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  • Conforme descrito na NR 9, elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do PPRA pode ser feito pelo SESMT ou pessoa ou equipe de pessoas que a critério do empregador, sejam capazes de desenvolve-lo. Não sendo obrigatório ter um engenheiro como responsável pela emissão do mesmo.
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  • oi gente, como acompanhar a implantação do PPRA?? Preciso detalhar isso num relatório.
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  • 1. Nome da Empresa PPRA PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS Nome empresaPPRA – PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS VALIDADE mês e ano a ano 1
  • 2. Nome da Empresa HABILITAÇÃO O presente programa tem a responsabilidade de elaboração e éassinado por, Engenheiro de Segurança do Trabalho, com registro noCREA Sua habilitação para executar tal tarefa está explicita naConstituição Federal, no Título II – dos Direitos e GarantiasFundamentais, Capitulo I – dos Direitos e Deveres Individuais e Artigo 5º -Item XIII; no Artigo 195 da CLT; na Lei item 15.4.1.1 e na Resolução nº 359de 31/07/91, D.O.U 01/11/91 do Conselho Federal de Engenharia. ________________________________________ Nome do engenheiro Engenheiro de Segurança do Trabalho CREA 00000000/00 PPRA – PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS VALIDADE mês e ano a ano 2
  • 3. Nome da Empresa ÍNDICE1 - IDENTIFICAÇÃO.................................................................................................................................42 - INTRODUÇÃO:.....................................................................................................................................53 – ESTRUTURA DO PPRA:.....................................................................................................................54 – RECONHECIMENTO DOS RISCOS:...............................................................................................55 – AVALIAÇÃO QUANTITATIVA:.......................................................................................................66 – MEDIDAS DE CONTROLE:...............................................................................................................67 - AVALIAÇÃO..........................................................................................................................................78 - REGISTROS, MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS DADOS:.................................................79 - RESPONSABILIDADES:......................................................................................................................710. QUADRO DE CARGOS / FUNÇÕES.................................................................................................911 – DIMENSIONAMENTO DA CIPA (NR5 - QUADRO I).................................................................912 – DIMENSIONAMENTO DO SESMT (NR4 - QUADRO II)............................................................913 - IDENTIFICAÇÃO, RECONHECIMENTO E MEDIDAS DE CONTROLE DOS RISCOSQUÍMICOS, FÍSICOS E BIOLÓGICOS..................................................................................................914 - RECOMENDAÇÕES SOBRE RISCOS DE ACIDENTES...........................................................1115 - CRONOGRAMA DE AÇÃO............................................................................................................1216 - CRONOGRAMA DO PPRA.............................................................................................................1317 – RECOMENDAÇÕES FINAIS.........................................................................................................1318 – ASSINATURAS DOS RESPONSÁVEIS........................................................................................14 PPRA – PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS VALIDADE mês e ano a ano 3
