3 sndij relatório-geral-final

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3 sndij relatório-geral-final

  1. 1. 13º SEMINÁRIO NACIONAL DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO JURÍDICASRelatório de AtividadesRelatora geral: Kátia BragaRelatório Geral do 3º SNDIJO 3º Seminário Nacional de Documentação e Informação Jurídicas (SNDIJ),organizado pela Associação dos Bibliotecários do Distrito Federal (ABDF), ocorreuentre os dias 17 e 19 de setembro de 2012, em Brasília, capital federal do Brasil, com otema central Informação Jurídica: produzindo, gerindo e disseminando. O eventocontou com o apoio de Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Conselho daJustiça Federal (CJF), Conselho Regional de Biblioteconomia (CRB)/1ª Região, Infolegis:Bibliotecários Jurídicos Reunidos, Secretaria de Informação e Documentação doSenado Federal, Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).O 3º SNDIJ teve como público-alvo bibliotecários(as), arquivistas emuseólogos(as) com o objetivo de intercambiar pesquisa e trabalhos científicos,experiências inovadoras; assim como estabelecer contatos profissionais. Osprofissionais que trabalharam voluntariamente na organização e realização do eventoforam os seguintes:1. Comissão organizadora: Cláudia Schneider (PGR), Edilenice Passos (SF,coordenadora do evento), Iza Antunes (ABDF), José Ronaldo Vieira (STJ), MarisaPerrone (CLDF), Maruska Morato (CLDF), Najla Melo (STJ), Raquel Veiga (CJF) e TatianaBarroso (STJ).2. Comissão acadêmica: Edilenice Passos (SF), Eliana Candeira Valois(TRF/1ª região), Inaldo B. Marinho Jr (CD), Joana D´arc Masioli (MPT), João Alberto deOliveira Lima (SF), Maria Tereza Walter (STF), Paula Carina de Araújo (UFPR) RenataMarques, Terezinha Elisabeth Silva (CD) e Thiago Gomes Eirão (CD).
  2. 2. 23. Comissão de divulgação: Berenice Neubhaher (Coordenadora), ElianeJovanovich, Geane Vasconcelos (PGR), Najla Melo (STJ), Solange Aparecida Simões,Stella Maria Vaz Santos Valadares (SF) e Sonia Regina Céu Bertonazzi.4. Diagramação do programa: Biah Gasparotto.5. Fotografia: Elvio Gasparotto.6. Logomarca: Isadora Barroso.7. Relatoria Geral: Kátia Soares Braga (CD).8. Webmaster: Marcos Sigismundo (ABDF).O evento teve 4 (quatro) eixos temáticos, subdivididos da seguinte forma:1. Bibliotecas digitais: cenários e tendências1.1 A biblioteca jurídica na era digital1.2 Siga-me: o uso de redes sociais em bibliotecas jurídicas1.3 Espaço virtual versus biblioteca tradicional: ameaça ou oportunidade?1.4 Gestão da informação jurídica1.4.1 O gestor da informação jurídica2. Informação jurídica: antigas práticas, novos modelos2.1 Ultrapassando fronteiras: desenvolvimento compartilhado de coleçõesdigitais em bibliotecas jurídicas2.2 Espalhando conhecimento: novos formatos para o SDI2.3 Apropriando-se ou disseminando: o Google acadêmico2.4 Publicar ou perecer: o mercado editorial jurídico.3. Bibliotecas, arquivos e museus em prol da qualidade na gestão dainformação jurídica4. Soluções ao alcance de todos
  3. 3. 3As atividades aconteceram durante todo o dia, em duas partes, sendo que oscursos foram realizados no turno matutino no Conselho de Justiça Federal (CJF) e aspalestras no turno vespertino na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF),segundo a programação abaixo:CursosPalestrasDia 17 de setembro14hAberturaDiscurso do representante da CLDFDiscurso do presidente da ABDFDiscurso da presidente da comissão organizadora do 3º SNDIJ14h40 Homenagem à bibliotecária Neide Alves Dias de Sordi15h Coffee breakPainel: O gestor da informação jurídica15h40 Papel do bibliotecário jurídico no contexto da Lei de Acesso àInformação (LAI)(Andreia G. Silva)Horário Dia 17 Dia 18 Dia 198 às 12 XML parabibliotecáriosXML parabibliotecáriosConspectus naelaboração depolíticas dedesenvolvimento decoleções8 às 12 IndexaçãolegislativaIndexação legislativa Indexação legislativa8 às 12 Criação de feedsRSS parabibliotecasConhecendo oDSpaceConhecendo oDSpace
  4. 4. 416h10 Contratando serviços em biblioteca jurídica da AdministraçãoPública(Luciana M. Napoleone; Maria Lucia Beffa; Silvia Mara de A.Jastwebski; Maíra Cunha de Souza)16h40 Controle bibliográfico de publicações oficiais: uma propostapara o cenário brasileiro(Ana Ilka Cruz Galvão; Raphael da Silva Cavalcante; Cristian JoséOliveira Santos)Atividade interativa17h10 Speed dating: bibliotecário jurídico conhecendo bibliotecáriojurídicoDia 18 de setembroPainel: Bibliotecas digitais: cenários e tendências14hPROJETO Legin Web: desafios e resultados de um projetovisando disponibilizar informações legislativas: do acervomemória ao mundo digital(Marilene Mendes Sow; Elaine Aparecida de Lima)14h30Preservação e disponibilização na internet de documentoscartográficos dos processos históricos da Justiça Federal doParaná no período de 1853 a 1944(Mônica L. Simião)15hUso das redes sociais pelo Poder Legislativo: o caso Alerj(Kelly Pereira de Lima)15h30 Coffee breakPainel: Bibliotecas, arquivos e museus em prol da qualidade na gestão dainformação jurídica16hAcervos híbridos: do direito de propriedade ao direito deacesso/uso: análise de dois contratos de provedores de bancosde dados online(Nilcéia Lage de Medeiros e Cláudia Gama Gondim)16h30Biblioteca Marcos Juruena Villela Souto: considerações sobrecoleções especiais jurídicas(Thiago Cirne)17hGestão de documentos empresariais: envolvendo usuário noprocesso de determinação da ordenação interna dosdocumentos do arquivo de um escritório de advocacia(Alessandro Ferreira Costa; Nilcéia Lage de Medeiros)17h30A Biblioteca Digital do Senado Federal e o DSpace(André Luiz Lopes de Alcântara)
  5. 5. 5Dia 19 de setembroPainel: Soluções ao alcance de todos14hAdvocacy para bibliotecas: por que se envolver e por ondecomeçar./Advocacy for libraries: whay you should get involvedand how to get started(Marci Merola)14h30Jurisprudência sistematizada(Eduardo Porto)15hBookSet: a biblioteca plural de livros digitais(Danila Fernanda da Silva)15h30Bibliotecas jurídicas e a responsabilidade socioambiental: o casoSTJ(Arlan Morais de Lima)16h Coffee breakPainel: FRBR16h40FRBR: breve apresentação(Fernanda Moreno)17h10FRBRização de um catálogo MARC(João Lima)17h30 Encerramento oficialA abertura do 3º SNDIJ, dia 17 de setembro de 2012, ocorreu às 14h35,contando com os seguintes convidados à mesa:Edilenice Passos, que na qualidade de coordenadora da comissão organizadorado 3º SNDIJ, ressaltou em seu discurso que foram muitas as lições aprendidas com oserros do passado, mas que a equipe da comissão organizadora se orgulha em oferecerum evento com qualidade acadêmica. Esse é um evento organizado por bibliotecáriosjurídicos para bibliotecários jurídicos que será, segundo continuou, dividido em cursose palestras, no período da manhã e tarde, respectivamente. Os cursos acontecerão noConselho de Justiça Federal (CJF) e, as palestras, na Câmara Legislativa do DistritoFederal (CLDF). Acontecerão 16 palestras com a finalidade de apresentar, discutir e,segundo ressaltou, intercambiar experiências. Esta é a primeira vez que há umapalestrante estrangeira, cuja vinda foi patrocinada pela Embaixada dos Estados Unidosno Brasil.
  6. 6. 6Estão inscritos 160 bibliotecários de todas as regiões, distribuídos pelos 20estados e o Distrito Federal. Desses, 83% são mulheres com formação embiblioteconomia, analistas de sistema, advogados e arquivistas. A primeira profissionala se inscrever foi Gabriela Pereira de Melo, que acreditou no evento quando eraapenas um rascunho e, por isso, a ela foi prestada uma homenagem e entregue umalembrança em nome da organização do evento.Além do programa completo que reúne a lista de palestras do evento, osparticipantes receberam nas pastas distribuídas no início do evento, informações sobreas edições passadas, a cidade e o tempo livre na capital do país e, principalmente,sobre como lidar com a seca. Foi franqueada a inscrição e participação em visitastécnicas às bibliotecas jurídicas para aqueles que tivessem interesse. Edilenice concluiuque o intuito desse seminário é o de aprender com as boas experiências e intercambiarconhecimento a fim de fortalecer as redes de contatos e conhecer novas pessoas.Solicitou ainda a indicação de nomes de colegas para que seja homenageado(a) napróxima edição do evento.Edilenice ressaltou o privilégio que sente por coordenar a comissãoorganizadora do evento que conta com a participação de inúmeros patrocinadores ecolegas. E que, nesse ano, o evento tem um sabor especial, pois faz parte dacomemoração dos 50 anos da ABDF e devido à aproximação da sua aposentadoria,esse é o último evento que organiza. Por fim, concluiu que ninguém sai de um eventocomo entrou, pois todos ensinam e aprendem. Com esse espírito empreendedor eagregador, Edilenice fez votos de que todos aproveitassem o evento.Seguindo a fala de abertura de Edilenice, discursou Cristine Marcial que,representando o presidente da ABDF, deu as boas vindas a todos os participantes doevento. Ressaltou as mudanças da área, pois a biblioteca é uma organização e ainformação é sua matéria-prima. O bibliotecário precisa, portanto, trabalhar emequipe de forma compartilhada com uma visão sistêmica, ampliando a capacidadeorganizacional, sempre criando e inovando. O fenômeno da Sociedade da Informação,
  7. 7. 7também modificou o conhecimento e saberes dos profissionais. Portanto, o 3º SNDIJquer proporcionar a troca de saberes nessa área e contribuir para a criação de novosconhecimentos por meio de cursos com profissionais competentes. A informaçãojurídica faz parte da vida de muitos bibliotecários e esse evento será uma contribuiçãopara a educação continuada. Além disso, a ABDF completa 50 anos e o evento marcaráessa comemoração.Cristine agradeceu aos apoiadores e patrocinadores, além dos bibliotecários eamigos da ABDF. Anunciou que a homenageada será a bibliotecária Neide Alves Diasde Sordi que sempre apoiou e se preocupou com a informação jurídica. Aproveitoupara denunciar o fechamento de bibliotecas na Esplanada dos Ministérios, na capitaldo Brasil, dentre elas, a biblioteca do Ministério da Fazenda que está sendo fechada e,no local, passará a funcionar uma agência da Caixa Econômica Federal. Convocoutodos ali presentes a se unirem para impedir tipos de atos como esse e, maisconcretamente, para formar uma comissão a fim de criar uma modelagemorganizacional para que as áreas de documentação e informação se fortaleçam.O terceiro componente da mesa a falar foi o deputado Joe Valle, comorepresentante da CLDF. Em seu discurso, ressaltou que a 3ª Secretaria, da qual odeputado faz parte, valoriza a biblioteca e a informação na CLDF. E que, diante dodesgaste da organização nos últimos tempos, um evento como esse tem a importânciade aproximar a CLDF do cidadão. Por fim, convocou os interessados em participar deuma reunião, no dia seguinte, para discutir o orçamento público do Distrito Federalpara bibliotecas públicas e escolares, além de ações concretas nessa área.Após o discurso do deputado, foram projetadas no telão as fotografias eimagens dos cursos e palestras dos eventos anteriores; momento no qual, ressaltou-seque o objetivo principal desses eventos, incluindo o atual, é o de promover ointercâmbio entre bibliotecários, cientistas da informação jurídica a fim de formaremvínculos profissionais e de amizade entre eles.
