CARACTERIZAÇÃO ECONÔMICA, SOCIAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE
SÃO FÉLIX DO XINGU: UMA ANÁLISE DA ÚLTIMA DÉCADA (2000-2010)1...
2
1 INTRODUÇÃO
Nos últimos anos tem sido crescente a discussão em torno de assuntos envolvendo o
meio ambiente, e o estado...
3
2 ASPECTOS HISTÓRICOS E DE FORMAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX
DO XINGU
2.1 Território
O município de São Félix do Xingu ...
4
2.2 Histórico
Criado em 1961, o município de São Felix do Xingu possuía em 1970 uma
população com cerca de 2.332 habitan...
5
confirmada, através do Decreto-Lei nº 3.131, de 31 de outubro de 1938, que estabelecia a
divisão territorial do Estado p...
6
GRÁFICO 3.1 - Taxa Média Geométrica de Incremento Anual da
População dos Municípios de São Felix do Xingu e Belém, e par...
7
TABELA 3.1 – Índice de Desenvolvimento Humano Municipal de São Félix do Xingu.
Fonte: PNUD
Elaboração: Autores
Já em se ...
8
O desempenho educacional do município pode ser medido através do Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)7
, ...
9
TABELA 3.4 – Vínculos Empregatícios por Setor Econômico no Município de
São Félix do Xingu (2000 e 2010).
Ano Agropecuár...
10
Com a decorrência do aumento populacional a partir de 2006, a falta de
infraestrutura que se adequasse a essa mudança, ...
11
Para compreendermos como a economia do município se desenvolveu nos últimos
anos foi realizada uma análise dos principa...
12
está relacionada a pequenos e médios produtores, que muita das vezes tem na produção de
cacau a principal atividade eco...
13
possível devido à busca por superação da distância causada pela imensidão territorial do
município, onde proprietários ...
14
De acordo com a figura à cima, as áreas não protegidas correspondem a 27% do
município, totalizando 22.582,18 km². São ...
15
intensa ocupação pelo fluxo migratório, associada ao modelo de produção econômica baseado
na pecuária e na exploração m...
16
GRÁFICO 5.1 – Taxa de desmatamento no município de São Félix do Xingu
de 2001 a 2010.
Fonte: IDESP
Elaboração: Autores
...
17
apresentado algumas alternativas para a reversão do quadro confuso caracterizado na região,
ainda é pouco o envolviment...
18
realizado por organismos não governamentais com apoio da gestão municipal. O projeto visa
a inserção de políticas de RE...
19
7 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
BECKER, B. Amazônia: Geopolítica na Virada do III Milênio. 2ª edição. Rio de Janeiro:
Garamo...
20
NUNES, T. S. S. A efetividade das unidades de conservação e das terras indígenas na
contenção do desflorestamento na Am...
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

CARACTERIZAÇÃO ECONÔMICA, SOCIAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU: UMA ANÁLISE DA ÚLTIMA DÉCADA (2000-2010)

2.603 visualizações

Publicada em

O Artigo trata das questões econômicas, sociais e ambientais do município de São Félix do Xingu, no estado do Pará, no período de 2000 a 2010.

Publicada em: Meio ambiente
2 comentários
3 gostaram
Estatísticas
Notas
Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
2.603
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
2
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
52
Comentários
2
Gostaram
3
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

CARACTERIZAÇÃO ECONÔMICA, SOCIAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU: UMA ANÁLISE DA ÚLTIMA DÉCADA (2000-2010)

  1. 1. CARACTERIZAÇÃO ECONÔMICA, SOCIAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU: UMA ANÁLISE DA ÚLTIMA DÉCADA (2000-2010)1 Edson da Silva e Silva2 Walenda Silva Tostes3 Resumo O município de São Felix do Xingu tem se destacado nos últimos anos no cenário econômico paraense por ter o maior rebanho bovino do estado. Tal destaque tem revelado um município marcado pela devastação florestal. A produção bovina de São Félix trouxe profundas alterações no município proporcionando modificações sociais, econômicos e ambientais. A esse respeito, o presente artigo procurou analisar os principais indicadores sociais, econômicos e ambientais dos últimos dez anos, na tentativa de evidenciar a atual caracterização do município nessas três questões. O resultado mostrou que, apesar da realidade local ter apresentado algumas alternativas para a reversão do quadro confuso caracterizado no município, ainda é pouco o envolvimento do poder público municipal no processo de readequação ao uso sustentável da floresta, envolvendo os aspectos sociais e econômicos. Palavras Chaves: Pecuária; Crescimento Econômico; Meio Ambiente; Desenvolvimento Social. Abstract The municipality of Sao Felix do Xingu has excelled in recent years in the economic paraense for having the largest cattle herd in the state. This emphasis has unveiled a city marked by forest devastation. The production of bovine St. Felix brought profound changes in the municipality modifications providing social, economic and environmental. In this respect, this article sought to analyze the main social indicators, economic and environmental issues of the past ten years, in an attempt to highlight the current characterization of the municipality in these three issues. The result showed that, despite the local reality has presented some alternatives for the reversal of the confusion characterized the city is still little involvement of municipal government in the process of readjusting to sustainable forest use, involving social and economic aspects. keywords: Livestock, Economic Growth, Environment, Social Development. 1 Artigo apresentado no II Congresso Amazônico de Desenvolvimento Sustentável em outubro de 2012 em Palmas-TO. 2 Economista do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará – IDESP. E-mail: edsons.silva@idesp.pa.gov.br e edsonecom@yahoo.com.br. 3 Estatística do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará – IDESP. E-mail: walenda.tostes@idesp.pa.gov.br e walenda_ufpa@yahoo.com.br.
