Painel Escrituração Contábil Fiscal 2015

316 visualizações

Publicada em

Evento: KPMG
Expositor: Roberto Puoço, sócio-diretor
Data: Junho/15

Publicada em: Economia e finanças
0 comentários
1 gostou
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
316
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
4
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
14
Comentários
0
Gostaram
1
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Painel Escrituração Contábil Fiscal 2015

  1. 1. Junho de 2015 Painel Escrituração Contábil Fiscal 2015 (Ano-Calendário 2014)
  2. 2. 1© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. Agenda Quem está com você hoje1 Informações Gerais sobre a ECF Escrituração Contábil Fiscal (ECF) Blocos e Registros 2 3
  3. 3. 1. Quem está com você hoje
  4. 4. 3© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 1. Quem está com você hoje Roberto Puoço Sócio-Diretor T. +55 11 3940 6566 E. rpuoco@kpmg.com.br Walter Timoteo Gerente T. +55 11 3940 1757 E. wtimoteo@kpmg.com.br
  5. 5. 2. Informações Gerais sobre a ECF
  6. 6. 5© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 2. Informações Gerais Informações Gerais ■ Evolução da Legislação Tributária RTT Dez/2007 Novas práticas contábeis A publicação da Lei nº 11.638/07 proporcionou a harmonização da contabilidade brasileira aos padrões internacionais (IFRS) Escrituração Contábil Digital (ECD) A RFB introduziu, a partir da publicação da Instrução Normativa RFB nº 787/07 o controle digital dos lançamentos contábeis (Livros Diário, Razão e auxiliares, Balancetes e Balanços) Regime Tributário de Transição (RTT) A RFB introduziu o “RTT” para neutralização das alterações contábeis para fins fiscais com a publicação da Lei nº 11.941/09 Por meio da publicação da Instrução Normativa RFB nº 949/09, foi introduzido o FCONT, controle eletrônico utilizado para evidenciar os ajustes fiscais ao balanço societário para apuração do balanço fiscal. FCONT
  7. 7. 6© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 2. Informações Gerais (cont.) Informações Gerais (cont.) ■ Evolução da Legislação Tributária (cont.) RTT Dez/2007 Extinção do “RTT” A RFB definiu o tratamento tributário a ser dado às práticas estabelecidas pelas novas normas contábeis (Lei nº 11.638/07 e posteriores CPC’s). Dessa forma, a partir da publicação da Lei nº 12.973/14, o “RTT” vigorou até 31 de dezembro de 2014, para os não optantes pelos efeitos antecipados desta Lei, ou até 31 de dezembro de 2013, para os optantes pela antecipação dos efeitos da Lei nº 12.973/14. Escrituração Contábil Fiscal (ECF) A RFB introduziu a ECF, controle digital que reúne informações do ECD, DIPJ, LALUR, bem como dos ajustes decorrentes das novas normas contábeis (anteriormente controlado no FCONT).
  8. 8. 7© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 2. Informações Gerais (cont.) Informações Gerais (cont.) ■ Quem está obrigado à entregar a ECF São obrigadas ao preenchimento da ECF todas as pessoas jurídicas, inclusive imunes e isentas, sejam elas tributadas pelo Lucro Real, Lucro Presumido ou Lucro Arbitrado, exceto:  Pessoas jurídicas optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional);  Órgãos públicos, às autarquias e às fundações públicas;  Pessoas jurídicas inativas; e  Pessoas jurídicas imunes e isentas que, em relação aos fatos ocorridos no ano-calendário, não tenham sido obrigadas à apresentação da EFD- Contribuições.
  9. 9. 8© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 2. Informações Gerais (cont.) Informações Gerais (cont.) ■ O que deverá ser informado na ECF O sujeito passivo deverá informar, na ECF, todas as operações que influenciem a composição da base de cálculo e o valor devido do IRPJ e da CSLL, bem como em relação: i. à recuperação do plano de contas contábil e saldos das contas, para pessoas jurídicas obrigadas a entregar a ECD relativa ao mesmo período da ECF; ii. à recuperação de saldos finais da ECF do período imediatamente anterior, quando aplicável; iii. à associação das contas do plano de contas contábil recuperado da ECD com plano de contas referencial, definido pela Coordenação-Geral de Fiscalização (Cofis), por meio de Ato Declaratório Executivo (ADE); iv. ao detalhamento dos ajustes do lucro líquido na apuração do Lucro Real, mediante tabela de adições e exclusões definida pela Cofis, por meio de Ato Declaratório Executivo;
  10. 10. 9© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 2. Informações Gerais (cont.) Informações Gerais (cont.) ■ O que deverá ser informado na ECF (cont.) v. ao detalhamento dos ajustes da base de cálculo da CSLL, mediante tabela de adições e exclusões definida pela Cofis, por meio de Ato Declaratório Executivo; vi. aos registros de controle de todos os valores a excluir, adicionar ou compensar em exercícios subsequentes, inclusive prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL; e vii. aos registros, lançamentos e ajustes que forem necessários para a observância de preceitos da lei tributária relativos à determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL, quando não devam, por sua natureza exclusivamente fiscal, constar da escrituração comercial, ou sejam diferentes dos lançamentos dessa escrituração.
  11. 11. 10© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 2. Informações Gerais (cont.) Informações Gerais (cont.) ■ Extinção do LALUR e da DIPJ As pessoas jurídicas ficam dispensadas, em relação aos fatos ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2014, da escrituração do Livro de Apuração do Lucro Real (Lalur) em meio físico e da entrega da Declaração de Informações Econômico- Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ).
  12. 12. 11© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 2. Informações Gerais (cont.) Informações Gerais (cont.) ■ Periodicidade e forma de transmissão A ECF será transmitida anualmente ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) até o último dia útil do mês de setembro do ano seguinte ao ano-calendário a que se refira. A ECF deverá ser assinada digitalmente mediante utilização de certificado digital válido.
