.
1
SPED
Sistema Público de
Escrituração Digital!
Elielton Souza Bloco K!
CIESPCentro das Indústrias do Estado de São Paul...
.
2
Convênio ICMS S/N de 1970!
• Art. 72. O livro Registro de Controle da
Produção e do Estoque, modelo 3,
destina-se à es...
.
3
Bloco K!
Montagem compartilhada!
.
4
EFD – Escrituração Fiscal Digital do
ICMS/IPI.
• I – Livro Registro de Entrada;
• II – Livro Registro de Saída;
• III ...
.
5
Obrigatoriedade!
Novos prazos.
• I - 1º de janeiro de 2016:
– a) Empresas com faturamento anual
igual ou superior a R$...
.
6
• II - 1º de janeiro de 2017:
– a) Empresas com faturamento anual
igual ou superior a R$ 78.000.000,00
em 2015 – CNAE ...
.
7
• I - Considera-se faturamento a receita bruta
de venda de mercadorias de todos os
estabelecimentos da empresa no terr...
.
8
Autonomia dos
estabelecimentos!
Bloco K é dinâmico e
quantitativo.
Exercício sobre classificação de
itens!
Fabricação ...
.
9
Indique a classificação dos itens!
• Uma empresa produz conectores de
cobre. Usa a barra de cobre para produzir
esses ...
.
10
Conceitos:
• MERCADORIA PARA REVENDA (00):
produto adquirido para comercialização;
• MATÉRIA-PRIMA (Tipo 01): a merca...
.
11
• EMBALAGEM (Tipo 02): a mercadoria que,
cumulativamente: não seja oriunda do processo
produtivo; seja consumida no p...
.
12
Embalagens para transportes:
Resposta da Receita Federal:
• Prezado(a) Contribuinte,
• Entendemos que o pallet é uma ...
.
13
• PRODUTO EM
PROCESSO (Tipo 03): o
produto que
cumulativamente seja:
oriundo do processo
produtivo; e,
preponderantem...
.
14
PRODUTO INTERMEDIÁRIO (Tipo 06)
aquele que, embora não se integrando ao
novo produto, for consumido no processo de
in...
.
15
• Outros Insumos (Tipo 10) – Todos os
demais itens utilizados no processo
produtivo e que não reúnem as
condições par...
.
16
Você sabe o que é
um DBN?
Registro 0210 – Consumo
Específico Padronizado!
Chamado por muitos de:
Ficha Técnica;
Lista...
.
17
Pergunta feita à Receita Federal!
Posso alterar a ficha técnica a
qualquer momento?
Prezado(a) Contribuinte,
Regra ge...
.
18
CTN Lei 5.172/1966 Art. 195!
• Para os efeitos da legislação
tributária, não têm aplicação
quaisquer disposições lega...
.
19
• O tipo do componente/insumo deve ser igual a:
– 00 - Mercadoria para Revenda
– 01 - Matéria-prima
– 02 - Embalagem
...
.
20
Quebra anormal.
• Para produzir uma camisa uso 3 botões, porém,
foram quebrados 5 botões quando da produção
de 20 cam...
.
21
REGISTRO K100: PERÍODO
DE APURAÇÃO DO ICMS/IPI!
Poderá ser:
Mensal, decendial ou
quinzenal, o mais curto!
K100 – Perí...
.
22
K100 – Período de apuração do ICMS/IPI!
• Data inicial;
• Data final.
REGISTRO K200 – ESTOQUE
ESCRITURADO!
.
23
• Informar o estoque final escriturado do
período de apuração informado no Registro
K100, por tipo de estoque, das me...
.
24
REGISTRO K220 – OUTRAS
MOVIMENTAÇÕES INTERNAS
ENTRE MERCADORIAS!
REGISTRO K220 – OUTRAS MOVIMENTAÇÕES
INTERNAS ENTRE ...
.
25
• Data da movimentação interna;
• Código do item de origem;
• Código do item de destino;
• Quantidade movimentada do ...
.
26
• Desmonte;
• Reprocessamento;
• Reclassificação de um produto em outro
código em função do cliente;
• Reclassificaçã...
.
27
REGISTRO K230 – ITENS PRODUZIDOS
• Este registro tem o objetivo de informar
a produção acabada de produto em
processo...
.
28
Fechamento de OP!
• Uma ordem de produção pode ficar aberta
mesmo que não seja mais produzida nenhuma
unidade dessa O...
.
29
REGISTRO K235 – INSUMOS
CONSUMIDOS!