  2. 2. 2 1 INTRODUÇÃO Nos últimos anos tem sido crescente a discussão em torno de assuntos envolvendo o meio ambiente, e o estado do Pará insere-se nessa questão por configurar um território complexo do ponto de vista dos diferentes interesses e conflitos existentes nele. Interesses por abrigar regiões ricas em recursos naturais que servem de base para várias economias municipais, e conflitos por ter em muito destes municípios um processo econômico exaustivo, seja pelo uso da terra, com a extração de minerais, seja pelo uso da floresta, com a exploração de madeira. Os segmentos produtivos da extração mineral e madeireira têm desencadeado grandes transformações econômicas e sociais no estado. Outro segmento inserido na dinâmica econômica e que tem provocado grandes repercussões no aspecto ambiental é a pecuária, fortemente instalada na região Sul e Sudeste do Pará. O desempenho produtivo da atividade bovina nestas regiões tem resultado em vários conflitos ambientais. Um dos municípios responsável pela expansão da pecuária naquela parte do estado é São Félix do Xingu que se apresenta como o maior produtor bovino do Pará, tendo um efetivo de 2 milhões de cabeças de gado, segundo Pesquisa Pecuária Municipal do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PPM/IBGE 2010). Esse fator tem feito do município um dos maiores causadores do desmatamento no estado nos últimos dez anos. Nesse sentido, o presente trabalho procura evidenciar os aspectos econômicos, sociais e ambientais de São Félix do Xingu entre os anos de 2000 e 2010, na tentativa de explicar a atual situação em que se encontra o município. Para isso o trabalho encontra-se dividido, além desta introdução, em cinco seções, onde a primeira faz uma apresentação dos aspectos históricos e de formação do município; já a segunda seção faz uma caracterização social, onde trata das principais questões associadas à educação, saúde, trabalho etc.; na terceira seção será enfatizada a dinâmica econômica do município em seus principais setores produtivos; enquanto que a quarta, discorre sobre a temática ambiental do município; e por último as considerações finais.
  3. 3. 3 2 ASPECTOS HISTÓRICOS E DE FORMAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU 2.1 Território O município de São Félix do Xingu pertence à Mesorregião Sudeste Paraense e a Microrregião de São Félix do Xingu4 . Atualmente, para atender a política de planejamento do Estado o município faz parte da Região de Integração do Araguaia, junto com outros quatorze municípios5 . A sede municipal apresenta as seguintes coordenadas geográficas: 06o 39’30”S e 51o 59’15”W Gr. Seus limites estão: ao Norte - municípios de Senador José Porfírio, Altamira, Anapu, Novo Repartimento e Água Azul do Norte; ao Sul - Estado do Mato Grosso; a Leste – municípios de Marabá, Parauapebas, Tucumã, Ourilândia do Norte, Santana do Araguaia e Cumaru do Norte; e a Oeste - município de Altamira. FIGURA 2.1 – Mapa Político do Município de São Félix do Xingu. Fonte: IDESP 4 De acordo com a metodologia do IBGE. 5 O Estado do Pará possui doze Regiões de Integração: RI Araguaia, RI Baixo Amazonas, RI Carajás, RI Guamá, RI Lago de Tucuruí, RI Marajó, RI Metropolitana, RI Rio Caeté, RI Rio Capim, RI Tapajós, RI Tocantins e RI Xingu. Os municípios da RI Araguaia são: Água Azul do Norte, Bannach, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Floresta do Araguaia, Ourilândia do Norte, Pau D’Arco, Redenção, Rio Maria, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Sapucaia, Tucumã e Xinguara.
