1. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA
RELAÇÃO DE RESPONSÁVEIS COM CONTAS JULGADAS IRREGULARES - 05/07/2012
Processo
Acórdão Entidade
Responsável Cpf Valor Valor
Período: ANO 2004 A 2012
Base Corrigido
Trânsito
em Julgado
2007/51818-2
43.870 ASS.PROD.AGROEXT.B.UNIAO R.GUAJARA
ABELARDO PANTOJA FERREIRA SOUTO 12.000,00
355.132.332-15 34.103,69
15/10/2008
2001/50958-6
42.511 PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI
ACHILES IGACIHALAGUTI 380,00
042.011.086-00 2.458,08
27/12/2007
2008/50857-0
47.820 PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI
ACHILES IGACIHALAGUTI 485,37
042.011.086-00 2.071,29
26/09/2010
2008/50945-0
45.509 ASS.FILHOS AMIGOS DA VILA JUCARATEUA
ADAILTON ATAIDE GURJAO 30.500,00
331.179.937-15 85.862,50
15/07/2009
2004/53206-3
39.029 PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
ADALBERTO VIANA DA SILVA 30.000,00
065.591.312-20 146.368,87
17/12/2005
2005/53496-0
43.327 ASS.CARROCEIROS DE XINGUARA
ADAO TEIXEIRA DA CHAGA 10.000,00
198.021.882-04 54.906,01
17/06/2008
2008/50831-1
49.424 6o.CENTRO REGIONAL DE SAÚDE-BARCARENA
ADELIA MARIA LIMA DE SOUSA AMORIM 12.780,00
260.231.132-49 31.930,78
14/09/2011
2010/50381-0
48.915 ASSOCIAÇÃO FAMILIAR MARIA CLÁUDIA RIBEIRO
ADEMIR RIBEIRO DE MESCOUTO 60.000,00
050.646.832-34 168.909,85
07/05/2011
2005/50091-4
41.352 ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO
SAO SEBASTIAO
ADENILDO PINTO DE ABREU 10.000,00
250.501.682-87 40.966,94
27/04/2007
2007/52427-6
44.951 ASS.TRAB.COMUN.LUCAS-BAIAO
ADERSON SILVA DA CONCEICAO 14.919,70
291.817.712-15 42.001,41
01/05/2009
2001/52508-3
37.160 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS
BARREIRAS
ADNEI CAMPOS RODRIGUES 13.750,00
059.086.551-04 75.495,75
01/02/2005
2003/50459-4
39.940 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS
BARREIRAS
ADNEI CAMPOS RODRIGUES 3.858,53
059.086.551-04 24.781,72
27/06/2006
2006/50037-4
40.815 UNIAO ESCOTEIROS BRASIL-REG.DO PARA
ADONAI DO SOCORRO PONCADILHA 1.500,00
109.689.972-87 7.346,84
05/01/2007
2003/52508-4
39.246 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
AGEMIRO GOMIS DA SILVA 151.819,15
050.455.682-72 723.493,76
16/02/2006
2009/52036-7
46.988 TEATRO EXPERIMENTAL DO MOSQUEIRO
AGENOR DA SILVA GOMES 15.000,00
379.944.172-72 34.471,92
29/04/2010
2005/52795-4
42.851 ASS.MORADORES AREA LIBERDADE
AILTON CAMPOS DOS SANTOS 70.000,00
401.999.402-15 252.924,79
11/04/2008
2006/53298-2
46.098 ASS.MORAD.AREA DA LIBERDADE
AILTON CAMPOS DOS SANTOS 7.875,00
401.999.402-15 24.387,78
23/10/2009
2006/51980-5
44.631 CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA EM REGIME DE
CONVÊNIO CENTRO EDUCACIONAL JESUS DE
NAZARÉ
AIRTON OLIVEIRA FACANHA 11.709,75
033.278.332-49 36.935,02
20/03/2009
2005/50286-2
42.500 ASS.PESCAD.COMUNID.CUCARU
ALACID BATISTA DE SOUZA 10.000,00
249.411.312-15 36.593,35
25/12/2007
2006/50878-4
44.165 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
ALAN DE SOUZA AZEVEDO 638,21
223.713.891-53 1.976,45
12/12/2008
Página 1 de 58
2. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA
RELAÇÃO DE RESPONSÁVEIS COM CONTAS JULGADAS IRREGULARES - 05/07/2012
Processo
Acórdão Entidade
Responsável Cpf Valor Valor
Período: ANO 2004 A 2012
Base Corrigido
Trânsito
em Julgado
2007/53197-4
44.571 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
ALAN DE SOUZA AZEVEDO 80.020,69
223.713.891-53 222.053,25
19/03/2009
2006/51418-6
45.494 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
ALAN DE SOUZA AZEVEDO 20.000,00
223.713.891-53 62.797,45
15/07/2009
2007/52094-5
47.677 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
ALAN DE SOUZA AZEVEDO 8.140,00
223.713.891-53 22.915,42
03/09/2010
2001/51376-5
41.812 ASS.COMUNIT.N.S.FATIMA-IGARAPE ACU
ALAN JOSE FREITAS ALMEIDA 46.192,07
243.733.972-87 297.735,62
02/08/2007
2007/54041-0
49.577 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA
ALBENOR BEZERRA PONTES 1.290,00
017.010.612-87 3.631,54
15/10/2011
2009/51973-2
50.140 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA
ALBENOR BEZERRA PONTES 7.000,00
017.010.612-87 16.261,76
23/03/2012
2010/51608-3
50.408 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA
ALBENOR BEZERRA PONTES 6.511,87
017.010.612-87 14.883,79
11/05/2012
2010/50946-3
50.567 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA
ALBENOR BEZERRA PONTES 2.139,47
017.010.612-87 4.890,04
12/06/2012
2011/52504-6
50.594 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA
ALBENOR BEZERRA PONTES 80.000,00
017.010.612-87 182.851,06
14/06/2012
2000/50593-2
47.734 EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUARIA-BRASILIA
ALBERTO DUQUE PORTUGAL 7.186,55
021.376.661-20 49.961,18
25/09/2010
2004/50388-1
39.117 ASS.AGRIC.CURUCA
ALDENOR AUGUSTO DA SILVA FILHO 10.000,00
044.176.152-68 63.535,20
01/02/2006
2007/52115-4
46.902 COOP.TAMBAQUI- M. GOIANESIA DO PARA
ALDIVINO ANTONIO ENEIAS 15.000,00
840.622.318-91 42.227,48
14/04/2010
2006/50454-6
45.164 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
ALDO FERNANDES DE SOUZA 49.962,00
154.726.471-34 137.972,16
30/05/2009
2009/51940-4
46.858 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
ALDO FERNANDES DE SOUZA 15.000,00
154.726.471-34 35.221,29
13/04/2010
2008/53189-0
47.830 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
ALDO FERNANDES DE SOUZA 499,98
154.726.471-34 1.255,69
05/10/2010
2008/53258-6
46.587 SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE
RUROPOLIS
ALTAIR PEDRO MARTINI 14.989,00
206.107.182-15 37.449,97
11/02/2010
2005/52384-0
45.856 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
ALUIZIO DO NASCIMENTO PINTO 41.681,04
154.206.392-20 149.961,56
16/09/2009
2005/53421-3
44.627 ASS.DESEN.COM.V.TAPARA-M. P. DE MOZ
ALUIZIO SILVA VIANA 9.990,00
645.837.242-68 32.083,45
20/03/2009
2007/54639-2
48.632 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO
ARAGUAIA
ALVARO BRITO XAVIER 30.000,00
089.105.453-72 76.906,83
12/03/2011
2003/51814-7
36.879 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
AMADEU COELHO BRAGA 30.000,00
121.329.422-34 142.964,95
25/12/2004
2004/52198-5
37.685 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
AMADEU COELHO BRAGA 40.000,00
121.329.422-34 192.132,77
05/05/2005
Página 2 de 58
3. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA
RELAÇÃO DE RESPONSÁVEIS COM CONTAS JULGADAS IRREGULARES - 05/07/2012
Processo
Acórdão Entidade
Responsável Cpf Valor Valor
Período: ANO 2004 A 2012
Base Corrigido
Trânsito
em Julgado
2004/51970-2
38.152 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
AMADEU COELHO BRAGA 7.506,01
121.329.422-34 47.689,60
07/07/2005
2004/52775-5
39.137 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
AMADEU COELHO BRAGA 5.000,00
121.329.422-34 20.910,22
01/02/2006
2005/51620-0
42.391 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
AMADEU COELHO BRAGA 15.000,00
121.329.422-34 53.736,90
05/12/2007
2003/53380-0
43.325 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
AMADEU COELHO BRAGA 75.969,00
121.329.422-34 367.776,59
17/06/2008
2003/52492-2
39.245 ASS.COMUNIT.ALGODOAL
AMARILDO MELO DA SILVA 5.000,00
352.999.752-87 24.773,02
16/02/2006
2004/50387-0
37.801 COOP.CENT.ASS.P.MED.PROD.R.SUD.PARA
AMILTON DELGADO DA CRUZ 5.000,00
095.353.812-53 31.767,60
28/05/2005
2009/51417-1
48.158 PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AMOS BEZERRA DA SILVA 26.133,36
081.797.602-78 65.294,11
11/12/2010
2007/54049-8
47.746 PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AMÓS BEZERRA DA SILVA 23.355,00
081.797.602-78 64.182,73
25/09/2010
2007/50897-2
45.361 HOSPITAL REGIONAL DE SALINÓPOLIS
ANA DENISE DA SILVA MONTEIRO 97.985,20
122.052.812-91 267.963,16
02/07/2009
2008/51963-5
48.079 HOSPITAL REGIONAL DE SALINÓPOLIS
ANA DENISE DA SILVA MONTEIRO 19.066,00
122.052.812-91 59.591,46
26/12/2010
2002/51007-0
39.109 ASS.MORADORES FOLHA 11
ANA FLORA DA SILVA PEREIRA 380,00
171.865.602-53 2.109,53
01/02/2006
2005/50082-3
40.731 ASS.MORADORES FOLHA 11
ANA FLORA DA SILVA PEREIRA 20.000,00
171.865.602-53 82.616,62
29/12/2006
2004/51549-4
43.779 ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARÁ 2000-ESTAÇÃO DAS
DOCAS
ANA JULIA DE BACELAR MACHADO 1.649,57
331.253.092-04 6.814,08
09/10/2008
2007/50022-3
45.280 ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARÁ 2000-ESTAÇÃO DAS
DOCAS
ANA JULIA DE BACELAR MACHADO 40.639,17
331.253.092-04 126.436,50
16/06/2009
2007/52003-8
49.572 ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARÁ 2000-ESTAÇÃO DAS
DOCAS
ANA JULIA DE BACELAR MACHADO 57.530,77
331.253.092-04 157.331,18
15/10/2011
2007/51835-3
45.306 ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES DA
LAGOA BONITA, FORTALEZA E REGIÕES VIZINHAS
ANA LEILA ALVES DOS SANTOS 180.000,00
375.186.662-00 506.729,54
24/06/2009
2007/50050-7
45.456 SOLIDARIEDADE E VIDA
ANA LUCIA DE ALMEIDA LEAL 84.500,00
129.309.382-34 307.914,83
10/07/2009
2005/51689-0
42.460 SIND.PEDAGOGOS ESTADO PARA-SINPEP
ANA LUCIA HERCULANO DE OLIVEIRA 20.000,00
117.859.262-68 72.571,75
12/12/2007
2005/51922-0
44.201 SIND.PEDAGOGOS ESTADO PARA-SINPEP
ANA LUCIA HERCULANO DE OLIVEIRA 30.000,00
117.859.262-68 110.241,37
13/12/2008
2007/54641-7
44.720 RANCHO CARNAVALESCO CAPRIC. BAIRRO
ANA SANDRA MIRANDA DOS SANTOS 8.000,00
236.031.602-82 21.029,02
31/03/2009
2007/54142-4
47.106 RANCHO CARNAVALESCO CAPRIC. BAIRRO
ANA SANDRA MIRANDA DOS SANTOS 10.000,00
236.031.602-82 26.286,26
18/05/2010
Página 3 de 58
4. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA
RELAÇÃO DE RESPONSÁVEIS COM CONTAS JULGADAS IRREGULARES - 05/07/2012
Processo
Acórdão Entidade
Responsável Cpf Valor Valor
Período: ANO 2004 A 2012
Base Corrigido
Trânsito
em Julgado
2003/51714-4
43.323 ASS.COMUN.R.QUILOMBO ORIXIMINA
ANARCINO DA SILVA CORDEIRO 5.450,00
437.665.792-15 26.075,01
17/06/2008
2009/51831-0
46.823 IMPERIO DO SAMBA QUEM SAO ELES
ANDRE AUGUSTO MODESTO DE VILHENA 15.000,00
454.840.232-20 39.429,42
30/03/2010
2002/51447-9
36.567 ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MARABA
ANDRE BARBOSA DE SOUZA 10.000,00
187.854.412-87 67.909,00
03/11/2004
2002/51448-0
39.191 ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MARABA
ANDRE BARBOSA DE SOUZA 25.000,00
187.854.412-87 165.744,00
04/02/2006
2008/53262-2
47.749 ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES ARTESANAIS DE
VIGIA DE NAZARÁ - PARA
ANDRE BARROS VALE 10.000,00
159.121.162-04 24.984,97
25/09/2010
2009/53620-0
48.287 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DE
FATIMA
ANDREIA SARMENTO DOS SANTOS 20.000,00
937.514.862-91 44.963,36
31/12/2010
2004/53703-4
43.569 CENTRO COMUNIT.MARUDA
ANDRELINA COSTA RIBEIRO 20.000,00
124.001.572-00 71.649,22
29/08/2008
2005/52523-4
43.630 CENTRO COMBATE A DISC.SEXUAL PARA
ANDREY BARROSO SOUSA 9.000,00
816.262.742-15 31.965,39
11/09/2008
2009/51136-6
50.403 ASSOCIAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL BRAGANTINA
ANGELA DOS SANTOS RODRIGUES 63.000,00
667.708.232-68 148.716,36
11/05/2012
2003/52292-7
38.912 CLUBE DE MAES VITORIA COM JUSTICA
ANGELA MARIA LIMA TAVARES 10.000,00
181.091.012-91 53.487,77
22/11/2005
2007/52299-5
45.860 CONS.E.E.E.E.F.P.IZABEL MARACAIPE
ANGELA MARIA SANTA ROSA LIMA 5.000,00
592.382.242-34 13.941,79
16/09/2009
2005/52310-4
41.202 ASS.COSTUREIRAS EVANG.MOJUENSES
ANNA MARIA MARQUES DE SOUSA 5.000,00
047.870.132-20 24.773,02
21/03/2007
2005/50499-2
41.217 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
ANSELMO HOFFMAN 50.000,00
195.869.149-68 238.274,88
26/03/2007
2006/50696-0
41.760 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
ANSELMO HOFFMAN 20.000,00
195.869.149-68 71.956,72
03/07/2007
2006/50149-0
45.086 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
ANSELMO HOFFMAN 100.000,00
195.869.149-68 359.783,58
22/05/2009
2003/52829-7
36.906 CASA ESTUD.UNIV.SECUND.ILHA MARAJO
ANTONIA MARIA RIBEIRO TAVARES 10.342,00
373.710.532-49 65.708,10
25/12/2004
2003/52814-0
39.639 CASA ESTUD.UNIV.SECUND.ILHA MARAJO
ANTONIA MARIA RIBEIRO TAVARES 25.000,00
373.710.532-49 161.715,50
20/05/2006
2002/52993-1
43.614 ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DE SANTA
BÁRBARA DO PARÁ
ANTONIA MONICA RODRIGUES FORTES 17.500,00
396.443.672-00 86.374,66
20/09/2008
2005/50287-3
43.674 ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DE SANTA
BÁRBARA DO PARÁ
ANTONIA MONICA RODRIGUES FORTES 52.000,00
396.443.672-00 189.486,04
13/09/2008
2009/51285-7
49.740 ASS.M.A.B.A.P.B.R.E MORAD.AJURUTEUA
ANTONIO AIRTON DA SILVA 299,20
682.820.368-20 710,06
09/12/2011
2005/52318-1
41.843 ASS.MORAD.B.JARDIM NOVO HORIZONTE
ANTONIO BARROS DA SILVA 16.000,00
097.217.892-91 76.247,95
07/08/2007
Página 4 de 58
5. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA
RELAÇÃO DE RESPONSÁVEIS COM CONTAS JULGADAS IRREGULARES - 05/07/2012
Processo
Acórdão Entidade
Responsável Cpf Valor Valor
Período: ANO 2004 A 2012
Base Corrigido
Trânsito
em Julgado
2004/51408-3
43.054 CART.UNICO OF.MARAPANIM
ANTONIO CANUTO MONTEIRO 585,00
015.793.392-04 3.918,81
25/04/2008
2003/50620-6
37.045 ASSOCIAÇÃO DOS CABOS E SOLDADOS DA POLICIA
MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ
ANTONIO CARLOS DE MORAES CORDEIRO 30.000,00
081.583.712-72 196.821,00
31/12/2004
2005/50405-2