• Este registro tem o objetivo de
informar o consumo de
mercadoria no processo
pr...
.
30
• Data de saída;
• Código do item componente ou
insumo;
• Quantidade consumida do item;
• Código do insumo que foi
su...
.
31
• Este registro tem o objetivo de
informar os produtos que foram
industrializados por terceiros e sua
quantidade.
• S...
.
32
REGISTRO K255 – INDUSTRIALIZAÇÃO EM
TERCEIROS – INSUMOS CONSUMIDOS!
REGISTRO K255 – INDUSTRIALIZAÇÃO EM
TERCEIROS – I...
.
33
• O tipo do item componente/insumo (campo
TIPO_ITEM do Registro 0200) para o campo
código do item desse registro deve...
.
34
Multa perante a Receita
Federal!
elielton@digitalconsult.eti.br
Skype: elielton.souza
Muito Obrigado!
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

Geração do Bloco K no SPED Fiscal: Registro de Controle da Produção e do Estoque

443 visualizações

Publicada em

Evento: CIESP Alto Tiete
Expositor: Elielton Souza
Data: 28/10/2015

Publicada em: Economia e finanças
0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
443
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
6
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
15
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Geração do Bloco K no SPED Fiscal: Registro de Controle da Produção e do Estoque

  1. 1. . 1 SPED Sistema Público de Escrituração Digital! Elielton Souza Bloco K! CIESPCentro das Indústrias do Estado de São Paulo. SPED • É instrumento que unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração comercial e fiscal dos empresários e das sociedades empresárias, mediante fluxo único, computadorizado, de informações.
  2. 2. . 2 Convênio ICMS S/N de 1970! • Art. 72. O livro Registro de Controle da Produção e do Estoque, modelo 3, destina-se à escrituração dos documentos fiscais e dos documentos de uso interno do estabelecimento, correspondentes às entradas e às saídas, à produção, bem como às quantidades referentes aos estoques de mercadorias. Bloco K = Livro Fiscal! EFD – Escrituração Fiscal Digital ICMS IPI - Bloco K!
  3. 3. . 3 Bloco K! Montagem compartilhada!
  4. 4. . 4 EFD – Escrituração Fiscal Digital do ICMS/IPI. • I – Livro Registro de Entrada; • II – Livro Registro de Saída; • III – Livro Registro de Inventário; • IV – Livro Registro de Apuração do IPI; • V – Livro Registro de Apuração do ICMS; • VI – Documento Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente – CIAP; • VII – Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  5. 5. . 5 Obrigatoriedade! Novos prazos. • I - 1º de janeiro de 2016: – a) Empresas com faturamento anual igual ou superior a R$ 300.000.000,00 em 2014 – CNAE 10 a 32; – b) Estabelecimentos industriais de empresa habilitada ao RECOF. • AJUSTE SINIEF 8, DE 2 DE OUTUBRO DE 2015 • Altera o Ajuste SINIEF 02/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital – EFD.
  6. 6. . 6 • II - 1º de janeiro de 2017: – a) Empresas com faturamento anual igual ou superior a R$ 78.000.000,00 em 2015 – CNAE 10 a 32; • AJUSTE SINIEF 8, DE 2 DE OUTUBRO DE 2015 • Altera o Ajuste SINIEF 02/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital – EFD. • III - 1º de janeiro de 2018: – Para os demais estabelecimentos industriais; os estabelecimentos atacadistas classificados nos grupos 462 a 469 da CNAE e os estabelecimentos equiparados a industrial. • AJUSTE SINIEF 8, DE 2 DE OUTUBRO DE 2015 • Altera o Ajuste SINIEF 02/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital – EFD.
  7. 7. . 7 • I - Considera-se faturamento a receita bruta de venda de mercadorias de todos os estabelecimentos da empresa no território nacional, industriais ou não, excluídas as vendas canceladas, as devoluções de vendas e os descontos incondicionais concedidos; • AJUSTE SINIEF 8, DE 2 DE OUTUBRO DE 2015 • Altera o Ajuste SINIEF 02/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital – EFD. Um conselho de amigo!
  8. 8. . 8 Autonomia dos estabelecimentos! Bloco K é dinâmico e quantitativo. Exercício sobre classificação de itens! Fabricação de conectores de cobre!
