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Joaquim Levy
Ministro da Fazenda
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retomada do crescimento Audiência Pú...
Contexto
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Previsão PIB de 2015 e 2016 (FMI)
Fonte: Bloomberg e FMI (WEO 2015)
7,2 7,4
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Fonte: Tesouro Nacional
Elaboração: Ministério da Fazenda
O ciclo das commodities
Índices de Commodities (CRB) (Jan/1995...
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Qual o efeito imediato?
Índices de Commodities (CRB) (Jan/2007 = 100)
Fonte: MDIC
Elaboração: Ministério da Fazenda
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Poupança Nacional Bruta - % do PIB
* A partir de 2014, projeções
Elaboração: Ministério da Fazenda
Fonte: FMI
Brasil
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Taxa de poupança e de investimentos no Brasil
Elaboração: Ministério da Fazenda
Fonte: IBGE
Dados em % do PIB
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Por que o ajuste?
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Por que o Ajuste?
• Reverter a deterioração fiscal e das contas externas
• Responder à descontinuação das políticas anti...
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Continuar melhorando a
distribuição de renda
Fonte: IPEA e PNAD (IBGE)
Elaboração: Ministério da Fazenda
Proporção da p...
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Diminuir as disparidades regionais
* A Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (PNAD) não foi efetuada em 2010.
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Distribuir o crescimento do poder
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Fonte: Fenabrave
Elaboração Ministério da Fazenda
Licenciamento total de v...
A deterioração fiscal
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A Carga de Tributos Federais caiu significativamente
* exceto CPSS e previdenciária Fonte: Receita Federal
Receita líqu...
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* Projeção LOA
Fonte: Receita Federal.
Elaboração Ministério da Fazenda
Desonerações tributárias e renúncias fiscais co...
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Deterioração fiscal:
Desonerações da Folha de Pagamento
Fonte: Receita Federal
Elaboração Ministério da Fazenda
Crescim...
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Proporção dos Contribuintes Beneficiados e sua
Participação na Arrecadação total
Fonte: RFB
Elaboração: Minstério da Fa...
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Estimativas de desoneração da folha
Elaboração: Ministério da Fazenda
Fonte: Receita Federal
Com a aprovação do PL 863/...
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Fonte: Tesouro Nacional
Elaboração: Ministério da Fazenda
Transferências sociais - % do PIB
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Fonte: Tesouro Nacional
Elaboração: Ministério da Fazenda
Transferências do Tesouro para bancos públicos
em R$ bilhões
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Fonte: FMI e BACEN. *Rating S&P
Elaboração: Tesouro Nacional
Brasil possui relação dívida bruta/PIB acima daquela de ou...
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* Brasil recebeu grau de investimento das agências S&P e Fitch em 2008; e da Moody s
em 2009.
Fonte: BACEN
Elaboração: ...
Principais Características do Ajuste
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Quanto de Ajuste Fiscal?
Resultado primário e nominal do setor público não financeiro
Fonte: Banco Central e LDO (2015/...
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Ajuste Econômico - Fiscal
Ajuste nas despesas discricionárias
• Programação financeira trazendo
despesas para o nível d...
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Ajuste Econômico - Competitividade
Ações Estruturais
• Seguro-desemprego (MP
665/2015): Mudança nas
regras da concessão...
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Tamanho do ajuste
Fonte: FMI
Elaboração: Ministério da Fazenda
Eixos do crescimento
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* Produtividade Total dos Fatores
Fonte: PME e PNAD (IBGE)
Elaboração: Ministério da Fazenda
Crescimento médio da produ...
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Agenda de competitividade
• Maior participação do País
nos fluxos de comércio
• Facilitação de comércio
(RECOF) e finan...
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Infraestrutura e logística
• Ampliação da participação do setor privado
• CONCESSÕES Rodoviárias – Aeroportos – Portos ...
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Convergência Macro & Concorrência
• Equilíbrio fiscal de longo prazo, permitindo
• Convergência da inflação para a meta...
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Quais são os principais
riscos?
RISCOS A SEREM EVITADOS
• NÃO PROSSEGUIRMOS NO AJUSTE FISCAL
• Criação de novas despesa...
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Sumário – Visão do crescimento
1. Disciplina nos gastos da União
2. Aprovação de medidas de ajuste fiscal (e.g.,
desone...
CARF
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Operação Zelotes
• Fruto do controle interno (Corregedoria da
Fazenda) e externo independente
• Todos os apontados repo...
