A fotografia na pesquisa científica: aspectos legais, normativos e artísticos

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Palestra apresentada pelo bibliotecário Eduardo Graziosi Silva (SVBIBL/EESC-USP) na IX Semana "A Pós-Graduação da EESC na Biblioteca" em 25/4/13.

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A fotografia na pesquisa científica: aspectos legais, normativos e artísticos

  1. 1. A fotografia na pesquisa científica:aspectos legais, normativos e artísticosEduardo Graziosi SilvaBibliotecário – SVBIBL/EESC/USP
  2. 2. Agenda• Aspectos legais• Constituição Federal• Lei 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais)• Aspectos normativos• ABNT NBR 6023• ABNT NBR 10520• Aspectos artísticos• Breve panorama histórico da fotografia• Técnicas fotográficas usadas nas ciências
  3. 3. Constituição Federal“Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquernatureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes noPaís a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, àsegurança e à propriedade, nos termos seguintes:V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além daindenização por dano material, moral ou à imagem;X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem daspessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material oumoral decorrente de sua violação;XXVIII - são assegurados, nos termos da lei:a) a proteção às participações individuais em obras coletivas e àreprodução da imagem e voz humanas, inclusive nas atividadesdesportivas; ”
  4. 4. Lei de Direitos Autorais“Art. 7º São obras intelectuais protegidas ascriações do espírito, expressas por qualquermeio ou fixadas em qualquersuporte, tangível ou intangível, conhecido ouque se invente no futuro, tais como:VII - as obras fotográficas e as produzidaspor qualquer processo análogo ao dafotografia;”
  5. 5. “Art. 24. São direitos morais do autor:VII - o de ter acesso a exemplar único e raroda obra, quando se encontre legitimamenteem poder de outrem, para o fim de, pormeio de processo fotográfico ouassemelhado, ou audiovisual, preservar suamemória, de forma que cause o menorinconveniente possível a seu detentor, que,em todo caso, será indenizado de qualquerdano ou prejuízo que lhe seja causado.”
  6. 6. “Art. 44. O prazo de proteção aos direitospatrimoniais sobre obras audiovisuais efotográficas será de setenta anos, a contarde 1° de janeiro do ano subseqüente ao desua divulgação.”
  7. 7. “Art. 46. Não constitui ofensa aos direitosautorais:I - a reprodução:c) de retratos, ou de outra forma derepresentação da imagem, feitos sobencomenda, quando realizada peloproprietário do objeto encomendado, nãohavendo a oposição da pessoa nelesrepresentada ou de seus herdeiros;”
  8. 8. “Art. 48. As obras situadaspermanentemente em logradouros públicospodem ser representadas livremente, pormeio de pinturas, desenhos, fotografias eprocedimentos audiovisuais.”
  9. 9. “Art. 90. Tem o artista intérprete ouexecutante o direito exclusivo de, a títulooneroso ou gratuito, autorizar ou proibir:[...]§ 2º A proteção aos artistas intérpretes ouexecutantes estende-se à reprodução da voze imagem, quando associadas às suasatuações.”
  10. 10. Consulta sobre o uso de imagem para arealização de filmes e fotografias em áreasinternas e externas de edifícios daUniversidade de São Paulo. Quais seriam osprocedimentos legais. O deve ser analisado.Parecer 1032/2012
  11. 11. Parecer 1032/2012Em quais situações a administração poderiapermitir que particulares retratassem porprocessos audiovisuais as dependências dasrepartições públicas, o interior de seusedifícios ou de edifícios que não se localizamem logradouros públicos?
  12. 12. Parecer 1032/2012Segundo Código de Ética da USP, os artigos29 a 31 que tratam do uso da imagem dainstituição, existem três hipóteses:• para fins culturais e didáticos• para fins puramente comerciais• finalidade cultural, porém com carátercomercial subjacente
  13. 13. Parecer 1565/2005Consulta sobre os direitos autorais do acervode projetos originais de arquitetura quantoao termo de responsabilidade de uso deimagens e solicitação de análise da minutautilizada para autorização.
