Painel Escrituração Contábil Fiscal 2015

Junho de 2015
Painel
Escrituração
Contábil Fiscal
2015
(Ano-Calendário 2014)

1© 2015 KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Member firms of the KPMG network of independent firms are affiliated with
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Agenda
Quem está com você hoje1
Informações Gerais sobre a ECF
Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
Blocos e Registros
2
3

1. Quem está com você hoje
Roberto Puoço
Sócio-Diretor
T. +55 11 3940 6566
E. rpuoco@kpmg.com.br
Walter Timoteo
Gerente
T. +55 11 3940 1757
E. wtimoteo@kpmg.com.br

2. Informações
Gerais sobre a
ECF

2. Informações Gerais
Informações Gerais
■ Evolução da Legislação Tributária
RTT
Dez/2007
Novas práticas contábeis
A publicação da Lei nº 11.638/07 proporcionou a
harmonização da contabilidade brasileira aos
padrões internacionais (IFRS)
Escrituração Contábil Digital
(ECD)
A RFB introduziu, a partir da publicação da Instrução
Normativa RFB nº 787/07 o controle digital dos
lançamentos contábeis (Livros Diário, Razão e
auxiliares, Balancetes e Balanços)
Regime Tributário de Transição
(RTT)
A RFB introduziu o “RTT” para neutralização das
alterações contábeis para fins fiscais com a
publicação da Lei nº 11.941/09
Por meio da publicação da Instrução Normativa RFB
nº 949/09, foi introduzido o FCONT, controle
eletrônico utilizado para evidenciar os ajustes
fiscais ao balanço societário para apuração do
balanço fiscal.
FCONT

2. Informações Gerais (cont.)
Informações Gerais (cont.)
■ Evolução da Legislação Tributária (cont.)
RTT
Dez/2007
Extinção do “RTT”
A RFB definiu o tratamento tributário a ser dado às
práticas estabelecidas pelas novas normas contábeis
(Lei nº 11.638/07 e posteriores CPC’s). Dessa forma, a
partir da publicação da Lei nº 12.973/14, o “RTT”
vigorou até 31 de dezembro de 2014, para os não
optantes pelos efeitos antecipados desta Lei, ou até
31 de dezembro de 2013, para os optantes pela
antecipação dos efeitos da Lei nº 12.973/14.
Escrituração Contábil Fiscal
(ECF)
A RFB introduziu a ECF, controle digital que reúne
informações do ECD, DIPJ, LALUR, bem como dos
ajustes decorrentes das novas normas contábeis
(anteriormente controlado no FCONT).

■ Quem está obrigado à entregar a ECF
São obrigadas ao preenchimento da ECF todas as pessoas jurídicas,
inclusive imunes e isentas, sejam elas tributadas pelo Lucro Real, Lucro
Presumido ou Lucro Arbitrado, exceto:
 Pessoas jurídicas optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de
Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte (Simples Nacional);
 Órgãos públicos, às autarquias e às fundações públicas;
 Pessoas jurídicas inativas; e
 Pessoas jurídicas imunes e isentas que, em relação aos fatos ocorridos no
ano-calendário, não tenham sido obrigadas à apresentação da EFD-
Contribuições.

■ O que deverá ser informado na ECF
O sujeito passivo deverá informar, na ECF, todas as operações que influenciem a
composição da base de cálculo e o valor devido do IRPJ e da CSLL, bem como
em relação:
i. à recuperação do plano de contas contábil e saldos das contas, para
pessoas jurídicas obrigadas a entregar a ECD relativa ao mesmo período da
ECF;
ii. à recuperação de saldos finais da ECF do período imediatamente
anterior, quando aplicável;
iii. à associação das contas do plano de contas contábil recuperado da ECD
com plano de contas referencial, definido pela Coordenação-Geral de
Fiscalização (Cofis), por meio de Ato Declaratório Executivo (ADE);
iv. ao detalhamento dos ajustes do lucro líquido na apuração do Lucro
Real, mediante tabela de adições e exclusões definida pela Cofis, por
meio de Ato Declaratório Executivo;

■ O que deverá ser informado na ECF (cont.)
v. ao detalhamento dos ajustes da base de cálculo da CSLL, mediante
tabela de adições e exclusões definida pela Cofis, por meio de Ato
Declaratório Executivo;
vi. aos registros de controle de todos os valores a excluir, adicionar ou
compensar em exercícios subsequentes, inclusive prejuízo fiscal e base
de cálculo negativa da CSLL; e
vii. aos registros, lançamentos e ajustes que forem necessários para a
observância de preceitos da lei tributária relativos à determinação do lucro
real e da base de cálculo da CSLL, quando não devam, por sua natureza
exclusivamente fiscal, constar da escrituração comercial, ou sejam diferentes
dos lançamentos dessa escrituração.

