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Lei de responsabilidade fiscal e prioridades em políticas públicas - Jozélia Nogueira

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O documento discute a Lei de Responsabilidade Fiscal no Brasil e prioridades em políticas públicas como saúde e educação. A LRF trouxe pontos positivos como controle do endividamento público, mas falta planejamento e transparência. As políticas de saúde precisam melhorar o acesso igualitário e os gastos com medicamentos, especialmente para os mais pobres. A educação requer maiores investimentos para elevar a qualidade do ensino e a alfabetização.

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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E PRIORIDADES EM POLÍTICAS PÚBLICAS Jozélia Nogueira
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E PRIORIDADES EM POLÍTICAS PÚBLICAS Jozélia Nogueira
LRF – 11 ANOS EXPERIÊNCIA BRASILEIRA ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
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PRIORIDADES NAS POLÍTICAS PÚBLICAS ,[object Object],[object Object],[object Object]
QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
Gastos saúde e educação País PIB Popul. C.trib. Saúde (PIB) Educ (orça) Brasil 2.087 tri 195 milh 35% 9% 16% Argen 368 bilh 41 milh 29% 9,50% 14% Chile 203 bilh 17 milh 21% 8% 18% Alema 3.308 tri 82 milh 44% 11% 10% Espan 1.407 tri 46 milh 41% 9% 11%
Fontes ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
ALEMANHA carga tributaria 43,90% e gastos com saúde 11,03% (a) Banco Mundial 2010 ( b) Fontes: OCDE, EUROSTAT, CEPAL, FMI e IBGE (Brasil) DADOS ano 2007. ( c) OMS – Dados ano 2009 em relação ao PIB.
ALEMANHA gastos com educação 10,30% UNESCO- Dados de 2009, em relação ao orçamento anual
ALEMANHA População: 81.635.580 Banco Mundial 2010.
ARGENTINA carga tributaria 29,13% e gastos com saúde 9,50% (a) Banco Mundial 2010 ( b) Fontes: OCDE, EUROSTAT, CEPAL, FMI e IBGE (Brasil) DADOS ano 2007. ( c) OMS – Dados ano 2009 em relação ao PIB.
ARGENTINA População: 40.665.732 ‘’ Banco Mundial 2010.
ARGENTINA educação: 14% (b) UNESCO- Dados de 2009, em relação ao orçamento anual
BRASIL População: 194.946.470 ‘’ Banco Mundial 2010.
BRASIL carga tributaria 34,29% e gastos com saúde 9% (a) Banco Mundial 2010 ( b) Fontes: OCDE, EUROSTAT, CEPAL, FMI e IBGE (Brasil) DADOS ano 2007. ( c) OMS – Dados ano 2009 em relação ao PIB.
BRASIL gastos com educação 16,10% (b) UNESCO- Dados de 2009, em relação ao orçamento anual
CHILE gastos com educação 18,20% UNESCO- Dados de 2009, em relação ao orçamento anual
CHILE população 17.134.708 Banco Mundial 2010.
CHILE carga tributaria 21,28% e gastos com saúde 8,20% (a) Banco Mundial 2010 ( b) Fontes: OCDE, EUROSTAT, CEPAL, FMI e IBGE (Brasil) DADOS ano 2007. ( c) OMS – Dados ano 2009 em relação ao PIB.
ESPANHA carga tributaria 41,10% e gastos com saúde 9,10% (a) Banco Mundial 2010 ( b) Fontes: OCDE, EUROSTAT, CEPAL, FMI e IBGE (Brasil) DADOS ano 2007. ( c) OMS – Dados ano 2009 em relação ao PIB.
ESPANHA gastos com educação 11,20% UNESCO- Dados de 2009, em relação ao orçamento anual
ESPANHA população 46.217.400 Banco Mundial 2010.
REINO UNIDO carga tributaria 41,40% e gastos com saúde 9,30% (a) Banco Mundial 2010 ( b) Fontes: OCDE, EUROSTAT, CEPAL, FMI e IBGE (Brasil) DADOS ano 2007. ( c) OMS – Dados ano 2009 em relação ao PIB.
REINO UNIDO população 62.246.610 Banco Mundial 2010
REINO UNIDO gastos com educação 11,10% UNESCO- Dados de 2009, em relação ao orçamento anual
PIB MUNDIAL 2010 62 TRILHÕES DE DOLARES
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
RECEITAS E DESPESAS COM SAÚDE - UNIÃO ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
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Acesso gratuito a medicamentos ,[object Object],[object Object]
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  • 1. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E PRIORIDADES EM POLÍTICAS PÚBLICAS Jozélia Nogueira
  • 2. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E PRIORIDADES EM POLÍTICAS PÚBLICAS Jozélia Nogueira
  • 3.
