital. 3.4 O candidato é o único responsável pelo correto e com- cionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por ór- dias úteis após a divulgação do resultado final, de qualquer prova à pleto preenchimento dos dados solicitados na inscrição. gão público que, por lei federal, com mesmo valor legal como iden- Comissão Examinadora, que terá prazo de até 3 (três) dias úteis para 3.5 A inscrição do candidato implicará na aceitação tácita tidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente se manifestar, por escrito, quanto ao mérito do pedido. das condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos, das o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei n°. 9.503, de 23 de setembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 24 de 6.2 Os recursos poderão ser encaminhados para o endereço quais não poderá alegar desconhecimento. 3.6 Em nenhuma hipótese haverá devolução da quantia paga setembro de 1997). eletrônico: concursodocente@univasf.edu.br, ou entregues na Pró- a título de inscrição, salvo em caso de cancelamento do concurso por 5.4 Data e Horário de realização das provas: Reitoria de Ensino - PROEN (Prédio da Reitoria), Avenida José de Sá conveniência da administração. 5.4.1 A prova escrita será realizada no dia 06/10/2011 no Maniçoba, s/n, Centro, Campus Universitário, Petrolina-PE, no ho- 3.7 O candidato poderá se inscrever e concorrer a uma única horário das 09h00 às 13h00. rário de 8:00 às 12:00 e 14 às 18:00. área de conhecimento, uma vez que as provas serão realizadas no 5.4.2 A prova escrita consistirá de uma dissertação sobre um ou dois temas e/ou resolução de problemas sorteados de uma lista 6.2.1 Os recursos encaminhados para o endereço eletrônico mesmo dia e horário. 3.8 O pagamento da GRU poderá ser até o dia 20/09/2011 elaborada pela Comissão Examinadora, constituída com base no Pro- deverão ser enviados até as 18:00 do 3º dia útil após a divulgação do desde que o candidato tenha efetuado a inscrição até as 23 horas e 50 grama do Concurso, que serão sorteados pelo presidente da Comissão resultado final. minutos do dia 19/09/2011. Examinadora, na presença dos candidatos, imediatamente antes do 6.3 O recurso deverá estar devidamente fundamentado, in- 3.9 A confirmação da inscrição poderá ser verificada através início da prova. 5.4.3 O sorteio do ponto da prova de aptidão didática será dicando, com precisão, os pontos a serem revisados e constar do do site: (http://www.concurso.univasf.edu.br) a partir do dia mesmo o nome do candidato, área a que está concorrendo, endereço feito provavelmente no dia 06/10/2011, logo após o término da prova 26/09/2011. escrita, independentemente do resultado da prova escrita, para todos eletrônico, telefone e endereço para correspondência. 3.10 Os programas das áreas de conhecimento/área de atua- os candidatos. Será desclassificado o candidato que não estiver pre- 7. Da classificação: ção estarão disponíveis no endereço eletrônico da UNIVASF sente no sorteio do ponto da prova de aptidão didática. (http://www.concurso.univasf.edu.br), conforme o Anexo II deste edi- 7.1 Será considerado ELIMINADO do concurso o candidato 5.4.4 A prova de aptidão didática terá seu início prova- tal. que obtiver nota inferior a 70 (setenta) pontos, referente à média velmente no dia 07/10/2011 a partir das 14h00 (cumprindo o prazo 3.11 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar mínimo de 24 horas após o sorteio do ponto feito no dia anterior), aritmética dos membros da Comissão Examinadora, na prova escrita a publicação de todos os editais, atos e comunicados referentes a este onde será feito inicialmente o sorteio da ordem de apresentação da concurso público, no Diário Oficial da União, na imprensa local e na ou na prova de aptidão didática. prova de aptidão didática, somente para os candidatos aprovados na página eletrônica mencionada no item anterior. 