  8. 8. 8Nessa edição do SNDIJ, a bibliotecária jurídica homenageada foi Neide AlvesDias de Sordi. Antes da entrega e leitura da placa de homenagem, Raquel da VeigaAraújo de Meneses fez um relato da trajetória profissional da homenageada, que oraserá resumido. Segundo Raquel, a homenagem é justa e, ao receber o convite parafazer esse resumo, ela própria também se sentiu homenageada, pois teve a honra detrabalhar com Neide desde os tempos do Conselho de Justiça Federal (CJF). Neidecomeçou a vida profissional na área agrícola. De 1978 a 1997, atuou na coordenaçãoBiblioteca Nacional de Agricultura (Binagri), do Ministério da Agricultura e, em seguida,no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento do Brasil/Organização dasNações Unidas para a Alimentação e Agricultura (PNUD/FAO), na área de legislação edisseminação seletiva da informação. Posteriormente, coordenou a criação eestruturação da Base Bibliográfica de Agricultura Brasileiro (Agrobase), que foi seutema de mestrado em 1987. Depois, foi trabalhar no Poder Judiciário, maisprecisamente na Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do Superior Tribunal de Justiça,época em que essa unidade passou a integrar a Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI). Noperíodo de 1989 até 2009, ficou a serviço da Justiça Federal no Conselho de JustiçaFederal (CJF). No processo de desenvolvimento da justiça federal, poucos projetos eavanços não tiveram uma participação de Neide, dentre eles:• criação do Sistema Nacional de Informação da Justiça Federal,• informatização da Justiça,• criação do JusData, um projeto de memória da Justiça Federal,• criação da Central de Atendimento ao Juiz Federal (CAJU),• coordenação da primeira unidade de pesquisa empírica sobre a justiça eo Poder Judiciário,• aprimoramento das estatísticas judiciárias e indicadores dedesempenho e produtividade da Justiça Federal,
  9. 9. 9• participação do comitê gestor das tabelas processuais que contemplamassuntos, classes e movimentação, assim como a tipologia documental, projeto queposteriormente foi levado para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a padronizaçãofoi ampliada para toda a Justiça,• coordenação do projeto de indicativo de carências e atlas da justiçafederal por meio do levantamento das unidades carentes da Justiça Federal,• coordenação do projeto de estratégia nacional para corrupção elavagem de dinheiro,• coordenação do programa de gestão documental da Justiça Federal,• no Tribunal Regional Federal da 4ª. região (TRF/4ª região), coordenaçãodo projeto de gestão dos autos findos para avaliação, guarda e eliminação dos autos,• coordenação do projeto para criação dos modelos de requisitos para agestão de processos e adaptação para todo Judiciário,• coordenação do projeto memória da justiça federal, por meio dahistória oral e documentos registrados de servidores e magistrados,• coordenação dos dois primeiros cursos da escola de governo paramagistrados nas áreas de direito civil e penal,• em convênio com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal deNível Superior (Capes), delineou os temas prioritários para a Justiça, dentre outros.Em agosto de 2010, Neide se aposentou do serviço público e hoje é empresáriae consultora para instituições importantes que atuam na área jurídica.Após essa apresentação do resumo de sua atuação profissional, Neide de Sordicumprimentou a mesa, agradeceu à ABDF e aos organizadores do evento, masressaltou que todos esses feitos foram realizados sob a sua coordenação e com umaequipe de profissionais competentes, motivados e éticos dos órgãos mencionados que
  10. 10. 10são Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho deJustiça Federal (CJF). Agradeceu aos seus familiares.Às 15h31, encerrou-se a abertura do evento.Às 16h05, após o intervalo, teve início o painel O gestor da informação jurídicaque foi mediado por Patrícia Coelho do Senado Federal. Patrícia deu início ao eventocom a apresentação da primeira palestra intitulada Papel do bibliotecário jurídico nocontexto da Lei de Acesso à Informação (LAI), proferida por Andréia Gonçalves Silva,doutoranda em Ciência da Informação pela Escola de Comunicações e Artes daUniversidade de São Paulo (ECA/USP), professora da Faculdade de Biblioteconomia eCiência da Informação da fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Em suapalestra, Andréia ressaltou que a Lei de Acesso à Informação (LAI) está na boca dopovo, assim como da imprensa que está preocupada com a divulgação dos salários dosservidores. Porém, o foco principal da lei não é esse.A palestrante estuda esse tema, pois o considera atual. Mas, em sua pesquisade doutorado, estuda os modos para traduzir a linguagem jurídica em termosacessíveis ao cidadão e ao público leigo. A LAI, inclusive, tem um dispositivo que dizque a informação disponibilizada deve estar em linguagem compreensível. Porém,ressalta que os bibliotecários não estão preocupados com a lei, quando deveriam. Porisso, nessa apresentação, discute o papel do profissional da informação no contexto daLAI.A LAI, Lei nº 12. 527 de 18 de novembro de 2011, foi regulamentada peloDecreto nº 7.724 de 16 de maio de 2012, no âmbito federal. Os estados e municípiosdevem regulamentar a lei em sua jurisdição, mas poucos municípios o fizeram. Essa lei,que quer garantir ao cidadão o conhecimento de informações produzidas pelogoverno, tem como princípios básicos:• a regra é o acesso e o sigilo é a exceção,
  11. 11. 11• toda informação sob a guarda do Estado é sempre pública e só deve serrestrita em casos específicos, tais como informações de caráter pessoal que podemcomprometer a honra, a intimidade ou a imagem do cidadão, não podem serdivulgadas,• em relação ao Estado, as informações que vão comprometer asegurança, a soberania, a economia e os projetos de pesquisas científicas também nãopodem ser divulgadas,• para os idealizadores da lei, a demanda do cidadão sempre será legítimae o cidadão não precisa dizer motivo, basta informar seu nome e email.Os objetivos da lei serão alcançados se o cidadão requerer informações quepodem resultar em benefícios individuais e coletivos. Porém, a informação deve gerarbenefício social e não apenas fruto de curiosidade. A palestrante deu exemplos decasos em que o pedido de acesso à informação tem sido recusado, tais como asrespostas negativas pelas Forças Armadas com relação aos OVNIs.As informações que o cidadão pode requerer, segundo o art. 7º, são aquelascontidas ou relativas:a) aos registros ou documentos nos órgãos,b) às atividades exercidas por órgãos,c) à administração do patrimônio público,d) à implantação de projetos e programas de entidades públicas.Para garantir que o público tenha acesso, a lei obriga que os órgãos criem oServiço de Informação ao Cidadão (SIC) que será responsável em atender à demandado cidadão. Palestrante mostrou SIC disponível no sítio acessoainformação.gov.br eindicou a cartilha da Controladoria Geral da União (CGU) para quem quiser saber maissobre a LAI, pois esse órgão ficou responsável pelo monitoramento e implantação dalei.
  12. 12. 12Quanto ao prazo, a lei determina que o pedido deve ser atendido prontamente.Senão, o órgão terá 20 (vinte) dias, prorrogáveis por mais 10 (dez).Lembrou que informações sobre salários não estava na lei, mas foiregulamentado pelo decreto.Quanto ao papel do bibliotecário jurídico, a palestrante ponderou que nãoadianta dar acesso se a informação não estiver organizada. Por isso, o bibliotecáriopossui competências e habilidades para fazer parte e participar da implantação do SIC,pois conhece fontes e entende de coleta, disseminação, além de possuir facilidadepara técnicas de pesquisa.A palestrante encerrou sua apresentação ressaltando que o objetivo principalda LAI é promover o acesso à informação, produzir efeitos democráticos e contribuirpara o fortalecimento da cidadania.Em seguida, a plateia fez intervenções com observações ou perguntas para apalestrante:1) Patrícia Milani da biblioteca da Câmara dos Deputados afirmou que oprofissional da informação precisa saber onde localizar toda essa informação e nãosaber de toda ela. Lembrou que a Câmara dos Deputados está regulamentando essa leie o Centro de Documentação e Informação tomou para si a sua regulamentação nointerior da CD.Em resposta, a palestrante disse que, em Brasília, os bibliotecários estão maisenvolvidos. Mas no estado de São Paulo não, pois a lei ainda não foi regulamentada.Na Binagri, por exemplo, o Ministério da Agricultura instalou esse serviço na biblioteca.2) Neide de Sordi lembrou que o decreto só vale para o Poder Executivo eque os órgãos precisam de maturidade para dar acesso à informação. No TribunalRegional Federal (TRF), por exemplo, o chefe da biblioteca está na comissão do SIC.