■ Extinção do LALUR e da DIPJ
As pessoas jurídicas ficam dispensadas, em relação aos fatos ocorridos a partir
de 1º de janeiro de 2014, da escrituração do Livro de Apuração do Lucro Real
(Lalur) em meio físico e da entrega da Declaração de Informações Econômico-
Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ).

■ Periodicidade e forma de transmissão
A ECF será transmitida anualmente ao Sistema Público de Escrituração Digital
(SPED) até o último dia útil do mês de setembro do ano seguinte ao ano-calendário
a que se refira.
A ECF deverá ser assinada digitalmente mediante utilização de certificado digital válido.

■ Situações Especiais na ECF
Nos casos de extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorporação, a ECF
deverá ser entregue pelas pessoas jurídicas extintas, cindidas, fusionadas,
incorporadas e incorporadoras, até o último dia útil do mês subsequente ao do
evento.
A obrigatoriedade de entrega da ECF não se aplica à incorporadora, nos casos
em que as pessoas jurídicas, incorporadora e incorporada, estejam sob o
mesmo controle societário desde o ano-calendário anterior ao do evento.
Nos casos de extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorporação,
ocorrido de janeiro a agosto do ano-calendário, o prazo de entrega será até o
último dia útil do mês de setembro do referido ano, mesmo prazo da ECF para
situações normais relativas ao ano-calendário anterior.

■ Penalidades por apresentação fora do prazo – Lucro Real
A multa será reduzida à metade, quando a obrigação acessória for cumprida antes
de qualquer procedimento de ofício.
Multa (R$) A quem se aplica
0,25%, por mês-calendário ou
fração, do LAIR, no período a
que se refere a apuração
(limitada a 10%)
Pessoas jurídicas que deixarem de apresentar ou apresentarem
em atraso o livro
A multa será limitada em (i) R$ 100.000,00 para as PJ que no
ano-calendário anterior tiverem auferido receita bruta total, igual
ou inferior a R$ 3.600.000,00 e (ii) R$ 5.000.000,00 para as PJ
que não se enquadrarem na hipótese de que trata o item acima.
A multa será reduzida (i) em 90% quando o livro for
apresentado em até 30 dias após o prazo; (ii) em 75%, quando
o livro for apresentado em até 60 dias após o prazo; (iii) à
metade, quando o livro for apresentado depois do prazo, mas
antes de qualquer procedimento de ofício; e (iv) em 25%, se
houver a apresentação do livro no prazo fixado em intimação.

■ Penalidades por apresentação fora do prazo – Demais
Pessoas Jurídicas
A multa será reduzida à metade, quando a obrigação acessória for cumprida antes
de qualquer procedimento de ofício.
R$ 1.500,00
por mês-calendário ou fração
Demais Pessoas Jurídicas
R$ 500,00 por mês-calendário
ou fração
Pessoas jurídicas que estiverem em início de atividade ou
que sejam imunes ou isentas ou que, na última declaração
apresentada, tenham apurado lucro presumido ou pelo Simples
Nacional

■ Penalidades pela apresentação de informações inexatas,
incompletas ou omissão de informações – Lucro Real
Situação Multa (%)
Informação omitida, inexata ou
incompleta
3%, não inferior a R$ 100,00, do valor das transações
comerciais ou das operações financeiras, próprias da pessoa
jurídica ou de terceiros em relação aos quais seja responsável
tributário
A multa não será devida (i) se o sujeito passivo corrigir as
inexatidões, incorreções ou omissões antes de iniciado
qualquer procedimento de ofício; e (ii) será reduzida em
50% se forem corrigidas as inexatidões, incorreções ou
omissões no prazo fixado em intimação.