38.727 MISSAO FAMILIA DA FE
ANTONIO CARLOS GUIMARAES 5.000,00
048.803.402-78 31.882,70
06/10/2005
2005/51400-1
43.819 ASSOCIAÇÃO DE ENSINO PARA CEGOS DO PARÁ
ANTONIO CARLOS SAMPAIO MARTINS DE BARROS JUNIOR 7.500,00
628.820.312-20 26.983,76
09/10/2008
2005/52129-9
42.281 ASS.PROD.RURAIS VALE ANGELIM
ANTONIO CARLOS SOUZA PEREIRA 10.000,00
096.626.262-04 47.654,97
15/11/2007
2007/54127-5
46.041 CLUBE BENEF.CULT.PROF.LUIZ GAMA
ANTONIO DA ROCHA MENDONCA 200,00
056.083.332-68 507,52
16/10/2009
2003/51716-6
42.497 ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE
SAO FRANCISCO DE ASSIS
ANTONIO DE OLIVEIRA MORENO 22.000,00
253.058.672-15 104.840,93
25/12/2007
2007/53539-6
44.750 ASS.SERV.DA SUCAM
ANTONIO DIAS 65.454,00
046.951.002-15 184.263,75
04/04/2009
2003/51029-1
49.905 ASS.PROD.RURAIS SANTA ROSA
ANTONIO DONATO CEREJA DE BRITO 30.000,00
028.609.702-82 198.892,80
03/02/2012
2002/52433-7
38.931 ASS.MINI PEQ.PROD.R.LOT.ARRAIAS REG
ANTONIO DOURADO DE PINHO 40.000,00
269.951.742-91 213.951,06
22/11/2005
2007/51891-0
45.375 ASS.PLANT.ACAI DA REGIAO DAS ILHAS
ANTONIO ERNESTO CONTENTE DO NASCIMENTO 13.000,00
057.112.582-49 37.294,20
02/07/2009
2008/52888-4
46.650 LIGA ESPORTIVA MUNICIPAL ANANINDEUA
ANTONIO FELICIO SOUSA PINTO 4.500,00
145.662.572-15 11.477,47
26/02/2010
2002/50973-0
41.717 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO
PIRIA
ANTONIO FERREIRA COELHO 30.000,00
101.153.902-00 164.718,00
29/06/2007
2004/50700-0
42.741 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO
PIRIA
ANTONIO FERREIRA COELHO 48.928,00
101.153.902-00 204.618,91
26/02/2008
2003/52194-6
49.878 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO
PIRIA
ANTONIO FERREIRA COELHO 19.088,00
101.153.902-00 91.685,71
03/02/2012
2005/52527-8
43.749 CLUBE DAS PALMEIRAS
ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO 10.000,00
171.245.222-34 35.363,33
08/10/2008
2007/51868-1
45.092 CENTRAL COL.PES.B.H.ARAG.TOCANTIS
ANTONIO FERREIRA NUNES 46.418,78
108.444.492-53 82.549,24
22/05/2009
2005/52611-3
41.260 ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS COLABORADORES DO
JORNAL ANANINDEUA
ANTONIO FERREIRA SARMENTO 5.000,00
094.550.512-49 18.066,07
10/04/2007
2000/51181-1
45.942 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
ANTONIO GERALDO LAZARINI 340,00
252.959.932-72 929,83
18/09/2009
2004/50770-3
37.232 IGREJA CRISTA EVANGELICA
ANTONIO GOMES CARDOSO 15.000,00
009.908.092-34 104.971,20
04/02/2005
Página 5 de 58
6. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA
RELAÇÃO DE RESPONSÁVEIS COM CONTAS JULGADAS IRREGULARES - 05/07/2012
Processo
Acórdão Entidade
Responsável Cpf Valor Valor
Período: ANO 2004 A 2012
Base Corrigido
Trânsito
em Julgado
2005/50086-7
41.997 ASS.COMUNIT.MORAD.CONJUN.FONTE BOA
ANTONIO JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA 10.000,00
398.194.002-44 36.747,10
18/09/2007
2004/52224-1
39.030 ASS.PROD.RURAIS NOVA ESPERANCA
ANTONIO JOSE CATARINO 5.000,00
423.268.262-72 18.219,82
03/01/2006
2006/52041-8
44.711 ASS.PROD.RURAIS NOVA ESPERANCA
ANTONIO JOSE CATARINO 8.000,00
423.268.262-72 23.057,54
31/03/2009
2008/50925-6
50.014 CENTRO DE DEFESA À CIDADANIA DO ESTADO DO
PARÁ
ANTONIO JOSE GARCIA VIANA 16.314,00
648.914.102-72 41.397,35
29/02/2012
2010/50853-0
49.702 ASSOCIACAO DE PRESERVACAO AGROECOLOGICA
DA VILA DE MOIRABA E LOCALIDADES VIZINHAS
ANTONIO LINAIR VALENTE DE CARVALHO 20.000,00
835.795.121-87 49.969,91
26/11/2011
2003/51608-3
36.626 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
ANTONIO MARTINS SIMAO 35.000,00
049.057.092-53 169.439,93
05/11/2004
2003/51301-9
36.996 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
ANTONIO MARTINS SIMAO 100.000,00
049.057.092-53 493.569,38
29/12/2004
2003/51601-7
37.003 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
ANTONIO MARTINS SIMAO 135.000,00
049.057.092-53 648.448,01
30/12/2004
2003/51602-8
37.166 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
ANTONIO MARTINS SIMAO 45.000,00
049.057.092-53 218.702,29
01/02/2005
2003/51607-2
37.390 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
ANTONIO MARTINS SIMAO 50.000,00
049.057.092-53 241.111,48
01/04/2005
2003/52447-8
37.787 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
ANTONIO MARTINS SIMAO 8.000,00
049.057.092-53 52.301,44
28/05/2005
2005/52338-5
43.580 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
ANTONIO MARTINS SIMAO 100.000,00
049.057.092-53 409.669,28
28/08/2008
2005/52061-6
43.748 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
ANTONIO MARTINS SIMAO 14.700,68
049.057.092-53 70.890,02
08/10/2008
2007/52227-0
45.099 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
ANTONIO MARTINS SIMAO 130.000,00
049.057.092-53 532.570,05
22/05/2009
2007/52240-8
45.287 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
ANTONIO MARTINS SIMAO 155.000,00
049.057.092-53 634.987,41
16/06/2009
2007/52232-8
46.369 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
ANTONIO MARTINS SIMAO 50.000,00
049.057.092-53 244.893,62
10/12/2009
2007/51517-3
44.605 FORUM DAS ASSOCIACOES DE PEQUENOS
PRODUTORES DA AGROPECUARIA E AQUICULTURA
DE BREU BRANCO
ANTONIO MATEUS PEREIRA MELO 6.000,00
398.656.572-87 17.132,29
19/03/2009
2007/51850-2
44.606 FORUM DAS ASSOCIACOES DE PEQUENOS
PRODUTORES DA AGROPECUARIA E AQUICULTURA
DE BREU BRANCO
ANTONIO MATEUS PEREIRA MELO 8.980,00
398.656.572-87 25.280,15
19/03/2009
2007/53411-2
50.280 FORUM DAS ASSOCIACOES DE PEQUENOS
PRODUTORES DA AGROPECUARIA E AQUICULTURA
DE BREU BRANCO
ANTONIO MATEUS PEREIRA MELO 6.000,00
398.656.572-87 18.581,17
11/04/2012
Página 6 de 58
7. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA
RELAÇÃO DE RESPONSÁVEIS COM CONTAS JULGADAS IRREGULARES - 05/07/2012
Processo
Acórdão Entidade
Responsável Cpf Valor Valor
Período: ANO 2004 A 2012
Base Corrigido
Trânsito
em Julgado
2010/50845-0
49.323 COOPERATIVA DE EXTRACAO E DESENVOLVIMENTO
AGRICOLA DE BARCARENA
ANTONIO NILSON AZEVEDO 30.000,00
680.954.492-53 74.954,87
25/08/2011
2003/51811-4
37.004 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
ANTONIO NOGUEIRA DE SOUZA 12.078,00
019.177.142-20 58.242,90
30/12/2004
2003/51425-9
38.149 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
ANTONIO NOGUEIRA DE SOUZA 4.730,00
019.177.142-20 20.184,75
12/07/2005
2004/51386-3
38.964 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
ANTONIO NOGUEIRA DE SOUZA 5.000,00
019.177.142-20 20.910,22
29/11/2005
2004/53569-5
39.118 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
ANTONIO NOGUEIRA DE SOUZA 50.000,00
019.177.142-20 204.834,68
01/02/2006
2006/52031-6
43.132 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
ANTONIO NOGUEIRA DE SOUZA 1.200,00
019.177.142-20 4.206,72
15/05/2008
2004/52126-0
49.920 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
ANTONIO NOGUEIRA DE SOUZA 35.851,04
019.177.142-20 146.870,68
03/02/2012
2003/50952-1
42.065 SIND.TRAB.RURAIS PARAUAPEBAS
ANTONIO RODRIGUES DA SILVA 31.000,00
168.714.052-91 199.099,98
12/10/2007
2001/52004-6
47.328 COLONIA DE PESCADORES Z 30 DE MARABÁ
ANTONIO RODRIGUES DIAS 46.849,39
085.728.361-87 47.030,95
16/06/2010
2008/50050-2
46.107 ASS.PEQ.PROD.VILA NOVA DAS NEVES
ANTONIO ROMAO DA SILVA 10.000,00
072.145.532-87 64.456,00
23/10/2009
2005/53481-4
46.583 ASS.PORTEL.FAV.CIDADANIA M.AMBIENTE
ANTONIO SERGIO RODRIGUES BARBOSA 7.254,08
440.764.952-68 11.919,61
11/02/2010
2007/51786-0
45.091 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO
PARÁ
ANTONIO SILAS MELO DA CUNHA 103.786,00
373.780.582-20 292.174,66
22/05/2009
2007/54054-5
45.174 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO
PARÁ
ANTONIO SILAS MELO DA CUNHA 225.000,00
373.780.582-20 624.363,20
30/05/2009
2007/51363-3
45.858 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO
PARÁ
ANTONIO SILAS MELO DA CUNHA 15.000,00
373.780.582-20 43.031,80
16/09/2009
2007/51712-4
48.316 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO
PARÁ
ANTONIO SILAS MELO DA CUNHA 52.427,50
373.780.582-20 147.592,03
28/01/2011
2007/54154-8
49.265 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO
PARÁ
ANTONIO SILAS MELO DA CUNHA 60.000,00
373.780.582-20 153.032,91
11/08/2011
2007/51253-9
50.133 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO
PARÁ
ANTONIO SILAS MELO DA CUNHA 2.055,51
373.780.582-20 5.676,37
23/03/2012
2005/51690-3
40.872 ASS.PEQ.PROD.R.AS.NICOLINA E.RIVETI
ANTONIO SOARES DA FROTA 10.000,00
169.965.772-68 36.439,60
10/01/2007
2007/50538-4
50.024 ASS.CULT.REC.DA SERRA ORIENTAL
APOLINARIO JOAO PANTOJA DE JESUS 12.766,00
082.794.892-15 35.938,41
02/03/2012
2001/51151-1
37.001 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES 87.500,00
184.621.542-00 563.990,00
30/12/2004
Página 7 de 58
8. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA
RELAÇÃO DE RESPONSÁVEIS COM CONTAS JULGADAS IRREGULARES - 05/07/2012
Processo
Acórdão Entidade
Responsável Cpf Valor Valor
Período: ANO 2004 A 2012
Base Corrigido
Trânsito
em Julgado
2001/51148-6
37.554 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES 100.000,00
184.621.542-00 644.560,00
04/05/2005
2009/52161-0
45.664 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES 331.226,87
184.621.542-00 2.279.827,91
07/08/2009
2007/53920-7
46.854 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES 12.750,00
184.621.542-00 81.887,90
13/04/2010
2008/52811-5
47.864 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES 72.746,00
184.621.542-00 467.217,00
23/09/2010
2008/52507-0
48.676 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES 150.000,00
184.621.542-00 963.387,00
09/03/2011
2008/52506-0
48.930 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES 50.000,00
184.621.542-00 330.337,00
04/05/2011
2008/52503-7
49.326 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES 25.000,00
184.621.542-00 161.140,00
10/08/2011
2004/53527-6
42.704 SALINAS PRAIA ESPORTE CLUBE
ARGEMIRO DE JESUS NUNES 1.375,80 5.683,20
08/02/2008
2002/52729-9
37.155 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
ARI JORGE RODRIGUES DIAS 32.086,15
046.140.542-34 158.974,20
01/02/2005
2002/52728-8
38.807 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
ARI JORGE RODRIGUES DIAS 54.000,00
046.140.542-34 289.928,00
26/10/2005
2003/52665-5
41.214 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
ARI JORGE RODRIGUES DIAS 128.000,00
046.140.542-34 541.855,90
31/03/2007
2005/52356-7
41.759 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
ARI JORGE RODRIGUES DIAS 14.000,00
046.140.542-34 66.716,96
03/07/2007
2002/52917-0
41.984 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
ARI JORGE RODRIGUES DIAS 20.000,00
046.140.542-34 97.957,42
11/09/2007
2005/51510-6
42.689 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
ARI JORGE RODRIGUES DIAS 216.000,00
046.140.542-34 757.206,07
08/02/2008
2005/52679-1
43.177 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
ARI JORGE RODRIGUES DIAS 3.600,00
046.140.542-34 13.173,64
23/05/2008
2004/51657-7
43.593 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
ARI JORGE RODRIGUES DIAS 32.000,00
046.140.542-34 116.606,80
10/09/2008
2004/53591-3
43.629 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
ARI JORGE RODRIGUES DIAS 172.195,92
046.140.542-34 830.368,25
11/09/2008
2003/51155-6
45.679 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
ARI JORGE RODRIGUES DIAS 192.000,00
046.140.542-34 918.606,38
07/08/2009
2008/52886-2
48.550 ASS.CULT.AMAZONIA- ACAM
ARIOSVALDO ARAUJO FILHO 35.000,00
606.118.472-72 87.447,37
23/02/2011
2010/50851-8
50.169 ASSOCIACAO CULTURAL EDUCACIONAL DA
AMAZONIA
ARIOVALDO ARAUJO FILHO 60.000,00
606.118.472-72 141.634,64
30/03/2012
2010/50857-3
50.144 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS VILA DA
PAZ
ARLITO GOMES DE OLIVEIRA 50.000,00
050.369.412-68 124.924,85
23/03/2012
Página 8 de 58
9. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA
RELAÇÃO DE RESPONSÁVEIS COM CONTAS JULGADAS IRREGULARES - 05/07/2012
Processo
Acórdão Entidade
Responsável Cpf Valor Valor
Período: ANO 2004 A 2012
Base Corrigido
Trânsito
em Julgado
2001/50804-0
38.583 PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
ASTRID MARIA DA CUNHA E SILVA 6.253,44
131.727.513-68 40.163,23
16/09/2005
2003/50782-1
40.711 PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
ATIL JOSE DE SOUZA 30.000,00
125.045.211-20 145.801,54
29/12/2006
2005/52668-9
41.477 PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
ATIL JOSE DE SOUZA 2.328,00
125.045.211-20 8.518,92
02/06/2007
2006/50051-2
43.238 PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
ATIL JOSE DE SOUZA 6.208,00
125.045.211-20 21.762,67
17/06/2008
2003/50257-7
43.653 PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
ATIL JOSE DE SOUZA 100.000,00
125.045.211-20 425.031,88
13/09/2008
2002/53303-2
43.909 PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
ATIL JOSE DE SOUZA 80.000,00
125.045.211-20 387.291,19
17/10/2008
2003/50255-5
45.442 PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
ATIL JOSE DE SOUZA 30.000,00
125.045.211-20 142.964,95
10/07/2009
2003/53297-5
47.822 PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
ATIL JOSE DE SOUZA 300.000,00
125.045.211-20 1.102.413,83
05/10/2010
2004/51744-5
40.243 ASS.COMUNIT.PESSOAS CARENTES CURUCA