  13. 13. 12© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 2. Informações Gerais (cont.) Informações Gerais (cont.) ■ Situações Especiais na ECF Nos casos de extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorporação, a ECF deverá ser entregue pelas pessoas jurídicas extintas, cindidas, fusionadas, incorporadas e incorporadoras, até o último dia útil do mês subsequente ao do evento. A obrigatoriedade de entrega da ECF não se aplica à incorporadora, nos casos em que as pessoas jurídicas, incorporadora e incorporada, estejam sob o mesmo controle societário desde o ano-calendário anterior ao do evento. Nos casos de extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorporação, ocorrido de janeiro a agosto do ano-calendário, o prazo de entrega será até o último dia útil do mês de setembro do referido ano, mesmo prazo da ECF para situações normais relativas ao ano-calendário anterior.
  14. 14. 13© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 2. Informações Gerais (cont.) Informações Gerais (cont.) ■ Penalidades por apresentação fora do prazo – Lucro Real A multa será reduzida à metade, quando a obrigação acessória for cumprida antes de qualquer procedimento de ofício. Multa (R$) A quem se aplica 0,25%, por mês-calendário ou fração, do LAIR, no período a que se refere a apuração (limitada a 10%) Pessoas jurídicas que deixarem de apresentar ou apresentarem em atraso o livro A multa será limitada em (i) R$ 100.000,00 para as PJ que no ano-calendário anterior tiverem auferido receita bruta total, igual ou inferior a R$ 3.600.000,00 e (ii) R$ 5.000.000,00 para as PJ que não se enquadrarem na hipótese de que trata o item acima. A multa será reduzida (i) em 90% quando o livro for apresentado em até 30 dias após o prazo; (ii) em 75%, quando o livro for apresentado em até 60 dias após o prazo; (iii) à metade, quando o livro for apresentado depois do prazo, mas antes de qualquer procedimento de ofício; e (iv) em 25%, se houver a apresentação do livro no prazo fixado em intimação.
  15. 15. 14© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 2. Informações Gerais (cont.) Informações Gerais (cont.) ■ Penalidades por apresentação fora do prazo – Demais Pessoas Jurídicas A multa será reduzida à metade, quando a obrigação acessória for cumprida antes de qualquer procedimento de ofício. Multa (R$) A quem se aplica R$ 1.500,00 por mês-calendário ou fração Demais Pessoas Jurídicas R$ 500,00 por mês-calendário ou fração Pessoas jurídicas que estiverem em início de atividade ou que sejam imunes ou isentas ou que, na última declaração apresentada, tenham apurado lucro presumido ou pelo Simples Nacional
  16. 16. 15© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 2. Informações Gerais (cont.) Informações Gerais (cont.) ■ Penalidades pela apresentação de informações inexatas, incompletas ou omissão de informações – Lucro Real Situação Multa (%) Informação omitida, inexata ou incompleta 3%, não inferior a R$ 100,00, do valor das transações comerciais ou das operações financeiras, próprias da pessoa jurídica ou de terceiros em relação aos quais seja responsável tributário A multa não será devida (i) se o sujeito passivo corrigir as inexatidões, incorreções ou omissões antes de iniciado qualquer procedimento de ofício; e (ii) será reduzida em 50% se forem corrigidas as inexatidões, incorreções ou omissões no prazo fixado em intimação.
  17. 17. 16© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 2. Informações Gerais (cont.) Informações Gerais (cont.) ■ Penalidades pela apresentação de informações inexatas, incompletas ou omissão de informações – Demais Pessoas Jurídicas Situação Multa (%) Informação omitida, inexata ou incompleta 3%, não inferior a R$ 100,00, do valor das transações comerciais ou das operações financeiras, próprias da pessoa jurídica ou de terceiros em relação aos quais seja responsável tributário, no caso de informação omitida, inexata ou incompleta Informação omitida, inexata ou incompleta 1,5%, não inferior a R$ 50,00, do valor das transações comerciais ou das operações financeiras, próprias da pessoa física ou de terceiros em relação aos quais seja responsável tributário, no caso de informação omitida, inexata ou incompleta
  18. 18. 17© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 2. Informações Gerais (cont.) Informações Gerais (cont.) ■ Penalidades pelo não cumprimento à intimação da RFB para apresentação da obrigação acessória ou prestação de esclarecimentos nos prazos legais Multa (R$) A quem se aplica R$ 500,00 por mês-calendário Pessoas jurídicas em geral
  19. 19. 3. Blocos e Registros da ECF
  20. 20. 19© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF Blocos e Registros da ECF Entre o registro inicial e o registro final, o arquivo digital é constituído de blocos, referindo- se cada um deles a um agrupamento de informações, conforme demonstramos a seguir: Bloco Nome do Bloco Descrição do Bloco 0 Abertura e Identificação Abre o arquivo, identifica a pessoa jurídica e referencia o período da ECF. C Informações Recuperadas da ECD Recupera, da ECD do período da escrituração da ECF, as informações do plano de contas e os saldos mensais. E Informações Recuperadas da ECF Anterior e Cálculo Fiscal dos Dados Recuperados da ECD Recupera, da ECF imediatamente anterior, os saldos finais das contas referenciais e da parte B (do e-LALUR e e-LACS). Calcula os saldos contábeis de acordo com o período de apuração do tributo. J Plano de Contas e Mapeamento Apresenta o mapeamento do plano de contas contábil para o plano de contas referencial.
