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- Obra: O contrato social 
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Conceitos e ideias centrais 
- Vontade Geral: ? 
“(...) pode-se dizer que a vontade geral é aquela que dá voz ao...
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- Povo = poder soberano: corpo político como funcionário do povo 
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Ciência política [1o gq] Locke, Montesquieu & Rousseau

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Ciência política [1o gq] Locke, Montesquieu & Rousseau

  1. 1. Locke Conceitos e ideias centrais - John Locke (1632-1704) (...) todo governo não possui outra finalidade além da conservação da propriedade (...)
  2. 2. Locke Conceitos e ideias centrais - Primeiro Tratado: crítica ao direito divino dos reis, segundo o qual o poder deriva de Adão (primeiro pai e primeiro rei); - Segundo tratado: aborda a origem, extensão e objetivo do governo civil / nem a força nem a tradição: consentimento expresso dos governados como única fonte de poder legítimo; - Estado de natureza – Contrato social – Estado civil: Hobbes e Locke - Paz e harmonia / vida, liberdade e bens como direitos naturais
  3. 3. Locke Conceitos e ideias centrais - Teoria da propriedade: posse de bens móveis ou imóveis. -Propriedade: em Hobbes, criada pelo Estado-Leviatã; em Locke, anterior à sociedade, direito que não pode ser violado pelo Estado. - Trabalho – propriedade: ao trabalhar a terra, o homem torna-se seu proprietário / o trabalho como fundamento da propriedade. - Violação da propriedade: vida, liberdade e bens – apesar da relativa paz;
  4. 4. Locke Conceitos e ideias centrais - Contrato social: solução para a violação da propriedade / corpo político, dotado de legislação. Objetivo: preservação da propriedade e a proteção da comunidade contra os perigos internos e externos; - Hobbes x Locke: em Locke, há um pacto de consentimento, não de submissão. Homens concordam livremente em formar a sociedade civil para preservar e consolidar os direitos do Estado de Natureza. - Lei: objetivo de proteger direitos inalienáveis à vida, à liberdade e aos bens.
  5. 5. Locke Conceitos e ideias centrais - Estado civil – Forma de governo: princípio da maioria (vale a decisão majoritária) / ao mesmo tempo em que os direitos da minoria são preservados; - Monarquia (por um), Oligarquia (por poucos) ou Democracia (por muitos) ou governo misto -Poder legislativo como Poder supremo: controla o executivo; - Sociedade controla o Governo: fundamento do Estado Civil.
  6. 6. Locke Conceitos e ideias centrais - Tirania: quando o governo extrapola a lei estabelecida, o direito (legislativo ou executivo) = torna-se ilegal - Uso deliberado da força + violação da propriedade = governo e sociedade em guerra - Povo com legítimo direito de resistência à opressão e à tirania / deposição do governo - Doutrina do direito de resistência: base para revoluções liberais
  7. 7. Locke Conceitos e ideias centrais (...) Através dos princípios de um direito natural preexistente ao Estado, de um Estado baseado no consenso, de subordinação do poder executivo ao poder legislativo, de um poder limitado, de direito de resistência, Locke expôs as diretrizes fundamentais do Estado liberal. (...) (Noberto Bobbio)
  8. 8. Montesquieu Conceitos e ideias centrais “A corrupção de cada governo começa, quase sempre, pela dos princípios”
  9. 9. Montesquieu Conceitos e ideias centrais - Análise da decadência e também da manutenção da monarquia: o que explicaria sua estabilidade por tanto tempo? Retomada do problema de Maquiavel. - Moderação: palavra-chave para o funcionamento estável de governos. Quais mecanismos produzem moderação? -Tipologia dos governos (teoria dos princípios e da natureza dos regimes): - natureza do governo diz respeito a quem detém o poder - Monarquia: um só governa, através de leis fixas e instituições; - República: o povo, todo ou em parte, governa; - Despotismo: vale a vontade de um só