  13. 13. 13Às 16h10, inciou-se a palestra Contratando serviços em biblioteca jurídica daAdministração Pública, de autoria de Luciana M. Napoleone, Maria Lucia Beffa, SilviaMara de A. Jastwebski e Maíra Cunha de Souza.Luciana Maria Napoleone é bacharel em Biblioteconomia e Documentação pelaEscola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP). Bibliotecáriado Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand - MASP (1994 a 1997), daFaculdade de Direito da USP (1997 a 2010) e do Tribunal Regional Federal da 3ª Região(TRF/3ª Região) (de 2010 até o momento). Bibliotecária consultora em projetos daBiblioteca do MASP (2002 a 2009) e conselheira do Conselho Regional deBiblioteconomia da 8ª Região (CRB/8ª Região) (2006-2008 e 2009-2011). Atualmente,é diretora da Divisão de Biblioteca do TRF/3ª Região. Autora de trabalhos na área debiblioteca jurídica e biblioteca de artes.Maria Lucia Beffa é bacharel em Biblioteconomia e Documentação pelaUniversidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP/Marília). Bacharel emDireito pela UNI/FMU. Bibliotecária do Sistema Integrado de Bibliotecas (SIBi/USP)(1999 a 1990). Bibliotecária da Faculdade de Direito da USP desde 1990 e diretoradessa mesma biblioteca de 2002 a janeiro de 2010. Autora de artigos na área debiblioteca jurídica.Silvia Mara de Andrade Jastwebski é bacharel em Biblioteconomia eDocumentação pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.Bibliotecária da Faculdade de Direito da USP desde 1997, chefe do Setor deEncadernação e substituta da Supervisora Técnica do Serviço de Processos Técnicos daBiblioteca da Faculdade de Direito da USP.Maíra Cunha de Souza Maria é bacharel em Biblioteconomia e Documentaçãopela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Fez curso deaperfeiçoamento PET – Programa de Especialização Tecnológica dePreservação/Conservação/Restauração de Documentação Gráfica na AssociaçãoBrasileira de Encadernação (ABER) e Restauro e Escola SENAI “Theobaldo De Nigris”
  14. 14. 14(1997). Fez especialização lato sensu em Sistemas Automatizados de InformaçãoCientífica e Tecnológica oferecido pelo Sistema Integrado de Bibliotecas e PontifíciaUniversidade Católica de Campinas (PUC/CAMPINAS) (1998 a 1999). É membro doGrupo de Apoio à Preservação e Conservação dos Acervos Bibliográficos e Bibliotecasdo SIBi/USP desde 2007 e, desde 2002, supervisora Técnica do Serviço de ProcessosTécnicos da Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Autorade trabalhos na área de conservação de acervos bibliográficos.Das autoras acima, Luciana Napoleone e Maíra de Souza apresentaram aseguinte palestra:O objeto do estudo apresentado foi a contratação de serviços para bibliotecasna esfera pública cujo fundamento legal é a Lei Nº 8666, de 21 de junho de 1993. Otrabalho analisou o papel do bibliotecário na contratação de serviços de conservaçãode acervos. Os bibliotecários, como curadores de acervos, precisam se capacitar paraaplicar essa lei.O trabalho apresentou uma pesquisa realizada pelas autoras, de caráterexploratório, devido à dificuldade de encontrar literatura na área, principalmenteescrita ou realizada por bibliotecários.Segundo explicou, a licitação é um procedimento administrativo pelo qual opoder público seleciona a melhor proposta por meio de habilitação de proponentes ejulgamento objetivo das propostas para aquisição ou alienação de bens, a prestação deserviços, etc. É a Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, que disciplina a contratação deprodutos e serviços em todos os níveis.Na biblioteca em que trabalham as autoras, há a contratação de diversosserviços, mas a pesquisa focou nos serviços de conservação, tais como higienização,encadernação, desinfestação ou restauro. Para contratar esses serviços, é necessárioum profissional especializado ou com conhecimentos técnicos em conservação quedomine a terminologia e as técnicas para elaborar as especificações e opinar quanto ànecessidade e o tipo de tratamento que deverão ser dispensado às obras. Ressaltou
  15. 15. 15que é necessário o cuidado na contratação, pois intervenções inadequadas podem serirreversíveis.Na década de 1990, a preservação foi pouco discutida nas bibliotecas e muitosserviços foram executados com técnicas e materiais inadequados sob o ponto de vistaatual. Por isso, é necessária a capacidade técnica comprovada dos contratados nasáreas afins da preservação.Nesse sentido, são competências dos bibliotecários:• orientar a separação do material bibliográfico,• dividir o material por lotes distinguindo o tratamento proposto,• receber os profissionais para a vistoria e propor o tratamento quedeverá ser realizado,Para a encadernação e o restauro são necessárias a descrição pormenorizadano edital, o requisito de resguardar as características da obra, a elaboração de dossiêdescritivo de cada obra a ser entregue ao contratado, a exigência de relatório técnicocom fotografias das etapas e materiais utilizados.Para a higienização do livro, são necessários alguns cuidados, pois serviços deterceiros para limpeza predial, em geral, não incluem a limpeza dos livros e estantes.Por isso, recomenda-se a análise criteriosa de contratos de limpeza predial e aexistência de cláusula incluindo a limpeza de livros e estantes.O edital deve conter descrição clara do objeto, ser elaborado de forma bemfeita e detalhada. Quanto mais detalhada, maior a chance de sucesso. Espera-se docontratado, ética e profissionalismo e deve-se exigir dele, conhecimento. Nomomento da vistoria, deve-se dialogar com empresas para obter informações edetalhes que não estão presentes na documentação formal.A dispensa e inexigibilidade de licitação são exceções ao processo licitatório. Aliteratura consultada é silente quanto à dispensa ou inexigibilidade de licitação no
  16. 16. 16tocante a livros, incluindo-se a restauração de livros raros e especiais. No entanto,prevê hipóteses de aquisição e restauração de obras de arte e objetos históricos. O roldo art. 24 da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993 é taxativo, não dando margens ainterpretações. A valoração atribuída às obras de arte e objetos históricos não foi,porém, estendida aos livros raros. Outro aspecto impeditivo é a certificação deautenticidade do livro raro ou especial. O entendimento doutrinário e jurisprudencial,portanto, não acolhe a visão de singularidade do objeto e notória especialização paraos serviços de conservação, defendida pelos gestores de bibliotecas. Esse objeto deestudo está presente na prática dos serviços de bibliotecas, mas não na literatura delicitações, nem na biblioteconomia.Como um dos resultados, a pesquisa apontou para a importância de se estudaresse tema sob a ótica do profissional bibliotecário. É necessário, entretanto, terconhecimento de todas as características e especificações técnicas do edital. E alertaque, apesar de toda cautela adotada, ainda assim pode ocorrer alguma lacuna.Na contratação pública, ressaltou a importância da participação de toda aequipe para que nuances de diferentes profissionais sejam observadas, principalmentede bibliotecários devido à necessidade de elaboração e aprimoramento do objeto decada licitação atinente à área da biblioteca.Em seguida, a plateia fez intervenções com observações ou perguntas para apalestrante:1) Iza Araújo parabenizou as palestrantes, pois considerou o temaimportantíssimo uma vez que estamos perdendo a memória das obras raras nessepaís. Em Brasília, a maioria de nossas bibliotecas possuem obras raras. E lançou aseguinte pergunta, como vocês se prepararam para enfrentar esse problema nabiblioteca de vocês? Vocês se prepararam ou a instituição proporcionou isso?Em resposta, foi dito que uma das palestrantes foi diretora da bibliotecaem que trabalham até janeiro de 2010 e, nesse período, procurou capacitar a equipe.A outra, fez um curso de restauração, outros fizeram de licitação. Uma das soluções é,
  17. 17. 17portanto, a capacitação e a tentativa de se unir ao setor de compras a fim de eliminarlacunas. Além disso, há diversos níveis de acervos especiais e raros, mas é necessárioidentificar elementos de obras raras, mapear o acervo especial e identificar que tipo derestauração deve ser feita.2) Alguém da plateia que não se identificou disse que, na biblioteca emque trabalha, o bibliotecário deve zelar pela obra rara.Às 17h14, encerrou-se a palestra.Em seguida, teve início a última palestra do primeiro dia do evento intituladaControle bibliográfico de publicações oficiais: uma proposta para o cenário brasileiro,de autoria de Ana Ilka Cruz Galvão, Raphael da Silva Cavalcante e Cristian José OliveiraSantos.Ana Ilka Cruz Galvão é bibliotecária da Câmara dos Deputados, graduada emBiblioteconomia pela Universidade de Brasília (UnB) e em Estudos Sociais pelaUniversidade do Oeste Paulista (Unoeste). Atualmente, cursa MBA pela UniversidadePaulista (UNIP) e graduação em Análise de Sistemas pela Universidade Católica deBrasília (UCB). Dedica-se, principalmente, ao impacto das tecnologias nas bibliotecas.Raphael da Silva Cavalcante é bibliotecário da Câmara dos Deputados, mestreem Ciência da Informação e graduado em Biblioteconomia pela Universidade deBrasília (UnB). Dedica-se, principalmente, ao estudo da arquitetura da informação.Cristian José Oliveira Santos é bibliotecário da Câmara dos Deputados, doutorem Literatura e Práticas Sociais e Mestre em Ciência da Informação pela Universidadede Brasília (UnB). É graduado em Filosofia pela Universidade Metodista de São Paulo eem Tradução, Biblioteconomia e Letras (Língua e Literatura Francesas) pelaUniversidade de Brasília (UnB). Dedica-se, especialmente, ao desenvolvimento deprodutos e serviços para bibliotecas e arquivos religiosos.Cristian José Oliveira Santos apresentou a palestra, nos seguintes moldes:
  18. 18. 18Em primeiro lugar, apresentou definição de controle bibliográfico e depublicação oficial e, em seguida, fez um panorama histórico do controle bibliográfico,desde o século XVI até os dias atuais. Ressaltou que, no Brasil, a Biblioteca Nacional(BN) é a única depositária legal do país.Apresentou o marco legal brasileiro relativo ao controle bibliográfico e depósitolegal da Imprensa nacional, abaixo:• Pelo Decreto-Lei nº 2.130, de 12 de abril de 1940, todas as publicaçõesoficiais custeadas pelo governo federal seriam registradas no boletim bibliográfico,• Pelo Decreto-Lei nº 84.679, de 18 de janeiro de 1946, cria-se naBiblioteca Nacional a seção de publicações oficiais, destinada a criar e manter o acervode publicações oficiais no Brasil,• Pelo Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, estabelece-sesistemas cooperativos entre os setores da Administração Pública Federal e adeliberação do poder executivo de conhecer como projeto de alta prioridade aimplantação de um sistema de informações sobre ciência e tecnologia.O National Information Systems (NATIS) da Organização das Nações Unidaspara a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) é a estrutura geral que abrange todosserviços que se encarrega de proporcionar informação a todos setores da comunidadee categorias de usuários. Historicamente, a situação do Natis brasileiro é a seguinte:• o início das reuniões foi em agosto de 1975,• o controle de publicações oficiais é um dos pontos nevrálgicos nasdiscussões,• o Centro de Documentação e Informação (CEDI) da Câmara dosDeputados foi indicado como responsável pela coleta das publicações oficiaisnacionais, resguardando as prerrogativas da Biblioteca Nacional (BN),• foi apresentado o Projeto de Lei nº 3746 de 1966 que estendia odepósito legal de publicações oficiais à biblioteca da Câmara dos Deputados,
  19. 19. 19• Em 1968, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) fez proposta de outorgar ostatus de depósito legal de publicações nacionais à biblioteca da Câmara dosDeputados,• Em 1971, foi criada a seção de recebimento e controle de publicaçõesnacionais na estrutura da biblioteca da Câmara dos Deputados, responsável emmanter a coleção de publicações editada pela administração pública federal. Oobjetivo era referenciar o máximo de obras que as instituições participantes daComissão de Publicações Oficiais Brasileiras (CPOB) conseguiam levantar, funcionandotambém como catálogo coletivo.As bibliotecas colaboradoras se comprometeriam a oferecer as informações epublicações, pois a obrigatoriedade do depósito legal das publicações oficiais naBiblioteca Nacional (BN) nem sempre era rigorosamente cumprida. Porém, haviadificuldades em identificar a produção editorial, pois as instituições e órgãos públicosnão armazenavam com regularidade os exemplares publicados sob sua égide. Alémdisso, a publicação da obra se tornou morosa, em virtude das dificuldades decomunicação, particularmente entre os profissionais de biblioteconomia e a equipe detecnologia.O palestrante apontou como benefícios do controle das publicações oficiais, oaumento do consumo de seus recursos informacionais, aumento da visibilidade,tornarem-se instrumentos de pesquisa e divulgação de temas, além de ter impacto naliteratura cinzenta.A proposta apresentada é, portanto:• Criar um repositório digital de publicações oficiais,• Centralizar em repositório digital toda a produção de publicaçõesoficiais brasileiras editada na esfera federal, funcionando como depósito e mecanismocentralizado de busca,• Difundir as publicações e dar visibilidade aos organismos,• Evitar duplicidade de tratamento e divulgação das fontes,
  20. 20. 20• Criar subprodutos temáticos,• Racionalizar os recursos humanos e financeiros dos órgãoscooperadores.Para viabilizar essa proposta, serão firmados contatos com os representantespela produção e custódia das publicações oficiais brasileiras. Haverá um comitê gestorformado por instituições públicas federais que ficará encarregado de coordenar asatividades de coleta, tratamento e disseminação das informações. As unidadesparticipantes terão como responsabilidade cooperar com alimentação de suas fontes.O escopo inicial se restringirá às instituições dos poderes Executivo e Legislativo daesfera federal, mas não se delimitará o número de participantes. Todo órgãoparticipará como provedor de dados e assumirá um compromisso formal quanto àalimentação do repositório com seus recursos informacionais que lhe são próprios,bem como quanto a obedecer à estrutura semântica estabelecida previamente pelogrupo.Quanto à estrutura, o controle bibliográfico de publicações oficiais será daseguinte forma:o auto-arquivamento: as entidades produtoras dos recursos devemdepositar seus documentos e descrevê-los por meio de metadados. A alimentação serádescentralizada.o acessibilidade: as unidades cooperadas poderão estabelecer graus deacessibilidade aos seus recursos informacionais,o software: DSpace, de código aberto,o padrões Dublin Core e AACR2,o Tesauro da Câmara dos Deputados (TECAD), que atualmente possuiaproximadamente 10.000 verbetes com abrangência multidisciplinar.