  21. 21. 20© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Bloco Nome do Bloco Descrição do Bloco K Saldos das Contas Contábeis e Referenciais Apresenta os saldos das contas contábeis patrimoniais e de resultado por período de apuração e o seu mapeamento para as contas referenciais. L Lucro Líquido Apresenta o balanço patrimonial, a demonstração do resultado do exercício e apura o lucro líquido da pessoa jurídica tributada pelo lucro real. M e-LALUR e e-LACS Apresenta os livros eletrônicos de escrituração e apuração do IRPJ (e-LALUR) e da CSLL (e- LACS) da pessoa jurídica tributada pelo lucro real - partes A e B. N Imposto de Renda e Contribuição Social (Lucro Real) Calcula o IRPJ e a CSLL com base no lucro real (estimativas mensais e ajuste anual ou valores trimestrais).
  22. 22. 21© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Bloco Nome do Bloco Descrição do Bloco P Lucro Presumido Apresenta o balanço patrimonial e apura o IRPJ e a CSLL com base no lucro presumido. T Lucro Arbitrado Apura o IRPJ e a CSLL com base no lucro arbitrado. U Imunes ou Isentas Apresenta o balanço patrimonial das imunes ou isentas. Apura, quando for o caso, o IRPJ e a CSLL com base no lucro real. X Informações Econômicas Apresenta informações econômicas da pessoa jurídica. Y Informações Gerais Apresenta informações gerais da pessoa jurídica. 9 Encerramento do Arquivo Digital Encerra o arquivo digital.
  23. 23. 22© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Registro Nome do Registro Principais Informações a serem prestadas 0 Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Pessoa Jurídica 1 Abertura do Bloco 0 10 Parâmetros de Tributação 1. Forma de tributação (Lucro Real, Presumido, Arbitrado); 2. Qualificação da PJ; 3. Optante pela extinção do RTT em 2014, etc. 20 Parâmetros Complementares 1. Administradora de Fundos e Clubes de Investimento; 2. Participações em Consórcios; 3. Operações com o Exterior; 4. Participação Avaliada pelo MEP, etc. 30 Dados Cadastrais 1. Código da natureza jurídica; 2. CNAE 3. Endereço, etc. 35 Identificação das SCP 930 Identificação dos Signatários da ECF 1. Nome; 2. CPF; 3. Código de qualificação do assinante; 4. Inscrição no CRC, etc. 990 Encerramento do Bloco 0 Bloco 0: Abertura e Identificação
  24. 24. 23© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Bloco C: Informações Recuperadas da ECD Registro Nome do Registro Principais Informações a serem prestadas C001 Abertura do Bloco C – Informações Recuperadas da ECD C040 Identificador da ECD 1. Data de Início e Fim da ECD; 2. CNPJ; 3. NIRE, etc. C050 Plano de Contas da ECD 1. Código da Natureza da Conta; 2. Indicador do Tipo de Conta (Sintética/ Analítica); 3. Código da Conta Analítica/Sintética, etc. C051 Plano de Contas Referencial 1. Código do Centro de Custos; 2. Código da Conta no Plano de Contas Referencial, etc. C053 Subcontas Correlatas 1. Código da Subconta Correlata; 2. Natureza da Subconta Correlata, etc. C100 Centro de Custos 1. Código do Centro de Custos; 2. Nome do Centro de Custos, etc. C150 Identificação do Período dos Saldos Periódicos das Contas Patrimoniais Data do Início e do Fim do Período C155 Detalhes dos Saldos Contábeis das Contas Patrimoniais 1. Código da Conta Analítica e Centro de Custos; 2. Valor do Saldo Inicial / Débitos/ Créditos e Saldo Final do Período 3. Número da Linha do Arquivo da ECD, etc.
  25. 25. 24© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Bloco C: Informações Recuperadas da ECD Registro Nome do Registro Principais Informações a serem prestadas C157 Transferência de Saldos do Plano de Contas Anterior 1. Código da Conta Analítica; 2. Código do Centro de Custos; 3. Valor do Saldo Final do Período Transferido; 4. Número da Linha do Arquivo da ECD , etc. C350 Identificação da Data dos Saldos das Contas de Resultado Antes do Encerramento 1. Data da Apuração do Resultado C355 Detalhes dos Saldos das Contas de Resultado Antes do Encerramento 1. Código da Conta Analítica de Resultado; 2. Código do Centro de Custos; 3. Valor do Saldo Final Antes do Lançamento de Encerramento; 4. Número da Linha do Arquivo da ECD , etc. C990 Encerramento do Bloco C  Importante: O Bloco C não é preenchido pela empresa. O sistema preencherá o bloco C no momento da recuperação das ECD. * Este Bloco é uma Inovação em relação à DIPJ
  26. 26. 25© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Bloco E: Informações Recuperadas da ECF Anterior e Calculo Fiscal dos Dados Recuperados da ECD Registro Nome do Registro Principais Informações a serem prestadas E001 Abertura do Bloco E – Informações Recuperadas da ECF Anterior e Cálculo Fiscal dos Dados Recuperados da ECD 1. Indicador de Movimento (com ou sem movimento) E010 Saldos Finais Recuperados da ECF Anterior 1. Natureza da Conta, Código da Conta Referencial; 2. Descrição da Conta Referencial 3. Valor Total da Conta Referencial, etc. E015 Contas Contábeis Mapeadas 1. Código da Conta Contábil Analítica; 2. Código do Centro de Custos 3. Descrição da Conta; 4. Saldo Final da Conta, etc.