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Metas para a reestruturação do
CARF
1. Melhoria da gestão
2. Aumento da celeridade
3. Fortalecimento da transparência e...
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Medidas
1. Simplificação das regras para edição de súmulas
vinculantes
2. Ordenamento do trâmite do julgamento
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Construindo as condições para a retomada do crescimento

  1. 1. Ministro Joaquim Levy Ministro da Fazenda Joaquim LevyConstruindo as condições para a retomada do crescimento Audiência Pública conjunta – CFT, CDEIC e CTASP 29 de abril de 2015
  2. 2. Contexto
  3. 3. 3 Previsão PIB de 2015 e 2016 (FMI) Fonte: Bloomberg e FMI (WEO 2015) 7,2 7,4 4,6 3,4 2,1 2,4 1,8 2,6 1,4 2,5 1,6 0,9 0,4 -0,1 -0,4 0,1 0,6 7,5 6,8 4,3 3,5 3,0 3,1 2,4 2,7 2,5 2,2 1,6 1,5 1,2 1,0 0,5 -1,0 -3,8 7,5 6,3 4,7 3,8 3,3 3,1 2,4 2,3 2,0 2,0 1,7 1,7 1,5 1,2 1,1 1,0 -1,1 -6,0 -4,0 -2,0 0,0 2,0 4,0 6,0 8,0 10,0 2014 2015 2016 1,41,44 2,2,2,53 2,02,
  4. 4. 4 Fonte: Tesouro Nacional Elaboração: Ministério da Fazenda O ciclo das commodities Índices de Commodities (CRB) (Jan/1995 = 100) 0 50 100 150 200 250 300 350 400 jan-95 jul-95 jan-96 jul-96 jan-97 jul-97 jan-98 jul-98 jan-99 jul-99 jan-00 jul-00 jan-01 jul-01 jan-02 jul-02 jan-03 jul-03 jan-04 jul-04 jan-05 jul-05 jan-06 jul-06 jan-07 jul-07 jan-08 jul-08 jan-09 jul-09 jan-10 jul-10 jan-11 jul-11 jan-12 jul-12 jan-13 jul-13 jan-14 jul-14 jan-15 Commodities em geral Alimentos Metais
  5. 5. 5 Qual o efeito imediato? Índices de Commodities (CRB) (Jan/2007 = 100) Fonte: MDIC Elaboração: Ministério da Fazenda - 5.000,0 10.000,0 15.000,0 20.000,0 25.000,0 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 Exportações para China (US$ milhões) Minério de Ferro Soja
  6. 6. 6 Poupança Nacional Bruta - % do PIB * A partir de 2014, projeções Elaboração: Ministério da Fazenda Fonte: FMI Brasil EUA Turquia Mexico India Uniao Europeia Mundo 10,0 15,0 20,0 25,0 30,0 35,0 40,0 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014* 2015* 2016* 2017* 2018*
  7. 7. 7 Taxa de poupança e de investimentos no Brasil Elaboração: Ministério da Fazenda Fonte: IBGE Dados em % do PIB 20,6 20,6 20,2 20,5 19,7 19,2 19,4 17,7 17,0 15,8 14,0 15,0 16,0 17,0 18,0 19,0 20,0 21,0 22,0 2010 2011 2012 2013 2014 Taxa de Investimento Taxa de Poupança
  8. 8. Por que o ajuste?