  4. 4. 4 2.2 Histórico Criado em 1961, o município de São Felix do Xingu possuía em 1970 uma população com cerca de 2.332 habitantes, chegando em 2010 com 91.340, conforme Censo 2010 (IBGE). O maior crescimento populacional se deu no período de 1980 a 1991, devido a expansão de fronteiras da Amazônia e também pela corrida de exploração de minério, o que ocasionou uma alta imigração para o município, como também no período de 2000 a 2010, quando houve uma variação positiva de 164%, isto é, a população cresceu de 34.621 para 91.340 mil habitantes (ver gráfico a baixo), em um ritmo de 10,19% a.a. GRÁFICO 2.1 – População de São Félix do Xingu por situação de domicilio. Fonte: IBGE/IDESP. Elaboração: Autores. As origens do município de São Félix do Xingu, estão intimamente ligadas ao município de Altamira. Em 14 de abril de 1874, através da Lei nº 811, foi criado o Município de Souzel, do qual Altamira fazia parte. Na primeira década do século XX, o governo desmembrou aquele município, criando o de Xingu, com sede em Altamira. Conforme divisão territorial, com data de 31 de dezembro de 1936, Xingu compunha-se de onze distritos: Altamira, Novo Horizonte, São Félix, Porto de Moz, Tapará, Vilarinho do Monte, Veiros, Aquiqui, Souzel, Alto Xingu e Iriri. (IDESP, 2012) Pelo disposto no Decreto-Lei nº 2.972, de 31 de março de 1938, foi mudado o topônimo do município de Xingu para Altamira, que passou a ser formado por dois distritos: Altamira e Novo Horizonte (zonas de Novo Horizonte e São Félix). Tal situação foi 1970 1980 1991 2000 2010 Urbana 897 1.763 8.198 12.530 45.113 Rural 1.435 3.191 16.693 22.091 46.227 Total 2.332 4.954 24.891 34.621 91.340 0 10000 20000 30000 40000 50000 60000 70000 80000 90000 100000 H a b i t a n t e s
  5. 5. 5 confirmada, através do Decreto-Lei nº 3.131, de 31 de outubro de 1938, que estabelecia a divisão territorial do Estado para o período de 1939-1943 (IDESP, 2012). Em 29 de dezembro de 1961, durante o governo de Aurélio do Carmo, através da Lei nº 2.460, foi criado o município de São Félix do Xingu, com área desmembrada do município de Altamira. Com as Leis de nºs 5.449 e 5.455, de 10 de maio de 1988, São Félix do Xingu teve seu território desmembrado para criar os municípios de Ourilândia do Norte e Tucumã. Atualmente, tem como principais localidades da zona rural as seguintes Vilas e Distritos: Vila Tancredo Neves, Vila Minerasul, Vila Morada do Sol, Vila dos Caboclos, Vila Central, Vila Xadazinho, Vila Sudoeste, Vila Clareane, Vila Teilândia, Vila Karapanã, Vila Km 23, Vila Primavera, Vila São José, Vila Nova Vida, Vila São Francisco, Distrito do Nereu, Distrito da Taboca, Distrito da Lindoeste e Distrito da Ladeira Vermelha. 3 CARACTERIZAÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU Em São Félix do Xingu, dados dos Censos Demográficos apontam que a população do município apresenta taxas de crescimento superior as da capital e do estado. Analisando as três últimas décadas o crescimento foi maior entre 1980 e 1991, quanto a taxa de crescimento foi de 15,81% ao ano. Entre 1991 e 2000 a taxa de crescimento populacional reduziu, passando para 3,73% ao ano, a explicação para isso é dada à diminuição da corrida pelo minério. Já entre os anos de 2000 e 2010 voltou a crescer chegando a 10,19% ao ano (ver Gráfico 3.1), dessa vez o bom desempenho da atividade pecuária foi o atrativo para a imigração e consequentemente o aumento da população.
  6. 6. 6 GRÁFICO 3.1 - Taxa Média Geométrica de Incremento Anual da População dos Municípios de São Felix do Xingu e Belém, e para o total do Estado do Pará. Fonte: IDESP Elaboração: Autores O aumento populacional do município não foi acompanhado na mesma proporção pela melhoria dos serviços públicos, fato que comprometeu alguns dos atendimentos básicos das áreas da saúde, educação e trabalho. A esse respeito, nas tabelas seguintes, são apresentados alguns indicadores sociais dando conta da realidade vivida pelo município. Um deles é o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)6 , que mede a qualidade de vida da população levando em consideração a educação, a longevidade e a renda. Nesse Índice o município de São Félix do Xingu ocupa a 31ª posição no ranking entre os municípios paraenses (IDH, 2000). O IDHM (IDH municipal) cresceu cerca de 37% na comparação com 1990. Embora o aumento não tenha modificado sua classificação em Médio, que vai de 0,500 a 0,799 (PNUD, 2012), tanto em 1990 como em 2000 o município de São Félix do Xingu ultrapassou o IDH total do estado do Pará, ocupando uma posição regular no ranking dos municípios. No IDHM de Educação e Longevidade, houve um crescimento de ambos no período observado, já no de renda, houve uma queda em 1990, voltando a crescer novamente em 2000. Conforme Tabela 3.1, podemos observar que em praticamente todas as décadas o critério renda foi o que teve os valores mais expressivos do IDHM, tendo uma variação total do período analisado de 280,78%. 