■ Penalidades pela apresentação de informações inexatas,
incompletas ou omissão de informações – Demais Pessoas
Jurídicas
Situação Multa (%)
incompleta
3%, não inferior a R$ 100,00, do valor das transações
jurídica ou de terceiros em relação aos quais seja responsável
tributário, no caso de informação omitida, inexata ou incompleta
incompleta
1,5%, não inferior a R$ 50,00, do valor das transações
física ou de terceiros em relação aos quais seja responsável
tributário, no caso de informação omitida, inexata ou
incompleta

■ Penalidades pelo não cumprimento à intimação da RFB para
apresentação da obrigação acessória ou prestação de
esclarecimentos nos prazos legais
R$ 500,00
por mês-calendário
Pessoas jurídicas em geral

3. Blocos e Registros da ECF
Blocos e Registros da ECF
Entre o registro inicial e o registro final, o arquivo digital é constituído de blocos, referindo-
se cada um deles a um agrupamento de informações, conforme demonstramos a seguir:
Bloco Nome do Bloco Descrição do Bloco
0 Abertura e Identificação Abre o arquivo, identifica a pessoa jurídica e
referencia o período da ECF.
C Informações Recuperadas da
ECD
Recupera, da ECD do período da escrituração da
ECF, as informações do plano de contas e os
saldos mensais.
E Informações Recuperadas da
ECF Anterior e Cálculo Fiscal
dos Dados Recuperados da
ECD
Recupera, da ECF imediatamente anterior, os
saldos finais das contas referenciais e da parte B
(do e-LALUR e e-LACS). Calcula os saldos
contábeis de acordo com o período de apuração
do tributo.
J Plano de Contas e
Mapeamento
Apresenta o mapeamento do plano de contas
contábil para o plano de contas referencial.

3. Blocos e Registros da ECF (cont.)
Blocos e Registros da ECF (cont.)
K Saldos das Contas Contábeis
e Referenciais
Apresenta os saldos das contas contábeis
patrimoniais e de resultado por período de
apuração e o seu mapeamento para as contas
referenciais.
L Lucro Líquido Apresenta o balanço patrimonial, a demonstração
do resultado do exercício e apura o lucro líquido
da pessoa jurídica tributada pelo lucro real.
M e-LALUR e e-LACS Apresenta os livros eletrônicos de escrituração e
apuração do IRPJ (e-LALUR) e da CSLL (e-
LACS) da pessoa jurídica tributada pelo lucro real
- partes A e B.
N Imposto de Renda e
Contribuição Social (Lucro
Real)
Calcula o IRPJ e a CSLL com base no lucro real
(estimativas mensais e ajuste anual ou valores
trimestrais).

P Lucro Presumido Apresenta o balanço patrimonial e apura o IRPJ e
a CSLL com base no lucro presumido.
T Lucro Arbitrado Apura o IRPJ e a CSLL com base no lucro
arbitrado.
U Imunes ou Isentas Apresenta o balanço patrimonial das imunes ou
isentas. Apura, quando for o caso, o IRPJ e a
CSLL com base no lucro real.
X Informações Econômicas Apresenta informações econômicas da pessoa
jurídica.
Y Informações Gerais Apresenta informações gerais da pessoa jurídica.
9 Encerramento do Arquivo
Digital
Encerra o arquivo digital.

Registro Nome do Registro Principais Informações a serem prestadas
0
Abertura do Arquivo Digital e
Identificação da Pessoa Jurídica
1 Abertura do Bloco 0
10 Parâmetros de Tributação
1. Forma de tributação (Lucro Real, Presumido, Arbitrado);
2. Qualificação da PJ;
3. Optante pela extinção do RTT em 2014, etc.
20 Parâmetros Complementares
1. Administradora de Fundos e Clubes de Investimento;
2. Participações em Consórcios;
3. Operações com o Exterior;
4. Participação Avaliada pelo MEP, etc.
30 Dados Cadastrais
1. Código da natureza jurídica;
2. CNAE
3. Endereço, etc.
35 Identificação das SCP
930 Identificação dos Signatários da ECF
1. Nome;
2. CPF;
3. Código de qualificação do assinante;
4. Inscrição no CRC, etc.
990 Encerramento do Bloco 0
Bloco 0: Abertura e Identificação

Bloco C: Informações Recuperadas da ECD
C001
Abertura do Bloco C – Informações
Recuperadas da ECD
C040 Identificador da ECD
1. Data de Início e Fim da ECD;
2. CNPJ;
3. NIRE, etc.
C050 Plano de Contas da ECD
1. Código da Natureza da Conta;
2. Indicador do Tipo de Conta (Sintética/ Analítica);
3. Código da Conta Analítica/Sintética, etc.
C051 Plano de Contas Referencial
1. Código do Centro de Custos;
2. Código da Conta no Plano de Contas Referencial, etc.
C053 Subcontas Correlatas
1. Código da Subconta Correlata;
2. Natureza da Subconta Correlata, etc.
C100 Centro de Custos
2. Nome do Centro de Custos, etc.
C150
Identificação do Período dos Saldos
Periódicos das Contas Patrimoniais
Data do Início e do Fim do Período
C155
Detalhes dos Saldos Contábeis das
Contas Patrimoniais
1. Código da Conta Analítica e Centro de Custos;
2. Valor do Saldo Inicial / Débitos/ Créditos e Saldo Final do
Período
3. Número da Linha do Arquivo da ECD, etc.