  21. 21. 21O palestrante conclui que as publicações oficiais brasileiras constituemimportante manancial de informações para a sociedade e que, para que a propostafuncione, todos os órgãos públicos, em todas as esferas, terão regras claras a cumprir afim garantir o direito de acesso à informações pública. A proposta em questão,portanto, pode ser o início de um processo diferenciado de visibilidade das publicaçõesoficiais.Em seguida, a plateia fez intervenções com observações ou perguntas para apalestrante:1) Adelaide Ramos Cortes, que não identificou seu órgão de origem, sedisse satisfeita com a apresentação por várias razões, mas principalmente porqueparticipou da CPOB. Porém, lembrou que, atualmente, devido às Tecnologias daInformação e Comunicação (TIC), a questão da literatura cinzenta muda um pouco. ACâmara dos Deputados foi precursora, mas o projeto terminou por questões políticas.Na semana do evento, por exemplo, visitou 12 bibliotecas na Esplanda dos Ministériose constatou que apenas uma sabe onde estão as publicações oficiais publicadas porseus órgãos. A situação atual é a seguinte: não se sabe quem publica, ninguémcontrola e as bibliotecas não preservam. Ressaltou a importância de retomar essacultura nas bibliotecas e junto aos bibliotecários.2) Iza Antunes lembrou que a ABDF fez o primeiro seminário e depois maisoutros cinco discutindo o problema das publicações oficiais brasileiras e foi por meiodesses seminários que as bibliotecas do Poder Executivo ficaram responsáveis, masque isso ficou perdido.3) Segundo Neide de Sordi, hoje existem repositórios digitais. Em tese, elesestão preservando, mas é necessário pensar na descentralização.Em resposta, Cristian ressaltou que a ideia do projeto é ressaltar a alimentaçãoe criação de produtos e serviços de responsabilidade da entidade publicadora-responsável, de forma descentralizada.
  22. 22. 224) No Ministério da Justiça, segundo alguém na audiência que não seidentificou, existe a portaria de depósito legal.5) Kelly, da Procuradoria Geral do Rio de Janeiro (PGRJ), disse que na áreade saúde, as bibliotecas já têm esse propósito junto ao programa Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências Sociais (Lilacs) do Centro Latino-Americano e doCaribe de Informação em Ciências da Saúde (Bireme). Quando passou a trabalhar embiblioteca jurídica, foi em busca de locais para reunir informações que estão dispersas.Atualmente, a Rede de Informação Legislativa e Jurídica (Lexml) é um bom trabalhonesse sentido. Aconselhou o palestrante a verificar o que ocorre na área da saúde afim de aplicar nas demais áreas.6) Alguém na audiência que não se identificou alertou que existeresistência de coleta, essencialmente. Os americanos têm essa cultura da coleta, masnós não. O importante é dar longevidade e continuidade a esse trabalho e confessouque quando apresentou sua dissertação de mestrado sobre controle bibliográfico, foiconsiderada fora de moda.Em resposta, Cristian disse que considera esse um momento favorável para odesenvolvimento e implantação dessa proposta devido à Lei de Acesso à Informação.Na construção das políticas, isso deve ficar bem fundamentado. Esta não deve ser umaideia sua, nem tampouco da Câmara dos Deputados, mas que todos se comprometame vejam os benefícios.Às 17h54, deu-se por encerrada a última palestra do primeiro dia. Após o fimdas palestras, Edilenice iniciou a dinâmica Speed dating: bibliotecário jurídicoconhecendo bibliotecário jurídico que consiste em fazer as pessoas interagirem econhecerem as colegas que estão ao seu lado e assim por diante. Com esse espírito,Edilenice presenteou uma bibliotecária do estado do Rio de Janeiro que durante oevento conheceu outros bibliotecárias desse estasdo, além de outros estados einstituições.
  23. 23. 23O segundo dia do evento, 18 de setembro de 2012, teve início às 14h20, com opainel Bibliotecas digitais: cenários e tendências, com a mediação de TherezinhaElisabeth Silva, da Câmara dos Deputados.A primeira palestra, Projeto Legin Web: desafios e resultados de um projetovisando disponibilizar informações legislativas: do acervo memória ao mundo digital,de autoria de Marilene Mendes Sow e Elaine Aparecida de Lima.Marilene Mendes Sow possui graduação em biblioteconomia pela Universidadede Brasília (UnB) (1988), mestrado em Ciências da Informação pela Universidade deBrasília (UnB) (1999) e especialização em Instituições e Processos Políticos doLegislativo (2009) e Arquitetura e Organização da Informação pela UniversidadeFederal de Minas Gerais (UFMG) (2012). Atualmente, é analista de informação, nocargo técnico em documentação na Câmara dos Deputados. Tem experiência na áreade Ciência da Informação, atuando nos seguintes temas: ciência da informação,biblioteconomia, indexação, gestão do conhecimento e serviço de atendimento earquitetura da informação.Elaine Aparecida de Lima é bibliotecária da Coordenação de EstudosLegislativos da Câmara dos Deputados.Segundo explicou a palestrante, o trabalho apresentado foi fruto da disciplinasobre recuperação de sistemas da informação do curso de especialização emArquitetura e Organização da Informação (AOI) organizado pela Universidade Federalde Minas Gerais (UFMG) junto à Câmara dos Deputados. Esse trabalho é fruto daexperiência das autoras na Seção de Legislação Brasileira, na Coordenação de EstudosLegislativos do Centro de Documentação e Informação (CEDI) da Câmara dosDeputados, responsável em tratar informação legislativa no âmbito do PoderLegislativo.Segundo diagnóstico das autoras, o serviço possuía um sistema obsoleto degerenciamento da legislação (federal e interna) e foi solicitado ao Centro deInformática (Cenin) um sistema informatizado para gerenciamento dessa informação.
  24. 24. 24Em 1999, o serviço tinha um catálogo com duzentas mil fichas e desdobramentos. Ainformatização desse serviço ocorreu na gestão do então deputado e presidente daCâmara dos Deputados, Aécio Neves. Nesse período foi concebido e implantado osistema Legislação Informatizada (Legin) que continha todos os princípios dainformação legislativa. Recentemente, a Câmara dos Deputados adquiriu o softwareFast Search, que é um sistema de busca e, com ele, apareceram novos desafios.Diante disso, foi necessário desenvolver uma página de pesquisa na web quecontivesse filtros, projeto denominado Legin Web, e que também incluísse desde oacervo-memória até informação digital. Essa página passou a filtrar os resultados depesquisa por ranqueamento de relevância e agrupamentos. Em 2000, essa base dedados foi dividida em legislação federal, interna e marginália, isto é, legislação dehierarquia inferior. Porém, devido à dificuldade de controle dos órgãos, a margináliafoi excluída e hoje a base só possui a legislação federal e interna.Este trabalho visou fazer uma avaliação do Legin Web e a aceitação do públicodessa página.A literatura especializada trata do ranquemento por meio da utilização dealgoritmos não revelados nos resultados de pesquisa e, na prática, cada mecanismo debusca desenvolve os seus próprios critérios. Na internet, os resultados são enormes.No Legin Web, para que resultados sejam substanciais, foi necessário criar umamaneira de ordenar e filtrar essa informação. Foram criados critérios para permitiressa ordenação por relevância.Para tal, uma equipe multidisciplinar definiu alguns critérios de relevânciatendo em vista que o metabuscador FastSearch tem recursos para organizar apesquisa, mas para isso é necessário criar e definir esses critérios. Nesse caso, foi feitoum levantamento a partir do que já existia na pesquisa avançada para que fossemcriados esses critérios de ordenação. Conforme a estrutura da Lei Complementar nº95, de 26 fevereiro de 1998, vários critérios foram utilizados para estabelecer esseranqueamento.