  • 4. Nome da EmpresaPROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS1 - IDENTIFICAÇÃONome Empresarial:Nome fantasia:Descrição daatividade principal:Nº de Funcionários:CGC:CNAE:Grau de Risco:Endereço:CEP:CIDADE:1.1 - Apresentação: Tendo em vista o objetivo da elaboração do PPRA, foram feitasinspeções periciais nos locais de trabalho em que a empresa mantémtrabalhadores, avaliando as condições de trabalho do ponto de vista da HigieneOcupacional, com análises genéricas das várias situações existentes naempresa. Desta maneira, foram realizados levantamentos diversos dosambientes de trabalho da Empresa no mês de Fevereiro de 2011, queculminaram com o presente programa. O levantamento de riscos ambientais foirealizado nas várias tarefas executadas pela nome empresa. Foram sugeridasmedidas técnicas de controle, eliminação ou neutralização dos fatores quecoloquem em risco a saúde dos trabalhadores da empresa, procurando entãoestabelecer um programa para implementar o PPRA, de acordo com a novaLegislação - NR-09. Para efeito deste programa, consideram-se riscos ambientais osagentes físicos, químicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalhoque, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo deexposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador. Consideram-se agentes físicos as diversas formas de energia a quepossam estar expostos os trabalhadores, tais como: ruído, vibrações, pressõesanormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes, radiações nãoionizantes, bem como o infrassom e o ultrassom. Consideram-se agentes químicos as substâncias, compostos ouprodutos que possam penetrar no organismo pela via respiratória, nas formasde poeiras, fumos, névoas, neblinas, gases ou vapores, ou que, pela naturezada atividade de exposição, possam ter contato ou ser absorvido peloorganismo através da pele ou por ingestão. Consideram-se agentes biológicos as bactérias, fungos, bacilos,parasitas, protozoários, vírus, entre outros. O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, deve estarintegrado ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO.Deve ficar bem claro que aquilo que ficar definido no PPRA, deverá ter seu PPRA – PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS VALIDADE mês e ano a ano 4
  • 5. Nome da Empresacumprimento assegurado pelo empregador, o qual deve estar comprometidocom sua elaboração e mais ainda com sua implementação.2 - INTRODUÇÃO: O PPRA, “Programa de Prevenção de Riscos Ambientais”,estabelecido pela NR-9, que foi modificada pela Portaria SSST/MTb nº 25, de29 de dezembro de 1994, determina a obrigação das empresas de elaborareme implementarem anualmente, um programa visando à preservação daexposição a riscos ambientais por parte dos trabalhadores, tendo, portantopor objetivo principal promover e manter o mais alto grau de bem estar físico,mental e social entre os trabalhadores, através da estrutura do programa o qualdeve incluir as seguintes etapas:• Planejamento anual com estabelecimento de metas, prioridades e cronograma;• Estratégia e metodologia de ação;• Forma do registro, manutenção e divulgação dos dados;• Periodicidade e forma de avaliação do desenvolvimento do PPRA.• Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) propriamente dito, que consiste no Programa de Medidas e comprometimentos a partir do qual serão implementadas medidas de adequação do ambiente de trabalho. As melhorias constarão de ações junto aos locais de trabalho, trajeto e ao trabalhador (administrativas, EPC’s e EPI’s). Esta etapa, a partir de sugestões constantes do levantamento de riscos ambientais, será de responsabilidade e cumprimento exclusivo da empresa3 – ESTRUTURA DO PPRA:O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais deverá incluir as seguintesetapas: a) antecipação e reconhecimento dos riscos; b) estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle; c) avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores; d) implantação