7.2 Somente o candidato que obtiver nota igual ou superior a prova escrita, quando houver mais de um candidato aprovado. Será 3.12 Expirado o prazo das inscrições e verificada a ine- desclassificado o candidato que não estiver presente no sorteio da 70 (setenta) pontos, referente à média aritmética dos membros da xistência de candidatos inscritos, ou de inscrições confirmadas, para ordem de apresentação. Comissão Examinadora, na prova escrita, poderá participar da prova determinada(s) área(s), poderão ser reabertas as inscrições para a 5.4.5 A prova de aptidão didática consistirá de uma aula de aptidão didática. classe imediatamente inferior, sendo posteriormente divulgado o cro- teórica, ministrada em nível de graduação, sobre assunto sorteado, nograma das provas. 7.3 Somente o candidato que obtiver nota igual ou superior a sendo realizada em sessão pública, com presença vedada aos demais 4. Da isenção da taxa de inscrição: candidatos. A aula deverá ter duração mínima de 40 e máxima de 50 70 (setenta) pontos, referente à média aritmética dos membros da 4.1 Conforme o Decreto 6.593, de 02.10.2008, publicado em (cinqüenta) minutos. Comissão Examinadora, em cada uma das provas escrita e de aptidão 03.10.2008, o candidato poderá requerer isenção da taxa de inscrição 5.4.6 Caso haja elevado número de inscritos, o local e a data didática terá os títulos avaliados. A nota da prova de títulos é apenas desde que: de realização das provas poderão ser modificados. 4.1.1 Esteja inscrito no cadastro para programas sociais do classificatória. 5.5 Para efeitos de pontuação na prova de aptidão didática Governo Federal - CadÚnico, de que trata o decreto N o 6.135, de - 7.4 A classificação geral dos candidatos far-se-á pela soma serão observados dos candidatos: 26.06.2007; a) conhecimento sobre o assunto; dos pontos obtidos na prova escrita, na prova de aptidão didática e na 4.1.2. Seja membro de família de baixa renda, nos termos do b) clareza de exposição, capacidade de expressão e de sín- prova de títulos. decreto acima. tese; 7.5 Em caso de empate no resultado final terá preferência o 4.2 O pedido de isenção deverá ser solicitado mediante pre- c) linguagem correta e adequada; enchimento do requerimento, conforme modelo (Anexo III) dispo- candidato que tiver sucessivamente: I - maior número de pontos na d) utilização adequada do tempo; nibilizado na página eletrônica da UNIVASF: (http://www.concur- e) elaboração e execução do plano de aula. prova escrita; II - maior número de pontos na prova de aptidão so.univasf.edu.br), no qual deverá constar: indicação do número de 5.5.1 O candidato deverá elaborar e entregar o plano de aula didática; III - maior número de pontos na prova de títulos; IV - maior Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico; e declaração de à Banca Examinadora, em três vias. No caso da não entrega do plano idade. que atende à condição descrita no item 4.1 e subitens. A declaração de aula, o candidato será penalizado com atribuição de nota 0 (zero) 7.6 No resultado final, será homologado, por ordem de clas- falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, no item: e) elaboração e execução do plano de aula. ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto 83.936, de 5.5.2 A Comissão Organizadora não disponibilizará equi- sificação, até 5 (cinco) candidatos aprovados para as áreas com pre- 06 de setembro de 1979. pamentos audiovisuais para a realização da prova didática. Caso quei- visão de apenas 1 (uma) vaga, conforme disposto no Anexo II do 4.3 O candidato deverá entregar juntamente com o reque- ra utilizar tais recursos, o candidato deverá providenciá-los. Decreto N o . 