  9. 9. 9 Por que o Ajuste? • Reverter a deterioração fiscal e das contas externas • Responder à descontinuação das políticas anti-cíclicas dos nossos principais parceiros • Reorientar a economia com o fim do super ciclo das commodities • Garantir condições de segurança e competitividade para nossa economia • Proteger os ganhos sociais • Fortalecer a nova classe média com a “inclusão por oportunidades”
  10. 10. 10 Continuar melhorando a distribuição de renda Fonte: IPEA e PNAD (IBGE) Elaboração: Ministério da Fazenda Proporção da população vivendo abaixo da linha de pobreza (%) e índice de Gini
  11. 11. 11 Diminuir as disparidades regionais * A Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (PNAD) não foi efetuada em 2010. Fonte: IBGE (PNAD) Elaboração: Ministério da Fazenda Rendimento médio mensal real de todos os trabalhos das pessoas de 15 anos ou mais de idade da Região Nordeste, ocupadas na semana de referência, em R$ de 2013 597 618 701 713 763 796 881 944 985 500 600 700 800 900 1 000 1 100 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011 2012 2013
  12. 12. 12 Distribuir o crescimento do poder aquisitivo Fonte: Fenabrave Elaboração Ministério da Fazenda Licenciamento total de veículos por Região – JUL 2002 = 100 50 100 150 200 250 300 350 400 450 jul/02 nov/02 mar/03 jul/03 nov/03 mar/04 jul/04 nov/04 mar/05 jul/05 nov/05 mar/06 jul/06 nov/06 mar/07 jul/07 nov/07 mar/08 jul/08 nov/08 mar/09 jul/09 nov/09 mar/10 jul/10 nov/10 mar/11 jul/11 nov/11 mar/12 jul/12 nov/12 mar/13 jul/13 nov/13 mar/14 jul/14 nov/14 Norte Nordeste Sudeste
  13. 13. A deterioração fiscal
  14. 14. 14 A Carga de Tributos Federais caiu significativamente * exceto CPSS e previdenciária Fonte: Receita Federal Receita líquida de restituições – participação no PIB 15,51 15,15 15,69 15,38 14,08 14,09 15,18 13,74 13,96 13,39 13,9 10,0 11,0 12,0 13,0 14,0 15,0 16,0
  15. 15. 15 * Projeção LOA Fonte: Receita Federal. Elaboração Ministério da Fazenda Desonerações tributárias e renúncias fiscais contribuíram para o desequilíbrio fiscal Impostos e contribuições – R$ bi 2012 2013 2014 2015* Folha de pagamento setores selecionados 3,7 12,3 21,9 22,4 CIDE – combustível 8,5 11,5 12,7 5,8 IPI (industrializados) – todas as categorias 9,5 11,8 10,8 7,2 Cesta Básica 1,0 6,8 9,3 10,3 “Simples” e MEI (Microempreendedor individual) 5,7 6,3 7,2 11,0 IOF 2,3 3,6 4,0 0,4 Nafta e Etanol - 1,9 3,6 3,9 Ampliação do lucro presumido - 1,7 1,9 2,1 Transporte público - 0,7 1,4 1,6 Telecomunicações e smartphones - 0,6 1,00 1,1 Outros 16,2 21,4 38,9 47,7 Total 46,9 78,6 112,7 113,5 Quanto pesam as renúncias?
  16. 16. 16 Deterioração fiscal: Desonerações da Folha de Pagamento Fonte: Receita Federal Elaboração Ministério da Fazenda Crescimento acentuado do impacto das desonerações na folha de pagamento R$ -00 R$ 200 R$ 400 R$ 600 R$ 800 R$ 1.000 R$ 1.200 R$ 1.400 R$ 1.600 R$ 1.800 R$ 2.000 jan/12 fev/12 mar/12 abr/12 mai/12 jun/12 jul/12 ago/12 set/12 out/12 nov/12 dez/12 13°/12 jan/13 fev/13 mar/13 abr/13 mai/13 jun/13 jul/13 ago/13 set/13 out/13 nov/13 dez/13 13°/13 jan/14 fev/14 mar/14 abr/14 mai/14 jun/14 jul/14 ago/14 set/14 out/14 - 10.000 20.000 30.000 40.000 50.000 60.000 70.000 80.000 90.000 Milhões Competência NúmerodeContribuintes Evolução do Número de Contribuintes e da Renúncia da Desoneração da Folha de Pagamento de Jan de 2012 a julho de 2014. Renúncia N° Contribuintes MP 540 MP 563 MP 582 MP 601 MP 612 MP 634 MP 651
  17. 17. 17 Proporção dos Contribuintes Beneficiados e sua Participação na Arrecadação total Fonte: RFB Elaboração: Minstério da Fazenda Os beneficiados pela desoneração da folha são 1,8% do total de contribuintes, mas correspondem a 19,6% do total arrecadado. Ou seja, as desonerações beneficiaram mais as empresas de maior porte Em número de contribuintes Em participação na arrecadação total
  18. 18. 18 Estimativas de desoneração da folha Elaboração: Ministério da Fazenda Fonte: Receita Federal Com a aprovação do PL 863/2015, a estimativa de renúncia fiscal devida à desoneração da folha em 2015 passaria de R$ 25,2 bilhões para R$ 12,4 bilhões
  19. 19. 19 Fonte: Tesouro Nacional Elaboração: Ministério da Fazenda Transferências sociais - % do PIB 6,0 6,3 6,5 6,8 7,0 7,0 6,6 6,9 6,8 6,8 7,2 7,4 7,50,5 0,5 0,5 0,5 0,6 0,7 0,7 0,8 0,8 0,8 0,9 0,9 1,0 0,0 0,3 0,4 0,4 0,5 0,5 0,5 0,6 0,6 0,6 0,7 0,7 0,7 0,1 0,1 0,3 0,3 0,3 0,3 0,3 0,4 0,4 0,4 0,5 0,5 0,5 5,0 5,5 6,0 6,5 7,0 7,5 8,0 8,5 9,0 9,5 10,0 Bolsa-Família Benefícios Assistenciais (LOAS e RMV) Abono e Seguro Desemprego Benefícios Previdenciários E os gastos permanentes?