de medidas de controle e avaliação de sua eficácia; e) monitoramento da exposição aos riscos; f) registro e divulgação dos dados.A antecipação deverá envolver a análise de projetos de novas instalações,métodos ou processos de trabalho, ou de modificação dos já existentes,visando a identificar os riscos potenciais e introduzir medidas de proteção parasua redução ou eliminação.4 – RECONHECIMENTO DOS RISCOS:O reconhecimento dos riscos ambientais deverá conter os seguintes itens,quando aplicáveis: PPRA – PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS VALIDADE mês e ano a ano 5
  • 6. Nome da Empresa a) a sua identificação; b) a determinação e localização das possíveis fontes geradoras; c) a identificação das possíveis trajetórias e dos meios de propagação dos agentes no ambiente de trabalho; d) a identificação das funções e determinação do número de trabalhadores expostos; e) a caracterização das atividades e do tipo da exposição; f) a obtenção de dados existentes na empresa, indicativos de possível comprometimento da saúde decorrente do trabalho; g) os possíveis danos à saúde relacionados aos riscos identificados, disponíveis na literatura técnica; h) a descrição das medidas de controle já existentes.5 – AVALIAÇÃO QUANTITATIVA:A avaliação quantitativa deverá ser realizada sempre que necessária para: a) comprovar o controle da exposição ou a inexistência riscos identificados na etapa de reconhecimento; b) dimensionar a exposição dos trabalhadores; c) subsidiar o equacionamento das medidas de controle.6 – MEDIDAS DE CONTROLE:Deverão ser adotadas as medidas necessárias suficientes para a eliminação, aminimização ou o controle dos riscos ambientais sempre que forem verificadasuma ou mais das seguintes situações: a) identificação, na fase de antecipação, de risco potencial à saúde; b) constatação, na fase de reconhecimento de risco evidente à saúde; c) quando os resultados das avaliações quantitativas da exposição dos trabalhadores excederem os valores dos limites previstos na NR 15 ou, na ausência destes os valores limites de exposição ocupacional adotados pela American Conference of Governmental Industrial Higyenists-ACGIH, ou aqueles que venham a ser estabelecidos em negociação coletiva de trabalho, desde que mais rigorosos do que os critérios técnico-legais estabelecidos; d) quando, através do controle médico da saúde, ficar caracterizado o nexo causal entre danos observados na saúde os trabalhadores e a situação de trabalho a que eles ficam expostos. Quando comprovado pelo empregador ou instituição, a inviabilidade técnica daadoção de medidas de proteção coletiva ou quando estas não foremsuficientes ou encontrarem-se em fase de estudo, planejamento ouimplantação ou ainda em caráter complementar ou emergencial, deverá seradotado outras medidas obedecendo-se à seguinte hierarquia: a) medidas de caráter administrativo ou de organização do trabalho; b) utilização de Equipamento de Proteção Individual - EPI.A utilização de EPI no âmbito do programa deverá considerar as NormasLegais e Administrativas em vigor e envolver no mínimo: a) seleção do EPI adequado tecnicamente ao risco a que o trabalhador está exposto e à atividade exercida, considerando-se a eficiência PPRA – PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS VALIDADE mês e ano a ano 6
