1. Escola: ____________________________________________________
Cidade: _________________________ Data: _____ de ______ de ____
Aluno (a):______________________________ Número: ___ Série: ___
Turno: __________ Professor: _____________ Disciplina: Sociologia
1) Julgue as afirmações abaixo marcando V para verdadeiro e F para falso:
a) ( ) O estágio é um ato educativo que visa à preparação para o trabalho.
b) ( ) O estágio não precisa fazer parte do Projeto Pedagógico do Curso.
c) ( ) O estágio cria vínculo empregatício somente quando é obrigatório no Ensino
Superior e no Ensino Médio Profissionalizante.
d) ( ) O estágio deve ser assegurado por um termo de compromisso entre a instituição
de ensino, o educando e a parte concedente do estágio, que podem ser pessoas jurídicas
de direito privado e os órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional.
e) ( ) O estágio deve ser supervisionado por um professor que deve elaborar relatórios
sobre o trabalho executado.
2) Relacione as duas colunas abaixo sobre os direitos e deveres dos entes envolvidos na
execução do estágio:
(A) Educando
(B) Instituição de Ensino
(C) Empresas Públicas ou Privadas
( ) Deve celebrar termo de compromisso, avaliar a atividade dos estagiários e contratar
seguro contra acidentes.
( ) Deve celebrar termo de compromisso, orientar e supervisionar o trabalho executado,
elaborar o termo de realização de estágio, contratar seguro contra acidentes e fornecer
contraprestação por meio de bolsa ou outra coisa acordada entre o estagiário e a
empresa.
( ) Deve cumprir suas obrigações acordadas no termo de compromisso além de poder
contribuir com a previdência, possuindo o direito a férias de trinta dias e cumprir jornada
de trabalho de acordo com o nível de ensino.
3) Leia a tirinha abaixo e responda:
a) Explique duas vantagens que levam muitos “chefes” a substituírem o trabalhador com
vínculo empregatício por estagiários.
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b) Quando o estágio cria vínculo empregatício?
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2. 4) Observe a charge abaixo e responda:
a) O que é INSS?
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b) Qual a alíquota, sobre o que incide e
quem paga o INSS?
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c) Como o autor da charge causou a
situação cômica no quadrinho?
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5) Complete as lacunas abaixo:
a) O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é um tributo que é cobrado do __________
(empregado, empregador) e corresponde a ____ (8%, 11%) do salário pago.
b) O PIS é um tributo que tem como principal objetivo a ___________ (transferência de
renda, aposentadoria). O PIS junto com o PASEP incide entre 0,65% a 1,65% sobre a
____________ (receita líquida, receita bruta) da empresa.
c) O FGTS, o INSS e o PIS podem ser requeridos por qualquer cidadão junto ao banco
___________ (Caixa Econômica, Banco do Brasil). Só podem receber esses benefícios
os trabalhadores que possuem vínculo empregatício e seus direitos são assegurados pela
________ (Consolidação das Leis Trabalhistas, Código Civil).
d) A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido é conhecida como ________ (CSLL,
COFINS) e incide sobre 9% do __________ (lucro bruto, lucro líquido) das empresas.
e) O trabalhador que recebe até ______ (um, dois) salário (s) mínimo (s) tem direito à
receber todo ano o PIS, desde que tenham cadastro a pelo menos _____ (três, cinco)
anos e que tenham trabalhado no mínimo 30 dias no ano do recebimento do benefício.
f) No contracheque do trabalhador o salário ________ (líquido, bruto) discrimina os
tributos recolhidos pelo governo. Dentre os tributos recolhidos estão a Contribuição
Sindical, o Imposto de Renda retido na fonte e o ________ (INSS, FGTS).
6) Autoavaliação:
a) Qual a relevância do estudo da legislação trabalhista para você, futuro estagiário e
trabalhador com carteira assinada? Nota:______ (de 0 a 10).
b) Você é capaz de reconhecer a importância do termo de compromisso no estágio, e da
carteira de trabalho para um trabalhador assalariado formal? Nota: _______ (de 0 a 10).
c) Como futuro empreendedor e empresário você é capaz de reconhecer as vantagens e
desvantagens da contratação de um trabalhador com carteira assinada ou de um
estagiário? Nota: ________ (de 0 a 10).
d) Consegue identificar e discernir as garantias sociais asseguradas pela lei aos
trabalhadores com carteira assinada como o INSS, o FGTS e o PIS-PASEP e a
importância do seguro obrigatório para os estagiários? Nota: ________ (de 0 a 10).
e) Você acha que as aulas forneceram informações úteis para você estudante e futuro
trabalhador, que permitam saber quando e onde recorrer à legislação ou â assistência
social em caso de dificuldades no trabalho? Nota: _________ (de 0 a 10).