Informativo terp greve 2012

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Informativo terp greve 2012

  1. 1. TENDÊNCIA ESTUDANTIL RESISTÊNCIA POPULAR Estude e Lute! tendênciaestudantilrp.blogspot.com resistenciapopularestudantil@gmail.com Construir um movimento estudantil classista e combativo! Informativo Geral nº 1 Balanço da Greve das IFES 2012 Passamos por uma greve interiorização precarizada e sem o que “correia” de transmissão doda educação que rompeu os 100 devido investimento em recursos Estado no movimento.dias, se configurando como a mais humanos e materiais.longa greve da história no setor. O que segue é um balanço eFoi uma greve nacional das IFES Essa é tida como a maior avaliação, desde nossa modestaque reuniu estudantes (neste greve das categorias em 10 anos, participação, da atuaçãoprocesso em mais de 40 IFES e carregou o desafio não somente estudantil no movimento grevista,aderiram ao movimento), de obter força mobilizada para buscando traçar o queprofessores (58 de 59 instituições impor ao Estado e seus gestores consideramos positivo e o queparticiparam do processo), do Partido dos Trabalhadores as ainda se coloca como limites queservidores e técnico- suas reivindicações, bem como devemos enfrentar.administrativos em uma luta contra enfrentar a burocracia sindicala desestruturação de carreira, ao (Proifes) que no movimento sãomesmo tempo pela reestruturação como “apêndices” da burocraciada mesma, por melhores do Estado e cumprem o papel decondições de trabalho e de “amaciar” as lutas bem comoestrutura nas instituições de arrefecê-las e desmobiliza-las emensino superior e contra o novo prol da governabilidade. Entre osPlano Nacional de Educação que estudantes temos a “velha”torna lei o aprofundamento da entidade UNE que cumpre omercantilização, das privatizações mesmo papel, e hoje não é maisde novo tipo, da expansão ou As políticas da educação: universalização do ensino ou desestruturação precarizante? Quando observadas mais Se nos anos 90 a política de perto, e não pelo ângulo das de desresponsabilização do frases de efeito e propaganda Estado (ou privatização) no Ensino institucional de apelo inclusivo e Superior foi iniciada, fazendo com popular, as políticas de expansão que hoje 78% da prestação dos da educação superior da serviços nesse setor seja ofertada dobradinha petista na gestão do pelo setor privado, nos anos Lula Estado, Lula e Dilma, seguem a as principais políticas que risca o ideário do “consenso de encontramos para a área de Washington” (ou a cartilha educação não fogem a esta regra. neoliberal para os países da Os carros chefe desta política são América Latina), isto é enxugar o REUNI (Programa de Apoio a custos, formar mais e mais barato Planos de Reestruturação e (igual a tornar Universidade uma Expansão das Universidades fábrica de diplomas), e como não Federais), PROUNI (Programa podia faltar nesta receita, Universidade para Todos) e FIES privatizar alguns serviços (Fundo de Financiamento prestados pelo Estado. Nestes Estudantil). pontos parece que os “camaradas” foram ainda mais eficientes que O primeiro, respectivo a FHC na implementação da agenda rede pública Federal do ensino burguesa na educação de nosso superior, representa a principal País. política para área.
