INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07/2008EMENTA: Fixa diretrizes e orienta procedimentos para a correção do fluxo escolar no EnsinoMé...
VII ? a equipe docente é composta por dois professores, por sala de aula, que atuarão comomediadores do conhecimento e fac...
Art. 8º. A carga horária total do curso é de 1.600 (um mil e seiscentas) horas letivas econtempla disciplinas das áreas do...
Art. 13. As disciplinas integrantes da base nacional comum e/ou da parte diversificadacompartilham objetos de estudo e são...
DA CIRCULAÇAO DE ESTUDOSArt. 23. O (a) estudante, transferido para o ensino regular, no decorrer do Projeto Travessiadever...
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Instrução normativa nº 07.2008

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Instrução normativa nº 07.2008

  1. 1. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07/2008EMENTA: Fixa diretrizes e orienta procedimentos para a correção do fluxo escolar no EnsinoMédio, no âmbito da Rede Pública Estadual de Ensino, através do Projeto Travessia.A Secretaria de Educação através da Gerência Geral de Correção de Fluxo e Gerência deNormatização do Ensino, considerando o Decreto nº 30.383, de 24 de abril de 2007, D.O.25/04/2007 e o que estabelece a Lei Federal nº 9.394/96 - Diretrizes e Bases da EducaçãoNacional, o Parecer CNE/CEB nº 15/98, de 01 de junho de 1998, a Resolução CNE/CEB nº03/98, de 26 de junho de 1998, o Parecer CNE/CEB nº 11/2000, de 10 de maio de 2000, aResolução CNE/CEB nº 01/2000, de 05 de julho de 2000, a Resolução CEE/PE nº 02/2004 –CEB, de 19 de abril de 2004, o Parecer CEE/PE nº 115/07 – CEB, de 18 de setembro de2007,RESOLVE:Art. 1º. O Projeto Travessia, destinado à aceleração de estudos, aprovado pelo ConselhoEstadual de Educação, através do Parecer CEE/PE n. 115/2007 – CEB, para estudantescom distorção idade-série de 02 (dois) anos ou mais, matriculados na 1ª série do EnsinoMédio, em escolas estaduais em que as turmas estão sendo formadas.Parágrafo único. O Projeto tem como objetivo a correção do fluxo escolar no Ensino Médio,utilizando a metodologia do Telecurso 2000.DA ESTRUTURA ORGANIZACIONALArt. 2º. O Projeto Travessia, de responsabilidade da Gerência Geral de Correção de Fluxo,está organizado da seguinte forma:I – a coordenação geral é composta por uma equipe pedagógica multidisciplinar daSecretaria de Educação que tem como atribuição a gestão operacional e pedagógica doProjeto;II – a coordenação regional é composta por um coordenador que, junto à equipe pedagógica,são responsáveis, na sua região, pela gestão operacional e pedagógica do Projeto, apoiandoo trabalho dos supervisores e mediante reuniões sistemáticas, acompanha o trabalho dosprofessores nas salas de aulas e as ações desenvolvidas pelo Projeto Travessia na área desua jurisdição;III – a supervisão é composta por supervisores locais que apóiam pedagogicamente osprofessores, através de reuniões pedagógicas semanais e visitas sistemáticas às salas deaula;IV – o supervisor deverá ter sua carga horária disponibilizada totalmente para o Projeto,visando assegurar a implantação da metodologia com qualidade bem como oacompanhamento e a avaliação da aprendizagem do (da) estudante;V – cada supervisor deverá atender no máximo 10 turmas de acordo com a localizaçãogeográfica;VI – para atuarem como supervisores deverão ser designados professores com formação emnível superior na área de educação, prioritariamente profissionais com graduação empedagogia ou da área de humanas, com vínculo temporário (mini-contrato);
