Quando a dívida aumenta a democracia encolhe 2-

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Os bancos souberam:

reconverter os empresários em construtores e gestores de imobiliário hipotecado aos bancos;

acenar às famílias com crédito para casa própria, substituindo-se a um Estado ausente da política de habitação;

O sistema financeiro pretende

continuar na posse do aparelho de Estado e dos domésticos políticos culturalmente indigentes que sequestraram a democracia;

condenar várias gerações à inanição, ao empobrecimento, à emigração ou a uma morte antecipada.

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Quando a dívida aumenta a democracia encolhe 2-

  1. 1. GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 13-6-2013 1Quando a Dívida aumenta, a Democracia encolhe (2)Os bancos souberam:reconverter os empresários em construtores egestores de imobiliário hipotecado aos bancos;acenar às famílias com crédito para casa própria,substituindo-se a um Estado ausente da política dehabitação;O sistema financeiro pretendecontinuar na posse do aparelho de Estado e dosdomésticos políticos culturalmente indigentes quesequestraram a democracia;condenar várias gerações à inanição, aoempobrecimento, à emigração ou a uma morteantecipada.Sumário1 – A neocolonização do Sul da Europa2 – O modelo histórico do baixo salário e as suas raízes3 - Quem financia quem?4 – Como se forma uma espiral de dívida5 – Dois mitos para destruição urgente
  2. 2. GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 13-6-2013 21 – A neocolonização do Sul da EuropaA trama geopolítica - já referida na primeira parte deste trabalho1- tende aamarrar os povos da Europa do Sul a um projeto neocolonialista de novo tipo,em que as canhoneiras são substituídas pela dívida e pelas exigências do capitalfinanceiro, centralizado através de instituições globais. Assim, a Europa do Sul ede Leste constituem zonas intermédias, de separação entre um Norte onde seacumula a riqueza e o poder do capital financeiro, por um lado; e, por outro, omundo islâmico ou a esfera de influência da Rússia, incluindo aqui a Ucrânia, aBielorússia ou a Moldávia.É também interessante observar-se áreas de um difuso enquadramento, como aFrança e a Grã-Bretanha. A primeira, oscilará entre a consolidação de umapagamento face à Alemanha e uma ação que oriente o país para a tentativa deenquadramento - ou até de liderança - na Europa do Sul. No caso da Grã-Bretanha, alicerçada no poder da City joga-se mais num contexto atlântico doque nas disputas continentais, sendo bem conhecido o seu distanciamento faceao voluntarismo europeísta, com particular relevo na recusa em aceitar o euro.No fundo, ressalta uma lógica de fragmentação europeia que faz esquecer aretórica em torno de um projeto europeu, cada vez mais messiânico; aspromessas da coesão europeia em que ninguém acredita, mesmo quando semultiplicam, quer a criação de instrumentos políticos ou económicos deintervenção global quer as fotografias dos sorridentes dirigentes comunitários.Tal como no colonialismo clássico, sempre se arranjam sobas ou marajás locaispara amansar a resistência dos povos ao exercício da soberania exterior, emtroca de mordomias e honrarias. Tal como no colonialismo clássico sempre seencontram sobas para arregimentar escravos para venda além-mar. Esses sobastêm nomes conhecidos, como Passos, Rajoy, Samaras…Qualquer lógica de colonização contempla uma especialização produtiva queintegra regiões diversas – a colonizadora e a colonizada - num quadro decomplementaridades entre desiguais. Essa desigualdade primordial conduz aoenriquecimento das potências coloniais e à degradação e desestruturação daseconomias colonizadas. Assim, as zonas colonizadas tendem a especializar-sena produção e exportação de bens baseados em trabalho barato para fornecerà potência imperial e com forte componente importada, associada à importaçãode energia, matérias primas, equipamentos ou bens alimentares da metrópolecolonizadora. Essa preocupação ficou bem expressa, recentemente, porgovernantes alemães2Para que essas zonas colonizadas possam abastecer as áreas mais ricas noquadro da UE e garantir a sua competitividade face aos designados1http://grazia-tanta.blogspot.pt/2013/05/quando-divida-aumenta-democracia.html2http://grazia-tanta.blogspot.pt/2013/06/apoio-alemao-empresas-portuguesas.html