  20. 20. 20 Fonte: Tesouro Nacional Elaboração: Ministério da Fazenda Transferências do Tesouro para bancos públicos em R$ bilhões R$ bi BNDES BB, CEF, BNDES (IHCD*) Banco do Nordeste e BASA Total Por ano 2008 10 0 0 10 2009 105 2 0 107 2010 105 4 1* 110 2011 60 0 0 60 2012 45 21,1 (13 CEF + 8,1 BB) 0 66 2013 26 23 (15 BNDES* +8 CEF) 0 49 2014 60 0 1* 61 Total 411 50 2 463 * Instrumento Híbrido de Capital e Dívida Como financiamos os bancos públicos? DIVIDA PÚBLICA EM MÃOS DE ESTRANGEIROS ULTRAPASSOU R$ 400 BILHÕES 10 105 105 60 45 41 60 8,1 13 8 2 5 1 0 20 40 60 80 100 120 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 BNDES BB CEF Outros
  21. 21. 21 Fonte: FMI e BACEN. *Rating S&P Elaboração: Tesouro Nacional Brasil possui relação dívida bruta/PIB acima daquela de outros países exportadores de commodities. E possui rating de crédito* acima apenas de Índia e Turquia. 30,6 88,1 40,7 13,9 2,6 35,4 48,0 19,3 34,0 65,5 47,9 60,5 33,6 26,2 48,9 0,0 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0 70,0 80,0 90,0 100,0 Austrália(AAA) Canadá(AAA) China(AA-) Chile(AA-) ArábiaSaudita(AA-) CoreiadoSul(A+) México(BBB+) Peru(BBB+) Colômbia(BBB) Brasil(BBB-) ÁfricadoSul(BBB-) Índia(BBB-) Turquia(BB+) Indonésia(BB+) Argentina(SD) Dívida Bruta/PIB por Ordem de Rating Soberano da S&P 60 Investment Grade Junk Bonds Como está nossa dívida pública?
  22. 22. 22 * Brasil recebeu grau de investimento das agências S&P e Fitch em 2008; e da Moody s em 2009. Fonte: BACEN Elaboração: Ministério da Fazenda Investimento Estrangeiro Direto (IED) - em US$ bilhões 17 10 18 15 19 35 45 26 49 67 65 64 62 0 10 20 30 40 50 60 70 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 Grau de Investimento O que pode acontecer à nota soberana?
  23. 23. Principais Características do Ajuste
  24. 24. 24 Quanto de Ajuste Fiscal? Resultado primário e nominal do setor público não financeiro Fonte: Banco Central e LDO (2015/17) Elaboração: Ministério da Fazenda
  25. 25. 25 Ajuste Econômico - Fiscal Ajuste nas despesas discricionárias • Programação financeira trazendo despesas para o nível de 2013 (decreto 1/18 do orçamento para empenho – equivalente à redução de 30% nas despesa alvo) Diminuição de Renúncias e Reduções de Impostos • Recomposição parcial da CIDE • Equalização do PIS/Cofins sobre importados (MP 668/2015) • Equiparação do atacadista no IPI sobre cosméticos (MP 668/2015) • Redução das desonerações na folha de pagamento (PL 863/2015) • Fixação do Reintegra em 1% • Retorno para 3% do IOF no crédito para pessoas físicas Melhoria da qualidade do gasto • Criação do Grupo Técnico de Acompanhamento do Gasto (GTAG) • Reavaliação dos Restos a Pagar 8/2015)) Pagar ))))) Nenhum imposto novo!!!