6 O IDH a ser considerado data do ano de 2000, última publicação do PNUD para os municípios. 0 2 4 6 8 10 12 14 16 1980-1991 1991-2000 2000-2010 3,46 2,52 2,04 15,81 3,73 10,19 2,65 0,32 0,85 Pará São Félix do Xingu Belém
  7. 7. 7 TABELA 3.1 – Índice de Desenvolvimento Humano Municipal de São Félix do Xingu. Fonte: PNUD Elaboração: Autores Já em se tratando de saúde pública, serviço essencial para a manutenção da saúde da população, os dados apresentados pelo município de São Félix do Xingu, no período de 2005 a 2010, dão conta do número de hospitais, onde o município manteve duas unidades até o ano de 2009, e em 2010, totalizou três hospitais gerais; também do número de Centros de Saúde que aumentou em 100%, chegando em 2010 com 12 unidades de atendimento. Quanto ao número de leitos por mil habitantes houve uma diminuição, que se explica devido à explosão populacional que o município sofreu entre 2006 e 2010, saindo de 2,7 para 1,5 leitos (ver Tabela 3.2). TABELA 3.2 – Leitos em São Félix do Xingu (2006-2010). Leitos 2006 2007 2008 2009 2010 Número de Leitos – Hospitalares 80 80 80 80 100 Número de Leitos - Ambulatórios 12 12 12 12 12 Número de Leitos – Urgência 21 21 21 21 21 Total de leitos 113 113 113 113 133 Leitos/ Mil Habitantes 2,7 1,9 1,8 1,7 1,5 Fonte: DATASUS/MS Elaboração: Autores Na área da educação, a taxa de analfabetismo no município de São Felix do Xingu, entre pessoas com 15 anos ou mais de idade, que em 2000 era de 24,22%, chegou em 2010 a 11,59%, segundo dados do Ministério da Educação (MEC/INEP – 2012). O número de matriculas, no mesmo período, no nível fundamental aumentou 46%, já no nível médio, destacando os anos de 2003 a 2004 em que o número de matriculas cresceu cerca de 61%, cresceu 207% (ver Tabela 3.3). A taxa de aprovação no ensino fundamental, que em 2000 era de 57,% chegou em 2010 a 82,%, um aumento de 44% em aprovação, diferente do que ocorreu no ensino médio, que em 2000 possuía 96,%, caindo em 2010 para 78%. Ano Educação Longevidade Renda IDH Médio 1970 0,268 0,345 0,182 0,265 1980 0,356 0,392 0,633 0,460 1990 0,515 0,465 0,567 0,516 2000 0,692 0,741 0,693 0,709
  8. 8. 8 O desempenho educacional do município pode ser medido através do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)7 , que mostra a evolução positiva para a 4ª série/5º ano, já para a 8ª série/9º ano tem sido contrária como mostra a Tabela 3.3. TABELA 3.3 – Matrículas nos Ensinos Fundamental e Médio e Nota IDEB. Ano Matriculas Fundamental Matriculas Médio Nota IDEB 4ª/5ºAno Nota IDEB 8ª/9ºAno 2000 8.289 611 - - 2001 9.234 812 - - 2002 10.274 836 - - 2003 11.136 874 - - 2004 10.928 1.414 - - 2005 11.180 1.480 2,4 3,2 2006 11.736 1.798 - - 2007 11.476 1.483 2,7 3,3 2008 11.763 1.876 - - 2009 11.787 2.029 3,2 3,1 2010 12.111 1.876 - - Fonte: MEC/INEP Elaboração: Autores Com relação ao número de empregos formais no município, os setores Agropecuário, Indústria e Serviços têm contribuído com o crescimento do emprego. A tabela a baixo mostra o número de postos de trabalhos ocupados entre os anos de 2000 e 2010. O Serviços foi o setor que mais empregou em 2010, demandando cerca de 62,32% do total de empregos, já a Agropecuária, com 34,54% da absorção de trabalhadores do município, respondeu por ser o segundo setor que mais empregou em São Félix. Em quanto que a Indústria foi responsável 3,13%. Em 2000, 30% dos postos de trabalhos estavam compreendidos no âmbito do setor da Indústria e, somente 18% no setor Agropecuário. O setor de Serviços, por sua vez, foi responsável por 52% dos empregos de São Félix. 7 O IDEB foi criado pelo Governo Federal para medir o desenvolvimento da educação básica no Brasil e teve a primeira divulgação em 2005, sendo que seu resultado é a cada dois anos.
