Breve e genérica reflexão sobre a cidade espontânea
Eduardo Oliveira
PhD Candidate at the Department de Spatial Planning &...
Os princípios do raciocínio teórico da cidade espontânea operam como um
manifesto da afirmação de uma cidade dos cidadãos,...
Urhahn, 2012), adaptive urbanism (Fernandez, 2013) da “cidade (in)formal” (Viana,
Sanz e Natálio, 2013) são identificados ...
iniciativas descentralizadas e cooperativas. Embora possa parecer uma narrativa
metafórica as cidades assumir-se-ão como c...
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Breve_e_generica_reflexao_sobre_a_cidade_espontanea-libre

  1. 1. Breve e genérica reflexão sobre a cidade espontânea Eduardo Oliveira PhD Candidate at the Department de Spatial Planning & Environment, Faculty of Spatial Sciences, University of Groningen, PO Box 800, 9700 AV Groningen, The Netherlands e.h.da.silva.oliveira@rug.nl A ciência que estuda a forma física da cidade, a morfologia urbana teve a sua origem em finais do século XIX e inícios do século XX. Desenhar, debater e reflectir sobre as diferentes decomposições do espaço urbano ao nível internacional demonstra-se de relevante importância, como sublinha Oliveira (b2013). Em muitas cidades do mundo, o planeamento urbano menos regrado, mais irregular e espontâneo (Pinto, 2013) tem sido cirurgicamente desenvolvido e explorado como forma de moldar a forma urbana às necessidades dos seus habitantes. Facilitando e incitando processos territoriais de integração e progresso. A fórmula para o sucesso é, aparentemente, simples: um urbanismo maleável, com planos estratégicos flexíveis, dinâmicos e adaptáveis às circunstâncias complexas do quotidiano citadino. Instrumentos claros e regulados por simplicidade. Quanto mais simples, mais eficaz, mais integrador e mais capaz de superar desafios. No seguimento de um exponencial crescimento dos desequilíbrios económicos e sociais, da complexidade a que as cidades estão expostas e a necessidade de encontrar instrumentos para repensar a morfologia urbana, entendi dedicar este ensaio ao debate da cidade espontânea. Complementarmente, leituras recentes relacionadas com desenvolvimentos teóricos no urbanismo informal/menos regulado inspiraram a minha reflecção. Investigadores da morfologia das cidades, da geografia urbana e do planeamento do território, como Patrick Geddes (1854-1932), Kevin Lynch (1918-1984), Jane Jacobs (1916-2006) e David Harvey (1935-presente) são os influenciadores do meu pensamento enquanto geógrafo e investigador em planeamento estratégico e do desenvolvimento da morfologia urbana na cidade contemporânea. Paralelamente, um artigo intitulado Re-imagining the city critically (Marcuse, 2013) e a publicação do livro The Spontaneous City (Broekmans, Feenstra e Urhahn, 2012), despoletaram o meu interesse em investigar novas formas de intervenção urbana num contexto de crise económica e social, e da sociedade em rede. A cidade espontânea resulta da ideia de uma flexível adaptação, abertura e práticas alternativas a um planeamento urbano de larga escala ou à rigidez dos planos estratégicos. O planeamento urbano estratégico de longo prazo demonstra-se hierarquicamente rígido, juridicamente pesado e, num contexto prático, incapaz de responder às necessidades emergentes na cidade contemporânea. Os princípios da cidade espontânea baseiam-se fundamentalmente em quatro vectores que enaltecem a espontaneidade e práticas adaptativas da morfologia urbana. A cidade espontânea reflete um enfoco nas comunidades urbanas como dinamizadores, não apenas da sua forma, mas também das atividades urbanas, isto é, económicas, sociais e culturais. Recentemente, refleti criticamente sobre projetos de gestão do espaço urbano em Istambul (Oliveira, a2013). Numa leitura holística sobre esses projetos de revitalização e reorganização, concluí que se tratam de projetos de mero embelezamento que não têm em conta, nem as comunidades, nem as suas atividades (como mercados de rua). Projetos longe de incluir ou considerar como válido um empreendedorismo urbano, espaços de criatividade que se assumem dinâmicos num contexto de uma urbanidade informal ou de uma forma espontânea de desenhar, criar ou recriar a cidade.
