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Terça-Feira, 08 de Novembro de 201108h00 Recepção dos Participantes e Entrega das Credenciais                             ...
Quarta-Feira, 09 de Novembro de 201108h00 Recepção dos Participantes                                                      ...
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Uma Visão Jurídica sobre Megaeventos Esportivos

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Faça parte deste encontro inédito! Acompanhe as Discussões Jurídicas mais Recentes e Saiba Como Agir Diante de Demandas Específicas nas Diferentes Áreas Envolvidas.

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Uma Visão Jurídica sobre Megaeventos Esportivos

  1. 1. 08 e 09de Novembro de 2011Hotel Tryp PaulistaSão PauloAcompanhe as Discussões Jurídicasmais Recentes e Saiba Como AgirDiante de Demandas Especí cas nasDiferentes Áreas Envolvidas Participações Con rmadas: Anelise Rebello de Sá - TV GLOBO Artur Porto Alegre - ARENA PORTO-ALEGRENSE S.A Cristiano Carvalho - CARVALHO, MACHADO, TIMM & DEFFENTI ADVOGADOS Edgard Hermelino Leite Junior - EDGARD LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS Edinomar Luis Galter - RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S.A Fernando Tasso de Souza Neto - ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA CÉLIO AVELINO DE ANDRADE Gabriel Di Blasi - ESCRITÓRIO DI BLASI, PARENTE & ASSOCIADOS Gustavo Delbin - AIDAR SBZ João Marcello Gomes Pinto - SUSTENTECH DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Luiz Roberto Martins Castro - MARTINS CASTRO MONTEIRO ADVOGADOS / BRZ CONSULTORIA DESPORTIVA Marcia Cicarelli B. Oliveira - JBO ADVOCACIA Márcio Cots - RIEGO COTS – ADVOCACIA EMPRESARIAL Marco Aurélio Lima Cordeiro - RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S.A Martinho Neves Miranda - C. MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS Maurício Boudakian Moysés - ALBINO ADVOGADOS ASSOCIADOS Patricia Godoy Oliveira - ACE GROUP Paulo Prado - KOURY LOPES ADVOGADOS - KLA Paulo Sérgio Feuz - FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL Renata Araujo Lopes Blauth - CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL Simone Lahorgue Nunes - LEVY & SALOMÃO ADVOGADOS Wilson Pinheiro Jabur - SALUSSE, MARANGONI, LEITE, PARENTE, JABUR, KLUG E PÉRILLIER ADVOGADOS Wladimyr Vinycius de Moraes Camargos - MINISTÉRIO DOS ESPORTES Realização: Apoio:
  2. 2. Terça-Feira, 08 de Novembro de 201108h00 Recepção dos Participantes e Entrega das Credenciais • Tipos societários autorizados e joint ventures com estrangeiros • Formação de sociedades de propósito específico para obras de infraestrutura08h20 Abertura do Primeiro Dia de Conferência pelo Presidente de Mesa como forma de investimento – Organizações estrangeiras podem fazer parte? Gabriel Di Biasi, Sócio DI BIASI, PARENTE & ASSOCIADOS Márcio Cots, Sócio RIEGO COTS – ADVOCACIA EMPRESARIAL08h30 Palestra Introdutória: Histórico e Evolução de Megaeventos Apresentação de Estudo de Caso - VIABILIZAÇÃO JURÍDICA DE Esportivos – Quais os Principais Aspectos Legais que Devem EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS PRIVADOS Ser Considerados para a Realização de Eventos Desportivos Muito se tem falado sobre Arenas e equipamentos que estão sendo Internacionais? construídos, com o objetivo de servir aos megaeventos esportivos. Em sua • Conheça a história e evolução dos megaeventos esportivos maioria, tais equipamentos são fomentados pelas Administrações Públicas; • O poder público, as empresas privadas e as federações desportivas na entretanto, experiências motivadas pela iniciativa privada são exitosas e condição de organizadores – enquadramentos