  25. 25. 25Segundo Lancaster, a relevância é dada da perspectiva dos usuários, pois algo érelevante para quem está fazendo uma consulta. Por isso, é complicado chegar a essenível de relevância, pois critérios não necessariamente atendem a todos os tipos edemandas dos usuários, pois muita vezes há as limitações do sistema.Para propor a ordenação por relevância para o Legin, foi elaborado umquestionário. Foi feita uma avaliação sistemática, pois todo o sistema está interligado,como recomenda a literatura especializada. Para desenvolver o questionário, contou-se com a ajuda de uma pessoa com experiência na área de legislação, comconhecimento sobre como se coloca a temática do ponto de vista jurídico. O únicoobstáculo não é só a interface do sistema, mas também é a terminologia da áreajurídica. Depois, foi feito um estudo piloto preliminar com o questionário.Para a avaliação sistemática, feita por meio do questionário, foram levantadosos seguintes aspectos: precisão, esforço do usuário, interface, capacidade de busca,operadores, linguagem natural, uso do vocabulário controlado, interpretação de umaúnica palavra, truncagem da pesquisa, delimitação de campo, distinção entremaiúsculas e minúsculas, atribuição de termos e pesos. Os resultados do questionárioapontaram que o sistema atende ao usuário, mas que os combinadores paratruncagem da pesquisa não são suficientes.Com base nesse estudo, foram definidos os itens para ordenação eranqueamento dos resultados de pesquisa no Legin Web: texto da publicação, texto doveto, promulgação do veto, situação (em vigor, revogada, convertida em lei erejeitada) e tipologia da norma. Foram também elencadas algumas propostas demudança a curto prazo, tais como disponibilizar help (ajuda) ao usuário, implantaroutros recursos de pesquisa, propor novos clusters (agrupamentos), dentre outros.Em seguida, a plateia fez intervenções com observações ou perguntas para apalestrante:
  26. 26. 261) Alguém da plateia que não se identificou, mas trabalha no TribunalSuperior Eleitoral (TSE) quis saber sobre as leis inferiores (marginália), pois a baseinicialmente tinha leis superiores e inferiores, mas que depois foram deixadas de fora.Em resposta, a palestrante disse que foi retirada a marginália de outros órgãosfederais devido à dificuldade de atualização. Tem a referência da marginália, mas nãoo texto completo.2) Outra pessoa da plateia, que também não se identificou, quis saber seos critérios de relevância são declarados na página.Em resposta, a palestrante informou que esses critérios estão explicitados nohelp (ajuda) do sistema, pois eles foram estabelecidos por meio da pesquisa avançada.Mas, o usuário não consegue ver na página o que está sendo apresentado, pois elessão ocultos. Por exemplo, quando a norma não tem ementa, os profissionais do Centrode Documentação e Informação criam a ementa e a explicação da ementa, quando aementa não está clara. Mas informa isso, pois a ementa entra no ranqueamento. Parailustrar, foi apresentada a página do Legin Web.Às 15h00, teve início a segunda palestra do dia intitulada Preservação edisponibilização na Internet de documentos cartográficos dos processos históricos daJustiça Federal do Paraná no período de 1853 a 1944, de autoria de Mônica LopesSimião que é graduada em Biblioteconomia e Documentação pela UniversidadeFederal do Paraná (UFPr) e em Direito pelas Faculdades Integradas Curitiba. PossuiEspecialização em Gestão de Bibliotecas pela Universidade Federal do Paraná (UFPr) eEspecialização em Museologia pela Escola de Música e Belas Artes do Paraná.Atualmente, é diretora do Núcleo de Documentação e responsável pela Sala daMemória da Justiça Federal na Seção Judiciária do Paraná.Segundo a palestrante, o Arquivo Público do Paraná possui um acervo de 4.200(quatro mil e duzentos) processos, anteriores à criação da Justiça do Paraná. Esseacervo de processos históricos possui documentos cartográficos dobrados ecosturados aos autos adormecidos. Esses autos adormecidos constantes do arquivo
  27. 27. 27foram higienizados, desinsetizados e envoltos em papel de PH neutro. No entanto, nãopodiam ser consultados, pois estavam ressecados e os documentos cartográficosestavam costurados aos autos. Por essa razão, a informação neles registrada poderiaser perdida para sempre. Havia até processo redigido a bico de pena.Cada processo relata um drama individual, coletivo ou social, mas que nãopodia ser consultado pelos pesquisadores. A dúvida era se deveriam desentranhar uma um ou aguardar contratação de profissional para preservar todos os processoshistóricos. Optou-se pela contratação de profissional para preservar todos, pois ajustiça do Paraná tem responsabilidade pela guarda, conservação e disponibilizaçãodessa documentação.Um diagnóstico prévio dos documentos mostrou que eles estavam em estadoprecário. Foi necessária a sensibilização dos gestores e da administração sobre aimportância dos documentos entranhados, que eram documentos únicos, redigidos abico de pena e, por isso, precisavam de especialistas para o desentranhamento dadocumentação cartográfica. Foram feitos alguns reparos para restauração econservação dos documentos, tais como umectação para fazer a hidratação das fibras,limpeza de manchas e, onde não havia registro de informação, foram feitos pequenosreparos. Também foi feita a planificação dos documentos e acondicionamento deforma individual em envelopes de papel ou em rolos de TNT.Para acondicionamento dos documentos cartográficos foi utilizado tecidoencerado e papel de diferentes gramaturas como suporte. Foi feito oacondicionamento em envelopes de papel neutro ou alcalino, com sistemas de dobrasunidas com adesivo acid free. Os documentos de grande porte foram acondicionadosentre folhas de papel neutro e em rolos.Além disso, os documentos foram digitalizados e microfilmados. Nacatalogação, foram identificados o número do processo, o nome das partes, alocalidade do litígio, a comarca e o ano, os documentos cartográficos que foram
  28. 28. 28desentranhados e foram classificados por assunto pela Classificação Decimal Universal(CDU). Depois, foram armazenados nas duas mapotecas existentes.O acesso físico aos documentos é restrito, mas o acesso virtual é possível pormeio da mapoteca virtual. Em breve, os documentos que foram preservados serãodisponibilizados para consulta. No entanto, ainda faltam as fotografias e páginas dejornais, que merecem o mesmo tratamento.Em seguida, a plateia fez intervenções com observações ou perguntas para apalestrante:1) Lucilene do Ministério Público do Estado do Pará quis saber se osdocumentos foram digitalizados a partir do microfilme ou, ao contrário, forammicrofilmados a partir da cópia digital?Em resposta, a palestrante falou sobre o ICA-ATOM, que é um softwaregratuito, utilizado para registro e padronização dos documentos.2) Outra pessoa da plateia, que não se identificou, perguntou qual foi aempresa e qual valor foi cobrado para a realização do serviço?A palestrante respondeu que a empresa foi a Oficina do Papel com aprofissional Maria Márcia Pontarolli Dalledonne ao valor de R$ 8.750,00 para 50(cinquenta) documentos, com aditivo para mais 12 (doze). Ao todo, foram 62 (sessentae dois) documentos, já digitalizados e microfilmados. Os documentos contêm ações dedemarcação de terra. Depois, foi identificado que outras classes de processos possuemdocumentos entranhados. A palestrante mostrou uma fotografia panorâmica dacidade de Londrina em que o fotógrafo tirou de cima da catedral. Por fim, agradeceuLeticia Castro e Silva que ajudou na apresentação e Edilenice que leu o trabalho.3) Eduardo Porto sugeriu que a digitalização poderia se estender a todoarquivo histórico.
  29. 29. 29Segundo a palestrante, os 4200 (quatro mil e duzentos) processos estão sendodigitalizados, mas o tratamento especial é para essa documentação. É caro, mas é agarantia de que será preservado.4) Outra pergunta foi referente à equipe, se é multidisciplinar.A palestrante confirmou que a equipe é multidisciplinar. Para concluir, citouque na documentação, existe a planta da cidade de Curitiba, de 1894, documentoúnico, documento que nem a prefeitura tem.Às 15h23, teve início a terceira palestra do dia intitulada Uso das redes sociaispelo Poder Legislativo: o caso Alerj, de autoria de Kelly Pereira de Lima, que ébacharel em biblioteconomia pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro(UNIRIO) com pós-graduação em mídias digitais pela Universidade Estácio de Sá.Atualmente, é bibliotecária da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.A autora escolheu a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para fazeresse estudo, pois o órgão está nas redes sociais. O acesso às redes sociais é mais umaforma do cidadão, a partir dos sítios dos órgãos, ver o que está acontecendo nas casaslegislativas. Apesar de muitas notícias chegarem ao público por intermédio da mídia, ocidadão não sabe como pesquisar nas publicações oficiais e, portanto, ter acesso aostextos oficiais. Em âmbito federal, ainda é possível pesquisar na internet. Mas, noestado do Rio de Janeiro, qualquer cidadão consegue pesquisar na internet por até 30dias, que é o período em que o Diário Oficial Estadual fica disponível. Porém, passadosesses 30 dias, o cidadão tem que ir até a biblioteca para fazer a pesquisa. A Alerj, nocaso, tem a guarda dos diários do Estado.No entanto, o cidadão leigo tem dificuldades de acompanhar e ler o DiárioOficial. O bibliotecário que tem que ler todo dia, já tem dificuldades, quem dirá ocidadão? Se ele não acompanhar diariamente, não sabe se uma legislação foi alteradaou revogada, por exemplo. O cidadão fica, portanto, fora desse processo e as redessociais podem ajudá-lo a ficar por dentro e acompanhar melhor.
  30. 30. 30Ponderou que, na chamada Sociedade da Informação, o cidadão que nãoconhece seus direitos não está apto a exercer sua cidadania. É preciso, no entanto,competência para transformar informação em conhecimento. Diante disso, o que sãoas redes sociais? Elas permitem conectar pessoas e organizações por meio derelacionamentos horizontais e em rede. São, portanto, locais de interação. Com essepropósito, o governo criou o programa e-gov a fim de disponibilizar mais informação econhecimento para a sociedade, assim como ampliar a transparência de seus atos, mastambém com maior participação da sociedade por meio da rede mundial decomputadores.Atualmente, o sítio da Alerj está em fase de transição. Porém, tudo o que aAlerj produz e realiza está nas redes sociais, tais como twitter, com a presença dosdeputados e outros órgãos do governo, além do Facebook e Google+.A autora concluiu que o governo se faz presente e atuante quando suasatividades estão disponíveis e cria relacionamentos entre os órgãos e os cidadãos. AsTecnologias da Informação ajudam nesse processo por meio das redes sociais quepodem aumentar a agilidade e a democratização da informação. Essa é uma novaforma de despertar o interesse, o engajamento e a participação dos cidadãos.Em seguida, a plateia fez intervenções com observações ou perguntas para apalestrante:1) Arlene, da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), comentou que,desde 2012, Alerj passou a usar perfil do Facebook como sua página oficial. Quando,no entanto, Alerj irá formalizar sua homepage?Em resposta, palestrante disse que o órgão está licitando a aquisição de umsoftware que deve reunir todos os sítios da Alerj, pois o sítio atual não consegueincorporar todas as mídias, segundo testes iniciados desde 2010.2) Lucilene, do Ministério Público do Estado do Pará, quis saber se háestatística sobre a demanda.
  31. 31. 31A palestrante confirmou que há estatística mensal sobre os seguidores, comoestá o sítio em relação a outros sítios, pesquisa e estatística sobre o que é falado sobreos deputados. As informações não são apenas postadas, mas é necessário ver o queestão falando da entidade e seus membros e responder às pessoas que falam deles.3) Alguém da plateia, que não quis se identificar, quis saber se há algumtipo de tratamento dos diários oficiais.A palestrante disse que há informações sobre livros, periódicos elegislação. Os diários oficiais, por sua vez, são escaneados e disponibilizados no sítio.Às 15h45, foi encerrada a palestra e houve um intervalo de 30 minutos.Às 16h14, teve início a quarta palestra do dia intitulada Acervos híbridos – dodireito de propriedade ao direito de acesso/uso: análise de dois contratos deprovedores de bancos de dados online, de autoria de Nilcéia Lage de Medeiros que émestre em Administração pela Faculdade Novos Horizontes , especialista em Gestãode Arquivos e Documentos pelo Instituto de Educação Continuada pela PontifíciaUniversidade Católica de Minas Gerais PUC/MG, graduada em Biblioteconomia egraduanda em Arquivologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).Para a autora, as publicações técnicas são um nicho especializado, maspossuem um gargalo na distribuição, pois é difícil enviá-las para o Norte e Nordeste,assim como para o interior do país. Boas editoras têm uma boa distribuição econseguem colocar seus livros nas estantes. Mas, não encontram ressonância na faltade hábito de leitura e no baixo poder aquisitivo da população. As bibliotecas, por suavez, possuem uma política de aquisição de livros, mas sem autorização para xerox ereprografias.Nesse contexto, as bases de dados e os acervos eletrônicos deram alento aalguns dos problemas e dificuldades apontadas acima. Ainda mais na era da internet,onde o espaço e tempo como limitadores de acesso à informação estão ficando cadavez mais ultrapassados. Ocorreram mudanças fundamentais de ordem tecnológica
  32. 32. 32com a nova mídia eletrônica digital, assim como a existência de novos usuários que sãomais autossuficientes e que desejam acesso irrestrito, independente e facilidade nabusca.Sendo assim, indaga-se, os livros vão acabar, as bibliotecas vão acabar? Apalestrante preferiu apostar em um meio termo, de modo a não pensar no fim dasbibliotecas, nem que o meio eletrônico vai dominar. Haverá uma boa convivênciaentre esses meios, pois os meios impresso e digital são complementares. E seránecessário lidar com as duas mídias.Essa nova condição levanta também uma nova premissa, pois se dá maisimportância e valorização à rapidez de acessibilidade do que ao tamanho e data dacriação. Essa nova Sociedade da Informação trará o predomínio do direito ao uso emrelação ao direito de propriedade. Por isso, as bibliotecas precisam ser mais dinâmicas,mutáveis, flexíveis e qualitativas e, assim, priorizar o acesso em vez de acúmulo. O quedevem fazer, portanto, as bibliotecas e centros de informação e documentação parasubstituírem o direito de propriedade pelo direito de uso no tocante ao acesso àinformação, indaga-se a palestrante.Nesse sentido, o gerenciamento e a aquisição de assinaturas deverãocontemplar negociações que incluam adaptações nas cláusulas de contratos padrões.Devem-se, portanto, analisar os quesitos constantes nas cláusulas contratuais quepossam auxiliar os profissionais da informação com o objetivo de proteger os centrosde informação, os usuários e as informações disponibilizadas para acesso e, com isso,evitar o monopólio dessa informação.No trabalho apresentado, as bases de dados que contemplam informações,notícias, artigos, matérias comentadas, legislação e jurisprudência foram objeto deanálise quanto às cláusulas do contrato. Bases de dados que contêm legislações dehierarquia superior e inferior atualizadas e apresentadas de forma organizada econsolidada. As informações, notícias, artigos, matérias comentadas e jurisprudência,por sua vez, acabam sendo um diferencial oferecido pelos diversos fornecedores.
