A justiça

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  • A justiça

    1. 1. A Justiça
    2. 2. Justiça X Injustiça • Lei do Talião ou Justiça com as Próprias Mãos • Retaliação X Vingança • Justiça Pública(Dike) X Justiça Privada(Thêmis) • “A Lei é o Direito que aspira a efetividade e o Costume a Norma Efetiva que aspira a Validade ” Paulo Nader
    3. 3. Violência & Poder • Violência: Repressão, Correção, Aplicação da Lei • Violência Gera Violência? Uso da Força • Vácuo no Poder: Impunidade, Corrupção, Violência
    4. 4. Origem da Violência: • Hobbes (Nato) • Focault (Exercício do Poder) • Lefebvre (Produção do Espaço)
    5. 5. Mídia: Sensacionalismo • Violência Objetiva X Subjetiva • Mídia e Internet Encorajam Crimes • Tumulto (Artigo 65 Parágrafo 3) • Banalização da Violência
    6. 6. Crime “Injustiça / Iniquidade” • Ação ou Omissão contra o Direito (Lei Escrita, Costumes). • Passível de Sanção e Pena. • Pode ser Doloso ou Culposo
    7. 7. Fatores que Geram o Crime: • Marginalização • Transformação da Sociedade e de seus Valores • Enfraquecimento das Estruturas Legais e Jurídicas (Impunidade)
    8. 8. Política Criminal: Preventiva X Repressiva • Repressiva: Escola Clássica (Livre Arbítrio) • Preventiva: Escola Positivista (Fatores Criminógenos como Família, Educação, Psíquicos, Biológicos, Vontade)
    9. 9. Tipos de Crimes
    10. 10. O Serial Killer de Goiânia
    11. 11. Estatísticas Criminais “Cifras Negras” • O Brasil é o 4º País do mundo com uma explosão prisional • A população prisional brasileira é de 423 mil presos • A capacidade é para 275.194 vagas • Em 1995 havia 95 presos para cada 100 mil habitantes • As estimativas é de que em 2011 o Brasil possua 569.165 mil presos • Desde 2001 o Fundo Previdenciário já gastou 200 bilhões de reais • 550 mil mandatos judiciais ainda a serem cumpridos • O sistema penitenciário possui orçamento anual de R$ 3 .640.000.000 • O custo mensal per capita de cada preso é na média 2 mil e 200 reais • Para cada nova vaga criada o custo é de 30 mil reais
    12. 12. Estatísticas Criminais “Cifras Negras” • Em 2006 ocorreram 41.845 mortes decorrentes dos crimes de homicídio doloso (com intenção de matar), roubo seguido de morte e lesões seguidas de morte • Inúmeros Desaparecidos • De 1991 a 2000 265.975 mil pessoas perderam a vida. • No Brasil a taxa de morte é de 10,5 mortes por 100 mil habitantes. • 10% do PIB brasileiro é investido de forma direta e indireta na luta contra a criminalidade • O índice de reincidência criminal é de 87% • 6% dos Crimes do Brasil são solucionados
    13. 13. Estatísticas Criminais “Cifras Negras” • Calcula-se que no Brasil existam 15 milhões de armas no país. Por ano entram 30 mil armas ilegais no país. • O efetivo policial federal, civil e militar no Brasil é de 580 mil policiais. • 74.797 policiais fazem parte das Guardas Municipais. • 189.354 membros do Exército, 62.785 membros da Marinha e 68.304 membros da Aeronáutica. • No Brasil existem cerca de 540 mil vigilantes que realizam vigilância privada. • Para a contratação de um único vigilante, em um posto de serviço comum, de oito horas de trabalho diário, sem considerar o lucro e a taxa de administração da empresa de vigilância, é de R$1.819,00. Para a cobertura de um posto de 24 horas, em que no geral se aplica a jornada especial, temos um custo, também sem considerar lucro e taxa de administração, de R$7.242,51. Logicamente que os custos indiretos e a taxa de administração e de lucro servem a elevar tais valores em algo em torno de 15% a 20%.
    14. 14. Estatísticas Criminais “Cifras Negras” • Estima-se que de cada 100 assaltos realizados no Rio de Janeiro apenas 7 são relatados a polícia. • Em 2003, 308.304 pessoas estavam na fase de execução penal ou presas provisoriamente. Em 2007 esse valor pulou para 422.590 (aumento de 37,07%) • Os presos provisórios eram 67.549 em 2003. Em 2008 127.562 (aumento de 88,85%) • São Paulo é o Estado com mais presos (141.609 em 2007), seguido de Rio Grande do Sul (25.602) e Rio de Janeiro (22.851). • Em 2007, havia 8.613 mulheres em regime fechado e 5.228 presas provisoriamente • 3.760 pessoas estão cumprindo Medida de Segurança (pinéu ou viciado) • Proporcionalmente à população, Mato Grosso do Sul é líder disparado com 410,72 presos por 100 mil habitantes • Já o Maranhão, último da lista, tem 47,79 presos por 100 mil habitantes