e reflexos jurídicos possíveis. Os instrumentos criados, o desafio de negociar com entidades • Questões jurídicas a serem respondidas em processo de candidatura para centenárias movidas pela paixão e a arquitetura jurídica e financeira realização de eventos desportivos internacionais desenvolvida são pontos de interesse da coletividade. O principal objetivo • Responsabilidade civil nos espetáculos desportivos desta apresentação é demonstrar que os investimentos privados podem ser • Cadernos de encargos – regras e limites para o Estado Brasileiro (entrada e indutores do parque esportivo nacional. saída do Brasil, permissão de trabalho, taxas e impostos de alfândega, isenção Artur Porto Alegre, Coordenador Jurídico da Arena Porto-Alegrense geral de taxas, submissão dos litígios à arbitragem internacional, estipulação de ARENA PORTO-ALEGRENSE S.A. lei estrangeira para regular o ajuste imposto por organização desportiva) • Aplicação do Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do torcedor – 15h00 Identifique a Responsabilidade do Estado e Avalie os Pontos consequências jurídicas Relevantes em Licitações e Parcerias Público Privadas para Obras de Infraestrutura Martinho Neves Miranda, Sócio C. MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS • Responsabilidades do estado em suas diferentes esferas e parcerias com a Procurador do Município do Rio de Janeiro; Coordenador Acadêmico do curso de iniciativa privada (parcerias público privadas) pós-graduação de Direito Desportivo da Universidade Cândido Mendes – Rio de • O procedimento das licitações que envolvem esse tipo de contratação (RDC) Janeiro; Autor do livro “Direito do Desporto” • Dispensa de licitações nos megaeventos esportivos: casos típicos e conflitos Paulo Sérgio Feuz, Diretor Jurídico com os Tribunais de Contas FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL • Concessões de serviços públicos nos megaeventos Doutor em Direito pela PUC-SP. Coordenador do Curso de Direito das Faculdades • Quais são os critérios para avaliar a construção da infraestrutura necessária Integradas Rio Branco. Professor da PUC-SP, da Disciplina de Direitos Difusos e • Planejamento urbano e obras - como fazer com que as estruturas correspondam a Esportes. Autor do Livro “Direito do Consumidor nos Contratos de Turismo” benefícios para a comunidade Paulo Prado, Advogado10h00 Coffee Break e Networking KOURY LOPES ADVOGADOS - KLA Maurício Baudakian Moysés, Sócio10h30 Impactos dos Projetos de Lei, da Legislação Específica ALBINO ADVOGADOS ASSOCIADOS Vigente e dos Atos Olímpicos em Projetos Relacionados aos Megaeventos Esportivos 16h00 Coffee Break e Networking • Conheça as principais propostas legislativas relacionadas aos eventos, como a Lei Geral da Copa 16h30 Peculiaridades da Contratação de Seguro e Resseguro para • Atos Olímpicos: Lei 12.035/2010 e Lei 12.396/2011 Grandes Obras – O que é Necessário Avaliar no Âmbito Jurídico? • Constitucionalidade dos artigos 6º e 7º do Ato Olímpico • Identifique a forma de garantir a cobertura completa de seu projeto – aspectos • Propostas de novos tipos penais específicos para esses megaeventos relevantes da contratação do seguro • Identifique a necessidade de inovações e alterações legislativas • Ramos do seguro envolvidos Wladimyr Vinycius de Morais Camargos, Consultor Jurídico • Capacidade das seguradoras e necessidade do resseguro MINISTÉRIO DO ESPORTE Patricia Godoy Oliveira, Legal Director Brazil Gustavo Delbin, Advogado Associado ACE GROUP AIDAR SBZ Marcia Cicarelli B. Oliveira, Sócia JBO ADVOCACIA12h00 Almoço 17h30 Avalie os Incentivos Fiscais Presentes na Legislação Específica e13h00 Conheça as Oportunidades de Investimentos que os Identifique