AUGUSTO SERGIO COIMBRA FAVACHO 7.000,00
207.212.772-68 29.393,78
10/10/2006
2006/51567-7
43.633 ASS.COMUNIT.PESSOAS CARENTES CURUCA
AUGUSTO SERGIO COIMBRA FAVACHO 9.800,00
207.212.772-68 31.332,80
11/09/2008
2005/52609-9
43.793 ASS.COMUNIT.PESSOAS CARENTES CURUCA
AUGUSTO SERGIO COIMBRA FAVACHO 100.000,00
207.212.772-68 413.083,19
09/10/2008
2007/52412-0
43.871 ASS.COMUNIT.PESSOAS CARENTES CURUCA
AUGUSTO SERGIO COIMBRA FAVACHO 50.000,00
207.212.772-68 142.769,05
15/10/2008
2006/51551-0
45.194 ASS.COMUNIT.PESSOAS CARENTES CURUCA
AUGUSTO SERGIO COIMBRA FAVACHO 60.000,00
207.212.772-68 188.392,39
10/06/2009
2007/53929-5
47.828 ASS.COMUNIT.PESSOAS CARENTES CURUCA
AUGUSTO SERGIO COIMBRA FAVACHO 18.000,00
207.212.772-68 55.743,48
05/10/2010
2003/52449-0
39.082 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA
AURELIO CALHEIROS DE MELO 15.000,00
020.972.304-15 96.684,00
24/01/2006
2007/53053-0
47.104 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
AVERALDO PEREIRA LIMA 10.789,80
029.524.672-34 30.953,64
18/05/2010
2004/53506-1
39.195 ASS.CASA DE DEBORA
BENEDITA DE SOUZA ALMEIDA 9.000,00
098.276.172-49 32.657,28
04/02/2006
2004/53508-3
40.323 ASS.CASA DE DEBORA
BENEDITA DE SOUZA ALMEIDA 10.000,00
098.276.172-49 40.966,94
18/10/2006
2003/53683-0
40.784 ASS.CASA DE DEBORA
BENEDITA DE SOUZA ALMEIDA 230,36
098.276.172-49 1.110,85
04/01/2007
2004/53507-2
41.401 ASS.CASA DE DEBORA
BENEDITA DE SOUZA ALMEIDA 6.000,00
098.276.172-49 24.580,16
12/05/2007
2006/50068-0
43.677 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
BENEDITO AUGUSTO BANDEIRA FERREIRA 30.000,00
043.950.182-20 105.167,49
13/09/2008
Página 9 de 58
10. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA
RELAÇÃO DE RESPONSÁVEIS COM CONTAS JULGADAS IRREGULARES - 05/07/2012
Processo
Acórdão Entidade
Responsável Cpf Valor Valor
Período: ANO 2004 A 2012
Base Corrigido
Trânsito
em Julgado
2005/53320-0
43.236 ABAETE FUTEBOL CLUBE
BENEDITO BARBOSA DOS SANTOS 20.000,00
039.908.342-15 64.804,66
17/06/2008
2006/51704-9
43.635 ASS.COMUNIT.AMBIENT.PROD.MIRI
BENEDITO BERNARDO DOS SANTOS 25.000,00
472.256.882-00 91.099,07
11/09/2008
2010/50850-7
50.143 CENTRO COMUNITARIO SAO TOME DE PORTO
GRANDE
BENEDITO DO CARMO ESTUMANO 50.000,00
087.761.052-53 124.924,85
23/03/2012
2004/53845-6
41.810 SIND.PROD.RUR.CAMETA
BENEDITO JOSE OLIVEIRA DE BARROS 12.000,00
094.576.402-25 49.160,34
02/08/2007
2008/50935-8
47.712 SIND.PESCAD.ARTESAN.BRAGANCA-PARA
BENEDITO RAIMUNDO PALMA 20.000,00
066.342.302-34 50.750,70
11/09/2010
2005/51270-9
42.380 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
BENIGNO OLAZAR REGIS 300.000,00
072.074.841-00 941.961,89
29/11/2007
2007/50435-9
45.621 ASS.PESCAD.PEQ.PROD R. BACURITEUA
BENTO CORREA PIMENTEL 40.000,00
222.163.322-91 123.874,47
04/08/2009
2005/53391-3
46.206 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
BERNARDINO DE JESUS FERREIRA RIBEIRO 3.000,00
025.015.462-53 16.289,45
20/11/2009
2003/50969-0
36.595 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
BERNARDINO DE JESUS FERREIRA RIBEIRO 110.000,00
025.015.462-53 540.846,13
04/11/2004
2003/51580-8
37.485 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
BERNARDINO DE JESUS FERREIRA RIBEIRO 5.000,00
025.015.462-53 21.422,30
27/04/2005
2002/53163-8
39.276 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
BERNARDINO DE JESUS FERREIRA RIBEIRO 80.000,00
025.015.462-53 437.627,19
25/02/2006
2008/50944-9
45.861 ASSOCIAÇÃO AMAZÔNICA DE DIFUSÃO CULTURAL,
SOCIAL E AMBIENTAL
BIANCA RIBEIRO CORREA 4.798,00
712.505.222-34 12.362,41
16/09/2009
2007/51365-5
44.361 CENTRO COMUNIT.AIRTON SENA
BOAVENTURA CORREA DA FONSECA 11.000,00
140.135.762-87 31.409,21
06/01/2009
2003/52469-3
39.136 CONS.METR.ENT.COMU.REPRES.POPULARES
BREMEN RAIMUNDO CARDOSO DA SILVA 5.000,00
057.831.352-91 27.149,07
01/02/2006
2007/51788-2
45.002 ASS.JUVENTUDE SOLIDARIA PARAGOMINAS
BRUNO DE FARIAS CARDOSO 12.000,00
509.021.642-87 33.781,96
09/05/2009
2007/51922-1
45.458 ASS.JUVENTUDE SOLIDARIA PARAGOMINAS
BRUNO DE FARIAS CARDOSO 10.000,00
509.021.642-87 28.151,62
10/07/2009
2009/53534-2
48.114 INST.PREV.AMBIENTAL CLUBE DO VERDE
BRUNO RABELO FORO BARBOSA 10.000,00
015.688.252-34 22.981,28
27/11/2010
2005/53832-7
43.739 ATLETICO CLUBE IZABELENSE-ACI
CARLOS ALBERTO BRITO DA SILVA JUNIOR 5.000,00
842.050.672-91 21.080,91
08/10/2008
2007/51890-0
44.101 ASS.COM.P.ESTRAV.C.H.D.CASA V.BRACO
CARLOS ALBERTO FERREIRA ARAGAO 19.650,00
071.413.862-20 60.853,34
27/11/2008
2007/53359-4
48.369 CASA ANDREA
CARLOS ALBERTO FERREIRA BITENCOURT 1.034,64
085.841.682-49 2.884,96
12/02/2011
2009/53252-6
50.275 COOP.INT.REF.AGRARIA MONTE ALEGRE
CARLOS ANTONIO ROCHA DA SILVA 200.000,00
484.620.982-20 477.111,39
11/04/2012
Página 10 de 58
11. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA
RELAÇÃO DE RESPONSÁVEIS COM CONTAS JULGADAS IRREGULARES - 05/07/2012
Processo
Acórdão Entidade
Responsável Cpf Valor Valor
Período: ANO 2004 A 2012
Base Corrigido
Trânsito
em Julgado
2010/51276-3
50.276 FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES E
TRABALHADORAS NA AGRICULTURA DO ESTADO DO
PARÁ
CARLOS AUGUSTO SANTOS SILVA 1.101,60
302.593.982-68 2.752,32
11/04/2012
2004/53628-0
44.062 PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
CARLOS BELIZARIO PINTO DE MORAES 3.548,45
009.665.457-02 14.658,06
27/11/2008
2005/50751-6
45.680 PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
CARLOS BELIZARIO PINTO DE MORAES 66.018,88
009.665.457-02 231.434,72
07/08/2009
2004/53627-9
50.027 PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
CARLOS BELIZARIO PINTO DE MORAES 22.591,50
009.665.457-02 83.017,30
02/03/2012
2003/50681-8
43.590 CENTRO COMUNIT.NOVA UNIAO
CARLOS DOS SANTOS TRINDADE 2.622,00
254.088.522-53 12.643,89
10/09/2008
2005/53339-0
43.099 FED.PARAENSE VOLEIBOL
CARLOS GETULIO GAMA 17.400,00
008.056.882-34 55.132,72
03/05/2008
2005/53590-8
43.156 FED.PARAENSE VOLEIBOL
CARLOS GETULIO GAMA 4.717,23
008.056.882-34 26.282,72
14/05/2008
2007/53907-0
45.240 COLONIA PESCAD. Z- 01-SOURE
CARLOS PAMPLONA DE MIRANDA 21.954,52
071.764.062-00 108.775,95
27/05/2009
2005/54068-0
43.621 FUND.ESP.AMPARO SERV.UEPA-FASUEPA
CARLOS UBIRATAN DA SILVA SANTOS 18.187,00
011.147.782-49 63.756,06
11/09/2008
2007/52055-9
44.903 ESCOLA COMUN.PROF.ZENALDO COUTINHO
CARMELITA CARDOSO DE SOUZA 1.759,62
180.546.742-34 4.953,61
23/04/2009
2009/51486-3
49.240 5o.CENTRO REGIONAL DE SAÚDE - SÃO MIGUEL DO
GUAMÁ
CARMEM REGINA SISNANDO FAUSTINO 21.984,15
999.999.999-99 50.247,80
04/08/2011
2003/53751-6
37.914 PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO
CASSIMIRO DE ALMEIDA CORREA 6.367,08
199.307.982-34 41.039,64
27/05/2005
2000/50585-2
40.228 PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO
CASSIMIRO DE ALMEIDA CORREA 30.000,00
199.307.982-34 201.655,20
26/09/2006
2007/51925-4
44.424 RADIO COMUNIT.REVOLUCAO PARA FM
CELIO CONCEICAO MARTINS DO MONTE 25.000,00
397.977.322-15 70.379,09
05/02/2009
2007/52421-0
46.428 ASS.CULT.BENEF.MODELO
CELSO LUIS BORGES DE SOUZA JUNIOR 150.000,00
672.498.092-53 422.274,62
02/01/2010
2007/53883-8
46.820 ASS.CULT.BENEF.MODELO
CELSO LUIS BORGES DE SOUZA JUNIOR 160.000,00
672.498.092-53 450.426,28
30/03/2010
2008/52896-4
48.889 SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE
BRAGANCA
CESAR AUGUSTO MONTEIRO GONCALVES 67.000,00
304.611.032-49 167.399,27
05/05/2011
2005/52313-7
42.000 COOP.MISTA AGROIND.PESCA ART.PORTEL
CHALIZEMA BARBOSA DA SILVA 12.000,00
680.529.522-04 57.866,73
18/09/2007
2005/51666-3
41.816 ASS.COMUNIT.A.J.ADOLESC. ANANINDEUA
CHRISTIANO DOS SANTOS LIMA 75.000,00
606.472.992-91 269.837,70
02/08/2007
2005/50283-0
41.842 ASS.COMUNIT.A.J.ADOLESC. ANANINDEUA
CHRISTIANO DOS SANTOS LIMA 10.000,00
606.472.992-91 36.593,35
07/08/2007
Página 11 de 58
12. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA
RELAÇÃO DE RESPONSÁVEIS COM CONTAS JULGADAS IRREGULARES - 05/07/2012
Processo
Acórdão Entidade
Responsável Cpf Valor Valor
Período: ANO 2004 A 2012
Base Corrigido
Trânsito
em Julgado
2005/50115-6
41.871 ASS.COMUNIT.A.J.ADOLESC. ANANINDEUA
CHRISTIANO DOS SANTOS LIMA 9.600,00
606.472.992-91 39.328,24
14/08/2007
2001/53191-6
39.797 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
CIMAR GOMES DA SILVA 2.920,00
223.860.332-87 19.358,90
14/06/2006
2010/50714-0
49.222 ASSOCIACAO COMUNITARIA DE PESCADORES E
AGROEXTRATIVISTA DOS RIOS UIUI, PEITURU E BAIXO
GUAJARA
CLAUDENIR FREITAS FERREIRA 20.000,00
565.694.832-34 45.213,17
28/07/2011
2003/52301-2
37.167 ASS.DES.COM.TRAV.CIPOAL-S.FRAN.PARA
CLAUDIONOR AMARAL FILHO 10.000,00
353.185.702-91 53.487,77
01/02/2005
2001/52070-5
36.503 PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
CLECIO WITECK 23.541,37
274.330.729-34 149.570,56
12/10/2004
2005/52311-5
42.518 ASS.MULHERES PORTELENSES
CLEIDENEIA DOS SANTOS DA SILVA 5.000,00
237.351.392-72 24.111,15
27/12/2007
2006/51675-0
44.432 ASS.GRUPO IND. TEMBE ALTO RIO GUAMA
CLEMENTE CRUZ DOS SANTOS 29.000,00
250.612.082-34 89.808,94
17/02/2009
2006/51841-6
42.754 ASS.COM.R.QUIL.C. IGARAPE MIRINDEUA
CONSTANCIO DO ESPIRITO SANTO BATISTA 1.480,00
124.484.352-00 5.233,76
11/04/2008
2006/52084-8
43.740 ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS PORTADORES DE
CÂNCER DA REGIÃO NORTE
CONSUELO SANTOS COURI 9.158,30
193.988.408-04 28.624,57
08/10/2008
2003/50872-2
36.768 SIND.PROD.RURAIS S.MIGUEL GUAMA
CORNELIO RODRIGUES NUNES 19.622,00
249.413.102-25 94.992,86
07/12/2004
2004/50260-8
38.672 SIND.PROD.RURAIS S.MIGUEL GUAMA
CORNELIO RODRIGUES NUNES 5.000,00
249.413.102-25 24.016,58
06/10/2005
2004/53782-8
41.815 SIND.PROD.RURAIS S.MIGUEL GUAMA
CORNELIO RODRIGUES NUNES 10.000,00
249.413.102-25 41.991,13
02/08/2007
2003/52814-0
39.639 CASA ESTUD.UNIV.SECUND.ILHA MARAJO
COSME RIBEIRO FONTINELES NETO 25.000,00
641.997.972-20 161.715,50
20/05/2006
2005/54322-5
42.231 ASS.CULT.AFRICAN BRASIL
DANIEL RODRIGUES MORAES 60.000,00
356.587.972-68 193.553,82
09/11/2007
2005/53369-5
44.202 ASS.CULT.AFRICAN BRASIL
DANIEL RODRIGUES MORAES 109.481,00
356.587.972-68 388.844,75
13/12/2008
2003/53104-3
43.863 INSTITUTO AGUA VIVA
DANILO COUTO DE FREITAS 62.400,00
602.215.852-49 306.807,27
15/10/2008
2005/51693-6
42.226 ASS.DESPORTIVA CARNAVALESCA DRAGAO
DARIVALDO DO CARMO DIAS 5.000,00
378.244.812-04 18.219,82
09/11/2007
2004/53861-6
38.003 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
DATIVO ARAUJO DE ALMEIDA 508,39
047.033.242-53 1.296,67
03/06/2005
2003/50938-3
45.486 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
DATIVO ARAUJO DE ALMEIDA 178.544,20
047.033.242-53 653.353,48
15/07/2009
2005/50144-0
44.199 ASS.PROD.FAM.RUR.PRIMAVERA ARAGUAIA
DAUMIR MACHADO DE OLIVEIRA 10.000,00
050.292.578-70 40.966,94
13/12/2008
Página 12 de 58
13. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA
RELAÇÃO DE RESPONSÁVEIS COM CONTAS JULGADAS IRREGULARES - 05/07/2012
Processo
Acórdão Entidade
Responsável Cpf Valor Valor
Período: ANO 2004 A 2012
Base Corrigido
Trânsito
em Julgado
2005/53447-2
43.820 ASS.MUTUARIOS MORAD.CONJ.J.AMAZONIA
DAVI CARDOSO SARRAF 10.000,00
258.511.442-20 36.132,10
09/10/2008
2005/53351-6
41.479 ASS.MICRO PEQ.EMPRESAS SANTAREM
DAVI PEREIRA DE SOUSA 10.180,00
048.160.802-87 41.704,35
02/06/2007
2003/51718-8
41.987 ASS.MICRO PEQ.EMPRESAS SANTAREM
DAVI PEREIRA DE SOUSA 15.000,00
048.160.802-87 73.184,40
11/09/2007
2008/50989-0
46.216 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO PARÁ
DELIO ALVES BARBOSA FILHO 40.000,00
267.224.532-00 102.542,43
20/11/2009
2008/50950-7
46.950 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO PARÁ
DELIO ALVES BARBOSA FILHO 15.000,00
999.999.999-99 37.867,85
15/07/2010
2009/51845-6
48.476 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
DENIMAR RODRIGUES 11.558,77
405.388.266-49 26.852,25
05/02/2011
2005/50157-5
44.271 ASS.PROD.RUR.AGRICUL.F.PALMARES II
DENIVALDO DE SOUZA SILVA 3.000,00
476.359.753-15 11.024,14
27/12/2008
2007/51327-0
43.059 ASS.R.QUIL.IG.PRETO BAIX.-OEIRAS/PA
DEONATA BAIA MACHADO RAMALHO 2.264,46
487.844.352-91 10.834,09
10/04/2008
2003/51663-0
42.004 COOP.AGR.PROD.COMERC.ITACAIUNAS
DEURISVALDO DA CONCEICAO 15.000,00
401.865.712-91 71.482,44
18/09/2007
2007/51312-3
43.058 LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE
TUCURUÍ
DEUSDETE SIQUEIRA GOMES 28.000,00
370.378.112-20 80.326,01
25/04/2008
2007/51366-6
43.869 LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE
TUCURUÍ
DEUSDETE SIQUEIRA GOMES 10.000,00
370.378.112-20 28.687,85
15/10/2008
2006/53296-0
44.944 ASS.FEIRANTES MERCAD.M.BREU BRANCO
DEUZIMAR CONCEICAO RODRIGUES 12.000,00
924.731.302-30 37.162,31
01/05/2009
2004/50390-6
39.624 COLONIA PESCAD.VILA CONDE-ASPEVIC
DILSON DA SILVA CARDOSO 7.000,00
328.646.712-04 45.119,20
12/05/2006
2009/51348-5
50.410 AUDITORIA GERAL DO ESTADO
DINOCARME APARECIDO LIMA 2.911.255,43
120.569.369-68 3.263.517,36
11/05/2012
2004/50398-3
40.610 CLUBE DE MAES POVOACAO ALTO PERERU
DIONISIA SILVA NAZARE 25.000,00 107.111,44
16/12/2006
2002/52200-3
43.628 CONFRARIA RONDON.PENS.POETAS-CORPO
DIONISIO FRANCISCO ALMEIDA 5.000,00
139.309.746-49 31.882,70
11/09/2008
2004/53825-2
44.063 PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS
DOMICIANO BEZERRA SOARES 250.000,00
086.141.562-00 1.024.173,22