  3. 3. GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 13-6-2013 3“emergentes”, têm de concorrer com estes, em termos salariais e das condiçõesde trabalho; têm de gerar condições para o fornecimento de contingentes deemigrantes, seja de gente qualificada cuja formação é paga pelos povossubalternizados, seja de pessoas menos qualificadas destinadas a funçõessocialmente pouco valorizadas. No caso português podem servir ainda dedestino aos lazeres dos ricos, oferecendo climas aprazíveis e viagens curtas deacesso, com um grau muito aceitável de segurança no espaço público. Essas sãoas funções a desempenhar pelo Sul europeu.Nesse contexto de especialização, tende a formar-se um crónico deficitcorrente, nas regiões colonizadas, a exigir pagamentos em moeda de cursointernacional (euro, dólar…). Salazar nunca permitiu que as colóniasportuguesas tivessem a mesma moeda da “metrópole”; tinham moedas locais,de curso interno mas, pagavam as importações provenientes da “metrópole”em escudos, gerando-se nos últimos anos coloniais o problema dos“atrasados”, por falta de moeda aceite pelos credores lusos. A França tinha naIndochina a piastra e não o franco, enquanto que a rupia foi a moeda na Índiadurante toda a colonização inglesa. Hoje, o Sul da Europa é objeto de umaespecialização produtiva utilizando a moeda da potência dominante, o queagiliza as ligações comerciais e financeiras, encobre a situação de domínio juntodas populações, sem contudo deixar de evidenciar esse domínio através docontrolo do BCE, da hierarquia instituída no Tratado de Lisboa, pela utilizaçãodas instituições comunitárias e dos seus mentecaptos comissários, comofachada executiva de um “projeto europeu”. A História não se repete mas osinstrumentos de dominação podem ser os mesmos, utilizados de formasdiferentes.Uma avaliação desses desequilíbrios entre o Norte e o Sul, antes e depois doeuro, da centralização da política monetária em Frankfurt e da instituição dasdecisões por maioria de países, fica pelo caminho a ideia encantatória de umestado federado e a real substituição dessa ideia, por uma UE desigual e re-hierarquizada, com o apagamento de qualquer poder por parte dos países maispequenos, enredados em diretivas e instituições onde não têm qualquer poderde decisão. Como é evidente, os mandarins globais e os seus mandantes da altafinança, garantem que tudo acabará em bem depois das reestruturações, dasreformas estruturais, dos necessários sacrifícios… A nomeação pelo capitalfinanceiro de sobas dos partidos-estados locais pretende garantir a traduçãonas línguas nacionais desses placebos, com a devida subserviência.Balança corrente (M euros) Soma 2002-2012 (set)Saldos positivos Saldos negativosAlemanha 1.336.079 Espanha -611.758Holanda 403.504 Itália -266.534Áustria 73.947 Grécia -210.543Finlândia 53.097 França -169.495Bélgica 38.901 Portugal -156.035Irlanda -29.408Total 1.905.528 Total -1.443.773
  4. 4. GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 13-6-2013 4Fonte primária: Eurostat. Retirado de3Não é no âmbito deste texto que iremos abordar a questão do euro; se estedesaba sozinho, por implosão interessada da Alemanha, se Portugal, pequena emansa periferia, é arredado do clube euro ou, se – com probabilidadeinfinitesimal – o partido-estado, com ou sem os manos Dupont/Dupond4(Passos/Seguro), decide sair da zona euro.Convém ainda sublinhar que todo este processo de exercício do podertomando a dívida como um dos principais instrumentos e tendo oempobrecimento e o genocídio como consequências se insere no âmbito daglobalização capitalista. Precisamente porque se trata de um processo globalexige uma resposta conjunta, internacionalista; e, toda e qualquer proposta deencerramento nacionalista não passa de uma proposta reacionária que favoreceos mais altos poderes do capitalismo global.2 – O modelo histórico do baixo salário e as suas raízesEntre os problemas estruturais em Portugal está a fragilidade do tecidoeconómico e a escassa qualidade da maioria dos empresários, incapazes desobreviver num contexto de globalização e agressividade competitiva5. Asempresas portuguesas têm baixos indicadores de capitais próprios, são muitopequenas (84.5% têm menos de dez trabalhadores em 2010); são mais