6.944/2009. - rimento, cópia do RG. 4.4 Somente serão aceitos os requerimentos entregues na Secretaria de Recursos Humanos - SRH (Prédio da Reitoria), Avenida 8. Da Remuneração, regime jurídico e descrição do cargo: José de Sá Maniçoba, s/n, Centro, Campus Universitário, Petrolina- PE, de segunda a sexta-feira (exceto feriado), das 08 às 18 horas, com Cargo/ classe/ padrão Regime de trabalho Vencimento básico Retribuição por Titulação (R$) Gratificação Executiva de Magis- Remuneração Total (R$) tério Superior (R$) (R$) intervalo para almoço, das 12 às 14h, no período de 05 a 09/09/2011. Professor Adjunto I Dedicação Exclusiva 2.318,71 3916,88 1098,08 7.333,67 4.4.1 Em caso de encaminhamento via postal, desde que com Professor Adjunto I 20 horas 747,97 782,50 987,83 2.518,30 Aviso de Recebimento-AR, dirigido à Comissão Organizadora, no Professor Assistente I Dedicação Exclusiva 2.001,86 1.592,90 1.056,83 4.651,59 seguinte endereço: SRH/UNIVASF, Caixa Postal 252, CEP: 56304- Professor Assistente I 20 horas 645,76 363,89 983,39 1.993,04 205, Petrolina - PE, somente será aceito QUANDO O RECEBI- Professor Auxiliar com Especialização Dedicação Exclusiva 1.728,28 357,72 1.034,08 3.120,08 MENTO FOR REGISTRADO NA AGÊNCIA DOS CORREIOS DE I PETROLINA-PE até o último dia do período de requerimento de isenção (09/09/2011). 4.5 A Comissão Organizadora do Concurso terá até o dia 8.1 Os candidatos possuidores de títulos de doutor ou mestre, 8.3 O cargo de professor de 3º grau foi criado pela Lei no 15/09/2011 para analisar o pedido de isenção do candidato e informá- que estiverem prestando o concurso para a classe Auxiliar com Es- 7.596/87, e é regulamentado pelo Decreto no 94.664/87, reestruturado lo acerca do deferimento ou não do seu pedido. 5. Das provas: pecialização I ou Assistente I, poderão requerer, quando do seu exer- pelas Leis N o . 11.344/06 e N o . 11.784/08. - - 5.1 O concurso constará de: cício, junto à Secretaria de Recursos Humanos - SRH da UNIVASF a 8.4 As atividades referentes ao cargo docente envolvem a 5.1.1 Prova escrita, valendo até 100 (cem) pontos, de caráter eliminatório; sua progressão para a classe de Assistente I ou Adjunto I, respec- atuação em ensino, pesquisa, extensão e atividades administrativas, 5.1.2 Prova de aptidão didática, valendo até 100 (cem) pon- tivamente. conforme a necessidade da instituição expressa em plano de trabalho tos, de caráter eliminatório; 8.2 Regime Jurídico: Estatutário, previsto na Lei 8.112/90 e a ser deliberado pelo colegiado de lotação do servidor. 5.1.3 Prova de títulos, valendo até 100 (cem) pontos, de caráter classificatório. demais regulamentações pertinentes. 9. Da nomeação e investidura no cargo: Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, Documento assinado digitalmente conforme MP n o 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a - pelo código 00032011090200049 Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
  • 3. 50 ISSN 1677-7069 3 Nº 170, sexta-feira, 2 de setembro de 2011 9.1 O candidato aprovado no concurso público objeto deste PREGÃO ELETRÔNICO N o 54/2011 - UASG 154421 - Processo N o 125351 - Aquisição de Medicamentos - edital será nomeado, obedecendo, rigorosamente, a ordem de clas- Contratada: Genésio A Mendes & Cia.Ltda - R$ 2.871,73; Wam Med sificação. N o Processo: 23402000542201116 . Objeto: Visando à eventual aqui- - Dist.Medicamentos Ltda - R$ 3.040,00; Genésio A Mendes & Cia. 9.2 São requisitos para investidura no cargo, comprovados na sição de Equipamentos de reativação/desativação eletromagnético Ltda - R$ 145,20; Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda - data da posse: destinados ao SIBI/Univasf Sistema Integrado de Bibliotecas da Uni- R$ 1.230,00; Artemísia Farmácia de Manipulação Ltda - R$ vasf. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/09/2011 de 08h00 às 13,80Genesio A Mendes & Cia. Ltda - R$ 362,54. 9.2.1 Ter sido aprovado no respectivo concurso público. 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Avenida de Sa Maniçoba S/n Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93. 