  • 4.
  • 5.
  • 6.
  • 7.
  • 8. Gastos saúde e educação País PIB Popul. C.trib. Saúde (PIB) Educ (orça) Brasil 2.087 tri 195 milh 35% 9% 16% Argen 368 bilh 41 milh 29% 9,50% 14% Chile 203 bilh 17 milh 21% 8% 18% Alema 3.308 tri 82 milh 44% 11% 10% Espan 1.407 tri 46 milh 41% 9% 11%
  • 9.
  • 10. ALEMANHA carga tributaria 43,90% e gastos com saúde 11,03% (a) Banco Mundial 2010 ( b) Fontes: OCDE, EUROSTAT, CEPAL, FMI e IBGE (Brasil) DADOS ano 2007. ( c) OMS – Dados ano 2009 em relação ao PIB.
  • 11. ALEMANHA gastos com educação 10,30% UNESCO- Dados de 2009, em relação ao orçamento anual
  • 12. ALEMANHA População: 81.635.580 Banco Mundial 2010.
  • 13. ARGENTINA carga tributaria 29,13% e gastos com saúde 9,50% (a) Banco Mundial 2010 ( b) Fontes: OCDE, EUROSTAT, CEPAL, FMI e IBGE (Brasil) DADOS ano 2007. ( c) OMS – Dados ano 2009 em relação ao PIB.
  • 14. ARGENTINA População: 40.665.732 ‘’ Banco Mundial 2010.
  • 15. ARGENTINA educação: 14% (b) UNESCO- Dados de 2009, em relação ao orçamento anual
  • 16. BRASIL População: 194.946.470 ‘’ Banco Mundial 2010.
  • 17. BRASIL carga tributaria 34,29% e gastos com saúde 9% (a) Banco Mundial 2010 ( b) Fontes: OCDE, EUROSTAT, CEPAL, FMI e IBGE (Brasil) DADOS ano 2007. ( c) OMS – Dados ano 2009 em relação ao PIB.
  • 18. BRASIL gastos com educação 16,10% (b) UNESCO- Dados de 2009, em relação ao orçamento anual
  • 19. CHILE gastos com educação 18,20% UNESCO- Dados de 2009, em relação ao orçamento anual
  • 20. CHILE população 17.134.708 Banco Mundial 2010.
  • 21. CHILE carga tributaria 21,28% e gastos com saúde 8,20% (a) Banco Mundial 2010 ( b) Fontes: OCDE, EUROSTAT, CEPAL, FMI e IBGE (Brasil) DADOS ano 2007. ( c) OMS – Dados ano 2009 em relação ao PIB.
  • 22. ESPANHA carga tributaria 41,10% e gastos com saúde 9,10% (a) Banco Mundial 2010 ( b) Fontes: OCDE, EUROSTAT, CEPAL, FMI e IBGE (Brasil) DADOS ano 2007. ( c) OMS – Dados ano 2009 em relação ao PIB.
  • 23. ESPANHA gastos com educação 11,20% UNESCO- Dados de 2009, em relação ao orçamento anual
  • 24. ESPANHA população 46.217.400 Banco Mundial 2010.
  • 25. REINO UNIDO carga tributaria 41,40% e gastos com saúde 9,30% (a) Banco Mundial 2010 ( b) Fontes: OCDE, EUROSTAT, CEPAL, FMI e IBGE (Brasil) DADOS ano 2007. ( c) OMS – Dados ano 2009 em relação ao PIB.
  • 26. REINO UNIDO população 62.246.610 Banco Mundial 2010
  • 27. REINO UNIDO gastos com educação 11,10% UNESCO- Dados de 2009, em relação ao orçamento anual
  • 28. PIB MUNDIAL 2010 62 TRILHÕES DE DOLARES
  • 29.
  • 30.
  • 31.
  • 32.
  • 33.
  • 34.
  • 35.
  • 36.
  • 37.
  • 38.
  • 39.
  • 40.
  • 41.
  • 42.
  • 43.
  • 44.
  • 45.
  • 46.
  • 47.
  • 48.
  • 49.
  • 50.
  • 51.
  • 52.
  • 53.