  27. 27. 26© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Bloco E: Informações Recuperadas da ECF Anterior e Calculo Fiscal dos Dados Recuperados da ECD Registro Nome do Registro Principais Informações a serem prestadas E020 Saldos Finais das Contas da Parte B do e-Lalur da ECF Imediatamente Anterior 1. Código da Conta da Parte B; 2. Descrição da Conta, Data de Criação; 3. Tipo de Lançamento; 4. Descrição do Tipo de Lançamento no e-Lalur que Deu Origem à Conta; 5. Data Limite para a Exclusão, Adição ou Compensação do Valor Controlado, se houver; 6. Indicador de Tributo da Adição/Exclusão (IRPJ, CSLL ou Ambos); 7. Indicador de Saldo Final do Período Anterior (D – Para prejuízos ou valores que reduzam o lucro real ou C – Para valores que aumentam o lucro real) E030 Identificação do Período 1. Data do Início e do Fim do Período; 2. Período de Apuração E155 Detalhes dos Saldos Contábeis Calculados com Base nas ECD 1. Código da Conta Analítica; 2. Código do Centro de Custos; 3. Valor do Saldo Inicial / Débito/ Crédito e Saldo Final do Período; 4. Indicador da Situação do Saldo (devedor/ credor)
  28. 28. 27© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Bloco E: Informações Recuperadas da ECF Anterior e Calculo Fiscal dos Dados Recuperados da ECD Registro Nome do Registro Principais Informações a serem prestadas E355 Detalhes dos Saldos das Contas de Resultado Antes do Encerramento 1. Código da Conta Analítica de Resultado; 2. Código do Centro de Custos; 3. Valor do Saldo Final Antes do Lançamento de Encerramento, etc. E990 Encerramento do Bloco E  Importante: O Bloco E não é preenchido pela empresa. O sistema preencherá o bloco E no momento da recuperação da ECF no período imediatamente anterior e efetuará os cálculos fiscais relativos aos dados recuperados da ECD. * Este Bloco é uma Inovação em relação à DIPJ
  29. 29. 28© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Bloco J: Plano de Contas e Mapeamento Registro Nome do Registro Principais Informações a serem prestadas J001 Abertura do Bloco J – Plano de Contas e Mapeamento 1. Indicador de Movimento (com ou sem movimento) J050 Plano de Contas do Contribuinte 1. Código da Natureza da Conta Analítica ou Sintética (Ativo, Passivo, PL, Resultado, Compensação); 2. Código e Nome da Conta Analítica/Sintética, etc. J051 Plano de Contas Referencial 1. Código do Centro de Custos; 2. Código da Conta no Plano de Contas Referencial J053 Subcontas Correlatas 1. Código de Identificação do Grupo Formado por Conta- Subconta(s); 2. Código e Natureza da Subconta Correlata J100 Centro de Custos 1. Código do Centro de Custos; 2. Nome do Centro de Custos J990 Encerramento do Bloco J  Importante: Os registros deste bloco podem ser (i) digitados, (ii) importados, (iii) replicados a partir do Bloco E ou (iv) recuperados da ECF do período imediatamente anterior, transmitida via SPED. * Este Bloco é uma Inovação em relação à DIPJ
  30. 30. 29© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Bloco K: Saldos das Contas Contábeis e Referenciais Registro Nome do Registro Principais Informações a serem prestadas K001 Abertura do Bloco K – Saldos das Contas Contábeis e Referenciais 1. Indicador de Movimento (com ou sem movimento) K030 Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL no Ano-Calendário 1. Data do Início e do Fim do Período; 2. Período de Apuração K155 Detalhes dos Saldos Contábeis (Depois do Encerramento do Resultado do Período) 1. Código da Conta Analítica Patrimonial; 2. Código do Centro de Custos; 3. Valor do Saldo Inicial / Débito/ Crédito e Saldo Final do Período, etc. K156 Mapeamento Referencial do Saldo Final 1. Código da Conta no Plano de Contas Referencial; 2. Valor do Saldo Final mapeado, etc. K355 Saldos Finais das Contas Contábeis de Resultado Antes do Encerramento 1. Código da Conta Analítica de Resultado; 2. Código do Centro de Custos; 3. Valor do Saldo Final Antes do Lançamento de Encerramento, etc.
  31. 31. 30© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Bloco K: Saldos das Contas Contábeis e Referenciais Registro Nome do Registro Principais Informações a serem prestadas K356 Mapeamento Referencial dos Saldos Finais das Contas de Resultado Antes do Encerramento 1. Código da Conta no Plano de Contas Referencial; 2. Valor do Saldo Final Antes do Lançamento de Encerramento, etc. K990 Encerramento do Bloco K  Importante: Os registros deste bloco podem ser: (i) digitados; (ii) importados; ou (iii) Replicados a partir do Bloco E. * Este Bloco é uma Inovação em relação à DIPJ
  32. 32. 31© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Bloco K: Saldos das Contas Contábeis e Referenciais Registro K030 - Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL no Ano-Calendário  Registro de identificação dos períodos da escrituração necessários conforme definições de parâmetros do Bloco 0 (Registro 0000 – Identificação e Registro 0010 - Parâmetros de Tributação).
  33. 33. 32© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Registro K030 - Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL no Ano-Calendário (cont.)
  34. 34. 33© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Registro K030 - Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL no Ano-Calendário (cont.)
  35. 35. 34© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Bloco K: Saldos das Contas Contábeis e Referenciais Registro K156 - Mapeamento Referencial do Saldo Final  Registro utilizado para mapeamento, por conta referencial, dos saldos finais de todas as contas Patrimoniais da escrituração societária da pessoa jurídica (Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido), nos respectivos períodos de apuração.