Bloco C: Informações Recuperadas da ECD
C157
Transferência de Saldos do Plano de
Contas Anterior
1. Código da Conta Analítica;
3. Valor do Saldo Final do Período Transferido;
4. Número da Linha do Arquivo da ECD , etc.
C350
Identificação da Data dos Saldos das
Contas de Resultado Antes do
Encerramento
1. Data da Apuração do Resultado
C355
Detalhes dos Saldos das Contas de
Resultado Antes do Encerramento
1. Código da Conta Analítica de Resultado;
3. Valor do Saldo Final Antes do Lançamento de
Encerramento;
4. Número da Linha do Arquivo da ECD , etc.
C990 Encerramento do Bloco C
 Importante:
O Bloco C não é preenchido pela empresa. O sistema preencherá o bloco C no momento da
recuperação das ECD.
* Este Bloco é uma Inovação em relação à DIPJ

Bloco E: Informações Recuperadas da ECF Anterior e Calculo Fiscal dos Dados
Recuperados da ECD
E001
Abertura do Bloco E – Informações
Recuperadas da ECF Anterior e Cálculo
Fiscal dos Dados Recuperados da ECD
1. Indicador de Movimento (com ou sem movimento)
E010
Saldos Finais Recuperados da ECF
Anterior
1. Natureza da Conta, Código da Conta Referencial;
2. Descrição da Conta Referencial
3. Valor Total da Conta Referencial, etc.
E015 Contas Contábeis Mapeadas
1. Código da Conta Contábil Analítica;
2. Código do Centro de Custos
3. Descrição da Conta;
4. Saldo Final da Conta, etc.

Recuperados da ECD
E020
Saldos Finais das Contas da Parte B
do e-Lalur da ECF Imediatamente
Anterior
1. Código da Conta da Parte B;
2. Descrição da Conta, Data de Criação;
3. Tipo de Lançamento;
4. Descrição do Tipo de Lançamento no e-Lalur que Deu Origem
à Conta;
5. Data Limite para a Exclusão, Adição ou Compensação do
Valor Controlado, se houver;
6. Indicador de Tributo da Adição/Exclusão (IRPJ, CSLL ou
Ambos);
7. Indicador de Saldo Final do Período Anterior (D – Para
prejuízos ou valores que reduzam o lucro real ou C – Para
valores que aumentam o lucro real)
E030 Identificação do Período
1. Data do Início e do Fim do Período;
2. Período de Apuração
E155
Detalhes dos Saldos Contábeis
Calculados com Base nas ECD
1. Código da Conta Analítica;
3. Valor do Saldo Inicial / Débito/ Crédito e Saldo Final do
Período;
4. Indicador da Situação do Saldo (devedor/ credor)

Recuperados da ECD
E355
Detalhes dos Saldos das Contas de
Resultado Antes do Encerramento
3. Valor do Saldo Final Antes do Lançamento de
Encerramento, etc.
E990 Encerramento do Bloco E
 Importante:
O Bloco E não é preenchido pela empresa. O sistema preencherá o bloco E no momento da
recuperação da ECF no período imediatamente anterior e efetuará os cálculos fiscais relativos
aos dados recuperados da ECD.

Bloco J: Plano de Contas e Mapeamento
J001
Abertura do Bloco J – Plano de Contas e
Mapeamento
J050 Plano de Contas do Contribuinte
1. Código da Natureza da Conta Analítica ou Sintética (Ativo,
Passivo, PL, Resultado, Compensação);
2. Código e Nome da Conta Analítica/Sintética, etc.
J051 Plano de Contas Referencial
2. Código da Conta no Plano de Contas Referencial
J053 Subcontas Correlatas
1. Código de Identificação do Grupo Formado por Conta-
Subconta(s);
2. Código e Natureza da Subconta Correlata
J100 Centro de Custos
2. Nome do Centro de Custos
J990 Encerramento do Bloco J
 Importante:
Os registros deste bloco podem ser (i) digitados, (ii) importados, (iii) replicados a partir do Bloco E
ou (iv) recuperados da ECF do período imediatamente anterior, transmitida via SPED.