  14. 14. Parecer 1565/2005“*...] a Unidade deverá obter dos titularesdos direitos morais (autores ou herdeiros) adevida autorização para ceder imagens efotos para terceiros (a totalidade dosarquivos). Caso não consiga as autorizações,só poderá ceder parte dos arquivos.”“6. Não entram na regra acima os acervosque já se encontram em domínio público.”
  15. 15. Parecer 1565/2005Termo de Responsabilidade de Uso dasImagens do Serviço de Biblioteca eInformação da FAU-USP:• responsabilidade administrativa, civil epenal em caso de cópia indevida• se o uso for comercial, a empresa seráa responsável pelo pagamento deeventuais direitos autorais• citação e crédito à FAU-USP
  16. 16. Parecer 1403/1999Direitos autorais para uso de fotos eimagens. O docente solicita autorização paradivulgar fotos em obra literária a serpublicada e a orientação acerca das normasaplicáveis na Universidade.A lei 9.610/1998 e resolução 3428/88 citauma autorização condicionada ao exame demérito da douta Comissão de Orçamento ePatrimônio.
  17. 17. Parecer 1403/1999• A USP tem normas próprias sobrequestões de direitos autorais, em seusdiferentes matizes (filmes, CDRom, livros, fotos, desenhos, ilustrações, etc.), a exemplo do adotado para inventos?• Em caso negativo, como proceder emrelação ao termo de consentimentosolicitado pela Editora?
  18. 18. Parecer 1403/1999“*...] não temos no âmbito universitárionormas específicas a respeito de direitosautorais, fazendo com que, por analogia, seaplique a Resolução nº 3.428, de 12.05.88(que dispõe sobre patentes de invençãoresultante de pesquisas realizadas naUniversidade de São Paulo e sobre aparticipação do inventor em direitos eobrigações nessas patentes) [...+”
  19. 19. Resolução 3428/1988Artigo 3º - Qualquer que seja o vínculodo docente com a Universidade e seuregime de trabalho, será assegurada adivisão em partes iguais, entre aUniversidade e o inventor, dosproventos de qualquer natureza queadvenham da utilização ou da cessão dapatente.
  20. 20. Modelode autorizaçãopara usode imagemEu, ___________________________________________________, abaixoassinado (a), autorizo o ___________________________________________, sediada nacidade de ___________, Av._______________________, inscrita no CPF sob onº________________________, a utilizar minhas imagens e em seu trabalho acadêmico(TCC, Dissertação, Doutorado, e outros).Autorizo que minhas imagens sejam utilizadas conforme a vontade dos autoresdeste trabalho - desde que não denigram a minha, por tempo indeterminado.Declaro estar ciente do conteúdo da imagem, e de que não possuo qualquerdireito autoral sobre o mesmo.Atesto serem verdadeiras todas as informações fornecidas nesta Autorização.________________ , ____ de ________________ de 2013.____________________________________RG: CPF:
  21. 21. ASPECTOS NORMATIVOSABNT NBR 6023/2002REFERÊNCIASDocumento iconográfico• É todo material utilizado para ilustrar o seutrabalho, pintura, gravura, ilustração,fotografia, desenho técnico, diapositivo,diafilme, material esteográfico, transparência,cartaz entre outros, que devem ser citados ereferenciados devidamente.
  22. 22. Elementos essenciais• Autor• Título (quando não existir, deve-se atribuiruma denominação ou a indicação Sem(sic) título, entre colchetes)• Data• Especificação do suporte
  23. 23. KOBAYASHI, K. Doença dos xavantes. 1980. 1fotografia, color., 16 cm X 58 cm.RIBEIRO, C.A. [Sem (sic) título]. 2003. 1fotografia p&b, 15 cm X 25 cm.FRAINPONT, E. Amilcar II. O Estado de S. Paulo, SãoPaulo, 30 nov. 1998. Caderno 2, Visuais. p. D2. 1fotografia, p&b. Foto apresentada no ProjetoABRA/Coca-cola.Exemplos
  24. 24. Elementos complementaresEm alguns casos, quando necessário, acrescentam-seelementos complementares à referência para melhoridentificar o documento.ExemploMATTOS, M.M. Vitória das matas. 2012. 1fotografia, color., 16 cm. X 38 cm. Coleção particular.