  9. 9. . 9 Indique a classificação dos itens! • Uma empresa produz conectores de cobre. Usa a barra de cobre para produzir esses conectores. Durante a produção sobram os restos do cobre (cavacos). Os cavacos são enviados a um industrializador para a retirada das impurezas que os devolve ao encomendante que introduzirá esse cobre sem impurezas no processo produtivo dos conectores de cobre. Para retirar uma rebarba foi utilizada uma lixa nos conectores. REGISTRO 0200 – Campo Tipo de item! • 00 - Mercadoria para Revenda • 01 - Matéria-prima • 02 - Embalagem • 03 - Produto em Processo • 04 - Produto Acabado • 05 - Subproduto • 06 - Produto Intermediário • 07 – Material de Uso ou Consumo • 08 – Ativo Imobilizado • 09 – Serviços • 10 – Outros Insumos • 99 - Outras Quais itens não irão para o Bloco K? 07, 08, 09 e 99!
  10. 10. . 10 Conceitos: • MERCADORIA PARA REVENDA (00): produto adquirido para comercialização; • MATÉRIA-PRIMA (Tipo 01): a mercadoria que componha, física e/ou quimicamente, um produto em processo ou produto acabado e que não seja oriunda do processo produtivo. Conceitos:
  11. 11. . 11 • EMBALAGEM (Tipo 02): a mercadoria que, cumulativamente: não seja oriunda do processo produtivo; seja consumida no processo produtivo; ao integrar o produto final, não comporte devolução ao contribuinte fabricante. Conceitos: Você considera como um tipo de embalagem?
  12. 12. . 12 Embalagens para transportes: Resposta da Receita Federal: • Prezado(a) Contribuinte, • Entendemos que o pallet é uma mercadoria de acondicionamento para transporte, que visa apenas facilitar o transporte, não compondo o produto resultante do processo produtivo. Portanto, não deve ser classificado como tipo 02 – embalagem no Registro 0200. Não sendo um insumo/componente, não deve ser escriturado nos Registros 0210/K235/K255. • PRODUTO ACABADO (Tipo 04): o produto que possua as seguintes características, cumulativamente: oriundo do processo produtivo; produto final resultante do objeto da atividade econômica do contribuinte; e pronto para ser comercializado; Conceitos:
  13. 13. . 13 • PRODUTO EM PROCESSO (Tipo 03): o produto que cumulativamente seja: oriundo do processo produtivo; e, preponderantemente, consumido no processo produtivo. Conceitos: • SUBPRODUTO (Tipo 05): o produto que possua as seguintes características, cumulativamente: oriundo do processo produtivo e não é objeto da produção principal do Conceitos: estabelecimento; tem aproveitamento econômico; não se enquadre no Tipo 03 ou Tipo 04;
  14. 14. . 14 PRODUTO INTERMEDIÁRIO (Tipo 06) aquele que, embora não se integrando ao novo produto, for consumido no processo de industrialização; Conceitos: • “Consumido no processo de industrialização” - significa consumo, desgaste ou alteração de suas propriedades físicas ou químicas durante o processo de industrialização mediante ação direta (contato físico) do insumo sobre o produto em fabricação, ou deste sobre aquele. • Solução de Consulta nº 24/2014 item 7.1 - COSIT Conceitos:
  15. 15. . 15 • Outros Insumos (Tipo 10) – Todos os demais itens utilizados no processo produtivo e que não reúnem as condições para serem classificados nos conceitos anteriores. Conceitos: Campo NCM! O campo NCM para a EFD ICMS IPI é obrigatório quando o campo tipo do item for: • Mercadoria para Revenda • Matéria-Prima • Embalagem • Produto em Processo • Produto Acabado • Subproduto • Produto Intermediário Não existe código de NCM para serviços.
  16. 16. . 16 Você sabe o que é um DBN? Registro 0210 – Consumo Específico Padronizado! Chamado por muitos de: Ficha Técnica; Lista Técnica; Árvore do Produto ou Estrutura de Produtos! Ficha técnica é estática!
  17. 17. . 17 Pergunta feita à Receita Federal! Posso alterar a ficha técnica a qualquer momento? Prezado(a) Contribuinte, Regra geral, não. Em se tratando de situações especiais, a alteração(ões) será(ão) esclarecida(s) ao Auditor Fiscal da RFB e/ou da SEFAZ, que irá avaliar a situação em procedimento de auditoria fiscal. Atenciosamente, Equipe Sped - EFD ICMS/IPI Como fica o meu segredo industrial?