  36. 36. 35© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Registro K156 - Mapeamento Referencial do Saldo Final (cont.)  Abertura dos campos para o preenchimento
  37. 37. 36© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Registro K156 - Mapeamento Referencial do Saldo Final (cont.) Registro K156  Demonstração dos saldos registrados/ importados
  38. 38. 37© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Bloco L: Lucro Líquido Registro Nome do Registro Principais Informações a serem prestadas L001 Abertura do Bloco L – Lucro Real 1. Indicador de movimento (com ou sem movimento) L030 Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL no Ano-Calendário 1. Data do Início e do Fim do Período; 2. Período de apuração L100 Balanço Patrimonial 1. Código da Conta Referencial 2. Descrição da Conta Referencial; 3. Natureza da Conta; 4. Saldo Inicial da Conta Referencial; 5. Saldo Final da Conta Referencial, etc. L200 Método de Avaliação do Estoque Final 1. Método de Avaliação do Estoque Final (Custo Médio Ponderado / PEPS / Arbitramento / Custo Específico / Inventário Periódico / Outros) L210 Informativo da Composição de Custos 1. Código da Conta de Custos (Analítica); 2. Descrição da Conta de Custos; 3. Saldo Final da Conta de Custos Antes do Encerramento
  39. 39. 38© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Bloco L: Lucro Líquido Registro Nome do Registro Principais Informações a serem prestadas L300 Demonstração do Resultado do Exercício 1. Código da Conta Referencial (Analíticas e Sintéticas); 2. Descrição da Conta Referencial; 3. Natureza da Conta; 4. Saldo Final da Conta Referencial, etc. L990 Encerramento do Bloco L
  40. 40. 39© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Bloco L: Lucro Líquido Registro L030 - Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL no Ano-Calendário  Registro de identificação dos períodos da escrituração necessários conforme definições de parâmetros do Bloco 0 (Registro 0000 – Identificação e Registro 0010 - Parâmetros de Tributação)
  41. 41. 40© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Registro L030 - Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL no Ano-Calendário (cont.)
  42. 42. 41© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Registro L030 - Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL no Ano-Calendário (cont.)
  43. 43. 42© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Bloco L: Lucro Líquido Registro L100 – Balanço Patrimonial  Apresenta o balanço patrimonial com base nas contas referenciais para o período de apuração. O saldo Inicial pode ser replicado do registro E010 (Saldos Finais Recuperados da ECF Anterior) / E015 (Contas Contábeis Mapeadas) ou preenchido. O saldo final será recuperado do registro K155 (Detalhes dos Saldos Contábeis ) / K156 (Mapeamento Referencial do Saldo Final);  Espelho das Fichas 36 e 37 (Ativo e Passivo) de Balanço Patrimonial da DIPJ;  Saldo final será recuperado dos registros K155/ K156 (Detalhes dos Saldos Contábeis e Mapeamento Referencial do Saldo Final), respectivamente.
  44. 44. 43© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Registro L100 – Balanço Patrimonial (cont.)
  45. 45. 44© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Bloco L: Lucro Líquido Registro L210 – Informativo da Composição de Custos  Apresenta a composição dos custos dos produtos fabricação própria vendidos e custos dos serviços prestados no período para as empresas que utilizam o inventário permanente.  Espelho da Ficha 04 (Custos dos Bens e Serviços Vendidos) da DIPJ.  Cruzamentos com o SPED Fiscal (Linhas de Compras) e dos valores totais com a ECD.  Abertura mensal (Janeiro a Dezembro) para as Empresas que estiverem no Lucro Real e apurando o IRPJ e a CSLL com base em balancetes de suspensão e redução.  100% editável.
  46. 46. 45© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Registro L210 – Informativo da Composição de Custos (cont.)
  47. 47. 46© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Registro L210 – Informativo da Composição de Custos (cont.)
  48. 48. 47© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Registro L210 – Informativo da Composição de Custos (cont.)
  49. 49. 48© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Registro L210 – Informativo da Composição de Custos (cont.)
  50. 50. 49© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Registro L210 – Informativo da Composição de Custos (cont.)
  51. 51. 50© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Bloco M: Livro Eletrônico de Apuração do Lucro Real e da Base de Calculo da CSLL Registro Nome do Registro Principais Informações a serem prestadas M001 Abertura do Bloco M – Livro Eletrônico de Apuração do Lucro Real (e-Lalur) e Livro Eletrônico de Apuração da Base de Cálculo da CSLL (e-Lacs) 1. Indicador de movimento (com ou sem movimento) M010 Identificação da Conta na Parte B e- Lalur e do e-Lacs 1. Código Unívoco Atribuído pela Pessoa Jurídica à Conta no e-Lalur e e-Lacs; 2. Descrição da Conta; 3. Data final do período de apuração em que a conta foi criada; 4. Código do Lançamento / Descrição; 5. Saldo Inicial; 6. CNPJ no Caso de Situação Especial , etc. M030 Identificação do Período e Forma de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Real 1. Data do Início e Fim do Período; 2. Período de apuração
  52. 52. 51© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Bloco M: Livro Eletrônico de Apuração do Lucro Real e da Base de Calculo da CSLL Registro Nome do Registro Principais Informações a serem prestadas M300 Lançamentos da Parte A do e-Lalur 1. Código do Lançamento no e-Lalur; 2. Descrição do Tipo de Lançamento no e-Lalur; 3. Indicador do Tipo de Lançamento; 4. Indicador de Relacionamento do Lançamento da Parte A; 5. Valor do Lançamento no e-Lalur; 6. Histórico do Lançamento no e-Lalur, etc. M305 Conta da Parte B do e-Lalur 1. Código da Conta na Parte B; 2. Valor Total dos Lançamentos, etc. M310 Contas Contábeis Relacionadas ao Lançamento da Parte A do e-Lalur. 1. Código da Conta Contábil (Plano de Contas da Pessoa Jurídica); 2. Código do Centro de Custos; 3. Valor da Conta Utilizado no Lançamento da Parte A, etc.
  53. 53. 52© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Bloco M: Livro Eletrônico de Apuração do Lucro Real e da Base de Calculo da CSLL Registro Nome do Registro Principais Informações a serem prestadas M312 Números dos Lançamentos Relacionados à Conta Contábil 1. Número do Lançamento Descrito na ECD M315 Identificação de Processos Judiciais e Administrativos Referentes ao Lançamento 1. Tipo do Processo (Judicial / Administrativo); 2. Número do Processo M350 Lançamentos da Parte A do e-Lacs 1. Código do Lançamento no e-Lalur; 2. Descrição do tipo de lançamento no e-Lalur; 3. Indicador do Tipo de Lançamento; 4. Indicador de relacionamento do lançamento da parte A; 5. Valor do Lançamento no e-Lacs; 6. Histórico do Lançamento no e-Lacs, etc.
