AVM Faculdade Integrada 
Gestão de Recursos Humanos 
Disciplina: Práticas de Administração de Pessoal 
Professora: Adélia ...
Golpe Militar ( 1964 - 1985) 
Características 
Marcantes: 
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O golpe atingiu em cheio os trabalhadores e suas organizações 
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  1. 1. AVM Faculdade Integrada Gestão de Recursos Humanos Disciplina: Práticas de Administração de Pessoal Professora: Adélia Araújo Tutor: Wagner Salles Alunos : Adriana de Mesquita R00143 Ana Paula Santos Lima R00171 Angela Teixeira Cardelli R00163 Conceição Manuela Sampaio Gomes Souto R00175 Elisabete Fabiana de Oliveira R00147 Elizabeth Conceição da Silva R00156 Marlucia Moura Silva Guimarães R00142 Tema: Golpe Militar de 1964 e seu impacto nos direitos e garantias dos trabalhadores, e a retomada de suas conquistas.
  2. 2. Golpe Militar ( 1964 - 1985) Características Marcantes: falta de democracia, supressão de direitos constitucionais, censura, perseguição política, repressão aos que eram contra o regime militar, prisões, torturas e mortes de opositores pelo Estado. Arrocho salarial. “Dormia nossa Pátria mãe tão distraída sem perceber que era subtraída em tenebrosas transações.” Chico Buarque de Hollanda - Crise Política: a saída de Jânio Quadros (1961) somadas aos posicionamentos do governo Jango. - Setores conservadores, aliados dos militares, deram início à campanha de desestabilização do governo. - As “Reformas de Base” foram duramente combatidas pela elite. - Em 31 de março de 1964, o golpe militar derrubou Jango. - A partir do golpe, os militares passaram a desmobilizar qualquer foco de luta popular. - As organizações trabalhistas, como a CGT, as organizações estudantis (UNE), as Ligas Camponesas e os movimentos de base da igreja católica (JOC) passaram a ser duramente perseguidos e reprimidos.
  3. 3. Tanques nas ruas Manifestações populares contra o regime Militar Perseguições a estudantes e outros setores de oposição Devido a efeitos negativos como: demissão de 40 mil funcionários públicos; revogação da desapropriação de terras entra outros, a política econômica, aliada ao aumento das tarifas públicas, resultou e sempre resultará em recessão, que "foi suportada por uma população proibida de protestar" pelos seus direitos trabalhistas.
  4. 4. O golpe atingiu em cheio os trabalhadores e suas organizações sindicais urbana e camponesa. Foi um golpe contra os trabalhadores e povo brasileiro. Foi um golpe anti-operário e anti-camponês. No dia 31 de março de 1964 foram invadidos mais 400 sindicatos e, ao longo da ditadura, outras centenas sofreram intervenção e suas direções destituídas. Milhares de dirigentes torturados, mortos, desaparecidos, outros tantos exilados, documentos e sindicatos destruídos. Logo chegou aos locais de trabalho e às famílias dos trabalhadores. As primeiras medidas estabeleciam mudanças nas leis trabalhistas: a lei do arrocho salarial e a revogação da lei da estabilidade no emprego, que era superior à convenção 158 OIT ( Organização Internacional do Trabalho). Levaram os trabalhadores ao pior arrocho salarial da história e de demissões em massa. Com a capacidade de reação dos sindicatos totalmente minada, se inicia um brutal processo de perdas de direitos, de desigualdades sociais, de corrupção e a mais perversa concentração de renda (no inicio de 1964, antes do golpe, portanto, o salário mínimo era de mil reais atualizando em moeda de hoje).