  9. 9. 9 TABELA 3.4 – Vínculos Empregatícios por Setor Econômico no Município de São Félix do Xingu (2000 e 2010). Ano Agropecuário Industrial Serviços Total 2000 75 126 220 421 2001 69 10 960 1039 2002 142 34 606 782 2003 479 37 909 1425 2004 631 72 1366 2069 2005 830 74 1516 2420 2006 1021 131 1848 3000 2007 962 177 2110 3249 2008 1058 231 1985 3274 2009 1418 167 2181 3766 2010 1611 146 2907 4664 Fonte: RAIS/IDESP Elaboração: Autores O aumento do número de empregos no setor Agropecuário é decorrente do bom desempenho da atividade pecuária que respondeu por 91% do total de empregos no setor no ano de 2010, em 2000 essa participação era de 53%. Com relação ao total de empregos formais gerados no município, a atividade pecuária respondia em 2000 por 10%, em 2010 esse percentual passou para 31%. O aumento expressivo de empregos na pecuária revela a dimensão da atividade no município e sua importância econômica. GRÁFICO 3.2 – Representação dos Vínculos Empregatícios na atividade de Pecuária, em relação ao Setor Agropecuário e ao Total de empregos formais no Município de São Felix do Xingu. Fonte: RAIS/IDESP Elaboração: Autores 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Total 421 1039 782 1425 2069 2420 3000 3249 3274 3766 4664 Agropecuária 75 69 142 479 631 830 1021 962 1058 1418 1611 Pecuária 40 54 125 467 572 774 978 917 996 1327 1465 0 500 1000 1500 2000 2500 3000 3500 4000 4500 5000
  10. 10. 10 Com a decorrência do aumento populacional a partir de 2006, a falta de infraestrutura que se adequasse a essa mudança, a falta de empregos, a falta de políticas publicas que melhor conduzissem o fluxo migratório, fez com que os problemas sociais aumentassem na região. Problemas como a falta de moradia, por exemplo, fez surgir na periferia da cidade favelas, símbolo de cidades sem infraestrutura urbana. Sendo esse um dos aspectos que também sinaliza a carência de renda da população de um município. A esse respeito, e com base na definição de pobreza ditado pelo Decreto Federal nº 6.917/2009, a tabela a baixo mostra, comparativamente, os anos de 2000 e 2010, onde a taxa de pobreza e a taxa de extrema pobreza para São Félix e Pará apresentaram-se menores para 2010. No entanto, em se tratando de valores absolutos são 29.244 pessoas a baixo da linha da pobreza e 12.736 a baixo da linha de extrema pobreza no município, no ano de 2010. Para a constatação de pobreza levou-se em consideração a população residente em domicílio particular permanente, com renda familiar mensal per capita menor que R$ 140,00; e a de extrema pobreza o de população residente em domicílio particular permanente com renda familiar mensal per capita menor que R$ 70,00. Para o ano de 2000, deflacionou-se os valores de 2010 visando manter a comparabilidade entre os anos (Decreto n° 6.917 de 30 de julho de 2009). TABELA 3.5 – População abaixo da linha da pobreza e abaixo da linha de extrema pobreza, para o município de São Félix do Xingu e Estado do Pará – 2000-2010. Área de Abrangência Ano População Abaixo da linha da pobreza População Abaixo da linha da extrema pobreza População Total Taxa de pobreza Taxa de extrema pobreza São Félix do Xingu 2000 12.782 6.138 34.621 36,92 17,73 2010 29.244 12.736 90.545 32,30 14,07 Pará 2000 2.930.135 1.483.317 6.192.307 47,32 23,95 2010 2.916.600 1.464.223 7.541.651 38,67 19,42 Fonte: IBGE/IDESP Elaboração: Autores 4 CARACTERIZAÇÃO CONJUNTURAL DA ECONOMIA O município de São Félix do Xingu possui uma dinâmica econômica emblemática do ponto de vista da predominância da atividade pecuária, que contribui decisivamente para a formação do PIB, que chegou a R$ 373,894 milhões em 2009. Este resultado colocou o município em 21º lugar no ranking do PIB municipal do estado.
  11. 11. 11 Para compreendermos como a economia do município se desenvolveu nos últimos anos foi realizada uma análise dos principais setores econômicos, mostrando o desempenho de cada um no PIB do município entre os anos de 2000 e 2009. Os setores analisados foram: Agropecuário, Serviços, Administração Pública e Indústria. Ao longo dos dez anos que serviram de base para a análise, o Setor Agropecuário8 apresentou perda na participação do PIB, conforme mostra o Gráfico 4.1, já o Setor de Serviços ganhou espaço na fatia de participação da economia. Também se mostraram com aumento os Setores da Administração Púbica e Indústria. GRÁFICO 4.1 – Participação dos Setores no PIB municipal de 2000 a 2009. Fonte: IBGE, IDESP Elaboração: Autores O aumento de participação do Setor de Serviços é explicado pela dinâmica econômica assumida pelo município que tem na atividade pecuária a força motriz da economia municipal. Esse fator foi responsável pela geração de demandas por várias outras atividades e serviços inerentes à própria característica da pecuária, provocando uma expansão também do comércio local. Na agricultura a atividade do cacau tem se tornado a mais nova aposta do município, segundo dados da Produção Agrícola Municipal – PAM, do IBGE, no ano de 2010 a produção do fruto chegou a 1.500 toneladas. Esta produção representou um aumento de mais de 300% em cinco anos de cultivo, de 2005 a 2010. Essa elevação foi possível devido à expansão da érea plantada que saiu de 412 ha, em 2005, para 1.650 ha, em 2010. Boa parte da produção 8 A pecuária é a atividade produtiva que tem permitido perda na participação do PIB do setor agropecuário. Os motivos para este baixo desempenho vinculam-se ao intenso processo de fiscalização voltada ao desmatamento na região induzido pelas ações ambientais. 0% 20% 40% 60% 80% 100% 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 53,64% 57,95% 61,03% 60,88% 55,20% 53,10% 52,74%45,99% 41,50% 38,19% 28,63% 26,61% 24,58% 24,25% 27,53% 29,06% 29,26% 33,03% 33,55% 36,21% 15,70% 13,02% 12,49%12,54% 13,91% 14,69% 14,45% 17,00% 18,36% 20,43% 2,03% 2,42% 1,90% 2,33% 3,36% 3,14% 3,56% 3,98% 6,59% 5,18% Agropecuária Serviços AdministraçãoPública Indústria