27/11/2008
2004/51701-5
49.892 PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS
DOMICIANO BEZERRA SOARES 43.240,10
086.141.562-00 178.617,57
03/02/2012
2001/53271-5
37.073 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
DOMINGOS DINIS 1.800,00
008.294.552-72 11.519,21
27/01/2005
2003/50473-2
38.521 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
DOMINGOS DINIZ 6.400,00
008.294.552-72 40.957,18
03/09/2005
2006/52105-7
46.097 ASS.PEQ.MED.PROD.RURAIS TABOCA
DOMINGOS GRISORTE DE SOUZA 26.000,00
628.862.312-15 83.500,54
23/10/2009
Página 13 de 58
14. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA
RELAÇÃO DE RESPONSÁVEIS COM CONTAS JULGADAS IRREGULARES - 05/07/2012
Processo
Acórdão Entidade
Responsável Cpf Valor Valor
Período: ANO 2004 A 2012
Base Corrigido
Trânsito
em Julgado
2003/51854-4
41.869 GRUPO APOIO REABIL. ALCOLISMO-GARRA
DOMINGOS WALDIR DE MELLO 5.000,00
016.359.992-00 21.422,30
14/08/2007
2004/51540-6
38.904 ASS.PEQ.MICRO.PROD.RUR.SERRA MUTUCA
DONIZETE PEREIRA MACHADO 28.980,00
605.022.312-20 199.468,76
07/11/2005
2006/50940-4
44.873 COOP.PREST.SERV.COMUNIDADE DO MOURA
DORIVALDO OLIVEIRA DE JESUS 2.500,00
788.659.212-34 8.994,58
18/04/2009
2002/53029-3
38.150 PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA
DULCIDIO FERREIRA PINHEIRO 27.535,00
142.387.132-49 135.904,33
12/07/2005
2004/50034-0
42.378 PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA
DULCIDIO FERREIRA PINHEIRO 21.057,00
142.387.132-49 101.541,70
29/11/2007
2002/50469-0
41.347 ASS.PEQ.PROD.RURAIS VICINAL JABUTI
DURVAL DE MIRANDA FILHO 40.000,00
665.675.302-78 217.192,76
27/04/2007
2005/52128-8
41.877 CENTRAL ASS.URB.CONC.ARAGUAIA-CANCA
EDEVALDO GOMES PACHECO 43.500,00
050.729.786-56 209.766,97
14/08/2007
2005/53484-7
40.477 COOP.MISTA AGROP.PROD.RUR.ITAQUARA
EDILACI FERREIRA DOS SANTOS 5.000,00
133.705.372-49 35.105,50
08/11/2006
2000/52494-8
37.783 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
EDILSON DIAS BOTELHO 58.000,00
028.506.992-68 384.526,08
28/05/2005
2004/52228-5
38.616 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
EDILSON DIAS BOTELHO 32.912,00
028.506.992-68 209.107,05
15/09/2005
2004/52231-0
38.844 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
EDILSON DIAS BOTELHO 6.264,96
028.506.992-68 40.958,31
20/10/2005
2001/50968-8
39.511 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
EDILSON DIAS BOTELHO 14.572,13
028.506.992-68 94.597,03
03/05/2006
2004/52685-4
40.212 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
EDILSON DIAS BOTELHO 6.000,00
028.506.992-68 38.535,48
21/09/2006
2002/51282-6
40.355 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
EDILSON DIAS BOTELHO 20.000,00
028.506.992-68 144.105,20
08/11/2006
2006/50879-5
41.001 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
EDILSON DIAS BOTELHO 893.200,00
028.506.992-68 5.674.964,06
23/01/2007
2005/50241-0
41.174 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
EDILSON PAIVA DE ABREU 573,05
000.630.532-68 1.491,42
16/03/2007
2007/53113-6
49.701 PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EDIMAURO RAMOS DE FARIA 14.008,37
166.238.862-49 39.435,86
26/11/2011
2011/53113-0
50.415 PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EDIMAURO RAMOS DE FARIA 61.868,88
166.238.862-49 171.682,91
11/05/2012
2007/51961-8
45.095 ASS.MORAD.FILHOS E AMIGOS DE JOANES
EDINEA GONÇALVES BARBOSA 2.223,20
822.009.042-15 6.258,70
22/05/2009
2003/53110-1
39.174 CLUBE DE MAES VILA DE MUTUCAL
EDINETE PINTO ROCHA 7.000,00
376.073.402-20 33.887,97
04/02/2006
2007/50212-7
45.294 GRUPO AMPARO SOCIAL DO JURUNAS
EDIVAR MACHADO ASSUNCAO 38.516,00
391.522.352-20 108.428,87
24/06/2009
Página 14 de 58
15. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA
RELAÇÃO DE RESPONSÁVEIS COM CONTAS JULGADAS IRREGULARES - 05/07/2012
Processo
Acórdão Entidade
Responsável Cpf Valor Valor
Período: ANO 2004 A 2012
Base Corrigido
Trânsito
em Julgado
2006/51896-0
42.796 UNIAO MULHERES DE BRAGANCA
EDNA MARIA DA CUNHA BRITO 293,01
117.152.272-04 907,40
11/04/2008
2003/51763-2
36.847 ASS.AGRIC.ILHA FAZENDA RESSACA
EDNALDO COSTA DE ALMEIDA 23.000,00
091.983.422-15 109.606,42
22/12/2004
2009/52196-0
50.141 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO
PARÁ
EDSON BATISTA LEITAO 8.000,00
048.004.602-63 18.684,75
23/03/2012
2006/51019-6
45.686 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS
EDSON DA SILVA BARROS 50.703,39
188.020.872-53 127.682,81
07/08/2009
2009/51806-0
49.589 9o.CENTRO REGIONAL DE SAÚDE-SANTARÉM
EDSON DE ARAUJO ALVES FERREIRA 6.412,50
110.312.634-20 14.416,37
19/10/2011
2007/53124-9
49.980 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA
EDSON LUIZ DE OLIVEIRA 16.107,83
110.139.232-00 44.050,59
24/02/2012
2002/51740-0
43.235 LIGA ESPORTIVA MUNICIPIO DE PICARRA
EDSON MARIANO CORREIA 5.000,00
566.068.691-53 24.773,02
17/06/2008
2005/50147-3
44.200 COLONIA PESCAD.Z-53 BREU BRANCO
EDSON TAVARES FILGUEIRA 5.256,59
184.703.862-04 22.072,98
13/12/2008
2005/53418-8
44.447 COLONIA PESCAD.Z-53 BREU BRANCO
EDSON TAVARES FILGUEIRA 12.500,00
184.703.862-04 43.819,81
17/02/2009
2003/50134-8
38.332 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
EDUARDO AZEVEDO 20.000,00
014.473.512-15 99.092,08
30/07/2005
2005/53813-4
44.304 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
EDUARDO AZEVEDO 115.000,00
014.473.512-15 408.446,67
30/12/2008
2007/51979-7
46.538 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
EDUARDO AZEVEDO 65.000,00
014.473.512-15 231.860,52
10/02/2010
2006/50681-4
47.071 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
EDUARDO AZEVEDO 27.708,80
014.473.512-15 101.821,88
14/05/2010
2006/51466-3
41.176 CLUBE REGATAS AZULAO
EDVALDO SANCHES DE SILVA 13.033,00
173.012.622-72 53.614,69
06/03/2007
2007/50080-2
44.824 SOC.ALTERNATIVA ESPORTE E LAZER
ELADIO DOS SANTOS VASCONCELOS 26.000,00
071.720.012-49 71.451,57
11/04/2009
2010/50374-0
47.753 CLUBE DE MAES PROFESSORA VENA
ELIETE DO SOCORRO AMADOR MENEZES 20.000,00
353.312.162-34 56.303,30
20/09/2010
2005/50673-9
39.141 SOC.ORIENTACAO SISTEMATICA PARAVIDA
ELIVAL SANTOS BITTENCOURT 5.000,00
093.374.582-68 27.655,58
17/01/2006
2007/53927-3
46.431 ASS.MULHERES CONCORDIA DO PARA
ELIZABETH LIMA DUARTE 8.000,00
480.516.322-49 22.628,57
02/01/2010
2003/50121-3
40.930 SIND.TRAB.RURAIS STO.ANTONIO TAUA
ELIZIO DE SOUZA TORRES 5.000,00
056.106.722-87 24.394,80
19/01/2007
2001/52549-1
38.365 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
ELQUIAS NUNES DA SILVA MONTEIRO 4.500,00
032.670.082-04 24.981,21
30/07/2005
2003/51179-3
43.777 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
ELQUIAS NUNES DA SILVA MONTEIRO 65.000,00
032.670.082-04 314.674,10
09/10/2008
Página 15 de 58
16. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA
RELAÇÃO DE RESPONSÁVEIS COM CONTAS JULGADAS IRREGULARES - 05/07/2012
Processo
Acórdão Entidade
Responsável Cpf Valor Valor
Período: ANO 2004 A 2012
Base Corrigido
Trânsito
em Julgado
2000/50863-5
49.147 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
ELQUIAS NUNES DA SILVA MONTEIRO 135.042,88
032.670.082-04 895.301,87
14/07/2011
2004/53777-0
50.372 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
ELQUIAS NUNES DA SILVA MONTEIRO 66.300,00
032.670.082-04 271.610,72
03/05/2012
2005/52474-1
42.392 LIGA ESPORTIVA BRAGANCA
ELSON OTAVIO DA SILVA LIMA 20.000,00
184.832.832-04 97.957,42
05/12/2007
2007/51804-7
45.201 INST.ED.CULT.E.ASS.A.P.DJANIRA REIS
ELTON JHONES DE SOUZA 25.000,00
662.286.972-34 70.379,09
10/06/2009
2006/51707-1
42.034 ASS.FOLCLORICA E CULTURAL T.NEVES
ELZA MONTEIRO MAGALHAES 20.000,00
076.537.002-68 63.657,69
02/10/2007
2005/52616-8
43.631 ASS.FOLCLORICA E CULTURAL T.NEVES
ELZA MONTEIRO MAGALHAES 197.730,00
076.537.002-68 949.760,22
11/09/2008
2005/52601-1
44.278 ASS.FOLCLORICA E CULTURAL T.NEVES
ELZA MONTEIRO MAGALHAES 15.000,00
076.537.002-68 61.706,47
27/12/2008
2009/52048-0
47.339 ASS.FOLCLORICA E CULTURAL T.NEVES
ELZA MONTEIRO MAGALHAES 2.000,00
076.537.002-68 7.041,93
01/06/2010
2001/53279-2
38.952 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
ELZEMAR DA SILVA PAES 1.860,00
006.241.872-68 12.887,98
29/11/2005
2004/51510-0
39.119 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
ELZEMAR DA SILVA PAES 229.480,08
006.241.872-68 1.526.680,48
01/02/2006
2004/53416-0
41.121 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
ELZEMAR DA SILVA PAES 84.208,16
006.241.872-68 581.541,55
02/03/2007
2006/51712-9
42.195 ASS.ARTISTAS CULTURAL EF PRODUCOES
EMANOEL JORGE DE FREITAS 40.000,00
431.175.202-44 126.741,93
06/11/2007
2008/52895-3
47.588 ASS.ARTISTAS CULTURAL EF PRODUCOES
EMANOEL JORGE DE FREITAS 50.000,00
431.175.202-44 159.144,26
04/08/2010
2005/53372-0
44.067 ASS.CULT.AFRICAN BRASIL
EMERSON SOUZA DOS SANTOS 86.000,00
481.437.662-68 309.413,92
27/11/2008
2008/54029-0
49.328 ASS.MORAD.B.CENTRO STA.Ma.BARREIRAS
EMIVALDO AMANCIO DE SOUSA 12.000,00
639.402.482-15 33.781,96
10/08/2011
2006/53307-8
44.282 ASS.MORAD.B.CENTRO STA.Ma.BARREIRAS
EMIVALDO AMANCIO DE SOUZA 20.000,00
639.402.482-15 57.107,62
27/12/2008
2008/52095-1
47.169 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
EMMANUEL JOSE MACHADO CUNHA 10.286,99
189.360.242-72 70.331,53
07/05/2010
2003/50157-4
40.706 COOP.FABRICANTES CALCADOS EST.PARA
EPAMINONDAS FERNANDES DE OLIVEIRA 1.500,00
032.235.582-68 7.261,73
29/12/2006
2003/52488-6
43.789 ASS.AMIGOS FEIR.AMBUL.PROFIS.BELEM
ERIKA KRISTINA DE ALMEIDA RODRIGUES 18.000,00
376.793.412-49 89.182,86
09/10/2008
2008/50539-0
50.618 ASS.DESPORTIVA B. MORADA NOVA-ADBMN
ERTON LUIZ VIGNE 8.989,00
381.155.570-72 22.692,93
19/06/2012
2005/53497-1
42.002 ASS.MORAD.RIO STA.MARIA OEIRAS PARA
ESTANISLAU MARINHO DA SILVA 15.000,00
355.205.822-20 72.333,42
18/09/2007
Página 16 de 58
17. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA
RELAÇÃO DE RESPONSÁVEIS COM CONTAS JULGADAS IRREGULARES - 05/07/2012
Processo
Acórdão Entidade
Responsável Cpf Valor Valor
Período: ANO 2004 A 2012
Base Corrigido
Trânsito
em Julgado
2007/52121-2
45.204 COOP.TRAB.DE TUCURUI
EUDIMA LIMA DOS SANTOS 80.000,00
854.786.442-34 225.213,16
10/06/2009
2004/51415-2
43.747 CART.UNICO OF.VITORIA DO XINGU
EUGENIO DE CASTRO REIS 1.233,00
313.937.302-30 8.174,50
08/10/2008
2003/50498-0
39.144 ASS.MORAD.COM.DIVINO ESPIRITO SANTO
EULALIO LOPES CARNEIRO 3.000,00
305.982.652-87 14.409,94
01/02/2006
2005/52216-7
43.736 CENTRO ASS.FORMACAO MARIA METADE
EVA ALTINA AMBROSIO 38.000,00
593.518.022-72 135.549,24
08/10/2008
2005/53287-4
40.811 ASS.PEQ.PROD.R.PR.ASSENT.STA IZABEL
EVA PEREIRA LIMA 625,00
267.356.602-34 2.219,84
05/01/2007
2003/53112-3
37.684 ASS.COMUNIT.IGARAPE-MIRI
EVANDRO AUGUSTO SOARES DE MELO 40.000,00
665.718.712-20 192.889,20
20/05/2005
2008/53176-5
47.433 CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA
MARIA GABRIELA RAMOS DE OLIVEIRA
EVELISE DO SOCORRO ALVES DO NASCIMENTO 22.470,00
199.252.802-06 56.726,00
14/07/2010
2003/53647-7
40.592 CENTRO ORGAN.BASE-B.GRAND.ARAGUAIA
FELIX RIBEIRO DA COSTA 20.000,00
072.882.392-68 83.299,39
25/11/2006
2005/51453-3
43.866 CENTRO CULT.COMUNITARIO BENEVIDES
FERNANDO AUGUSTO MARTINS 40.000,00
118.321.932-68 195.158,47
15/10/2008
2005/50112-3
41.870 CENTRO ASS.CULT.REC.SOLIDARIEDADE
FERNANDO EDSON DOS SANTOS LOUREIRO 4.000,00
033.302.062-68 16.728,17
14/08/2007
2006/51970-3
44.912 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM NOVO
FERNANDO EDSON DOS SANTOS LOUREIRO 586,64
033.302.062-68 1.816,74
23/04/2009
2007/51787-1
45.001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM NOVO
FERNANDO EDSON DOS SANTOS LOUREIRO 100.000,00
033.302.062-68 419.911,02
09/05/2009
2007/51738-3
46.100 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM NOVO
FERNANDO EDSON DOS SANTOS LOUREIRO 31.949,05
033.302.062-68 92.083,32
23/10/2009
2007/53065-4
46.103 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM NOVO
FERNANDO EDSON DOS SANTOS LOUREIRO 80.000,00
033.302.062-68 220.923,38
23/10/2009
2007/53107-8
46.818 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM NOVO
FERNANDO EDSON DOS SANTOS LOUREIRO 300.000,00
033.302.062-68 832.484,26
30/03/2010
2007/53647-9
46.984 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM NOVO
FERNANDO EDSON DOS SANTOS LOUREIRO 150.000,00
033.302.062-68 422.274,62
29/04/2010
2007/54043-2
50.166 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM NOVO
FERNANDO EDSON DOS SANTOS LOUREIRO 14.784,00
033.302.062-68 41.619,38
30/03/2012
2003/50868-6
36.440 INDEPENDENTE ATLETICO CLUBE
FERNANDO TEIXEIRA DE SOUSA 20.000,00
047.180.202-63 96.066,35
07/10/2004
2005/53383-3
42.035 ARGONAUTAS AMBIENTALISTAS DA AMAZONIA
FIDELIS JUNIOR MARTINS PAIXAO 8.000,00
243.388.772-00 33.729,46
02/10/2007
2003/52899-0
37.132 COOP.MISTA MARCENEIROS -ABAETETUBA
FILADELFO CORREA DA COSTA 8.000,00
354.428.402-20 38.577,84
01/02/2005
2003/50892-6
36.824 FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA, EXTENSAO E
FLAVIO WANDERLEI LARA 5.787,20
110.023.017-34 31.188,95
15/12/2004
Página 17 de 58
18. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA
RELAÇÃO DE RESPONSÁVEIS COM CONTAS JULGADAS IRREGULARES - 05/07/2012
Processo
Acórdão Entidade
Responsável Cpf Valor Valor
Período: ANO 2004 A 2012
Base Corrigido
Trânsito
em Julgado