  33. 33. 33Foram analisados os seguintes itens das cláusulas do contrato:1) Formas de acesso:a) No contrato 1, era possível acessar simultaneamente o sítio porintermédio de terminais situados em redes de computador diferenciadas. O presentecontrato, segundo informou a palestrante, será rescindido.b) No contrato 2, a licença é concedida para o acesso por meio de cincocomputadores.É preciso haver ainda o tratamento para o acesso realizado porsmartphones e/ou tablets.2) Definições do que o contrato se propõe a oferecer,3) Periodicidade de atualização, horário, critério de seleção do conteúdo,4) Como será o treinamento,5) Preço, pagamento, multa, rescisão e reajuste,6) Regras claras a respeito das penalidades em caso de atraso ou de faltade pagamento,7) Definição de prazo, de modo que prazo indeterminado pode serdenunciado e rescindido a qualquer tempo,8) Não permitir a renovação automática do contrato,9) É necessário prever negociação prévia para o reajuste de preços,10) Questões de direitos autorais,11) É necessário eleger e registrar o contrato em um foro,12) Limitação de responsabilidade, cuja cláusula pode ser anulada, caso ofornecedor não se responsabilize por defeitos no sítio. Por exemplo, caso o sítio fiquefora do ar, o fornecedor deve avisar o cliente, ter um prazo determinado para o reparoe/ou alguma forma de ressarcimento.
  34. 34. 34Em suma, concluiu a autora, é necessário que o cliente entenda o que estáassinando, especialmente cada um dos conceitos, e precisa conhecer os critérios deaquisição e seleção do conteúdo da base de dados que será assinada. Esses pontos,dentre outros analisados, podem ajudar a aprimorar os processos de negociação doscontratos de uso e acesso de bases de dados.Em seguida, a plateia fez intervenções com observações ou perguntas para apalestrante:1) Alysson, de São Paulo, quis saber sobre as bases de dados que contêmpublicações, pois o órgão em que trabalha possui assinatura de várias revistas e se, poralgum motivo, não puder mais renovar essas assinaturas, o que acontecerá? Ficarásem o acervo, sem os arquivos da época em que foi assinante?A autora confirmou que, infelizmente, o cliente fica sem o acesso e uso. Mas, seuma editora como a Revista dos Tribunais falir, alguém deve preservar seu acervo.2) Patrícia Milani, da Câmara dos Deputados, referendou que tambémestão passando por essas dificuldades. A biblioteca solicitou a assinatura do acervo dealgumas publicações, tanto em papel quanto em meio digital, mas a assessoria técnicarecusou esse pedido. Porém, no contrato, tem uma cláusula que diz que se não houverrenovação da assinatura, a editora tem que disponibilizar o acervo nos servidores daCâmara dos Deputados. Mas, realmente, é uma difícil decisão, escolher entrepublicação impressa e digital.3) Edilenice lembrou sobre os altos valores de assinatura da editoraRevista dos Tribunais. Mas, que circulou um abaixo-assinado reclamando desses altosvalores e só conseguiram reunir 60 assinaturas em favor. Ressaltou que osprofissionais têm que se envolver, não tem só que reclamar.4) Debora, do Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro, disse quepassaram a incluir uma cláusula de perpetuidade nesses contratos, copiada dasbibliotecas dos Estados Unidos. As editoras têm que enviar, portanto, os arquivos pdfs.
  35. 35. 35dos documentos. Essa foi uma dica dada pela chefe da biblioteca da UniversidadeEstadual de Campinas (Unicamp). Ressaltou que os profissionais têm que fazer edivulgar o que estão fazendo para que todos possam adotar práticas similares.Chamou a atenção para que os bibliotecários fiquem de olho nas cláusulas contratuais.Às 16h46, teve início a quinta palestra do dia intitulada Biblioteca MarcosJuruena Villela Souto: considerações sobre coleções especiais jurídicas, de autoria deThiago Cirne que é graduado em biblioteconomia pela Universidade Federal do Estadodo Rio de Janeiro (Unirio), pós-graduando em Jornalismo Cultural pela Universidade doEstado do Rio de Janeiro (UERJ). Atualmente, é bibliotecário do Centro de EstudosJurídicos da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE/RJ), editor do blogIndexcultural e colunista da Revista Biblioo.Segundo o autor, a ciência jurídica é área de grandes publicações, desde obrasimpressas, monografias, periódicos, recursos digitais, dentre outras. A gestão decoleções deve considerar a memória jurídica de modo a não negligenciar o acervohistórico.Em sua origem, boa parte das bibliotecas jurídicas foram formadas pordoações, o que também ocorreu com a Procuradoria Geral da República (PGR). Comoem todo processo de doação, existem aquelas que são efetuadas com o intuito delivrar-se do excesso de livros, de documentos acumulados ao longo dos anos. Éimportante que o bibliotecário possua sensibilidade administrativa para saber o queincorporar e, por isso, trabalhar em parceria com o pessoal da área jurídica.Na gestão de acervos de memória, é necessário conhecer a proveniência doacervo, isto é, de onde vieram as obras incorporadas e a quem pertenceram.Posteriormente, faz-se um mapeamento da coleção para saber quais itensfazem parte do acervo básico, quais são histórico-especial, se a coleção estásegmentada por proveniência, se existem semelhanças físicas entre as obras, se háfuncionários que possam fornecer informações sobre a coleção, se existem marcas deproveniência dos itens, como ex-libris, ex-donos, dentre outras.
  36. 36. 36São critérios de raridade de uma obra, sua importância, se é rara, única oupreciosa, devendo ser rara em sua amplitude geográfica, a única existente enquantonão é encontrada outra em outro local. Para o armazenamento, circulação econservação, não se pode atribuir a mesma rotina aplicada aos livros do acervo geralaos livros raros. Na conservação, armazenamento e circulação, a arquitetura interferiráem algum procedimento diretamente associado à proteção do acervo. Para amanipulação das obras, há de haver o direcionamento do leitor para os pontos deleituras visíveis aos bibliotecários.O estudo apontou para as principais necessidades no tocante à BibliotecaMarcos Juruena Villela Souto:• segmentação das coleções por tipologia,• elaboração e instalação de locais mais apropriados,• mais recursos para processamento técnico,• novas regras de acesso,• visitas devem ser guiadas.Em seguida, a plateia fez intervenções com observações ou perguntaspara a palestrante:1) Quanto ao acesso às obras raras do Tribunal, em relação aosdesembargadores, quis saber alguém que não se identificou na plateia, a consulta só épermitida na biblioteca ou emprestam apenas para eles?As coleções especiais estavam no acervo geral. E, se os usuários consultam umavez, vão consultar novamente. Por isso, é necessário razoabilidade para dar acesso àsobras, alertou o palestrante, pois o acesso a essas obras é uma questão quasepedagógica.
  37. 37. 372) Andréia ressalvou a cultura formal no âmbito jurídico, onde a aquisiçãose dá por doação. Nos escritórios de advocacia, se dá por compra. Quanto aosconceitos de raridade? São de âmbito geográfico e universal?No âmbito privado, é diferente, concordou o palestrante. Quando disse raro, oque é raro no Brasil, tem que ser igualmente raro em outro país também. Pode haveruma obra atual que seja rara, pois nem todo livro antigo é raro. O raro é raro naamplitude geográfica.Às 17h12, teve início a sexta palestra do dia intitulada Gestão de documentosempresariais: envolvendo usuários no processo de determinação na ordenaçãointerna dos documentos do arquivo de um escritório de advocacia, de autoria deAlessandro Ferreira Costa e Nicéia Lage de Medeiros. Alessandro Ferreira Costa édoutor em Ciência da Informação pela Escola de Ciência da Informação daUniversidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mestre e graduado em Artes Visuaispela Escola de Belas Artes da UFMG. É professor Adjunto do Departamento de Teoria eGestão da Informação e Coordenador do Colegiado do Curso de Arquivologia daECI/UFMG. Pesquisa as relações possíveis entre arquivos pessoais e acervoscinematográficos de maneira a potencializar o acesso a esses documentos, bem comoresguardar a memória do seu titular e do próprio cinema.Nilcéia Lage de Medeiros é mestre em Administração pela Faculdade NovosHorizontes, especialista em Gestão de Arquivos e Documentos pelo Instituto deEducação Continuada pela Pontifícia Universidade Católiga de Minas Gerais (PUC/MG),graduada em Biblioteconomia e graduanda em Arquivologia pela Universidade Federalde Minas Gerais (UFMG).O trabalho, apresentado por Nilcéia, versou sobre a gestão e como dar acessoao arquivo corrente em um escritório de advocacia. O primeiro passo foi fazer umestudo de usuários, apesar da literatura na área de arquivologia contemplar poucosestudos de usuários. O objetivo era propor, a partir desse estudo, uma ordenação
  38. 38. 38interna para indicar a melhor maneira de dispor fisicamente a documentaçãoarquivística de forma organizada e sistematizada.Na metodologia do estudo, foram analisadas a empresa, o arquivo, as pastas,os documentos nas pastas e os usuários.Na análise da empresa, foram diagnosticados a rotatividade dos estagiários, anão formalização do arquivo, a não priorização das questões de arquivo,principalmente pela falta de recursos humanos; a ausência de padrões eprocedimentos, a necessidade de uma racionalização da produção e a ausência deuma política de gestão de arquivos.A análise do arquivo, das pastas e dos documentos nas pastas permitiuidentificar quais, os tipos, a ordem, a identificação Das espécie e as pastas quedeveriam ser devolvidas aos clientes ao final do serviço prestado e da necessidade deconfecção de cópias para os arquivos da instituição.A partir dessa análise, foram estabelecidas as seguintes prioridades:• diretrizes para arranjo físico dos documentos na pasta,• distribuição do trabalho entre estagiários,• confecção de manual para nortear o arquivamento dos documentos nointerior das pastas,• estabelecimento de uma política de treinamento a ser ministrada paratoda equipe e futuros funcionários e estagiários,• proposta de normas.Como resultado, o escritório contratou um arquivista, dois estagiários dearquivologia e resolveram fazer essa gestão para todas as áreas do escritório.Ressaltou que foi importante fazer o estudo de usuários e ter que negociar com eles.Nessa negociação, ora os usuários aprenderam, ora os arquivistas. Esse estudopermitiu a integração dos vários perfis de usuários com um planejamento de ações
  39. 39. 39fundamentado por todos princípios arquivísticos. O efeito imediato dessa gestão foi aredução de tempo para o arquivamento e a recuperação, além da economia de espaçopara guarda documental no interior do escritório e a qualidade da informação.Em seguida, a plateia fez intervenções com observações ou perguntas para apalestrante:1) Alguém na plateia que não se identificou queria saber mais detalhessobre a organização do arquivo, a ordem em que as pastas são organizadas, oremanejamento do arquivo e se isso foi pensado em algum momento. Citou o uso deordem alfabética na área cível, e da ordem de arquivamento, na tributária.A autora respondeu que foi adotada a ordem sequencial, de cliente ealfabética.2) Vanderlei, da Procuradoria Geral do Distrito Federal (PGDF), quis saberse já foi implantado algum processo digital.A autora confirmou que sim, que são arquivadas partes para atender aospedidos para restauração de autos, mas o resto está na internet.3) Rosimere, do Supremo Tribunal Federal (STF), conhece sobre eliminaçãode documentos na área publica, mas quis saber como é isso no escritório.Documento é digitalizado e mandado para Memovip – Gestão Inteligente daInformação.4) Quanto aos documentos enviados para a Memovip, alguém da plateiaquis saber se a empresa vai solicitar pastas para enviar para cliente para que deixemde pagar por elas.Segundo a palestrante, o pessoal do escritório ficou tão assustado com o custodo serviço de armazenamento que vinham pagando, que decidiu fazer uma seleção emandar incinerar alguns processos. Quanto ao resto, pediram de volta para resolver oque fica e o que não fica.