Bloco K: Saldos das Contas Contábeis e Referenciais
K001
Abertura do Bloco K – Saldos das
Contas Contábeis e Referenciais
K030
Identificação dos Períodos e Formas
de Apuração do IRPJ e da CSLL no
Ano-Calendário
2. Período de Apuração
K155
Detalhes dos Saldos Contábeis
(Depois do Encerramento do
Resultado do Período)
1. Código da Conta Analítica Patrimonial;
3. Valor do Saldo Inicial / Débito/ Crédito e Saldo Final do
Período, etc.
K156
Mapeamento Referencial do Saldo
Final
1. Código da Conta no Plano de Contas Referencial;
2. Valor do Saldo Final mapeado, etc.
K355
Saldos Finais das Contas Contábeis
de Resultado Antes do Encerramento
3. Valor do Saldo Final Antes do Lançamento de Encerramento,
etc.

K356
Mapeamento Referencial dos Saldos
Finais das Contas de Resultado Antes
do Encerramento
1. Código da Conta no Plano de Contas Referencial;
2. Valor do Saldo Final Antes do Lançamento de Encerramento,
etc.
K990 Encerramento do Bloco K
 Importante:
Os registros deste bloco podem ser: (i) digitados; (ii) importados; ou (iii) Replicados a partir
do Bloco E.

Registro K030 - Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL no
Ano-Calendário
 Registro de identificação dos períodos da escrituração necessários conforme definições de
parâmetros do Bloco 0 (Registro 0000 – Identificação e Registro 0010 - Parâmetros de
Tributação).

Ano-Calendário (cont.)

Registro K156 - Mapeamento Referencial do Saldo Final
 Registro utilizado para mapeamento, por conta referencial, dos saldos finais de todas as
contas Patrimoniais da escrituração societária da pessoa jurídica (Ativo, Passivo e Patrimônio
Líquido), nos respectivos períodos de apuração.

Registro K156 - Mapeamento Referencial do Saldo Final (cont.)
 Abertura dos campos para o preenchimento

Registro K156 - Mapeamento Referencial do Saldo Final (cont.)
Registro K156
 Demonstração dos saldos registrados/ importados

Bloco L: Lucro Líquido
L001 Abertura do Bloco L – Lucro Real
1. Indicador de movimento (com ou sem movimento)
L030
Identificação dos Períodos e
Formas de Apuração do IRPJ e
da CSLL no Ano-Calendário
2. Período de apuração
L100 Balanço Patrimonial
1. Código da Conta Referencial
2. Descrição da Conta Referencial;
3. Natureza da Conta;
4. Saldo Inicial da Conta Referencial;
5. Saldo Final da Conta Referencial, etc.
L200
Método de Avaliação do Estoque
Final
1. Método de Avaliação do Estoque Final (Custo Médio
Ponderado / PEPS / Arbitramento / Custo Específico /
Inventário Periódico / Outros)
L210
Informativo da Composição de
Custos
1. Código da Conta de Custos (Analítica);
2. Descrição da Conta de Custos;
3. Saldo Final da Conta de Custos Antes do Encerramento

L300
Demonstração do Resultado do
Exercício
1. Código da Conta Referencial (Analíticas e Sintéticas);
2. Descrição da Conta Referencial;
3. Natureza da Conta;
4. Saldo Final da Conta Referencial, etc.
L990 Encerramento do Bloco L

Registro L030 - Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL no
Ano-Calendário
parâmetros do Bloco 0 (Registro 0000 – Identificação e Registro 0010 - Parâmetros de
Tributação)

Registro L100 – Balanço Patrimonial
 Apresenta o balanço patrimonial com base nas contas referenciais para o período de
apuração. O saldo Inicial pode ser replicado do registro E010 (Saldos Finais Recuperados da
ECF Anterior) / E015 (Contas Contábeis Mapeadas) ou preenchido. O saldo final será
recuperado do registro K155 (Detalhes dos Saldos Contábeis ) / K156 (Mapeamento
Referencial do Saldo Final);
 Espelho das Fichas 36 e 37 (Ativo e Passivo) de Balanço Patrimonial da DIPJ;
 Saldo final será recuperado dos registros K155/ K156 (Detalhes dos Saldos Contábeis e
Mapeamento Referencial do Saldo Final), respectivamente.

Registro L100 – Balanço Patrimonial (cont.)

