Bate Papo sobre Tributação de Produtos

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Apresentação feita para os canais Jabra da Acorp do Brasil sobre os impostos incidentes no Hardware.

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Bate Papo sobre Tributação de Produtos

  1. 1. Bate Papo sobre impostos SILVIO EBERARDO (NÃO SOU CONTADOR, TRIBUTARISTA OU SIMILARES!)
  2. 2. Conceitos principais COMO FUNCIONAM OS IMPOSTOS
  3. 3. Conceitos Principais
  4. 4. Conceitos principais  Quais são os impostos que estão nos produtos Jabra?  PIS COFINS  ICMS  ICMS ST  IPI  Cada um dos impostos acima é calculado de forma diferente e tem diferentes comportamentos. O mais complexo é o regime de ICMS e a aplicação da Substituição Tributária (ou adiantamento)  O ICMS é considerada uma das mais complexas legislações tributárias do mundo!!!
  5. 5. Conceitos principais  O imposto é sempre pago pelo último da cadeia  Fabricante  Distribuidor  Revendedor  Cliente final  Para que isso aconteça, cada parte da cadeia é cobrada referente a sua parte e o imposto é aproveitado na fase seguinte.
  6. 6. Conceitos principais  Conta “de baixo pra cima” ou “de cima pra baixo”  De baixo pra cima, é sobre o valor dos produtos sem impostos  De cima pra baixo, é sobre o valor que será emitida a nota fiscal  Por exemplo: Um produto sem imposto custa 100,00  A soma dos impostos da venda (cima pra baixo) será de 15%  Qual o valor de venda dos produtos para contemplar este imposto?  115,00  100,00  117,64  120,00  E se fosse de baixo pra cima?
  7. 7. Conceitos principais PIS (7,6%) COFINS (1,65%) ICMS (19%) ICMS ST IPI Impostos calculados com base no valor da nota fiscal, ou seja, da nota, você diminui a alíquota e com isso encontra o valor do produto.
  8. 8. Conceitos principais PIS (7,6%) COFINS (1,65%) ICMS (19%) ICMS ST IPI 0 20 40 60 80 100 Impostos PIS COFINS ICMS PRODUTO
  9. 9. Conceitos principais 0 20 40 60 80 100 120 140 Revenda Acorp PIS COFINS ICMS PRODUTO Margem
  10. 10. Conceitos principais PIS (7,6%) COFINS (1,65%) ICMS (19%) ICMS ST IPI Calculado sobre o valor do produto com ICMS. A alíquota é aplicada sobre este valor. Ou seja, na retirada, a conta é inversa
  11. 11. PIS (7,6%) COFINS (1,65%) ICMS (19%) ICMS ST IPI 0 20 40 60 80 100 120 Impostos PIS COFINS ICMS PRODUTO IPI Conceitos principais
  12. 12. Conceitos principais 0 20 40 60 80 100 120 140 160 Revenda Acorp PIS COFINS ICMS Produto IPI Margem
  13. 13. Conceitos principais
  14. 14. Conceitos principais PIS (7,6%) COFINS (1,65%) ICMS (19%) ICMS ST IPI Calculado sobre a presunção da margem de lucro que o final da cadeia tem quando da venda ao consumidor final, antecipando a tributação em diversas partes da cadeia de vendas
  15. 15. Conceitos principais PIS (7,6%) COFINS (1,65%) ICMS (19%) ICMS ST IPI
  16. 16. ICMS ST Substituição Tributária ou Antecipação Alguém (o substituto) recolhe o imposto em nome de alguém (substituído) Evita a perda de impostos durante a cadeia de vendas Criada para evitar a evasão fiscal (fraudadores) Mais vale um na mão do que dois voando
  17. 17. ICMS ST Lei federal, com regulamentações estaduais, que mudam frequentemente Foi questionada a sua validade, e até hoje está se discutindo se vai ou não continuar sendo válida. Gera diversas lacunas e problemas operacionais para garantir sua aplicação Precisa ser controlada o seu recolhimento, calculo e operacionalização!
  18. 18. ICMS ST Em resumo, o ICMS ST é um adiantamento do ICMS que seria pago pela revenda quando revende o produto A forma de cálculo leva em conta o tipo do cliente final, o tipo de produto (NCM), o estado ao qual é feita a venda A tabela muda, produtos são incluídos e excluídos, de acordo com interesses dos estados.
  19. 19. ICMS ST  Base de Cálculo Leva em conta o NCM do produto Leva em conta o frete Calculada em cima do ICMS / IPI Não precisamos aprender a fazer esta conta agora Será feita pelo departamento competente  Lembrando, o ICMS ST não é um imposto da revenda, e sim do cliente final que vai comprar da revenda
  20. 20. Outras referências interessantes Curso de Substituição Tributária (Online e Gratuito) da UniEducar http://unieducar.org.br/catalogo/curso-gratis/ substituicao-tributaria-icms-gratuito Guia de Substituição Tributária do SEFAZ RJ http://www.fazenda.rj.gov.br/
  21. 21. Exercícios sobre comissão de vendas
  22. 22. Muito Obrigado! Silvio Eberardo seberardo@acorp.com.br

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