  54. 54. 53© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Bloco M: Livro Eletrônico de Apuração do Lucro Real e da Base de Calculo da CSLL (cont.) Registro Nome do Registro Principais Informações a serem prestadas M355 Conta da Parte B do e-Lacs 1. Código da Conta na Parte B; 2. Valor Total dos Lançamentos Adicionados ou Excluídos da Conta; 3. Indicador do Valor Total dos Lançamentos, etc. M360 Contas Contábeis Relacionadas ao Lançamento da Parte A do e-Lacs. 1. Código da Conta Contábil (Plano de Contas da Pessoa Jurídica); 2. Código do Centro de Custos; 3. Valor da Conta Utilizado no Lançamento da Parte A, etc. M362 Números dos Lançamentos Relacionados à Conta Contábil 1. Número do Lançamento Descrito na ECD M365 Identificação de Processos Judiciais e Administrativos Referentes ao Lançamento 1. Tipo do Processo (Judicial / Administrativo); 2. Número do Processo
  55. 55. 54© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Bloco M: Livro Eletrônico de Apuração do Lucro Real e da Base de Calculo da CSLL (cont.) Registro Nome do Registro Principais Informações a serem prestadas M410 Lançamentos na Conta da Parte B do e-Lalur e do e-Lacs Sem Reflexo na Parte A 1. Código da Conta do Lançamento (conta da Parte B); 2. Código do Tributo; 3. Valor do Lançamento; 4. Código Unívoco da Contrapartida (conta da Parte B); 5. Histórico do Lançamento; 6. Lançamento para Realização de Valores Cuja Tributação Tenha Sido Diferida (Sim/ Não) , etc. M415 Identificação de Processos Judiciais e Administrativos Referentes ao Lançamento 1. Tipo do Processo (Judicial / Administrativo); 2. Número do Processo
  56. 56. 55© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Bloco M: Livro Eletrônico de Apuração do Lucro Real e da Base de Calculo da CSLL (cont.) Registro Nome do Registro Principais Informações a serem prestadas M500 Controle de Saldos das Contas da Parte B do e-Lalur e do e-Lacs 1. Código Unívoco Atribuído Pelo Contribuinte à Conta no e-Lalur e no e-Lacs ; 2. Código do Tributo; 3. Somatório dos Lançamentos da Parte B com Reflexo na Parte A no Período; 4. Somatório dos Lançamentos da Parte B Sem Reflexo na Parte A no Período (entre contas da parte B); 5. Saldo Final da Conta no Período de Apuração, etc. M990 Encerramento do Bloco M  Importante: O Bloco K apresenta o Livro Eletrônico de Apuração do Lucro Real (e-Lalur) e Livro Eletrônico de Apuração da Base de Cálculo da CSLL (e-Lacs). •As novidades trazidas em relação à DIPJ estão relacionadas aos Registros: M010 / M305 / M310 / M312 / M315 / M355 / M360 / M362 / M365 / M410/ M415 / M500
  57. 57. 56© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Bloco M: Livro Eletrônico de Apuração do Lucro Real e da Base de Calculo da CSLL (cont.) Registro M010 – Identificação da Conta na Parte B do e-Lalur e do e-Lacs  Cadastra os saldos iniciais no período da escrituração das contas da parte B utilizadas no e-LALUR e no e-LACS. O registro pode ser replicado da ECF anterior, importado e/ou editado.
  58. 58. 57© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Registro M010 – Identificação da Conta na Parte B do e-Lalur e do e-Lacs (cont.)
  59. 59. 58© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Bloco M: Livro Eletrônico de Apuração do Lucro Real e da Base de Calculo da CSLL (cont.) Registro M030 – Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Real  Registro de identificação dos períodos da escrituração necessários conforme definições de parâmetros do Bloco 0. (Registro 0000 – Identificação e Registro 0010 - Parâmetros de Tributação).
  60. 60. 59© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Registro M030 – Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Real (cont.)
  61. 61. 60© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Registro M030 – Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Real (cont.)
  62. 62. 61© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Bloco M: Livro Eletrônico de Apuração do Lucro Real e da Base de Calculo da CSLL (cont.) Registro M300 – Lançamentos da Parte A do e-Lalur Apresenta os lançamentos da parte A do e-LALUR. Este registro demonstrará a apuração da base de cálculo da IRPJ anual, trimestral e nos meses com estimativa apurada com base no balanço/balancete.  Substitui a Ficha 09 (Demonstração do Lucro Real) da DIPJ.
  63. 63. 62© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Registro M300 – Lançamentos da Parte A do e-Lalur (cont.)
  64. 64. 63© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Registro M300 – Lançamentos da Parte A do e-Lalur (cont.)
  65. 65. 64© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Registro M300 – Lançamentos da Parte A do e-Lalur (cont.)
  66. 66. 65© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Registro M300 – Lançamentos da Parte A do e-Lalur (cont.)
  67. 67. 66© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Registro M300 – Lançamentos da Parte A do e-Lalur (cont.)
  68. 68. 67© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Registro M300 – Lançamentos da Parte A do e-Lalur (cont.)
  69. 69. 68© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Registro M300 – Lançamentos da Parte A do e-Lalur (cont.)
  70. 70. 69© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Registro M300 – Lançamentos da Parte A do e-Lalur (cont.)
  71. 71. 70© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Registro M300 – Lançamentos da Parte A do e-Lalur (cont.)
  72. 72. 71© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Registro M300 – Lançamentos da Parte A do e-Lalur (cont.)
