1. PLANO DE ENSINO – 1ª FASE
CURSO: Direito DISCIPLINA: Direito Civil I
PROFESSOR(A): Cátia Cristina de Oliveira Bethonico
CICLO/MOD:
TURNO: Noturno ANO: 2013 SEMESTRE: 1º TURMA: DIR1BN-VMA
DIR1BN-VMA
EMENTA:
O Direito Civil como principal ramo de Direito Privado, abrange o conjunto de princípios, regras e
instituições que regulam as relações entre as pessoas e entre estas e os bens de que se utilizam,
disciplinando a circulação patrimonial e o convívio social.
OBJETIVOS GERAIS:
Incentivar a leitura, a pesquisa e reflexão acerca do Direito Civil quanto a sua parte geral
OBJETIVOS ESPECIFICOS:
1. Identificar, classificar e relacionar os institutos da parte geral do Código Civil.
2. Relacionar a parte geral do Direito Civil aos assuntos diversos do direito.
3. Apontar a legislação, a doutrina e a jurisprudência como fonte de apreensão do conhecimento e de
solução de celeumas.
CONTEÚDO PROGRAMATICO:
1. Classificação do Direito.
2.Lei de introdução ao Código Civil.
2.1. Meios de interpretação.
2.2. Prazo de vacância da lei.
2.3. Revogação da lei.
2.4. Irretroatividade da lei.
3. Código Civil - Parte Geral.
3.1. Princípios basilares do Código.
4. Das Pessoas.
4.1. Personalidade Jurídica.
4.2. Capacidade Civil.
4.3. Individualização da pessoa natural.
4.4. Extinção da personalidade jurídica da pessoa natural.
4.5. Direitos da Personalidade.
4.6. Pessoa Jurídica.
4.6.1. Desconsideração da personalidade jurídica.
4.6.2. Extinção da pessoa jurídica.
5. Bens.
6. Teoria dos fatos, atos e negócios jurídicos.
7. Prescrição e decadência.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA (Norma ABNT):
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil – Parte Geral. 14ª Ed.,
São Paulo, 2012.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro – Parte Geral. Vol. 1. 11ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil: Introdução ao Direito Civil. Vol. 1. 25ª ed. Rio de
Janeiro: Forense, 2012.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: Parte Geral. Vol. I. 12ª ed. São Paulo: Atlas, 2012.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR (Norma ABNT):
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Teoria Geral do Direito Civil. Vol. 1. 29ª ed. São
Paulo: Saraiva, 2012.
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil: Parte Geral. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2007. vol. 1.
DINIZ, Maria Helena. Código Civil Anotado. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.