as Questões Tributárias Relacionadas a Projetos Megaeventos Podem Gerar e Saiba Como a Área Jurídica Direcionados a Megaeventos Esportivos • Atente-se para as questões tributárias envolvidas em projetos relacionados a Pode Contribuir para a Tomada de Decisão Copa e Olimpíada • Avalie as diferentes formas de investimento oferecidas e identifique o melhor • Saiba quais são os critérios para fazer jus a incentivos caminho diante de um caso concreto • Conheça os detalhes da legislação específica - Lei 11.472/07 e Decreto • Saiba como explorar o megaevento e o seu entorno 6.180/07 – que trata sobre incentivos fiscais para a realização de projetos • Fuja dos “elefantes brancos” e faça o seu investimento ter retorno a médio e longo prazo direcionados aos megaeventos esportivos • Como maximizar o Naming Rights • Lei Estadual de Incentivo Fiscal – ICMS – Lei 1.954/92 – Renúncia Fiscal • Não basta ser uma arena multi-uso, tem de ser um mega-teatro multi-uso • Convênios viabilizando treinamento de equipes com base no Decreto Luiz Roberto Martins Castro, Sócio 6.170/07 e Portaria 127/2008 MARTINS CASTRO MONTEIRO ADVOGADOS / BRZ CONSULTORIA DESPORTIVA • Bolsa atleta – Lei 12.395/2011 Foco mais Aprofundado em Investimentos Estrangeiros Cristiano Carvalho, Sócio CARVALHO, MACHADO, TIMM & DEFFENTI ADVOGADOS • Aspectos culturais envolvidos Renata Araujo Lopes Blauth, Advogada • Atividades vedadas à exploração de capital estrangeiro CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL • Regras jurídicas para entrada de capital estrangeiro – BACEN, Ministério da Justiça • Aspectos legais dos investimentos estrangeiros – documentações necessárias 18h30 Encerramento do Primeiro Dia de Conferência
  3. 3. Quarta-Feira, 09 de Novembro de 201108h00 Recepção dos Participantes 14h00 Credenciamento do Workshop 1 Pós-Conferência08h20 Abertura do Segundo Dia de Conferência pelo Presidente de Mesa Questões Ambientais e Gabriel Di Biasi, Sócio DI BIASI, PARENTE & ASSOCIADOS Sustentabilidade - Megaeventos Esportivos O objetivo deste workshop é tratar sobre as questões ambientais e de08h30 Propriedade Industrial na Legislação Brasileira – Saiba sustentabilidade nos projetos relacionados aos megaeventos esportivos. Quais são os Limites Impostos para Associação de Imagem • Direcionamentos dos órgãos internacionais: FIFA e COI aos Megaeventos Esportivos • Formas de proteção aos símbolos e nomes relacionados aos megaeventos • Exigências contratuais de investidores e instituições de financiamentos: esportivos BNDES e Fundos de Pensão • Uso de Marcas e Lei 9.279/96 • Exemplos de casos de sucesso • Naming rights – o amparo da legislação nacional aos patrocinadores de • Critérios de avaliação para identificar um projeto como “verde”: A eventos desportivos certificação como ferramenta jurídica • Ambush marketing – limites, riscos envolvidos e possíveis sanções • Greenwashing e suas consequências no âmbito jurídico • Direito comercial e zona de exclusão ao redor dos estádios • Apresentação de caso prático – Arena Manaus Wilson Pinheiro Jabur, Sócio João Marcello Gomes Pinto, Sócio-Diretor SALUSSE, MARANGONI, LEITE, PARENTE, JABUR, KLUG E PÉRILLIER SUSTENTECH DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ADVOGADOS Simone Lahorgue Nunes, Sócia 16h00 Encerramento do Workshop 1 e Coffee Break LEVY & SALOMÃO ADVOGADOS 16h30 Credenciamento do Workshop 2 Pós-Conferência09h30 Coffee break e Networking Prestação de Contas e Controles10h00 Direitode Imagem – Especificidades dos Contratos e Externos – Megaeventos Esportivos Solução de Conflitos Possíveis entre Patrocinadores • Saiba mais sobre as alterações na Lei Pelé 12.395/11 Este workshop tem como foco falar sobre as questões