  40. 40. 40Às 17h42, teve início a última palestra do dia intitulada A biblioteca digital doSenado Federal e o Dspace, de autoria de André Luiz Lopes de Alcântara, segundo oqual são objetivos da Biblioteca Digital do Senado Federal (BDSF):• apoiar o trabalho legislativo no uso da informação como subsídio à açãoparlamentar,• fornecer informações ao Senado Federal e cidadão,• incentivar a formação de uma rede de bibliotecas legislativas digitais noâmbito estadual e municipal,• possibilitar o acesso e a distribuição dos recursos informacionais nainternet disponibilizando aos usuários informações em texto e imagem, além decoleção de fac-similares sobre Brasil e o próprio Senado Federal.A BDSF está em estágio de implantação e seu acervo é composto por texto,som, imagens digitais de interesse para o legislativo, de domínio público ou que tenhaautorização dos autores; obras de servidores e senadores, três milhões de recortes dejornais indexados desde 1974 pelo Senado Federal e dispostos em cerca de milassuntos organizados em pastas selecionados de 12 (doze) jornais brasileiros decirculação nacional, áudios, vídeos e programas especiais, texto do Jornal do SenadoFederal e clipping digital.Os documentos estão digitalizados com OCR para possibilitar a pesquisa notexto completo e estão disponíveis em vários tipos de arquivos para exibição,publicação e download na internet. Os metadados dos documentos foram capturadosda Rede RVBI e está sendo utilizado formato Dublin Core. O software utilizado é oDSpace, escolhido por ser livre, possuir interface amigável, possuir váriasfuncionalidades personalizáveis e contar com a existência de comunidade, além deoutros usuários no Brasil, como a Câmara dos Deputados, o Superior Tribunal deJustiça (STJ), o Ministério da Educação (MEC) e a Universidade de Brasília (UnB), dentre
  41. 41. 41outros. O DSpace utiliza padrões internacionais de open source, preservação digital,open archives, identificador persistente, open access, dentre outras características.Atualmente, a versão BDSF 2.0 possui 220 (duzentos e vinte) mil documentos,cujo crescimento foi de 6 (seis) vezes em um ano e que, em 4 (quatro) anos, semultiplicará por 16. O palestrante demonstrou uma preocupação, se o DSpace suportatantos documentos. Para responder a essa pergunta, foi feito um levantamento dedados entre as comunidades em geral e tecnológica do DSpace. Obtiveram 4 respostasnão conclusivas. Em princípio, é possível, mas não é conhecida nenhuma bibliotecacom tamanho volume de documentos. Porém, se rodar em um hardware poderoso,teoricamente é possível.As dificuldades encontradas para desenvolvimento da BDSF no âmbito doSenado Federal são manter uma equipe que permaneça e contar com o apoio daadministração da Casa.Em seguida, a plateia fez intervenções com observações ou perguntas para opalestrante:1) Debora do Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro (TRF/RJ)parabenizou a apresentação e disse que a nova versão da BDSF está linda. Disse quetambém estão organizando a biblioteca digital na entidade em que trabalha, mas usaoutro software que é integrado ao DSpace. A grande dificuldade é, no entanto, adigitalização.Em resposta, o palestrante reiterou as dificuldades quanto à digitalização já queé necessária a licitação para contratação do serviço, pois a quantidade de pessoaltécnico disponível é pequena.2) Alysson quis saber se a catalogação é feita no Dspace ou em outrosoftware e depois migrada.Sim, no caso de alguns acervos, como obras raras e recortes de jornais,por exemplo. Porém, existem outros documentos, como áudio e vídeo, que não são
  42. 42. 42tratados na biblioteca do Senado Federal, mas pelos próprios servidores da Secretariade Comunicação. Nesses casos, a catalogação é feita no próprio DSpace.3) Alysson disse que o padrão Dublin Core é mais restrito, mas gostaria desaber se ele foi expandido.A resposta foi de que estão sendo utilizados os 15 (quinze) campos doDublin Core, mas eles têm chance de ser estendido.4) Alguém na plateia quis saber detalhes sobre o banco de dados deartigos de jornais. Citou que, na entidade em que trabalha, disponibilizou algunsartigos em que os advogados da entidade deram entrevista na íntegra, mas umarevista cobrou por esses artigos. Como vão trabalhar a questão dos direitos autorais?O palestrante disse que entraram em contato com algumas editoras e jornaisque disseram que não tem problemas, principalmente jornais. Mas, esse é um riscoque eles correm.5) Elias da Procuradora Geral da República (PGR) quis saber sobre amanutenção e o suporte do software.O autor informou que a Secretaria Especial de Informática do Senado Federal(Prodasen) tem condições de oferecer esse suporte. Por enquanto, não foi dadaprioridade máxima, mas que já podem contar com pessoas treinadas no Dspace eapoio para manter atualizado e aprimorar o software.No segundo dia, o evento foi encerrado às 18h13.O terceiro e último dia do evento, 19 de setembro de 2012, teve início às14h30, com o painel Soluções ao alcance de todos, com a mediação de BereniceNeubhaher.Após a abertura do evento, o atual presidente da Associação dos Bibliotecáriosdo Distrito Federal (ABDF) Jefferson Higino Dantas desculpou-se por sua ausência naabertura do evento, agradeceu a participação de todos, especialmente osbibliotecários e membros de associações e conselhos profissionais.
  43. 43. 43Em seguida, teve início a primeira palestra do dia, intitulada Advocacy paraBibliotecas: Por que se envolver e por onde começar - Advocacy for Libraries: WhayYou Should Get Involved and How to Get Started, de autoria de Marci Merola que édiretora do escritório para Library Advocacy, da American Library Association (ALA).Seu trabalho consiste na educação dos membros da ALA e cidadãos sobre assuntosatuais e sobre a importância das bibliotecas. Desde 2001 atua como especialista emAdvocacy. Antes de integrar a ALA, trabalhou como escritora freelancer para setoressem fins lucrativos e como escritora e editora para uma variedade de editoras. Possuimestrado em Ciência da Informação pela Dominican University e tem aindabacharelado em Inglês e em jornalismo pela Universidade de Northern Illinois.A autora apontou cinco coisas para saber sobre advocating para suasbibliotecas e cinco estratégias para começar. Lembrou, no entanto, que é bem difícildefinir advocacy, em qualquer língua. Não há palavras equivalentes em línguashispânicas e, que até mesmo americanos, que já têm certa familiaridade com o termo,têm problemas com isso.Advocacy significa defender alguma causa ou escrever a favor de alguma coisa.Muitas vezes, o termo é confundido com lobby. Lobby é um lugar de reunião onde aspessoas estão, isto é, onde as pessoas estão fazendo reuniões. No entanto, a definiçãoque a autora mais gosta é o equivalente em língua italiana que significa procurarinfluência por aqueles que estão nos corredores.Nos Estados Unidos, as pessoas não se preocupam muito e não dão muitaimportância às bibliotecas. A função dos bibliotecários, com as ações de advocacy, éfazer com que as pessoas entendam o valor das bibliotecas, educá-las e motivá-laspara que ajam em favor das bibliotecas e não apenas que as usem.Ações desse tipo são de 3 tipos:• Lobby que consiste em falar com as pessoas que estão no poder eacontece por um período de tempo,
  44. 44. 44• Advocacy que acontece durante todo o tempo,• Consciência pública quando as pessoas têm que saber o que as pessoasestão fazendo e apoiá-las.Porém, se a ideia de defender uma biblioteca parece estranha, a autoraconcorda que, o que fazem, é algo realmente muito diferente. Ela não acredita queninguém que escolheu essa profissão o tenha feito para aparecer, para ser filmado;mas que bibliotecários têm a missão de promover as bibliotecas, pois os serviçosprestados por elas ainda são muito relevantes, mesmo na idade dos ebooks e Google.Além disso, as bibliotecas promovem a conexão entre as pessoas.A era da informação está trazendo mudanças com relação a tudo o queconhecemos, inclusive a maneira de fazer negócios, nas bibliotecas e escolas. Todaessa estrutura está sendo forçada a se reinventar. Quando a máquina de impressão foiinventada, foi um momento muito importante. Bibliotecas são centros de informaçãoe, por isso, deveriam ser o centro, a máquina e o motor nessa era da informação.Se o profissional não estiver trabalhando a favor da sua biblioteca, ele tem quesaber que alguém vai trabalhar contra ela. Então, é necessário falar do seu valor edefendê-la, caso contrário alguém vai querer economizar dinheiro e tempo e fazer comque a biblioteca acabe. Parece um trabalho difícil, e é difícil, mas não é impossível.Portanto, os melhores defensores das bibliotecas não são os bibliotecários, masas pessoas e os grupos que a biblioteca serve, isto é, o contingente da biblioteca, poisse você ficar falando bem de você mesmo, o quanto bom você é bom, isso vai soarcomo autopromoção. Para tanto, você precisa de uma testemunha que possa falardesse valor da biblioteca.O papel do defensor da biblioteca é aquele de educador, pois é necessário dartodas as informações necessárias para aqueles que a suportam, a apoiam e trabalhama seu favor. Por muitos anos, nos Estados Unidos, os bibliotecários fizeram essestrabalhos sozinhos, mas a cultura está mudando e agora precisam educar seus
  45. 45. 45apoiadores para que possam ser defensores e defendidos por eles. Esse cenáriomudou por causa do momento socioeconômico de crise pelo qual passam. Nessecontexto, o uso da biblioteca e dos computadores aumentou, mas os fundosdiminuíram. Em reação, as pessoas estão se juntando cada vez mais e rejeitando oscortes das bibliotecas.Nesse sentido, a autora elencou os principais aspectos para se fazer essetrabalho com as bibliotecas no Brasil:• deve-se repensar sobre os valores das empresas e seus negócios,• há três elementos e uma fórmula para se tornar defensor que são amensagem, a estatística de uso e a história da instituição,• deve haver organização e um bom plano que englobe objetivos, além depoder contar com o envolvimento de todas as pessoas,• deve-se construir uma rede de defensores da biblioteca que vão setornar aliados dos bibliotecários e da biblioteca nessa luta.É preciso ser persistente e criar tradição de defender e promover a biblioteca eisso tem que ser feito diariamente.Em seguida, a plateia fez intervenções com observações ou perguntas para apalestrante:1) Alguém na plateia quis saber sobre um exemplo prático de ação bemsucedida.Em resposta, a palestrante citou um caso do estado de Ohio, nos EstadosUnidos, quando o governo ia zerar todos os tipos de financiamento para biblioteca. Aspessoas começaram a fazer motins por meio das mídias sociais com petições paraanular todos os cortes. A proposta de corte era de 13 (treze) milhões e eles cortaramapenas 3 (três) milhões.