  18. 18. . 18 CTN Lei 5.172/1966 Art. 195! • Para os efeitos da legislação tributária, não têm aplicação quaisquer disposições legais excludentes ou limitativas do direito de examinar mercadorias, livros, arquivos, documentos, papéis e efeitos comerciais ou fiscais, dos comerciantes industriais ou produtores, ou da obrigação destes de exibi-los. • Obrigatório se houver consumo; • Não apresentado por atacadistas; • Somente para produtos acabados e/ou produtos em processo. REGISTRO 0210: CONSUMO ESPECÍFICO PADRONIZADO
  19. 19. . 19 • O tipo do componente/insumo deve ser igual a: – 00 - Mercadoria para Revenda – 01 - Matéria-prima – 02 - Embalagem – 03 - Produto em Processo – 04 - Produto Acabado – 05 - Subproduto – 10 – Outros Insumos REGISTRO 0210: CONSUMO ESPECÍFICO PADRONIZADO Que tipo de item não deverá ser informado? • Código do item componente ou insumo; • Quantidade do item componente ou insumo; • Perda/quebra. REGISTRO 0210: CONSUMO ESPECÍFICO PADRONIZADO Quantidade Bruta! Percentual!
  20. 20. . 20 Quebra anormal. • Para produzir uma camisa uso 3 botões, porém, foram quebrados 5 botões quando da produção de 20 camisas. Nesse caso, irei informar no K235 um total de 60 ou 65 botões? • Resposta da Receita Federal: – Considerando, pelo relatado, que a perda de 05 botões é anormal ao processo produtivo, a sua baixa não ocorrerá via consumo no registro K235, mas por meio de NFe, se a legislação estadual assim permitir. Essa NFe viabilizará também o estorno de crédito de ICMS/IPI, se for o caso. RIPI – Decreto 7212/2010! • Art. 523. As quebras alegadas pelo contribuinte, nos estoques ou no processo de industrialização, para justificar diferenças apuradas pela fiscalização, serão submetidas ao órgão técnico competente, para que se pronuncie, mediante laudo, sempre que, a juízo de autoridade julgadora, não forem convenientemente comprovadas ou excederem os limites normalmente admissíveis para o caso.
  21. 21. . 21 REGISTRO K100: PERÍODO DE APURAÇÃO DO ICMS/IPI! Poderá ser: Mensal, decendial ou quinzenal, o mais curto! K100 – Período de apuração do ICMS/IPI!
  22. 22. . 22 K100 – Período de apuração do ICMS/IPI! • Data inicial; • Data final. REGISTRO K200 – ESTOQUE ESCRITURADO!
  23. 23. . 23 • Informar o estoque final escriturado do período de apuração informado no Registro K100, por tipo de estoque, das mercadorias de tipos: • 00 (Mercadoria para Revenda), 01 (Matéria- Prima), 02 (Embalagem), 03 (Produto em Processo), 04 (Produto Acabado), 05 (Subproduto), 06 (Produto Intermediário) e 10 (Outros insumos). REGISTRO K200 – ESTOQUE ESCRITURADO! • Data; • Código do Item; • Quantidade em estoque; • Indicador do tipo de estoque: – 0 = Estoque de propriedade do informante e em seu poder; – 1 = Estoque de propriedade do informante e em posse de terceiros; – 2 = Estoque de propriedade de terceiros e em posse do informante • Participante, sendo 1 ou 2 acima.
  24. 24. . 24 REGISTRO K220 – OUTRAS MOVIMENTAÇÕES INTERNAS ENTRE MERCADORIAS! REGISTRO K220 – OUTRAS MOVIMENTAÇÕES INTERNAS ENTRE MERCADORIAS! • Este registro tem o objetivo de informar a movimentação interna entre mercadorias, que não se enquadre nas movimentações internas já informadas nos Registros K230 e K235: produção acabada e consumo no processo produtivo, respectivamente.
  25. 25. . 25 • Data da movimentação interna; • Código do item de origem; • Código do item de destino; • Quantidade movimentada do item de origem. REGISTRO K220 – OUTRAS MOVIMENTAÇÕES INTERNAS ENTRE MERCADORIAS! Exemplos para uso do registro K220.
  26. 26. . 26 • Desmonte; • Reprocessamento; • Reclassificação de um produto em outro código em função do cliente; • Reclassificação de um produto em outro código em função do tipo de item; • Reclassificação de um produto em outro código em virtude de padrão de qualidade; • Reclassificação de subprodutos para a composição de estoque de sucata composta. REGISTROS: K230 – ITENS PRODUZIDOS! K235 – INSUMOS CONSUMIDOS!
