Reunião atribuição 2013

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Reunião atribuição 2013

  1. 1. CEPAG Atribuição de Classes/Aulas Municipalização  Artigo 22 Carga Afastamento 2013
  2. 2. Atribuição de Aulas 2013 Legislação: Res. SE 89/2011 e Portaria CGRH 01/2013. Digitação da Carga HoráriaProcesso Inicial: Aguardar cronograma com os prazos de digitação.Transação - PAEC – opção 9.2 – Escolas e Diretorias PAEF – opção 9.2 – Diretorias de Ensino Docentes Efetivos Docentes não Efetivos e Candidatos à Contratação -que alcançaram os índices mínimos fixados para a provado processo seletivo ou os que foram dispensados departicipação do referido processo, conforme legislaçãovigente (artigo 7º da Portaria CGRH 1-DOE 09-01-2013).
  3. 3. Acompanhamento da digitação da atribuição de classes/aulasTransação - PAEC – opção 9.7– Escolas e DiretoriasÀ medida que for sendo digitada a carga horária, odocente será automaticamente excluído dessa relação.Ao final da digitação, a Unidade Escolar deverá imprimira relação dos docentes remanescentes (que não tiveramclasse/aulas atribuídas no processo inicial) e enviá-la àDiretoria de Ensino, juntamente com o FormulárioInterrupção de Exercício – Docentes Categoria “O”.
  4. 4. Observação: Professores categoria “F” ou “P”, que nãotiveram classe/aulas atribuídas no processo inicial,deverão cumprir 09 aulas de permanência, digitar acarga horária, vigência em 01/02/2013. Código 0003 – para categoria “P” Código 0005 - para categoria “F”Atentar para a legislação vigente, principalmente, quantoa atribuição de projetos da Pasta (impedimento derecondução de professor reprovado). Categoria “L” em 2011 com projetos EF/PEMEC/Sala de Leitura Categoria “O” em 2012 reconduzido para o projeto Categoria “O” em 2013 APROVADO poderá ser reconduzido, vigência 01/02/2013.
  5. 5. Procedimentos a serem adotados durante oprocesso inicial: Declaração de Adido Vigência: 23/01/2013 Publicação D.O.E.: Deixar em branco. Cessação da declaração de Adido (se for o caso)a) Docentes que se encontravam adidos em 2012, seatendidos na própria unidade no dia 23/01/2013 Vigência da cessação de Adido: 23/01/2013 Publicação D.O.E.: Deixar em branco.
  6. 6. b) Docentes removidos ex-ofício em 24/01/2013 Vigência da cessação de Adido: 24/01/2013 Publicação D.O.E.: Deixar em branco. Remoção “ex-ofício” (se for o caso) Vigência: 24/01/2013 Publicação D.O.E.: Deixar em branco. Transferência Vigência: de acordo com a situação: Escola extinta, Escola Municipalizada Publicação D.O.E.: Deixar em branco.
  7. 7. MUNICIPALIZAÇÃOOrientações de Rotina: Para que seja garantido pelo processo automático,o pagamento dos docentes afastados no Convêniode Parceria Educacional Estado-Municípioprovidenciar:1- se o docente ministrar aulas no Estado, incluir a cargahorária enviar oficio comunicando a carga horária aoNFP.
  8. 8. Lembramos que:O pagamento, tanto das aulas da Prefeitura quanto dasaulas do Estado, será automático, apenas no processoinicial de atribuição.Se as cargas horárias não forem incluídas ou se rejeitadasno processamento, os docentes só terão o pagamento corretocom o envio da documentação necessária para a DSD, naprogramação subsequente, uma vez que não haveráprocesso automático mensal para os afastados no Convêniode Parceria Educacional Estado-Município;
  9. 9. Designação pelo Artigo 22Informamos os procedimentos que deverão ser adotadosquanto à inclusão das designações:Enviar Portaria de designação artigo 22 em 4 viascódigo motivo: 112 período: de 01/02/2013 a 30/12/2013 – período fechado;não pode ficar em aberto. publicado em: 01/02/2013 (data fictícia)Observação: A data de publicação será alterada pelaProdesp, após a publicação no D.O.E., que será feita comemissão automática de lauda.
  10. 10. As designações pelo Artigo 22 serão objeto deprocessamento automático nos meses de março, abril emaio/2013.O pagamento do mês de fevereiro, será efetuado pelaDSD, mediante relatório emitido pelaPRODESP/SDPE. Não enviar documentação.A partir do mês de junho/2013, para os casos queficaram pendentes de publicação, a emissão dasPortarias, a publicação no D.O.E. das designações e ospagamentos serão de inteira responsabilidade dasDiretorias de Ensino.
  11. 11. LEMBRETES: A Atribuição de Classes/Aulas deve estar, rigorosamente, de acordo com a legislação vigente; No processo inicial não atribuir Classes/Aulas para Docente não inscrito, inscrito ausente ou que não tenha alcançado os índices mínimos fixados. Neste último caso, somente poderá ocorrer atribuição durante o ano letivo, para classes e aulas do ensino regular e depois de esgotadas todas as possibilidades de atribuição aos demais docentes e candidatos devidamente inscritos e/ou cadastrados. Cumprir o cronograma mensal, atentando para os prazos;
  12. 12.  Evitar deixar para o final da programação, dúvidas, que por acaso ocorram; Não digiter códigos indevidos na carga horária; Antes da inclusão de qualquer evento, analisar e conferir a documentação, evitando digitação indevida; Carga horária de ETI - Escola de Tempo Integral:  Base Comum, seguir rotina;  Oficinas, aguardar orientações, pois, estão previstas novas disciplinas.

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