  • 7. Nome da Empresa necessária para o controle da exposição ao risco e o conforto oferecido segundo avaliação do trabalhador usuário; b) programa de treinamento dos trabalhadores quanto à sua correta utilização e orientação sobre as limitações de proteção que o EPI oferece; c) estabelecimento de normas ou procedimento para promover o fornecimento, o uso, a guarda, a higienização, a conservação, a manutenção e a reposição do EPI, visando a garantir a condições de proteção originalmente estabelecidas; d) caracterização das funções ou atividades dos trabalhadores, com a respectiva identificação dos EPI utilizado para os riscos ambientais.7 - AVALIAÇÃO A avaliação tem como objetivo a determinação dos resultadosobtidos pelo PPRA, na sua fase de reconhecimento e controle, com afinalidade de sabermos se: a) Foram logrados os objetivos do programa; b) Até que ponto os objetivos foram alcançados. A avaliação dos resultados, além da anual exigida pela norma NR-09, após a conclusão de cada etapa de melhoria proposta, deverá ser discutidaentre a direção da empresa e trabalhadores, observando-se os aspectoslegais, técnicos, financeiros e principalmente humanos, definindo claramentequais as prioridades de ação e o cronograma de execução.8 - REGISTROS, MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS DADOS: Os resultados das avaliações ambientais deverão serperiodicamente divulgados (item 9.5.2 da NR-9) aos trabalhadores através demurais, jornais internos, palestras e/ou treinamentos, sempre confrontando oestado atual com o passado, bem como, informando as medidas futuras demelhoria das condições de trabalho. Todo registro deverá ser feito através de anexos a este documentobase, após cada avaliação. Os dados levantados serão registrados na forma de relatórios, checklist, ou outros que sejam necessários. Estes dados serão mantidos emarquivos e devem ser mantidos por um período de 20 anos.9 - RESPONSABILIDADES:9.1 – DO EMPREGADOR• Cabe a EMPRESA estabelecer, implementar e assegurar o cumprimento do PPRA – Programa de Prevenção de Riscos ambientais como atividade permanente da empresa ou instituição; PPRA – PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS VALIDADE mês e ano a ano 7
  • 8. Nome da Empresa• Garantir condições para que os vários níveis hierárquicos e setores da empresa incorporem a obrigação da prevenção de acidentes em quaisquer atividades que realizarem e nas decisões a serem adotadas;• Informar os trabalhadores da maneira apropriada e suficiente, sobre os riscos ambientais em seus locais de trabalho e sobre as formas de prevenir tais riscos.9.2 – DO EMPREGADO• Colaborar e participar na implantação e execução do PPRA;• Seguir as orientações recebidas nos treinamentos oferecidas pela empresa;• Informar ao seu superior hierárquico direto as ocorrências que possam implicar em risco a saúde dos trabalhadores;• Apresentar propostas e se empenhar em receber informações e orientações como forma de prevenção aos riscos ambientais identificados no PPRA e OSST;• Zelar pela sua segurança e saúde, bem como das outras pessoas que possam ser afetadas por suas ações;• Cumprir as Normas de Segurança da empresa.• Usar, guardar e conservar os EPI’s fornecidos pela empresa. PPRA – PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS VALIDADE mês e ano a ano 8
  • 9. Nome da Empresa10. QUADRO DE CARGOS / FUNÇÕES JORNADA Nº DE SETOR CARGO/FUNÇÃO DE FUNCIONÁRIOS TRABALHO 01 03 0411 – DIMENSIONAMENTO DA CIPA (NR5 - QUADRO I) Nº DE FUNCIONÁRIOS DA GRUPO MEMBROS DA CIPA EMPRESA • De acordo com 5.6.4 da Nr 5, quando o estabelecimento não se enquadrar no Quadro I, a empresa designara um responsável pelo cumprimento dos objetivos desta NR5, com devido treinamento anual.12 – DIMENSIONAMENTO DO SESMT (NR4 - QUADRO II) Nº DE COMPOSIÇÃO DO GRAU DE RISCO FUNCIONÁRIOS DA SESMT DA EMPRESA EMPRESA Técnico de Segurança 00 Engenheiro de Segurança 00 Aux. De Enfermagem 00 Enfermeiro do Trabalho 00 Médico do Trabalho 0013 - IDENTIFICAÇÃO, RECONHECIMENTO E MEDIDAS DECONTROLE DOS RISCOS QUÍMICOS, FÍSICOS E BIOLÓGICOS PPRA – PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS VALIDADE mês e ano a ano 9