  2. 2. p. 2 TENDÊNCIA ESTUDANTIL RESISTÊNCIA POPULAR Podemos afirmar sem atendimento de alunos de baixadúvidas que esta política é renda, no FIES temos oresponsável por grande parte dos endividamento dxs estudanteselementos que desestruturaram a para que estes tenham acesso aoeducação superior realmente péssimo ensino privado. Maispública, gratuita e de qualidade. Ao flagrante se fazem estas políticaspropor uma política de expansão se olharmos as cifras dode cerca de 50% das UF´s, mas orçamento: 47,9% paracom um incremento de apenas amortização da dívida pública (ou20% a mais nas verbas (isto ainda seja, orçamento que vai para opara os anos da implementação, bolso de banqueiros eque acaba agora em 2012), esta especuladores da dívida ou mega-política favoreceu a expansão e agiotas) e 3,18% para a educaçãointeriorização precárias, de formadesordenada e sem qualidade (ao No ensino público federalnão garantir infraestrutura básico o quadro de precarização éadequada e ao superexplorar a semelhante. Expansãomão de obra dos docentes e desordenada e recursosservidores quando não aumentou insuficientes é a combinação dao quadro de trabalhadores de moda, e não é a toa que vemos modelo de “parcerias”. Este seacordo com as metas propostas). mobilizados secundaristas e fundamenta também em um professores de escolas como a discurso de expansão e acesso a Não podemos deixar de Dom Pedro II no Rio de Janeiro e profissionalização para ascitar que o REUNI impõem de mesmo de toda rede de Institutos camadas populares, porémcima pra baixo algumas metas Federais. Para estes estudantes aponta-se para mais um projeto(ex.:90% de aprovação dxs sequer há uma política de Estado educacional onde ao centro estãoingressantes) e reformulações que assegura assistência e mercado, e as estratégiascurriculares o que por si só já piora permanência. eleitoreiras.as condições pedagógicas. Paraxs estudantes tais políticas Nos IFs a política do Nos planos “estratégicos”significaram a deterioração das governo é similar e temos o do governo, temos traçadas ascondições do tripé ensino, PRONATEC (Programa Nacional linhas pelo PNE (Plano Nacionalpesquisa e extensão, de Acesso ao Ensino Técnico e de Educação) que em cada metaacompanhada de uma insuficiente Emprego), que segue o modelo do vemos colocada a linhapolítica de assistência estudantil, REUNI, expandindo de forma produtivista, e mais os aspectospois o PNAES (Plano Nacional de desordenada a rede tecnológica, e privatizantes (incentivadasAssistência Estudantil) sequer tem seguindo os parâmetros da principalmente pelo PPPs-em seu texto orçamento definido, transferência de recursos para o Parcerias Público Privadas) estãonão garantindo moradia, setor privado, em especial pelo colocadas para a educação emalimentação, transporte e recursos todos os seus níveis da infantil apara a permanência na superior. Por mais que os setoresuniversidade. Somados a lei de governistas façam a propaganda,iniciativa tecnológica, somente da suposta vitória que foi amais uma das iniciativas de ataque aprovação dos 10% do PIB paraà educação pública, que insere a educação (que é para 2020,lógica e o capital privado por lembrando que o ultimo PNE jácompleto na produção de não cumpriu a meta de 7%, hoje oconhecimento, temos exposto o investido chega perto dos 4%),projeto de desmonte da estrutura temos a dimensão que para ode ensino público superior no projeto de educação que estaBrasil. colocada o problema orçamentário é apenas uma parte do problemaNão bastando isso, os cortes se (Banco Muncial e FMI).tornam política corrente dogoverno, somando na área da O problema da educaçãoeducação 5 bi R$ entre 2011/2012. pública, no caso das IEFs, seO PROUNI e o FIES expõem ainda mistura com o da saúde. Com amais os compromissos do governo proposta da EBSRH (EmpresaPT com o setor privado, pois se no Brasileira de Serviçosprimeiro temos a isenção de Hospitalares) aprovada em todasimpostos para Universidades as instâncias do poder do Estado,privadas (compra de vagas do e em vias de aprovação eEstado no setor privado) para