ENSINO EM CIENCIAS AGRARIAS
2002/52329-8
38.838 FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA, EXTENSAO E
ENSINO EM CIENCIAS AGRARIAS
FLAVIO WANDERLEI LARA 13.122,32
110.023.017-34 86.997,83
04/11/2005
2003/50102-0
38.934 FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA, EXTENSAO E
ENSINO EM CIENCIAS AGRARIAS
FLAVIO WANDERLEI LARA 2.936,85
110.023.017-34 15.708,55
22/11/2005
2005/53946-5
40.612 FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA, EXTENSAO E
ENSINO EM CIENCIAS AGRARIAS
FLAVIO WANDERLEI LARA 7.467,61
110.023.017-34 40.699,04
01/12/2006
2001/50775-1
40.740 FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA, EXTENSAO E
ENSINO EM CIENCIAS AGRARIAS
FLAVIO WANDERLEI LARA 2.612,14
110.023.017-34 16.716,55
04/01/2007
2003/51649-1
42.377 FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA, EXTENSAO E
ENSINO EM CIENCIAS AGRARIAS
FLAVIO WANDERLEI LARA 805,50
110.023.017-34 5.358,82
29/11/2007
2003/51548-8
43.261 FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA, EXTENSAO E
ENSINO EM CIENCIAS AGRARIAS
FLAVIO WANDERLEI LARA 2.179,20
110.023.017-34 11.656,04
17/06/2008
2003/50501-0
43.654 FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA, EXTENSAO E
ENSINO EM CIENCIAS AGRARIAS
FLAVIO WANDERLEI LARA 2.979,00
110.023.017-34 16.235,80
13/09/2008
2002/52915-9
48.689 FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA, EXTENSAO E
ENSINO EM CIENCIAS AGRARIAS
FLAVIO WANDERLEI LARA 2.306,50
110.023.017-34 12.336,94
24/03/2011
2002/53228-8
49.873 FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA, EXTENSAO E
ENSINO EM CIENCIAS AGRARIAS
FLAVIO WANDERLEI LARA 14.614,06
110.023.017-34 78.167,31
03/02/2012
2003/51444-1
36.770 PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
FRANCISCO AGUIAR SILVEIRA 3.500,00
029.502.942-00 14.995,57
07/12/2004
2000/52180-4
38.560 PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
FRANCISCO AGUIAR SILVEIRA 96.185,00
029.502.942-00 631.040,93
15/09/2005
2006/50030-8
45.451 PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
FRANCISCO AGUIAR SILVEIRA 15.000,00
029.502.942-00 82.359,00
10/07/2009
1999/52910-7
49.151 PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
FRANCISCO AGUIAR SILVEIRA 70.305,34
029.502.942-00 469.344,40
14/07/2011
2005/52610-2
41.125 CENTRO PASTORAL SALESIANO
FRANCISCO ALVES DE LIMA 2.000,00
200.970.422-34 7.349,43
02/03/2007
2003/50336-5
38.562 UNIAO REGION.ASS.PROD.RURAIS PARA
FRANCISCO AUZI ARAUJO DA CRUZ 25.000,00
171.879.662-53 120.082,96
15/09/2005
2006/50050-1
42.743 CONS.ASS.ECOLOGICAS COMUNIT.EST.PA
FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DE SOUZA 47.264,00
318.815.802-53 152.468,78
26/02/2008
2007/51940-3
44.801 CONS.ASS.ECOLOGICAS COMUNIT.EST.PA
FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DE SOUZA 30.000,00
318.815.802-53 85.661,42
08/04/2009
2006/50938-0
47.110 COOP.PROD.AGRO.E IND.TRAB.ORIXIMINA
FRANCISCO DE ASSIS DAVID 4.500,00
562.049.308-34 12.668,28
18/05/2010
2005/51471-5
46.900 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO
PIRIA
FRANCISCO DE SOUZA SOARES 160,00
621.465.302-78 573,22
14/04/2010
Página 18 de 58
19. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA
RELAÇÃO DE RESPONSÁVEIS COM CONTAS JULGADAS IRREGULARES - 05/07/2012
Processo
Acórdão Entidade
Responsável Cpf Valor Valor
Período: ANO 2004 A 2012
Base Corrigido
Trânsito
em Julgado
2005/51417-0
47.070 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO
PIRIA
FRANCISCO DE SOUZA SOARES 15.000,00
621.465.302-78 52.814,37
14/05/2010
2002/50081-6
41.814 ASSOCIAÇÃO INDIGENA DO POVO ASSORINI DO
TROCARÁ
FRANCISCO DOS SANTOS ASSURINI 34.462,96 226.101,15
02/08/2007
2003/51455-4
39.080 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO
ARAGUAIA
FRANCISCO EDISON COELHO FROTA 25.000,00
045.795.263-68 119.137,41
24/01/2006
2005/52381-8
40.874 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO
ARAGUAIA
FRANCISCO EDISON COELHO FROTA 83.906,20
045.795.263-68 294.140,22
10/01/2007
2002/53283-4
41.501 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO
ARAGUAIA
FRANCISCO EDISON COELHO FROTA 75.000,00
045.795.263-68 364.503,79
02/06/2007
2005/52476-3
41.608 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO
ARAGUAIA
FRANCISCO EDISON COELHO FROTA 20.000,00
045.795.263-68 83.299,39
08/06/2007
2004/51656-6
43.040 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO
ARAGUAIA
FRANCISCO EDISON COELHO FROTA 15.000,00
045.795.263-68 61.450,42
25/04/2008
2002/50870-5
43.127 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO
ARAGUAIA
FRANCISCO EDISON COELHO FROTA 21.332,00
045.795.263-68 117.125,46
07/05/2008
2002/53069-0
43.158 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO
ARAGUAIA
FRANCISCO EDISON COELHO FROTA 3.700,00
045.795.263-68 18.332,02
14/05/2008
2002/53064-6
43.259 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO
ARAGUAIA
FRANCISCO EDISON COELHO FROTA 25.000,00
045.795.263-68 123.865,10
17/06/2008
2002/53059-9
43.859 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO
ARAGUAIA
FRANCISCO EDISON COELHO FROTA 108.630,00
045.795.263-68 596.443,92
15/10/2008
2005/52605-5
44.170 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO
ARAGUAIA
FRANCISCO EDISON COELHO FROTA 42.900,00
045.795.263-68 175.748,14
12/12/2008
2004/53792-0
44.270 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO
ARAGUAIA
FRANCISCO EDISON COELHO FROTA 30.000,00
045.795.263-68 109.318,84
27/12/2008
2003/51454-3
44.302 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO
ARAGUAIA
FRANCISCO EDISON COELHO FROTA 25.000,00
045.795.263-68 120.082,96
30/12/2008
2007/52244-1
45.007 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO
ARAGUAIA
FRANCISCO EDISON COELHO FROTA 25.000,00
045.795.263-68 102.417,32
09/05/2009
2007/52247-4
46.695 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO
ARAGUAIA
FRANCISCO EDISON COELHO FROTA 125.000,00
045.795.263-68 612.234,02
13/03/2010
2005/51706-5
49.575 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO
ARAGUAIA
FRANCISCO EDISON COELHO FROTA 20.000,00
045.795.263-68 71.956,72
15/10/2011
2007/52245-2
50.214 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO
ARAGUAIA
FRANCISCO EDISON COELHO FROTA 15.000,00
045.795.263-68 46.452,91
05/04/2012
Página 19 de 58
20. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA
RELAÇÃO DE RESPONSÁVEIS COM CONTAS JULGADAS IRREGULARES - 05/07/2012
Processo
Acórdão Entidade
Responsável Cpf Valor Valor
Período: ANO 2004 A 2012
Base Corrigido
Trânsito
em Julgado
2007/51901-7
45.093 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO
ARAGUAIA
FRANCISCO EDSON COELHO FROTA 112.500,00
045.795.263-68 606.296,00
22/05/2009
2007/51897-6
45.171 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO
ARAGUAIA
FRANCISCO EDSON COELHO FROTA 109.125,00
045.795.263-68 599.161,75
30/05/2009
2002/51391-0
49.149 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO
ARAGUAIA
FRANCISCO EDSON COELHO FROTA 31.250,00
045.795.263-68 172.214,40
14/07/2011
2006/50954-0
44.430 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO
ARAGUAIA
FRANCISCO FAUSTO BRAGA 17.820,00
142.773.286-87 55.441,53
17/02/2009
2009/53569-2
47.911 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO
ARAGUAIA
FRANCISCO FAUSTO BRAGA 110.000,00
142.773.286-87 247.298,59
15/10/2010
2007/51491-0
48.366 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO
ARAGUAIA
FRANCISCO FAUSTO BRAGA 192.000,00
142.773.286-87 317.355,45
03/02/2011
2007/52245-2
50.214 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO
ARAGUAIA
FRANCISCO FAUSTO BRAGA 15.000,00
142.773.286-87 46.452,91
05/04/2012
2007/51173-0
50.395 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO
ARAGUAIA
FRANCISCO FAUSTO BRAGA 2.575,06
142.773.286-87 7.145,66
11/05/2012
2003/51069-9
39.753 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO
CAPIM
FRANCISCO FEITOSA FARIAS 935,00
145.722.222-15 4.579,48
14/06/2006
2003/50641-0
40.475 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO
CAPIM
FRANCISCO FEITOSA FARIAS 15.980,00
145.722.222-15 68.944,84
23/11/2006
2004/52283-1
43.565 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO
CAPIM
FRANCISCO FEITOSA FARIAS 48.180,00
145.722.222-15 197.378,68
28/08/2008
2006/53488-6
43.610 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO
CAPIM
FRANCISCO FEITOSA FARIAS 42.407,47
145.722.222-15 175.902,02
05/09/2008
2004/53872-9
43.958 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO
CAPIM
FRANCISCO FEITOSA FARIAS 20.000,00
145.722.222-15 71.649,22
31/10/2008
2006/50691-6
44.305 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO
CAPIM
FRANCISCO FEITOSA FARIAS 35.117,25
145.722.222-15 112.277,65
30/12/2008
2007/51984-4
44.800 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO
CAPIM
FRANCISCO FEITOSA FARIAS 150.000,00
145.722.222-15 414.231,29
08/04/2009
2006/53407-0
44.945 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO
CAPIM
FRANCISCO FEITOSA FARIAS 35.000,00
145.722.222-15 109.393,74
01/05/2009
2007/53221-9
45.312 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO
CAPIM
FRANCISCO FEITOSA FARIAS 30.000,00
145.722.222-15 84.454,92
24/06/2009
2007/50673-0
45.622 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO
CAPIM
FRANCISCO FEITOSA FARIAS 547,00
145.722.222-15 1.701,83
04/08/2009
Página 20 de 58
21. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA
RELAÇÃO DE RESPONSÁVEIS COM CONTAS JULGADAS IRREGULARES - 05/07/2012
Processo
Acórdão Entidade
Responsável Cpf Valor Valor
Período: ANO 2004 A 2012
Base Corrigido
Trânsito
em Julgado
2007/51722-6
46.248 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO
CAPIM
FRANCISCO FEITOSA FARIAS 80.000,00
145.722.222-15 219.850,93
02/12/2009
2007/53027-9
46.250 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO
CAPIM
FRANCISCO FEITOSA FARIAS 12.500,00
145.722.222-15 35.189,55
02/12/2009
2009/51636-0
47.714 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO
CAPIM
FRANCISCO FEITOSA FARIAS 20.000,00
145.722.222-15 46.961,75
11/09/2010
2009/51693-8
47.936 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO
CAPIM
FRANCISCO FEITOSA FARIAS 10.000,00
145.722.222-15 23.480,86
21/10/2010
2003/50717-3
49.903 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO
CAPIM
FRANCISCO FEITOSA FARIAS 20.000,00
145.722.222-15 96.444,57
03/02/2012
2004/52326-6
49.924 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO
CAPIM
FRANCISCO FEITOSA FARIAS 2.793,63
145.722.222-15 10.179,86
03/02/2012
2003/50947-4
36.537 PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
FRANCISCO JACINTO BRANDAO 150.000,00
066.380.402-78 963.387,00
03/11/2004
2003/50949-6
36.904 PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
FRANCISCO JACINTO BRANDAO 1.900,00
066.380.402-78 12.202,90
25/12/2004
2001/51311-0
49.543 PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
FRANCISCO JACINTO BRANDAO 30.382,29
066.380.402-78 211.918,30
12/10/2011
2001/51312-0
49.544 PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
FRANCISCO JACINTO BRANDAO 49.932,50
066.380.402-78 348.282,20
12/10/2011
2001/50951-0
36.591 ASS.MORADORES RESISTENCIA
FRANCISCO JERONIMO RAMOS DA SILVA 10.000,00
426.002.602-00 70.901,60
04/11/2004
1999/51353-7
37.324 PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
FRANCISCO JOSE MEDEIROS BARBOSA 7.202,00
177.503.852-15 50.400,17
29/03/2005
2004/51533-7
49.540 PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
FRANCISCO JOSE MEDEIROS BARBOSA 91.238,04
177.503.852-15 604.886,32
12/10/2011
2002/51678-0
39.190 ASS.PROD.RUR.ASSENT.TAPETE VERDE
FRANCISCO MATIAS DE SOUSA 15.000,00
134.246.373-00 80.231,65
04/02/2006
2011/51612-5
50.667 ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE DE
ANANINDEUA
FRANCISCO MELO DA COSTA 10.000,00
210.873.262-49 35.209,58
20/06/2012
2000/52713-0
36.434 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA
FRANCISCO NAZARENO GONCALVES 18.000,00
154.889.772-87 118.506,96
07/10/2004
2003/50466-3
37.044 PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
FRANCISCO OSMILDO SANTIAGO 103.089,00
036.413.762-20 654.978,03
31/12/2004
2002/51280-4
36.899 ASS.RURALISTA ARRAIAL DE SAO JOAO
FRANCISCO PEDRO DA SILVA 10.000,00
110.261.972-87 64.456,00
25/12/2004
2005/52504-1
42.282 ASS.PROD.BACABAL
FRANCISCO RIBEIRO DE BRITO 10.000,00
692.872.952-04 35.209,58
15/11/2007
2005/53424-6
40.131 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI
FRANCISCO ROBERTO XAVIER DO NASCIMENTO 5.000,00
033.119.102-49 31.882,70
25/07/2006
Página 21 de 58
22. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA
RELAÇÃO DE RESPONSÁVEIS COM CONTAS JULGADAS IRREGULARES - 05/07/2012
Processo
Acórdão Entidade
Responsável Cpf Valor Valor
Período: ANO 2004 A 2012
Base Corrigido
Trânsito
em Julgado
2005/52618-0
47.334 CASA ESTUD.PARAUAPEBAS
FRANCISCO ROGERIO ALVES SANTOS 3.395,03
669.736.272-34 18.640,76
16/06/2010
2005/52312-6
40.788 FUTEBOL CLUBE DO PORTO
FRANCISCO ROSIVALDO FERREIRA DA SILVA 5.000,00
353.093.002-44 24.016,58
04/01/2007
2003/53097-0
42.224 ASS.CULT.COMUN.EVANG.BOM SAMARITANO
FRANCISCO SOUZA DA COSTA 15.000,00
103.583.312-34 73.468,08
09/11/2007
2005/53389-9
44.427 SOCIEDADE CULTURAL LUIZ OTAVIO CARDOSO DOS
SANTOS
FREDSON DOS SANTOS SILVA 14.600,00