  12. 12. 12 está relacionada a pequenos e médios produtores, que muita das vezes tem na produção de cacau a principal atividade econômica. Alguns destes produtores, além de cultivarem cacau, agregam aos seus ganhos rendas advindas da produção de leite, atividade ligada à criação de gado. Outra atividade econômica introduzida no município, e que recentemente tem atraído investimentos, é a extração mineral. Essa atividade ajuda a caracterizar a formatação da economia de São Félix do Xingu, além de reforçar a configuração extrativa mineral apresentada pelo estado. O bom desempenho econômico, proporcionado pelas atividades produtivas do município, foi um atrativo para muitas pessoas de vários lugares do Brasil. A esse respeito, quando verificado o PIB per capita do município observa-se uma diminuição do valor a partir de 2007, após um acentuado crescimento ocorrido na primeira metade da década de 2000, como mostra o Gráfico 4.2. Essa queda ocorreu devido ao aumento do cotigente populacional que variou em 60% de 2006 a 2009, enquanto que o PIB, neste mesmo período, variou somente em 8%. GRÁFICO 4.2 – PIB per capita do município de São Félix do Xingu entre 2000 e 2009. Valor em R$. Fonte: IBGE, IDESP Elaboração: Autores O forte crescimento populacional não atingiu somente a cidade de São Félix do Xingu, vilas e comunidades no interior do município passaram a reproduzir a dinâmica comercial existente na cidade, já que a atividade pecuária viabilizou a oferta de produtos e serviços demandados por ela. A existência de vilas com sustentação econômica própria só foi 3.476 4.113 5.288 5.698 5.536 6.184 6.969 5.834 5.564 5.563 - 1.000 2.000 3.000 4.000 5.000 6.000 7.000 8.000 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 PIB Per Capita
  13. 13. 13 possível devido à busca por superação da distância causada pela imensidão territorial do município, onde proprietários de terras e colonos passaram a concentrar os negócios ligados a produção agropecuária, na tentativa de encurtar o espaço geográfico existente entre os moradores do interior e a cidade. 5 CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL O município de São Félix do Xingu, com uma área de aproximadamente 84.248,40 km², se destaca por ser o segundo maior município em extensão territorial do Pará, ficando atrás somente de Altamira. Seu território corresponde a 7% da área geográfica do estado e abriga cerca de 50% de toda extensão do rio Xingu nos limites do território paraense, e dispõem de uma cobertura de área protegida de 73%. Estas áreas protegidas são compostas por Unidades de Conservação de Proteção Integral (UCPI - estadual e federal) e Unidades de Conservação de Uso Sustentável (UCUSO – estadual e federal), além de terras indígenas e assentamentos federais, conforme Figura 5.1. FIGURA 5.1 – Áreas protegidas do município de São Félix do Xingu no ano de 2010. Fonte: IDESP
  14. 14. 14 De acordo com a figura à cima, as áreas não protegidas correspondem a 27% do município, totalizando 22.582,18 km². São nessas áreas que está concentrado o desmatamento em São Félix do Xingu. No entanto pode ser observado na Figura 5.2 que há um avanço da devastação florestal para as áreas protegidas. No ano de 2000 o desmatamento representava 8% do território municipal, ou 6.730,5 km², em 2010 já era 20%. Em dez anos o desmatamento aumentou 152% e a pecuária foi a principal atividade responsável por esta variação. FIGURA 5.2 – Comparação da área desmatada do município de São Félix do Xingu entre os anos de 2000 e 2010. Fonte: IDESP Comparando a Figura do ano de 2010 com a Figura do ano de 2000, nota-se que a principal área do município que vem sofrendo com o desflorestamento está compreendida na Unidade de Conservação de Uso Sustentável, denominada como Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu (APA Triunfo do Xingu). O processo de ocupação desta região tem como objetivo compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de seus recursos naturais, condição descrita na definição da Unidade de Conservação de Uso Sustentável (NUNES, 2010). A ocupação na APA Triunfo do Xingu tem sido marcada pelo intenso avanço do desmatamento. O crescimento do desmatamento ocorrido em São Félix do Xingu faz parte de um processo predominante da produção bovina, que caracterizou a região Sul e Sudeste do estado pela forma extensiva como ocorreu. Estas regiões configuram uma extensão territorial que ficou conhecida, segundo Bertha Becker, como “Arco do Povoamento Adensado”, devido à 2000 2010