  73. 73. 72© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Registro M300 – Lançamentos da Parte A do e-Lalur (cont.)
  74. 74. 73© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Registro M300 – Lançamentos da Parte A do e-Lalur (cont.)
  75. 75. 74© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Registro M300 – Lançamentos da Parte A do e-Lalur (cont.)
  76. 76. 75© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Registro M300 – Lançamentos da Parte A do e-Lalur (cont.)
  77. 77. 76© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Bloco M: Livro Eletrônico de Apuração do Lucro Real e da Base de Calculo da CSLL (cont.) Registro M305 – Conta da Parte B do e-Lalur  Relacionamento do lançamento da parte A do e-Lalur com a conta da parte B do e-Lalur, de acordo com as regras abaixo: - Se adição, debita na conta da parte B e credita na parte A. - Se exclusão, credita na conta da parte B e debita na parte A. - Se prejuízo, credita na conta da parte B e debita na parte A.
  78. 78. 77© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Registro M305 – Conta da Parte B do e-Lalur (cont.)
  79. 79. 78© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Bloco M: Livro Eletrônico de Apuração do Lucro Real e da Base de Calculo da CSLL (cont.) Registro M310 – Contas Contábeis Relacionadas ao Lançamento da Parte A do e-Lalur  Relaciona os lançamentos da parte A do e-Lalur com as contas contábeis.
  80. 80. 79© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Registro M310 – Contas Contábeis Relacionadas ao Lançamento da Parte A do e-Lalur (cont.) Identificação por conta contábil ou centro de custos
  81. 81. 80© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Bloco M: Livro Eletrônico de Apuração do Lucro Real e da Base de Calculo da CSLL (cont.) Registro M312 – Números dos Lançamentos Relacionados à Conta Contábil  Apresenta o número dos lançamentos contábeis relacionados ao lançamento da conta da parte A, quando não for utilizado, no caso de conta patrimonial: I) O saldo total da conta contábil; ou II) O saldo do período (saldo final – saldo inicial) da conta contábil; ou III) O total de débitos da conta contábil no período; ou IV) O total de créditos da conta contábil no período.  Apresenta o número dos lançamentos contábeis do período referenciado no registro M030, relacionados ao lançamento da conta da parte A, quando não for utilizado, no caso de conta resultado: I) O saldo total da conta contábil.
  82. 82. 81© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Registro M312 – Números dos Lançamentos Relacionados à Conta Contábil (cont.) Identificação Lançamento contábil
  83. 83. 82© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Bloco M: Livro Eletrônico de Apuração do Lucro Real e da Base de Calculo da CSLL (cont.) Registro M315 – Identificação de Processos Judiciais e Administrativos Referentes ao Lançamento  Identifica os processos judiciais ou administrativos utilizados que embasaram adições menores que as previstas na legislação ou falta de adição e exclusões maiores que as previstas na legislação na parte A do e-Lalur (tratamento diverso do regramento fiscal).
  84. 84. 83© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Registro M315 – Identificação de Processos Judiciais e Administrativos Referentes ao Lançamento (cont.)
  85. 85. 84© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Bloco M: Livro Eletrônico de Apuração do Lucro Real e da Base de Calculo da CSLL (cont.) Registro M350 – Lançamentos da Parte A do e-Lacs  Apresenta os lançamentos da parte A do e-Lacs. Este registro demonstrará a apuração da base de cálculo da CSLL anual, trimestral e nos meses com estimativa apurada com base no balanço/balancete.  Substitui a Ficha 17 (Cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) da DIPJ.
  86. 86. 85© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Registro M350 – Lançamentos da Parte A do e-Lacs (cont.)
  87. 87. 86© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Registro M350 – Lançamentos da Parte A do e-Lacs (cont.)
  88. 88. 87© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Registro M350 – Lançamentos da Parte A do e-Lacs (cont.)
  89. 89. 88© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Registro M350 – Lançamentos da Parte A do e-Lacs (cont.)
  90. 90. 89© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Registro M350 – Lançamentos da Parte A do e-Lacs (cont.)
  91. 91. 90© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Registro M350 – Lançamentos da Parte A do e-Lacs (cont.)
  92. 92. 91© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Registro M350 – Lançamentos da Parte A do e-Lacs (cont.)
  93. 93. 92© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Registro M350 – Lançamentos da Parte A do e-Lacs (cont.)
  94. 94. 93© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Registro M350 – Lançamentos da Parte A do e-Lacs (cont.)
  95. 95. 94© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Registro M350 – Lançamentos da Parte A do e-Lacs (cont.)
  96. 96. 95© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Registro M350 – Lançamentos da Parte A do e-Lacs (cont.)
  97. 97. 96© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Registro M350 – Lançamentos da Parte A do e-Lacs (cont.)
  98. 98. 97© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Registro M350 – Lançamentos da Parte A do e-Lacs (cont.)
  99. 99. 98© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Bloco M: Livro Eletrônico de Apuração do Lucro Real e da Base de Calculo da CSLL (cont.) Registro M355 – Conta da Parte B do e-Lacs  Relacionamento do lançamento da parte A do e-Lacs com a conta da parte B do e-Lacs, de acordo com as regras abaixo: - Se adição, debita na conta da parte B e credita na parte A. - Se exclusão, credita na conta da parte B e debita na parte A. - Se prejuízo, credita na conta da parte B e debita na parte A.
  100. 100. 99© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Registro M355 – Conta da Parte B do e-Lacs (cont.)
  101. 101. 100© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Bloco M: Livro Eletrônico de Apuração do Lucro Real e da Base de Calculo da CSLL (cont.) Registro M360 – Contas Contábeis Relacionadas ao Lançamento da Parte A do e-Lacs  Relaciona os lançamentos da parte A do e-Lacs com as contas contábeis.