381.532.112-34 60.559,35
17/02/2009
2004/50374-6
39.176 ASS.PROD.RUR.MORAD.IGARAPE JACUNDAI
GABRIEL DO ESPIRITO SANTO FURTADO 10.000,00
219.324.682-34 63.765,40
04/02/2006
2007/53577-1
45.461 ASS.MINI PEQ.PROD.R.COL.PROVIDENCIA
GENIVAL SOARES DOS SANTOS 10.000,00
403.279.303-49 28.151,62
10/07/2009
2005/53329-8
43.155 ASS.AGRIC.ORGAN.GLEBA PARAKANA
GENIVALDO ANICETO FERNANDES 6.500,00
207.125.702-25 23.086,13
14/05/2008
2007/53889-3
45.239 ASS.MINI PROD.R.P.ASSENT.ANGELIN
GENIVALDO RIBEIRO ARAUJO 10.000,00
234.593.522-72 28.151,62
11/06/2009
2003/53108-7
37.763 GRUPO CRIANCA ESP.-B.J.TOCANTINS
GERALDA BATISTA BARRETO 20.000,00
148.737.882-34 96.444,57
27/05/2005
2008/52728-0
47.167 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA
GERALDO IRINEU PASTANA DE OLIVEIRA 50.000,00
051.072.962-20 126.876,78
22/05/2010
2007/50586-1
48.365 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA
GERALDO IRINEU PASTANA DE OLIVEIRA 1.253,17
051.072.962-20 3.527,90
03/02/2011
2002/50249-1
40.523 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
GERALDO MACHADO MOREIRA 1.900,00
370.778.642-00 12.202,90
25/11/2006
2005/50904-5
43.597 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ
GERSON SALVIANO CAMPOS 81.973,50
038.752.702-82 288.625,33
10/09/2008
2005/50102-1
42.121 ASS.GRUPO ADVENTISTA VALE XINGU
GETULIO PEREIRA DA SILVA 15.000,00
602.936.832-04 61.450,42
12/10/2007
2007/53187-2
45.506 13o.CENTRO REGIONAL DE SAÚDE-CAMETA
GILDA DIAS SOUZA 11.351,30
269.038.302-00 31.042,73
15/07/2009
2003/50890-4
42.496 ASS.ATLETICA PAPAOZINHO
GIVANILDO CORREA DA CRUZ 3.000,00
733.261.272-00 14.693,62
25/12/2007
2008/52473-7
50.312 CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA
AMILCAR ALVES TUPIASSU
GRACIETE MIRANDIL MARTINS 7.986,00
227.402.102-30 20.056,89
26/04/2012
2007/51796-2
45.373 ASS.BENEF.BETESDA
GUILHERMANDO DA COSTA SILVA 7.000,00
297.774.372-34 19.706,13
27/08/2009
2003/50069-5
36.804 ASS.COMUNIT.VILA MUTUCAL-CURUCA
HAMILTON ASSIONYS SANTANA DA SILVA 5.000,00
229.289.792-04 24.773,02
11/12/2004
2002/53148-9
36.822 ASS.COMUNIT.VILA MUTUCAL-CURUCA
HAMILTON ASSIONYS SANTANA DA SILVA 2.500,00
229.289.792-04 12.386,54
15/12/2004
Página 22 de 58
23. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA
RELAÇÃO DE RESPONSÁVEIS COM CONTAS JULGADAS IRREGULARES - 05/07/2012
Processo
Acórdão Entidade
Responsável Cpf Valor Valor
Período: ANO 2004 A 2012
Base Corrigido
Trânsito
em Julgado
2002/53161-6
38.301 ASS.COMUNIT.VILA MUTUCAL-CURUCA
HAMILTON ASSIONYS SANTANA DA SILVA 994,05
229.289.792-04 4.925,10
28/07/2005
2002/53159-1
38.331 ASS.COMUNIT.VILA MUTUCAL-CURUCA
HAMILTON ASSIONYS SANTANA DA SILVA 4.457,93
229.289.792-04 22.087,30
30/07/2005
2005/50951-1
38.771 ASS.COMUNIT.VILA MUTUCAL-CURUCA
HAMILTON ASSIONYS SANTANA DA SILVA 5.000,00
229.289.792-04 26.743,85
15/10/2005
2006/50032-0
41.820 LIGA ESPORTIVA DISTR.OUTEIRO-LEDO
HELDER MAX PAIXAO DOS SANTOS 2.000,00
398.913.132-04 9.530,99
02/08/2007
2005/51388-0
45.191 CASTANHAL ESPORTE CLUBE
HELIO PAES PEREIRA 15.000,00
086.098.612-87 52.583,76
10/06/2009
2007/53515-9
47.745 LIGA ESPORTIVA BRAGANCA
HERACLITO FERREIRA SILVA JUNIOR 19.987,20
345.482.702-25 56.267,23
25/09/2010
2005/52577-7
50.023 ASS.DESENV.RURAL COM.VILA DO CARMO
HONORATO LEANDRO DE SOUZA 2.322,00
041.982.712-91 8.139,99
02/03/2012
2004/52664-0
43.172 SIND.PROD.RURAIS DOM ELISEU
HUMBERTO LUCIANO MACHADO PRATA 1.362,29
920.155.306-49 5.673,91
23/05/2008
2003/50826-7
36.920 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
HUMBERTO SALVADOR FILHO 40.000,00
050.328.732-68 222.055,27
20/12/2004
2001/50782-0
36.992 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
HUMBERTO SALVADOR FILHO 7.320,00
050.328.732-68 47.013,29
29/12/2004
2004/53521-0
37.789 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
HUMBERTO SALVADOR FILHO 5.715,00
050.328.732-68 27.991,36
23/05/2005
2004/51391-0
40.814 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
HUMBERTO SALVADOR FILHO 750,00
050.328.732-68 3.110,92
05/01/2007
2006/50075-0
42.394 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
HUMBERTO SALVADOR FILHO 54.810,00
050.328.732-68 192.141,08
05/12/2007
2004/52062-1
42.686 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
HUMBERTO SALVADOR FILHO 150.000,00
050.328.732-68 637.547,85
08/02/2008
2004/53536-7
43.568 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
HUMBERTO SALVADOR FILHO 61.600,00
050.328.732-68 298.214,27
28/08/2008
2002/51748-8
44.264 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
HUMBERTO SALVADOR FILHO 35.000,00
050.328.732-68 187.207,20
27/12/2008
2006/50011-5
49.436 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
HUMBERTO SALVADOR FILHO 250.000,00
050.328.732-68 876.395,93
20/09/2011
2003/50477-6
49.537 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
HUMBERTO SALVADOR FILHO 94.375,08
050.328.732-68 599.613,95
12/10/2011
2004/50100-4
50.349 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
HUMBERTO SALVADOR FILHO 215.924,94
050.328.732-68 1.028.989,74
03/05/2012
2005/51902-7
41.875 ASS.SENHORAS ROTARIANOS SALVATERRA
IDALIA GUEDES DA SILVA 300,00
056.555.282-15 1.070,11
14/08/2007
2005/53461-0
42.230 ASS.SENHORAS ROTARIANOS SALVATERRA
IDALIA GUEDES DA SILVA 6.000,00
056.555.282-15 21.033,49
09/11/2007
Página 23 de 58
24. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA
RELAÇÃO DE RESPONSÁVEIS COM CONTAS JULGADAS IRREGULARES - 05/07/2012
Processo
Acórdão Entidade
Responsável Cpf Valor Valor
Período: ANO 2004 A 2012
Base Corrigido
Trânsito
em Julgado
2007/52250-0
47.101 ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DAS AGUAS DO ALGODOAL,
RIO JAMARY E NASCENTE
IDENILSON PEREIRA SIQUEIRA 5.000,00 15.556,00
18/05/2010
2007/51663-1
45.190 ASS.MORAD.B.DO IPANEMA
IDENILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO 13.445,03
033.896.692-72 37.309,23
10/06/2009
2006/52040-7
44.913 MARUDA FUTEBOL CLUBE
ILMA MARIA DE MELO MARTINS 12.292,00
106.050.532-00 38.419,11
23/04/2009
2005/52608-8
42.588 CONS.E.E.E.E.F.ARTUR PORTO
ISABEL CRISTINA FRANÇA DOS SANTOS 3.000,00
397.324.872-91 12.494,91
03/01/2008
2007/52676-0
46.961 INST.NAC.REFORMA AGRARIA-INCRA
ISAIAS BATISTA FILHO 30.000,00
071.890.012-04 142.964,95
14/05/2010
2004/53783-9
38.750 CASA ESTUD.ELDORADO CARAJAS
ISMAEL DA ASSUNCAO MONTEIRO 3.000,00
407.423.343-68 12.494,91
19/10/2005
2007/53574-9
46.046 CONS.PASTORES DE RONDON DO PARA
ISMAR PEREIRA MAGALHAES 60.000,00
388.006.912-34 168.909,85
16/10/2009
2005/51937-7
48.754 ASS.QUADR.JUNINAS NUCL.TOADAS E.PA
ITAMAR FERREIRA DE OLIVEIRA 2.050,00
219.263.442-00 7.533,15
16/04/2011
2007/53888-2
45.206 ASS.QUADR.JUNINAS NUCL.TOADAS E.PA
ITAMAR FERREIRA OLIVEIRA 50.000,00
219.263.442-00 140.758,23
10/06/2009
2009/51300-0
50.209 ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO VIVA SANTA IZABEL
IVANISE DO NASCIMENTO PESSOA 4.434,18
513.776.672-00 11.078,88
05/04/2012
2007/52998-3
44.436 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
IVANITO MONTEIRO GONÇALVES 134.100,00
023.834.622-68 372.120,47
17/02/2009
2007/53091-6
44.446 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
IVANITO MONTEIRO GONÇALVES 70.000,00
023.834.622-68 194.246,31
17/02/2009
2007/52971-3
44.753 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
IVANITO MONTEIRO GONÇALVES 30.000,00
023.834.622-68 84.857,08
04/04/2009
2007/51959-3
45.235 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
IVANITO MONTEIRO GONÇALVES 10.000,00
023.834.622-68 28.151,62
11/06/2009
2004/53844-5
42.778 COOP.AGRICOLA MISTA DE JACUNDA
IVES DE ASSIS BORGES 919,00
244.415.972-15 3.306,41
11/04/2008
2007/52265-6
46.427 ASS.COMUNIT.REMANES.QUILOMBO PAIXAO
IVETE DA CONCEICAO RODRIGUES 93.000,00 261.810,25
02/01/2010
2006/51673-8
44.306 ASS.PAIS AMIGOS DA MATINHA S.PEDRO
IVO PASCOAL PEREIRA DA SILVA 9.000,00
592.752.782-53 28.000,76
30/12/2008
2007/53885-0
45.010 ASS.PAIS AMIGOS DA MATINHA S.PEDRO
IVO PASCOAL PEREIRA DA SILVA 6.000,00
592.752.782-53 16.891,00
09/05/2009
2006/52048-4
44.712 ASS.PROD.R.COM.SEGREDINHO-SAO JOSE
IVONALDO LISBOA DA SILVA 2.000,00
254.634.202-97 6.193,71
31/03/2009
2004/53442-2
40.779 ASS.PAIS AMIGOS EXCEPC.-RONDON PARA
IVONE SOARES LIRA 8.000,00
640.545.192-53 28.782,71
04/01/2007
2005/52529-0
43.750 ASS.CULT.AMBIENTAL LANCANTE
JACINETE DA COSTA GONCALVES 2.000,00
449.454.002-10 7.011,18
08/10/2008
Página 24 de 58
25. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA
RELAÇÃO DE RESPONSÁVEIS COM CONTAS JULGADAS IRREGULARES - 05/07/2012
Processo
Acórdão Entidade
Responsável Cpf Valor Valor
Período: ANO 2004 A 2012
Base Corrigido
Trânsito
em Julgado
2007/50261-5
47.697 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO SOCIAL
DA AMAZÔNIA
JACOB ORENGEL 605,00
094.649.722-20 1.727,51
11/09/2010
2006/52117-0
44.360 COOP.DES.ECOLOGICO DE MEDICILANDIA
JAILSO TEIXEIRA 20.000,00
206.869.002-00 62.223,95
06/01/2009
2001/51944-4
36.668 ASS.FORN.CANA-ACUCAR TRANSAMAZONICA
JAIME PEREIRA DA SILVA 41.985,00 274.484,49
18/11/2004
2004/51469-5
38.726 PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS
JAIR DA CAMPO 252.000,00
300.471.889-87 1.670.699,52
26/09/2005
2004/51641-0
39.695 PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS
JAIR DA CAMPO 125.000,00
300.471.889-87 814.332,50
08/05/2006
2004/51471-0
40.245 PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS
JAIR DA CAMPO 336.000,00
300.471.889-87 2.134.782,72
25/09/2006
2004/51470-9
44.757 PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS
JAIR DA CAMPO 252.000,00
300.471.889-87 566.538,56
20/03/2009
2004/51462-9
47.227 PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS
JAIR DA CAMPO 187.430,00
300.471.889-87 1.212.413,45
13/05/2010
2004/51461-8
47.587 PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS
JAIR DA CAMPO 53.038,91
300.471.889-87 343.088,56
04/08/2010
2006/53299-3
47.028 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS VETERANOS DO
BAIRRO DO SANTA LÍDIA
JANIO LUIZ MARTINS BRITO 5.000,00 14.410,98
01/05/2010
2007/52411-9
43.945 ASS.CULT.ESPORTIVA BOLA DE OURO
JEAN CARLOS FONSECA ALVES 50.000,00
564.388.342-20 142.769,05
23/10/2008
2007/51869-2
46.946 ASS.CULT.ESPORTIVA BOLA DE OURO
JEAN CARLOS FONSECA ALVES 50.000,00
564.388.342-20 140.758,23
22/04/2010
2005/51926-4
48.753 ASS.FOLC.GRUPOS ACESSO DE ALENQUER
JECEMIR NUNES MONTEIRO 15.000,00
485.122.812-00 61.450,42
21/04/2011
2009/51042-1
45.176 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
JEFFERSON DEPRA 26.012,34
752.204.907-53 107.008,57
30/05/2009
2005/50921-6
45.852 PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO
JOAO ALFREDO RIBEIRO DE CARVALHO 5.000,00
054.368.262-53 17.527,93
16/09/2009
2001/52954-0
46.195 PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO
JOAO ALFREDO RIBEIRO DE CARVALHO 42.000,00
054.368.262-53 82.838,18
20/11/2009
2005/51263-0
50.022 PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO
JOAO ALFREDO RIBEIRO DE CARVALHO 17.484,00
054.368.262-53 63.173,40
02/03/2012
2005/50083-4
41.996 ASS.ATLETICA PAROQUIAL-CASTANHAL
JOAO BATISTA DO AMARAL 7.239,15
575.967.942-20 26.601,82
18/09/2007
2008/53257-5
47.078 ASS.PEQ.AGRIC.JARDIM DEUS
JOAO BATISTA SOUZA NUNES 8.000,00
670.440.852-53 19.987,96
14/05/2010
2008/53256-4
48.076 ASS.PEQ.AGRIC.JARDIM DEUS
JOAO BATISTA SOUZA NUNES 60.000,00
670.440.852-53 149.909,79
23/11/2010
2005/50155-3
41.841 ASS.PROD.RUR.UNIDOS DO MARRECO
JOAO CARDOSO SOBRINHO 20.000,00
211.046.541-72 73.186,75
07/08/2007
Página 25 de 58
26. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA
RELAÇÃO DE RESPONSÁVEIS COM CONTAS JULGADAS IRREGULARES - 05/07/2012
Processo
Acórdão Entidade
Responsável Cpf Valor Valor
Período: ANO 2004 A 2012
Base Corrigido
Trânsito
em Julgado
2007/52271-4
44.838 ASS.RECR.AMIGOS TUCURUI/CAMETA-ARA
JOAO CARLOS GUIMARAES PINTO 7.000,00
148.680.592-20 21.678,02
11/04/2009
2009/51609-7
47.856 PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS
JOAO DE CASTRO BARRETO 145.175,50
211.331.312-04 330.005,47
08/10/2010
2003/50568-8
36.956 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
JOAO DE DEUS DA SILVA BASTOS 60.000,00
093.848.202-53 320.926,57
28/12/2004
2004/51394-3
39.334 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
JOAO DE DEUS DA SILVA BASTOS 5.000,00
093.848.202-53 20.910,22
21/03/2006
2004/50401-3
39.352 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
JOAO DE DEUS DA SILVA BASTOS 17.000,00
093.848.202-53 71.965,26
25/03/2006
2004/50056-6
41.085 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
JOAO DE DEUS DA SILVA BASTOS 30.000,00
093.848.202-53 144.099,58
23/02/2007
2005/52633-9
41.476 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
JOAO DE DEUS DA SILVA BASTOS 20.188,00
093.848.202-53 70.770,75
02/06/2007
2006/52033-8
42.146 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
JOAO DE DEUS DA SILVA BASTOS 31.860,50
093.848.202-53 132.698,05
25/10/2007
2004/51226-0
42.277 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
JOAO DE DEUS DA SILVA BASTOS 120.000,00
093.848.202-53 583.206,10
15/11/2007
2004/52281-0
42.455 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
JOAO DE DEUS DA SILVA BASTOS 18.700,00
093.848.202-53 68.142,07
12/12/2007
2005/52354-5