9.2.2 Ser brasileiro nato ou naturalizado ou, ainda, no caso Centro-campus Universitário Petrolina Centro - PETROLINA - PE . Autorização: 29/08/11 - Ratificação: 01/09/11. de estrangeiro, estar com situação regular no país, por intermédio de Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2011 às 08h00 no site Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto visto permanente que o habilite, inclusive, a trabalhar no território www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/09/2011 às nacional; 09h00 site www.comprasnet.gov.br. Processo N o 125054 - Aquisição de Material Medico Hospitalar - 9.2.3 Estar em dia com as obrigações eleitorais (para can- Contratada: Medi House Ind. e Com.Prod.Cir.Hosp.Ltda - R$ didatos de ambos os sexos) e obrigações militares (para os do sexo (SIDEC - 01/09/2011) 154421-26230-2011NE800032 2.500,00 masculino). Fundamento Legal: Art. 24, Inciso V, Lei 8.666/93. 9.2.4 Estar com idade mínima de 18 (dezoito) anos, com- PREGÃO ELETRÔNICO N o 72/2011 - UASG 154421 - Autorização: 26/08/11 - Ratificação: 31/08/11. Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto pletos, na data da posse. N o Processo: 23402001376201175 . Objeto: Visando à contratação de - 9.2.5 Possuir comprovante de titulação mínima exigida para Processo N o 125174 - Aquisição de Material Medico Hospitalar - pessoa jurídica para a prestação dos serviços continuados de apoio ingresso no cargo/área de conhecimento a que concorrer, conforme administrativo nas Unidades da Universidade Federal do Vale do São Contratada: Cremer S/A - R$ 895,50. consta nos itens 2.1 deste edital. Francisco em São Raimundo Nonato -PI, Total de Itens Licitados: Fundamento Legal: Art. 24, Inciso V, Lei 8.666/93. 9.2.6 Apresentar atestado médico comprovando aptidão, fí- 00001 . Edital: 02/09/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Autorização: 26/08/11 - Ratificação: 31/08/11. sica e mental, para o exercício do cargo, mediante avaliação médica Endereço: Avenida de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto realizada pelo serviço médico da instituição. Petrolina Centro - PETROLINA - PE . Entrega das Propostas: a partir 9.2.7 Não ter sofrido, no exercício de função pública, pe- de 02/09/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura Processo N o 125390 - Aquisição de Ração p/animais para Projeto de - das Propostas: 15/09/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Pesquisa nalidade incompatível com a investidura em cargo público federal, Contratada: A N Rota-EPP. prevista no artigo 137, Parágrafo Único, da Lei n°. 8.112/90; Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI, Lei 8.666/93. 9.2.8 Não acumular cargos, empregos e/ou funções públicas, SILEIDE DIAS DAS NEVES Pregoeira Autorização: 26/08/11 - Ratificação: 31/08/11. exceto nos casos previstos na Constituição Federal e legislação vi- Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto gente, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo estabelecido (SIDEC - 01/09/2011) 154421-26230-2011NE800032 para a posse, previsto no § 1º do art. 13 da Lei n°. 8.112/90; Processo N o 125350 - Manutenção de Máquina e Equipamentos Hos- - 9.2.9 Não receber proventos de aposentadoria que carac- pitalares FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO Contratada: Endotech Com.Imp.Exp.e Serviços - R$ 620,00; Agile terizem acumulação ilícita de cargos, na forma do artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal. DA EDUCAÇÃO Serviços Técnicos Ltda - R$ 11.415,00; Instalações Milk e Augustin 9.2.10 Apresentar declaração de bens atualizada até a data da DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO Ltda - R$ 777,00. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93. posse. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o 4/2011 - UASG 153173 - Autorização: 29/08/11 - Ratificação: 01/09/11. 