jurídicas • Contratos de licença de uso de imagem envolvidas em uma prestação de contas, além de enfatizar o tipo de • Conflito entre patrocinadores: os limites de exclusividade e transcendência controle externo que projetos direcionados aos megaeventos dos contratos de uso de imagem e patrocínio de atletas, equipes e eventos esportivos poderão sofrer. desportivos • Gestão jurídica das contratações públicas – procedimento licitatório • Processo de licenciamento de uso de imagem por agências autorizadas x e providências essenciais para a execução do objeto contratual direito personalíssimo • Gestão jurídica do projeto: execução contratual Edinomar Luis Galter, Diretor Jurídico • Gestão de pleitos na administração contratual RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S.A Marco Aurélio Lima Cordeiro, Coordenador Geral do Departamento Jurídico • Administração do encerramento do contrato RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S.A • Órgãos externos de controle: TCU x AGU x MP Edgard Hermelino Leite Junior, Advogado-titular EDGARD LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS11h00 Questões Legais sobre Transmissão de Eventos Esportivos e Direitos de Arena • Contratos de transmissão dos megaeventos 18h30 Encerramento do Workshop 2 • A Lei Pelé e a cobertura jornalística por parte dos não-detentores de direitos • Alterações na Lei Pelé referentes ao direito de arena • Direito de transmissão dos eventos e porcentagem de repasse para os atletas Anelise Rebello de Sá, Gerente Jurídica da Área Internacional e de Esportes TV GLOBO Conheça nossos descontos especiais para grupos12h00 AlteraçõesLegislativas Ligadas a Formação de Atletas e Contratos de Trabalho Se você deseja trazer um grupo da sua instituição para participar • Conheça as alterações na legislação sobre a formação de atletas – o que é deste evento, converse com nosso serviço de atendimento e conheça preciso comprovar para ter direito de preferência com relação ao primeiro contrato nossos descontos. • Questões jurídicas dos contratos de trabalho de atletas e suas especificidades • Contrato de uso de imagem x contrato de trabalho – aspectos tributários envolvidos Alteração da Programação: Fernando Tasso de Souza Neto, Advogado O compromisso da IBC é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos de interesse por ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA CÉLIO AVELINO DE ANDRADE palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito Vice-Presidente do Instituto Pernambucano de Direito Desportivo ou força maior. Caso algum palestrante não possa comparecer, a IBC, empenhará maiores esforços possíveis para substituir o palestrante ausente por outro apto a promover a discussão do tema, conforme programado. Contudo, tal empenho não implica em garantia da substituição.13h00 Encerramento da Conferência
  4. 4. Oportunidades de Negóciopara sua Empresa!As empresas que oferecem serviços e soluções paraprofissionais da área jurídica podem obter uma excelentevantagem competitiva com as inúmeras possibilidades que estaconferência oferece. A combinação de brand, conteúdo de altonível e exposição oferece um excelente retorno aospatrocinadores, não apenas pelo fato de atingir um públicotomador de decisão, mas também por estar em contato comparticipantes de diferentes segmentos de mercado.Solicite uma proposta e conheça nossas opções. Fale com aRoberta Froeder (11) 3017-6872 ou escreva pararoberta.froeder@ibcbrasil.com.brMotivos para Participar:• Faça parte de um encontro inédito das diversas áreas jurídicasenvolvidas na organização dos megaeventos• Informe-se sobre os temas que serão foco de discussão diante destenovo cenário• Saiba como