43.044 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
JOAO DE DEUS DA SILVA BASTOS 108.434,00
093.848.202-53 524.944,22
25/04/2008
2006/50145-7
43.821 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
JOAO DE DEUS DA SILVA BASTOS 100.000,00
093.848.202-53 350.558,36
09/10/2008
2003/52166-2
38.871 ASS.COMUNIT.RURAL SAO JOAO
JOAO DE SOUZA BARROS 5.000,00
199.254.922-20 23.827,47
09/11/2005
2006/51012-0
40.526 PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
JOÃO GOMES DA SILVA 6.948,96
038.171.562-00 33.509,48
10/11/2006
2006/50969-6
42.464 PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
JOÃO GOMES DA SILVA 10.000,00
038.171.562-00 49.735,15
07/12/2007
2005/50652-4
47.812 PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
JOÃO GOMES DA SILVA 23.458,70
038.171.562-00 84.400,55
01/10/2010
2003/51116-0
49.504 PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
JOÃO GOMES DA SILVA 30.000,00
038.171.562-00 148.070,83
12/10/2011
2007/53910-5
45.011 ASS.COMUNIT.PEQ.PROD.R.T.MIRITUEIRA
JOAO GONCALVES DE LIMA 2.000,00
282.832.792-20 6.308,42
09/05/2009
2004/50377-9
38.937 COLONIA PESCAD.Z-45 S.JOAO ARAGUAIA
JOAO IRINEU DA COSTA 10.000,00
364.939.612-20 63.765,40
22/11/2005
2007/52289-3
45.638 CONS.E.E.E.E.F.M.P.NAGIB C. MATNI
JOAO JORGE LOBO MONTEIRO 12.930,35
452.235.802-49 36.921,06
04/08/2009
2008/52854-5
50.064 CONS.E.E.E.E.F.M.P.NAGIB C. MATNI
JOAO JORGE LOBO MONTEIRO 15.000,00
452.235.802-49 37.477,46
15/03/2012
Página 26 de 58
27. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA
RELAÇÃO DE RESPONSÁVEIS COM CONTAS JULGADAS IRREGULARES - 05/07/2012
Processo
Acórdão Entidade
Responsável Cpf Valor Valor
Período: ANO 2004 A 2012
Base Corrigido
Trânsito
em Julgado
2011/52368-5
50.071 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
JOÃO MARTINS CARDOSO FILHO 7.700,00
038.234.402-25 32.070,25
15/03/2012
2004/53695-0
50.361 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
JOÃO MARTINS CARDOSO FILHO 9.415,00
038.234.402-25 34.452,70
03/05/2012
2002/52360-7
36.900 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO
JOAO MONTEIRO DE SOUZA 3.004,61
328.766.299-68 19.781,50
25/12/2004
2005/50712-0
38.815 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO
JOAO MONTEIRO DE SOUZA 7.190,00
328.766.299-68 34.807,79
11/10/2005
2006/50116-2
41.641 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO
JOAO MONTEIRO DE SOUZA 100.000,00
328.766.299-68 352.095,89
14/06/2007
2005/52634-0
43.160 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO
JOAO MONTEIRO DE SOUZA 4.238,40
328.766.299-68 14.988,37
14/05/2008
2005/52486-5
43.965 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO
JOAO MONTEIRO DE SOUZA 30.000,00
328.766.299-68 105.167,49
31/10/2008
2007/52237-2
44.751 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO
JOAO MONTEIRO DE SOUZA 50.490,00
328.766.299-68 243.474,37
04/04/2009
2005/50088-9
44.356 ASS.PEQ.PROD.RUR.GLEBA RIO PRETO
JOAO RODRIGUES DE MORAIS 10.000,00
087.165.012-68 40.966,94
06/01/2009
2004/52320-0
50.356 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU
JOAO SCARPARO 171.691,25
120.078.039-68 625.636,39
03/05/2012
2010/50849-3
50.219 COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE
TRABALHADORES E PRODUTORES RURAIS DE
IGARAPE-MIRI - COOPFRUT
JOAO SERRAO DE MIRANDA 80.000,00
125.143.302-20 199.879,71
05/04/2012
2002/52533-0
37.357 PAROQUIA SANTANA-IGARAPE MIRI
JOAQUIM BONIFACIO DA VEIGA MACHADO 22.747,80
170.372.122-53 157.096,31
30/03/2005
2005/53255-7
43.867 ASS.MORAD.PROD.ABACATAL AURA
JOAQUIM CORDEIRO DOS SANTOS 12.000,00
147.293.262-53 42.067,00
15/10/2008
2004/51534-8
50.367 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO
PIRIA
JOAQUIM VICENTE DA COSTA 429.345,00
332.345.582-72 2.965.056,57
03/05/2012
2003/51713-3
49.911 ASS.FOLCLORICA BOTO COR-DE-ROSA
JOEL ANTONIO PEREIRA COELHO 6.111,95
437.362.112-87 33.062,94
03/02/2012
2007/52263-4
46.370 ASS.PROD.RURAIS SANTA CRUZ
JOEL DO NASCIMENTO FARIAS 13.000,00
898.999.032-72 36.597,13
10/12/2009
2005/53250-2
41.478 ASS.MORAD.PROD.QUILOMBO GUAJAR.MIRI
JOELSON CORDEIRO TELES 240,89
453.755.002-30 844,44
02/06/2007
2004/52277-3
42.019 IGREJA EVANG.ASS.DEUS-MARABA
JONAS COELHO DA SILVA 18.662,97
020.824.202-30 76.456,44
02/10/2007
2006/51626-1
42.071 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
JONAS PEREIRA BARROS 7.652,56
024.263.902-04 32.133,96
07/10/2007
2004/51171-1
43.657 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
JONAS PEREIRA BARROS 17.901,00
024.263.902-04 76.084,99
13/09/2008
Página 27 de 58
28. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA
RELAÇÃO DE RESPONSÁVEIS COM CONTAS JULGADAS IRREGULARES - 05/07/2012
Processo
Acórdão Entidade
Responsável Cpf Valor Valor
Período: ANO 2004 A 2012
Base Corrigido
Trânsito
em Julgado
2004/50383-7
43.961 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
JONAS PEREIRA BARROS 116.000,00
024.263.902-04 419.132,53
31/10/2008
2005/51608-4
44.303 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
JONAS PEREIRA BARROS 2.461,52
024.263.902-04 8.818,29
30/12/2008
2006/51625-0
49.267 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
JONAS PEREIRA BARROS 18.900,00
024.263.902-04 104.921,16
06/08/2011
2005/50259-0
42.379 COLONIA PESCAD.Z-53 TERRA SANTA
JONILDO MENDES PINTO 8.000,00
522.590.802-00 29.397,71
29/11/2007
2003/53090-3
41.423 ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO
SAO SEBASTIAO
JORDANIO PERPETUO SOCORRO DE MATOS FELIZARDO 10.000,00
625.636.292-68 48.600,49
22/05/2007
2008/50835-5
49.454 HOSPITAL REGIONAL DE CAMETÁ
JORGE EMANUEL DE OLIVEIRA GUIMARÃES 2.783,00
098.274.802-78 7.025,77
21/09/2011
2008/51841-7
49.574 ORG.S.ESCOLA TRABALHO PRODUCAO PARA
JORGE GARCIA FILGUEIRAS 4.394.276,44
037.410.442-53 10.979.083,52
15/10/2011
2009/51856-9
50.216 ORG.S.ESCOLA TRABALHO PRODUCAO PARA
JORGE GARCIA FILGUEIRAS 2.227.336,52
037.410.442-53 5.007.428,56
05/04/2012
2007/51250-6
50.754 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
JORGE LUIS DOS SANTOS BRAGA 142.343,90
252.427.332-68 393.088,64
05/07/2012
2003/52453-6
40.964 UNIAO PARAENSE ESTUD. SECUNDARISTAS
JOSE ALBERTO DELFINO DE SOUSA 15.000,00
603.970.042-49 80.231,65
20/01/2007
2003/52456-9
41.840 UNIAO PARAENSE ESTUD. SECUNDARISTAS
JOSE ALBERTO DELFINO DE SOUSA 15.000,00
603.970.042-49 81.143,36
07/08/2007
2002/50859-0
38.416 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME- AÇU
JOSE ALVES BEZERRA 2.750,00
159.684.302-06 17.915,32
12/08/2005
2000/50549-9
41.100 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME- AÇU
JOSE ALVES BEZERRA 235.839,31
159.684.302-06 1.634.135,29
02/03/2007
2009/53345-0
48.050 PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI
JOSE ALVES FEITOSA OLIVEIRA 132.819,40
254.287.132-91 298.600,45
20/11/2010
2009/53356-2
48.286 PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI
JOSE ALVES FEITOSA OLIVEIRA 134.290,00
254.287.132-91 306.938,36
31/12/2010
2009/53354-0
49.429 PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI
JOSE ALVES FEITOSA OLIVEIRA 134.290,80
254.287.132-91 310.294,70
14/09/2011
2009/53355-1
50.038 PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI
JOSE ALVES FEITOSA OLIVEIRA 132.819,40
254.287.132-91 298.600,45
02/03/2012
2007/52420-0
45.308 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO
ARAGUAIA
JOSE ANTONIO LIMA FERREIRA 5.000,00
462.975.962-04 14.075,83
24/06/2009
2005/53375-3
48.629 FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PESCADORES
ARTESANAIS E AQUICULTORES DO ESTADO DO PARÁ
- FAPA
JOSÉ ANTONIO MELO FERREIRA 20.000,00
189.328.924-72 72.879,25
14/04/2011
2007/52425-4
49.479 ASS.CULT.ACAO S.EVANGELICA DE BELEM
JOSE APHONSO RODRIGUES SILVA 100.000,00
443.607.542-72 281.516,39
29/09/2011
Página 28 de 58
29. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA
RELAÇÃO DE RESPONSÁVEIS COM CONTAS JULGADAS IRREGULARES - 05/07/2012
Processo
Acórdão Entidade
Responsável Cpf Valor Valor
Período: ANO 2004 A 2012
Base Corrigido
Trânsito
em Julgado
2003/50124-6
36.437 CART.REG.CIVIL VILA TIJOCA
JOSE AUGUSTO MATOS DE SOUSA 515,00
394.784.402-68 3.592,16
07/10/2004
2007/50844-0
46.043 8o.CENTRO REGIONAL DE SAÚDE-BREVES
JOSE AUGUSTO OLIVEIRA DE MELO 291.144,62
048.585.572-00 796.202,20
16/10/2009
2006/50343-0
47.736 LABORATÓRIO CENTRAL DO ESTADO DO PARÁ
JOSE AUGUSTO OLIVEIRA DE MELO 1.000,00
048.585.572-00 3.096,86
25/09/2010
2003/53355-9
45.628 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE
PORFIRIO
JOSE BENEDITO DA MOTA ESCHRIQUE 727,58
042.224.152-00 3.467,28
04/08/2009
2006/50151-5
46.926 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE
PORFIRIO
JOSE BENEDITO DA MOTA ESCHRIQUE 177.840,00
042.224.152-00 623.433,02
21/04/2010
2007/53902-5
46.985 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE
PORFIRIO
JOSE BENEDITO DA MOTA ESCHRIQUE 158.850,99
042.224.152-00 556.865,45
29/04/2010
2006/50090-9
50.589 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE
PORFIRIO
JOSE BENEDITO DA MOTA ESCHRIQUE 23.872,35
042.224.152-00 85.521,74
05/07/2012
2000/50686-6
49.153 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
JOSE CARLOS CAETANO 47.948,49
136.451.021-91 330.028,51
14/07/2011
2008/50272-3
49.324 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
JOSE CARLOS CAETANO 46.275,20
136.451.021-91 294.010,40
10/08/2011
2005/52503-0
41.846 ASS.PROD.RURAIS BARCARENA
JOSE CARLOS DA CONCEICAO FERREIRA 3.500,00
263.404.962-53 12.700,07
21/08/2007
2003/51780-3
37.130 ASS.CULT.MOV.REGGAE BEL/ANANINDEUA
JOSE CARLOS DA SILVA FREITAS 2.567,70
611.671.182-00 12.236,37
01/02/2005
2010/51525-1
50.665 ASS.R.QUIL.F.ZUMBI IT.M.G.M.E.SANTO
JOSE CARLOS DO NASCIMENTO GALIZA 8.420,00
442.827.452-15 34.637,87
20/06/2012
2003/52072-8
37.981 COOP.MIS.DES.RUR.AG.AMB.IN.XINGUARA
JOSE CARLOS MOURA SANTOS 2.159,56
333.120.015-87 10.495,58
02/06/2005
2003/51784-7
39.303 ASS.PROD.RURAIS ALTO ACARAI
JOSE CLAUDIO SILVA DE ARAUJO 5.000,00
594.371.382-49 23.827,47
04/03/2006
2003/51836-2
40.870 FUNDACAO SERRA DAS ANDORINHAS
JOSE COELHO SPANNER 30.000,00
303.952.912-91 148.070,83
10/01/2007
2007/53517-0
45.639 LIGA ESPORTIVA MUNICIPAL SALVATERRA
JOSE DAS GRACAS FEIO 30.000,00
025.033.522-00 84.454,92
04/08/2009
2005/54320-3
44.710 ASS.PEQ.AGRIC.S.ROSA MATUPIRITEUA
JOSÉ DE JESUS PENICHE 70.000,00
401.599.492-20 225.812,78
31/03/2009
2004/52174-8
36.671 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
JOSE DE NAZARE CHIAPPETTA 24.770,24
055.428.472-34 169.922,86
03/11/2004
2008/51551-0
47.832 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
JOSE DE NAZARE CHIAPPETTA 12.500,00
055.428.472-34 67.366,19
30/09/2010
2008/50863-9
50.286 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
JOSE DE NAZARE CHIAPPETTA 31.000,00
055.428.472-34 222.649,44
27/03/2012
2001/51926-2
37.975 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
JOSÉ DIONISIO LIMA 10.000,00 64.456,00
17/06/2005
Página 29 de 58
30. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA
RELAÇÃO DE RESPONSÁVEIS COM CONTAS JULGADAS IRREGULARES - 05/07/2012
Processo
Acórdão Entidade
Responsável Cpf Valor Valor
Período: ANO 2004 A 2012
Base Corrigido
Trânsito
em Julgado
2008/53246-2
46.905 IGREJA EVANG.ASS.DEUS M.DEUS FORTE
JOSE EDUARDO DO NASCIMENTO COSTA 10.000,00
257.923.502-72 24.984,97
14/04/2010
2005/53386-6
43.943 ASS.COM.IND.AGROPAST.S.FELIX XINGU
JOSE FERNANDES DE BARROS 70.788,50
136.496.041-91 289.998,73
23/10/2008
2002/53177-3
37.125 CASTANHAL ESPORTE CLUBE
JOSE FERNANDO GOMES FREITAS MORAIS 20.000,00
152.700.092-34 106.975,50
01/02/2005
2003/50882-4
37.309 CASTANHAL ESPORTE CLUBE
JOSE FERNANDO GOMES FREITAS MORAIS 15.000,00
152.700.092-34 72.049,77
19/03/2005
2003/50859-5
38.370 CASTANHAL ESPORTE CLUBE
JOSE FERNANDO GOMES FREITAS MORAIS 25.000,00
152.700.092-34 120.082,96
30/07/2005
2008/50995-9
46.698 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
JOSE FRANCISCO DA SILVA 34.165,76
095.385.341-15 182.745,03
26/02/2010
2002/51423-1
36.436 ASS.MORAD.RUR.VILA CAPISTRANO ABREU
JOSE GARCIA DA CUNHA 50.000,00
152.908.083-53 276.556,08
07/10/2004
2005/50076-5
42.066 ASS.MORAD.RUR.VILA CAPISTRANO ABREU
JOSE GARCIA DA CUNHA 20.000,00
152.908.083-53 82.616,62
12/10/2007
2005/50156-4
45.449 ASS.MORAD.RUR.VILA CAPISTRANO ABREU
JOSE GARCIA DA CUNHA 125.000,00
152.908.083-53 459.339,10
27/08/2009
2005/52365-8
41.403 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
JOSE GOMES DE MOURA 168.475,00
043.732.192-49 812.425,13
12/05/2007
2002/53128-5
48.810 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
JOSE GOMES DE MOURA 38.524,00
043.732.192-49 206.836,77
21/04/2011
2006/51708-2
44.281 FED.NAC.DA IMPRENSA
JOSE HONORATO DE OLIVEIRA JUNIOR 160.000,00
102.414.421-68 504.673,63
27/12/2008
2007/53015-5
46.249 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO
PARÁ
JOSE ISMAEL LIMA ROCHA 624,12
088.683.872-04 1.757,00
02/12/2009
2009/51888-6
50.037 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO
PARÁ
JOSE ISMAEL LIMA ROCHA 10.000,00
088.683.872-04 23.855,55
14/03/2012
2005/50160-0
41.124 ASS.PROD.RURAIS ASSENT.BRASIL
JOSE IVAN PEREIRA DE SOUZA 3.000,00
424.545.902-63 9.763,70
02/03/2007
2004/52142-0
39.353 PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE
JOSE JURACI LINHARES DE LIMA 90.000,00
166.095.142-91 379.456,15
25/03/2006
2003/50460-8
39.657 PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE
JOSE JURACI LINHARES DE LIMA 12.500,00
166.095.142-91 67.366,19
20/05/2006
2005/52655-4
45.285 PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE
JOSE JURACI LINHARES DE LIMA 10.921,44
166.095.142-91 38.621,87
16/06/2009
2007/50143-0
46.122 PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE
JOSE JURACI LINHARES DE LIMA 89.285,22
166.095.142-91 318.488,01
24/10/2009
2004/52154-4
47.096 PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE
JOSE JURACI LINHARES DE LIMA 100.000,00
166.095.142-91 418.204,06
18/05/2010
2004/52225-2
50.716 PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE
JOSE JURACI LINHARES DE LIMA 6.436,80
166.095.142-91 34.429,01
01/07/2012
Página 30 de 58
31. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA
RELAÇÃO DE RESPONSÁVEIS COM CONTAS JULGADAS IRREGULARES - 05/07/2012
Processo
Acórdão Entidade
Responsável Cpf Valor Valor
Período: ANO 2004 A 2012
Base Corrigido
Trânsito
em Julgado
2002/52015-4
48.990 ASS.PESCAD.ARTESAN.ICOARACI-ASPAI
JOSE MARCOS DOS SANTOS 50.000,00
088.494.553-72 267.438,85
31/05/2011
2002/53170-7
36.766 GUARANY ESPORTE CLUBE MUN.CASTANHAL
JOSE MARIA CARLOS DE MAMEDE 10.000,00
117.115.902-15 53.487,77
07/12/2004
2008/53745-5
48.255 CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO EUNICE WEAVER
JOSÉ MARIA FURTADO DOS SANTOS 6.200,00
373.735.952-00 25.399,48
16/12/2010
2003/50738-8
41.422 FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA, EXTENSAO E
ENSINO EM CIENCIAS AGRARIAS
JOSE MARIA HESKETH CONDURU NETO 1.720,00
037.334.082-68 9.269,60
22/05/2007
2003/50533-8
36.685 ASS.MORADORES CONJ.A.GUEIROS-AMCATG
JOSE MARIA MENDES DE SOUSA JUNIOR 3.020,00
254.134.302-72 16.336,86
20/11/2004
2003/50536-0
37.786 ASS.MORADORES CONJ.A.GUEIROS-AMCATG
JOSE MARIA MENDES DE SOUSA JUNIOR 794,00
254.134.302-72 4.295,18
28/05/2005
2007/50900-2
50.559 HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUI
JOSE MARIA MONTEIRO GONCALVES 5.952,00
043.956.382-87 16.277,12
12/06/2012
2004/52171-5
39.138 PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
JOSE MARIO DE SOUZA 175.000,00
000.902.042-04 1.123.951,50
01/02/2006
2007/52450-5
45.175 PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
JOSE MARIO DE SOUZA 21.567,00
000.902.042-04 138.515,78
25/05/2009
2001/50636-2
49.507 PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
JOSE MARIO DE SOUZA 83.989,32
000.902.042-04 533.627,81
12/10/2011
2009/51754-4
49.211 4o.CENTRO REGIONAL DE SAÚDE-CAPANEMA
JOSE MEDEIROS FILHO 7.087,50
999.999.999-99 11.337,01
28/07/2011
2002/52768-5
41.305 FED.PARAENSE DESPORTOS
JOSE MIRANDA 179,64
000.342.742-00 1.290,22
17/04/2007
2005/50299-7
42.457 INST.DE.DESP.EDUC.COM.CUL.ASS.XINGU
JOSE NASCIMENTO DA SILVA 14.211,50
231.643.521-15 52.223,17
12/12/2007
2010/52605-4
49.012 COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
JOSE NELIO DA SILVA PALHETA 1.500,00
066.217.402-04 4.102,11
29/05/2011
2005/50070-0
49.007 CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL "PINTO
MARQUES"
JOSE NONATO GLORIA DE ALENCAR 20.000,00
353.615.902-82 70.419,20
03/06/2011
2007/51819-3
44.423 ASS.AGRIC.DA VICINAL 11/13
JOSE OLIVEIRA DA SILVA 15.000,00
033.678.002-87 42.428,56
05/02/2009
2005/50154-2
42.423 COOP.COLHEDORES FOLHAS DE JABORANDI
JOSE PAIXAO DA SILVA 3.000,00
411.056.802-15 10.931,88
08/12/2007
2001/51193-0
38.614 PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
JOSE PAULO GENUINO 28.600,00
413.704.739-15 181.710,67
30/09/2005
2004/53812-8
43.673 PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
JOSE PAULO GENUINO 15.823,12
413.704.739-15 64.822,48
13/09/2008
2004/50101-5
43.910 PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
JOSE PAULO GENUINO 240,00
413.704.739-15 1.143,72
17/10/2008
2005/51186-3
44.869 PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
JOSE PAULO GENUINO 35.350,00
413.704.739-15 125.552,94
18/04/2009
Página 31 de 58
32. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA
RELAÇÃO DE RESPONSÁVEIS COM CONTAS JULGADAS IRREGULARES - 05/07/2012
Processo
Acórdão Entidade
Responsável Cpf Valor Valor
Período: ANO 2004 A 2012
Base Corrigido
Trânsito
em Julgado
2008/52274-2
48.551 PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
JOSE PAULO GENUINO 50.000,00
413.704.739-15 245.839,16
18/02/2011
2008/52278-6
48.755 PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
JOSE PAULO GENUINO 20.000,00
413.704.739-15 111.027,60
11/04/2011
2004/51359-0
49.917 PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
JOSE PAULO GENUINO 212.000,00
413.704.739-15 882.973,88
03/02/2012
2003/52978-8
39.690 ASS.MORAD.RETIRO GRANDE-CACH.ARARI
JOSE PEDRO DOS SANTOS 15.000,00
190.103.622-72 72.333,42
23/05/2006
2003/51788-0
36.510 ASS.PEQ.AGRIC.VALE XINGU
JOSE PEREIRA DA SILVA 5.000,00 23.827,47
12/10/2004
2002/53058-8
50.363 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
JOSE PEREIRA DE ALMEIDA 2.491,00
219.133.232-34 12.294,80
03/05/2012
2010/50384-2
47.621 ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
CAPANEMA
JOSE RAIMUNDO BARBOSA DE SOUZA 25.000,00
155.717.775-91 45.059,95
22/08/2010
2007/52404-0
44.341 CENTRO COM.MANOEL GUEDES DOS SANTOS
JOSE RAIMUNDO BRITO BALIEIRO 20.000,00
212.573.292-00 56.303,30
06/01/2009
2009/52843-8
48.256 ASSOCIACAO DOS FILHOS E AMIGOS DE PORTEL
JOSE RAIMUNDO FARIAS DE MORAES 25.000,00
306.322.262-34 71.384,51
26/12/2010
2010/53027-7
50.096 ASSOCIACAO DOS FILHOS E AMIGOS DE PORTEL
JOSE RAIMUNDO FARIAS DE MORAES 33.000,00
306.322.262-34 102.196,39
05/03/2012
2005/50162-2
44.272 ASS.PEQ.PROD.DO VALE DO ITACAIUNAS
JOSÉ RAIMUNDOMACIEL DA SILVA 3.000,00
063.545.213-87 11.024,14
27/12/2008
2003/51789-1
36.771 ASS.PEQ.PROD.R.P.ASS.CASTANHEIRA II
JOSE RIBAMAR ARAUJO 20.000,00
673.599.142-72 96.822,79
07/12/2004
2005/53479-0
42.462 ASS.COM.MORAD.CONJ. CID.NOVA IV E V
JOSE RIBAMAR FREITAS LOIOLA 10.000,00
057.887.492-04 35.055,83
12/12/2007
2002/53166-0
36.652 SANTA LIDIA ESPORTE CLUBE-CASTANHAL
JOSE RIBAMAR LIRA DE SOUZA 10.000,00
016.568.992-72 53.487,77
10/11/2004
2005/51685-6
44.831 ESCOLAS DE SAMBA ASSOCIADAS
JOSE ROBERTO TEIXEIRA 25.000,00
031.865.392-34 90.330,30
11/04/2009
2003/51769-8
36.467 ASS.PEQ.PROD.RUR.CURUCA
JOSE RODRIGUES DA COSTA NETO 15.000,00
157.813.133-20 72.333,42
08/10/2004
2002/51702-5
49.510 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
JOSE RODRIGUES QUARESMA 196.786,48
081.628.752-04 1.096.423,87
12/10/2011
2007/51322-5
45.372 ASS.BENEF.FONTE DE AGUA RENASCER
JOSE TELI PARA DOS SANTOS 6.000,00
059.402.812-49 18.667,19
02/07/2009
2007/51369-9
46.132 ASS.FOLC.CULT.ESPORTIVA CHEIRO PARA
JOSELENA MONTEIRO SARMANHO 10.000,00
826.034.802-00 28.553,80
24/10/2009
2009/51329-2
49.977 CONS.E.C.E.E.M.DEPTo.NICIAS RIBEIRO
JOSENITA DA COSTA CARVALHO DE SEIXAS 12.347,00
199.295.012-15 29.454,48
24/02/2012
2003/53731-2
49.881 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO
ARAGUAIA
JOSENVALDO REIS DE SOUSA 100.655,52
999.999.999-99 424.381,78
03/02/2012
Página 32 de 58
33. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA
RELAÇÃO DE RESPONSÁVEIS COM CONTAS JULGADAS IRREGULARES - 05/07/2012
Processo
Acórdão Entidade
Responsável Cpf Valor Valor
Período: ANO 2004 A 2012
Base Corrigido
Trânsito
em Julgado
2004/50231-3
37.657 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO
ARAGUAIA
JOSENVALTO REIS DE SOUSA 120.000,00
183.837.001-30 505.941,59
17/05/2005
2002/52342-5
39.561 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO
ARAGUAIA
JOSENVALTO REIS DE SOUSA 1.834,80
183.837.001-30 9.056,00
05/05/2006
2005/50762-9
42.006 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO
ARAGUAIA
JOSENVALTO REIS DE SOUSA 80.000,00
183.837.001-30 291.516,99
04/10/2007
2003/51214-0
43.574 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO
ARAGUAIA
JOSENVALTO REIS DE SOUSA 334.494,00
183.837.001-30 1.606.681,34
29/08/2008
2004/52339-0
43.578 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO
ARAGUAIA
JOSENVALTO REIS DE SOUSA 210.000,00
183.837.001-30 765.232,01
28/08/2008
2005/51683-4
44.007 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO
ARAGUAIA
JOSENVALTO REIS DE SOUSA 11.353,58
183.837.001-30 39.800,94
06/11/2008
2003/52510-9
49.913 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO
ARAGUAIA
JOSENVALTO REIS DE SOUSA 100.621,27
183.837.001-30 479.510,43
03/02/2012
2006/51699-7
44.280 ASS.COM.R.QUIL.B.C.C.B.P.S.BERNARDO
JOSIEL BARBOSA 39.500,00
118.281.292-91 138.470,55
27/12/2008
2006/52024-7
44.997 ASS.COM.R.QUIL.B.C.C.B.P.S.BERNARDO
JOSIEL BARBOSA 75.000,00
118.281.292-91 240.866,97
09/05/2009
2007/53580-7
45.009 ASS.BENEF.AGRIC.MORAD.DE SAO PEDRO
JOSIEL PINHEIRO DOS SANTOS 5.000,00
429.303.832-91 14.075,83
09/05/2009
2007/50746-0
46.200 PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇA
JOSUE DA SILVA NEVES 51.850,87
064.325.222-34 143.188,36
20/11/2009
2003/52430-0
40.229 IGREJA EVANG.AGAPE RESTAURACAO
JOSUE VILHENA GONCALVES DE MATOS 5.000,00
109.008.702-06 24.773,02
26/09/2006
2005/50095-8
42.022 ASS.PEQ.PROD.AGRO-EXTR.PA C.VERDE I
JOZELIO RODRIGUES DE ALMEIDA 10.000,00
622.747.752-49 36.747,10
02/10/2007
2008/50046-6
44.919 ASS.COMUNIT.PEQ.M.PROD.R. CURUPAITI
JUAREZ ALVES NOGUEIRA FILHO 10.000,00
430.784.862-49 35.209,58
23/04/2009
2007/52400-6
45.238 ASS.COMUNIT.AMIGOS DE BREVES
JUAREZ CARDOSO DAS NEVES FILHO 10.000,00
268.255.032-00 28.151,62
11/06/2009
2004/53528-7
42.456 UNIDOS FUTEBOL CLUBE
JUAREZ SILVA GONCALVES 10.000,00
745.376.872-15 41.308,33
12/12/2007
2005/52594-8
43.792 CONS.E.E.E.E.F.FERR.BATALHA-CURUCA
JUCIVALDO DA CONCEICAO LIMA 8.000,00
167.587.302-04 29.397,71
09/10/2008
2010/50069-5
47.170 FUNDACAO ASS.SOCIAL TUDO POSSO
JUNIOR RIBEIRO MARINHO 45.924,42
525.241.912-49 66.309,43
07/05/2010
2007/53597-5
46.105 ASS.PROD.R.CACHIMBAO-APRUC
JURANDI FIRMINO DOS SANTOS 40.000,00
328.376.152-34 109.925,45
23/10/2009
2003/52135-6
43.807 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
JUSCELINO ALVES RODRIGUES 70.450,00
036.916.108-46 301.840,06
09/10/2008
Página 33 de 58
34. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA
RELAÇÃO DE RESPONSÁVEIS COM CONTAS JULGADAS IRREGULARES - 05/07/2012
Processo
Acórdão Entidade
Responsável Cpf Valor Valor
Período: ANO 2004 A 2012
Base Corrigido
Trânsito
em Julgado
2004/53891-1
43.856 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
JUSCELINO ALVES RODRIGUES 15.000,00
036.916.108-46 52.583,76
15/10/2008
2004/50043-1
44.330 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
JUSCELINO ALVES RODRIGUES 65.676,00
036.916.108-46 274.659,70
06/01/2009
1999/51683-0
49.152 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
JUSCELINO ALVES RODRIGUES 7.644,58
036.916.108-46 52.793,47
14/07/2011
2005/51385-8
42.003 CENTRO CULT.A.R.I.CRIAN.ADOLESCENTE
KLEBER BEZERRA DE ARAGAO MINEIRO 23.000,00
597.881.002-87 81.689,33
18/09/2007
2007/53623-1
46.430 CENTRO CULT.A.R.I.CRIAN.ADOLESCENTE
KLEBER BEZERRA DE ARAGAO MINEIRO 25.000,00
597.881.002-87 72.054,79
02/01/2010
2005/54203-0
46.933 CENTRO CULT.A.R.I.CRIAN.ADOLESCENTE
KLEBER BEZERRA DE ARAGAO MINEIRO 20.000,00
597.881.002-87 63.944,42
22/04/2010
2007/52989-2
46.696 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
KLEPER WANDSON FIGUEIREDO DE CARVALHO 25.000,00
605.914.041-68 70.379,09
13/03/2010
2007/51737-2
47.827 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
KLEPER WANDSON FIGUEIREDO DE CARVALHO 1.444,52
605.914.041-68 4.066,58
05/10/2010
2005/53388-8
44.906 ASS.BENEF.MOTE KAIAPO-ABENOKA
KROTI KAIAPO 11.000,00
642.258.282-04 38.730,55
23/04/2009
2005/50153-1
46.944 ASS.BENEF.MOTE KAIAPO-ABENOKA
KROTI KAYAPO 20.000,00
645.258.282-04 82.275,23
22/04/2010
2005/53009-6
41.605 ASS.PROD.R.PISCICULTORES SALVATERRA
LADISLAU MENDES BARBOSA 18.000,00
071.692.802-72 64.761,04
08/06/2007
2005/50257-8
42.225 ASS.PROD.R.PISCICULTORES SALVATERRA
LADISLAU MENDES BARBOSA 4.000,00
071.692.802-72 14.145,33
09/11/2007
2006/51416-4
43.178 ASS.PROD.R.PISCICULTORES SALVATERRA
LADISLAU MENDES BARBOSA 40.000,00
071.692.802-72 129.035,90
23/05/2008
2006/51008-3
41.879 ASS.COMUNIT.DO PINHO-ASCOMPI
LADISLAU NERES DE SOUZA 5.000,00
152.969.622-49 17.604,82
14/08/2007
2003/51666-2
43.744 COOP.AGRICOLA CAMETA
LAZARO BATISTA FERREIRA 35.514,00
293.047.502-10 172.599,84
08/10/2008
2005/50137-1
49.216 PROJETO COMUN.DENOM. CRESCER SEMPRE
LÁZARO COSTA DOS SANTOS 19.758,22
298.498.702-06 19.796,09
28/07/2011
2004/51491-3
38.586 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
LEOCI DA CUNHA MACEDO 65.903,75
084.015.432-15 453.614,18
16/09/2005
2006/51700-5
50.279 ASS.CASAS FAMILIARES RURAIS E.PARA
LEONIDAS DOS SANTOS MARTINS 105.000,00
305.768.302-91 334.202,89
11/04/2012
2005/50285-1
43.237 CENTRO COMUNIT.AMIGUINHOS DE JESUS.
LEOPOLDINA SOUZA ALMEIDA 700,00
056.869.462-72 2.550,78
17/06/2008
1999/51704-0
49.505 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
LIBERALINO RIBEIRO DE ALMEIDA NETO 2.064,74
725.430.194-72 14.259,09
12/10/2011
2003/52481-0
36.959 ASS.COMUN.VEREADOR EDVALDO MARTINS
LILIAN MARTINS DE OLIVEIRA 10.000,00
033.540.886-99 53.487,77
28/12/2004
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