Registro L210 – Informativo da Composição de Custos
 Apresenta a composição dos custos dos produtos fabricação própria vendidos e custos dos
serviços prestados no período para as empresas que utilizam o inventário permanente.
 Espelho da Ficha 04 (Custos dos Bens e Serviços Vendidos) da DIPJ.
 Cruzamentos com o SPED Fiscal (Linhas de Compras) e dos valores totais com a ECD.
 Abertura mensal (Janeiro a Dezembro) para as Empresas que estiverem no Lucro Real e
apurando o IRPJ e a CSLL com base em balancetes de suspensão e redução.
 100% editável.

Registro L210 – Informativo da Composição de Custos (cont.)

Bloco M: Livro Eletrônico de Apuração do Lucro Real e da Base de Calculo da CSLL
M001
Abertura do Bloco M – Livro
Eletrônico de Apuração do Lucro
Real (e-Lalur) e Livro Eletrônico de
Apuração da Base de Cálculo da
CSLL (e-Lacs)
M010
Identificação da Conta na Parte B e-
Lalur e do e-Lacs
1. Código Unívoco Atribuído pela Pessoa Jurídica à Conta no
e-Lalur e e-Lacs;
2. Descrição da Conta;
3. Data final do período de apuração em que a conta foi
criada;
4. Código do Lançamento / Descrição;
5. Saldo Inicial;
6. CNPJ no Caso de Situação Especial , etc.
M030
Identificação do Período e Forma de
Apuração do IRPJ e da CSLL das
Empresas Tributadas pelo Lucro
Real
1. Data do Início e Fim do Período;

M300 Lançamentos da Parte A do e-Lalur
1. Código do Lançamento no e-Lalur;
2. Descrição do Tipo de Lançamento no e-Lalur;
3. Indicador do Tipo de Lançamento;
4. Indicador de Relacionamento do Lançamento da Parte A;
5. Valor do Lançamento no e-Lalur;
6. Histórico do Lançamento no e-Lalur, etc.
M305 Conta da Parte B do e-Lalur
1. Código da Conta na Parte B;
2. Valor Total dos Lançamentos, etc.
M310
Contas Contábeis Relacionadas ao
Lançamento da Parte A do e-Lalur.
1. Código da Conta Contábil (Plano de Contas da Pessoa
Jurídica);
3. Valor da Conta Utilizado no Lançamento da Parte A, etc.

M312
Números dos Lançamentos Relacionados
à Conta Contábil
1. Número do Lançamento Descrito na ECD
M315
Identificação de Processos Judiciais e
Administrativos Referentes ao
Lançamento
1. Tipo do Processo (Judicial / Administrativo);
2. Número do Processo
M350 Lançamentos da Parte A do e-Lacs
1. Código do Lançamento no e-Lalur;
2. Descrição do tipo de lançamento no e-Lalur;
3. Indicador do Tipo de Lançamento;
4. Indicador de relacionamento do lançamento da parte A;
5. Valor do Lançamento no e-Lacs;
6. Histórico do Lançamento no e-Lacs, etc.

(cont.)
M355 Conta da Parte B do e-Lacs
1. Código da Conta na Parte B;
2. Valor Total dos Lançamentos Adicionados ou Excluídos da
Conta;
3. Indicador do Valor Total dos Lançamentos, etc.
M360
Contas Contábeis Relacionadas ao
Lançamento da Parte A do e-Lacs.
1. Código da Conta Contábil (Plano de Contas da Pessoa
Jurídica);
3. Valor da Conta Utilizado no Lançamento da Parte A, etc.
M362
Números dos Lançamentos
Relacionados à Conta Contábil
1. Número do Lançamento Descrito na ECD
M365
Identificação de Processos Judiciais e
Administrativos Referentes ao
Lançamento

(cont.)
M410
Lançamentos na Conta da Parte
B do e-Lalur e do e-Lacs Sem
Reflexo na Parte A
1. Código da Conta do Lançamento (conta da Parte B);
2. Código do Tributo;
3. Valor do Lançamento;
4. Código Unívoco da Contrapartida (conta da Parte B);
5. Histórico do Lançamento;
6. Lançamento para Realização de Valores Cuja Tributação Tenha Sido
Diferida (Sim/ Não) , etc.
M415
Identificação de Processos
Judiciais e Administrativos
Referentes ao Lançamento