10. Das disposições gerais: Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto 10.1 O concurso terá prazo de validade de até 01 (um) ano, Número do Contrato: 57/2009. N o Processo: 23034006272200978. - contado a partir da data da sua homologação, podendo ser prorrogado PREGÃO SISPP N o 50/2009 Contratante: FUNDO NACIONAL DE - RESULTADO DE JULGAMENTO por igual período conforme a Lei 8.112/90. DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: PREGÃO PRESENCIAL N o 560/11 - 10.2 Não será fornecido ao candidato qualquer documento 04610386000104. Contratado : WORK LINK LTDA EPP -Objeto: ou certidão como comprovante de classificação no concurso, valendo Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais um período de N o Processo: Processo Administrativo de Compras N o 124.860. Ob- - - para este fim o Edital de Homologação publicado no Diário Oficial 12 meses. . Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da L 8.666/93 jeto: Aquisição de Medicamentos. Empresas Vencedoras: Itens 01, 08, Vigência: 01/09/2011 a 31/08/2012. Valor Total: R$81.000,00. Fonte: 19, 36, 49, 53 e 83: Distr.Medicamentos Paulo Lima Ltda; Itens 02, da União. 100000000 - 2011NE800145. Data de Assinatura: 01/09/2011. 03, 05, 06, 07, 09, 13, 15, 17, 18, 21, 22,26, 27, 28, 30, 32, 34, 35, 10.3 O currículo devidamente comprovado entregue pelo 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 50, 51, 52, 57, 58, 59, 60, 63, 64, 65, candidato na ocasião da prova de títulos, não será devolvido ao 66, 67, 68, 70, 74, 75, 77, 79, 82, 84, 85 e 86: Cancelados; Itens 04, (SICON - 01/09/2011) 153173-15253-2011NE800177 candidato. 20, 24, 25, 33, 37 e 76: Cirúrgica Jaw Com.Mat.Med.Hosp.Ltda; Itens 10.4 Os candidatos nomeados e empossados, poderão a cri- 10, 31, 61 e 87: Distribuidora Med. ANB Farma Ltda; Itens 11, 16 e tério da Administração, ministrar outras disciplinas, além das pre- DIRETORIA FINANCEIRA 80: Licimed Dist.Med.Correl.Prod.Med.Hosp.Ltda; Itens 12 e 78: vistas para a área de conhecimento/ área de atuação descritas no item COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE Prod.Roche Quim. e Farm.Ltda; Itens 14, 23, 39 e 71: Pro Diet 2.1 deste edital, desde que na sua área de formação. E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO Farm.Ltda; Itens 29, 48, 62 e 69: Victória Com.Prod.Hosp.Ltda; Itens 10.5 Os candidatos aprovados e nomeados para regime de DE CONTAS 38, 54 e 73: D-Hosp Dist.Hosp.Imp.Exp.Ltda; Itens 55 e 56: Hosp- trabalho estabelecido no edital só poderão pedir alteração de regime Log Com.Prod.Hosp.Ltda; Item 72: Ciamed Dist.Med.Ltda; item 81: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO No 13, DE 1º DE SETEMBRO DE 2011 - Cristália Prod.Quim.Farm.Ltda. Licitação: Pregão Presencial N o - após um período mínimo de 3 (três) anos. 555/11 . N o Processo: Processo Administrativo de Compras N o - - 10.6 Só será autorizada redistribuição para os servidores no- 124.842. Objeto: Aquisição de Microscópio Binocular de Luz Po- O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN- meados e empossados após um período mínimo de 3 (três) anos. larizada - Registro de Preços. Empresas Vencedoras: Item 01: Olym- DE, sito Setor Bancário Sul, Quadra 2, Sala 706, Edifício FNDE, Asa 10.7 O candidato que for aprovado e nomeado na UNIVASF Sul, Brasília - DF, convoca o Sr. Josemar Soares Lima, CPF N o - pus Optical do Brasil Ltda. só poderá pedir afastamento para início/conclusão do mestrado após 146.485.636-20, Ex-Prefeito Municipal de Varzelândia/MG, residente um período de 3 (três) anos de efetivo exercício e, no caso de em lugar incerto e não sabido, para regularizar pendências referente Porto Alegre, 2 de agosto de 2011. doutorado, após um período de 4 (quatro) anos. ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/2001, ce- VANDERLEI CARRARO 10.8 Os candidatos aprovados no concurso público regido lebrado entre esta Autarquia e a Prefeitura em tela. Coordenador da Comissão de Licitações por este edital poderão ser aproveitados por outras Instituições de O não atendimento no prazo de 75 dias, contados desta Ensino, desde que para o cargo de Professor da Carreira de Ma- publicação, implicará na inscrição de seu nome no Cadastro Infor- GRUPO DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO gistério Superior, respeitados os interesses da UNIVASF e a ordem de mativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin, ou na instauração de tomada de contas especial, conforme art. 2º a Lei EDITAL N o 1, DE 1º DE SETEMBRO DE 2011 - classificação. SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS DE PROJETOS 10.9 Em caso de alteração dos dados pessoais (nome, en- N o 10.522/2002 e Instrução Normativa TCU N o 56/2007. - - DE PESQUISA dereço, telefone para contato) constantes na inscrição, o candidato ORVALINA ORNELAS NASCIMENTO SANTOS deverá entrar em contato com a SRH da UNIVASF, no telefone: Coordenadora-Geral O GRUPO DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DO (87)3862-9353 ou no endereço eletrônico: srh@univasf.edu.br HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua 10.10 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Ges- Ramiro Barcelos, 2350, 2º andar, sala 2227 - faz saber aos inte- HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE ressados que estão abertas, de 05/09/2011 a 07/10/2011, inscrições tora de Avaliação e Concurso. COORDENAÇÃO DE GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS para a seleção pública de propostas de projetos de pesquisa no âmbito PAULO CÉSAR DA SILVA LIMA do PROGRAMA DE PÓS-DOUTORADO CAPES-HCPA. As pro- EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO postas devem ser encaminhadas a CAPES, até às 18 horas da data Em exercício limite, exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de AVISOS DE LICITAÇÃO Processo N o 125087 - Aquisição de Materiais Medico Hospitalares - Propostas Online, disponível no endereço http://www.capes.gov.br/ PREGÃO ELETRÔNICO N o 53/2011 - UASG 154421 - Contratada: Alminhana Comércio e Representação Ltda - R$ acompanhadas de arquivo contendo o projeto, Formulário de Sub- 11.360,00. missão da Proposta e carta de anuência do coordenador do Programa N o Processo: 23402000936201174 . Objeto: Visando à eventual aqui- - Fundamento Legal: Art. 24, Inciso V, Lei 8.666/93. de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, sição de Equipamentos de reativação/desativação eletromagnético Autorização: 24/08/11 - Ratificação: 29/08/11. destinados ao SIBI/Univasf Sistema Integrado de Bibliotecas da Uni- conforme descrito no item 4.3 do edital, que está disponível na vasf Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 02/09/2011 de 08h00 às Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto íntegra no site http://www.hcpa.ufrgs.br/content/view/1584/1116/ no 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Avenida de Sa Maniçoba S/n link Edital 01/2011 CAPES/HCPA. Centro-campus Universitário Petrolina Centro - PETROLINA - PE . Processo N o 125278 - Aquisição de Material de Consumo p/ Projeto - Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2011 às 08h00 no site Pesquisa AMARILIO VIEIRA DE MACEDO NETO www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/09/2011 às Contratada: Biogen Biotecnologia e Química Ltda; Vetec Química Presidente do Hospital de Clinicas de Porto Alegre 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Objeto da Fina Ltda; Síntese Biotecnologia. licitação: Visando à eventual aquisiçõa de Equipamentos para o Hos- pital Veterinario. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI, Lei 8.666/93. JORGE ALMEIDA GUIMARÃES Autorização: 23/08/11 - Ratificação: 26/08/11. Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de (SIDEC - 01/09/2011) 154421-26230-2011NE800032 Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto Pessoal de Nivel Superior - CAPES Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, Documento assinado digitalmente conforme MP n o 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a - pelo código 00032011090200050 Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.