  27. 27. . 27 REGISTRO K230 – ITENS PRODUZIDOS • Este registro tem o objetivo de informar a produção acabada de produto em processo (tipo 03) e produto acabado (tipo 04). Deverá existir mesmo que a quantidade de produção acabada seja igual a zero, nas situações em que exista o consumo de item componente/insumo no registro filho K235. • Nessa situação a produção ficou em elaboração. Essa produção em elaboração não é quantificada, uma vez que a matéria não é mais um insumo e nem é ainda um produto resultante. REGISTRO K230 – ITENS PRODUZIDOS
  28. 28. . 28 Fechamento de OP! • Uma ordem de produção pode ficar aberta mesmo que não seja mais produzida nenhuma unidade dessa OP? • Resposta da Receita Federal: • Prezado(a) Contribuinte, • A ordem de produção deve ser finalizada. • Atenciosamente, • Equipe Sped - EFD ICMS/IPI • Data de início da OP; • Data de conclusão da OP; • Código de identificação da OP; • Código do item produzido; • Quantidade de produção acabada. REGISTRO K230 – ITENS PRODUZIDOS
  29. 29. . 29 REGISTRO K235 – INSUMOS CONSUMIDOS! • Este registro tem o objetivo de informar o consumo de mercadoria no processo produtivo, vinculado ao produto resultante informado no campo COD_ITEM do Registro K230. • O tipo do item componente/insumo (campo TIPO_ITEM do Registro 0200) para o campo código do item desse registro deve ser igual a: • 00 (Mercadoria para Revenda), 01 (Matéria- Prima), 02 (Embalagem), 03 (Produto em Processo), 04 (Produto Acabado), 05 (Subproduto) ou 10 (Outros insumos). REGISTRO K235 – INSUMOS CONSUMIDOS!
  30. 30. . 30 • Data de saída; • Código do item componente ou insumo; • Quantidade consumida do item; • Código do insumo que foi substituído; REGISTRO K235 – INSUMOS CONSUMIDOS! REGISTROS: REGISTRO K250 – INDUSTRIALIZAÇÃO EFETUADA POR TERCEIROS – ITENS PRODUZIDOS! REGISTRO K255 – INDUSTRIALIZAÇÃO EM TERCEIROS – INSUMOS CONSUMIDOS!
  31. 31. . 31 • Este registro tem o objetivo de informar os produtos que foram industrializados por terceiros e sua quantidade. • Somente para itens do tipo 03 – Produto em Processo ou 04 – Produto Acabado. REGISTRO K250 – INDUSTRIALIZAÇÃO EFETUADA POR TERCEIROS – ITENS PRODUZIDOS! • Data do reconhecimento da produção ocorrida no terceiro; • Código do item produzido; • Quantidade produzida. REGISTRO K250 – INDUSTRIALIZAÇÃO EFETUADA POR TERCEIROS – ITENS PRODUZIDOS!
  32. 32. . 32 REGISTRO K255 – INDUSTRIALIZAÇÃO EM TERCEIROS – INSUMOS CONSUMIDOS! REGISTRO K255 – INDUSTRIALIZAÇÃO EM TERCEIROS – INSUMOS CONSUMIDOS! • Este registro tem o objetivo de informar a quantidade de consumo do insumo que foi remetido para ser industrializado em terceiro, vinculado ao produto resultante informado no campo COD_ITEM do Registro K250. • É obrigatório caso exista o registro pai K250.
  33. 33. . 33 • O tipo do item componente/insumo (campo TIPO_ITEM do Registro 0200) para o campo código do item desse registro deve ser igual a: • 00 (Mercadoria para Revenda), 01 (Matéria- Prima), 02 (Embalagem), 03 (Produto em Processo), 04 (Produto Acabado), 05 (Subproduto) ou 10 (Outros insumos). REGISTRO K255 – INDUSTRIALIZAÇÃO EM TERCEIROS – INSUMOS CONSUMIDOS! • Data do reconhecimento do consumo do insumo; • Código do insumo; • Quantidade de consumo de insumo; • Código do insumo que foi substituído, caso ocorra a substituição. REGISTRO K250 – INDUSTRIALIZAÇÃO EFETUADA POR TERCEIROS – ITENS PRODUZIDOS!
  34. 34. . 34 Multa perante a Receita Federal! elielton@digitalconsult.eti.br Skype: elielton.souza Muito Obrigado!

×