investir, abordaremos tópicos sobre investimentosbrasileiros e estrangeiros, e aprenda com casos práticos• Conheça mais sobre os aspectos jurídicos para a realização de obras deinfraestrutura, envolvendo PPP, Licitação (RDC) e Concessões• Avalie os incentivos fiscais e questões tributárias relacionadas aosmegaeventos• Saiba quais os limites impostos na associação de imagem aosmegaeventos esportivos – Naming Rights e Ambush Marketing• Observe os pontos referentes ao direito de imagem – especificidadesdos contratos e solução de conflitos entre patrocinadores• Intere-se sobre as questões legais envolvidas na transmissão de eventosesportivos e direitos de arena• Atualize-se sobre as alterações no quesito de formação de atletas econtratos de trabalhoE mais:• Workshop pós-conferência sobre Sustentabilidade – conheça osdirecionamentos dos órgãos internacionais e saiba os critérios paraidentificar um projeto como “verde”• Workshop pós-conferência sobre Prestação de Contas eControles Externos – identifique as etapas necessárias para atuar deforma correta e o tipo de fiscalizaçãoParticipe do grupo Fórum Jurídico!A finalidade do fórum jurídico é propiciar um ambiente virtualfocado na promoção de discussões acerca dos principais temasjurídicos no âmbito nacional e internacional. Este espaço édirecionado a profissionais interessados em trocar experiências,compartilhar conhecimento e promover networking. Informações e Inscrições: Telefone: 11 3017- 6888 E-mail: juridico@ibcbrasil.com.br Site: www.informagroup.com.br/juridico
  5. 5. Prezado (a) Profissional,Venho por meio deste convidá-lo a participar da ConferênciaUma Visão Jurídica sobre Megaeventos Esportivos, quereunirá uma gama seleta de profissionais do mercado paratrocar experiências em painéis com pontos de vistadiversificados.O foco do evento é falar sobre as questões jurídicas queestarão em destaque neste novo cenário, o Brasil comoorganizador de dois megaeventos esportivos. Iniciaremosfalando sobre histórico e evolução, responsabilidade civil,cadernos de encargos, Código de Defesa do Consumidor e otorcedor, impactos das legislações específicas,oportunidades de investimentos e a área jurídica comotomadora de decisão, procedimentos de licitação, parceriaspúblico privadas, concessões de serviços públicos,infraestrura necessária, seguro e resseguro, questõestributárias envolvidas, propriedade industrial – naming rightse ambush marketing, direito de imagem, soluções deconflitos, direito de arena e transmissão de eventosesportivos, além de formação de atletas e contratos detrabalho.Dois workshops pós-conferência fazem parte do evento, umespecífico sobre questões ambientais e sustentabilidade,saiba quais são os processos jurídicos envolvidos, e outrosobre prestação de contas e controles externos para projetosdirecionados aos megaeventos esportivos, saiba quais sãoas etapas.É uma grande oportunidade para encontrar profissionaisqualificados e discutir sobre o que é mais relevante e sobre otipo de informação jurídica que será buscado diante destepróspero cenário.Faça parte deste encontro inédito. Espero por vocês!Um grande abraço,Dannielle Miranda MacielGerente de ProjetosInforma Group Lantin Americadannielle.maciel@ibcbrasil.com.br