  25. 25. Documentoiconográficoem meio eletrônicoAs referências devem obedecer os padrõesacrescidas das informações relativas àdescrição física do meio eletrônico(disquetes, CD-ROM, online etc.).ExemploESTAÇÃO da Cia. Paulista com locomotiva elétrica e linhasde bitola larga. 1 fotografia, p&b. In: LOPES, Eduardo LuizVeiga. Memória fotográfica de Araraquara. Araraquara:Prefeitura do Município de Araraquara, 1999. 1 CD-ROM.
  26. 26. Quando se tratar de obras consultadasonline, as referências devem obedecer ospadrões, acrescidas das informações relativasao endereço eletrônico.ExemploSTOCKDALE, R. When’s recess? [2002?]. 1fotografia, color. Disponível em:<http://www.webshots.com/g/d2002/1-nw/20255.html>. Acesso em: 13 Jan. 2001.
  27. 27. ASPECTOS NORMATIVOSABNT NBR 10520/2002CITAÇÃOCitação é a menção de informações extraídasde outras fontes, utilizadas com o objetivo decomentar ou ilustrar o texto, seguem a mesmaentrada das referências e podem aparecer notexto ou em notas de rodapé.
  28. 28. Foto 10 – Propaganda decatálogo, venda de elementosconstrutivos como a “balaustrada”Fonte – Amaral (1994, nãopaginado)No texto:AMARAL, A. Arquitetura neocolonial: AméricaLatina, Caribe, Estados Unidos. São Paulo:Memorial Fondo de Cultura Econômica, 1994.Nas referências:Exemplo
  29. 29. No texto: Nas referências:ExemploFoto 11 – Trio embalo malucoFonte: Pape (1983)PAPE, L. Lygia Pape. Fotografia de Ana VitóriaMussi, Beto Felício, Lygia Pape e MaurícioCirne. Apresentação de Mario Pedrosa epoemas de Luiz Otávio Pimentel. Rio deJaneiro: FUNARTE, 1983. (Coleção ArteBrasileira contemporânea).
  30. 30. ASPECTOS ARTÍSTICOSBrevepanorama históricoda fotografiaSéculo XIXPictorialismo (1880-1920):Fotografia como obra de arte, como uma pintura ou um desenho;“*...] surgiu como um movimento elitista entre fotógrafos que queriammarcar distâncias com uma prática fotográfica convencional entre tantoentre profissionais como entre os novos e numerosos aficionados quetinha sido lançados para tirar fotografias com as novas câmeras.”(GARCÍA FELGUERA, 2011, p. 239-240, tradução nossa)Fotografia (parcialidade e produção rápida) x pintura (totalidade eprodução “lenta”) (ROUILLÉ, 2009)Primeiras ciências a utilizarem aparelhos fotográficos: Astronomia eMedicina (ROUILLÉ, 2009)
  31. 31. PictorialismoFonte: García Felguera (2011)
  32. 32. Início do século XXDadaísmo: fotomontagem (montagem de negativos)fotocolagem (“*…] composição de imagens fotográficasrecortadas e coladas conjuntamente, sejam essas obras alheias ourealizadas previamente pelo próprio autor.”) (SOUGEZ; PÉREZGALLARDO, 2011, p. 310-311, tradução nossa)A partir de meados do século XXArte americana (Expressionismo Abstrato, Pop Art, Hiper-realismo)Novo RealismoNova FiguraçãoArte cotidiana ou do irrisórioBrevepanorama históricoda fotografia
  33. 33. O trabalho de Margareth Mead e Gregory Bateson (1942) deuinício a Antropologia Visual.“Surgiu, então, uma nova utilização da imagem fotográfica, paraalém da mera ilustração do ambiente e dos sujeitos envolvidosna pesquisa de campo, levando em consideração a potênciafotográfica para a reflexão e também como instrumentofundamental nas investigações, pois considera o olharfotográfico um ato criativo e uma possibilidade de surpresa.”(MAURENTE; TITTONI, 2007, p. 33-34)TÉCNICAS FOTOGRÁFICASAntropologia
  34. 34. Antropologia“O uso das imagens pode informar dados etnográficos com amesma propriedade que textos escritos para algunspesquisadores das Ciências Sociais, como também podedesvendar o processo de comunicação de idéias, que é o queforma a base do encontro etnográfico. A fotografia é umprocesso de abstração legítimo da observação, pois transformadados comuns em circunstâncias para a elaboração da análise napesquisa.” (ALMEIDA, 2007, p. 83)
  35. 35. PsicologiaNo contexto da Psicologia, a fotografia permite obter maisinformações sobre um paciente, contribuindo para oestabelecimento de um diagnóstico preciso, bem comopermite avaliar seu progresso.Porém, só é possível acessar os dados das fotografiasdisponíveis, que geralmente são tiradas por terceiros. Alémdisso, a perspectiva de tempo nem sempre é observada.Juntos, esses fatores dificultam a organização dos dados.