  15. 15. 15 intensa ocupação pelo fluxo migratório, associada ao modelo de produção econômica baseado na pecuária e na exploração madeireira (BECKER, 2004). O intenso desmatamento na Amazônia provocou em 2004 uma reação do Governo Federal, que levou à criação do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, com o intuito de viabilizar um novo modelo de desenvolvimento na região amazônica, baseado na inclusão social com respeito à diversidade cultural, a viabilização de atividades econômicas dinâmicas e competitivas e o uso sustentável dos recursos naturais, mantendo o equilíbrio ecológico da Amazônia (BRASIL, 2004). Um dos mecanismos de contenção do desmatamento criado através do Plano foi APA Triunfo de Xingu em 2006. Apesar do crescimento da área desmatada no município de São Félix do Xingu, de 2000 a 2010, a maior taxa de devastação da floresta ocorreu no ano de 2000 quando chegou a 25,17%. Em 2010 esta ocorrência foi de 2,22% de crescimento. O fato relevante enquanto a isso, apoia-se basicamente nas crescentes discussões sustentadas pela sociedade contra a devastação ambiental, ocorrida não só no município como em toda a Amazônia. A esse respeito, algumas iniciativas públicas conduziram a realidade ambiental a um novo horizonte de perspectiva. Entre algumas das iniciativas criadas pelo Governo Estadual para o controle do desmatamento, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) tem se apresentado como um dos principais instrumentos de acompanhamento das atividades rurais, entre elas a pecuária. O CAR, como assim é conhecido, foi instituído no estado em julho de 2008 pelo Decreto Estadual nº1148, através da Secretaria de Estado e Meio Ambiente (SEMA) e serve de pré- requisitos para qualquer processo de regularização ambiental e para obtenção de créditos junto a bancos oficiais e privados. Para a aquisição do Cadastro o proprietário tem que declarar, entre outras coisas, o percentual de área destinada à formação de Reserva Legal. Contudo o licenciamento e regularização ambiental de propriedades rurais ainda dependem da Licença de Atividade Rural (LAR), outro instrumento que juntamente ao CAR habilita o proprietário de terra a exercer a atividade pretendida por ele. Nesse sentido, o resultado proporcionado pela aplicação, tanto do CAR como do LAR, associados a outras questões conjunturais, ajudou conduzir o desmatamento no município de São Félix do Xingu à menor taxa da década em 2010, 2,22%, como mostra o Gráfico 5.1. O ponto a ser destacado nessa avaliação revela um paralelo com a produção pecuária, que perdeu valor no agregado municipal com relação ao PIB nos anos de 2008 e 2009, como já mencionado na seção anterior.
  16. 16. 16 GRÁFICO 5.1 – Taxa de desmatamento no município de São Félix do Xingu de 2001 a 2010. Fonte: IDESP Elaboração: Autores Apesar do avanço do desmatamento ter diminuído no município, por outro lado os focos de queimadas passaram a chamar a atenção em 2010, onde, nesse ano aumentaram mais de 300%, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (INPE). As queimadas se tornaram recorrentes, devido às dificuldades encontradas pelos proprietários de terras em desmatar novas áreas de florestas, e estão associadas à limpeza dos pastos. A problemática ambiental no município, apesar de ser uma questão em evidência, não parece ser um assunto que desperte o interesse público local, já que não há uma secretaria exclusiva de meio ambiente responsável pelas questões pertinentes e inerentes à temática ambiental. Os assuntos que envolvem o meio ambiente ficam a cargo de uma secretaria conjunta denominada de Secretaria de Meio Ambiente e Turismo. 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS Visto a caracterização Econômica, Social e Ambiental do município de São Félix do Xingu, compreende-se a situação emblemática que o envolve. No entanto, definir soluções para os problemas existentes não é tarefa fácil. Como pode se ver, tanto os aspectos econômicos quanto os sociais estão atrelados às questões ambientais pelas quais o município tem sido envolvido. O foco dado para as questões ambientais nos últimos anos tem evidenciado o município como um dos grandes destaques nesta temática. Apesar da realidade local ter 25,17 15,02 13,60 11,03 11,49 6,38 4,36 5,02 4,62 2,22 0,00 5,00 10,00 15,00 20,00 25,00 30,00 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Taxa de Desmatamento
  17. 17. 17 apresentado algumas alternativas para a reversão do quadro confuso caracterizado na região, ainda é pouco o envolvimento do poder público municipal no processo de readequação ao uso sustentável da floresta. A esse respeito, vale ressaltar que, por ter uma atividade econômica fortemente representada pela pecuária, o município não tem apresentado uma gestão ambiental nos moldes da Política Nacional de Meio Ambiente, instituída pela Lei Federal nº 6.938 e que estabelece alguns princípios da ação governamental que assegura a proteção dos recursos naturais e consequentemente, a qualidade de vida da população, tratando, inclusive, a questão ambiental por temas como: saúde, patrimônio cultural, política agrícola e fundiária e economia (IDESP, 2011). A expressiva participação da pecuária na economia do município tem tornado difícil a aplicação de medidas básicas, mesmo asseguradas por uma institucionalização da temática ambiental garantida por lei. Por conta disso, verifica-se o entrave apresentado, já que o município não dispõe de uma secretaria exclusiva para tratar dos assuntos ambientais. Esse aspecto pode influenciar situações complexas do ponto de vista da tomada de decisão pela qual passa constantemente a questão ambiental no município. Assim, a ausência de alguns mecanismos indutores ao bom desempenho das ações voltadas ao meio ambiente, contribui para a recorrência dos problemas, como é a falta do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Este mecanismo foi criado pela Resolução Estadual nº79 em julho de 2009 através da Secretaria de Meio Ambiente