  10. 10. Montesquieu Conceitos e ideias centrais - Tipologia dos governos (teoria dos princípios e da natureza dos regimes): - o princípio de governo diz respeito ao modo como é exercido: - Monarquia: honra; - República: virtude; - Despotismo: medo - Honra: corresponde a um sentimento de classe, paixão da desigualdade, o amor aos privilégios e prerrogativas que caracterizam a nobreza; - Virtude: nada mais é do que o espírito cívico, supremacia do bem público pelos interesses particulares; - Despotismo: é menos do que um regime, cuja natureza é não ter princípios. Condenado a autofagia, à desagregação, à rebelião.
  11. 11. Montesquieu Conceitos e ideias centrais - Divisão dos poderes: separação dos poderes executivo, legislativo e judiciário e a independência entre eles como garantia para o Estado de Direito / Equipotência: funções dotadas de igual poder. -Problema político de correlação de forças: poderes com capacidade de se contrariar mutuamente; - Rei e Povo (burguesia) com poderes independentes que possam se contrapor = freios e contrapesos - Estabilidade = correlação entre forças da sociedade transposta para as instituições políticas (chave para a moderação)
  12. 12. Rousseau Conceitos e ideias centrais “O homem nasce livre e por toda parte encontra-se aprisionado. O que se crê senhor dos demais não deixa de ser mais escravo do que eles.”
  13. 13. Rousseau Conceitos e ideias centrais - Obra: Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens - Reconstituir uma hipotética história da humanidade: da condição de liberdade no estado de natureza ao surgimento da propriedade / Transição da liberdade para a servidão. Como? Rousseau confessa que não sabe. Porém, pode tratar sobre sua legitimidade - Alvo = Pacto social: apresentado pelos ricos como legitimação da desigualdade; - Leis: faz da “usurpação sagaz um direito irrevogável” / formaliza mais entrave aos pobres e mais força aos ricos / lei da propriedade = lei da desigualdade /
  14. 14. Rousseau Conceitos e ideias centrais - Obra: O contrato social - Apresenta o dever-ser da ação política: condições para um pacto legítimo / liberdade natural em troca de direitos civis; - O fundamental num contrato é a condição de igualdade entre os contratantes; Conceito de vontade geral: - Um povo é livre quando elabora leis num clima de igualdade / se submeter a essas leis é se submeter à vontade geral
  15. 15. Rousseau Conceitos e ideias centrais - Igualdade de condições + alienação total de bens e direitos = legitimidade - “Assim instituiu-se, através do consenso unânime e da eqüidade de direitos, a “vontade geral”, diferindo-se a teoria de Rousseau da teoria de Hobbes, que recorria a um poder coercitivo para garantir a obediência às leis civis, e também à de Locke, que recorria a um direito natural pré-político para fundamentar os direitos e liberdades individuais, pois seriam os próprios indivíduos que, como súditos, obedeceriam às leis que eles mesmos instituiriam enquanto membros do corpo político soberano.” (PINTO, 2005)
  16. 16. Rousseau Conceitos e ideias centrais - Vontade Geral: ? “(...) pode-se dizer que a vontade geral é aquela que dá voz aos interesses que cada pessoa tem em comum com todas as demais, de modo que, ao ser atendido um interesse seu, também estarão sendo atendidos os interesses de todas as pessoas” (PINTO, 2005).
  17. 17. Rousseau Conceitos e ideias centrais - Povo = poder soberano: corpo político como funcionário do povo (seja monarquia, aristocracia ou democracia); - Problema: conflito Governo (corpo político) x Soberano (povo) = ? - O governo tende a inverter os papéis e a ocupar o lugar do soberado - “Assim como a vontade particular age sem cessar contra a vontade geral, o governo despende um esforço contínuo contra o soberano” (Rousseau) - Em vez de submeter-se ao povo, o governo tende a subjugá-lo
  18. 18. Rousseau Conceitos e ideias centrais - Crítica à representação: “No momento em que um povo se dá representantes, não é mais livre, não mais existe” (Rousseau); - Reconhecimento da representação e os problemas da participação direta; - Representantes tendem a agir em nome de si mesmos e não em nome dos representados; - É preciso vigiar os representantes / e trocá-los com alguma frequência.
  19. 19. Tocqueville Conceitos e ideias centrais

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