  36. 36. PsicologiaMétodo autofotográfico: fotografias tiradas pelosparticipantes que retratam um lugar específico ou o próprioautor.Vantagens:Superação de problemas de comunicação verbalDesvantagens:“*...] disponibilidade de pessoas, cenas ou objetosapropriados para representar os diferentes conceitose o número reduzido de participantes.” (NEIVA-SILVA;KOLLER, 2002, p. 246)
  37. 37. ArquiteturaSéculo XIXReprodução de edifícios, com foco na paisagem elocal onde estavam inseridos.Século XX“*...] uma mudança de sensibilidade eintenções, novas pesquisas e exploraçõesvisuais, farão das formas arquitetônicas pretextospara aproximações que nãovisem, necessariamente, ao edifício em si.”(CARVALHO; WOLFF, 2008, p. 144)
  38. 38. Arquitetura“Junto com a arquitetura, a presença depessoas, objetos, carros, animais, anúnciose, principalmente, o recorte da cenaenfocada na fotografia, escondem e trazemconsigo, simultaneamente, a postura dofotógrafo diante do quadro, sua ideação doque comunicar, do que fazer ver.”(CARVALHO; WOLFF, 2008, p. 151)
  39. 39. EuropaFonte: Rouillé (2011, p. 150) Fonte: Rouillé (2011, p. 156)
  40. 40. BrasilFonte: Rouillé (2011, p. 162) Fonte: Rouillé (2011, p. 170)
  41. 41. ReferênciasALMEIDA, Simone Barreto de. O uso da fotografia na pesquisa. Diálogos possíveis, jul./dez.2007, p. 83-95. Disponível em:<http://cidadaoemacao.fsba.edu.br/dialogospossiveis/artigos/11/07.pdf>. Acesso em: 22abr. 2013.CARVALHO, Maria Cristina Wolff de; WOLFF, Silvia Ferreira Santos. Arquitetura e fotografiano século XIX. In: FABRIS, Annateresa (Org.). Fotografia: usos e funções no século XIX. SãoPaulo: Edusp, 2008. p. 131-172.GARCÍA FELGUERA, M ª de Los Santos. Arte y fotografía (I). El siglo XIX. In: SOUGEZ, Marie-Loup. (Coord.). Historia general de la fotografía. Madrid: Cátedra, 2011. p. 215-264.MAURENTE, Vanessa; TITTONI, Jaqueline. Imagens como estratégia metodológica empesquisa: a fotocomposição e outros caminhos possíveis. Psicologia & Sociedade, v. 19, n.3, p. 33-38, 2007. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/psoc/v19n3/a06v19n3.pdf>.Acesso em: 22 abr. 2013.NEIVA-SILVA, Lucas; KOLLER, Sílvia Helena. O uso da fotografia na pesquisa em Psicologia.Estudos de Psicologia, v. 7, n. 2, 2002, p. 237-250. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/epsic/v7n2/a05v07n2.pdf>. Acesso em: 22 abr. 2013.ROUILLÉ, André. Funções do documento. In: ________. A fotografia: entre documento earte contemporânea. Tradução Constancia Egrejas. São Paulo: Senac, 2009. p. 97-134.SOUGEZ, Marie-Loup; PÉREZ GALLARDO, Helena. Arte y fotografía (II). In: SOUGEZ, Marie-Loup. (Coord.). Historia general de la fotografía. Madrid: Cátedra, 2011. p. 299-366.
  42. 42. Obrigado!Eduardo Graziosi SilvaBibliotecário – SVBIBL/EESC/USPedu.gs@sc.usp.br

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