  2. 2. VII ? a equipe docente é composta por dois professores, por sala de aula, que atuarão comomediadores do conhecimento e facilitadores das aprendizagens, sendo um habilitado na áreade Humanas e outro na área de Exatas, prioritariamente com vínculo temporário (mini-contrato);VIII – para cumprimento da carga horária, as aulas serão ministradas de acordo com asdisciplinas estabelecidas para cada módulo;IX – o professor da área de humanas estará de segunda a sexta-feira na mesma turma;X – o professor da área de exatas assumirá 2 turmas (turma 1 e turma 2), sendo que,segunda e quarta-feira na turma 1 e terça e quinta-feira na turma 2, ficando ainda as sextas-feiras alternadas, uma semana na turma 1 e a outra na turma 2;XI - as horas-aula excedentes e as horas-aula atividades deverão ser utilizadas ematividades relacionadas ao Projeto de acordo com orientações da coordenação do mesmo.DO INGRESSOArt.3º. Para o ingresso no Projeto Travessia, o (a) estudante deverá atender aos seguintescritérios:I – estar devidamente matriculado (a) na 1ª (primeira) série do Ensino Médio, na escolaestadual em que as turmas estão sendo formadas;II – apresentar distorção idade/série de dois ou mais anos, priorizando aqueles queapresentarem maior distorção idade/série;III – ser estudante da 2ª série do Ensino Médio, com faixa etária a partir de 18 (dezoito) anosdesde que, comprovadamente autorizado pela coordenação do Projeto.Parágrafo único. A opção do (a) estudante para participar do Projeto Travessia dar-se-á naocasião da efetivação da matrícula no Ensino Médio, através de adesão.DA ORGANIZAÇAO DAS TURMASArt. 4º. As turmas, por Unidade Escolar, deverão ser organizadas pelo Gestor Escolar,obedecendo às determinações da Gerência Geral do Programa de Correção de FluxoEscolar do Ensino Médio e da Coordenação do Projeto nas respectivas Gerências Regionais;Art. 5º. As turmas deverão funcionar nas escolas onde foram formadas, com o quantitativocompatível com a infra- estrutura da Unidade Escolar.Art. 6º. Na composição das turmas, o quantitativo não deverá exceder a 35 (trinta e cinco)estudantes.DA ORGANIZAÇÃO CURRICULARArt. 7º. O Projeto Travessia atende ao disposto na Lei Federal nº 9.394/96, no Parecer CNE/CEB nº 15/ 98, na Resolução CNE/CEB nº 03/98 no Parecer CNE/CEB nº 11/2000, naResolução CNE/CEB nº 01/2000. Resolução CEE/PE nº 02/ 2004 - CEB e no ParecerCEE/PE Nº115/07-CEB.
  3. 3. Art. 8º. A carga horária total do curso é de 1.600 (um mil e seiscentas) horas letivas econtempla disciplinas das áreas do conhecimento.Art. 9º. A matriz curricular do Projeto atende aos princípios e diretrizes curriculares daEducação Nacional, trabalhando o conhecimento de forma interdisciplinar entre as áreas doconhecimento, Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Ciências da Natureza, Matemáticae suas Tecnologias e Ciências Humanas e suas Tecnologias.DO CALENDÁRIO ESCOLARArt. 10. O calendário escolar do projeto explicitará os dias letivos, as férias docentes,discentes e o recesso, de acordo com as disciplinas de cada módulo, observando ocalendário oficial da Rede Estadual de Ensino do Estado de Pernambuco.DA ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICAArt. 11. O Projeto Travessia está estruturado em 4 (quatro) módulos cuja identidade de cadaum é garantida pelos seguintes eixos temáticos:I – O ser humano e sua expressão;II – O ser humano interagindo com o espaço;III – O ser humano em ação;IV – O ser humano e a sua participação social;Art. 12. Em cada um dos quatro módulos são trabalhados entre 3 (três) e 4 (quatro)disciplinas:I – no módulo I são trabalhados os seguintes componentes curriculares:a) língua portuguesa com carga horária de 200 horas aula;b) biologia com carga horária de 100 horas aula;c) filosofia com carga horária de 80 horas aula.II – no módulo II são trabalhados os seguintes componentes curriculares:a) matemática com carga horária de 150 horas aula;b) história com carga horária de 160 horas aula;c) artes com carga horária de 100 horas aula.III - no módulo III são trabalhados os seguintes componentes curriculares:a) química com carga horária de 100 horas aula;b) geografia com carga horária de 100 horas aula;c) sociologia com carga horária de 70 horas aula;d) educação física com carga horária de 50 horas aula;IV – no Módulo IV são trabalhados os seguintes componentes curriculares:a) física com carga horária de 100 horas aula;b) inglês com carga horária de 80 horas aula;c) educação física com carga horária de 50 horas aula;