  5. 5. Do ponto de vista das alterações promovidas fora do âmbito da CLT, na época da ditadura militar, destaca-se a Lei n. 4.749, de 13 de agosto de 1965, que atendeu o reclamo de redução de direitos trabalhistas, fixando um parcelamento para o pagamento do 13º. salário, que fora criado em 1962, durante o governo de João Goulart. O Decreto n. 57.155, de 03 de novembro do mesmo ano, estabeleceu a fórmula válida até hoje: 1a. metade entre fevereiro e novembro e a 2a. metade até o dia 20 de dezembro. Em 23 de dezembro de 1965, foi publicada a Lei n. 4.923, pela qual, a pretexto de estabelecer medidas contra o desemprego, trouxe novas fórmulas para redução de direitos trabalhistas, atingindo, diretamente, os salários, possibilitando a sua redução mesmo sem autorização dos trabalhadores ou de seus sindicatos. É interessante perceber que mesmo dentro desse contexto político autoritário, cujo objetivo era reduzir direitos trabalhistas, alguns limites foram preservados, os quais, hoje, dentro de uma lógica democrática ainda assombrada pela onda neoliberal, não se quer reconhecer, tentando-se fazer acreditar que a redução de salário possa ser fixada por ajuste coletivo de trabalho, sem qualquer condicionamento jurídico. Fato é que a Lei n. 4.923/65 fixou condições e limites para a redução do salário: redução máxima de 25%, respeitado o valor do salário mínimo; necessidade econômica devidamente comprovada; período determinado; diminuição correspondente da jornada de trabalho ou dos dias trabalhados; redução, na mesma proporção, dos ganhos de gerentes e diretores; autorização por assembléia geral da qual participem também os empregados não sindicalizados. Os militares, embora tenham feito declaração acima mencionada, acabaram por praticamente reescrever a CLT. Para se ter uma ideia, considerando apenas os preceitos pertinentes aos direitos materiais (625 artigos), seguindo a linha da presente investigação, os militares, até final de 1968, alteraram, revogaram ou revitalizaram os textos de 235 artigos da CLT, sem falar nas incursões por meio de legislação específica. O Estado tornou-se praticamente legislador do trabalho decretando e alterando a legislação trabalhista para dar conta da política financeira que o regime e o contexto exigiam
  6. 6. A década de 1980 greves e centrais sindicais - O Regime Militar estava em retirada “lenta, gradual e segura” desde 1978 - Os empréstimos tomados no início dos anos 70 começaram a vencer em 1980 e a dívida externa aumentou escandalosamente. -Para os trabalhadores: Arrocho salarial e desemprego. - Para a população: Redução dos investimentos em saúde, educação, transportes públicos e ausência de programas habitacionais. -Nasce o PT ,vem com uma forte marca classista, socialista, tendo como referência os trabalhadores prioriza as lutas dos movimentos sociais e não a luta institucional era identificado com a CUT e o MST. PRA NÃO DIZER QUE NÃO FALEI DAS FLORES Caminhando e cantando e seguindo a canção Somos todos iguais braços dados ou não Nas escolas nas ruas, campos, construções Caminhando e cantando e seguindo a canção Vem, vamos embora, que esperar não é saber, Quem sabe faz a hora, não espera acontecer Vem, vamos embora, que esperar não é saber, Quem sabe faz a hora, não espera acontecer Pelos campos há fome em grandes plantações Pelas ruas marchando indecisos cordões Ainda fazem da flor seu mais forte refrão E acreditam nas flores vencendo o canhão…. Geraldo Vandré
  7. 7. Devido a efeitos negativos como: demissão de 40 mil funcionários públicos; revogação da desapropriação de terras entra outros, a política econômica, aliada ao aumento das tarifas públicas, resultou e sempre resultará em recessão, que "foi suportada por uma população proibida de protestar" pelos seus direitos trabalhistas. Em concreto, o que se viu em praticamente todo o período de 21 anos da ditadura foi uma diminuição de direitos trabalhistas, acompanhada de violenta repressão aos sindicatos, favorecendo ao processo de acumulação de riquezas, sobretudo na perspectiva dos interesses de empresas multinacionais. Nos dias atuais vivemos a tal democracia? Acho que não, e sim uma ditadura liberal. Digo que a democracia não é o modelo de concessão de Poder ideal, principalmente em sua forma indireta, mas ainda é o melhor e não temos conhecimento de nenhum outro modelo que a supere no que diz respeito à justiça social que – pelo menos tenta – proporciona, ao permitir que os cidadãos exerçam – mesmo que indiretamente – o Poder. O ideal das armas da razão ainda deve prevalecer ao da razão das armas, pois, como tentamos demonstrar, seguindo-se o segundo lema pode-se comprometer a felicidade de gerações e mais gerações, portanto, uni-vos, na defesa das armas da razão em desfavor da razão das armas. Referências Bibliográficas: www.vagalume.com.br/geraldo-vandre/pra-nao-dizer-que- nao-falei-das-flores www.snh2011.anpuh.org/resources/anais Revista Veja – edição 1847, ano 37 – nº 13 – 31 de Março de 2004, pág. 108. www.lbiqi.org/revista-marxismo-revolucionario/no-7-fevereiro-2005/ha-40-anos-do- golpe-militar-de-1964-o-recrudescimento-da-repressao-politica-a-servico-da-acumulacao- capitalista Imagens: Internet

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