  2. 2. Os princípios do raciocínio teórico da cidade espontânea operam como um manifesto da afirmação de uma cidade dos cidadãos, isto é, desenhar e organizar o tecido urbano pelas próprias mãos dos seus residentes, de forma simples, flexível e adaptada às circunstâncias do ambiente económico e social. Instrumentos de planeamento territorial, como zonamento, regulamento de uso do espaço e masterplans demonstram-se demasiado rígidos. A incerteza do futuro resulta da dubiedade do presente. Numa sociedade complexa e a brotar em desafios, paradoxos de desenvolvimento e paradigmas económicos, um planeamento urbano irregular/informal, aberto à espontaneidade, contra a rigidez dos instrumentos tradicionais demonstra-se mais dinâmico, no sentido de uma capacidade de resposta a um contexto de mudança (estrutural) acelerado. A realidade social, económica e cultural é de tal forma fugaz, que, muitas vezes, os planos estratégicos que visam a gestão e desenvolvimento da malha urbana à data da sua implementação estão já desatualizados. Posto isto, faz sentido falar de cidade espontânea? Há espaço na disciplina do planeamento do território para processos de intervenção urbana menos formais e regulados e mais flexíveis e dinâmicos? Há margem para libertar os cidadãos e serem eles os co-criadores do espaço onde residem, habitam e trabalham? Como todo o pensamento teórico, esta perspetiva é criticada por defensores de intervenções rígidas no longo prazo e um planeamento regulado e assertivo. Retomando os conhecimentos e valores partilhados no livro The Spontaneous City, todos os casos de estudo apresentados se demonstram fortemente relacionados com a filosofia das estratégias urbanísticas adaptadas à realidade (flexíveis/dinâmicas). Os projetos urbanísticos descritos sublinham casos de intervenção temporária na morfologia urbana como estratégias para lidar com uma certa paralisia dos instrumentos de planeamento urbano tradicionais. Os exemplos dados, na sua maioria com ocorrência geográfica na Holanda (Binckhorst, The Hague e Nooderveld, Amsterdão por exemplo) mas também em Berlim, Liverpool, entre outros, são intervenções pontuais em espaços públicos ou edifícios abandonados numa escala micro do planeamento urbano. O debate em cada uma das iniciativas apresentadas refletem espaços urbanos transformados pelos cidadãos com orientação para o benefício comum. Os exemplos demonstram como os utilizadores do espaço urbano ‘usaram da liberdade de experimentar’, redesenhando áreas de futuro preenchidas de sentimento, alma e vida. Com o objetivo de lidar com a incerteza no contexto da evolução dos territórios (uncertainty) e de envolver as comunidades em processos de planeamento (civic engagement), são também apresentados casos de habitação social (Mourão, 2013 debate este tópico), revitalização de espaços comerciais e de atividades terciárias. Intervenções temporárias são o remanescente de morfologias espontâneas e acabam por se solidificar no território urbano, transformando-o. Estes processos espontâneos emergem, quando o planeamento territorial falha nos seus propósitos. Neste contexto, a cidade deve ser entendida como um processo inacabado, numa era onde cidadãos reclamam pelo seu papel enquanto utilizadores e criadores da cidade. Este processo exige um reorganizar do pensamento e do papel dos planeadores urbanos no desenvolvimento das cidades. Os grandes projetos de transformação da malha urbana demonstram-se irrealistas no contexto de instabilidade dos mercados. Planear a cidade através de estratégias simples e adaptáveis, capazes de ativar a capacidade da estrutura urbana e de per si produzir mudanças estruturais. Projetos de curto prazo adaptados ao frenesim económico e social globalizado, num apelo à participação e empreendedorismo urbano são apontados como soluções de futuro para desafios do presente. Processos de re-imagining the city (Marcuse, 2013), temporary city (Bishop e Williams, 2012), spontaneous city (Broekmans, Feenstra e
  3. 3. Urhahn, 2012), adaptive urbanism (Fernandez, 2013) da “cidade (in)formal” (Viana, Sanz e Natálio, 2013) são identificados como diferentes perspetivas que podem conduzir todos os envolvidos no planeamento do território e no moldar da morfologia urbana num contexto de incerteza. Todas as abordagens realçam a espontaneidade em processos de construção da cidade. Espontaneidade como uma qualidade humana e assim refletida no dia-a-dia citadino. A cidade espontânea é empreendedora, aberta, flexível, criativa, inovadora e dinâmica. No essencial, a cidade espontânea é o resultado não apenas de planeadores urbanos, geógrafos ou arquitetos, mas da comunidade urbana no seu todo. Fotógrafos, criadores, designers, artistas e artistas visuais contribuem para uma certa ‘sustentabilidade’ da ideia. A cidade espontânea pressupõe um desenvolvimento paulatino da estrutura urbana, em oposição a um planeamento de longo prazo e entregue apenas a especialistas. Os ‘dinamizadores’ da cidade espontânea trabalham de perto com os residentes, com o setor empresarial, operando em áreas específicas da cidade. Criatividade, empreendedorismo, arte