do Estado, e visa garantir recursos necessários para a implementação de iniciativas voltadas ao meio ambiente. Esse instrumento associado aos demais, estabelecidos na Resolução, compõe um aparato institucional que dá condições aos municípios de exercerem a gestão e articulação com os demais órgãos de governo e a sociedade civil, em garantia a inserção do tema meio ambiente nos planos e programas do Estado. Isso porque o município passa a ter maiores responsabilidades no trato com a questão ambiental, podendo assim refletir em melhores resultados nas ações do poder público, na proteção ambiental e na qualidade de vida da população, já que ele é o ente federativo que está mais próximo dos problemas ambientais enfrentados pela sociedade. Dada essa situação e acentuada a tímida participação da gestão local, algumas iniciativas foram desenvolvidas no município no intuito de colaborar com a inserção e manutenção de uma economia sustentável, garantidora do equilíbrio ambiental e do desenvolvimento produtivo. Assim, recentemente em 2010, o município passou a fazer parte de um projeto piloto sobre Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD),
  18. 18. 18 realizado por organismos não governamentais com apoio da gestão municipal. O projeto visa a inserção de políticas de REDD como tentativa de dá eficácia às medidas voltadas para a sustentabilidade ambiental. Os primeiros resultados deste projeto ainda não foram divulgados e estão previstos para este ano de 2012. Outra iniciativa que merece destaque é o programa do Governo Estadual denominado Municípios Verdes, criado em março de 2011. O Programa propõe um pacto entre municípios sociedade e poder público para a mudança no quadro de devastação pelo qual tem passado a Amazônia nos últimos anos. O alvo do Programa são produtores rurais, entidades representativas do setor produtivo, população de forma geral e prefeituras. Assim entre os municípios que já declararam adesão ao Programa, está São Félix do Xingu. Esta iniciativa do poder público municipal aponta para um horizonte de inserção da gestão local nas questões ambientais. No entanto, o desafio a ser enfrentado a esse respeito passa pelo comprometimento de cada agente municipal envolvido, trazendo no bojo das proposições iniciativas eficientes e eficazes. Para isso qualquer que seja a medida tomada para a inversão das mazelas produzidas no município tem que está pautada em pontos basilares da economia ligada ao meio ambiente.
  19. 19. 19 7 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA BECKER, B. Amazônia: Geopolítica na Virada do III Milênio. 2ª edição. Rio de Janeiro: Garamond, 2004 BRASIL, Ministério do Meio Ambiente. Plano Amazônia Sustentável: diretrizes para o desenvolvimento sustentável da Amazônia brasileira. Brasília, 2008. ______. Casa Civil. Plano de Ação para a Prevenção e Controle do desmatamento na Amazônia Legal. Brasília – DF, 2004. Disponível em: http://www.fundoamazonia.gov.br/FundoAmazonia/export/sites/default/site_es/Galerias/Arqu ivos/Publicacoes/PPCDAM.pdf. Acesso em: 03 junho de 2012. DATASUS, Ministério da Saúde: Disponível em: www.datasus.gov.br. Acesso em: 01 de Junho de 2012. IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censos 2000 e 2010. https://www.bme.ibge.gov.br/index.jsp. Acesso em: 02 de maio de 2012. ______, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 2001 e 2009. https://www.bme.ibge.gov.br/index.jsp. Acesso em: 02 de maio de 2012. IDESP, Instituto de Desenvolvimento Econômico e social do Pará: Produto Interno Bruto dos Municípios do Estado do Pará – 2008, http://www.sie.pa.gov.br/sie/pdf/PIBRegional2008.pdf/ ______, Instituto de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental do Pará. Mapa de Exclusão Social do Estado do Pará. Relatório de prestação de contas. Belém: IDESP, 2012a p. 51. ______, Instituto de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental do Pará. Estatística Municipal 2012: São Félix do Xingu. Disponível em: http://www.idesp.pa.gov.br/paginas/produtos/EstatisticaMunicipal/pdf/SFeliXingu.pdf. Acesso em: 22 de maio de 2012. IDESP 2012b. ______, Instituto de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental do Pará. Perfil da gestão ambiental dos municípios paraenses: programa municípios verdes/Relatório Técnico. Belém: IDESP, 2011 p. 40. MEC/INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). Disponível em: http://inep.gov.br/web/guest/home. Acesso em: 06 de maio de 2012. MITSCHEIN, T. A.; CHAVES, J. S.; VALE, L. A. O exemplo de Tucumã: polarização socioespacial e desenvolvimento municipal no sudeste paraense. NUMA/POEMA/UFPA, Belém, 2011. MTE. Ministério do Trabalho, Emprego. Relação Anual de Informações Sociais – RAIS. Disponível em: http://portal.mte.gov.br/rais/. Acesso em: 09 de maio de 2012.
  20. 20. 20 NUNES, T. S. S. A efetividade das unidades de conservação e das terras indígenas na contenção do desflorestamento na Amazônia Legal. Dissertação de mestrado em Ciências Ambientais. Instituto de Geociências, Universidade Federal do Pará, Museu Paraense Emilio Goeldi e EMBRAPA, Belém, 2010. PRELAZIA DO XINGU – Discípulos e Missionários. São Félix do Xingu Uma história de vai e vem 1938-1988. Publicação em comemoração aos 50 anos da Paróquia de São Felix do Xingu. Arquivo no Centro da Pastoral, 1988. Disponível em: http://www.prelaziadoxingu.com.br/partida/index.php?option=com_content&view=category &layout=blog&id=146&Itemid=393. Acesso em: 28 de abril de 2012.

×