  46. 46. 462) Wanderley da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF),questionou se, nas instituições públicas, o escritório sem papel é um mito ou umarealidade. Afirmou que ainda há uma cultura do papel, mas que está mudando.Exemplificou que as pessoas não compram mais jornais em papel, pois leem online;aquelas que vão procurar emprego preenchem formulários online; informações deimpostos, assinatura de revistas, tudo está online. Mas quem não tem umcomputador, não vai a uma biblioteca e, se a biblioteca estiver fechada, não tem comoconseguir emprego. A cultura das organizações está mudando. E a biblioteca está lápara ajudar quem não tem essa tecnologia em casa. Mas, é difícil mostrar isso paraquem está no poder, pois pensam que o público já tem acesso a tudo e que basta ir aoGoogle para resolver tudo o que queiram.3) Edilenice do Senado Federal indagou se a American Library Association(ALA) possui um curso para fazer essa defesa da biblioteca, mesmo que seja online,para que os bibliotecários brasileiros possam ter acesso.A palestrante respondeu que a American Library Association (ALA) possui umwebsítio com vários cursos online e outros recursos, por exemplo, que ensina como sefazer uma network. Nos Estados Unidos, Merola afirmou trabalhar com váriasbibliotecas que estão passando por crises e o seu conselho para os bibliotecáriosbrasileiros é para que procurem as pessoas que estão perdendo com o serviço dessabiblioteca para que elas possam brigar por eles.4) Regina Célia mencionou que o Conselho Federal de Biblioteconomia(CFB) e o Instituto Federal Catarinense pretendem trazer diversos cursos da AmericanLibrary Association (ALA), gratuitamente, inclusive o de advocacy.Pouco antes do término da palestra, às 15h09, Karla Veras, do InformationResource Center, informou que no dia seguinte, 20 de setembro, começaria em SãoPaulo o workshop sobre advocacy promovido pela Embaixada dos Estados Unidos noBrasil.
  47. 47. 47Em seguida, teve início a segunda palestra do dia, intitulada Jurisprudênciasistematizada de autoria de Eduardo Porto. Eduardo Porto possui graduação emengenharia elétrica e é servidor do Tribunal de Contas da União (TCU).Em sua palestra, o autor analisou a ferramenta informatizada denominadaJurisprudência, que tem como finalidade gerir e publicar a jurisprudência do Tribunalde Contas da União (TCU) organizada por assuntos de forma a permitir ao cidadão oacesso fácil e rápido. Em sua apresentação, mostrou a estrutura da página, os serviçose produtos e deu exemplos de pesquisa e resultados. Ressaltou que todo o trabalho foirealizado com recursos internos do tribunal e a equipe virtuosa e comprometida foicomposta por colaboradores com formação e experiência multidisciplinar.Em seguida, a plateia fez intervenções com observações ou perguntas para apalestrante:1) Roberta, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) quis saber se osoftware foi desenvolvido no TCU.O palestrante confirmou que sim, foi desenvolvido pela equipe interna eestagiários, mas que pouco recurso humano corporativo foi usado. Reforçou queforam utilizados recursos do próprio setor e que isso dá para fazer em qualquer lugar.2) Servidor do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) quis saber se osistema está disponível para usuários externos, onde o palestrante está lotado equantas pessoas trabalham com ele.O palestrante trabalha na Diretoria de Normas e Jurisprudência. O sistema foidesenvolvido lá, mas a equipe toda não trabalha só com isso e que são umas 12 (doze)pessoas trabalhando com esses assuntos e outros. Na área de Tecnologia daInformação (TI), tem um servidor e dois estagiários. Nesse sistema apresentado, épossível acessar o inteiro teor que traz a informação detalhada e pronta. Anualmente,são disponibilizados 15 (quinze) a 20 (vinte) mil acórdãos, mais ou menos. O sistema
  48. 48. 48está disponível àqueles que queiram utilizá-lo, pois o Tribunal de Contas da União(TCU) fez convênio com outros órgãos para cedê-lo.3) Alguém da plateia sugeriu que é possível disseminar a ferramenta nosítio do software público. Quis saber se estão disponíveis instruções sobreinteroperabilidade e como navegar no sistema.O autor confirmou que essas instruções estão disponíveis.4) Leonora quis saber se a equipe multidisciplinar trabalhou nodesenvolvimento do sistema ou apenas na análise da informação.O autor disse que os acórdãos foram tratados e indexados com base naresenha ou no seu inteiro teor. Com ajuda da biblioteca, obtiveram lista de sinonímiaspara esse tratamento.Às 15h43, a palestra foi concluída. Em seguida, Danila Fernanda da Silva fez aapresentação da BookSet: a biblioteca plural de livros digitais.Diante da revolução paper less, como é possível deixar a biblioteca maisrelevante, perguntou-se a palestrante. Em resposta, apresentou um vídeo institucionalsobre a Bookset que é, segundo a palestrante, uma biblioteca plural, pois é umaplataforma de livros digitais e disponíveis nas nuvens. Além da facilidade de acessoque é multiplataforma está voltada para a necessidade de mercado e aceita váriostipos de dispositivos. Basta conexão com a internet e não é necessário baixar oaplicativo, pois o acesso é direto no sítio.A Bookset foi desenvolvida em linguagem html5, cujo conteúdo pode seracessado em diversos dispositivos, desde um simples computador até um tablet.Possui um grande catálogo de livros e não está atrelado a nenhum grupo editorial.A comercialização é feita no modelo de e-commerce onde o cliente tem umlogin, digita sua senha, seleciona os livros de seu interesse que já ficam disponíveispara acesso. O conteúdo é bem diversificado com vários títulos para consulta. Além do
  49. 49. 49livro tradicional, permite ter livro interativo, vídeo, interface com chat, perguntas erespostas, dentre outros recursos.A apresentação não foi seguida de perguntas e seu término ocorreu às 16h02.Em seguida teve início a palestra Bibliotecas jurídicas e a responsabilidadesocioambiental: o caso STJ, por Arlan Morais de Lima que é bibliotecário, ex-presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia (CRB/1ª região) e, atualmente,chefe da Seção Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça (STJ).O trabalho apresentado versou sobre as ações socioambientais desenvolvidas eimplementadas no âmbito da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do Superior Tribunal deJustiça (STJ), que é uma biblioteca especializada em Direito. O autor debateu oconceito de desenvolvimento sustentável e responsabilidade socioambiental, bemcomo a aplicação da concepção de sustentabilidade na Administração Pública Federal,no Poder Judiciário e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Frisou a crescenteimportância de ações relativas à responsabilidade socioambiental nas organizações eque isso inclui os órgãos públicos em geral e, em especial, as bibliotecas.Para acompanhar essa tendência, em 2008, o Superior Tribunal de Justiça (STJ)instituiu o Programa de Responsabilidade Socioambiental que visa contribuir para apreservação do meio ambiente e para a promoção do bem-estar social. Esse programatem duas vertentes, sendo a primeira STJ Ambiental e, a segunda, STJ Solidário. O STJAmbiental inclui iniciativas voltadas para a preservação do meio ambiente e na gestãode resíduos gerados pelo tribunal. São ações do órgão face ao desafio de atender aosobjetivos do STJ Ambiental: coletA seletiva de lixo, uso racional de água, energia,telefone e combustível; consumo de papel e educação ambiental.São também desenvolvidas ações sociais coordenadas pela Comissão doPrograma de Responsabilidade Social, ainda que desenvolvidas por outros setores doórgão. Essas ações incluem a realização de cursos supletivos para funcionáriosterceirizados, a contratação de pessoas com necessidades especiais, as doações deequipamentos e computadores antigos ou em desuso, dentre outras.
  50. 50. 50A criação da Biblioteca Digital Jurídica (BDJur), a partir de 2004, também tevecomo objetivos principais a promoção da cidadania, a ampliação da responsabilidadeambiental e o oferecimento de serviços de qualidade, além de contribuir para aredução do impacto ambiental causado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) commeta de 25% até dezembro de 2014. A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva tambémaderiu à iniciativa mundial do Livro Livre que incentiva a liberação de livros literários edidáticos de seus donos para outras pessoas interessadas em lê-los. Por fim, o Portalde Publicações Periódicas que visa criar, gerir e publicar online as obras editadas pelasunidades do tribunal, também está relacionado aos objetivos estratégicos de ampliar aresponsabilidade socioambiental e oferecer serviços de qualidade.Desse modo, tanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) quanto a BibliotecaMinistro Oscar Saraiva têm desenvolvido atividades e contribuído para atender àsdemandas contemporâneas de responsabilidade socioambiental das organizações. Oestudo demonstrou que a biblioteca é uma área vital para o desenvolvimento eimplantação dessas ações, pois dissemina informação jurídica, dentre outrasatividades.A apresentação terminou às 16h30, após a qual, houve um intervalo de 30minutos.Às 17h00, Iza Antunes, em nome da ABDF, fez uma homenagem e entregou umbuquê de flores à Edilenice Passos, coordenadora geral do evento. Em seguida, houveuma apresentação e demonstração da editora Revista dos Tribunais online.Às 17h08, teve início o último painel do evento denominado FRBR com apalestra de Fernanda Moreno intitulada FRBR: breve apresentação.Fernanda Moreno possui graduação em Biblioteconomia e Ciência daInformação pela Universidade Federal de São Carlos (UFSC) (2003). Possui mestrado(2006) e doutorado (2011) em Ciência da Informação pela Universidade de Brasília(UnB) e é professora adjunta na mesma Universidade. É membro do Grupo dePesquisa “Representação e Organização da Informação e do Conhecimento (EROIC)”,
  51. 51. 51cadastrado no Diretório do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico eTecnológico (CNPq) e certificado pela instituição. Atuou como professora assistenteefetiva na Universidade Federal de Goiás (UFGO) e como consultora do InstitutoBrasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), desenvolvendo materialdidático e ministrando cursos sobre o Sistema de Editoração Eletrônico de Revistas(SEER). Ministrou minicursos na área de Representação Descritiva sobre os RequisitosFuncionais para Registros Bibliográficos (FRBR). Tem experiência na área de Ciência daInformação, com ênfase em Representação Descritiva e Comunicação Científica.Segundo a palestrante, que apresentou o FRBR (Functional Requirements forBibliographic Records) (IFLA, 1998), esse modelo vem mudando a forma como está selidando com o catálogo bibliográfico. Em primeiro lugar, delineou um breve históricosobre o tema até chegar nos Requisitos Funcionais para Registros Bibliográficos(FRBR), consolidado em relatório final aprovado na 63ª Conferência Geral daFederação Internacional de Associações e Instituições Bibliotecárias (IFLA), em 1997,mas publicado em 1998. Esse relatório define FRBR como um modelo conceitual quereestrutura os registros bibliográficos, reorganizando os elementos através da análisede entidades, atributos e relacionamentos.Uma das principais contribuições desse modelo é a representação dainformação dos registros bibliográficos por meio de relacionamentos existentes entreentidades conceituais e físicas, divididas entre 3 grupos. A apresentação focou nas 4(quatro) entidades (obra, expressão, manifestação e item) pertencentes ao primeirogrupo que são as entidades produto de trabalho intelectual ou artístico. Esse modelotem como objetivo relacionar dados registrados em registros bibliográficos àsnecessidades dos usuários destes registros.Em seguida, em complementação à apresentação de Fernanda Moreno, JoãoLima fez sua apresentação intitulada FRBRização de um catálogo MARC. João Albertode Oliveira Lima possui graduação em Ciência da Computação pela UniversidadeFederal da Paraíba (UFPb) (1990), mestrado em Ciência da Computação pela

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