(cont.)
M500
Controle de Saldos das
Contas da Parte B do e-Lalur
e do e-Lacs
1. Código Unívoco Atribuído Pelo Contribuinte à Conta no e-Lalur e no e-Lacs ;
2. Código do Tributo;
3. Somatório dos Lançamentos da Parte B com Reflexo na Parte A no Período;
4. Somatório dos Lançamentos da Parte B Sem Reflexo na Parte A no Período
(entre contas da parte B);
5. Saldo Final da Conta no Período de Apuração, etc.
M990 Encerramento do Bloco M
 Importante:
O Bloco K apresenta o Livro Eletrônico de Apuração do Lucro Real (e-Lalur) e Livro Eletrônico de
Apuração da Base de Cálculo da CSLL (e-Lacs).
•As novidades trazidas em relação à DIPJ estão relacionadas aos Registros: M010 / M305 /
M310 / M312 / M315 / M355 / M360 / M362 / M365 / M410/ M415 / M500

(cont.)
Registro M010 – Identificação da Conta na Parte B do e-Lalur e do e-Lacs
 Cadastra os saldos iniciais no período da escrituração das contas da parte B utilizadas no
e-LALUR e no e-LACS. O registro pode ser replicado da ECF anterior, importado e/ou
editado.

Registro M010 – Identificação da Conta na Parte B do e-Lalur e do e-Lacs (cont.)

(cont.)
Registro M030 – Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das
Empresas Tributadas pelo Lucro Real
parâmetros do Bloco 0. (Registro 0000 – Identificação e Registro 0010 - Parâmetros de
Tributação).

Empresas Tributadas pelo Lucro Real (cont.)

(cont.)
Registro M300 – Lançamentos da Parte A do e-Lalur
Apresenta os lançamentos da parte A do e-LALUR. Este registro demonstrará a apuração da
base de cálculo da IRPJ anual, trimestral e nos meses com estimativa apurada com base
no balanço/balancete.
 Substitui a Ficha 09 (Demonstração do Lucro Real) da DIPJ.

Registro M300 – Lançamentos da Parte A do e-Lalur (cont.)

(cont.)
Registro M305 – Conta da Parte B do e-Lalur
 Relacionamento do lançamento da parte A do e-Lalur com a conta da parte B do e-Lalur, de
acordo com as regras abaixo:
- Se adição, debita na conta da parte B e credita na parte A.
- Se exclusão, credita na conta da parte B e debita na parte A.
- Se prejuízo, credita na conta da parte B e debita na parte A.

Registro M305 – Conta da Parte B do e-Lalur (cont.)

(cont.)
Registro M310 – Contas Contábeis Relacionadas ao Lançamento da Parte A do e-Lalur
 Relaciona os lançamentos da parte A do e-Lalur com as contas contábeis.

Registro M310 – Contas Contábeis Relacionadas ao Lançamento da Parte A do e-Lalur (cont.)
Identificação
por conta
contábil ou
centro de
custos

(cont.)
Registro M312 – Números dos Lançamentos Relacionados à Conta Contábil
 Apresenta o número dos lançamentos contábeis relacionados ao lançamento da conta da
parte A, quando não for utilizado, no caso de conta patrimonial:
I) O saldo total da conta contábil; ou
II) O saldo do período (saldo final – saldo inicial) da conta contábil; ou
III) O total de débitos da conta contábil no período; ou
IV) O total de créditos da conta contábil no período.
 Apresenta o número dos lançamentos contábeis do período referenciado no registro
M030, relacionados ao lançamento da conta da parte A, quando não for utilizado, no caso de
conta resultado:
I) O saldo total da conta contábil.

Registro M312 – Números dos Lançamentos Relacionados à Conta Contábil (cont.)
Identificação
Lançamento
contábil

(cont.)
Registro M315 – Identificação de Processos Judiciais e Administrativos Referentes ao
Lançamento
 Identifica os processos judiciais ou administrativos utilizados que embasaram adições
menores que as previstas na legislação ou falta de adição e exclusões maiores que as
previstas na legislação na parte A do e-Lalur (tratamento diverso do regramento fiscal).

Lançamento (cont.)

(cont.)
Registro M350 – Lançamentos da Parte A do e-Lacs
 Apresenta os lançamentos da parte A do e-Lacs. Este registro demonstrará a apuração da
base de cálculo da CSLL anual, trimestral e nos meses com estimativa apurada com
base no balanço/balancete.
 Substitui a Ficha 17 (Cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) da DIPJ.

Registro M350 – Lançamentos da Parte A do e-Lacs (cont.)