  3. 3. TENDÊNCIA ESTUDANTIL RESISTÊNCIA POPULAR p. 3implementação nas insalubridade e reduzia o salário O PT mostra então a queUniversidades, vemos toda a rede dos médicos em 50%, vetada no veio, enquanto nova elite dade Hospitais Universitários inicio da greve não são isoladas. política brasileira e enquantosubmetidos à lógica do serviço Para citar somente mais um burocracia nos movimentos,privado, o produtivismo, o que exemplo temos como proposta do quando toma medidas que podemcoloca um serviço que hoje já é governo a PL549 que congela ser consideradas extremas,precário em um patamar ainda salários e contratações no serviço mesmo para um governopior, sem falar que tal empresa público Federal por dez anos. conservador, como a ordem saídaabre margem à privatização deste do governo para corte de pontoserviço. Todo esse contexto deixa dxs servidorxs federais em greve, claro que o governo petista e sua substituição por O modelo de gestão (Lula/Dilma) não alterou terceirizadxs; ou então no camporeferência é o HU da UFRS (a estruturalmente a situação da dos docentes tanto dos IFs comomuito gerido em regime de OS- educação pública superior das IFES encerrando asOrganização Social), Hospital que brasileira, pois apesar de suas negociações e fechando acordojá tem porta dupla. Sabemos o que políticas promoverem mudanças com a burocracia sindical dohoje isso representa para a parciais e permitirem a “inclusão” Proifes, um sindicato que nãopopulação, pois os HUs em geral de estudantes pobres no ensino representa 10% da categoria, esão hospitais de extrema superior, estas são realizadas não que foi criado pela própria baseimportância para a rede de nas IFES que são públicas, mas petista na categoria para rivalizaratendimento do SUS, geralmente em Universidades Privadas, de com o ANDES e SINASEFE que seos únicos nos Estados a caráter duvidoso, estimulando recusam a cumprir o papel deoferecerem atendimentos de alta ainda mais a subordinação da sindicato “chapa branca”.complexidade pelo SUS, que hoje educação ao mercado, aosatende 70% da população. interesses particulares das Defendemos o ensino grandes transnacionais e então a público e o emprego do Num horizonte próximo precarização, o que afasta ainda funcionalismo público ao invés dotemos ainda mais ataques em mais de nosso horizonte educação ensino privado e das privatizaçõesvista. O “REUNI 2” (Programa de realmente pública, popular e por entender que na esfera dasExpansão Excelência e gratuita. universidades públicas aindaInternacionalização das encontramos melhores condiçõesUniversidades Federais) se Portanto percebemos que de ensino e trabalho, além daravizinha, e impõem ainda medidas as políticas de Estado para a maior possibilidade doscomo a MP 568 que modificava a educação têm procurado estudantes e trabalhadores seremuneração de forma desenvolver a educação privada e organizarem e se inserirem comodesvantajosa para xs tecnicista em detrimento da atores políticos em seus locais detrabalhadorxs que exercem sua pública. estudo/trabalho.função em condições de Enfrentar as políticas que estão postas: um desafio! Enquanto militantes que Uma coisa é a unidadesomos, queremos construir um (seja no discurso ou de fato napólo classista e combativo que prática) entre correntes, partidos,possa ser um instrumento para coletivos que atuam no movimentofomentar a organização e estudantil; e outra coisa é ummobilização de base do conjunto de reivindicações quemovimento estudantil e sabemos reflitam a organização de base edo grande desafio e das grandes que de fato expresse unidadedificuldades que temos para fazer programática para além dosfrente a essas políticas. Há tempos partidos e organizações políticasque o movimento estudantil ou de tendência desse movimento.encontra-se enfraquecido, não Esse seria um primeiro desafio. Noconseguindo construir pautas entanto, para que possamosconcretas que possibilitem unificar “solucionar” esse problemão,as bases estudantis também precisaríamos refletir enacionalmente para além do ver como enfrentamos um outropontual ou do particular e que, desafio, que na verdade impede aentão, possa se colocar como construção do primeiro: a práticaforça organizada em conjunto com burocrática dos burocratas dooutros setores do povo em luta por movimento estudantil.outro projeto de educação.