unidadesfamiliares alargadas para a exploração de um negócio, do que verdadeirosempresas. No tempo do fascismo beneficiaram da proteção docondicionamento, da ausência de concorrência, de fronteiras fechadas porpautas aduaneiras, de mercados coloniais protegidos e, sobretudo dos baixossalários. Desenvolveram, entretanto outras capacidades, como a utilização deexpedientes que tornam as empresas centros de custos para gastos pessoais; ecomo a fraude e evasão fiscal, beneficiando de toda a complacência dosgovernos que têm permitido assim, a sobrevivência dessas empresas porcontrapartida do subfinanciamento do Estado6e da Segurança Social7. A umatradicional cultura popular de tolerância face à corrupção juntou-se a deificaçãoda figura do empresário e do negócio, reabilitados poucos anos após anormalização de novembro de 1975. Uma imagem que os baixos níveis deinvestimento não confirmam tão destacados empreendedores.À medida que essas vias tradicionais se tornam insuficientes ou não disponíveis,como resultado da globalização e dos normativos comunitários (anulação depolítica monetária própria, nomeadamente) a precária sobrevivência doempresariato luso fica dependente do baixo salário, como aliás, constitui uma3http://grazia-tanta.blogspot.pt/2013/03/a-instrucao-e-o-modelo-economico-para-o.html4http://grazia-tanta.blogspot.pt/2012/01/normal-0-21-false-false-false_1783.html5http://www.slideshare.net/durgarrai/empresrios-portugueses-incapazes-inteis-nocivos-e-batoteiros6http://www.slideshare.net/durgarrai/dvida-pblica-os-principais-tipos-de-gasto-pblico-2-partehttp://www.slideshare.net/durgarrai/segurana-social-processos-de-descapitalizao-17http://grazia-tanta.blogspot.pt/2012/07/a-divida-seguranca-social-o-longo.html
  5. 5. GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 13-6-2013 5constante na história de Portugal, nos últimos séculos, com a exploração dotrabalho escravo no Brasil ou do tráfego de escravos no Atlântico, da mão deobra “indígena” nas colónias africanas, das receitas da emigração no século XXe que, agora se pretende repetir. À medida que Portugal foi perdendo um papelrelevante na História, a inerente subalternização da burguesia portuguesa nãolhe permite ter um caráter industrioso e apenas um papel de intermediário empequenos negócios de caráter local. Veja-se a figura do Oliveira de Figueira,comerciante português nas histórias do Tim-Tim, a função dos retalhistas deCaracas ou da África do Sul, muito lestos a explorar os mais pobres, aliando-seaos poderes mais reacionários da corrupta elite venezuelana pré-Chavez ou aosracistas sul-africanos, ultrapassados claramente em virulência pelos merceeirosportugueses em tempos de apartheid.O modelo do baixo salário que constitui a actual vocação imposta a Portugal,no quadro da zona euro é o mesmo que foi aplicado historicamente, no tempoem que a burguesia portuguesa tinha alguns laivos de soberania. E, não pareceque uma eventual saída do euro, com desvalorizações frequentes da moedaprópria, inflação - e repressão para a manutenção de “contenção” salarial paragarantir a sagrada competitividade externa - altere em grande coisa o modelosocial político, económico e social actual, com raízes no baixo salário. Nãoconsideramos que o véu monetário (moeda própria, manipulação das taxas decâmbio e de juros) vá para além disso mesmo, em termos sociais, no quadro daglobalização.O gráfico seguinte evidencia as fraquezas financeiras referidas, a enormedependência do crédito ou, de outro modo, como é baixa a autonomiafinanceira, a parcela de capitais próprios nas empresas portuguesas. E aí estásem dúvida uma “desvantagem competitiva”. Essa fragilidade habilita o capitalalemão a querer investir na Península na compra ou na geração de dependênciaatravés do crédito, dada a penúria de meios dos bancos portugueses8.8http://grazia-tanta.blogspot.pt/2013/06/apoio-alemao-empresas-portuguesas.html