  • 10. Nome da EmpresaSetor: ADMINISTRATIVOCargo: AUX. ADMINISTRATIVO Nº de Trabalhadores na função: 01 TAREFAS DESCRIÇÃO DO LOCALAtender a clientes e telefone; Controlar as Área aproximada: 20 m2despesas e custos da borracharia; Pé direito: 4,5 metrosAtendimento cliente no balcão, vendas, Tipo de piso: Concreto desempenadopedidos, conferência. Acompanhamento de Paredes: Alvenariacartão de ponto dos funcionários, Cobertura: Chapas Metálicasdocumentação contábil, registros Iluminação: Lâmpadas mistasadministrativos. Ventilação: Natural Tipo de atividade: ( X ) Leve ( ) Moderada ( ) Pesada IDENTIFICAÇÃO DOS RISCOS EXISTENTESGRUPO AGENTE LOCALIZAÇÃO / AUSÊNCIA DE RISCOFísico Ruído Contínuo Inexistente.Físico Ruído de Impacto Inexistente.Físico Calor Inexistente.Físico Radiações Inexistente.Físico Vibrações Inexistente.Físico Frio Inexistente.Físico Umidade Inexistente.Químico Poeiras minerais InexistenteBiológico Vírus, bactérias, fungos, Inexistente. protozoários RECONHECIMENTO DOS RISCOS Risco Agente Fonte geradora Parte corpo atingida N.A N.A N.A N.ATrajetória e meio de propagação N.ADanos a saúde relacionadas ao risco. N.ADados indicativos de comprometimento da saúde N.A AVALIAÇÃO QUANTITATIVA Risco Não se aplica Agente Não se aplica Intensidade Técnica L. Tolerância Exposição Intensidade com EPIs N.A N.A N.A N.A N.A MEDIDAS DE CONTROLE Risco N.A Agente N.AEquipamentos de proteção coletiva - EPCs N.AEquipamentos de proteção individual - EPIs N.AMedida de controle eficaz ( ) SIM ( ) NÃORECOMENDAÇÕES GERAISTendo em vista inexistir exposição aos agentes de riscos ocupacionais previstos nalegislação trabalhista químicos, físicos, biológicos não se faz necessário adotar medidasde controle.OBS.: A caracterização acima é valida enquanto as condições de trabalho permanecercomo aquelas observadas e informadas durante as Inspeções Periciais.Setor: BORRACHARIACargo: BORRACHEIRO Nº de Trabalhadores na função: 03 TAREFAS DESCRIÇÃO DO LOCAL PPRA – PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS VALIDADE mês e ano a ano 10
  • 11. Nome da EmpresaTipo de atividade: ( ) Leve ( ) Moderada ( X ) Pesada IDENTIFICAÇÃO DOS RISCOS EXISTENTESGRUPO AGENTE LOCALIZAÇÃO / AUSÊNCIA DE RISCOFísico Ruído Contínuo Inexistente.Físico Ruído de Impacto Inexistente.Físico Calor Inexistente.Físico Radiações Inexistente.Físico Vibrações Inexistente.Físico Frio Inexistente.Físico Umidade Inexistente.Químico Negro de fumo O funcionário manuseia pneus onde existe a possibilidade da presença de negro de fumoBiológico Vírus, bactérias, fungos, Inexistente. protozoários RECONHECIMENTO DOS RISCOS Risco Agente Fonte geradora Parte corpo atingida Quimíco Negro de fumo Pneus MãosTrajetória e meio de propagação Contato diretoDanos a saúde relacionadas ao risco.causa lesões oftálmicas, alergias, irritações de pele e mucosasDados indicativos de comprometimento da saúde Consultar PCMSO AVALIAÇÃO QUANTITATIVA Risco Químico Agente Negro de fumo Intensidade Técnica L. Tolerância Exposição Intensidade com uso EPIs Não avaliado Qualitativo 3,5mg/m3 Contínuo Neutralizado MEDIDAS DE CONTROLE Risco Químico Agente Negro de fumoEquipamentos de proteção coletiva - EPCs InexistenteEquipamentos de proteção individual - EPIs Creme de proteção para mãosMedida de controle eficaz ( X ) SIM ( ) NÃORECOMENDAÇÕES GERAISFornecer, orientar e exigir o uso do conjunto de EPI´s apropriados e que estãoespecificados no item Medidas de Controle para os riscos ocupacionais Químicos,Físicos e Biológicos.Fornecer, orientar e exigir o uso dos EPI´s para os demais riscos recomendados naOSSST (Ordem de Serviço de Segurança e Saúde do Trabalho) especifica da função,bem como exigir o cumprimento das orientações nela contida.OBS.: A caracterização acima é valida enquanto as condições de trabalho permanecercomo aquelas observadas e informadas durante as Inspeções Periciais.14 - RECOMENDAÇÕES SOBRE RISCOS DE ACIDENTES PPRA – PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS VALIDADE mês e ano a ano 11