  102. 102. 101© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Registro M360 – Contas Contábeis Relacionadas ao Lançamento da Parte A do e-Lacs (cont.) Identificação por conta contábil ou centro de custos
  103. 103. 102© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Bloco M: Livro Eletrônico de Apuração do Lucro Real e da Base de Calculo da CSLL (cont.) Registro M362 – Números dos Lançamentos Relacionados à Conta Contábil  Apresenta o número dos lançamentos contábeis relacionados ao lançamento da conta da parte A, quando não for utilizado, no caso de conta patrimonial: I) O saldo total da conta contábil; ou II) O saldo do período (saldo final – saldo inicial) da conta contábil; ou III) O total de débitos da conta contábil no período; ou IV) O total de créditos da conta contábil no período.  Apresenta o número dos lançamentos contábeis do período referenciado no registro M030, relacionados ao lançamento da conta da parte A, quando não for utilizado, no caso de conta resultado: I) O saldo total da conta contábil.
  104. 104. 103© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Registro M362 – Contas Contábeis Relacionadas ao Lançamento da Parte A do e-Lacs (cont.) Identificação Lançamento contábil
  105. 105. 104© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Bloco M: Livro Eletrônico de Apuração do Lucro Real e da Base de Calculo da CSLL (cont.) Registro M365 – Identificação de Processos Judiciais e Administrativos Referentes ao Lançamento  Identifica os processos judiciais e administrativos utilizados que embasaram adições menores que as previstas na legislação ou falta de adição e exclusões maiores que as previstas na legislação na parte A do e-Lalur (tratamento diverso do regramento fiscal).
  106. 106. 105© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Registro M365 – Identificação de Processos Judiciais e Administrativos Referentes ao Lançamento (cont.)
  107. 107. 106© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Bloco M: Livro Eletrônico de Apuração do Lucro Real e da Base de Calculo da CSLL (cont.) Registro M410 – Lançamento na Conta da Parte B do e-Lalur e do e-Lacs sem Reflexo na Parte A  Apresenta os lançamentos em contas da parte B sem reflexos na parte A.
  108. 108. 107© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Registro M410 – Lançamento na Conta da Parte B do e-Lalur e do e-Lacs sem Reflexo na Parte A (cont.)
  109. 109. 108© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Bloco M: Livro Eletrônico de Apuração do Lucro Real e da Base de Calculo da CSLL (cont.) Registro M415 – Identificação de Processos Judiciais e Administrativos Referentes ao Lançamento  Identifica os processos judiciais e administrativos utilizados que embasaram o lançamento na parte B.
  110. 110. 109© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Registro M415 – Identificação de Processos Judiciais e Administrativos Referentes ao Lançamento (cont.) Registro M415 Registro M410
  111. 111. 110© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Bloco M: Livro Eletrônico de Apuração do Lucro Real e da Base de Calculo da CSLL (cont.) Registro M500 – Controle de Saldos das Contas da Parte B do e-Lalur e do e-Lacs  Apresenta a visão sintética do controle de saldos das contas da parte B do e-LALUR e e- LACS. Registro gerado pelo sistema a partir do saldo inicial e das movimentações. - Os campos SD_FIM_LAL e IND_SD_FIM do último período serão transportados para o E020 da próxima ECF; - Quando a escrituração for trimestral, o saldo final do período será transportado para o saldo inicial do período seguinte; - O valor do SD_INI_LAL do primeiro período será igual ao saldo inicial do registro M010.
  112. 112. 111© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Registro M500 – Controle de Saldos das Contas da Parte B do e-Lalur e do e-Lacs (cont.)
  113. 113. 112© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Bloco N: Imposto de Renda e Contribuição Social (Lucro Real) Registro Nome do Registro Principais Informações a serem prestadas N001 Abertura do bloco N – Cálculo do IRPJ e da CSLL 1. Indicador de movimento (com ou sem movimento) N030 Identificação do Período e Forma de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Real 1. Data do Início e do Fim do Período; 2. Período de apuração N500 Base de Cálculo do IRPJ Sobre o Lucro Real Após as Compensações de Prejuízos 1. Código e Descrição conforme tabela dinâmica do Sped; 2. Valor N600 Demonstração do Lucro da Exploração 1. Código e Descrição conforme tabela dinâmica do Sped; 2. Valor N610 Cálculo da Isenção e Redução do Imposto sobre Lucro Real 1. Código e Descrição conforme tabela dinâmica do Sped; 2. Valor N615 Informações da Base de Cálculo de Incentivos Fiscais 1. Base de Cálculo; 2. FINOR, FINAM, FUNRES N620 Cálculo do IRPJ Mensal por Estimativa 1. Código e Descrição conforme tabela dinâmica do Sped; 2. Valor
  114. 114. 113© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with KPMG International. KPMG International provides no client services. No member firm has any authority to obligate or bind KPMG International or any other member firm vis-à-vis third parties, nor does KPMG International have any such authority to obligate or bind any member firm. All rights reserved. 3. Blocos e Registros da ECF (cont.) Blocos e Registros da ECF (cont.) Bloco N: Imposto de Renda e Contribuição Social (Lucro Real) (cont.) Registro Nome do Registro Principais Informações a serem prestadas N630 Cálculo do IRPJ Com Base no Lucro Real 1. Código e Descrição conforme tabela dinâmica do Sped; 2. Valor N650 Base de Cálculo da CSLL Após Compensações das Bases de Cálculo Negativa 1. Código e Descrição conforme tabela dinâmica do Sped; 2. Valor N660 Cálculo da CSLL Mensal por Estimativa 1. Código e Descrição conforme tabela dinâmica do Sped; 2. Valor N670 Cálculo da CSLL Com Base no Lucro Real 1. Código e Descrição conforme tabela dinâmica do Sped; 2. Valor N990 Encerramento do Bloco N

×