  6. 6. GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 13-6-2013 6Taxa de endividamento líquido, após impostos, das sociedades nãofinanceiras/Taux dendettement net, après impôt, des entreprises non-financières (%)0100200300400500600700800900100011001200130014001500160017001800190020002100220023001999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Alemanha Espanha França Irlanda Itália PortugalFonte: Eurostat (já não disponível)Entre 1991 e 2010 a evolução do elenco das empresas portuguesas não éauspicioso, aumentando substancialmente o número de muito pequenasempresas e o seu peso no total, revelando assim um acréscimo nas fragilidadesdo conjunto das empresas portuguesas.Assiste-se a uma pulverização de constituição de empresas, à segmentação dasatividades por várias empresas dentro de um mesmo grupo, o que correspondea uma tendência resultante da possibilidade material do funcionamentointegrado possibilitado pelas novas tecnologias de computação e informação;para além de alguma presunção de uma empresa se considerar como incluídanum “grupo”, associada a uma reabilitação e exibição da figura do patrão(atualmente designado por empreendedor, investidor ou empregador) depoisdo seu descrédito observado depois de 25 de Abril de 1974.Empresas em Portugal (Continente)1991 2010 Variaçãonº % nº % %Total 142587 100 282050 100 97,8< 4 trab 75506 53,0 186322 66,1 146,81/9 trab 32619 22,9 51885 18,4 59,1< 10 trab 34462 24,2 43843 15,5 27,2MTSS - Quadros de pessoalO número calculado de “não-TCO” nos quadros das empresas éesmagadoramente (96.2% em 2010) constituído por “empregadores”. E ovolume desses “não-TCO” cresce regularmente de 131.9 mil em 1991 para 248.4
  7. 7. GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 13-6-2013 7mil em 2002, reduzindo-se ligeiramente até 2009 para decair até aos 179.6 milem 2010; em todo o período 1991/2010 o número de “não-TCO” terá crescido36.1%. Isto revela precisamente a autonomia relativa de unidades de custo soba forma empresarial, num contexto de centralização de capital e não umaexplosão do acesso de pessoas ao mundo empresarial; embora o volume deTCO no mesmo período tenha crescido menos (28.2% do que o conjunto dos“não-TCO”. (TCO=trabalhadores por conta de outrém)Por outro lado, na indústria transformadora – principal veículo da exportação -o número de empresas cresceu apenas 6.6% no periodo e foi submergido peloelevado crescimento das empresas de construção, comércio e serviços. Estaevolução, reflete os desequilíbrios externos essenciais; redução do peso relativodas empresas (e trabalhadores) nas áreas de produção material dirigidas para omercado interno como para a exportação e um reforço substancial da produçãode bens (construção) e serviços não transacionáveis, bem como da distribuiçãode bens importados, com a manutenção de uma pulverizada área de comércio erestauração, constituída por muito pequenas empresas de gestão familiar.Empresas por sector de atividade em Portugal (Continente)1991 2010 Variaçãonº % nº % %Total 142587 100 282050 100 97,8Ind. Transf. 33114 23,2 35297 12,5 6,6Construção 14668 10,3 36101 12,8 146,1Comercio e hotelaria 59375 41,6 110148 39,1 85,5Serviços 17052 12,0 72533 25,7 325,4Outras 18378 12,9 27971 9,9 52,2MTSS - Quadros de pessoalA dívida média das empresas à banca, recentemente, é da ordem dos € 490000,sabendo-se, porém, que para 61.1% daquelas que têm crédito concedido, ovalor desses débitos é inferior a € 50000 e que somente 11.5% das empresasdevedoras da banca tem uma dívida superior à média global 9.Finalmente, refira-se que 54.1% das empresas têm uma faturação anual inferiora €150000 (€ 12500/mês) e quase ¼ têm um volume médio de vendas mensaisda ordem dos € 2100. Esta situação reveladora de escassa dimensão efragilidade, é muito sensível à imensa quebra do consumo interno e àsrestrições de crédito, estas inerentes ao risco bancário na concessão de créditobem como à própria penúria de capitais dos bancos. Neste contexto, os bancosmostram-se muito relutantes a fornecer novos créditos e são obrigados ainda -a braços com créditos de recuperação difícil, pelo menos nos prazosinicialmente propostos - a aceitar reescalonamentos, bem claros no aumentosubstancial do crédito a mais de cinco anos. Em todas estas dificuldadestransparece a irracionalidade do capitalismo, dos bancos, ao terem afunilado os9http://grazia-tanta.blogspot.pt/2012/05/divida-portuguesa-total-canibalizacao.html