  26. 26. 26 Ajuste Econômico - Competitividade Ações Estruturais • Seguro-desemprego (MP 665/2015): Mudança nas regras da concessão para reduzir a rotatividade • Pensão por morte (MP 664/2015): revisão das condições de benefício para atualizar às mudanças demográficas e sociais • Ajuste no benefício do defeso para focalizar no pescador efetivo (MP 665/2015) • Maior exigência de desempenho para concessão do FIES Realismo Tarifário • Mudança da TJLP • Ajuste nas taxas do PSI/BNDES • Suspensão do repasse para a CDE e “Bandeiras”
  27. 27. 27 Tamanho do ajuste Fonte: FMI Elaboração: Ministério da Fazenda
  28. 28. Eixos do crescimento
  29. 29. 29 * Produtividade Total dos Fatores Fonte: PME e PNAD (IBGE) Elaboração: Ministério da Fazenda Crescimento médio da produtividade e variação do rendimento médio -1,3 1,5 4,0 3,2 3,4 3,2 3,8 2,7 4,1 1,8 2,7 -2,0 -1,0 0,0 1,0 2,0 3,0 4,0 5,0 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 Variação do Rendimento Médio (% a.a.) PME PTF* Produtividade do Trabalho Produtividade do Capital 2002-2010 1,6% 1,2% 0,4% 2010-2014 0,2% 1,1% -0,9% Foco na produtividade
  30. 30. 30 Agenda de competitividade • Maior participação do País nos fluxos de comércio • Facilitação de comércio (RECOF) e financiamento • Abertura de mercados • Educação & Inovação Agenda Tributária e Financeira • Reforma do PIS-COFINS • Harmonização da Tributação da Poupança • Apoio à reforma do ICMS • BNDES dinamizando o mercado de capitais Combater o patrimonialismo e fortalecer o Estado para oferecer à sociedade serviços de qualidade e zelar pela manutenção de um ambiente econômico competitivo, moldado em instituições de governança sólidas, com predomínio do mérito e da eficiência em prol de ganhos de produtividade e renda para a sociedade e a população brasileira Eixos de crescimento
  31. 31. 31 Infraestrutura e logística • Ampliação da participação do setor privado • CONCESSÕES Rodoviárias – Aeroportos – Portos - Ferrovias • Integração Agricultura – Logística- Armazenamento • Moldura favorável a “Project Finance” • Renovação das concessões das distribuidoras de energia • Compartilhamento mais eficiente de infraestruturas logísticas Eixos de crescimento - II
  32. 32. 32 Convergência Macro & Concorrência • Equilíbrio fiscal de longo prazo, permitindo • Convergência da inflação para a meta de 4,5% • Queda da curva de juros longo • Alongamento dos prazos de empréstimos • Maior financiamento para novas empresas • Menor concentração geográfica dos investimentos Eixos de crescimento - III
  33. 33. 33 Quais são os principais riscos? RISCOS A SEREM EVITADOS • NÃO PROSSEGUIRMOS NO AJUSTE FISCAL • Criação de novas despesas sem novas receitas tributárias – Redução dos tributos sem redução de despesas permanentes • Restrições no mercado de trabalho, que dificultem a mobilidade e a ascenção da nova classe média, ou a tomada de riscos por empreendedores e empresários • Restrições à concorrência, ou aumento da proteção efetiva com prejuízo à eficiência e competitividade real MANTER O INVESTMENT GRADE!!!
  34. 34. 34 Sumário – Visão do crescimento 1. Disciplina nos gastos da União 2. Aprovação de medidas de ajuste fiscal (e.g., desoneração) e ajuste econômico (e.g., MP 664-665) 3. Combate à inflação e impulso ao mercado de capitais 4. Aceleração das concessões – reforma da logística 5. Crescimento das exportações com novos preços relativos 6. Incentivo à concorrência--novas firmas 7. Destravar os investimentos criando novo marco tributário (ICMS + PIS-Cofins) à Mais emprego, maior renda, bem-estar social
  35. 35. CARF
  36. 36. 36 Operação Zelotes • Fruto do controle interno (Corregedoria da Fazenda) e externo independente • Todos os apontados reponderão a Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e autos poderão ser anulados • PF, MPF e Corregedoria MF investigam o caso
  37. 37. 37 Metas para a reestruturação do CARF 1. Melhoria da gestão 2. Aumento da celeridade 3. Fortalecimento da transparência e do controle do órgão
  38. 38. 38 Medidas 1. Simplificação das regras para edição de súmulas vinculantes 2. Ordenamento do trâmite do julgamento 3. Obrigatoriedade do sorteio eletrônico dos processos 4. Diminuição do número de turmas de julgamento das atuais 36 turmas, para 18 5. Redução do número de conselheiros, que passarão a incluir apenas Titulares e Suplentes 6. Dedicação exclusiva dos conselheiros integrantes da Câmara Superior de Recursos Fiscais – CSRF 7. Redimensionamento do papel do Comitê de Seleção de Conselheiros
  39. 39. Obrigado

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