ApresentaçãoI

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Apresentação do Selo Unicef 2010

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  • Participar das capacitações oferecidas pelo UNICEF e/ou parceiros;
    Estimular a criação e organização de um espaço/sala do Selo no município;
    Incentivar e apoiar a criação da Comissão Municipal Pró-Selo
    Acompanhar atentamente o cronograma do Selo;
    Manter contato permanente com a coordenação do Selo UNICEF para receber orientações e esclarecer dúvidas;
    Mobilizar os diversos setores em torno da causa da criança e do adolescente, em parceria com o Conselho dos Direitos
    Divulgar e promover no município a participação social nas diferentes etapas da metodologia do Selo;
    Promover a intersetorialidade, ou seja, a articulação entre os diversos atores da administração municipal, as organizações da sociedade civil e o setor privado;
    Acompanhar e divulgar os indicadores sociais do município;
    Repassar as informações recebidas do UNICEF ao(à) Prefeito(a) e aos membros da Comissão Municipal Pró-Selo e os diversos setores da sociedade no município;
    Comunicar boas práticas e resultados das ações do Selo;
    Enviar as informações solicitadas pelo UNICEF;
    Dividir e compartilhar tarefas;
    Priorizar a comunicação, elemento vital ao processo de mobilização social em torno do Selo e do Pacto.
  • O objetivo é a mudança que se deseja alcançar na melhoria da vida de crianças e adolescentes.
    O indicador é a forma de medir como estas mudanças estão sendo alcançadas.
  • O objetivo é a mudança que se deseja alcançar na melhoria da vida de crianças e adolescentes.
    O indicador é a forma de medir como estas mudanças estão sendo alcançadas.
  • O objetivo é a mudança que se deseja alcançar na melhoria da vida de crianças e adolescentes.
    O indicador é a forma de medir como estas mudanças estão sendo alcançadas.
  • O objetivo é a mudança que se deseja alcançar na melhoria da vida de crianças e adolescentes.
    O indicador é a forma de medir como estas mudanças estão sendo alcançadas.
  • ApresentaçãoI

    1. 1. O mundo inteiro vai ver o seu município com bons olhos! Metodologia do Selo UNICEFMetodologia do Selo UNICEF Município AprovadoMunicípio Aprovado 2009-20122009-2012 Realização Parceria
    2. 2. É uma proposta que mobiliza pessoas para melhorar a qualidade de vida das crianças e adolescentes de seu município. Gestores e a comunidade são provocados a observar, acompanhar e transformar a realidade em que vivem meninos e meninas. Os municípios que mais conseguem avançar em um ciclo de quatro anos conquistam o reconhecimento internacionalmente com o Selo UNICEF Município Aprovado. O Selo UNICEF Município Aprovado
    3. 3. UNICEF somando esforços O UNICEF é a agência das Nações Unidas que cuida para que os direitos de crianças e adolescentes sejam cumpridos no mundo, a partir do que diz a Convenção sobre os Direitos da Criança, que em 2009 completa 20 anos.
    4. 4. O Selo é municipal, mas está articulado com as demais esferas de governo, por meio do Pacto Nacional Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido. O Pacto é um compromisso firmado pelo Brasil, assinado por 11 ministérios, 11 estados que integram o Semiárido Brasileiro, organizações da sociedade civil, de organismos internacionais e de empresas. Esse compromisso também foi renovado no âmbito estadual. Articulação e compromisso com o Brasil
    5. 5. Articulação e compromisso com o mundo Objetivos de Desenvolvimento do Milênio adotadas pelos governos de todos os países do mundo na Cúpula de 2000, na ONU
    6. 6. Em 2009, a primeira experiência do Selo UNICEF Município Aprovado completou 10 anos. Iniciou no Ceará, depois uma iniciativa semelhante foi realizada na Paraíba. A partir de 2005, todos os municípios do Semiárido Brasileiro, em 11 estados, puderam participar. Agora, a novidade é que o Selo UNICEF é também uma oportunidade aos municípios da Amazônia Legal Brasileira e já inspira outros países. 10 anos de história no Brasil 22 milhões de crianças e adolescentes de mais de 2 mil municípios vivendo na área coberta pelo Selo UNICEF
    7. 7. Onde queremos chegar Os municípios do Semiárido que se inscrevem no Selo assumem um compromisso de melhorar a vida de crianças e adolescentes, investindo no cumprimento de seus direitos, implementando e aprimorando programas e políticas de atenção à infância.