  8. 8. GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 13-6-2013 8seus créditos na especulação imobiliária e no crédito a muito longo prazo(habitação), desestruturando totalmente a economia portuguesa.3 - Quem financia quem?Em 2007, a dívida das empresas privadas (excluindo o financiamento junto deoutras empresas) correspondia a 113.2% do PIB, o que se eleva a 132.1% emfevereiro de 2013 (159.7% e 185.8%, respetivamente se se não proceder àexclusão referida).Os grandes grupos estatísticos que financiam as empresas privadas são o setorfinanceiro e outras empresas, com valores, no conjunto de € 270400 M emdezembro de 2007 e € 307300 M em fevereiro último, mantendo-se estenúmero praticamente estável desde 2010, evidenciando um crescimento deapenas 13.7% em todo o período. Sinteticamente, o crescimento observadopara a dívida do conjunto das empresas privadas foi de € 37000 M, com quase €25000 M somente entre 2007 e 2008.Financiadores das empresas privadas0%20%40%60%80%100%2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013Administrações públicas Setor financeiroEmpresas ParticularesExteriorFonte primária: Banco de PortugalA quase única variação estrutural observada no conjunto dos financiadores dasempresas privadas consiste na redução da dívida ao setor financeiro (menos €4000 M entre 2007 e 2013-fev) compensado pelo forte aumento da dívida aoexterior (mais € 25000 M no mesmo período). A incapacidade financeira dosbancos aliada aos riscos inerentes à quebra da atividade económica no seio deempresas com frágeis estruturas financeiras, conduziu a que as empresas demaiores dimensões ou mais ligadas ao exterior tenham substituído a bancaportuguesa por financiadores externos. Por outro lado, observa-se também umaumento da dívida junto de outras empresas e particulares, no âmbito de
  9. 9. GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 13-6-2013 9lógicas de grupo ou de suprimentos de sócios para reforço das necessidadesfinanceiras que os bancos não conseguem prover e que também não terãoacesso a crédito obtido no exterior.Associadas às empresas privadas, neste contexto de dívida estão as empresaspúblicas para as quais se detém uma informação semelhante. As suas dívidasorçavam € 29700 M em 2007 e € 46700 M em fevereiro deste ano, mantendo-senesta ordem de grandeza desde 2010. No período considerado, a dívida dasempresas pública cresceu 57.3%.No quadro desse crescimento verifica-se uma substituição do financiamentodireto do exterior pelo crédito fornecido pelo Estado que, irrelevante em 2007atinge a quinta parte do total este ano. Em valores absolutos o financiamentoexterno estagnou em 2009/2011, para se reduzir posteriormente, acompanhadode modo mais ténue pelo apoio do sistema financeiro interno.A dívida das empresas públicas ao Estado orça os € 9300 M em fevereiro último,depois do grande crescimento observado em 2010/2012. Em 2007 esteconjunto de empresas tinha uma dívida correspondente a 17.5% do PIB, que seelevou para 22.6% em fevereiro (28.2% se se considerar a dívida “interna” aoEstado).Financiadores das empresas públicas0%20%40%60%80%100%2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013Administrações públicas Setor financeiroEmpresas ParticularesExteriorConhece-se bem o processo. Perante a cotação dada pelas agências de “rating”à dívida pública, o financiamento externo retraiu-se, os bancos adquiriramfinanciamento barato junto do BCE que posteriormente canalizaram para acompra de títulos da dívida pública… entregues ao BCE como garantia dosempréstimos aos bancos. O Estado – impedido por lei de recorrer diretamente
  10. 10. GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 13-6-2013 10ao BCE - colocou esses meios no apoio às empresas públicas, cobrando osbancos diferenciais apreciáveis entre as taxas de juro pagas ao BCE (1%) e asconseguidas na emissão de dívida pública, substancialmente mais elevadas,dada a cotação de “lixo” fornecida pelas prestimáveis agências de “rating” àdívida pública. A banca como máquina de sucção, sem riscos; o “mercado” deque os banqueiros gostam.No contexto das suas fragilidades estruturais, os bancos tenderão a preferiraplicar capitais em dívida pública também porque o Estado não vai à falência,como as empresas, pois detém o sagrado direito de extorsão sobre apopulação; o Estado detém o privilégio de cobrar tributo sem qualquercontrapartida inerente, nem justificação acurada, bastando para o efeito decisãodo gang governamental, com ou sem o conforto de aprovação parlamentarmas, sempre com o discreto e dirimente apoio da suserania da