  6. 6. FICHA DE INSCRIÇÃO - UMA VISÃO JURÍDICA SOBRE MEGAEVENTOS ESPORTIVOS - LZ0714211Nome: Cargo: 9912247475-DR/SPMCPF: Depto.: E-mail: IIRSup. Imediato: Cargo:Razão Social:Nome Fantasia da Empresa: Ramo de Atividade: Fechamento autorizado, pode ser aberto pela ECTCCM: CNPJ: Insc. Estadual:Endereço Comercial:CEP: Cidade: Estado: FORMAS DE PAGAMENTOTelefone: ( ) Celular: ( ) Fax: ( ) Emissão de boleto restrita até 3 dias antes do evento. Após esta data, favor contatar a Central de Atendimento pelo telefone 11 3017 6888 ou e-mail customer.service@ibcbrasil.com.br. ANome p/ contato: Área: participação do inscrito estará condicionada à efetiva comprovação de pagamentoNº de Funcionários: [ ] 01 - 99 [ ] 100 - 199 [ ] 200 - 499 [ ] 500 - 999 [ ] 1.000 - 1.999 [ ] 2.000 - 4.999 [ ]acima de 5.000 da inscrição antes da realização do evento. Autorizo o envio de informações da empresa por todos os canais de comunicação. Caso não queira receber informações, favor enviar e-mail para cadastro@ibcbrasil.com.br [ ] Boleto Bancário [ ] AMEX [ ] VISA [ ] MASTERCARD [ ] DINERS Nº | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | _ | Valid.:............. / ............... CONDIÇÕES GERAIS DE INSCRIÇÃO ............................................................................................................................... Assinatura:Data:Conferência:08 e 09 de novembro de 2011 Visão Jurídica Valor especial para Valor especial para Valor para inscrições DADOS SOBRE COBRANÇAWorkshop: Megaeventos inscrições até 09/09/11* inscrições até 07/10/11* após 07/10/1109 de novembro de 2011 Nome do contato: Cargo:Local: Evento Completo R$ 4.095,00 R$ 4.295,00 R$ 4.595,00 Economize Economize Endereço:Hotel Tryp Paulista R$ 500 R$ 300Rua Haddock Lobo, 294 Conferência R$ 2.995,00 R$ 3.195,00 R$ 3.495,00São Paulo - SP Tel.: Fax: E-mail p/ envio de NF-e: *Desconto não cumulativo, válido somente para inscrição e pagamento antecipados. (1) ATENÇÃO: Os valores incluem os impostos que devem ser recolhidos pela fonte pagadora em conformidade com a legislação vigente (Lei Cidade:O Informa Group plc está presente no Brasil e na America Latina pelas marcas IBC e IIR. 116/2003, art. 5º da Lei 10.925/04 e art. 647 do RIR). Pedimos a gentileza de contatar nossa central de atendimentoPlanejamento e Organização dos eventos no Brasil: IIR Informa Seminários Ltda. para obter detalhes sobre o valor a ser pago, antes de efetuar o pagamento da inscrição. Estado: CEP: A B C D E F G H I J K L M N A inscrição será confirmada após a Organizadora receber esta ficha preenchida, assinada e carimbada. CANCELAMENTOS E SUBSTITUIÇÕES: Os cancelamentos podem ser feitos sem ônus ou encargos até 10 dias antes do evento. Após esta data, as substituições podem ser feitas sem ônus, mas os cancelamentos terão uma 4 MANEIRAS RÁPIDAS DE taxa administrativa de R$ 500,00. Em todos os casos, solicitamos informar a Organizadora sobre qualquer alteração ENTRAR EM CONTATO CONOSCO até às 12h da véspera do evento. Os inscritos que não cancelarem sua participação segundo as condições acima descritas, e não comparecerem ao evento, serão cobrados no valor integral acordado. Todas as notificações devem ser feitas por escrito pelo fax, e-mail ou endereço indicados nesta ficha. ALTERAÇÃO DE PROGRAMA: O nosso compromisso é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos TELEFONE: 55 11 3017-6888 relevantes por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou força maior. Na eventualidade de algum palestrante não comparecer, envidaremos maiores esforços possíveis para substituir o executivo ausente por outro apto a promover a discussão do tema conforme programado. Contudo, tal FAX: 0800 11 4664 empenho não implica em garantia da substituição. Ao assinar este documento, concordo com os termos acima pactuados. O Informa Group não se responsabiliza por objetos pessoais no dia do evento. E-MAIL: juridico@ibcbrasil.com.br Insira no campo abaixo o código que se encontra na etiqueta de endereçamento Local e Data Código da etiqueta SITE: www.informagroup.com.br/juridico Código Lado superior direito Assinatura e Carimbo da Empresa Cargo:

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