(cont.)
Registro M355 – Conta da Parte B do e-Lacs
 Relacionamento do lançamento da parte A do e-Lacs com a conta da parte B do e-Lacs, de
acordo com as regras abaixo:
- Se adição, debita na conta da parte B e credita na parte A.
- Se exclusão, credita na conta da parte B e debita na parte A.
- Se prejuízo, credita na conta da parte B e debita na parte A.

Registro M355 – Conta da Parte B do e-Lacs (cont.)

(cont.)
Registro M360 – Contas Contábeis Relacionadas ao Lançamento da Parte A do e-Lacs
 Relaciona os lançamentos da parte A do e-Lacs com as contas contábeis.

Registro M360 – Contas Contábeis Relacionadas ao Lançamento da Parte A do e-Lacs (cont.)
Identificação
por conta
contábil ou
centro de
custos

(cont.)
Registro M362 – Números dos Lançamentos Relacionados à Conta Contábil
 Apresenta o número dos lançamentos contábeis relacionados ao lançamento da conta
da parte A, quando não for utilizado, no caso de conta patrimonial:
I) O saldo total da conta contábil; ou
II) O saldo do período (saldo final – saldo inicial) da conta contábil; ou
III) O total de débitos da conta contábil no período; ou
IV) O total de créditos da conta contábil no período.
 Apresenta o número dos lançamentos contábeis do período referenciado no registro
M030, relacionados ao lançamento da conta da parte A, quando não for utilizado, no caso
de conta resultado:
I) O saldo total da conta contábil.

Registro M362 – Contas Contábeis Relacionadas ao Lançamento da Parte A do e-Lacs (cont.)
Identificação
Lançamento
contábil

(cont.)
Lançamento
 Identifica os processos judiciais e administrativos utilizados que embasaram adições
menores que as previstas na legislação ou falta de adição e exclusões maiores que as
previstas na legislação na parte A do e-Lalur (tratamento diverso do regramento fiscal).

Lançamento (cont.)

(cont.)
Registro M410 – Lançamento na Conta da Parte B do e-Lalur e do e-Lacs sem Reflexo na
Parte A
 Apresenta os lançamentos em contas da parte B sem reflexos na parte A.

Registro M410 – Lançamento na Conta da Parte B do e-Lalur e do e-Lacs sem Reflexo na
Parte A (cont.)

(cont.)
Lançamento
 Identifica os processos judiciais e administrativos utilizados que embasaram o lançamento
na parte B.

Lançamento (cont.)
Registro M415
Registro M410

(cont.)
Registro M500 – Controle de Saldos das Contas da Parte B do e-Lalur e do e-Lacs
 Apresenta a visão sintética do controle de saldos das contas da parte B do e-LALUR e e-
LACS. Registro gerado pelo sistema a partir do saldo inicial e das movimentações.
- Os campos SD_FIM_LAL e IND_SD_FIM do último período serão transportados para o
E020 da próxima ECF;
- Quando a escrituração for trimestral, o saldo final do período será transportado para o saldo
inicial do período seguinte;
- O valor do SD_INI_LAL do primeiro período será igual ao saldo inicial do registro M010.

Registro M500 – Controle de Saldos das Contas da Parte B do e-Lalur e do e-Lacs (cont.)

Bloco N: Imposto de Renda e Contribuição Social (Lucro Real)
N001
Abertura do bloco N – Cálculo do IRPJ e da
CSLL
N030
Identificação do Período e Forma de
Apuração do IRPJ e da CSLL das
Empresas Tributadas pelo Lucro Real
N500
Base de Cálculo do IRPJ Sobre o Lucro
Real Após as Compensações de Prejuízos
1. Código e Descrição conforme tabela dinâmica do Sped;
2. Valor
N600 Demonstração do Lucro da Exploração
2. Valor
N610
Cálculo da Isenção e Redução do Imposto
sobre Lucro Real
2. Valor
N615
Informações da Base de Cálculo de
Incentivos Fiscais
1. Base de Cálculo;
2. FINOR, FINAM, FUNRES
N620 Cálculo do IRPJ Mensal por Estimativa
2. Valor

Bloco N: Imposto de Renda e Contribuição Social (Lucro Real) (cont.)
N630
Cálculo do IRPJ Com Base no Lucro
Real
2. Valor
N650
Base de Cálculo da CSLL Após
Compensações das Bases de
Cálculo Negativa
2. Valor
N660
Cálculo da CSLL Mensal por
Estimativa
2. Valor
N670
Cálculo da CSLL Com Base no Lucro
Real
2. Valor
N990 Encerramento do Bloco N

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