troika. E,entretanto, recorde-se que o sistema financeiro define ou influencia fortementeas decisões dos mandarins, como se observou, recentemente a propósito docaso dos swaps. Caso esse que já deveria ter conduzido à indiciação de algunsgestores do partido-estado por gestão danosa, com direito a pulseiraeletrónica, no mínimo.4 – Como se forma uma espiral de dívidaO fluxo dos fundos comunitários a partir de 1985, a liberalização dosmovimentos de capitais e o euro, constituíram a alegria do sistema financeiroluso. Os fundos oleavam as disponibilidades dos bancos e dos construtorescivis; a liberalização baixava as taxas de juro e facilitava a procura de crédito; e oeuro eliminava o risco cambial, enquanto se reduziam drasticamente osentraves ao recurso aos capitais externos. A liberalização dos movimentos decapitais foi aprovada através da diretiva n.º 88/61/CEE do Conselho, de 24 deJunho de 1988 e cuja doutrina foi posteriormente integrada no Tratado daComunidade Europeia (Tratado CE) pelo Tratado da União Europeia (Tratado deMaastricht).As novas facilidades para a captação de capitais externos animavam ospequenos e médios banqueiros portugueses embora tivessem de ceder partedo mercado a uma forte participação em Portugal de grandes bancosespanhóis. Recordamos Roquete ao funcionar no Totta como testa de ferro doSantander por imposição do governo e do Ricardo Salgado; como lembramosSalgado ter retirado a possibilidade da intervenção espontânea a Durão nacampanha eleitoral de 2002, depois do ignorante ter proposto a privatização daCGD.Por outro lado, a economia produtiva, devido ao seu endividamento, aos largosprazos de recuperação dos investimentos inerentes a essas atividades, bemcomo aos riscos e dificuldades surgidas do alargamento da UE a Leste e aindado desarmamento aduaneiro face aos produtos dos países “emergentes”,
  11. 11. GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 13-6-2013 11mormente a China (acordo Multifibras), não eram áreas que interessassem osbancos.Para os bancos, o crédito concedido a empresas descapitalizadas ou inviáveisno novo contexto de liberalização das trocas comerciais, geridas porempresários manhosos e incapazes10, não era prioritário. A não ser quepudessem oferecer como garantia bens reais e com valorização garantida com apassagem do tempo, como é o caso das empresas imobiliárias, de construçãoou de promoção turística. E daí que a construção e o imobiliáriorepresentassem 12% do crédito concedido em 1996 e 40% em 2012.Estas distorsões promovidas pela política de crédito têm também impactosevidentes no emprego. Em 2010, a indústria transformadora que correspondia a22% do pessoal ao serviço das empresas, beneficiava de 13% crédito;inversamente a construção e o imobiliário com quotas, respetivamente, de 11%e 1% no pessoal ao serviço das empresas, absorviam 22% e 14% do créditototal.Em 1993/95 há um período de forte recessão que promoveu a fim docavaquismo em cujos bastidores já se observava a maléfica presença doAntónio Borges, do Vítor Gaspar, géneros de agente laranja, embora só umpateta como o Catroga tenha chegado a ministro.Com o regresso do PS ao governo em 1995 foi lançada com mais fulgor a orgiado imobiliário/turismo/construção em detrimento da economia produtiva. Osempreiteiros pequenos ou grandes, com larga utilização de mão de obraimigrada passaram da construção para o imobiliário comercial e turístico; eforam seguidos por muitos industriais possuidores de terrenos com boalocalização para erigir supermercados, centros comerciais, condomínios oudescaraterizados subúrbios. As facilidades de concessão de crédito abriram“oportunidades de negócio” a um vasto leque de parasitas que adoptaram adesignação de promotores imobiliários. Os bancos emprestavam facilmente, ascâmaras aprovavam loteamentos, partidos e autarcas eram destinos dopagamento de favores e os governos continuaram sem uma política dehabitação.11Os bancos e o seu Estado criaram uma verdadeira cadeia demontagem; empréstimos ao sector imobiliário, este paga aos bancos com avenda das habitações financiadas pelo sistema bancário, que fica feliz fechandoo circuito com uma enorme faixa da população endividada por décadas.10http://www.slideshare.net/durgarrai/empresrios-portugueses-incapazes-inteis-nocivos-e-batoteiros11A dívida de pessoas e empresas – a dependência eternahttp://grazia-tanta.blogspot.pt/2012/09/v-behaviorurldefaultvmlo_15.htmlSobre a (não) política de habitação dos governos portugueseshttp://grazia-tanta.blogspot.pt/2012/12/a-nao-politica-de-habitacao-e-o-imi-1.htmlhttp://grazia-tanta.blogspot.pt/2013/01/a-nao-politica-de-habitacao-e-o-imi.html