    8. 8. O caminho que vamos percorrer ADERIR MOBILIZAR MELHORAR A SITUAÇÃO MONITORAR CAPACITAR-SE AVALIAR-SE SER RECONHECIDO
    9. 9. É hora de se organizar: O papel de cada um Comitê Pró-Selo Adolescentes Articulador(a) do Selo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Prefeito(a) Adesão do município Conselho tutelar ONGs Comunicadores Outros Representantes das secretarias
    10. 10. O(a) Prefeito(a) • Oficializa a adesão, por ser o representante do Município. • Estimula a participação da comunidade nas ações locais do Selo • Incentiva, apóia e ajuda a viabilizar atividades do Selo UNICEF no município • Incentiva e apóia a participação do articulador, conselheiros, adolescentes e outros participantes nos encontros de capacitação e outras atividades do Selo UNICEF. • Assume o compromisso de melhorar a situação da infância e adolescência
    11. 11. O(a) Articulador(a) Municipal • Responsável por coordenar as ações do Selo em seu município • Indicado(a) pelo (a) prefeito(a) • Deve ser um referência para a administração municipal na gestão de políticas públicas • Precisa ter capacidade de articulação entre as diversas secretarias e demais instâncias a serem mobilizadas
    12. 12. Principais atividades do(a) Articulador(a) Municipal(a) •Participar das capacitações • Estimular a criação e organização de um espaço/sala do Selo • Incentivar e apoiar a criação da Comissão Municipal Pró-Selo •Acompanhar o cronograma do Selo; •Manter contato permanente com a coordenação do Selo UNICEF • Mobilizar os diversos setores, em parceria com o Conselho dos Direitos •Divulgar ações e promover no município a participação social • Acompanhar e divulgar os indicadores sociais do município; • Repassar as informações recebidas e enviar as solicitadas ao UNICEF; • Comunicar boas práticas e resultados das ações do Selo;
    13. 13. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Ter o CMDCA instalado é uma condição para participar e seu bom funcionamento ajuda a conquistar o Selo UNICEF. O CMDCA deve participar da gestão do Selo e tem a função de coordenar os Fóruns Comunitários do Selo. Contribui também para promover a participação dos adolescentes no Selo. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) é responsável pela formulação e pelo controle das políticas de atenção à infância e à adolescência no município.
    14. 14. O Comitê Municipal Pró-Selo Tem o objetivo de fortalecer a articulação em torno do alcance dos objetivos do Selo. - Planejar, executar e acompanhar as ações previstas na metodologia do Selo - Promover reuniões sistemáticas - Monitorar os indicadores sociais do Selo e contribuir para a melhoria desses indicadores. Essa equipe de trabalho não substitui, no entanto, o papel do Conselho dos Direitos (CMDCA)
    15. 15. O que vamos fazer? O Selo UNICEF valoriza o esforço para alcançar melhores resultados nos município. Cada município é estimulado a realizar atividades em três eixos, que irão nortear a avaliação: Impacto Social Gestão de Políticas Públicas Participação Social
    16. 16. Eixo 1: Impacto Social Neste eixo, são avaliadas as condições de vida de meninas e meninos no município. Os avanços nesse sentido serão medidos a partir de 13 indicadores ligados às ODMs e coletados em fontes oficiais no início e no final da edição do Selo. Todas as crianças menores de 2 anos bem nutridas. % de crianças menores de 2 anos de idade desnutridas (MS/SIAB) Objetivo Indicador (fonte)