  4. 4. p. 4 TENDÊNCIA ESTUDANTIL RESISTÊNCIA POPULAR A burocracia do movimento Essa é a “histórica” UNE base e tendo suas pautas muitohoje pode ser encontrada na União que lutou contra a ditadura civil- vinculadas a agenda dos partidosNacional dos Estudantes (UNE) militar brasileira, mas que hoje que a impulsionam, a ANEL teriaque há muito tempo não defende está atrelada a um projeto de tons começado rompendo o velhoos interesses dos estudantes, já ao mesmo tempo liberais e reproduzindo-o segundo asque não constrói organização com desenvolvimentistas e que, por críticas daqueles que queriam umestes e está umbilicalmente isso, não ousa construir processo de construção de base,vinculada aos interesses dos protagonismo e força estudantil que pudesse ir amadurecendo egovernos antes Lula e agora Dilma independente e combativa. sendo dotado de instânciasRouseff. É por isso a defesa da Também acreditamos na ação organizativas reais e de baixo paraUNE do REUNI, do PROUNI e do direta como método de luta que cima.FIES, da própria campanha petista implique diretamente osà presidência e do papelão que fez estudantes em cada escola, em É justamente por vermos aao passar por cima das cada universidade e que faça debilidade de organizaçãoAssembléias Gerais das pressão na defesa e conquista nacional dos estudantes queUniversidades que elegeram daquilo que nos interessa. Para achamos precipitado a construçãodelegados para a construção do isso, devemos combater a dessa entidade nacional, queComando Nacional de Greve burocracia do movimento, pela acaba servindo muito mais comoEstudantil (CNGE) e sentar na força do exemplo e mostrar que é vitrine para partidos políticos domesa de negociação com o no trabalho de base, no que de fato instrumento deministro da educação Aloísio fortalecimento da organização e organização nacional dosMercadante. da mobilização dos estudantes estudantes. desde cada local de estudo e pela Essa é a prática da ação direta que iremos criar No contexto da Greve dasburocracia dirigente que toma protagonismo e força social para IFES, a militância da ANELdecisões a portas fechadas, que construir a educação que construiu o CNGE, embora em seusó mobiliza as universidades queremos. início quisesse fazê-lo a partir dequando precisa de delegados para seus espaços de organização, oseus Congressos Nacionais, que Como “alternativa” a UNE que acabou não acontecendo, jánão pratica independência do surgiu a ANEL (Assembléia que as Assembléias Gerais forammovimento e que age de acordo Nacional dos Estudantes – livre), soberanas. Mesmo assim, como acom os interesses de seus fruto da decisão de alguns setores composição majoritária no CNGEpartidos (PT e PCdoB), estudantis que vinham construindo era dos estudantes da ANEL emajoritários hoje na direção dessa a CONLUTE. No entanto, a criação daqueles vinculados aos gruposentidade. dessa entidade não surgiu sem da Oposição de Esquerda da UNE, críticas como a da precipitação e imperou a moderação e o do atropelamento do principal simbolismo em muitas ações, grupo que assumiu sua como as “querelas” visando construção, o PSTU. marcar terreno”, acordões entre correntes para fazer valer certas Querendo romper com as pautas e não a radicalização para velhas práticas da UNE, mas já pressionar de fato o governo. começando na criação de uma estrutura nacional sem a devida correspondência organizativa de
  5. 5. TENDÊNCIA ESTUDANTIL RESISTÊNCIA POPULAR p. 5 A Unidade na Greve e o que fica como ensinamentos A Greve das IFES permitiu Porém, nem tudo foram legitimação de pautas daso ensaio da unidade do movimento flores e velhas práticas que são assembléias de base.estudantil em torno a encontradas no interior da UNEreivindicações concretas, o que (justamente aquilo que fazem O CNGE foi, portanto, onão aconteceu sem os velhos milhares de militantes decidirem espaço que coordenou todo oproblemas dos acordões políticos por não mais construírem a processo de mobilização dosentre correntes e partidos em entidade) podiam ser encontradas estudantes e que, instalado emdetrimento das bases mobilizadas, nas reuniões do CNGE: disputa Brasília, acompanhou