  12. 12. GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 13-6-2013 12Evolução (1979=100)050010001500200025003000350040004500500055006000650019791981198319851987198919911993199519971999200120032005200720092011Crédito concedido rend. trabalho rend. empresa PIB FBCFFonte primária: Banco de PortugalPara facilitar um destino final para tanta habitação (e também lojas eescritórios), os governos deram vários e bons contributos.• Avançaram com bonificações de juros para compra de habitação e DurãoBarroso extinguiu-as ainda se não adivinhava a crise actual; por seuturno, Sócrates reviu as situações já em vigor12;• O partido-estado facilitou também deduções de juros em sede de IRS.Relativamente a 2011 a dedução máxima era de € 591, correspondente a30% de um juro anual pago de € 1970 (ou superior), admissível paraalguém que tivesse uma prestação mensal elevada, de uns €750/800(cálculo baseado em caso concreto). Para o último ano de entrega dedeclaração de IRS (2012) o agente laranja Gaspar manteve os € 591 dededução mas, este máximo terá de corresponder apenas a 15% do valortotal dos juros pagos; neste caso, o contribuinte terá de ter pago de jurospelo crédito à habitação mais de € 3940 devendo a prestação mensal ser,pelo menos, da ordem dos € 1550! Para uma benesse fiscal anual de €591, o Estado que tanto incentivou a população a endividar-se paracomprar casa exige que o endividado pague de prestações um valoranual de € 18500/19000 que, como se pode observar, não é possível dearcar pela esmagadora maioria da população;• Em 2009/2011 as deduções dos juros na coleta de IRS relativas a juros deempréstimos para habitação situaram-se numa média de € 560/580 M,abrangendo cerca de 1.1M de famílias; com a alteração introduzida para12http://www.publico.pt/economia/noticia/credito-bonificado-a-habitacao-e-extinto-hoje-181073http://dre.pt/pdf1s/2008/04/08000/0238302388.pdf
  13. 13. GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 13-6-2013 132012 o Estado retira às famílias uns € 280 M que havia deduzido da cargafiscal para facilitar o endividamento das pessoas. É o que se chamamudar as regras do jogo antes de ele ter acabado; é o comportamentoque se tornou habitual no ilegítimo e cleptocrático Estado português;• Outro exemplo está nas isenções de Contribuição Autárquica/IMI, com acorrespondente perda de receita fiscal a qual, não impediu a passagemde uma cobrança de € 695 M em 2003 para cerca de € 1100 M no últimotriénio conhecido (2008/2010);• Para incentivar a compra de habitação, foram dadas isenções de dezanos, atualmente restritas a cinco anos, estando em curso um programade aumentos substanciais do imposto através de enormes reavaliaçõesdo património para os próximos anos. Tendo em conta a grande quebrado poder de compra em Portugal vai tornar-se difícil muitas famíliasmanterem as suas casas, sendo de esperar um forte incentivogovernamental para a sua venda a pensionistas dos países do norte daEuropa. Uma vez mais se levantam aqui questões de responsabilizaçãodo atual sistema político-partidário e dos bancos pela situaçãodesastrosa de muitas famílias com dificuldades para pagar osempréstimos.O gráfico seguinte revela o desenvolvimento do desastre. Numa primeira fasepredomina o crédito às empresas e a partir de meados da década de 90 oreforço do peso do imobiliário aliado ao apagamento relativo de outros setoresacaba por desembocar numa segunda fase do ciclo, quando o crédito bancáriose concentra nas famílias, nomeadamente para financiamento de habitaçãoprópria, não sendo dispiciendo o empenho dos bancos em criar novasdependências para as pessoas, financiando consumos supérfluos ousumptuários. De facto, os bancos consideravam mais seguro aplicar os seuscapitais em empréstimos de muito longo prazo, com garantias reais e sabendoque só em caso extremo as famílias deixariam de pagar as prestações. Daí que ocrédito às empresas tenha crescido 30 vezes desde 1979 mas, 311 vezes no quese refere às famílias.