e cultura demonstram-se elementos chave na reorganização do espaço urbano. O conhecimento, os valores, a participação de grupos sociais no processo de planeamento diferenciam esta abordagem das mais tradicionais em planeamento urbano. O planeamento urbano enfrenta desafios um pouco por todo o mundo e por efeito de encadeamento em Portugal. As cidades continuam a crescer, procurando balancear sustentabilidade ambiental, económica e social, proporcionar espaços para os cidadãos e as suas atividades e, ainda, assegurar uma posição competitiva, mantendo-se como lugares atrativos para trabalhar, viver, estudar, empreender e mesmo sonhar (lugares onde seja possível respirar progresso e ter visão num futuro que se deseja próspero e equilibrado). O raciocínio da cidade espontânea deve refletir um autoincentivo ao empreendedorismo social, cultural e urbano e não ao massificar da cidade com espaços comerciais supérfluos, estandardizados e geradores de desigualdades, criando espaços marginais e despovoando centros citadinos. As pessoas devem ser o vetor fundamental numa estratégia de regeneração urbana. Uma urbanidade espontânea é o resultado da intervenção dos seus ‘ocupantes’ num processo contínuo de transformação crescimento e adaptação. É chegado o tempo de devolver a polis (cidade-estado na civilização Grega) aos civitas (palavra do Latim para habitantes da cidade). Um dos conceitos-chave da cidade espontânea ou de uma abordagem do planeamento urbano menos regulada é assumir os utilizadores da cidade como os seus dinamizadores. Embora possa enaltecer ecos de utopia urbanística, a criatividade e energia humana são necessárias para fortalecer um clima económico e social. O desenho, planeamento, organização e produção da forma urbana num contexto de cooperação e colaboração não são conceitos do vocabulário ‘estilista’ na geografia urbana, mas formas de desenho urbano sustentável e intrínsecos à cidade espontânea. A literatura prova que é necessário identificar mecanismos e estratégias de planeamento e ordenamento do território, capazes de proporcionar o bem-estar das comunidades, envolvendo-as. Ao invés de cortes na despesa pública, desajustados das reais necessidades, redução do investimento público em setores-chave da economia e do ambiente sadio dos territórios (como na saúde, na assistência social, na segurança e na educação) importa focar no peso dos valores, das histórias, das pessoas e dos seus anseios no processo de planeamento. Enalteça-se o planeamento como processo não-linear e adaptável à geográfica económica, social e urbana. A cidade espontânea não é apenas um espaço de oportunidade, é, cada vez mais, uma realidade económica necessária dominada por
  4. 4. iniciativas descentralizadas e cooperativas. Embora possa parecer uma narrativa metafórica as cidades assumir-se-ão como capazes em fornecer algo para todos os seus utilizadores, mas somente quando estes fazem são envolvidos no seu desenvolvimento. Esta perspetiva tem gradualmente influenciado o papel de planeadores urbanos na gestão e desenvolvimento do território. Uma abordagem em rede entre a ordem (o regular/planeado) e o ‘aparente caos’ mas com necessidade de preservar a qualidade do ambiente urbano no longo prazo (Pinto, 2013). Intervenções cirúrgicas, estratégias de place acupuncture imbuídas de capacidade transformativa da forma urbana. Planeadores, geógrafos e demais profissionais devem atuar no moldar da forma urbana, nos seus espaços residências, públicos e em diferentes níveis concetuais. Complexidade, incerteza, desafios e o rejúbilo pela intervenção, no sentido de uma cidade integradora e na procura de uma nova agenda urbana. Esta nova agenda deve enfatizar as especificidades do território e adaptar-se. Deve pautar-se por alianças estratégicas com menos burocracia e mais conteúdo, mais ação num urbanismo proativo dos cidadãos para os cidadãos. Referências Bishop, P. e Williams, L. (2012) The Temporary City (Routledge, Oxon). Broekmans, T.; Feenstra, S. e Urhahn, G. (2012) (Eds.) The Spontaneous City (Urhahn Urban Design com Partizan Publik, Amsterdam). Fernandez, M. (2013) ‘Notes - Sharing cities and social innovation’ , Ciudades a escala humana blog, URL: http://www.ciudadesaescalahumana.org/, consultado em 22 de Novembro. Marcuse, P. (2013), ‘Re-imagining the city critically’, Dérive, 53, 9-15. Mourão, J. (2013) ‘A oferta globalizada de solo urbanizável e de habitação como subversão do urbanismo’ , Revista de Morfologia Urbana 1, 54-56. Oliveira, E. (a2013) ‘Once upon a time in Istanbul’, Placesbrands blog, URL: http://placesbrands.com/once-upon-a-time-in-istanbul/, consultado em 22 de Novembro. Oliveira, V. (b2013) ‘Editorial’, Revista de Morfologia Urbana 1, 3-4. Pinto, S. (2013) ‘Regular=planeado versus irregular=espontâneo: nascimento e morte de uma relação dicotómica nos estudos históricos da forma urbana’, Revista de Morfologia Urbana 1, 5-16. Viana, D.; Sanz, J. e Natálio, A. (2013) ‘Aprendendo com a forma urbana de Maputo (in)formal‘ , Revista de Morfologia Urbana 1, 17-30.

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