    17. 17. Objetivos do Impacto Social Objetivo Indicadores (fonte) Toda criança e todo adolescente de 4 a 17 anos com acesso e garantia de permanência e aprendizagem na Pré- escola, Ensino Fundamental e Ensino Médio. % de escolas que atingiram ou ultrapassaram a meta do IDEB, Anos iniciais (MEC/INEP) Taxa de abandono no Ensino Fundamental(MEC/INEP) Distorção idade-série nos anos finais do Ensino Fundamental (5º a 9º ano). (MEC/INEP) ODM
    18. 18. Objetivos do Impacto Social Neste eixo, são avaliadas as condições de vida de meninas e meninos no município. Os avanços nesse sentido serão medidos a partir de 13 indicadores ligados às ODMs e coletados em fontes oficiais no início e no final da edição do Selo. Nível de paridade de gênero na representação estudantil dos Conselhos Escolares (Formulário do Manual da avaliação) Objetivo Indicador (fonte)ODM Todas as meninas e meninos com seus direitos garantidos de forma igualitária
    19. 19. Objetivos do Impacto Social Objetivo Indicadores (fonte) Todas as crianças de até 1 ano de idade sobrevivendo Taxa de mortalidade infantil (MS/Pacto da atenção básica) Percentual de óbitos neonatais do total de óbitos infantis, (MS/SIM) ODM Todas as famílias, especialmente as mulheres grávidas, com atenção básica de saúde, e as gestantes adolescentes com atenção especial. % de nascidos vivos (NV) de mulheres com sete ou mais atendimentos de pré-natal , (MS/SINASC) % de NV de meninas de 10 a 19 anos MS/SINASC)
    20. 20. Objetivos do Impacto Social Todas as crianças e todos os adolescentes protegidos do HIV/AIDS Não há indicador de Impacto Todas as crianças e todos os adolescentes vivendo em municípios com gestão adequada do lixo % de domicílios com coleta de lixo, MS/SIAB CMDCA participando da formulação de políticas públicas e Conselhos Tutelares atendendo e encaminhando adequadamente casos de violência, abuso e exploração. Nível de participação do CMDCA na formulação de políticas de saúde, educação, assistência e esportes para crianças e adolescentes. (Formulário de avaliação) Objetivo Indicadores (fonte) ODM
    21. 21. Objetivos do Impacto Social Há um objetivo referente ao Capítulo II da Declaração, sobre Promoção da Paz e Proteção contra a violência Taxa de mortalidade entre crianças e adolescentes de 10 a 19 anos (MS/ SIM) Objetivo Indicadores (fonte) Todas as crianças e todos os adolescentes crescendo sem violência e exploração e com direito à cidadania Percentual de menores de 1 ano com registro civil, do total de nascidos vivos (MS/ SIM e IBGE/Estatísticas do Registro Civil)
    22. 22. Eixo 2: Gestão das Políticas Públicas Neste eixo, são avaliadas em que medida as políticas públicas, ações e programas criados, gerenciados e implementados pelo município estão contribuindo com o alcance dos resultados do Impacto Social, a partir de 19 indicadores ligados às ODMs e coletados em fontes oficiais , no início e no final da edição do Selo. Todas as crianças com estado nutricional monitorado e bebês de até 6 meses com aleitamento materno exclusivo Objetivo Indicador (fonte) % de crianças com aleitamento materno exclusivo até 4 meses (MS/SIAB) Grau de implementação do Sisvan (Formulário de avaliação) ODM
    23. 23. Objetivos do eixo Gestão das Políticas Públicas Objetivo Indicadores (fonte) Municípios monitorando o acesso e inclusão das crianças vulneráveis à escola e provendo espaços de participação na gestão escolar Grau de funcionamento do Conselho Municipal de Educação (Formulário de avaliação) % de crianças beneficiadas pelo BPC que estão na escola (MDS/MEC) Grau de implementação da Lei n° 10.639, de 2003 (Formulário de avaliação ODM Percentual de escolas do Ensino Fundamental, anos iniciais, que realizaram Provinha Brasil (Formulário de avaliação

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