  14. 14. GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 13-6-2013 14Repartição do crédito - empresas e famílias0%25%50%75%100%19791981198319851987198919911993199519971999200120032005200720092011Empresas FamíliasFonte primária: Banco de PortugalO sistema bancário criava assim uma grande imobilização de capitais, comempréstimos sem risco, em vigor durante várias décadas tornando-se, narealidade rentista. Ora o rentismo não é a vocação dos bancos; a especulaçãode câmbios, as operações de titularização e derivados rendem muito mais doque os spreads no crédito à habitação.5 – Dois mitos para destruição urgenteO marketing político e a superficialidade dos media divulgam falsidades egeram mitos.É fácil ver que o funcionamento do mercado é uma treta e nada tem devirtuoso. Os bancos lançaram-se na obtenção de créditos sobre créditos,imaginando que a esponja lusitana absorveria toda a colocação dessa dívida, adeternum; os construtores pensavam poder erigir novo imobiliário sempre compreços em “valorização”; a classe política, nomeadamente a ligada aosloteamentos ia arrecadando luvas dos loteadores e endividando as câmaras. Emuita gente acreditava que uma casa de praia a somar ao habitáculo de cidadeera quase uma obrigação, dadas as vantagens de crédito oferecidas pelosbancos.O funcionamento do mercado, que se pretende desregulamentado, “livre”,como expressão de acordos entre entes livres e “iguais”, como empresaspoderosas e uma família de trabalhadores, não seria possível sem o dedicadoapoio do Estado; sem a utilização do aparelho de Estado, as suas imposições ecoerções face ao povo, o mercado não seria veículo essencial para aacumulação capitalista.Para colmatar os chamados desajustamentos do mercado – a palavradesajustamento pretende apontar para um desvio conjuntural, ocultando a real
  15. 15. GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 13-6-2013 15tragédia estrutural - o Estado e os governos ao serviço da troika entraram emcena do modo habitual, ajudando os bancos com muitos milhares de milhões,sem sequer aventar uma hipótese de fusões entre eles13. Em contrapartida, àsfamílias endividadas e sem recursos, muitas vezes resultantes do desemprego eda austeridade, o Estado anula os benefícios fiscais que havia dado para comprade habitação e fornece, de má vontade e com limitações, subsídios dedesemprego que acabarão muito antes que surja um novo emprego ou,encarrega a Jonet de fornecer uns quilos de açúcar para adoçar um despejo quevenha a caminho.A existência em Portugal de 1.4 M de pessoas disponíveis para o trabalho, semo conseguirem, só pode ser considerado como resultado de umdesajustamento do mercado de trabalho para quem seja idiota ou beneficie dealgum modo, com o capitalismo, excludente e genocida.No fim – mesmo com os apoios estatais - o infalível “mercado” produziu umenorme desequilíbrio de 5.9 M de casas para 4 M de famílias; e, mesmo entreestas, muitas, acossadas pelo desemprego, não as conseguem pagar nemvender, a não ser com perdas brutais. Como se referiu mais acima somente 1.1M de agregados familiares está a pagar empréstimos pela compra de habitaçãoe, entre os restantes, muitos não têm sequer capacidade para pagar umarrendamento.Para terminar esta peça centrada na dívida privada, convirá destruir apropaganda criminalizadora das famílias portuguesas, acusadas pelo poder de“viverem acima das suas posses”. Esta mensagem junta-se à pose conformista ereacionária de pessoas que se preocupam com a dívida pública ou ao exteriorporque “não queremos ser caloteiros”, assumindo assim uma honra ofendidaresultante de um espírito patrioteiro, conveniente para a direita e defendido porparte importante da esquerda do sistema.A dívida acumulada pelo conjunto das famílias apresenta grande estabilidadeno período que se inicia em 2007, com um valor em torno de € 165000 M (99%do PIB). No total dos financiadores das famílias pesa, substancialmente osistema financeiro com quase 90% do total em todo o período considerado.A dívida média, em 2012, com a compra de habitação era pouco superior a €48000, a pagar em 20 ou mais anos. As famílias quando se endividaram paraeste efeito não foram, em regra, levianas nos seus cálculos, levando em linha deconta, os seus encargos habituais, a dimensão da família e os rendimentospercebidos; assumiram a dívida, num quadro de extrapolação das suas vidas atéao momento, assumindo também uma estabilidade laboral, uma vez que emcaso de morte de um cônjuge, a ativação do seguro de vida imposto pelobanco credor, não atiraria o cônjuge sobrevivo para a miséria, pelo menostendo em conta a amortização da casa. Por outro lado, os bancos e asvantagens fiscais oferecidas pelo Estado constituíam um elemento indutor de13Temos conhecimento que a troika tem, há dois anos, um plano de contingência quecontempla fusões de bancos portugueses
  16. 16. GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 13-6-2013 16confiança para as pessoas e que as empurrava para o endividamento paraaquisição de casa, uma vez que o partido-estado jamais teve a política dehabitação imposta na Constituição.As dificuldades atuais das famílias para pagar a mensalidade da habitação nãose devem a cálculos errados mas, à sabotagem que o partido-estado procedeunas suas vidas, promovendo o desemprego, o empobrecimento, a perda derendimentos e direitos, desestabilizando a vida da esmagadora maioria dapopulação. Tudo isso como resultado de décadas de desestruturação daeconomia, de canibalização do dinheiro dos impostos para gerar negócios àsempresas do regime, do aumento do domínio do capital financeiro, dodesenvolvimento de uma economia mafiosa incrustrada no Estado.Este e outros documentos em:http://pt.scribd.com/people/documents/2821310?page=1http://www.slideshare.net/durgarrai/documentshttp://grazia-tanta.blogspot.com/

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