  • 12. Nome da Empresa Como risco de acidentes, entendem-se como aquela condição compotencial de causar danos aos funcionários e terceiros nas mais diversasformas, levando-se em consideração o não cumprimento das normas técnicasprevistas. De acordo com os levantamentos realizados recomendamos que:1. Sejam criadas OSST (Ordem de Serviço Segurança e Saúde do Trabalho) para o cumprimento da NR1 – Disposições gerais, contendo: • Os riscos profissionais que possam originar-se nos locais de trabalho; • Os meios para prevenir e limitar tais riscos e as medidas adotadas pela empresa; • Determinar procedimentos que devem ser adotados em caso de acidente ou doença relacionados ao trabalho;2. Manter todos os extintores de incêndio devidamente instalados, desobstruídos e adequados as classes de riscos A, B, C e D.Todos os acidentes de trabalho devem ser cadastrados conforme NBR 14280.Na ocorrência de acidentes caracterizados como de “trajeto”, deve ser exigidoà elaboração e apresentação de registro policial – Boletim de Ocorrências.3. Manter a sinalização de segurança nos setores de trabalho e nos equipamentos utilizados na empresa.4. Manter as proteções para enchimento dos pneus.5. Realizar as manutenções e inspeções nos compressores de ar.15 - CRONOGRAMA DE AÇÃOAções Permanentes• Manter o cumprimento do disposto na NR-1 (Disposições Gerais), a qual regulamenta as Normas Regulamentadoras relativas à Segurança e Medicina do Trabalho, para todos os empregados, principalmente os recém- contratados antes do inicio de suas atividades;• Manter o fornecimento, a orientação e a exigência do uso dos EPI’s necessários de acordo com o disposto na NR-6 (Equipamento de Proteção PPRA – PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS VALIDADE mês e ano a ano 12
  • 13. Nome da Empresa Individual- EPI) para os trabalhadores efetivos e terceirizados conforme contrato;• Manter o encaminhamento dos funcionários a serem admitidos para exame médico pré-admissional, antes dos mesmos iniciarem as suas atividades;• Oferecer treinamentos relacionados a trabalhos com os caminhões e quadriciclos, de tal forma que sejam orientados todos os funcionários dos procedimentos a serem adotados.• No exame médico pré-admissional realizado pelo Médico do Trabalho coordenado do PCMSO, além da consulta médica convencional, manter a orientação no que diz respeito às normas de Segurança e Medicina do Trabalho que deverá cumprir;• Manter o uso da Ficha de registro de acidentes, para todos os acidentes ocorridos dentro da empresa, inclusive os sem afastamento do trabalho;16 - CRONOGRAMA DO PPRA Prazo de execuçãoRECOMENDAÇÃO D J F M A M J J A S O N Real. Ass.Estatística de X X X X X X X X X X X XAcidentesIntegração XPPRA/PCMSOManter X X X X X X X X X X X Xfornecimento dosEPI’s17 – RECOMENDAÇÕES FINAIS PPRA – PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS VALIDADE mês e ano a ano 13
  • 14. Nome da Empresa● Integração do PPRA e do PCMSO em todas as etapas do processo.● Controle e monitoramento periódico dos agentes ambientais e ações complementares vinculadas aos níveis de ação.● Observar atentamente as recomendações feitas para cada tipo de risco existente e as medidas de proteção propostas para cada função.● Os dados referentes ao reconhecimento, da avaliação e controle dos riscos ambientais deverão ser mantidos em arquivos por um período de 20 (Vinte) anos, ficando sempre disponível aos trabalhadores interessados ou seus representantes e para as autoridades competentes.● As avaliações realizadas são válidas enquanto permanecerem inalteradas as características do ambiente e as condições de trabalho.● A elaboração deste trabalho é de responsabilidade do engenheiro assinante, a execução das medidas de controle (riscos físicos, químicos e biológicos), das recomendações (riscos de acidentes e ergonômicos) e cronograma de ação é de responsabilidade da empresa.18 – ASSINATURAS DOS RESPONSÁVEIS____________________________ ___________________________ Engenheiro NomeEng. de Segurança do Trabalho Proprietário CREA:0000000/DData: ____/____/____ PPRA – PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS VALIDADE mês e ano a ano 14
  • 15. Nome da Empresa ANEXOSPPRA – PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS VALIDADE mês e ano a ano 15