  4. 4. Art. 13. As disciplinas integrantes da base nacional comum e/ou da parte diversificadacompartilham objetos de estudo e são abordados de forma contextualizada;Parágrafo único. O componente curricular Educação Física poderá ser trabalhado a partirdo 3º módulo e obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.793/03.Art. 14. No início dos módulos, acontece o processo de formação dos educadores que sedará de forma presencial.DA METODOLOGIA DO PROJETOArt. 15. O Projeto Travessia utilizará a metodologia orientada por um fazer pedagógico quevaloriza os diferentes saberes, estimula o cotidiano produtivo, o diálogo e transforma oensinar em aprendizado.Art. 16. A Metodologia privilegiará a contextualização, a leitura de imagens, odesenvolvimento das linguagens oral e escrita e o ato criador do (da) estudante, devendo:I – a maioria das atividades em sala de aula será realizada em equipes, favorecendo ostrabalhos investigativos, cooperativos e a integração do grupo;II – valorizar as potencialidades e as qualidades do (da) estudante, possibilitando odesenvolvimento da auto-estima, da autocrítica e da auto-avaliação, concorrendo para queeste tenha iniciativa, disciplina e organização.DA AVALIAÇÃOArt. 17. A avaliação no Projeto Travessia será desenvolvida a partir da socialização dasaprendizagens construídas e se dará através da:I - avaliação diagnóstica, ocorrendo no início do Módulo I;II - avaliação formativa, ocorrendo durante todo o processo de aprendizagem;III - construção do memorial ao longo do processo.Art. 18. Para os (as) estudantes que não construíram com sucesso as aprendizagens serãocriados momentos que favoreçam novas oportunidades de aprendizagem com intervençãodo professor no próximo módulo;Art. 19. Os estudantes que ao final do Projeto Travessia não construíram as competênciasexigidas para conclusão do curso, terão direito a fazê-lo novamente.Parágrafo único. O estudante que repetir o Projeto Travessia não deverá ser submetido àavaliação nos componentes curriculares já concluídos com êxito;Art. 20. A média para aprovação por componente curricular será de no mínimo 6,0 (seis).DA TRANSFERÊNCIAArt. 21. O (a) estudante transferido no decorrer do ano letivo para escolas que não ofereçamo Projeto Travessia deve ser matriculado em sua série de origem sendo vedado o decesso;Art. 22. A escola poderá reclassificar o (a) estudante quando se tratar de transferência entreestabelecimentos de ensino situados no país e no exterior desde que ofereçam o Projeto,tendo como base as normas curriculares gerais e equivalência entre as disciplinas.
  5. 5. DA CIRCULAÇAO DE ESTUDOSArt. 23. O (a) estudante, transferido para o ensino regular, no decorrer do Projeto Travessiadeverá ser matriculado na série de origem e ter assegurado o aproveitamento de estudoscursados com êxito.Art. 24. O (a) estudante poderá sair de um Projeto para outro de nível médio, desde que hajaequivalência na matriz curricular.DA FREQUÊNCIAArt. 25. Para efeito de aprovação, o (a) estudante deverá apresentar a freqüência mínima de75% das 1.600 horas vivenciadas no curso.DA ESCRITURAÇAO ESCOLARArt. 26. A escrituração escolar dos (das) estudantes do Projeto Travessia, será efetivadaatravés do registro dos resultados da aprendizagem realizadas ao final de cada módulo.Art. 27. Os instrumentos utilizados para escrituração escolar do Projeto Travessia deverãoconter:I - diário de classe;II - ficha individual;III – histórico escolar;IV – atas de resultados finais;V – certificado de conclusão de curso.Art. 28. O registro da freqüência escolar do(da) estudante será efetivado em diário de classedo próprio Projeto.Art. 29. O histórico escolar será expedido normalmente, transcrevendo-se todos oscomponentes curriculares trabalhados em cada módulo, com sua respectiva carga horária eresultado final da aprendizagem.Art.30. Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficialdo Estado. Recife, 02 de outubro de 2008. ANA COELHO VIEIRA SELVA Gerência Geral de Correção de Fluxo VICENCIA BARBOSA DE ANDRADE TORRES Gerência de Normatização do Ensino.Publicada em D.O.E em 15 de outubro de 2008

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