asda disputa a gritos e manobras entre as correntes na hora de “negociações”, sistematizou asmesquinhas para fazer valer as tomar decisões; acordos entre pautas mais ou menos discutidasposições particulares durante das elas para deliberação de pautas. em cada Universidade e fezreuniões do CNGE e das pressões unidade com os Comandos dasindiretas, vias parlamentares Se foi um avanço a demais categorias. Suas açõesesquecendo do uso de medidas de unidade gerada e principalmente o tiveram limites pelo caráter daforça e ação direta que impliquem papel desempenhado pela composição que acimadiretamente os grevistas, gerando mobilização em cada descrevemos, o que impossibilitouprotagonismo, e de fato Universidade e pelas Assembléias o aprofundamento da mobilizaçãopressionem o governo para ceder Gerais na hora de discutir as e da radicalização nas basesna sua intransigência. A unidade pautas da greve e eleger os embora na quase totalidade dotambém foi ensaiada com e pelas delegados, ainda há muito o que movimento grevista isto tivesseoutras categorias em greve, os fazer para tornar as instâncias de apontado.docentes, os servidores e os coordenação nacionaistécnicos administrativos das IFES, expressões verdadeiramente Uma das críticas a formao que foi um avanço. democráticas e de base, com o que o CNGE foi construído era a controle dos delegados pelas de sua instalação em Brasília, O CNGE se constituiu por bases estudantis e que o dificultando o controle de base dosdelegados por Universidade programa de lutas que permita delegados eleitos e também oeleitos em Assembléias Gerais de unidade na prática seja de fato próprio deslocamento eBase e foi um avanço para o reflexo das decisões de cada permanência destes. Nossamovimento estudantil grevista, Universidade. participação no CNGE foi modestapondo em xeque o papel da União e minoritária, mas mesmo com asNacional dos Estudantes (UNE), Cabe destacar o papel críticas que podem ser feitas, nãoquestionando a atuação protagonista de nossa militância, nos furtamos de construí-lo e degovernista e centralista dela e comprometida com a base, que de defender em seus espaços eafirmando outro modelo de forma enérgica defendeu que os principalmente nas Universidadesorganização nacional dos delegados de base saíssem de em Greve nossas posições a partirestudantes na coordenação da assembléia, bem como a de nossa militância.Greve.
  6. 6. p. 6 TENDÊNCIA ESTUDANTIL RESISTÊNCIA POPULAR A partir de agora, continuar organizados e aprofundar a mobilização Sabendo dos vários base, é tomar uma postura que em que os estudantes sejamdesafios que estiveram colocados julgamos mais adequada para implicados diretamente na tomadaà todos os trabalhadores e avançar da greve como uma de decisões sobre os rumos deestudantes na construção dessa simples medida de reação as suas lutas e na construção dasGreve, achamos que fazer a investidas de cima, para a greve pautas de reivindicações quedefesa do trabalho de base como uma medida de força precisamos conquistar. Manter acotidiano, da discussão e da conhecida e reconhecida como discussão na base a partir doformação política no dia a dia e de expressão da organização acúmulo deixado pela greve éuma estrutura sindical e estudantil permanente dos trabalhadores e tarefa imediata e permanente.que vincule organicamente a base estudantes. Isso implica gerar Uma tarefa que nos chama e dae os “representantes” para que de espaços de participação reais em qual não abriremos mão!fato as decisões seja tomadas pela cada faculdade e em cada escola Unir estudantes e trabalhadores e construir Povo Forte! Rizoma Tendência Libertária e Autônoma (SP) - Resistência Popular (AL) Coletivo Quebrando Muros (PR) - Tendência Estudantil Resistência Popular (RS) ‘’Povo na rua é pra lutar, pra construir o poder popular’’ ‘’Chega acabou, a regalia, é o poder da periferia’’ ‘’Ganhamos a rua hoje pra lutar Resistência Popular’’ ‘’Recua, polícia, recua, o Poder Popular está na Rua’’ tendênciaestudantilrp.blogspot.com resistenciapopularestudantil@gmail.com Participe de nossas Plenárias Mensais!

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