    15. 15. Estatísticas Criminais “Cifras Negras” • Presidiário custa 11 vezes mais que estudante • O Governo de Minas gasta R$ 1,7 mil mensais, em média, com um condenado sob sua responsabilidade e pouco mais de R$ 149 com um aluno da rede básica de ensino. O presidiário custa ao governo de Minas Gerais 11 vezes mais do que um aluno da rede estadual de ensino. • A cifra inclui apenas os 18 mil homens e mulheres que estão atrás das grades, em presídios e penitenciárias, excluindo da conta os 16 mil infratores que se encontram em delegacias e outros estabelecimentos de segurança, como hospitais psiquiátricos e albergues. • O custo anual com os presidiários chega a R$ 367,2 milhões, quantia suficiente para se construir outra Linha Verde (R$ 350 milhões), a via-expressa que liga Belo Horizonte ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, considerada a maior obra viária dos últimos anos no estado. A Seds não detalhou esse gasto, mas informou que, para cada um dos 3.362 presos que estudam, dentro ou fora das penitenciárias, são gastos cerca de R$ 180 por mês. O valor já está incluído na média de R$ 1,7 mil e é maior do que os R$ 149,05 aplicados no aluno da rede básica.
    16. 16. • Cidadãos precisam conhecer a Justiça e o seu Funcionamento • As Leis devem amparar a população de modo que ninguém sinta-se no direito de julgar outra pessoa. • “Ensinem as crianças e não precisará castigar o homem” Pitágoras • “Mostrai-me as escolas dum país, a sua educação e os progressos de sua cultura e vos direi o que é, senão o que há de vir a ser ” Miguel Santos Educação
    17. 17. Organização do Sistema Judiciário
    18. 18. O Papel do Legislativo • Leis são criadas pelo Legislativo ou pela Jurisprudência • Direitos Invioláveis: Constituição de 1988 • Estado Omisso: gera corrupção, impunidade, violência e injustiça • O Estado Omisso dá o direito do povo voltar contra a si mesmo, respondendo uma atrocidade com outra
    19. 19. “O meio social é o caldo de cultura da criminalidade: o micróbio é o criminoso, um elemento que não tem importância senão no dia que acha o caldo que o faz fomentar. As sociedade têm os criminosos que merecem ” Lacassagne
    20. 20. Diálogo entre Sócrates e Trasímaco sobre Justiça “Eu declaro que a força é um direito, e que a justiça é o interesse do mais forte. As diferentes formas de governo fazem leis, democráticas, aristocráticas, ou autocráticas, visando a seus respectivos interesses; e essas leis, assim feitas por elas para servirem aos seus interesses, elas as entregam a seus súditos como sendo “justiça” punem como "injusto" todo aquale que as transgredir. Estou falando da injustiça em grande escala; e o que quero dizer será percebido com o máximo de clareza na autocracia, que pela fraude e pela força tira a propriedade dos outros, não a varejo, mas no atacado. Ora, quando um homem tirou o dinheiro dos cidadãos e os transformou em escravos, em vez de ser chamado de trapaceiro e ladrão, ele é chamado de próspero e é abençoado por todos. Pois a iniusliça é censurada porque aqueles que a censuram têm medo de sofrer, e não devido a qualquer escrúpulo que pudessem ter de eles mesmos cometerem injustiça”.
    21. 21. O Sofista Cálicles e a Justiça “Eles distribuem louvores e censura com vistas a seus próprios interesses; dizem que a desonestidade é vergonhosa e injusta - entendendo por desonestidade o desejo de ter rnais que os vizinhos; porque, conhecendo a sua inferioridade, eles teriam o maior prazer em ter igualdade.Mas se houvesse um homem com força suficiente (entra o Super-Homem), ele iria desembaraçar-se, romper e fugir de tudo isso; esmagaria com os pés todas as nossas fórmulas, feitiços e amuletos, e todas as nossas leis, que pecam contra a natureza. Aquele que fosse realmente viver deveria permitir que seus desejos chegassem ao máximo; mas quando eles alcançassem o ponto máximo, ele deveria ter a coragem e a inteligência para atendê-los e satisfazer todos os seus anseios. E isso eu afirmo ser justiça e nobreza naturais. Mas a maioria não pode fazer isso e, portanto, condena essas pessoas porque sente vergonha da própria incapacidade, que deseja esconder. Daí dizerem que o descomedimento é torpe. Eles escravizam as criaturas mais nobres e louvam a justiça só porque são covardes.”

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